O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna nesta terça-feira (4) e fez um apelo ao Congresso Nacional para desarmar a chamada pauta-bomba que tramitará no Legislativo neste segundo semestre. Segundo Humberto, os parlamentares, independentemente das filiações partidárias, têm de ter compromisso com o futuro do país e não podem aprovar projetos que estouram as contas públicas, como ocorreu antes do recesso parlamentar.
Ele acredita que a conjuntura econômica para o segundo semestre é extremamente animadora, como preveem alguns analistas do mercado, e que o Congresso terá papel protagonista no crescimento do país. “Particularmente, entendo que Câmara e Senado amadureceram a ideia, e não sem certa ressaca, de que, na atual conjuntura, não agiram com o equilíbrio e o rigor cabíveis em muitos dos projetos apresentados, tramitados e aprovados nessas duas Casas nos primeiros meses deste ano”, declarou.
Ele disse confiar plenamente de que essa conduta foi abandonada, de que essa lamentável pauta-bomba é coisa que ficou para trás, porque o entendimento político elevado vai prevalecer a partir de agora.
“Mesmo porque, não se enganem: o estouro de qualquer pauta-bomba dentro desta Casa vai lançar estilhaços em todos os Estados e municípios brasileiros e pode pôr a pique o próprio país. Estou convencido de que nenhum de nós irá querer ser partícipe desse aventureirismo”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que todos os setores do país comprometidos com a higidez das contas públicas têm duramente atacado a postura de deputados e senadores em alguns temas, acusando o parlamento de agir irresponsavelmente.
Humberto acredita que, em muitos casos, não está em questão o mérito ou a legitimidade das propostas aprovadas, mas sim o cabimento de uma medida que se decide colocar em vigor para o benefício de determinados segmentos “ao mesmo tempo em que todo o Brasil faz enormes esforços para cortar despesas, com vistas a promover a retomada do nosso crescimento e evitar prejuízos sociais”, afirmou.
O líder do PT disse acreditar que os parlamentares não continuarão investindo no “descalabro” das contas públicas por conveniência política. “É uma ignorância ter diferenças com o piloto e, em razão disso, querer derrubar o avião”, comentou.
“Temos que definir de que lado jogamos, e isso nada tem a ver com política partidária: tem a ver com a solidez do país e com o compromisso de não disseminar uma crise de credibilidade internacional contra nós mesmos”, complementou.
Ele lembrou que não cabe exclusivamente ao Poder Executivo a responsabilidade sobre a estabilização econômica do país, que também é do Legislativo. “Fomos nós que, aqui desse Congresso, demos sinais trocados aos investidores e agências de risco quando decidimos seguir na contramão dos ajustes propostos pelo Governo Federal. Há em muitos dos projetos aprovados uma emissão clara de sinais de que não se deve confiar plenamente no Brasil”, disse.
O senador afirmou que há pelo menos uma dezena de projetos de lei de alto impacto nas contas públicas em tramitação e que “alguns alienados querem desenterrar para atingir o governo da presidenta Dilma”.
“Mas, como disse e reitero, creio que há uma crescente maturidade sobre esse tema, que hoje já atinge a maioria dos deputados e senadores e deve evitar a tramitação desses gols que alguns querem fazer contra o Brasil”, analisou.
Humberto, que se reuniu na noite dessa segunda-feira com a presidenta Dilma e os demais líderes governistas do Congresso no Palácio da Alvorada, avalia que a agenda de crescimento para este segundo semestre é extremamente animadora. “E o Congresso Nacional tem um papel protagonista na elaboração desse trabalho. Cabe a nós o assumirmos”, finalizou, citando a urgência de se aprovar, por exemplo, o projeto de lei do repatriamento de recursos não declarados de brasileiros que estão no exterior. Com essa medida, estima-se que R$ 150 bilhões voltariam ao país de maneira legal.
