Author Archives: Pedro Augusto

Maçonaria quer mais rigor no combate à corrupção

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O senador Douglas Cintra se encontrou com obreiros de Lojas Maçônicas de Caruaru, nesta sexta-feira, dia 22, no Templo Esperança do Oriente, no bairro Universitário. A iniciativa visou apresentar ao senador o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Corrupção Nunca Mais!”. Lançado pela Maçonaria Brasileira, no ano passado, o projeto prevê mais rigor na prevenção e apuração de crimes de corrupção, e também o endurecimento das penas.

As Lojas Maçônicas esperam colher um milhão e meio de assinaturas em todo País, para que seja votada no Congresso Nacional lei que crie mecanismos que “permitam maior agilidade no combate a crimes que envolvam o uso indevido, desvio, malversação ou apropriação de dinheiro público, tornando inviável e de alto risco a prática destes crimes e reduzindo a sua impunidade”.

Douglas Cintra ressaltou a importância da iniciativa, por parte de um segmento tão destacado da sociedade, e afirmou que  defende os mesmos princípios. Na ocasião, ele também respondeu perguntas sobre sua atuação no Senado Federal, mais especialmente nas comissões de que é membro.

Supremo marca posse de Fachin para 16 de junho

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Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho a posse do jurista Luiz Edson Fachin. Ele entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. O jurista foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff, foi aprovado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, na última terça-feira (19). Ele deverá adotar o nome profissional de Edson Fachin.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela Universidade Federal do Paraná em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha. Fachin também é membro das academias Brasileira de Direito Constitucional e Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros  e o Instituto dos Advogados do Paraná.

Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais. Também atuou como colaborador do Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Tarifa de água tem reajuste de 3,51%

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A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou esta semana o reajuste do serviço cobrado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A partir do dia 20 de junho, os consumidores pernambucanos passarão a pagar 3,51% a mais pela conta de água. Esse é o segundo reajuste da Compesa somente em 2015. O primeiro ficou em 8,35% e entrou em vigor no último dia 20 de março.

“O reajuste da Arpe ficou menor porque não julgamos procedente o pedido de atualização da inflação entre fevereiro e maio por considerar que isso não está previsto na metodologia do reajuste da tarifa de água”, disse o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes.

Cunha e Renan anunciam proposta para Lei de Responsabilidade das Estatais

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Do Congresso em Foco

O Brasil terá uma Lei de Responsabilidade das Estatais. O anúncio foi feito ontem (21) após uma reunião entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles anunciaram a criação de uma comissão mista das duas Casas que, em 30 dias, deve apresentar o esboço da proposta.

“A Lei de Responsabilidade das Estatais tem o objetivo de estabelecer parâmetros similares à Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] no âmbito das suas estatais e provavelmente a bancos públicos e bancos de fomento. [Queremos] estender isso a tudo onde haja controle estatal para que a gente possa ter um regramento tão transparente e tão contundente como é a LRF hoje”, explicou o presidente da Câmara.

O presidente do Senado classificou a apresentação da lei como a grande resposta que o Parlamento dará ao Brasil. “Hoje, no Brasil, nós não temos absolutamente nada que vincule as estatais, seus investimentos, ao controle do Legislativo. Nem o Orçamento dos investimentos das estatais passa pelo Legislativo. Com essa lei, nós vamos não só fazer o controle efetivo do dinheiro público das estatais, mas vamos também dar um norte e controlar, do ponto de vista da sociedade, seus próprios investimentos”, disse.

Ainda sobre a novidade, Renan Calheiros destacou que esse projeto poderá resultar em mais transparência, profissionalização dos investimentos, do planejamento e dos critérios para indicação de diretores. “Eu acho que esse é um grande avanço institucional e protagonismo do Congresso. Este momento está recomendando que nós façamos isso como prioritário”, ressaltou.

Em relação a empresas de capital aberto, como a Petrobras e o Banco do Brasil, a expectativa, segundo os parlamentares, é que o regramento sirva para a governança das empresas. “Você não vai estabelecer critérios ou situações colocadas que vão afrontar as leis que regulam o mercado aberto, são critérios que terão que ser utilizados na governança”, avaliou Eduardo Cunha, acrescentando que o modelo de governança criado pela Petrobras poderá servir de modelo e entrar na lei na parte de empresas de capital aberto.

A construção da proposta será coordenada  por uma comissão formada pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Danilo Fortes (PMDB-CE).

Professores estaduais retomam greve

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Em assembleia realizada na última quinta-feira (21), no Recife, os professores estaduais de Pernambuco decidiram retomar a greve da categoria a partir desta sexta-feira (29). Os educadores não aceitaram a proposta do Governo do Estado de 7,01% de reajuste para os docentes e de 6,12% para analistas e o setor administrativo. A categoria solicita um aumento de 13,01% nos salários para os cerca de 50 mil profissionais. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, após a suspensão da primeira greve, no último dia 4, o movimento se reuniu por duas vezes com o governo.

Os encontros não obtiveram êxito. “A proposta do Governo do Estado ainda está distante do que pedimos, do que é direito. Então, vamos engrossar a nossa luta”, comentou o sindicalista. Em nota divulgada ainda na quinta, a Secretaria Estadual de Educação lamentou “a decisão tomada pela categoria de profissionais da educação em assembleia, nesta quinta-feira (21), em não aprovar proposta construída mediante diálogo na mesa de negociação. Decisão esta que prejudica a educação, os estudantes e suas famílias”. A categoria irá promover nova reunião na sexta (29), em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Brasil é o quinto país no mundo em mortes por acidentes no trânsito

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A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no país. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do Governo Federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. “Não dá mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto, por exemplo, e a possibilidade de financiamento do capacete como um EPI [Equipamento de Proteção Individual], possibilitando a venda do item de segurança junto do veículo”, exemplificou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir a segurança da população e salvar milhões de vidas. “Uma constatação que observamos no Brasil, e que já vimos em outros lugares do mundo, é a redução do número de atropelamentos e acidentes de carro e o aumento de acidentes de motos. A moto está substituindo a bicicleta e o cavalo e também vem sendo utilizada como um instrumento de trabalho”, observou o ministro.

Marcelo Gomes é contra camarote para a Câmara de Caruaru

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Na noite desta quinta-feira (21), o vereador Marcelo Gomes (PSB), afirmou que é contra a manutenção de um camarote para a Câmara Municipal de Caruaru, durante o São João 2015. De acordo com o vereador, o momento é de poupar verba e fazer receita.

“Por uma questão de coerência sou contra um camarote para a Câmara no São João de Caruaru, pelo mesmo motivo que fui contra no ano passado: estamos passando por um período de dificuldade econômica. Embora a Câmara não vá ter custos com o espaço, um camarote para esta Casa impede a comercialização e o arrecadamento de receita para que a Prefeitura arque com os custos do São João”, afirmou o vereador.

Na reunião, Marcelo apresentou voto de pesar pelo falecimento de Malba Maria de Lima Santos, conhecida como Irmã Malba Maria, Filha do Sagrado Coração de Jesus, missionária que atuava principalmente junto à juventude caruaruense.

Reunião da Câmara terá votação de 44 proposituras

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Um projeto de decreto legislativo, 38 requerimentos e 5 indicações estão na súmula com a Ordem do Dia para a 27ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza a partir das 20h desta quinta-feira (21).

O projeto de decreto legislativo é de autoria do vereador Rozael do Divinópolis (PROS), que solicita concessão de cidadania caruaruense ao cirurgião-geral Pedro José de Oliveira Melo, diretor-presidente da Unimed Caruaru. Pedro Melo é natural do município de Lajedo.

Dos 38 requerimentos em votação nesta reunião 11 são reiterações, como as do vereador Gilberto de Dora (PSB), que solicita novamente construção de praça com quadra de esportes e pista para caminhada na Avenida Rubens Florêncio de Moura, na Vila Padre Inácio; conclusão das obras do matadouro industrial, no Alto do Moura; e construção de curral de gado para a feira de animais existente ao lado do matadouro industrial.

Também reiterando requerimentos o vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que solicita capacitação profissional em todas as áreas do serviço público municipal e placas indicativas no acesso à Avenida Portugal, no Bairro Universitário, e o vereador Demóstenes Veras (PSD), que reivindica, mais uma vez, terraplanagem nas estradas de Queimadinha, Jacaré e Gonçalves Ferreira.

Entre os requerimentos que estão sendo apresentados nesta reunião, destacam-se os do vereador Gilberto de Dora, solicitando ampliação da Escola Municipal Maria do Socorro de Freitas, na Vila Xicuru, e o do vereador Alecrim (PSD), reivindicando reserva de vagas para idosos e deficientes na Praça Coronel Francisco dos Santos, no centro da cidade.

Destaque ainda para o requerimento do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), solicitando construção de parque ecológico no Bairro Deputado José Antonio Liberato. Por outro lado, o vereador Lula Tôrres (PR) pede a identificação das paradas de ônibus nos loteamentos Caruá, Baraúnas e Mandacaru, enquanto que o vereador Demóstenes Veras reivindica uma creche e a instalação de agência da Caixa Econômica no Bairro Boa Vista.

O vereador Nino do Rap (DEM) pede uma ambulância para o PSF do Bairro Centenário. Já o vereador Zé Ailton (PDT), líder do governo na Câmara, reivindica da prefeitura recuperação nas estradas dos sítios Caldeirão, Reinado, Carneirinho e Dois Riachos, enquanto que o vereador Romildo Oscar (PTN) solicita conserto na Ponte Dom Augusto de Carvalho, no Santa Rosa.

Ainda em votação na noite de hoje cinco indicações, que são proposituras direcionadas a órgãos fora do âmbito municipal, como a da vereadora Rosimery da Apodec (DEM), que solicita do governo do Estado, através do Detran, a implantação do serviço de aquisição de Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com deficiência em Caruaru; a do vereador Demóstenes Veras, que pede, também ao Estado, a implantação de uma segunda Delegacia Distrital de Polícia na Boa Vista; e a do vereador Rozael do Divinópolis, que reivindica à Compesa conserto de cano-mestre estourado ao lado do Palladium.

Raquel Lyra participa de encontro do grupo “Mulheres do Brasil”

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A deputada Raquel Lyra (PSB) participa, nesta quinta (21), em São Paulo, de encontro do grupo Mulheres do Brasil. O Grupo é formado por mais de duzentas mulheres empreendedoras, executivas, líderes de organizações não governamentais e de comunidades. Plural e apartidário, o movimento a favor do Brasil teve início em novembro de 2013. Nasceu com a missão de criar grupos de trabalho sobre temas relevantes para o país, como empreendedorismo, educação, cotas e programas sociais. ‪

Caruaru sedia encontro regional de Agentes de Desenvolvimento

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O Sebrae em Pernambuco realiza, nos próximos dias 27 e 28, em Caruaru, mais uma edição do Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento. O evento vai acontecer no Hotel Eduardo de Castro e tem o objetivo de aprofundar as discussões a respeito do papel do agente de desenvolvimento, bem como sobre a formulação de estratégias de atuação nos municípios.

A programação do encontro é formada por palestras e debates sobre temas como os desafios dos pequenos negócios em Pernambuco; e o Agente de Desenvolvimento além da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A expectativa é que o evento reúna cerca de 40 Agentes de Desenvolvimento em atuação nos municípios do Agreste Central pernambucano.

Os profissionais vão ter ainda a oportunidade de participar de oficina para a elaboração do Plano de Trabalho do Agente de Desenvolvimento; e de interagir na maratona de jogos Territórios Competitivos, que tem o objetivo de desenvolver o conhecimento dos fatores relacionados ao desenvolvimento desses territórios.

O Agente de Desenvolvimento atua no incentivo à geração de empregos, promoção da competitividade e do empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas. Tem como princípio a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O encontro serve como preparativo para o Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento – Pernambuco, que vai ser realizado no mês de novembro, em Gravatá.

Outras informações a respeito do Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento – Agreste Central podem ser obtidas por meio do telefone (81) 2101.8460 ou a partir dos e-mails cidadedofuturo@pe.sebrae.com.br e priscilal@pe.sebrae.com.br