Shopping Difusora monta ponto de atendimento express do Detran

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Pensando em beneficiar o grande público, o Shopping Difusora está disponibilizando um ponto de atendimento express do Detran para dar mais agilidade aos agendamentos realizados pelo órgão. O espaço está localizado no 2º andar, em frente à sede do Departamento de Trânsito do mall.

No local, além de programar consultas e exames para tirar a carteira, também é possível emitir boletos, pedir informações sobre o processo para obter a habilitação e realizar outras solicitações relacionadas à permissão para dirigir carros e motos. O ponto de atendimento já está disponível permanentemente.

Senado aprova marco legal da primeira infância

Os parlamentares aprovaram ontem (3), primeiro dia do ano de sessão deliberativa no Congresso, o projeto que estabelece políticas públicas voltadas para crianças de zero a 6 anos, o chamado Marco Legal da Primeira Infância. Com o apoio integral da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o Projeto de Lei da Câmara nº 14/2015 segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para Humberto, a proposta é extremamente positiva, pois amplia o direito da licença-paternidade para 20 dias, obriga a União, os estados e os municípios a dar apoio integral durante todo o período da gravidez e prevê duas novas licenças aos homens trabalhadores para que acompanhem as companheiras e os filhos de até seis anos em exames médicos.

Segundo o senador, o texto é fruto de um amplo debate entre a sociedade civil organizada, as entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e os parlamentares. “Evidências científicas, desde pesquisas em educação, neurociências, psicologia e até economia, comprovam que a fase mais estratégica para promoção do desenvolvimento humano são os primeiros anos de vida”, ressalta.

A proposta implementa uma série de medidas que visam dar segurança e conforto às crianças e também aos pais. O texto altera algumas normas que estão em vigor atualmente, como a CLT e o Código de Processo Penal.

O projeto estende a licença-paternidade de cinco dias para 20 dias no caso de as empresas aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado em 2008 para possibilitar a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses.

Para o senador, a licença paternidade é um importante meio de garantir a recuperação adequada da gestante no pós-parto e ainda busca envolver o pai nas atividades de cuidado da criança.

A proposta também inclui duas novas licenças aos trabalhadores: uma de até dois dias para acompanhamento de consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez da esposa ou companheira; e a outra, de um dia por ano para acompanhar o filho de até 6 anos em consulta.

“Isso é fundamental para o desenvolvimento saudável do feto. Ir com a parceira ao consultório é um estímulo significativo para o atendimento da gestante. O mesmo ocorre ao acompanhar a consulta do filho. Além de cuidar da saúde da criança, os homens passam a ter mais cuidado com a própria saúde”, afirma Humberto.

A matéria ainda modifica o Código de Processo Penal ao prever a substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar quando o agente praticante for gestante, a mulher tiver filho de até 12 anos ou quando o homem for responsável por filho da mesma idade.

Atualmente, a lei permite a mudança de pena apenas quando o agente é maior de 80 anos, com problemas graves de saúde, e com gestante a partir do sétimo mês de gravidez, por exemplo. A alteração da penalidade ficará a critério do juiz do processo.

Além disso, a proposta determina que o sistema de saúde, em todas as suas portas de acesso, deverá questionar a mulher ou a criança sobre a ocorrência de possíveis casos de violência. O mecanismo é semelhante ao que já vem sendo utilizado por outros países.

Por fim, o novo texto estabelece que a atenção primária à saúde terá de fazer a “busca ativa” da gestante que não der início ou abandonar as consultas de pré-natal, assim como as que não comparecerem às consultas pós-parto.

Fernando Filho se pronuncia na Câmara contra aumento de impostos

A bancada do PSB decidiu ontem (03) votar pela retirada da pauta da Medida Provisória (MP) 692, que estabelece novas alíquotas para a cobrança de impostos sobre ganho de capital em decorrência de alienação de bens.

Líder do PSB na Câmara, Fernando Filho falou em nome do partido no plenário. Ele argumentou que, mesmo sendo importante implementar uma política de progressão de impostos no país, não é o momento para propor novos aumentos na carga tributária brasileira, que está entre as mais pesadas do mundo. “Entendemos que é uma proposta interessante, mas por outro lado não alivia nenhuma das faixas. Estamos no meio de ambiente de recessão econômica e não está na hora de aumentar impostos”, afirmou o líder socialista.

Rota do Mar premia cliente com carro e viagem

A pernambucana Rota do Mar, uma das maiores confecções de vestuário nos segmentos de surf e street wear do país, apostou forte em estratégias para aquecimento das vendas no final de ano e desenvolveu a promoção “Leve uma Vida Rota do Mar”, voltada para todos os clientes. Esta  semana, após sorteio na Mega Loja da Rota do Mar, em Santa Cruz do Capibaribe, a empresa divulgou o nome do vencedor. A sorteada foi Wama Thamires, moradora de Toritama (PE). Ela ganhou um automóvel Onix 0km, duas pranchas de surf e uma viagem para Fernando de Noronha com acompanhante. A entrega será realizada amanhã (4/2) também na mega loja.

Na viagem estão inclusos transporte aéreo, três noites de hospedagem em pousada de categoria turística com direito a café da manhã, traslado na ilha (aeroporto/hotel/aeroporto) e voucher no valor de R$ 1.000,00 para ser utilizado na viagem, que será realizada em abril. A premiação é intransferível e não poderá ser revertida em dinheiro ou em produtos.

A promoção ocorreu da seguinte forma: em compras nas cinco lojas da marca em Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, até o dia de ontem (2 de fevereiro), o cliente recebia um cupom para concorrer (a cada R$ 100 reais para clientes varejistas, a cada R$ 500,00 para atacadistas). Puderam participar todos os consumidores, pessoas físicas ou jurídicas de idade e igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional. Foi vedada a participação, entretanto, de qualquer funcionário pertencente à Indústria e Comércio de Confecções Xavier LTDA.

Parceria – As lojas do Rota do Mar Complex, em Santa Cruz do Capibaribe, também realizaram hoje (3/2) o sorteio da promoção “Você na moda de noto nova”. Francisco de Assis Ferreira, de Barreiras (BA), foi sorteado e levou uma moto Honda CG 125 FAN. Outros cinco sortudos ganharam vales-compra no valor de R$ 1.500,00: Ana Karolina D. Vieira (João Pessoa-PB), Matheus Nóbrega Borba Cruz (Caruaru-PE), Jackeline Souza Santana (Paulista-PE), Ana Lúcia Balbino (Santa Cruz do Capibaribe-PE) e Isabel Maria de Sousa Rocha e Silva (São José do Egito-PE). Os sorteados devem entrar em contato com a administração do Rota do Mar Complex para receber as premiações. O telefone é o (81) 3705-1818.

TJPE empossa 30 novos juízes substitutos

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, deu posse na tarde de ontem (3) a 30 juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte Estadual. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas pernambucanas até o início do segundo semestre deste ano, após concluírem o curso de formação inicial na Escola Judicial do TJPE. A convocação foi possível em virtude do plano de contingenciamento do Poder Judiciário, que permitiu redução de R$ 8 milhões além dos R$ 97,8 milhões previstos para serem economizados em 2016.
A solenidade de posse teve lugar no Salão de Sessões do Pleno, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio. O primeiro colocado no certame, Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, realizou o juramento em nome dos demais juízes aprovados. Em seguida, o representante dos empossados, Diniz Cláudio de Miranda Cavalcanti, proferiu discurso de agradecimento. “Em um Estado Democrático de Direito, é dos juízes que se socorre o cidadão de bem quando quer fazer justiça. Jamais poderemos encarar um processo como apenas mais um”, observou Cavalcanti.

Em pronunciamento no qual acentuou a responsabilidade do juiz na promoção da paz social, o chefe do Poder Judiciário do Estado deu as boas-vindas aos novos magistrados. “O bom juiz é aquele que se preocupa com as questões jurídicas envolvidas em cada caso, mas também lança um olhar sociológico, filosófico e humanístico. O magistrado deve ser independente e equidistante dos interesses das partes. Sobretudo, deve respeitar o cidadão, destinatário final do serviço judicial”, salientou Frederico Neves.

Presidente da Comissão do Concurso Público, a desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira lembrou o desafio que a atividade judicante representa, especialmente num momento de crise como a que atravessa o Brasil nos dias de hoje. “O julgador deve sempre permear sua atividade em princípios éticos que assegurem a independência necessária para o exercício da magistratura. Acredito que o esforço diário como agentes públicos no exercício da função de juiz é, sobretudo, não se esquecer de sempre servir à instituição, e nunca dela servir-nos”, afirmou.

Compuseram ainda a Comissão do Concurso Público os desembargadores Mauro Alencar e Alexandre Assunção, como membros titulares; os desembargadores André Guimarães e Odilon Oliveira, como suplentes; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Adriana Rocha.

A seleção pública durou um ano e envolveu diversas etapas, a exemplo de prova oral, prova de sentença e análise de títulos. Em janeiro de 2016, a Corte Especial do TJPE homologou o resultado final do concurso, que aprovou 100 candidatos. À medida que forem superadas restrições orçamentárias, mais aprovados serão nomeados, uma vez que o Poder Judiciário de Pernambuco registra atualmente cerca de 200 cargos vagos de juiz.

Governo de PE vai acionar Justiça para barrar greve da Polícia Civil

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Do JCOnline

Deflagrada ontem (2) e prevista para ser iniciada no próximo sábado, dia do Galo da Madrugada, a greve da Polícia Civil de Pernambuco pode ser barrada pela Justiça. Logo após o anúncio de que os profissionais iriam realizar a paralisação, o Governo do Estado começou a se articular para encaminhar ao Tribunal de Justiça o pedido para que seja decretada a ilegalidade da greve.

Em assembleia, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), a categoria decidiu pela greve após o Estado ter descumprido parte do acordo firmado com os policiais no final do ano passado, especialmente em relação ao item que prevê a alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que prevê alteração nas faixas de progressão de 1,5% para 2% e que deveria ter sido enviada para a Assembleia Legislativa.

Na tentativa de acalmar a categoria, o Governo do Estado publicou nessa terça-feira (2), no Diário Oficial, a criação de dois grupos de trabalho para discutir, em até 90 dias, a revisão no Plano de Cargos e Carreiras. Mesmo assim, o Sinpol-PE foi firme e manteve a assembleia. No encontro, o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, motivou a categoria a paralisarem as atividades – o que foi aceito por maioria de votos – mesmo em um momento tão delicado para a segurança pública que vive uma das piores crises.

Em entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira, o secretário de Administração, Milton Coelho, afirmou que a greve é “um ato político e reflete uma chantagem do sindicato contra a população pernambucana”.

Passeata

Nesta quinta-feira (4), representantes do sindicato farão passeata, com com concentração na Sede do Sinpol, às 15h, seguindo até o Palácio do Campo das Princesas. A deflagração da greve acontece a partir da madrugada da sexta-feira para o sábado (06), cumprindo assim às 72h para sua legalidade. Todas as unidades da Polícia Civil devem parar, inclusive o Instituto de Medicina Legal (IML).

Fernando Bezerra destaca 102 anos do Santa Cruz

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Um dos clubes mais populares do país, o Santa Cruz comemora nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, 102 anos de fundação. Ex-presidente coral e tricolor convicto, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez questão de registrar a data.

“Hoje é um dia de festa para todos nós, torcedores do ‘Mais Querido’. A nossa torcida, que é a mais apaixonada do país, vem dando, ao longo de mais de um século, sucessivas provas de amor e devoção pelo Santinha”, comemora Fernando Bezerra, que está em Brasília, em plenas atividades parlamentares no Senado Federal.

Prazo para convocação das conferências municipais termina em fevereiro

Está terminando o prazo para a convocação das conferências municipais preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades. A data limite para a chamada via Conselho Municipal das Cidades ou outro correlato à Política de Desenvolvimento Urbano é até o dia 22 de fevereiro, assim como o chamamento pelo Poder Executivo Municipal (se não houver conselho municipal). Já a convocação pela sociedade civil com representação de três segmentos ocorre de 23 de fevereiro a 30 de março.

Uma vez convocada a conferência municipal, deve-se divulga-la por um jornal ou periódico. Caso o município não os possua, podem ser afixados em locais com grande circulação cópias do instrumento legal de convocação, cartazes e folhetos, além da utilização de espaço em rádios locais e comunitárias.

“Não se pode esquecer que uma cópia de cada documento de divulgação deve ser enviada para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/PE), que o encaminhará para a Comissão Preparatória Estadual, para registro, análise e arquivo”, informa o coordenador do ConCidades de Pernambuco, Fernando Montenegro.

Se o município possuir um Conselho da Cidade, Conselho de Desenvolvimento Urbano, Conselho de Habitação ou outro vinculado a essa última temática, poderá utilizá-lo na coordenação e composição da comissão preparatória para a conferência municipal. Caso não possua, após a convocação, o coordenador nomeado pelo agente público ou social que convocou a conferência, deve agendar reunião com a finalidade de eleger uma comissão preparatória.

Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com o ConCidades/PE pelo e-mail concidades_pe@cidades.pe.gov.br ou pelos telefones (81) 3181.3397 e 3181.3398.

Rede Pública do Estado inicia Ano Letivo

O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (03.02), o Ano Letivo da Rede Pública Estadual, com uma cerimônia na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Santa Ana, localizada no bairro de Rio Doce, em Olinda. Ao lado de alunos e professores da unidade, o chefe do Executivo aproveitou para desejar um bom início das aulas aos demais 650 mil estudantes do Estado e reiterou o seu compromisso com a melhoria contínua da educação pernambucana. Das 1.049 escolas da rede, 300 são de Referência, 29 são Técnicas e 136 estão em áreas indígenas.

“O nosso intuito, em 2016, é continuar fortalecendo a educação do nosso Estado, melhorando a infraestrutura, e buscando no amplo processo de dialogo com os professores, e encontrarmos cada vez mais formas de valorizá-los. Além de realizar as entregas já programadas para este ano e manter prédios funcionando, como este da Escola Santa Ana, que está bem conservado”, afirmou o governador, indicando que o Governo de Pernambuco entregará seis novas escolas técnicas à população até março.

Antes da solenidade oficial no pátio da instituição, Paulo Câmara e o secretário de Educação, Fred Amancio, visitaram os espaços da escola, observando a qualidade do equipamento. Acompanhados do prefeito Renildo Calheiros e da gestora da escola, Kátia Andrade, o governador e titular da pasta descerraram a placa que marca a construção da Erem, que hoje funciona na modalidade integral. A unidade, que é um das mais procuradas do município, atende 680 alunos. O prédio possui 18 salas de aula, auditório, biblioteca e laboratórios, além de uma quadra poliesportiva coberta e um refeitório.

Fred Amancio frisou que o novo prédio da escola foi entregue em 2012, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e que há uma dedicação da comunidade em manter a estrutura funcionando plenamente. “Quando a gente atravessa o portão, percebemos que há um ambiente especial, com muita dedicação de alunos e professores dessa unidade. Talvez, por isso, essa seja a escola mais procurada de Olinda”, colocou .

Vitória Ferreira, de 14 anos, comemorou a sua matrícula na tão disputada Erem Santa Ana. A estudante, que está no 1° ano do Ensino Médio, disse que vai se envolver nas atividades e aproveitar todas as oportunidades da rede. “Quando estive aqui para conhecer o local, fui bem recebida pelos gestores. Eu gostei muito da estrutura e tenho certeza que será um diferencial para o meu futuro”, afirmou a aluna, que mora em Rio Doce.

O relato de Vitória foi destacado pelo governador Paulo Câmara como um exemplo de que o investimento em educação pode ajudar a transformar a vida das pessoas. “É uma área que, com certeza, faz a diferença na vida das pessoas. A educação de Pernambuco avançou nos últimos anos, mas sabemos que ainda temos muito o que fazer. Tenham a certeza de que vamos continuar com a mesma perseverança dos últimos anos”, sublinhou.

INOVAÇÃO – Além de ter um bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), a Erem Santa Ana também é conhecida pelas suas experiências pedagógicas no campo do empreendedorismo. O tema é explorado por professores e alunos, que, juntos, mantêm uma empresa na escola. O projeto educacional visa preparar os estudantes da unidade para a realidade corporativa, revelando ainda muitos os talentos.

Gestora da instituição há oito anos, Kátia Andrade contou que as atividades implantadas envolvem a comunidade, contribuindo para o aumento do desempenho dos alunos. “Todos os anos, nós convocamos os estudantes para participar desses projetos e sempre temos que fazer uma peneira na seleção, pois a procura é grande. Tudo o que produzimos aqui tem uma ótima aceitação na comunidade escolar”, ressaltou Kátia, completando ainda: “Abrir as portas de uma escola não é simplesmente encher a sala de aula de alunos. Significa resgatar a cidadania de um povo”.

Secretaria de Saúde entrega material que estava armazenado

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Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos meses, identificou que equipamentos e mobiliários estavam armazenados no Hospital e Base do Samu, há meses.

O material começou a ser distribuído. Só na Unidade de Saúde da Família (USF) Lagoa do Fernando, localizada na Zona Rural de Gravatá, foram entregues os seguintes materiais: 02 biombos sem rodízio, 07 cadeiras de escritório, 04 aparelhos de ar condicionado, 01 armário, 01 bebedouro (gelágua), 01 escada com dois degraus, 01 geladeira 280 litros, 07 lixeiras em aço-inox, 06 longarinas, 01 nebulizador portátil, 01 negatoscópio e 02 ventiladores de teto.

“Quando chegamos na Secretaria Municipal de Saúde, e fizemos o levantamento do que tínhamos, fomos informados que haviam alguns móveis e equipamentos armazenados que foram adquiridos, pela gestão anterior, com recursos do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, armazenados. Os equipamentos, que estavam há meses sem distribuição, irão melhorar o atendimento das Unidades de Saúde da Família que, na cidade, atuam na atenção básica, disse a secretária de Saúde, Adelaide Caldas.

Além da USF da Lagoa do Fernando, as Unidades de Saúde da Família do Mandacaru e Uruçu-Mirim, ambas também localizadas na Zona Rural, serão beneficiadas.