Governador debate desenvolvimento sustentável no Movimento Brasil Competitivo

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O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (22), da 13° edição do Movimento Brasil Competitivo, em São Paulo. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual debaterá com especialistas a necessidade de unir os investimentos públicos e privados em favor de um desenvolvimento sustentável no âmbito econômico e social. O tema do encontro será “O Brasil que queremos”. A participação de Paulo se dará no painel “Governança: o desafio do Brasil e dos estados”. 

Unifavip lança edital de 2016

O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP | DeVry) lança no dia 1 de outubro, o edital do vestibular 2016.1. As inscrições para a prova serão abertas no dia seguinte (02). Também já foi escolhida a data da prova, dia 15 de novembro, quando sairá o resultado do processo seletivo e o período de matrícula, ambos a partir do dia 19 de novembro.

O edital do vestibular poderá ser encontrado no site do UNIFAVIP, www.vestibular.unifavp.edu.br, ou no da organizadora do processo, a Faperp, www.faperp.org.br. Outras dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 4020.4900.

Sindloja sedia encontro sobre métodos de solução de conflitos nas empresas

O Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) realiza no próximo dia 25 de setembro um café da manhã na sede do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) para apresentar os métodos extrajudiciais de solução de conflitos, caminhos seguros, prudentes e mais rápidos para a resolução dos conflitos nas empresas. O Conima atua na disseminação e no incentivo às boas práticas da mediação entre entidades.

O encontro trará como tema “Formas Alternativas de Solução de Conflitos nas Empresas” e será debatido por especialistas de renome nacional na área como o diretor de Mediação do Conima, Carlos Eduardo Vasconcelos, e a superintendente regional do Conima, Soraya Nunes. Como anfitrião, o Sindloja será representado pela coordenadora da Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem do Sindloja (Cmaesc), Adenice Léo, o empresário e diretor financeiro do Sindloja, Manoel Santos, e o contador e diretor do Sindloja, Michel Jean.

A inscrição é gratuita e o interessado deve enviar os dados pessoais para o email deyse.msilva@hotmail.com para efetivar o cadastro. O Sindloja fica localizado na Rua Leão Dourado, 51-A, São Francisco, Caruaru.

Lava Jato: Moro condena Duque a 28 anos de prisão; Vaccari pega 15

No dia em que foi deflagrada a 19ª fase da Operação Lava Jato, a Justiça Federal condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e quatro meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras, pelo crime de corrupção. Na mesma sentença, o juiz federal Sérgio Moro também condenou o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, considerado como operador do PT na Petrobras. Duque foi sentenciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, na mais pesada pena já aplicada desde o início dos processos, em março de 2014: 20 anos e oito meses prisão.

Em trecho de sua sentença, Moro registra que Duque admitiu ter recebido propina de R$ 36 milhões. “A prática dos crimes corrupção envolveu o recebimento de pelo menos R$ 36.346.200,00, US$ 956.045,00 e 765.802,00 euros à Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás (Consórcio Interpar, Consórcio CMMS, Consórcio Gasam e contrato do Gasoduto PilarIpojuca). Um único crime de corrupção envolveu pagamento de mais de vinte milhões em propinas”, diz o juiz.

Trata-se da primeira sentença aplicada a ambos. Moro condenou outros oito investigados: os operadores Adir Assad, Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Junior foram condenados a nove anos e 10 meses cada um, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. O juiz sentenciou também os delatores Mário Góes (lobista; pena de 18 anos e 4 meses de prisão), Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da petrolífera; 18 anos e 4 meses), Augusto Mendonça (empresário; 16 anos e 8 meses), Julio Camargo (lobista; 12 anos) e Alberto Youssef (doleiro; 9 anos e 2 meses). Nesses casos, as penas serão moduladas de acordo com cada situação, uma vez que os réus fecharam acordo de delação premiada para reduzir suas condenações.

Já sobre Vaccari, preso Vaccari desde 15 de abril, Moro aponta o “montante expressivo” desviado aos cofres do PT. “A prática dos crimes corrupção envolveu o recebimento pelo Partido dos Trabalhadores, com intermediação do acusado, de pelo menos R$ 4.26 milhões de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás pelo contrato do Consórcio Interpar, o que representa um montante expressivo”, acrescenta o magistrado.

Votação de vetos testará fidelidade da base de Dilma

Do Congresso em Foco

Ameaçada com pedido de abertura de processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff terá uma oportunidade de testar o real tamanho de sua base aliada no Congresso esta semana. Está prevista para esta terça-feira (22), em sessão conjunta de deputados e senadores, a análise de 32 vetos presidenciais. Entre eles, pelo menos três preocupam o Palácio do Planalto pelo impacto financeiro que vão causar aos cofres públicos caso sejam derrubados pelos parlamentares. Os gastos com essas medidas praticamente anulam os cortes anunciados pelo governo no pacote de ajuste fiscal anunciado semana passada, estimado em R$ 26 bilhões.

Um dos principais temores do governo é a derrubada do veto ao reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário. O aumento tem impacto de R$ 25,7 bilhões no orçamento público. O governo vai lutar para manter outros vetos, como o que evitou a equiparação do reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo e o que barrou a criação de uma fórmula alternativa ao chamado fator previdenciário (regra que dificulta aposentadorias precoces).

A decisão do Congresso sobre esses vetos mostrará o tamanho da força da base de Dilma no Parlamento atualmente. Para autorizar a abertura de um processo de impeachment, por exemplo, os oposicionistas precisam reunir 342 votos, boa parte deles entre deputados de partidos aliados do governo. No Senado, são necessários 54. Já para derrubar um veto, é necessário que, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores votem contra a decisão da presidente.

As votações têm sido adiadas seguidamente pelo governo, que tem conseguido convencer aliados a não registrarem presença. Com isso, as sessões não alcançam o quórum mínimo de presença para o início da votação. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que a estratégia será adotada novamente caso o Planalto não tenha segurança de que conseguirá manter os vetos.

O plenário da Câmara deve votar, em segundo turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12) que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. O texto foi aprovado em primeiro turno, por 379 votos a 47. O texto tem sido chamado de PEC do Pacto Federativo.

Estatuto do Desarmamento

Também nesta semana, comissão especial da Câmara deverá apreciar texto que altera o Estatuto do Desarmamento. Sem causar problemas para os cofres federais, mas ainda polêmico para o governo e a sociedade, o substitutivo do Projeto de Lei 3.722/2012 reduz a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos. Além disso, amplia o direito ao porte para outras categorias, incluindo a classe dos próprios deputados, senadores, agentes de trânsito, taxistas, aposentados das polícias e das Forças Armadas e servidores do Poder Judiciário.

Aprovado, o texto também alterará a validade das certidões de registro e porte de armas. Atualmente, a legalidade do porte perdura por três anos. No projeto, os registros das armas serão feitos uma única vez e terão validade de dez anos, salvo se o portador cometer alguma ilicitude. Neste caso, ele terá o registro cassado.

O relator do parecer que substitui pontos do projeto, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), amenizou as sugestões do relator do texto original, apresentado em 2012 pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O autor do projeto propôs que um cidadão poderia ter porte de até dez armas. Carvalho sugeriu seis, conforme legislação vigente.

No Senado, a pauta está trancada para a votação da Medida Provisória (MP) 681/2015, que amplia o limite de crédito consignado para despesas com cartão de crédito. Atualmente, os trabalhadores podem descontar da folha de pagamento despesas relativas a contratos de empréstimo, financiamento ou arrendamento em até 30%. Se a medida, já aprovada na Câmara, também for do gosto dos senadores, o limite chegará a 35% da remuneração.

Gerência auxilia na inscrição da 3ª Conferência Nacional de Juventude

Estão abertas as inscrições para os jovens de 15 a 29 anos de todo o país que desejam participar da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá entre os dias 16 e 19 de dezembro, na capital federal.

Serão 250 jovens selecionados em atividades individuais e coletivas. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai custear as passagens, hospedagem e alimentação de todos os envolvidos nos projetos, além de certificar a participação no evento.

Para se inscrever, os jovens devem preencher a Formulário de Inscrição no site da Conferência, que será divulgado posteriormente, e para isso terão o apoio da Gerência de Juventude de Caruaru.

Teatro, dança, música, artes visuais, cinema, artes integradas, além de atividades culturais, científicas, acadêmicas – teóricas e práticas – vão fazer parte da programação da “Manifesta”, um espaço pensado para promover o reconhecimento e a visibilidade de manifestações da juventude brasileira.

Para mais informações, basta comparecer à Casa das Juventudes Urbana, que fica na Rua Maria Celestina de Queiroz 109-A, no bairro São Francisco, no horário de 8h às 13h.

Ações educativas são intensificadas na Semana Nacional do Trânsito

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A Polícia Rodoviária Federal(PRF)e os demais órgãos de trânsito de Pernambuco estão intensificando as ações educativas durante a Semana Nacional do Trânsito,com o objetivo de conscientizar um número cada vez maior de pessoas no estado.

Nesta segunda-feira (21), estão sendo realizadas palestras e exibição de vídeos sobre os cuidados para evitar acidentes, no Parque Municipal de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Já nos dias 22 e 23 de setembro, a PRF levará o ônibus do Cinema Rodoviário para a XV Feira de Educação para o Trânsito, promovida pelo Detran, na Praça do Carmo, em Olinda.

Entre os temas debatidos este ano, estão o uso regular de motocicletas, o uso do cinto de segurança e da cadeirinha, os perigos do excesso de velocidade e das ultrapassagens proibidas, além da mistura de álcool e direção. Com o tema “Seja você a mudança no trânsito”, a proposta é alertar o motorista e os passageiros, para a responsabilidade de cada um na construção de um ambiente mais seguro para todos.

Nos últimos quatro anos, a PRF sensibilizou mais de um milhão e meio de pessoas em todo o Brasil com ações educacionais realizadas nas rodovias federais. As ações buscam motivar a reflexão e a mudança comportamental de todos os atores do trânsito: pedestres, ciclistas, passageiros e condutores de veículos. Além das ações educativas, a PRF intensificará a fiscalização nas rodovias federais.

As infrações relacionadas ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens e uso inadequado de motocicletas e veículos similares terá especial atenção dos agentes. O excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes graves, pois potencializa o risco de morte em razão da força do impacto. Igualmente preocupante, a embriaguez ao volante também se apresenta como causa dos acidentes com vítimas.

Dos 2.769 acidentes fatais atendidos pela PRF nas rodovias federais brasileiras durante o primeiro semestre de 2015, 14% foram causados pelo abuso da velocidade, 8% por ultrapassagens indevidas e 7% pela mistura álcool e direção.

Atividade econômica registra queda de 0,02% em julho, diz BC

Da Agência Brasil

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,02%, em julho, na comparação com junho. O indicador foi divulgado hoje (21).

Esse é o segundo mês seguido de queda. Em junho comparado a maio, houve queda de 0,73%, de acordo com os dados revisados. Nos sete meses do ano, apenas em fevereiro e em maio houve crescimento: 0,75% e 0,06%, respectivamente, na comparação com os meses anteriores.

Em relação a julho de 2014, houve de queda de 4,25%, de acordo os dados sem ajustes para o período, já que a comparação é feita entre meses iguais.

Nos sete meses do ano, contra igual período de 2014, houve queda de 2,74%. Em 12 meses encerrados em julho, a retração chegou a 1,93% (dados sem ajuste).

IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira a cada mês. O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente. Na avaliação do mercado financeiro, o PIB deve ter queda de 2,7%, este ano.

“Teatro vai à Escola” aporta no Luiz Pessoa

A partir desta quarta-feira, 23, a Escola Municipal Professor Luiz Pessoa da Silva será cenário da terceira edição do projeto o Teatro vai à Escola.

O evento que é realizado pela Secretaria de Educação em parceria com o Projeto Argemiro Pascoal, tem como principal objetivo democratizar o acesso dos alunos da rede municipal ao teatro, bem como, estimular as produções teatrais dentro das unidades de ensino.

De acordo com o coordenador do projeto, Francisco Gouveia, a programação é diversificada, vai durar até a sexta-feira, 25, e deve agradar. “Durante os três dias, contaremos com espetáculos, atividades artísticas, oficina de teatro, oficina de contação de histórias, entre outros”, pontuou.

A programação pode ser conferida em anexo e o público-alvo são os professores, funcionários e estudantes da Escola Municipal Professor Luiz Pessoa da Silva.

Abertas inscrições para Seminário Estadual Sistema de Justiça

No mês de outubro, a cidade do Recife sedia o Seminário Estadual Sistema de Justiça e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Ações Integradas. Durante o evento, será detalhada a estrutura normativa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá discussão sobre a importância da atuação das instituições do sistema de Justiça na relação com a assistência social e os desafios para concretização dos ideais de transformação social, contidos na Constituição Federal. As inscrições começam nesta segunda-feira (21).

O seminário acontece no dia 20 de outubro, das 9h às 17h, no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponibilizado no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ (www.sdscj.pe.gov.br). Serão disponibilizadas 300 vagas. O evento é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a SDSCJ, através da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), além da Secretaria de Assistência Social do Recife e dos conselhos regionais de Serviço Social e de Psicologia.