Author Archives: Pedro Augusto

Lava Jato: PF cumpre mandados em seis estados e no DF

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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (14) 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os mandados são referentes a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e estão sendo cumpridos em seis unidades da Federação: Bahia, Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Eles foram expedidos pelos ministros do STF Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. A PF informou que as buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

O objetivo é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Eles respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude a licitação, organização criminosa, entre outros.

O nome da operação, Politeia, vem do livro A República, de Platão, que faz referência a uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção.

Senado aprova MP que autoriza parcelamento de dívidas dos clubes de futebol

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O plenário do Senado aprovou ontem (13) a Medida Provisória (MP) 671/2015, que trata da renegociação das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O projeto prevê que os clubes poderão parcelar débitos com o governo em até 240 meses, pagando pelo menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e 90% até o quinto ano. O restante será pago no sexto ano.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos jogadores poderá ser parcelado em 180 meses. Os clubes perderão o direito ao parcelamento se atrasarem mais de três parcelas. O financiamento será corrigido pela taxa Selic.

Em contrapartida, as agremiações esportivas deverão cumprir regularmente os contratos de encargos, inclusive o direito de imagem, dos jogadores contratados e comprometer no máximo 80% da receita bruta anual com isso.

Além disso, os clubes terão de modificar seus estatutos, de modo a prever a possibilidade de afastamento e inelegibilidade dos dirigentes que praticarem gestão temerária. Também terão de estabelecer mandato de até quatro anos, com apenas uma recondução para presidentes, publicar balanços, conceder autonomia aos conselhos fiscais e investir no futebol feminino.

O projeto também tipifica como gestão temerária a prática de desvio de finalidade na gestão, assumir risco excessivo ou desnecessário, tomada de medidas em proveito próprio, colocar o patrimônio do clube em risco, tirar vantagens pessoais ou familiares indevidas, praticar nepotismo na celebração de contratos, cercear o direito de informação dos sócios e produzir déficit superior a 20%.

A MP estabele ainda que os gestores, ao deixar a direção dos clubes, deverão cumprir quarentena, podendo ser responsabilizados por eventuais ações de gestão temerária por meio do controle interno das agremiações ou por ações penais e civis.

A expectativa é que o governo federal arrecade R$ 165 milhões por ano com o pagamento das dívidas dos clubes de futebol, totalizando R$ 4 bilhões com a conclusão do financiamento. Esse valor não inclui pagamento de dívidas trabalhistas ou empréstimos tomados com bancos públicos.

Orçamento Participativo dá início a novo ciclo

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Os membros do governo puderam conhecer, na tarde de ontem (13), a apresentação da proposta para o ciclo 2015/2016 do Orçamento Participativo de Caruaru. Foram apresentadas a estrutura de trabalho para as novas atividades, a divisão dos eixos, o modo de participação da população, além das novidades, como a mesa de ouvidoria, que acontecerá em todas as plenárias, e o OP virtual, aplicativo e site que proporcionarão à população uma participação online durante todo o período em que a atividade estiver acontecendo.  O prefeito José Queiroz, o vice-prefeito Jorge Gomes e secretários municipais estiveram presentes e tiveram a oportunidade de ver também a execução e acompanhamento de todas as atividades e obras propostas e desenvolvidas pelo OP.

“A nossa ideia é compartilhar com o restante do governo o que produzimos em relação à proposta para o ciclo 2015/2016. O momento serve ainda para garantir que o restante do governo opine e apresente sugestões, tendo em vista que o programa do Orçamento Participativo engloba praticamente todas as secretarias, tanto em seu planejamento como em sua execução”, comentou o secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões.

Pensando na inovação e na constante adaptação que alcance todos os públicos da cidade, o Orçamento Participativo resolveu dar uma cara ainda mais moderna ao novo ciclo e inserir em suas opções de participação além do site e das informações que circulam através do Gabinete Digital, também um aplicativo exclusivo para as pessoas que desejam conhecer os eixos, as propostas eleitas e ainda os status de cada obra com a respectiva justificativa.

O prefeito José Queiroz explicou sobre a importância do OP para Caruaru. “O que queremos é avançar, e vamos escrevendo um pedacinho de cada página para deixarmos na história as conquistas que temos e teremos através do OP”, afirmou Queiroz.

O OP deste ano também terá um novo formato. Através das plenárias, os participantes poderão conhecer o planejamento da prefeitura e opinar qual a prioridade para as localidades, dando maior agilidade à execução das obras e atividades.

Fenearte supera expectativas e recebe público de 330 mil visitantes

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A XVI edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) encerrou-se neste domingo (12/07) no Centro de Convenções de Olinda. Um grande público de 330 mil pessoas passou pela Feira em seus onze dias de realização. O número superou a expectativa da organização que era de 320 mil pessoas. Apenas hoje 41 mil visitantes compareceram ao evento atraídos por promoções, pelas oficinas de artesanato gratuitas, pelas atividades infantis e apresentações culturais e pelo melhor do artesanato pernambucano, do Brasil e do mundo.

E o domingo de encerramento contou com uma intensa programação. Pela manhã, a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, entregou os Certificados de Participação aos 51 mestres artesãos que fizeram parte da Feira. A coordenadora do Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape), Célia Novaes, recebeu uma homenagem dos artesãos do Estado pela dedicação de uma vida inteira ao artesanato.

Já no palco da Fenearte, as apresentações foram especiais: Antônio de Lisboa e Edmilsinho Ferreira, ambos Cantores do Pajeú, abriram o show. Em seguida, foi a vez do Clube de Alegoria e Crítica o Homem da Meia-Noite. O palco também recebeu, às 20h, o Caboclinho Sete Flexas. Os pequenos também se divertiram com o grupo Mamulengo Arte da Alegria, do Mestre Biel.

“A Fenearte deste ano superou nossas expectativas e como Governo do Estado estamos felizes em ter realizado com êxito mais esta edição. Os visitantes ganharam em ter a oportunidade de visitar uma feira tão rica culturalmente, e os artesãos tiveram espaço para comercializar seus produtos e fechar negócios que gerarão renda depois do evento”, comentou o coordenador geral da Feira, Thiago Angelus.

PREMIAÇÕES – Ao longo da Feira, 50 peças assinadas por artesãos de todo o país estavam expostas no Salão de Arte Popular Ana Holanda. O público escolheu sua peça favorita para ser premiada com R$ 2 mil através do Prêmio Aclamação Sílvia Coimbra. A coordenadora do espaço, Gabriela Almeida entregou o troféu ao grande vencedor da noite, Ivo Diodato com a obra “Referência aos Mestres” que recebeu 902 votos.

O público também elegeu a melhor peça entre as que estavam expostas na Galeria de Reciclados para levar o prêmio o Prêmio Aclamação Franz Krajcberg e a quantia de R$ 2 mil. A ganhadora foi Elizangela das Palafitas que empregou um olhar artístico e inovador no material reciclado, na peça Cidade Inusitada e recebeu o troféu do coordenador geral da feira, Thiago Angelus.

NEGÓCIOS – E a crise ficou do lado de fora da feira. Ao longo do dia, podiam ser vistos corredores cheios e prateleiras e esvaziando. A Rodada de Negócios do Sebrae gerou R$ 5.343.846 milhões em volume de negócios durante o evento e para o período de 12 meses.Foram realizados 513 encontros, com a participação de 27 lojistas, gerando uma média de negócios de R$ 197.920,00 mil por empresa âncora (compradores).

Prefeito de Serra afirma que municípios caminham para falência

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Os 30% cortados pela União na primeira parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FPM) deixaram os prefeitos em polvorosa. O gestor de Serra Talhada (PE), Luciano Duque, por exemplo, disse que com a situação os municípios caminham para a falência.

“Não tenho nem como repassar o duodécimo para a Câmara de Vereadores. Se estava difícil, os municípios caminham agora para a falência geral“, advertiu. Segundo Duque, ao final dos dois repasses seguintes (dias 20 e 30), o município sofrerá um corte de R$ 500 mil.

Do Blog do Carlos Britto

Oficinas de teatro são oferecidas na Casa de Cultura

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Estão abertas as inscrições para as oficinas de teatro, técnica vocal e violão na Casa de Cultura José Condé. Todas as oficinas são oferecidas à população de forma gratuita e as inscrições permanecerão abertas até cada curso completar a faixa de 30 alunos.

Para se matricular em qualquer uma das três oficinas, basta se dirigir à Casa de Cultura José Condé, localizada na rua José Mariano, nº 100, Parque 18 de Maio, de segunda a sexta, das 8h às 13h. As aulas serão ministradas pelo cantor Colibri, o músico Fábio Duarte e o dramaturgo José Carlos, e terão início assim que as turmas forem fechadas.

Ao final do semestre, cada aluno receberá um certificado de conclusão de curso.

Destra recolhe motocicleta que trafegava irregularmente

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Na manhã desta segunda (13), os agentes de fiscalização da Destra se depararam com uma motocicleta trafegando no Passeio Público da Praça da Conceição (Marco Zero). A equipe abordou o condutor quer não estava de posse dos documentos do veículo. O mesmo foi encaminhado para a Delegacia. Os agentes verificaram que a moto estava com o IPVA em atraso, e recolheram-na ao depósito da Destra.

CPI da Petrobras ouvirá ministro da Justiça na quarta-feira

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O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado para quarta-feira (15). O requerimento de convocação foi aprovado há dois dias pelos deputados que querem explicações sobre as escutas clandestinas encontradas ano passado na cela do doleiro Alberto Youssef, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O agente da Polícia Federal, Dalmey Fernando Werlan, que depôs na CPI em uma sessão reservada, confirmou que instalou a escuta na cela em uma área usada como fumódromo pelos presos. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), Werlan disse que o pedido foi feito pelo superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, e pelos delegados Igor Romário de Paula e Márcio Anselmo.

A expectativa é que o depoimento se confirme porque, ao saber da decisão dos deputados, o ministro da Justiça disse não ter se surpreendido com a convocação e afirmou que é dever, tanto de ministros quanto de agentes públicos, prestar esclarecimentos sobre assuntos de interesse público ao Congresso.

Os deputados da CPI ainda esperam ouvir esta semana Stael Fernanda Janene, viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR). O depoimento ocorreria na semana passada mas, por um erro na comunicação feita pela comissão, acabou sendo remarcado para o dia 14. Convidada como testemunha, Stael, que tem habeas corpus, pode ficar calada e não responder aos deputados sobre o possível relacionamento do ex-parlamentar, morto em 2010, com o doleiro Alberto Youssef.

Youssef acusa José Janene de ser o mentor do esquema de cobrança de propina na Petrobras. Aos parlamentares da CPI que foram para Curitiba no último mês, o doleiro negou que tinha conta conjunta com o ex-deputado ou com a viúva e disse que não recebeu qualquer procuração para operar recursos do casal no exterior.

Stael Janene também será questionada sobre dúvidas sobre a morte do ex-deputado. Denúncias que chegaram à CPI de que ele estaria vivo levaram a comissão a estudar a possibilidade de pedir exumação do corpo. A família protestou, e o pedido ficou suspenso até o depoimento da viúva.

Na quinta-feira (16), a comissão espera ouvir o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e o ministro Valdir Moysés Simão, da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre acordos de leniência com empresas acusadas pela Operação Lava Jato.

No plenário, os deputados devem concluir esta semana o projeto de lei da minirreforma eleitoral, votando os destaques e emendas sobre o texto que cria limites de doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos. Nas sessões ainda pode ocorrer a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Os destaques feitos ao texto propõem, inclusive, a retirada de pontos aprovados em primeiro turno como as doações de empresas para o financiamento de campanha.

Com o recesso parlamentar, que começa no dia 18, se os deputados concluírem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016), não deve avançar este semestre a PEC da Maioridade Penal que também precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser encaminhada ao Senado. Parlamentares não estão otimistas com a votação da LDO, que deve ser dificultada ainda pela sessão do Congresso marcada para a manhã de quarta-feira para análise de 12 vetos presidenciais a matérias aprovadas pelos parlamentares, como a que trata da fidelidade partidária. Isso porque, com votações em plenário em andamento – a Ordem do Dia –, as comissões são obrigadas a suspender suas deliberações.

Da Agência Brasil

PF desarticula organização que fraudou mais de R$ 57 milhões do Fundeb

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A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (13) uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 57 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a PF, os criminosos, que agiam no Distrito Federal, na Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo, fraudavam licitações com apoio de agentes públicos que também participavam do esquema.

De acordo com as investigações que culminaram na Operação Águia de Haia, deflagrada hoje, os criminosos agiam desde 2009 e iniciaram o esquema em São Paulo e depois em Minas Gerais. Em 2010, segundo a PF, a quadrilha estabeleceu sua “base principal” de atuação na Bahia, sendo que o esquema chegou a funcionar em 18 municípios baianos, um em Minas Gerais e um em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, cerca de 450 agentes cumpriram 96 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, nos três estados e no DF. Os suspeitos serão indiciados por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

O nome da operação faz referência ao apelido recebido pelo diplomata, jurista, político e escritor Ruy Barbosa durante a Segunda Conferência de Paz, em Haia, em 1907, quando ele notabilizou-se pela defesa do princípio da igualdade dos Estados. Ruy Barbosa foi profundo estudioso da língua portuguesa e foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

Inflação é maior para as famílias com pessoas da terceira idade

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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que apura a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, fechou o segundo trimestre do ano, com aumento de 2,46%, informou hoje (13) o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Os dados indicam que os preços da cesta das famílias da terceira idade vêm subindo mais do que os que compõem o Índice de Preços ao Consumidor para o total do país (IPC-BR). No segundo trimestre do ano, o IPC3i fechou 0,29 ponto percentual acima do IPC-BR (2,17%). Nos últimos 12 meses, enquanto o IPC para o total do país ficou em 9,15%, a inflação para as famílias da terceira idade fechou com inflação anualizada de 9,37%, resultado 0,22 ponto percentual superior.

Na passagem do primeiro trimestre de 2015 para o segundo trimestre de 2015, no entanto, a taxa do IPC-3i registrou desaceleração de 1,69 ponto percentual, passando de 4,16% para 2,46%, com quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

A principal contribuição partiu do grupo habitação, cuja taxa passou de 6,88% para 2,53%. O item que mais influenciou o comportamento desta classe de despesa foi tarifa de eletricidade residencial, que variou 2,91%, no segundo trimestre, ante 35,11%, no anterior.