OPINIÃO: Quem não deve…

Por MAURÍCIO ASSUERO*

Temos duas crises no país: uma econômica e outra política. A primeira, dificilmente, se resolverá se não houver uma definição sobre a segunda. Vi, esta semana, inúmeros comentários políticos e todos atribuíam ao PT a culpa pelo que estava acontecendo no Brasil. É lamentável, pela proposta que este partido tinha, admitirmos que isso é verdadeiro. O pior é que, ao invés de admitir que errou, o partido continua falando de perseguição e de crime político quando, a cada dia, se descobrem mais e mais coisas de enriquecimento pessoal.

Agora, a questão em pauta é transformar o ex-presidente Lula em ministro. Isso tem dois objetivos e cada um de nós pode escolher o que achar mais factível: o primeiro é dar a Lula o tão desejado terceiro mandato. O segundo é livrá-lo do alcance do trabalho de investigação comandado pelo juiz Sérgio Moro. Ora, Dilma foi escolha de Lula e foi apresentada ao país quatro anos atrás como a melhor opção de continuar com os ganhos econômicos e sociais que o país havia obtido. Agora não presta mais? No segundo caso, a nomeação de Lula como ministro faria com que ele adquirisse foro especial e fosse julgado por uma corte (com todo respeito) na qual o presidente Ricardo Lewandowski é amigo de Lula (inclusive a imprensa já falou sobre os mecanismos que o levaram ao STF).

Diz o velho ditado que “quem não deve não teme” e é nisso que o homem simples se baseia para acordar que há muita coisa errada. Lula estaria com medo de ser preso. Por quê? José Dirceu tentou, por três vezes, um habeas corpus preventivo para não ser preso. Por quê? Sua empresa faturou R$ 39 milhões e ele fez uma “vaquinha” para angariar R$ 960 mil para pagar a multa imposta pelo STF. Por quê? São perguntas simples que deveriam ter respostas simples, mas não é assim. Enquanto isso, o país vai afundando num lamaçal de ingovernabilidade porque a presidente não mandou o ministro da Justiça controlar a Polícia Federal… Enquanto isso, Levy, vamos ser bastante específicos, Joaquim Levy, tem buscado cumprir ponto por ponto de uma proposta que pode fazer o país sair da crise econômica e, lamentavelmente, “suas excelências” votam contra o governo porque não conseguiram indicação para cargos, por exemplo.

No meu entender, o povo precisa de emprego, de renda, de casa, independentemente de quem esteja na presidência. No meu entender, os esforços deveriam ser para resolver a crise econômica. A política se resolve na Polícia Federal.

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE.

Caruaru Shopping inaugura hotel

A Capital do Agreste ganhará mais um hotel neste sábado (14). O WA, que faz parte do complexo do Caruaru Shopping, terá perfil executivo e contará com 145 apartamentos, além de sala de reunião, cyber café, centro de convenções com salas reversíveis, wi-fi, estacionamento gratuito, espaço família, entre outros.

“O perfil do hotel é executivo. Ele terá toda comodidade de um hotel convencional, porém com a expertise de atender viajantes e empresários de passagem pela cidade ou a negócios”, explicou o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino.

O preço da diária custa a partir de R$ 149. Reservas podem ser feitas pelo telefone (81) 3725-5232.

Tombini diz que inflação atinge pico neste trimestre, mas começa a cair em 2016

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (14) que a inflação deve atingir o pico neste trimestre e começar a cair em 2016. “A inflação acumulada em 12 meses deve atingir o pico neste trimestre e permanecer em níveis elevados até o final do ano, para depois iniciar trajetória de queda”, acrescentou, ao abrir o 10º Seminário Anual sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária na capital paulista.

Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 9%, este ano. Para 2016, a previsão é que a inflação recue e encerre o ano em 4,8%.

Tobini disse que a previsão é que a inflação volte a convergir para o centro da meta a partir de 2017. “No início do ano, as medianas das expectativas para inflação de 2017 a 2019 se encontravam muito acima do nível de 4,5% ao ano. Atualmente, verifica-se convergência das expectativas para o centro da meta em um intervalo de médio e longo prazo”, acrescentou.

Para evitar que o aumento de preços se estenda para além deste ano, o presidente do Banco Central destacou que a taxa básica de juros (Selic) deve permanecer elevada. “A manutenção do atual patamar da taxa de básica de juros – necessária por períodos suficientemente prologados – é necessária para a convergência da inflação para a meta no final do ano de 2016”, enfatizou. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

Entre as causas da inflação, Tombini citou a valorização do dólar em relação às moedas das economias emergentes e o reajuste dos preços administrados, como energia elétrica. “Como sabemos, os ajustes dos preços relativos, representados pelo fortalecimento do dólar e pelo aumento dos preços administrados têm colocado importantes desafios à condução da política monetária. Esses ajustes de preço fazem com que a inflação se eleve no curto prazo e tenda a permanecer elevada em 2015.”

STF decide que contas presidenciais devem ser analisadas pelo Congresso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (13) que as contas do governo devem ser analisadas pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, a apreciação das contas não pode ocorrer separadamente, na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.

No entanto, na mesma decisão, Barroso negou pedido de liminar feito pela presidenta da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para anular a sessão da Câmara que, no dia 6 deste mês, aprovou as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro entendeu que a prática de votar as contas separadamente na Câmara e no Senado ocorre desde a promulgação da Constituição de 1988. Por este motivo, Barroso manteve a validade da votação realizada no início do mês, mas determinou que as próximas análises ocorram em sessão do Congresso.

No mandado de segurança impetrado no Supremo, a senadora argumentou que, de acordo com o Artigo 49 da Constituição Federal, a análise de contas presidenciais é prerrogativa do plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), e não das duas Casas em separado.

No Supremo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contestou as afirmações da senadora e disse que seguiu o Regimento Comum do Congresso Nacional.

Governo pede pressa para concluir votação de ajuste fiscal

O governo pediu para que o Senado dê celeridade à aprovação do projeto que muda as regras para a desoneração da folha de pagamento, um dos principais itens do ajuste fiscal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, o governo pediu a representantes do Senado que aprovem o texto da forma como ele passou pela Câmara. O substitutivo eleva em 100% a taxação para a maioria dos 56 setores da economia então beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. A exceção fica por conta dos setores de transporte, comunicações, call centar, calçados e confecções. Nestes setores, a taxação subirá em torno de 50%.

“A tendência é que os senadores acatem o desejo do Planalto, mantendo mudanças, feitas pelos deputados, que fazem um aumento mais suave da contribuição previdenciária sobre o faturamento de cinco setores da economia”, informa a Folha.

Ainda de acordo com o jornal, a celeridade na votação do projeto visa, principalmente, abrir a pauta do Senado e do Palácio do Planalto para as discussões em torno da chamada “Agenda Brasil”, proposta pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Delator diz que ex-petista mediou contratos no BB

Do Congresso em Foco

O ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (ex-PT) mediou a realização de contratos entre a Consist Software com o Banco do Brasil, segundo depoimento prestado à Polícia Federal pelo presidente da empresa, Pablo Alejandro Kipersmit, aos investigadores da Operação Lava Jato. Romano foi preso ontem (13), na 18ª fase da operação, denominada de Pixuleco II, acusado de intermediar a realização de contratos de gestão de operações de crédito consignado entre a Consist e o Ministério do Planejamento em troca de propina.

“Romano teve imprescindível participação na celebração dos contratos com a ABBC e SINAPP, bem como na adesão de grandes bancos (tais como o Banco do Brasil dentre outros)”, informou Kipersmit em depoimento prestado à PF. O proprietário da Consist afirmou à PF que tinha como grande objetivo manter acordos com os grandes bancos e que isso só foi possível a partir da influência do ex-vereador de Americana. “Alexandre Romano foi uma pessoa chave para a celebração dos contratos [com o Banco do Brasil]”, declarou Kipersmit aos investigadores.

Segundo informações da PF, o Ministério do Planejamento firmou, em 2010, um convênio entre a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (Sinapp). As duas deixaram para a Consist a responsabilidade pela gestão das operações de crédito consignado de, pelo menos, 2 milhões de servidores públicos federais. A escolha foi facilitada por influência de Romano e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, de acordo com as investigações. Foi a partir deste contrato que a Consist, pelas informações de Kipersmit, obteve contratos com o Banco do Brasil.

De acordo com os investigadores, um acordo de cooperação técnica entre a Consist e o Ministério do Planejamento permitiu à empresa gerir o sistema de pagamentos consignados do Banco do Brasil e outras instituições bancárias. Com isso, a empresa obteve acesso a dados de 2 milhões de servidores públicos federais.

“A partir disso – do acesso de dados pela Consist –, a empresa era remunerada por bancos – dentre eles o Banco do Brasil, sociedade de economia mista, conforme afirmado por Pablo Kipersmit – e entidades de previdência privada para informar a eles a margem consignável para a concessão de empréstimos a servidores públicos federais”, apontam os investigadores no relatório.

Ao todo, segundo a PF, R$ 37 milhões foram arrecadados por Romano a partir de contratos do Ministério do Planejamento. As investigações indicam que ele recebia uma mesada da Consist para que a empresa continuasse a gestão de operação de crédito consignado. Os pagamentos a Romano ocorreram até agosto deste ano, de acordo com a PF.

Esta não é a primeira vez que o Banco do Brasil aparece relacionado a algum escândalo de corrupção. Durante o mensalão, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que houve desvios de recursos do BB a partir de operações do Visanet. O então diretor de marketing do banco, Henrique Pizzolato, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento no esquema.

Procurado, o Banco do Brasil não encaminhou resposta até o fechamento desta matéria. Já o Ministério do Planejamento informou que “não há relação” entre a pasta e a Consist e anunciou a rescisão do acordo de cooperação técnica com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar e a Associação Brasileira de Bancos. Uma sindicância será aberta para apurar irregularidades no contrato.

Operação Fair Play busca documentos na sede do Comitê de Gestão Público-Privada de Pernambuco

Da Folha Press

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (14) a Operação Fair Play, que apura suspeitas de superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, estádio usado na Copa do Mundo do ano passado.

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão no Recife, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília, Belo Horizonte e Salvador.

Entre os endereços vistoriados pelos policiais, estão a sede do Comitê de Gestão Público-privada de Pernambuco e diversos escritórios da Odebrecht nesses Estados.

A PF está em busca de contratos firmados entre empresas e os governos estaduais para compará-los com os termos do acordo firmado para a construção da Arena Pernambuco.

PREJUÍZO

Em junho, a Folha de S.Paulo mostrou que oito dos 12 estádios construídos ou reformados para o Mundial são deficitários. A Arena Pernambuco fechou 2014 no vermelho juntamente com Arena da Baixada (PR), Arena Pantanal (MT) e Maracanã.

A Arena Pernambuco teve prejuízo de R$ 24,4 milhões respectivamente.

Aneel propõe redução de 18% no valor adicional cobrado nas contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou ontem (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee).

Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4,50. Essa redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago.

A diminuição desses valores será possível devido ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das bandeiras tarifárias.

O estudo foi apresentado na audiência de hoje. Amanhã (14), começa o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo apresentado. Está prevista nova audiência no dia 28, quando será tomada a decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha deverão ser cobrados a partir de 1º de setembro.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um sinal de trânsito. A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indica que a tarifa terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha informa que o custo da geração naquele mês está mais alto. Ainda não há previsão sobre a mudança da bandeira vermelha para a amarela.

Em palestra na Escola Naval de Guerra, no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o novo cenário econômico e climático permite a redução das tarifas de energia no curto prazo. “A partir de agora, estamos entrando em ciclo de queda de tarifa, vamos ter uma redução estimada entre 15% e 20 % na bandeira vermelha e inaugurando um ciclo de baixa”, afirmou.

Dilma recebe apoio dos movimentos sociais e volta defender a democracia

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Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender a democracia e o respeito aos candidatos vitoriosos nas eleições. “A democracia é algo que temos que preservar custe o que custar”, disse ela, ao lembrar o período em que esteve presa durante a ditadura militar.

“Respeitar não é ficar agradando ao adversário. Eu brigo até a hora do voto e depois, eu respeito o resultado da eleição”, afirmou Dilma, durante reunião com movimentos sociais, hoje (13), no Palácio do Planalto.

A presidenta discursou por mais de uma hora, após ouvir falas de representantes de oito entidades. Os movimentos se posicionaram contra qualquer proposta de fim do mandato presidencial antes de 2018. Eles reafirmaram também suas reivindicações contra as consequências do ajuste fiscal nos programas sociais do governo.

Dilma disse que enfrentará o atual momento do país sem que haja retrocessos nas políticas sociais. “Não estou aqui para resolver todos esses problemas este ano. Estou aqui para resolver esses problemas e entregar um país muito melhor no dia 31 de dezembro de 2018.”

A presidenta citou o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida, como exemplos de programas que buscam superar as desigualdades sociais brasileiras, e ouviu da plateia gritos de apoio, como: “não vai ter golpe”. Em resposta, Dilma voltou a fazer referência a um trecho da cançãoGino e Geno, do cantor e compositor Lenine, para dizer que “enverga, mas não quebra”.

Unilever investirá mais de R$ 600 milhões em Pernambuco

O governador Paulo Câmara, o presidente mundial da Unilever, Paul Polman, e o presidente da Unilever América Latina, Fernando Fernandez, anunciam, na próxima quarta-feira (18.08), em Aguaí (SP), a instalação em Pernambuco de um novo complexo industrial e logístico. O investimento deve ultrapassar R$ 600 milhões e envolverá a produção e distribuição de alimentos, produtos de higiene pessoal e de limpeza. 
 
Os detalhes do empreendimento só serão conhecidos na próxima quarta. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, as negociações com a Unilever foram concluídas recentemente e aguardavam a chegada ao Brasil do presidente Paulo Polman para serem anunciadas. (13.08.2015)