Author Archives: Pedro Augusto

Pedido de acareação de Cunha e Júlio Camargo é protocolado em CPI

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O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O colegiado pode decidir a qualquer momento se acata ou não o requerimento da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) já que, pelo Regimento Interno da Casa, a CPI pode funcionar normalmente durante o recesso parlamentar que só termina em 1o de agosto.

De acordo com assessores, o presidente da CPI Hugo Motta (PMDB-PB) pode convocar sessão para votar o requerimento mas, para a votação ocorrer, é necessária a presença de quorum mínimo de 14 deputados. Para evitar desgastes com risco de reunião esvaziada, a medida depende de levantamento para identificar quantos dos 27 parlamentares que integram o colegiado estariam dispostos a se reunir ainda em julho.

Um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, Júlio Camargo disse, na última semana, que Cunha pediu US$ 5 milhões para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras e exigiu pagamento de propina ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. O depoimento à Justiça Federal do Paraná agravou as relações de Cunha com o Planalto.

O parlamentar negou as informações prestadas por Júlio Camargo de que não tinha feito a denúncia nos depoimentos anteriores e disse que o empresário foi pressionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, segundo ele, “atua à serviço do governo” em troca de sua recondução ao cargo. O mandato de Janot na Procuradoria-Geral da República acaba em 17 de setembro e ele pode ser reconduzido ao cargo pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos, mas precisa passar por nova sabatina no Senado.

Na volta do recesso, a CPI ouve, no dia 4, o presidente da Mitsui, Shinji Tsuchiya, e, no dia 5 de agosto, o presidente da Samsung no Brasil, J. W. Kim. Os dois não compareceram à sessão do último dia 15 quando deveriam prestar depoimento para falar sobre o pagamento de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao PMDB, em um contrato de aluguel de sondas celebrado com a Petrobras. Cunha negou que tenha sido o destinatário do dinheiro.

A denúncia foi feita pelo doleiro Alberto Youssef que também será ouvido pelos parlamentares da comissão, durante acareação com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, marcada para o dia 6 de agosto.

Unifavip oferece mais de 900 vagas no ProUni

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O Centro Universitário Vale do Ipojuca (Unifavip|DeVry) está disponibilizando mais de 900 vagas na edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, o grupo educacional DeVry Brasil está oferecendo um total de 4,7 mil vagas, divididas entre suas instituições. Os interessados em se inscrever na Lista de Espera do programa devem fazer a inscrição entre 17 e 20 de julho. A lista é utilizada pelas instituições de ensino para ocupar as vagas de bolsas que não foram preenchidas nas primeiras chamadas.

Desde que foi criado, em 2005, o ProUni já garantiu a entrada de mais de 1,4 milhões de brasileiros no curso de graduação. “Disponibilizamos um número expressivo de vagas ao ProUni, pois nossa intenção é proporcionar, para esses futuros alunos, a oportunidade de estudar em uma instituição de ensino superior de alta qualidade e padrão acadêmico internacional”, afirma Fernando Lau, vice-presidente de Admissões, Marketing e Relacionamento da DeVry Brasil.

Para concorrer às vagas do Unifavip, os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet, na página do ProUni (http://prouniportal.mec.gov.br/).

Moradores de Caruaru podem negociar débitos com a Celpe

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Os moradores da cidade de Caruaru e de municípios vizinhos com crédito negativo por terem contas em aberto com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) terão a oportunidade de negociar os débitos e sair da lista de devedores. Nos dias 21 a 23 de julho, a concessionária estará à disposição dos clientes, na Agência de Atendimento, na Rua Vigário Freire, 255, Centro, para negociar as dívidas.

Especialmente durante esses dois dias, a Celpe vai oferecer aos clientes que compareceram ao local uma condição diferenciada de negociação. A companhia vai avaliar os casos individualmente.

Os interessados em negociar os débitos devem ficar atentos à documentação a ser levada ao local. Apenas o titular da conta pode realizar o acordo, munido de carteira de identidade e CPF. As pessoas que não forem titulares da fatura, mas residirem em imóveis que possuem dívidas com a Celpe, devem apresentar o contrato de locação ou compra do imóvel, além dos documentos de identificação. Neste caso, a equipe da Celpe irá promover a mudança de titularidade antes de iniciar a negociação.

Renan diz que próximos meses serão “nebulosos” no Congresso

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acredita que o Legislativo, que até o dia 31 de julho está em recesso branco, terá um segundo semestre difícil, concentrando agendas sensíveis. Entre os temas delicados, Renan citou as dificuldades na economia, a análise de vetos presidenciais, as comissões parlamentares de inquéritos (CPIs), o projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais. “Não diria que será um agosto ou setembro negro, mas serão meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada. Cabe a todos nós resolvê-la”.

Em pronunciamento veiculado pela TV Senado na noite da última sexta-feira (17), Renan avaliou que a maioria do Congresso é contrária à aprovação de novos tributos ou ao aumento de impostos e disse que a sociedade já está no limite de sua contribuição com impostos, tarifaços, inflação e juros. Para atingir as medidas necessárias para o ajuste fiscal, Renan voltou a pedir que o governo enxugue a máquina.“É preciso cortar, cortar ministérios, cortar cargos comissionados, enxugar a máquina pública e ultrapassar, de uma vez por todas, a prática superada da ‘boquinha e do apadrinhamento”, disse.

Sobre o desempenho do vice-presidente da República, Michel Temer, no comando da articulação política do governo, o presidente do Senado disse que Temer tem as virtudes da paciência e da perseverança. “É um homem prudente, da conciliação, do diálogo, que está sendo importante para este momento de instabilidade do país”, reconheceu.

Ainda durante o pronunciamento, o presidente do Senado voltou a se defender das acusações de recebimento de propina que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato. Disse que não há fato novo envolvendo o seu nome e que a acusação que lhe é feita é “um disco arranhado, um ventilador repetitivo”. O senador acrescentou que prestará esclarecimentos todas as vezes que a Justiça solicitar.

A atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou rompimento com o governo na semana passada, também foi lembrada por Renan que elogiou o colega. Para ele, Cunha tem sido um bom presidente, implementando um ritmo de votações.

Da Agência Brasil

Faculdade deve suspender matrícula e ressarcir alunos

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Do Blog de Igor Maciel

A Justiça Federal determinou a suspensão das matrículas das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do Agreste e do sertão do Estado. A entidade é acusada de ofertar cursos de extensão, graduação e de pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, sem credenciamento, autorização e reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC).

Também são alvos do processo a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso/PE), a Faculdade Centro Oeste do Paraná (FAI/PR) e a Faculdade Paranapanema (sediada no Paraná) por participação na terceirização da atividade de ensino. As faculdades não estavam autorizadas a oferecer cursos por meio da Faexpe.

Após procedimento administrativo e informações prestadas pelo MEC, o Ministério Público Federal (MPF) constatou irregularidades no oferecimento de cursos superiores. Entres os problemas, a Faexpe celebrou contratos com a Funeso, FAI e Faculdade Paranapanema, instituições reconhecidas pelo MEC, com o objetivo de validar indevidamente os certificados de seus cursos. Os alunos firmavam contratos com as instituições credenciadas, mas, na prática, as aulas eram ministradas nas instalações e por professores da Faexpe.

A Justiça Federal determinou ainda a indisponibilidade de bens das rés no valor de R$ 400 mil, a paralisação da divulgação dos anúncios publicitários dos cursos, a suspensão das atividades da Faexpe, bem como a proibição de que firme qualquer tipo de convênio com instituições credenciadas pelo MEC para diplomar seus alunos.

Além disso, determinou que FAI e a Faculdade Paranapanema cancelem e interrompam todo tipo de divulgação de convênio com a Faexpe para oferecer cursos de extensão e, por fim, que as rés divulguem em seus sites e em mídia impressa de Pernambuco a existência da ação civil pública, bem como o teor da decisão judicial.

No final do processo, o MPF requer que a Faexpe seja condenada ao ressarcimento de todos os valores pagos, individualmente, pelos alunos matriculados, bem como realize reparação de danos morais e que a FAI, a Funeso e a Faculdade Paranapanema, conforme o caso, sejam também condenadas solidariamente com a Faexpe à mesma punição.

Senac com duas inaugurações

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A próxima quarta-feira (29) ficará marcada como uma data especial para o Senac de Caruaru. No período da noite, a unidade local irá inaugurar oficialmente a sua nova estrutura física bem como o primeiro Centro de Convenções, na região Agreste. Os dois empreendimentos fazem parte de complexos vizinhos, que foram erguidos num período de três anos, na rua Maria José Lyra, no bairro Indianópolis. Batizada de Educação Profissional Doutor Luiz Pessoa, a nova estrutura dispõe de 29 ambientes educacionais com 11 salas de aulas, 13 laboratórios, biblioteca, espaço de convivência, modateca, empresa pedagógica e estacionamento.

Já o centro, que tem como nome Empresário Djalma Farias Cintra, possui foyer para exposições, salão de eventos e quatro auditórios. A gerente da unidade Senac de Caruaru, Michelliny Almeida, deu mais detalhes sobre os espaços. “Com a mudança da agora antiga unidade para cá, os alunos de Caruaru e da região não só passarão a contar com uma estrutura física melhor como também terão a oportunidade de se inscrever em novos cursos técnicos. Quanto ao Centro de Convenções, ele será voltado para realização de palestras, seminários e feiras de negócios, o que impulsionará bastante a nossa economia local”.

Mutirão de Negociação Fiscal é prorrogado até terça-feira

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Previsto para encerrar nesta segunda-feira (20), o Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco foi prorrogado por mais um dia e segue até terça-feira (21).  Mais de R$ 31 milhões em débitos de impostos estaduais e do município do Recife haviam sido negociados até a última sexta-feira (17). A expectativa dos organizadores é que sejam resgatados cerca de R$ 100 milhões. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a prorrogação se deu em virtude da alta procura pela quitação dos débitos.

Nesta segunda, haverá coletiva no Palácio do Campo das Princesas, às 15h, quando será divulgado o balanço parcial do mutirão, com a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Descontos de até 90% em juros e multa são oferecidos para quem for ao Pavilhão do Centro de Convenções negociar débitos relativos a IPTU, ISS, CIM, ITBI do município do Recife, além dos impostos estaduais ICMS, ICM, ICD e IPVA (este último apenas as dívidas de 2013 ou anos anteriores).

Realizado conjuntamento pelo TJPE, Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura do Recife, o mutirão tem o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça.

População pode ajudar na construção de áreas verdes

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As áreas verdes contribuem diretamente para o bem-estar e qualidade de vida da população. Nos últimos cinco anos, Caruaru teve um grande avanço neste quesito com a construção de parques e espaços de lazer. A área urbana ganhou quatro parques, além do já existente João Vasconcelos Sobinho, localizado na reserva ecológica de Serra dos Cavalos. Juntos, eles somam quase 400 hectares de área verde. Esse trabalho de criação e manutenção de parques é feito pela prefeitura de forma cuidadosa e também conta com a população, que ajuda na organização e preservação.

Kátia Freitas, moradora do bairro Maurício de Nassau, é um exemplo de que a população pode fazer pelo município muito mais do que pensa. Ela não mediu esforços quando soube que a área em frente à sua residência era destinada à construção de uma praça e procurou a prefeitura para que, nos trâmites legais, pudesse adotar aquele local, transformando-o em área de lazer. Como muito esforço e dedicação, o local foi ganhando vida e, hoje, a população da Rua Arco-íris conta com uma área verde, composta por plantas, bancos e até um local reservado para orações, dedicado à Santa Águeda, devido a uma promessa. “É muito gratificante poder contribuir com a minha cidade, com a população. Para criar este espaço, contei com a ajuda de várias pessoas, que viram o quanto a realização deste sonho era importante. Agora, todos podem aproveitar este cantinho”, comemora.

Em parceria com a moradora, a URB fará a manutenção da praça para que o espaço fique cada dia mais verde e mais bonito. Para os moradores que querem criar ou adotar uma praça ou área verde, a Prefeitura de Caruaru, através da Empresa de Planejamento de Urbanismo (URB), disponibiliza informações sobre as áreas publicas da cidade que a população pode adotar, dando inicio a um trabalho que traz benefícios aos próprios moradores da localidade e a toda cidade. A URB funciona no 6º andar do bloco B da prefeitura, na Praça Senador Teotônio Vilela, Centro, telefone 3721-3640.

Bezerros recebe projeto pioneiro sobre direito do consumidor

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Um dos pontos turísticos mais visitados de Pernambuco a cidade de Bezerros, recebe no dia 24 de julho o Projeto Direito do Consumidor no Turismo (DCT). Idealizado pela Associação de Defesa da Cidadania do Consumidor (ADECCON), o DCT irá realizar cursos de capacitação para os lojistas, além de fazer atendimento jurídico a consumidores/turistas que tenham dúvidas do setor. Haverá curso na secretaria de Juventude das 9h às 17h e atendimento ao público na Praça da Bandeira, Centro, mesmo horário.

A iniciativa é pioneira em Pernambuco e no Brasil, já tendo sido tema de congresso da área do direito, encabeçado pela própria associação, mas é a primeira vez que o assunto é abordado em forma de projeto e ações. Com isso, a ideia é evitar acidentes de consumo para os cidadãos que estiverem de passagem por todo o Estado, inclusive nas cidades que serão visitadas por esta iniciativa, além de esclarecer acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para as pessoas que trabalham do lado oposto daqueles que estão apenas a passeio: os fornecedores.

O projeto já passou pelas cidades do Recife, Caruaru, Garanhuns, Gravatá e Triunfo, e além de Bezerros visitará mais três celeiros turísticos espalhados por Pernambuco, sendo eles Fernando de Noronha; Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes. O número de pessoas atendidas (entre turistas e fornecedores de serviços) deve chegar a 10 mil ao final do projeto.

A ação visa capacitar fornecedores da área, ou seja, o profissional ou empresa que coloca produtos ou serviços para que sejam utilizados pelo consumidor. É o caso de comerciantes, fabricantes, importadores, produtores, construtores, prestadores de serviço ou liberais das áreas de hotelaria, gastronomia, eventos, agências de viagens, companhias aéreas, aeroportos, transportes e áreas afins, bem como os consumidores turistas e os consumidores em geral. “Não adianta orientar o consumidor se não houverem fornecedores capacitados e que conheçam os direitos dos seus consumidores ou até mesmo deles nesta posição”, explica Geraldo Guerra, gestor de projetos da ADECCON.

Durante as visitas, fornecedores e consumidores turistas serão informados através de esclarecimentos, palestras e direcionamentos a respeito do direito que possuem em cada caso. Como o projeto atenderá públicos de diferentes faixas etárias, escolaridade e vivências, cada atividade será planejada e desenvolvida de acordo com os perfis dos grupos, tornando o assunto mais acessível e voltado para a sua realidade profissional e pessoal. “Ao participarem de projetos dessa natureza, os fornecedores estarão contribuindo para a sustentabilidade do próprio setor que atua à medida que o consumidor turista satisfeito volte a consumir o produto ou serviço e até mesmo divulgue”, finaliza.

 

Diretor da Destra participa de reunião

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Na última sexta (17), o diretor presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco, participou de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança – Consems, em Recife.
Na pauta foram debatidas políticas públicas de segurança, além de ações e estratégias para melhoria da segurança pública dos municípios.