Author Archives: Pedro Augusto

Índice de Confiança do Consumidor cai 0,8% em outubro

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Da Agência Brasil

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 0,8% em outubro deste ano, em comparação a setembro. Ao marcar 75,7 pontos, o indicador atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em setembro de 2005, pelo quarto mês consecutivo.

A queda foi provocada por menor confiança dos consumidores no momento presente, já que o Índice da Situação Atual do ICC caiu 2,1% em outubro, em relação a setembro. O componente que marca o grau de satisfação com a atual situação econômica foi o que mais contribuiu para o recuo do ICC. Em outubro, apenas 2,7% dos consumidores avaliam a situação econômica local como boa, enquanto 86,3% a consideram ruim.

Já o Índice de Expectativas, que avalia o otimismo do consumidor em relação aos próximos meses, manteve-se estável no menor nível da série (81,1 pontos). A parcela dos consumidores que pretendem comprar mais nos próximos seis meses caiu de 9,3% para 8,9% enquanto dos que projetam compras menores passou de 46,5% para 45,3%.

A maior queda da confiança foi observada nos consumidores de renda mais alta (acima de R$ 9.600 por mês): -2,9%.

PF deflagra nova fase da Operação Zelotes em três estados e no Distrito Federal

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Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões. O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã de hoje.

De acordo com comunicado da corporação, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.

A Operação Zelotes começou no dia 26 de março deste ano e esta nova etapa aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, informou o comunicado.

Os crimes investigados pela PF incluem tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade funcional de um envolvido na Operação Zelotes. A pasta não informou o nome do conselheiro investigado.

UPE e Prefeitura de Arcoverde firmam convênio que beneficia estudantes

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A Universidade de Pernambuco (UPE), através de seu campus em Arcoverde, assinou, na última quarta-feira (21), convênio com a Prefeitura daquele município, que estabelece que todas as práticas clínicas das disciplinas e estágios do curso de odontologia da unidade sejam feitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e em outros serviços da cidade de forma permanente. O acordo é pioneiro no país, tornando o curso da UPE o que mais se insere na rede Sistema Único de Saúde (SUS) municipal.

O documento foi assinado pela secretária municipal de Saúde, Andreia Britto, e pela diretora multicampi da UPE, Rosângela Falcão, que destacou a importância do momento. “O fortalecimento da relação entre a Universidade de Pernambuco e os serviços de saúde municipais reflete os avanços do curso de Odontologia no trabalho de integração entre ensino e saúde, onde todos se beneficiam do conhecimento, em particular a população de Arcoverde”, ressaltou.

“A importância dessa iniciativa está ligada à superação das antigas ‘clínicas-escolas dentro da Universidade’ para um modelo de formação que torna a comunidade um cenário pedagógico central”, afirmaram os professores da unidade Leonardo Carnut e Luiz Gutemberg Coelho Jr., responsáveis pela integração ensino-serviço.

Através desta parceria, a população terá mais acesso e mais qualidade no atendimento à saúde bucal. As práticas clínicas tiveram início na última quinta-feira (22/10), e serão realizadas nas 22 UBS´s do município.

Quase 50 mil empresas foram abertas em Pernambuco

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De acordo com dados da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), 49.932 empresas foram abertas no Estado no período de janeiro a setembro deste ano. Esse número é 4,4% maior que os 47.782 registros no mesmo período de 2014. “Os dados sinalizam que Pernambuco se mantém com um empreendedorismo forte apesar da crise que afeta a economia do País como um todo. Contudo, não podemos esquecer que, em épocas de alta dos índices de desemprego, muitas pessoas utilizam os recursos obtidos com as indenizações para abrir um negócio”, afirma Terezinha Nunes, presidente da Jucepe.

O total geral de empresas extintas, nesse período, foi de 13.936, contra 10.154, o que representa uma alta de 37,2%. A presidente da Jucepe considera natural as extinções que ocorrem todos os anos. Com relação ao aumento registrado em 2015, ela afirma que, além da crise econômica que afeta todo o País, o aumento no número de empresas extintas foi favorecido pela implantação, a partir de janeiro, de um novo sistema que possibilitou o fechamento de uma empresa em até três dias. “O fim da burocracia estimulou as pessoas a não mais deixarem o fechamento da empresa pendente”, explica.

Pernambuco possui atualmente cerca de 475 mil empresas ativas, das quais 183,6 mil são Microempreendedores Individuais. Entre as atividades empresariais mais procuradas por quem registrou um negócio em 2015 se destaca o Comércio varejista de vestuário e acessórios (6.068), seguido de Comércio Varejista de Cosméticos (3.858), Comércio varejista de bebidas (2.911), Cabeleireiro e manicure (2.541), Lanchonetes (2.533) e Minimercado e mercearias (2.108). Do total de empresas abertas nos primeiros nove meses do ano, 271 foram Sociedades Anônimas

No ranking dos municípios que mais abriram empresas de janeiro a setembro 2015, o Recife lidera com 13.724 empresas registradas este ano, contra 12.669 no mesmo período de 2014, numa variação de 8,3%. Depois da capital pernambucana, os municípios que mais ganharam empresas em 2015 foram Jaboatão dos Guararapes (4.420), Olinda (3.036), Petrolina (2.872), Caruaru (2.693) e Paulista (2.234)

Entre os bairros da capital pernambucana nos quais houve mais registros de empresas estão Boa Viagem (1.261), Imbiribeira (634), Cohab (508), Boa Vista (488), Várzea (430) e Pina (407).

Com sanção da lei do artesão, Cintra acelera certificação do artesanato

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) comemorou a sanção presidencial, na sexta-feira 23, do projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão anunciando que irá negociar, a partir da próxima semana, a aceleração do projeto de lei que cria a certificação do artesanato, do qual foi relator na Comissão de Educação. O projeto – PLS 256/2015 – está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em caráter terminativo, ou seja, se aprovado segue direto à apreciação da Câmara dos Deputados.

A sanção presidencial do projeto de lei 7755/2010, que tramitou por cinco anos no Senado e na Câmara dos Deputados e é uma antiga aspiração dos artesãos, contribuirá, na prática, na visão de Cintra, para facilitar a formalização da profissão, permitindo ao artesão maior acesso ao crédito e a benefícios sociais. “Como parlamentar e cidadão de Caruaru, um dos polos mais criativos do artesanato brasileiro, acredito que a vigência da lei traz justiça social a uma atividade essencial à preservação da cultura brasileira”, assinalou.

O projeto de lei cuja tramitação o senador pernambucano promete acelerar em negociação com os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais estabelece a concessão de certificados para atestar a autenticidade e a qualidade técnica, formal e estética do produto artesanal, sua representatividade na cultura regional e a adequação ambiental e social do seu processo de produção.

O PLS 256/2015, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), cria o programa de certificação do artesanato com os objetivos de “valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional; assegurar maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos; estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos e de suas unidades produtivas”.

Para Douglas Cintra, um dos 207 integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão, “a certificação de origem e qualidade do produto artesanal contribui para sua valorização cultural e destaque no mercado”. Segundo ele, com a emissão do certificado, “o artesão é estimulado a melhorar a qualidade do seu produto e, com isso, terá condições de obter preço melhor e o reconhecimento do mercado”.

Cooperativas Financeiras direcionadas para os pequenos negócios

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No próximo dia 30, o Sebrae em Pernambuco realiza o seminário “As Cooperativas Financeiras: Oportunidades e Desafios no atendimento ao Pequeno Negócio. O evento é gratuito e acontecerá no Hotel Golden Tulip, das 8h às 17h. O Seminário tem como objetivo disseminar conhecimentos sobre o cenário do cooperativismo financeiro brasileiro, bem como apresentar experiências exitosas de cooperativas financeiras no atendimento aos Pequenos Negócios, especialmente o MEI – Microempreendedor Individual, a ME – Microempresa e a EPP – Empresa de Pequeno Porte.

A iniciativa é muito importante, principalmente neste momento da economia, em que o crédito está difícil em todo país. “A aproximação com cooperativas é positiva para os pequenos negócios e o seminário é necessário para ampliar o horizonte de possibilidades de acesso aos serviços financeiros adequados e diferenciados aos micro e pequenos empreendimentos”, explica o consultor João Albuquerque, que está à frente do evento.

As cooperativas financeiras representam novas possibilidades de soluções em serviços financeiros, de aceso ao crédito, financiamentos e empréstimos para a realização de projetos. “Nas cooperativas, as micro e pequenas empresas são mais que clientes, são donas de uma parcela da instituição financeira”, reforça o consultor.
A programação traz para o debate, grandes nomes, como: Mara Luquet, Ênio Meinen, Lúcio César e Carlos Alberto Santos, entre outros.

Artesã e compositor conduzirão tocha olímpica

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A Prefeitura indicou a artesã do Alto do Moura, Marliete Rodrigues, e o compositor Onildo Almeida, para conduzirem a tocha olímpica representando Caruaru. A ideia foi destacar o artesanato do barro e a música popular regional. Marliete é internacionalmente conhecida por suas obras miniaturizadas e Onildo foi imortalizado com a composição A Feira de Caruaru.

A Tocha chegará a Caruaru em data a ser definida na primeira semana do São João 2016. Percorrerá várias ruas e será utilizada para acender simbolicamente a Pira Olímpica no Pátio de Eventos, onde também acontecerá um show de música nordestina, com artistas da terra e convidados.

Os dados com a indicação dos dois artistas foi enviado ao Comitê Olímpico nesta sexta-feira e a Prefeitura aguarda a vinda de uma equipe técnica dos Jogos para acertos quanto ao roteiro e o suporte para os condutores da Tocha. Onildo e Marliete são os indicados da Prefeitura para as duas únicas vagas disponibilizadas pela coordenação do evento.

Os demais condutores, mais de duas dezenas, já  estão sendo indicados pelos patrocinadores. Cada um percorrerá, correndo ou andando, trechos padronizados de 200 metros. Um jovem atleta já aprovado para conduzir o fogo olímpico é o caruaruense Edcharles Teixeira, lutador de jiu-jitsu, campeão mundial, sulamericano e brasileiro na modalidade. Ele recebeu a comunicação de que será condutor da Tocha na última quinta-feira, 22.

OAB Itinerante tem início nesta segunda-feira

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A OAB/Caruaru dá início, hoje (26), a um programa de descentralização de seus serviços, visitando as cidades que fazem parte da subseção. O programa OAB Itinerante chega a sua segunda edição e irá levar a estrutura e serviços de secretaria disponível na sede para oferecer aos advogados das cidades que compõe a subseção Caruaru.

O objetivo do programa é aproximar advogados e estagiários das demais cidades, das ações realizadas pela OAB/Caruaru, fazendo com que melhorias no exercício profissional dos advogados estejam ao alcance de todos.

Serão oferecidos serviços como recadastramento, renovação, 2ª via de carteira e cartão, atualização de dados, solicitação de certidão, cancelamento de inscrição, transferência ou inscrição suplementar, levantamento de débitos, boletos, agendamentos para certificação digital e inscrição para cursos e palestras.

 

Alta do dólar leva brasileiros a reduzir quase à metade gastos no exterior

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Da Agência Brasil

Com o dólar mais caro, os gastos de brasileiros em viagens internacionais caíram quase pela metade (46,99%), em setembro deste ano, na comparação com igual período do ano passado.

De acordo com o Banco Central (BC), no mês passado, essas despesas somaram US$ 1,260 bilhão. Tais gastos são os menores para o mês, na nova série histórica do BC, atualizada de acordo com nova metodologia e iniciada em janeiro de 2010.

De janeiro a setembro, os gastos chegaram a US$ 14,139 bilhões, com queda de 27,78% na comparação com igual período de 2014 (US$ 19,579 bilhões).

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil ficaram estáveis em setembro deste ano (US$ 486 milhões), na comparação com o mesmo mês de 2014. De janeiro a setembro, eles gastaram no país US$ 4,333 bilhões, com queda de 18,99% na comparação com igual período do ano passado (US$ 5,349 bilhões).

Com esses resultados de gastos e receitas, a conta de viagens internacionais ficou deficitária em US$ 774 milhões, em setembro, e em US$ 9,806 bilhões, nos nove meses do ano.

As viagens internacionais fazem parte da conta de serviços, que também tem dados de receitas e despesas com transportes, seguros, serviços financeiros e  aluguel de equipamentos, entre outros. Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, os serviços são um dos itens da conta total de transações do Brasil com o exterior, que apresentam saldo negativo menor este ano.

Esse saldo negativo menor das transações com o exterior é influenciado pela alta do dólar, o que torna mais favorável a venda de produtos e oferta de serviços de brasileiros no exterior e mais caro comprar de estrangeiros. Rocha disse que o resultado das transações brasileiras com o exterior também é influenciado pela “fraca atividade econômica”.

Em setembro, o saldo negativo das transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços do país com o mundo, ficou em US$ 3,076 bilhões e acumulou US$ 49,362 bilhões nos nove meses do ano.

Dilma veta lei que estendia PEC da Bengala a todo o funcionalismo

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A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar integralmente a lei que estendia a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70.

A lei complementar, aprovada no fim de setembro pelo Senado, regulamentava para todo o funcionalismo público a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 88/2015, a chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O veto está na edição de ontem (23) do Diário Oficial e, na justificativa, Dilma argumenta que o tema é prerrogativa da Presidência da República e não do Congresso, por isso a lei contraria a Constituição Federal.

“Por tratar da aposentadoria de servidores públicos da União, tema de iniciativa privativa do Presidente da República, o projeto contraria o disposto no Art. 61, § 1º, inciso II, da Constituição”, diz a mensagem de veto.