Author Archives: Pedro Augusto

Presidente do Banco Central espera que crescimento volte em 2016

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O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse ontem (1°) que o país deverá retomar o crescimento antes da convergência da inflação ao centro da meta, o que ele prevê que ocorra no próximo ano. Segundo Tombini, 2015 será ano de transição, em que o Brasil deverá se estruturar para um ciclo de crescimento equilibrado e ajustado à realidade local.

“Esperamos vivenciar a retomada do crescimento antes do fim do processo de convergência plena da inflação ao centro da meta [2016]. Nesse caminho, o ano de 2015 será de transição, no qual recomporemos nossos instrumentos anticíclicos e estabeleceremos as bases para um ciclo de crescimento mais equilibrado entre consumo e investimento”, disse, em evento na capital paulista.

Tombini reafirmou que a política monetária brasileira está voltada para garantir que a inflação retorne ao centro da meta no próximo ano. “Quero reafirmar que a política monetária no Brasil está e continuará vigilante para assegurar a convergência da inflação ao centro da meta em 2016, e sua estabilidade nos anos à frente”, disse.

O presidente do Banco Central ressaltou que o ajuste econômico em ação no país está dividido em três fases: a primeira, caracterizada pela contenção da atividade econômica; a segunda fase, pela retração da inflação; e a terceira, pela sinalização de um horizonte de estabilidade.

“A adoção de reformas estruturais levará à retomada da confiança, fundamental para o reinício de um ciclo virtuoso de crescimento econômico sustentável. Essas fases não ocorrem em sequência, mas se sobrepõem”.

Procurador estima que ex-diretor da Petrobras tenha movimentado 11 milhões

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O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, preso hoje (2) na 15° fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), teria recebido valores indevidos em operações na estatal como o aluguel de navios-sonda e fez remessas de dinheiro para a China e transferência de recursos entre a Suíça e Mônaco após o início da Lava Jato. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, em entrevista na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

“Temos valores e temos indicativos fortes de que havia problema na área de sonda da Petrobras. E movimentação [de recursos] no exterior posterior ao início da Lava Jato com remessas bancárias para a China, o que indica uma continuidade do crime de lavagem de dinheiro que motivou principalmente a prisão”, disse o procurador Carlos Fernando Santos Lima. Segundo ele, também houve transferência de dinheiro da Suíça para Mônaco, o que indicaria o interesse de ocultar valores.

A estimativa é de que foram 11 milhões de euros transferidos entre os países da Europa, segundo o procurador. Carlos Fernando Lima acrescentou que os recursos seriam incompatíveis com a renda do ex-diretor.

Zelada foi citado por delatores presos nas fases anteriores da operação como um dos beneficiários do esquema de corrupção na estatal. O ex-diretor foi preso pela manhã, no Rio de Janeiro, e será transferido para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A previsão é que ele chegue na cidade às 14h. Também foram apreendidos documentos na casa de Zelada e na residência da ex-esposa.

O procurador Carlos Fernando Santos Lima disse que a 15° fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Mônaco, marca o encerramento da fase de investigações nas diretorias da Petrobras. No entanto, explicou que as investigações na estatal não estão esgotadas.

“ Depois de um ano e meio dessa fase de investigação cremos que não tem indicativos de maiores desvios em outras diretorias, com outros diretores. Não posso dizer que não vão surgir [novos indícios] porque me surpreendo a cada dia com o nível de provas que conseguimos. Mas o núcleo básico já está bem delineado”, disse o procurador.

O núcleo básico citado por Carlos Fernando Lima é formado por quatro ex-diretores da Petrobras que foram presos: Nestor Cerveró, da área Internacional antecessor de Zelada; Renato Duque, da área de Serviços e Engenharia; Paulo Roberto Costa, da área de Refino e Abastecimento e Jorge Zelada.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados na operação responderão pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Círculo Operário de Gravatá receberá prêmio do BNDES

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O Círculo Operário de Gravatá está entre os quinze empreendimentos que participam do projeto Rede Brasileira de Comercialização Solidária – Rede ComSol e receberão o Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária. A entrega acontece durante a 11ª Feira Latino Americana de Economia Solidária e 22ª Feira Internacional do Cooperativismo em Santa Maria/RS de 10 a 12 de julho de 2015.

As iniciativas escolhidas são consideradas “boas práticas” de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e suas Redes. O prêmio é uma ação conjunta do BNDES, da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

O objetivo da premiação é reconhecer os esforços e ampliar a visibilidade de grupos da Economia Solidária que desenvolvam os princípios da autogestão, solidariedade e cooperação. É a primeira vez que o BNDES oferece o prêmio, iniciativa que fortalecerá o movimento da Economia Solidária e aprofundará o conhecimento sobre o tema no país, melhorando o diálogo, a construção e a implementação de políticas públicas de apoio e investimento aos EES.

Ministério destina R$ 100 milhões para hospitais

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O Ministério da Saúde disponibilizou R$ 100 milhões para a ampliação ou melhoria do atendimento realizado em 49 hospitais universitários de todo o país. A medida vai beneficiar 35 municípios de 24 estados. O recurso faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. A Portaria nº 879, que autoriza o recurso, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U).

Os valores passados são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Esse montante, pago em parcela única, vai reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

Com esse incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos, realizar pequenas reformas, comprar materiais, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país.

Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 735,4 milhões de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.

Côrte Real solicita recuperação de estradas vicinais em PE

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corte real

Em encontro com a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) solicitou que o órgão promova a recuperação de estradas vicinais nos municípios de São Caetano, Garanhuns, Glória do Goitá, João Alfredo, Goiana e Igarassu. O pleito foi apresentado durante reunião da dirigente com deputados federais petebistas, no gabinete da liderança do partido, na Câmara Federal, ontem.

Na reunião, o deputado Jorge Côrte Real expôs que a recuperação desses trechos viários são importantes para auxiliar o escoamento da produção da agricultura familiar e do agronegócio nas cidades pernambucanas. Em muitos municípios do Estado, as alternativas para ligar a zona rural ao centro urbano são por meio das estradas vicinais.

As prefeituras pernambucanas vão sugerir ao Incra quais serão as estradas vicinais que deverão receber os trabalhos de recuperação. A presidente Maria Lúcia Falcón comprometeu-se em verificar a disponibilidade financeira do órgão para atender o pleito do deputado Jorge Côrte Real.

Gerência de Juventude de Caruaru tem novo titular

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A Secretaria de Educação divulgou hoje (2), o nome do novo Gerente de Juventude de Caruaru. Trata-se de José Francisco Rodrigues Neto, mais conhecido como Chico.

“O nosso objetivo é garantir à juventude o protagonismo das decisões da cidade. E para que isso aconteça, é necessária uma evolução no debate da política inclusiva de juventude que respeite as diferenças de sexo, gênero, credo e cor e que vá além da gerência”, afirmou Francisco.

A Gerência de Juventude está localizada na Casa das Juventudes Urbanas, que fica na Rua Maria Celestina, 109 A – São Francisco.

Atual faz promoção ‘De volta para casa’

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O Colégio Atual, em parceria com seus fornecedores, está facilitando a volta de alunos que deixaram a escola em 2015 e não se adaptaram a outras instituições de ensino. Para esses estudantes, o Atual lançou a campanha “De volta para casa” e está oferecendo material didático (livros) e fardamento sem nenhum custo. Essa é uma excelente oportunidade para ex-alunos voltarem a estudar no colégio que tem a qualidade de ensino como marca registrada.

“O ano de 2014 foi tumultuado para o Atual. Isso refletiu junto aos pais, levando alguns a optarem por outras instituições. Mas o Atual continua sendo um excelente colégio, com ensino de qualidade, e muitos alunos demonstraram a vontade de voltar, então nós procuramos facilitar essa volta”, disse o diretor do colégio, professor Roberto Ângelo.

Ele lembra que durante este ano uma boa quantidade de alunos já retornou à escola. “Tivemos várias reuniões com nossos fornecedores e conseguimos facilitar e antecipar a volta de alguns alunos, sem o custo de novo fardamento ou livros”, completou o diretor.

O Colégio Atual tem hoje a melhor estrutura física de Caruaru e um dos melhores quadros de professores de Pernambuco. O colégio oferece duas quadras cobertas, piscina, salas de aula climatizadas, moderno sistema de ensino, além de realizar grandes eventos como ‘Criação Atual’. O colégio continua também com participação efetivo no esporte. Os telefones para contato são o (81) 3101.3400 e o (81) 98135.1938.

Mãe Coruja promove encontro para discutir desenvolvimento infantil

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A importância do desenvolvimento infantil para construção da sociedade será o tema principal do IV Encontro do Programa Mãe Coruja, que acontece nesta quinta-feira (2), das 9h às 18h, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco. O encontro vai reunir cerca de 500 pessoas, entre profissionais e técnicos que atuam no programa, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão do Estado. O tema que será tratado durante o encontro foi apresentado ao governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara, nesta quarta (1º), no Palácio do Campo das princesas. O “mini-seminário” também contou com a participação da idealizadora do programa, Renata Campos, gestores e secretários estaduais cujas pastas desenvolvem ações articuladas e intersetoriais junto ao programa.

Ao classificar o “time” do Mãe Coruja  como “aguerrido”, a coordenadora do programa, Bebeth de Andrade de Lima destaca a importância da realização do evento para formação dos profissionais. “A gente avança com a ciência e tecnologia, mas o investimento no capital humano, no conhecimento e naquilo que a gente pode aprender e levar para cada espaço desse Pernambuco é fundamental. Temos o cuidado de alinhar o conhecimento, mas sabemos que os profissionais trabalham de uma forma no Sertão, de outra na Mata e no Agreste. Esperamos, então,  que com esse  encontro, esses profissionais saiam fortalecidos e animados para enfrentar os novos desafios que a cada ano se renovam”, pontua. 

Com palestra magna, às 9h55, proferida pela conferencista internacional Anna Lúcia Campos, investigadora especialista em neurociência educacional e desenvolvimento infantil, o encontro vai trazer o olhar da neuroeducação na infância. Ainda no turno da manhã, a coordenadora do programa, apresentará balanço dos resultados alcançados pelo Mãe Coruja de 2007 até o período atual. À tarde, a partir das 14h, a programação segue com a discussão sobre os espaços do cuidado da Primeira Infância, desde a gestação  ao nascimento. “A forma de nascer: uma marca para toda vida” será tema da mesa redonda com a enfermeira Tatianne Frank, do grupo de Pesquisas Narrativas do Nascer da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A programação segue às 15h05 com a terapeuta ocupacional e doutora em Saúde da Criança e do Adolescente da UFPE, Miriam Guerra, que fala sobre “O cuidado no desenvolvimento infantil”. Em seguida, o diretor presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Queiroz, apresenta palestra “A produção do conhecimento na Primeira Infância”. Por fim, o “Marco legal da Primeira Infância – legislar pelas crianças” será o tema da palestra da deputada estadual Simone Santana.

Premiado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA) por ter se tornado referência no cuidado e atenção na área materno-infantil, o Mãe Coruja conseguiu reduzir a mortalidade infantil em Pernambuco de 25,8 por mil nascidos vivos, em 2007, para 16 por mil, em 2012. Agora, o “novo desafio” do programa, destacado por Bebeth de Andrade Lima, é investir no desenvolvimento infantil.

“Continuamos com o desafio de reduzir a mortalidade, mas agora as crianças já não morrem tanto e precisamos cuidar melhor delas. Então, o foco hoje do Mãe Coruja está muito voltado para o desenvolvimento infantil, o cuidar dessa criança até que ela consiga ter condição ideal de entrar na escola e ser uma cidadão de direito e prioridade. Por isso, nesse momento nós vamos trocar experiências e alinhar conhecimentos para seguir essa nova caminhada, a universalização do Programa Mãe Coruja”, explica Bebeth de Andrade Lima. 

O PROGRAMA – Instituído como política pública através da Lei 13.959, o Mãe Coruja está presente em 105 municípios, sendo 103 com gestão estadual e dois com cooperação técnica entre o Estado e as cidades de Ipojuca e Recife. Em todos os municípios onde o programa está presente existe um espaço de referência denominado Canto Mãe Coruja, destinado ao acolhimento, monitoramento e promoção de ações intersetoriais envolvendo 14 secretárias estaduais. O Mãe Coruja Pernambucana contabiliza hoje cerca de 140 mil mulheres cadastradas e 80 mil crianças acompanhadas. O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e Maternidade do Ministério da Saúde apontam uma redução de 45% na mortalidade infantil em Pernambuco. A taxa foi reduzida, em média, no mesmo período, em 14% nos municípios do Mãe Coruja e em 5% em todo o Estado, de acordo com dados do Comitê Estadual de Morte Materna.

Artigo: “Horas extras e outros direitos trabalhistas dos bancários e equiparados”

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Por Gilberto de Jesus, advogado

Para além daqueles que trabalham em bancos conforme estabelecido nos artigos 17 e 18 da Lei 4.595/64, são também bancários aqueles que trabalham em factorings, corretoras de seguro e de câmbio, representações de crédito, assessorias financeiras, empresas que atuam no mercado financeiro e bolsa de valores, consórcios, empresas de informática e processamento de dados que prestam serviços a instituições financeiras, empresas terceirizadas que prestam serviços a estes tipos de empresas equiparadas a instituições financeiras, empresas que façam parte de grupo econômico em que exista instituição financeira.

A legislação específica que rege a profissão determina que seja cumprida a carga horária de 30 horas semanais distribuídas nos dias úteis durante seis horas contínuas

Além disso, também dispõe que a duração normal do trabalho estabelecida deve ficar compreendida entre 7 e 22 horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 minutos para alimentação.

Se o trabalhador é considerado bancário, segundo a jornada diária estará reduzida, obrigatoriamente, a seis horas. Ultrapassado esse limite, deverá haver o pagamento de horas extras (7ª e 8ª horas).

É importante saber que sobre as horas extras refletem em férias, 13º, FGTS, PLR e outras verbas, alcançando valores significativos ao bancário. Logo, há grande prejuízo quando esses não as recebem. Eis a sua importância.

Para a Justiça do Trabalho considera-se a realidade dos fatos e os direitos trabalhistas. Em razão disso, muitos bancários e funcionários de empresas equiparadas podem recorrer à Justiça do Trabalho, para que seja “desconfigurado” o cargo de confiança uma vez que não há de fato cargo de confiança para bancários e equiparados, a fim de que lhe sejam pagas todas as horas extras – as que ultrapassaram o limite de 6 horas diárias.

Há certa complexidade em definir o que é, exatamente, o cargo de confiança. Tanto é verdade, que até mesmo os juízes e mestres têm divergência quanto ao tema. Certo é, que, em diversos casos, a Justiça do Trabalho reconhece a inexistência do cargo de confiança, condenando os empregadores bancários no pagamento das horas extras trabalhadas, durante todo o contrato de trabalho (retroativas).

É necessário analisar o poder de mando e gestão do trabalhador, para saber se há cargo de confiança.Na Justiça do Trabalho há exemplos de casos em que o cargo era considerado de confiança, mas a analisar a situação a Justiça afastou a hipótese culminando com a condenação do banco ou da empresa equiparada ao pagamento das horas extras, que excederam o limite de 6 horas diárias.

Em vários casos fica clara a inexistência de poderes administrativos e de gestão do empregado, assim como a falta de subordinados e que muitas vezes a função desenvolvida pelo funcionário é comandada diretamente por um superior.

O nome ou tipo de cargo não o torna “cargo de confiança” e tampouco muda a realidade, a lei assegura direitos sempre em função da verdade dos fatos.

Humberto pede que Dilma lidere virada do Governo

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Humberto Costa(4)
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um apelo ontem (1º), em discurso no plenário da Casa, para que a presidenta Dilma Rousseff lidere um movimento de virada do pessimismo que atinge a maioria dos brasileiros para retomar o crescimento do país e o otimismo.
“Esse clima construído artificialmente por parte da mídia, pela oposição e pelas elites só será desfeito se a presidenta Dilma assumir a liderança, como animadora do desenvolvimento do país. Ela deve fazer isso em nome dos milhões de brasileiros que acreditam no projeto do PT e do Brasil, mesmo que estejam insatisfeitos momentaneamente”, declarou.

Para o senador, está na hora da área social voltar a ser a protagonista das políticas do Governo Federal e da área econômica retornar ao trabalho, fundamental, nos bastidores. “Presidenta Dilma, sei que as coisas não mudam por decreto e por palavra, mas proíba os ministros de falar sobre ajuste fiscal. Nós temos que sair dessa pauta defensiva que só interessa a quem torce contra o Brasil. Vamos mostrar a perspectivas de futuro que estamos apontando”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o país, que passou por tantas crises na sua história contemporânea e ficou marcado pela forte inclusão social promovida na última década, já superou todas as adversidades sob a liderança de uma pessoa. “Faço esse apelo, agora, para que Dilma assuma essa função de ser a grande animadora do crescimento da nação”, disse.

Humberto lembrou que é preciso que um líder mundial de outro país, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chame a atenção dos brasileiros e afirme que o Brasil é uma potência mundial. “Enquanto ele diz isso lá, nós estamos aqui com esse pessimismo. Temos vigor e musculatura para crescer. O Brasil é grande, em que pese muitos quererem diminuí-lo”, observou.
Humberto também conclamou o PT, os aliados e a militância a ajudarem a virar a pauta. “É importante que todos nós reajamos a essa onda negativa, que passemos a pautar o país e a opinião pública com uma postura proativa, de trabalho, para levar o Brasil a crescer e a avançar nessa agenda de desenvolvimento inclusivo em que ele se inseriu e da qual jamais deve se separar”, acredita.