URB realiza festa em Serra dos Cavalos

A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru (URB) realiza, no próximo domingo (26), o evento em comemoração aos 32 anos do Parque João Vasconcelos Sobrinho – Serra dos Cavalos. As festividades começarão às 6h, no Marco Zero da cidade, com a caminhada e pedalada até o Parque, logo após haverá um café da manhã, seguindo com a programação durante o dia, onde acontecerão palestra, plantio de mudas e apresentações culturais.

No dia 7 de julho de 1983, foi criado o Parque Ecológico João Vasconcelos Sobrinho, também conhecido como Serra dos Cavalos. A reserva se constitui em brejo de altitude, em uma área de 359 hectares, e representa um espaço especial, remanescente do bioma da Mata Atlântica e é favorecido pela altitude, em torno de 900 metros, que influencia o clima na região e mantém uma biodiversidade diferenciada no Agreste. Recebeu esse nome em homenagem ao engenheiro agrônomo João Vasconcelos Sobrinho, um dos líderes e pioneiro na luta pela conservação de áreas naturais protegidas em Pernambuco.

O espaço foi declarado parque por lei de autoria do então vereador Souza Pepeu, um defensor das questões ambientais, e sancionada pelo prefeito José Queiroz, em sua primeira gestão.

Casal é baleado durante show do Festival de Inverno de Garanhuns

Um casal foi baleado durante um show na noite dessa segunda-feira (20) no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, o casal estava acompanhando a apresentação da Banda Devotos na Praça Cultural Mestre Dominguinhos quando foi atingido por tiros.

José Carlos Firmino da Silva, de 22 anos, e Janaína Mendes da Silva, de 28, foram socorridos para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM). Segundo a unidade de saúde, o homem foi atingido por um tiro na região pélvica, já a mulher foi baleada no braço direito. Os dois não correm risco de morte. Nenhum suspeito foi preso.

Em nota, a prefeitura de Garanhuns informou que lamenta o ocorrido e que solicitou uma reunião com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Polícia Militar (PM) para analisar, em conjunto, nesta terça-feira (21), o ocorrido, visando à garantia da segurança do público.

Do NE10 Interior

Cardiologista é nomeado para Secretaria de Saúde de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru nomeou um profissional, de nível superior, para o cargo de cardiologista. Ele foi aprovado no último concurso público, realizado em 2012, e será lotado na Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 18, por meio da portaria 388/2015 do gabinete do prefeito.
 
O candidato deve comparecer à coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, no período de 03 de agosto a 01 de setembro, das 8h às 13h, para tomar posse.            

O aprovado deve apresentar no ato da posse documentos que comprovem ter nacionalidade brasileira, estar quites com as obrigações militares e eleitorais, além de gozar de boa saúde, por meio de inspeção médica.

Após tomar posse, o médico atuará em unidades de saúde ligadas ao Departamento da Atenção Especializada.

“Dinheiro não cai do céu”, diz secretário sobre reajuste do Judiciário

Da Agência Brasil

O governo não tem dinheiro para aumentar o salário dos servidores do Judiciário, de acordo com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça. “Dinheiro não cai do céu”, disse ele hoje (20), após nova rodada de negociação com os servidores do Executivo. 

Até hoje (21), a presidenta Dilma Rousseff decide se veta ou sanciona o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores do Judiciário de 53% a 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor. O projeto de lei da Câmara foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de junho.

“Claro que ninguém tem o poder de falar pela presidenta, muito menos eu”, disse, acenando para possível veto. Segundo o secretário, o cenário de uma derrubada do veto pelo Congresso Nacional não é comum, mas se isso ocorrer, “vai ter que haver ainda uma discussão sobre onde está o dinheiro e como encaixar esse dinheiro no Orçamento, não tem mágica”, acrescentou.

Os servidores estão em greve há 41 dias, em todo o país. Para amanhã está agendado um ato em Brasília, na Praça dos Três Poderes, entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.

“Vamos continuar trabalhando e acreditando na sanção até o último momento”, disse o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhdores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Adilson Rodrigues Santos. A categoria não recebe reajustes há nove anos, segundo ele. “Insistimos na negociação. Dinheiro tem, o problema é a prioridade política do governo”, acrescentou.

No caso de veto, a Fenajufe já percorreu o Congresso Nacional em busca de apoio para a derrubada do veto. Segundo Santos, mais de 340 deputados e 55 senadores deverão votar a favor da derrubada.

Governo Presente leva serviços de cidadania ao Salgado

Até o próximo sábado (25), a Estação do Governo Presente Caruaru coordenada pela executiva de Articulação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) está promovendo em conjunto com parceiros públicos e privados a mais nova modalidade do programa: “A Rede de Cidadania”.

A mesma é uma ação social do programa em conjunto com parceiros para ofertar a garantia de direitos e cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade da cidade.

O evento iniciou na manhã de ontem (20), na Escola Professor José Bione, com uma palestra sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, ofertada pelo Conselho Tutelar. A programação segue à tarde, na Escola Arnaldo Assunção, com uma palestra sobre a medição de conflitos coordenada pelo Núcleo de Mediação de Conflito do programa.

Mais palestras serão promovidas na comunidade escolar do Salgado: Na Escola Professor José Bione, na manhã de terça – feira (21) com o tema: Violência Domestica contra a Mulher, à tarde, na Escola Arnaldo Assunção com o tema: Respeito ao Idoso, na manhã da quarta – feira (22) a Escola Professora Sinhazinha explanará a discussão sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes, à tarde, a Escola Genésio Campos será palco para uma palestra sobre violência domestica, à noite, o tema mediação de conflitos será levado aos alunos da Escola Padre Zacarias. Na quinta – feira (23) o tema violência domestica será explanado aos alunos da Escola Genésio Campos, à tarde, os alunos da Escola Padre Zacarias conhecerão um pouco sobre paz no trânsito e mediação de conflitos. Na sexta – feira (24) a Escola Laura Florêncio receberá palestras sobre cultura de paz, prevenção ao uso das drogas e direitos e deveres das crianças e adolescentes.

No sábado (25) a rede de cidadania se encerra na Escola Municipal Laura Florêncio das 8h às 12h com um mutirão de serviços gratuitos: emissão da carteira de identidade, orientações jurídicas com a defensoria pública, vacinação, aferição de pressão, emissão das certidões de nascimento e casamento, mediação de conflitos, entre outros. O carro móvel da Celpe também prestará atendimento no local.

Itep promove seminário em Caruaru

Mais de dois milhões de pessoas morrem todos os anos no mundo em decorrência de acidentes de trabalho segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil ocupa o 4° lugar no ranking mundial com 2.503 óbitos por ano; número que poderia ser bem mais baixo caso as normas básicas de proteção aos trabalhadores fossem cumpridas. Para tratar de duas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-12 e NR-13), que fornecem orientações para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que lidam com máquinas, equipamentos e sistemas de pressão, o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) realiza seminário, nos dias 23 e 24 deste mês (quinta e sexta-feiras), no Centro Tecnológico do Agreste (CT Moda), localizado na Rua Dalton Santos, 319, São Francisco, em Caruaru.

O evento contará com apresentação dos serviços do Itep de adequação de empresas às NR-12 e NR-13, treinamento para técnicos e empresários sobre o conteúdo e consequências destas normas regulamentadoras e atividades práticas de adequação às normas na Lavanderia Industrial do CT Moda.

A ação integra o Programa de Capacitação para a Avaliação de Empresas quanto a sua adequação às NR-12 e NR-13, desenvolvido pela Gerência Executiva de Metal Mecânica e Materiais do Itep (GEMM) com o objetivo de atender às empresas de Pernambuco. “A capacitação garante às empresas apoio de alto nível técnico com comprovada competência na verificação de suas necessidades de adequação e imparcialidade total da nossa equipe, em concordância com as exigências legais pertinentes”, ressalta o gerente da GEMM, Marcos Pereira.

Recife arrecada mais de R$ 60 milhões com pagamento de tributos

geraldo

Blog de Jamildo

O acerto nas contas dos contribuintes em débito com a Prefeitura do Recife resultou na arrecadação de mais de R$ 60 milhões. Já o Estado conseguiu reaver R$ 27,5 milhões em impostos atrasados. Iniciado no último dia 15, o Mutirão Fiscal – parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Governo do Estado – segue até amanhã no Centro de Convenções, mas no Recife as condições de negociação serão prorrogadas até o dia 30 deste mês.

De acordo com a prefeitura, com o recurso arrecadado serão concluídas obras que constam no plano de governo do município. A prorrogação foi anunciada na tarde desta segunda-feira (20) durante uma coletiva que contou com a presença do governador, Paulo Câmara,  e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

Com ano difícil na economia, Geraldo Julio destacou no discurso a queda na transferência de recursos da União para os municípios e a “frustração nas receitas”. Com o resultado do mutirão, segundo ele, será possível manter a meta de investimentos na cidade.

No tocante ao Tesouro Estadual, os R$ 27,2 milhões devem ser resgatados em 18 meses, mediante pagamento por parte dos devedores. Até o momento, R$ 1,79 milhão já foi liquidado e está no caixa.

A iniciativa possibilita o pagamento em até 96 vezes de tributos municipais da capital (IPTU, ISS e CIM) e em até 18 vezes para os impostos estaduais (ICMS, ICM,ICD e IPVA).

O prazo para aqueles que desejarem aderir ao mutirão é até esta terça (21), no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE). Porém, a Prefeitura do Recife decidiu manter as condições para o pagamento até o dia 30 deste mês. O atendimento será feito no piso térreo do edifício-sede da Prefeitura do Recife ou na Procuradoria da Fazenda do Recife, localizada na Rua do Imperador, n° 511.

Além da negociação presencial, o contribuinte também poderá recorrer ao site da prefeitura, no endereço www.recife.pe.gov.br.

NEGOCIAÇÃO – No evento, os contribuintes contam com várias facilidades disponíveis no Plano de Pagamento e Parcelamento Incentivado, em funcionamento desde janeiro deste ano. Aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão desconto de 90% nas multas e juros. Para os parcelamentos em 12 vezes o desconto será de 70%; para 24 vezes o desconto é de 50%. Por fim, serão garantidos 30% de desconto para aqueles que parcelarem em 36 meses. As opções de parcelamento das taxas e tributos municipais chegam a 96 meses.

Mercado projeta inflação de 9,15% em 2015, dizem analistas

A estimativa para o IPCA deste ano avançou, pela 14ª rodada consecutiva, de 9,12% da semana anterior para 9,15% agora, segundo o Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central. Há um mês, essa projeção estava em 8,97%. No RTI de junho, o BC havia apresentado estimativa de 9% no cenário de referência e de 9,1% usando os parâmetros de mercado.

No Top 5, grupo dos economistas que mais acertam as estimativas, a mediana para o IPCA de 2015 passou de 9,12% para 9,17%. A projeção está, portanto, maior do que a da pesquisa geral. Há um mês, estava em 8,83%. No caso de 2016, a previsão em 5,27% foi mantida. Quatro semanas antes estava em 5,21%.

Para a inflação de curto prazo, foi visto um aumento das estimativas para o IPCA de julho na pesquisa Focus, que subiu de 0,45% para 0,50% de uma semana para outra – ante 0,40% de quatro edições atrás.

No caso de agosto, no entanto, a taxa estimada permaneceu em 0,30% no período. Já as expectativas para a inflação suavizada 12 meses à frente foram reduzidas pela quarta semana seguida e passaram de 5,85% para 5,80%. Há quatro semanas, estavam em 6,13%.

Já a mediana das projeções para o IPCA de 2016 voltou a cair pela terceira semana consecutiva. O ponto central da pesquisa passou de 5,44% da semana passada para 5,40% agora. Há um mês, estava em 5,50%.

O fim de 2016 é o foco da autoridade monetária neste momento, já que promete entregar a inflação no centro da meta daqui a pouco mais de um ano. O resultado da Focus, portanto, vai em linha com o trabalho do BC nos últimos meses.

Pelos cálculos da instituição revelados no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), o IPCA ficará em 4,8% em 2016 no cenário de referência e em 5,1% no de mercado. A luta do BC no momento é tentar convencer o mercado de que chegará ao centro da meta em 2016.

MPF consegue condenação de envolvidos em desvio de verbas do Dnit

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), a Justiça Federal condenou o ex-supervisor de fiscalização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Genivaldo Paulino da Silva, por irregularidades na fiscalização de obras na BR-101, bem como utilização de bens públicos para construção de imóvel particular. Também foram condenados o então superintendente da autarquia, Divaldo de Arruda Câmara, e o supervisor regional de contratos, Ubirajara Rezende, por envolvimento no esquema.

Segundo consta no processo, Genivaldo da Silva, ao menos desde 2009, utilizou mão de obra e desviou materiais de construção de serviços de restauração e duplicação da BR-101, no trecho entre Cabo de Santo Agostinho e Ribeirão, para erguer sua casa no município de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco. Para isso, contava com o apoio de empresas contratadas pelo poder público, que cediam areia, barro, brita e cimento, bem como funcionários para trabalhar na sua propriedade. Em troca, não eram fiscalizadas.

Contratos – Apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que a fiscalização de praticamente todos os contratos celebrados entre o Dnit e as construtoras vencedoras das licitações no Recife e região metropolitana era de responsabilidade de Genival da Silva. O valor total dos contratos chegava a mais de R$ 373 milhões, sendo R$ 67,1 milhões para recuperação da BR-101, no trecho de Cabo de Santo Agostinho a Ribeirão.

A CGU identificou que as empresas recebiam dinheiro normalmente, apesar de problemas nos contratos. Dentre eles, ausência de planejamento dos trabalhos executados e de sua efetiva realização, irregularidades nas medições, além de serviços pagos em duplicidade. O reflexo foi o superfaturamento de obras públicas ou pagamento por serviços não realizados.

Risco aos usuários – Laudos técnicos produzidos por peritos do MPF e da Polícia Federal identificaram utilização de material de baixa qualidade e serviços com defeitos, que comprometeram não apenas os padrões funcionais da rodovia, mas colocaram em perigo a vida dos usuários, devido à possibilidade de deslizamento de terra.

Servidores do Dnit chegaram a comunicar ao ex-superintendente da autarquia, Divaldo Câmara, que os serviços estavam em desacordo com o projeto executivo, porém, de acordo com o MPF, ele se omitiu e não apurou os fatos. Já o então supervisor regional de contratos, Ubirajara Rezende, recebia vantagens indevidas de empreiteiras para não realizar a devida fiscalização dos convênios.

Penas – A Justiça Federal condenou Genivaldo da Silva a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Divaldo Câmara foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, por peculato, além do pagamento de multa. Também foi determinada a perda do cargo público deles ou cassação de aposentadoria, dependendo do caso. Ambos poderão recorrer da sentença em liberdade.

Já Ubirajara Rezende foi condenado a três anos e quatro meses de prisão, que foram substituídos por duas penas restritivas de direitos, que consistem na prestação de serviços comunitários e doação mensal a entidade pública, além do pagamento de multa.

Em carta, ex-presidente da Sete Brasil admite ter recebido propina

Numa carta enviada em março à direção da Sete Brasil, o ex-presidente da empresa João Carlos Ferraz admite pela primeira vez que recebeu US$ 1.985.834,55 em propina dos estaleiros que trabalham para a companhia na construção de sondas de exploração do pré-sal.

Ferraz afirma ter aceito as “gratificações” num “momento de fraqueza”, em que era pressionado por colegas. Ele não esclarece quem pagou nem quem o pressionou. Diz que não pegou nada além do que declarou e pede um número de conta bancária para devolver o dinheiro.

A Sete foi criada pela Petrobras para administrar as sondas do pré-sal. Além da própria estatal, tem como sócios um grupo de bancos e fundos de pensão estatais.

Até a confissão de Ferraz, apenas o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato, tinha falado em propinas na Sete Brasil.

A carta do executivo foi enviada à equipe interna da Sete que auditou a companhia depois de Barusco ter revelado à Justiça que o esquema de corrupção na Petrobras foi repetido na Sete.

A empresa estima que as propinas somaram US$ 224 milhões. Segundo depoimento de Barusco, dois terços foram para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O restante foi dividido com gente da Sete e da Petrobras, como o ex-diretor Renato Duque.

No mês passado, a Sete abriu um processo, que corre em segredo de Justiça, contra Ferraz. A empresa pede que seu ex-presidente devolva R$ 22,2 milhões, valor que inclui os recursos desviados, sua indenização pela rescisão contratual e os bônus pagos por desempenho no período em que comandou a companhia.

Há cerca de duas semanas, Ferraz tentou um acordo com a Sete para pôr fim ao processo. Propôs devolver menos da metade do que é cobrado, mas os acionistas da companhia não aceitaram.

Em sua carta, o executivo assume ter recebido propina entre maio e dezembro de 2013. Afirma que, fora esse episódio, não haveria mais nada que pudesse “macular suas demais atividades” na empresa, realizadas com “zelo e competência”.

Para “mostrar boa-fé”, como ressalta na carta, Ferraz se comprometeu a dar uma procuração para que a Sete checasse a “inexistência de outros valores depositados no exterior a partir de sua posse como diretor da empresa”.

CONTA NA SUÍÇA

Primeiro presidente da Sete Brasil, Ferraz ficou no cargo de dezembro de 2010 até maio de 2014. Ele e Pedro Barusco, ex-diretor de operações da companhia, eram colegas na Petrobras e foram indicados pela estatal para a diretoria da Sete, que estava sendo montada.

Ferraz deixou a Sete porque parte dos acionistas não estava contente com seu desempenho. Saiu levando indenização de R$ 11,5 milhões, mas tentara receber quase o dobro.

No fim de 2014, em acordo de delação, Barusco afirmou que ele, Ferraz e o também ex-diretor da Sete Eduardo Musa tinham combinado o pagamento de propina com os estaleiros EAS, Brasfels, Jurong, Enseada e Rio Grande.

Disse também que os três tinham conta na Suíça, onde o dinheiro era depositado. De acordo com Barusco, os estaleiros contratados pela Sete pagariam de 0,9% a 1% do valor de construção de cada sonda, em troca dos contratos.

Barusco recebeu 0,1% a mais dos estaleiros Jurong e Brasfels sem que os parceiros soubessem porque, segundo seu depoimento à Justiça, “achava injusta a distribuição diante do fato de ter sido um dos principais responsáveis pelo projeto”.

Ao todo seriam feitas 28 sondas, orçadas em US$ 22 bilhões. Depois de prontas elas seriam alugadas à Petrobras. O envolvimento da Sete com a Lava Jato acabou comprometendo a empresa, que hoje está paralisada em processo de reestruturação.

Da Folha de São Paulo