Author Archives: Pedro Augusto

Saiba como votou seu deputado no projeto de redução maioridade penal

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Do Blog de Jamildo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (19), a redução de 18 para 16 anos da idade mínima para imputação penal nos de casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O resultado já esperado confirma a proposta aprovada no início de julho, quando o texto foi apreciado em primeiro turno pelos deputados –veja como cada deputado votou.

Foram 320 votos favoráveis, 152 contrários, e 1 abstenção. Placar semelhante ao do primeiro turno, quando foram registrados 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções. Nesta segunda etapa, 39 deputados não compareceram ao plenário.

Dos 25 deputados pernambucanos, nove votaram contra a proposta. A opinião estava alinhada com a postura tida na última votos. Dois parlamentares não compareceram à votação – Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Kaio Maniçoba (PHS).

Se mantiveram contra a redução nomes como Cadoca (PCdoB), Luciana Santos (PCdoB) e Tadeu Alencar (PSB-PE). O tucano Betinho Gomes e os socialistas Fernando Filho e João Fernando Coutinho também foram contrários à proposta. Raul Jungmann (PPS), o vice-líder do governo, Silvio Costa, e Wolney Queiroz (PDT) também se mantiveram contra a decisão.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a mudança precisava de pelo menos 308 votos favoráveis para ser aprovada. O texto agora segue para o Senado, onde também precisa ser apreciado em dois turnos pelo plenário.

Veja como votaram os deputados pernambucanos:

Adalberto Cavalcanti PTB – Sim

Anderson Ferreira PR  – Sim

Augusto Coutinho SD – Sim

Betinho Gomes PSDB – Não

Bruno Araújo PSDB  – Sim

Carlos Eduardo Cadoca PCdoB – Não

Daniel Coelho PSDB – Sim

Eduardo da Fonte PP – Sim

Fernando Coelho Filho PSB – Não

Fernando Monteiro PP – Sim

Gonzaga Patriota PSB – Sim

Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Faltou

João Fernando Coutinho PSB – Não

Jorge Côrte Real PTB – Sim

Kaio Maniçoba (PHS) – Faltou

Luciana Santos PCdoB – Não

Marinaldo Rosendo PSB – Sim

Mendonça Filho DEM – Sim

Pastor Eurico PSB – Sim

Raul Jungmann PPS – Não

Ricardo Teobaldo PTB – Sim

Silvio Costa PSC – Não

Tadeu Alencar PSB – Não

Wolney Queiroz PDT – Não

Zeca Cavalcanti PTB – Sim

Caruaru City estreia em casa no Pernambucano de Futebol 7

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Após duas competições de mata-mata, o Caruaru City enfrenta o primeiro campeonato com longa duração. Para o ala Ailtinho, estrear bem em casa será importante para o restante do campeonato. “Atuar em nossos domínios é sempre importante, afinal é onde treinamos diariamente e conhecemos cada espaço do campo”, afirma o ala do Caruaru City.

De acordo com o presidente da F7SPE, Omar Ramos, Caruaru é uma das principais cidades para divulgar o Futebol 7 no interior, por contar com a moderna Arena Super 7, que segue padrões Fifa. “É um desafio e uma conquista trazer o campeonato para Caruaru pela primeira vez. Esperamos que a cidade abrace o esporte”, destaca o presidente, que confirma mais três rodadas na cidade.

Em Gravatá, mais de 30 escolas devem participar de desfile

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Um dos eventos mais esperados do ano pela comunidade escolar de Gravatá é o Desfile Cívico em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. O 7 de setembro este ano contará com a participação de mais de 30 escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, e 18 bandas marciais. Toda a organização fica por conta da Secretaria de Educação que já promoveu reuniões com as entidades que desfilarão.

As comemorações começam cedo, pontualmente às 8 da manhã acontece o hasteamento do Pavilhão Nacional, e no período da tarde as escolas se concentram ás 13 horas na Rua João Pessoa de onde saem às 14 horas seguindo pela Rua Cleto Campelo até o palanque principal localizado na Praça da Matriz.

 

Ministério Público lançará guia para jornalistas no Agreste

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O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, estará lançando às 9h da próxima segunda-feira (24), na sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, e naterça-feira (25/08) na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, o Guia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com informações úteis para a Imprensa e a sociedade.

A publicação, que terá uma versão digital no site do MPPE, constitui importante ferramenta no processo de aproximação do Ministério Público com a população. De acordo com Carlos Guerra, o Guia esclarece dúvidas, evita mal-entendidos e facilita a compreensão sobre o papel do Ministério Público e sua rotina na defesa da sociedade”.

Secretaria de Educação comemora Semana da Pessoa com Deficiência

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A Secretaria de Educação realizará nas escolas municipais uma série de ações para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, que é vivenciada entre os dias 21 e 28 deste mês.

O objetivo é sensibilizar a população para o exercício da cidadania, bem como, mobilizar através de uma programação diversificada, alunos, professores e sociedade no tocante à conscientização dos direitos das pessoas com qualquer tipo de deficiência.

Nas escolas, a programação é vasta e vai desde a exposição de trabalhos pedagógicos, exibição de vídeos e palestras que irão movimentar a comunidade escolar e ressaltar a importância do respeito às diferenças.

A culminância do evento acontecerá no próximo dia 24, no Marco Zero da cidade, das 9h às 11h, com apresentações culturais que envolvem percussão e capoeira, com os alunos da Escola Municipal Altair Porto, da Banda Marcial do Álvaro Lins, além de um adesivaço e a exposição de materiais pedagógicos existentes nas Salas de Recursos Multifuncionais.

Governo Federal conclui Estação de Bombeamento

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O Ministério da Integração Nacional concluiu a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que está em fase de testes. O Governo Federal fará a entrega da estrutura amanhã (21), com o acionamento de uma motobomba, estágio em que a água segue por nove quilômetros até o primeiro reservatório do eixo – Tucutú, localizado em Cabrobó (PE).

Durante o evento, o Governo Federal também assinará com os governos dos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba termos de compromisso para implantação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento para levar a água do canal até as comunidades lindeiras.

Projeto

A integração vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Dados de julho apontam 77,8 % de avanço físico, com 9.980 trabalhadores contratados nos dois eixos. Mais de três mil máquinas estão em operação. O projeto tem 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e Leste, com 217.

Audiência explica LDO a vereadores e a população

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Durante duas horas de audiência pública, na Câmara de Vereadores de Caruaru, foi discutida, na manhã de hoje (20), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município para o exercício de 2016. O encontro faz parte do cumprimento da Lei Fiscal que rege todos os municípios, através do Artigo n°48, que orienta a realização de uma audiência pública para discutir a LDO entre os vereadores, representantes do executivo e a população.

Estiveram presentes as comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis e a de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas e da Fazenda Municipal, Antônio Ademildo, o gestor de Convênios da Sefaz, Carlos Veraz, a Diretora de Planejamento e Gestão, Mayara Soares, o secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões, a Controladora do Município, Magalí Souza, o representante da Cespam (empresa contratada para ajudar na elaboração da LDO), Bernardo Barbosa e a população que se fez presente na plenária da Câmara.

A audiência foi presidida pelo vereador Marcelo Gomes, que é o presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com o apoio do técnico, Bernardo Barbosa, que fez a explanação sobre o documento. “Este material tem o objetivo de elaborar, planejar e dizer de que forma serão executadas as ações e projetos da gestão municipal para o ano de 2016. Esta audiência é essencial, pois chama a população a compreender e participar do processo de construção do que o poder legislativo votará e o executivo fará em nosso município”, destacou Barbosa.

Durante o debate os vereadores e a população puderam tirar dúvidas e trazer pontos relevantes para a discussão. Temas como: participação social, transparência e esclarecimentos sobre PPA, LDO e LOA, foram abordados pelos participantes.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 contém 153 artigos. Neles estão às metas, diretrizes e prioridades da administração para serem trabalhados no próximo ano, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Traz também o plano de como elaborar, organizar e executar o orçamento que o município dispõe. O documento é obrigatoriamente elaborado anualmente.

A Lei está na Câmara desde o final do mês de julho e deve ser votado pelos vereadores até do ultimo dia do mês de agosto. O documento está disponível no site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru.pe.gov.br.

STF adia para esta quinta julgamento sobre porte de drogas

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Ministro Lewandoski, Marco Aurélio Mendes e Gilmar Mendes. Foto: Lula Marques/Agência PT

Do Blog de Jamildo

Após uma sessão que se estendeu por toda a tarde, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para esta quinta-feira (20) o julgamento do recurso que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal. A análise da matéria retorna com a apresentação do voto do ministro Gilmar Mendes.

Com o intuito de aprofundar o assunto, os ministros ouviram entidades interessadas em opinar sobre o tema -o chamado “amicus curiae”. Foram ouvidas seis entidades a favor da descriminalização e cinco contra, cada uma com direito a meia hora de exposição.

A decisão deve interferir diretamente em pelo menos 248 processos que aguardam uma definição do tribunal sobre o caso, consolidando um novo entendimento jurídico sobre esse tema no país.

O julgamento sobre a criminalização do porte de drogas tem como base um recurso que chegou à Corte mais alta do país em 2011, em decorrência de um flagrante de maconha, dois anos antes, dentro do centro de detenção provisória de Diadema (SP).

A partir desse episódio, o STF analisa se é ou não constitucional artigo da Lei Antidrogas que criminaliza o porte de entorpecentes. Três ministros ouvidos pela reportagem avaliam que a tendência do tribunal é descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal.

PSDB Mulher faz encontro regional em Caruaru

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O segmento do PSDB Mulher presidido em Pernambuco pela ex-Deputada Estadual e atual Presidente da Junta Comercial de Pernambuco, Terezinha Nunes, fará seu Encontro Regional Agreste amanhã em Caruaru, às 14hs30m, na Câmara de Vereadores de Caruaru.

O evento também contará com a presença do Presidente Estadual do PSDB-PE, o Deputado Estadual Antônio Moraes, que tem agenda durante o dia na Capital do Agreste. Na ocasião, o ex-prefeito de São Caetano, Jadiel Braga, se filiará ao PSDB onde disputará o ano que vem a Prefeitura da Terra da Raposa.

Em Caruaru, a jornalista Jussara Florêncio será empossada como Coordenadora do PSDB Mulher local.

Tony Gel debate em reunião a situação da Educação em Pernambuco

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O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), participou ontem (19), de importante reunião na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, onde o parlamentar é vice presidente, e que contou com a presença do secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, que apresentou na ocasião, o relatório com os indicadores referentes ao setor, atualizado até 2014.

Tony Gel destacou que o balanço sobre a rede estadual registra dados relevantes, como a diminuição, no Ensino Médio, de 69% nas taxas de abandono escolar (de 11,3% em 2011 para 3,5% em 2014) e de 23,9% na distorção idade-ano (de 49% para 38%, no mesmo período).

Tony Gel também ressaltou que o relatório aponta o aumento no tempo de estudo médio da população de Pernambuco, chegando a 7,2 anos em 2013, acima da média do Nordeste (6,4), e aproximando-se da média nacional (7,7).

“O relatório me surpreendeu de forma positiva. Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas, apesar de todas as dificuldades que o Estado e o Brasil têm enfrentado, Pernambuco pode se orgulhar do trabalho desenvolvido”, disse Tony Gel.