Esta semana o prefeito, José Queiroz, visitou as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) Salgado I, que está em fase de finalização. O secretário de infraestrutura, Bruno Lagos, e o superintendente de meio ambiente, Guilherme Guerra, acompanharam a inspeção e planejaram o paisagismo do local. “Ampliamos a rede de atendimento básico, melhorando assim a saúde no município. No início da gestão tínhamos 22 unidades. Agora Caruaru conta com 63 e a população do Salgado se beneficiará com esse prédio amplo e confortável, dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde”, enfatizou Queiroz.
Essa UBS fica num terreno de 560m², na esquina da rua Martins Francisco, e terá 350m² de área construída, incluindo estacionamento, quatro salas para atendimento médico, duas para atendimento odontológico uma sala de vacinação, outra de nebulização, uma de coleta, uma farmácia, uma ampla sala de espera e uma bateria de banheiros masculinos e femininos adaptados para pessoas com necessidades especiais.
A deputada Raquel Lyra, acompanhada do ex-governador João Lyra Neto, participou da abertura da XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que teve início ontem (02) e segue até o próximo dia 12, no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco.
A parlamentar se juntou à comitiva do Governo do Estado e fez questão de visitar, junto com o governador Paulo Câmara, a primeira-dama Ana Luiza e João Lyra, os espaços dos artistas de Caruaru. “É a nossa cidade sendo muito bem representada na maior Feira de Artesanato da América Latina”, comentou Raquel.
Depois de participar da abertura da XVI Fenearte, Raquel seguiu para o lançamento de duas obras literárias promovidas pela Fundação João Mangabeira. Os livros “O Pacto pela Vida de Eduardo Campos”, de Raimundo Rodrigues, e “Trajetória do Casal Sindicalista”, de José Rodrigues e Geogina Reis, foram apresentados em uma solenidade no Salão Paroquial da Matriz de Casa Forte, na Zona Norte do Recife.
Por Maurício Assuero
A expressão acima é usada quando atravessamos um período de dificuldades, de qualquer ordem. É usada para mostrar que tudo está saindo errado. É o que acontece agora na cenário da economia brasileira: ou cai ou apanha.
Na semana passada, fomos avisados – formalmente – pelo Banco Central de que a estimativa de inflação para 2105 era 9% ao ano. A meta para 2016/2017 seria 4,5% com uma margem 1,5% e o que mais me chamou a atenção nos inúmeros noticiários foi a forma como isso foi dito: “o Banco Central aceita uma inflação de 6% ao ano em 2017.” Eu deixei o termo em negrito para dar uma oportunidade do leitor não deixar despercebido. Seria muito bom se a inflação fosse um produto venal e alguém batesse às portas do Banco Central anunciando o preço. Não é assim. O Banco Central não pode aceitar uma inflação… ele tem que trabalhar, e muito, para a inflação não destrua moeda, emprego, renda, crescimento econômico e tudo mais.
O que se tem, de fato, é a constatação de que o período de recuperação da economia pode ser um pouco mais curto ou pode ser mais demorado. O primeiro caminho trilha pelo aumento, de forma simples e direta, dos impostos. O equilíbrio das contas, a manutenção do ajuste fiscal, etc. serviriam como um instrumento de correção de rumos, mas não se pode apenas definir dessa forma, ou seja, é preciso que haja outras políticas associadas. Por exemplo, o governo não pode ficar pensando apenas em salvar os programas sociais – eleitoreiros – em detrimento a políticas voltadas para a sustentabilidade da economia e isso só vai ocorrer através da recuperação dos empregos, do aumento do índice de confiança do consumidor e do empresário, etc..
Estamos no fim do primeiro semestre e não temos nem perspectiva do quão será ruim o segundo. Então, se isso for a queda, o coice vem com as tenebrosas revelações da Operação Lava Jato. Agora, o dinheiro desviado da Petrobras entrou na campanha política dos presidentes Lula e Dilma. Temos um governo com o mais baixo nível de popularidade da história do país (comparando-se ao governo Collor de Mello em 1992), que é apático para estancar a crise. O Brasil, não está no fundo do poço, ainda, porque ele continua caindo. O pior em tudo isso é que as pessoas que comandam não estão percebendo que isso pode desaguar numa situação social complicada, com consequências drásticas, inimagináveis.
O que devemos fazer? A impressão é que quanto mais pessimistas formos, mais estaremos contribuindo para intensificação da crise e não bem isso. Estamos pessimistas porque vimos nossos sonhos se transformarem em fumaça, tanto quanto estamos vendo nossos empregos sumirem. Isso é motivo para preocupação? Claro que é! Não há perspectiva de aumento de emprego para este ano e o início de 2016 deve trazer mais desemprego. Quanto ao fundo do poço, a gente espera para saber se o governo fica no ajuste fiscal ou se vai aumentar os impostos.
O Ministério Público Federal afirmou à Justiça Federal, ontem (2), que a construtora Odebrecht pagou pouco mais de R$ 4,8 milhões em propinas aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque.
Segundo os procuradores, os valores foram depositados em contas de empresas sediadas em paraísos fiscais. As chamadas offshores foram indicadas pelo doleiro Alberto Youssef.
As declarações da Procuradoria constam em uma petição encaminhada ao juiz Sérgio Moro, pedindo que as prisões preventivas do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e do ex-diretor da empresa Braskem, Alexandrino de Alencar, sejam mantidas. Ambos foram presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no mês de junho.
No documento, os procuradores usam trechos do depoimento de Rafael Angulo Lopes, apontado como laranja de Youssef. Ele disse ao MPF que cabia a Youssef a indicação das contas bancárias em que os valores deveriam ser depositados. Os pagamentos eram efetuados por quatro empresas Intercorp Logistic LTD, Trident Inter Trading LTD e Kleifeld Services LTD. Segundo a Procuradoria, essas empresas pertenciam ao grupo Odebrecht e as contas bancárias delas eram usadas pela subsidiária Braskem, que atua no ramos de petroquímicos, para pagar as propinas.
O conclusão dos procuradores é baseada em extratos de movimentações bancárias que mostram essas três empresas realizando depósitos para Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque, em contas controladas por eles. Os três são réus em processos da Lava Jato.
Outro lado
Em nota, a Odebrecht negou os fatos: “A Construtora Norberto Odebrecht nega acusações caluniosas feitas por réu confesso. Em especial, nega ter feito qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer executivo ou ex-executivo da Petrobras.”
A Braskem, também por meio de nota, afirmou que “não tem conhecimento de reuniões em seu escritório para pagamentos desta natureza”. De acordo com a nota, os documentos apresentados não correspondem a transferências financeiras da Braskem. A empresa reiterou que Alexandrino foi funcionário da Braskem até 2007, ocupando o cargo de diretor de Relações Institucionais.
Do G1
Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.
Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de hoje (2).
Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.
A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).
Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões.
Por enquanto, a ampliação do prazo de pagamento só vale para os benefícios de 2015. O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 só será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano. O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7. Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores.
A decisão desagradou às centrais sindicais. Em nota, a Força Sindical criticou a extensão do calendário, classificando a mudança de retirada de direitos dos trabalhadores. “Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda”, criticou a entidade.
Na reunião de hoje, o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões). O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao fundo.
Formado por parte da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o FAT custeia o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial e financia cursos de qualificação profissional.
O Codefat elegeu ainda o novo presidente, Virgílio Carvalho, da Federação Nacional de Turismo, seguindo a política de alternar representantes dos trabalhadores e dos patrões. Ele substitui, no cargo, o sindicalista Quintino Servero.
Em nota, o Ministério do Trabalho informou que a mudança no calendário foi necessária para garantir a saúde financeira do FAT e proteger o patrimônio dos trabalhadores. “Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício”, informou a pasta.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no governo Lula) ingressou com habeas corpus preventivo no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4.ª Região, que mantém jurisdição inclusive em Curitiba, base da operação Lava Jato. A medida, subscrita por seis criminalistas defensores do ex-ministro, busca evitar que Dirceu seja alvo de uma ordem de prisão no âmbito das investigações sobre esquema de propinas e corrupção na Petrobras.
A defesa de Dirceu avalia que ele está “na iminência de sofrer constrangimento ilegal” – referindo-se a uma eventual ordem de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A Lava Jato suspeita que o ex-ministro tenha recebido propinas em forma de consultorias de sua empresa, a JD Assessoria. Também é alvo da investigação suposta lavagem de dinheiro por parte de Dirceu.
Na última segunda-feira, 29, o lobista Milton Pascowitch firmou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato e apontou supostos repasses de propinas para o ex-ministro.
Os advogados do ex-ministro – Roberto Podval, Paula Moreira Indalecio Gambôa, Luis Fernando Silveira Beraldo, Daniel Romeiro, Viviane Santana Jacob Raffaini e Jorge Coutinho Paschoal – assinalam no habeas preventivo. “No caso da conhecida Operação Lava Jato, que tanto tem ocupado os noticiários nos últimos meses e que, quase semanalmente, tem levado diversas pessoas ao cárcere, a dedicada e firme atuação das autoridades públicas envolvidas tem sido motivo de regozijo da sociedade, já que os males da corrupção de agentes públicos e do desvio de recursos do Estado são, com razão, umas das maiores preocupações dos brasileiros.”
Eles fazem um alerta. “Esse júbilo, todavia, tem se transformado em euforia, à medida que novas prisões e novas delações (ou partes destas) são vazadas pela cobertura diuturna da imprensa. Festeja-se a prisão de políticos e empresários como se estivesse sendo feita justiça, ignorando-se que ainda não houve julgamento, que, muitas vezes, sequer foram ouvidos. Toma-se, como verdade absoluta, o relato de delatores, deixando-se de lado a necessidade de que a acusação prove, em juízo, a veracidade de suas alegações, e desprezando o fato de que o motivo que leva alguém a delatar não é o nobre desejo de justiça, mas o anseio pela liberdade a qualquer custo.”
Sobre José Dirceu, os advogados traçam um perfil, desde os primórdios de sua atuação estudantil contra o regime militar e a criação do PT. “O paciente é pessoa pública desde sua juventude, quando foi preso e exilado por se opor ao regime ditatorial que vigorava no país, tendo, mais tarde, papel determinante na criação de um dos maiores partidos políticos de esquerda da atualidade, o Partido dos Trabalhadores. Independentemente de se concordar ou não com suas ideias, de gostar ou não do seu partido, há que se reconhecer que o paciente foipersonagem importante na história do país.”
Argumentam os defensores: “Dirceu) nunca se pautou por fins mesquinhos ou gananciosos; ao longo da sua vida como político, não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna. Até mesmo seus críticos mais duros sabem que com ele não encontrarão riquezas escondidas; dele, não acharão contas no exterior, nem com muito, nem com pouco dinheiro. Pelo contrário, o que se afirma nas delações é que amigos pediram por ele. Ainda que verdade fosse (e aqui o afirmamos apenas como exercício argumentativo), essa afirmativa só demonstra sua necessidade”.
Dirceu está no crepúsculo de sua vida e já foi condenado em outro processo, o do mensalão, diz o texto do habeas corpus. “Hoje, no crepúsculo de sua vida, já com 70 anos, após ter sido processado, condenado, preso e estar cumprindo pena em regime aberto, tudo sob o acompanhamento incansável da imprensa, o paciente vê-se citado e enredado em nova investigação, agora, porém, sem a perspectiva de viver para ver sua sentença final.”
Do Estadão Conteúdo
As recuperações judiciais requeridas pelas empresas totalizaram 492 ocorrências no primeiro semestre do ano, de acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Este patamar é recorde para o acumulado de um primeiro semestre desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências.
De acordo com os economistas da Serasa Experian, o atual quadro recessivo da atividade econômica dificulta a geração de caixa das empresas, impondo dificuldades financeiras. As sucessivas elevações das taxas de juros aumentam as despesas financeiras das empresas, agravando a situação da solvência empresarial.
As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de janeiro a junho de 2015, com 255 pedidos, seguidas das empresas de médio porte, com 147, e das grandes empresas, com 90.
Já os pedidos de falência chegaram a 798 em todo o país, o que representa aumento de 0,8% em relação aos 792 requerimentos do mesmo período de 2014.
Segundo os dados, 410 pedidos foram de micro e pequenas empresas (alta de 1,74% em relação ao mesmo período de 2014), 181 de médias empresas (recuo de 7,65% na comparação com 2014) e 207 de grandes empresas (alta de 7,25% sobre os dados de 2014).
Sem alarde, a procuradora da República Natália Lourenço Soares abriu um inquérito contra o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), por supostas irregularidades na merenda escolar no Município de Caruaru.
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu cópia de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), apontando irregularidades e “precárias situações alimentares nas escolas municipais de Caruaru”.
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caruaru (COMAE) também denunciou a gestão de José Queiroz ao MPF, pelas mesmas irregularidades.
A investigação está sendo feita na esfera federal, pois a Prefeitura recebeu verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNTAE).
A procuradora determinou que a Prefeitura apresente em trinta dias informações sobre o assunto, em despacho do dia 09 de junho.
Caso as irregularidades desta investigação sejam consideradas procedentes, o prefeito pode responder ação na Justiça Federal.
Do Blog do Jamildo
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou nesta quinta-feira (2) que um grupo de parlamentares contrários à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter retomado a votação da maioridade penal após uma derrota do tema, vai entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contestando o comportamento de Cunha. “Vamos mostrar que o presidente está tendo um comportamento reiterado. O presidente tem adquirido o hábito de colocar a pauta até ele vencer”, afirmou.
Molon lembrou o episódio da votação da reforma política, que, após ter sido derrotado no voto distrital, Cunha tinha perdido também no financiamento privado de campanha eleitoral, mas no dia seguinte colocou a proposta com uma pequena alteração no texto para ser votada e venceu. “Não se trata mais de um caso isolado”, afirmou o petista. “Toda vez que ele perde, ele reorganiza e refaz a votação até vencer”, completou.
Segundo o petista, o documento será assinado por parlamentares de vários partidos e está sendo preparado com cautela. “Queremos fazer uma coisa bem feita para ter êxito”, disse. No caso da reforma política, parlamentares também entraram com um mandado de segurança para suspender a votação, mas o pedido foi negado pela ministra Rosa Weber.
Ontem, após a aprovação da matéria, Cunha disse que estava tranquilo e que tinha apenas cumprido o regimento da Casa. “Não há o que contestar. Ninguém é maluco. Não tomaremos decisões que sejam contra o regimento”, disse. Ele disse ainda não acreditar em sucesso dos parlamentares na Justiça. “Duvido que alguém tenha condições de tecnicamente me contestar uma vírgula”, afirmou.
Molon disse que o momento vivido pela Câmara é “extremamente preocupante” e que nem Cunha nem o regimento da Casa estão acima da Constituição brasileira. “Não é só o conteúdo da medida que preocupa. É a forma como ela foi aprovada”, disse o petista. “Ele está sempre do lado que vence. Se não vencer, não acaba, e isso é um perigo para a democracia”, disse.
Questionado sobre o que achava de o presidente da Casa ter direito a voto em avaliações de PEC, como o próprio Cunha manifestou o desejo ontem, Molon afirmou: “Todo poder que o presidente Cunha tem ainda lhe parece pouco”.
Do UOL
