Author Archives: Pedro Augusto

Zé Maurício ​participa de debate na Alepe sobre a Maioridade Penal

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O debate sobre a Maioridade Penal tomou conta da Assembleia Legislativa de Pernambuco na ​última semana e ainda promete mais alguns capítulos. Participando de Audiência Pública sobre esta pauta, o deputado estadual Zé Maurício (PP)​, integrante da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa,​ fez pronunciamento no qual defendeu seu posicionamento​ ​contra a redução da maioridade penal​​.

“Existem inúmeros fatores que influenciam na construção do jovem, que começa dentro de casa e se estende para fora dela. Sem contar que muitos indivíduos já nascem nas ruas. A sociedade tem responsabilidade sobre isso. Não podemos abandonar e negligenciar nossas crianças, e depois querer cobrar responsabilidade criminal por seus atos. Os problemas sociais começam na base. É estrutural”​, argumentou o deputado​.

O parlamentar também prontificou-se a participar de outra discussão sobre o assunto, desta vez na sessão do Grande Expediente, ainda sem data, mas que também acontecerá na Casa de Joaquim Nabuco​ dentro dos próximos dias. ​

Vendas no Dia das Mães tem expectativa de crescimento

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otícia boa para o comércio de Caruaru. Mesmo em tempos de ajustes na economia do país, a expectativa da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL-Caruaru para o Dia das Mães em 2015 prevê um crescimento de até 3% no comércio da cidade. O presidente da CDL-Caruaru, Márcio Porto, afirma que esta é uma das melhores datas para os lojistas locais que estão ansiosos com o aumento nas vendas.

“Mesmo com o Brasil vivendo um tempo de reajustes na economia, o comércio de Caruaru não fica parado e os nossos lojistas estão cada vez mais esperançosos no aumento nas vendas desse setor, que deve ficar entre 3% e 4%”, disse.

Destra realiza operação no bairro Indianópolis

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Na manhã de hoje (04), equipes de fiscalização da Destra, em parceria com a Polícia Militar, Guarda Municipal e Detran, estiveram nos acessos da ponte Irmã Jerônima, bairro Indianópolis, para realizar uma fiscalização. Durante a operação, 18 motos e dois automóveis foram recolhidos; além disso, os agentes lavraram autuações para os condutores infratores. Na operação, um homem foi preso por transpor barreira policial e por realizar direção perigosa.

Com essas operações, a gerência de trânsito vem trabalhando para garantir a mobilidade, segurança e fluidez do trânsito na cidade.

Câmara debate reforma política em audiência

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou na manhã desta segunda-feira (04) uma audiência pública, convocada pelo vereador Marcelo Gomes (PSB), para debater a reforma no sistema político brasileiro. O debate foi conduzido pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional.

Entre os presentes, o ex-governador João Lyra Neto (PSB), a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), a secretária executiva de Direitos Humanos do governo do Estado, Laura Gomes (PSB), o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), o presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV), e os presidentes de partidos Rubens Júnior (PTN), Reginaldo Melo (PCB), Alex Rocha (PRP), Maurício Silva (PDT) e Luciel Emerson (PRTB).

Na abertura da audiência, o presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), fez um preâmbulo sobre o projeto, destacando sua importância e criticando a proposta do voto distrital. “Querem fazer os vereadores de cobaias para implantar o voto distrital, mas vamos lutar contra isso”, avisou o vereador, que está articulando, junto com a UVP – União dos Vereadores de Pernambuco uma mobilização nacional. “Nós devemos ir a Brasília integrar essa mobilização de todos os vereadores do país. Até porque eles querem, eu repito, fazer experiência em cima dos vereadores. Jamais eles fizeram uma reforma para testar em cima dos deputados, só fazem em cima dos vereadores e nós poderemos ser os únicos prejudicados”, declarou Chaves, que entregou a presidência dos trabalhos ao vereador Marcelo Gomes (PSB), autor da propositura da audiência.

O vereador, que é presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru, deu as boas vindas aos presentes e passou a palavra para o convidado.

Crise – O deputado federal Tadeu Alencar, eleito 3º vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional, começou sua fala citando a crise econômica que o país enfrenta. Ele destacou a alta do dólar, da cesta básica, dos alimentos da feira livre, do gás e do combustível, além da falta de chuvas, como fatores que impactam negativamente na economia, principalmente de Pernambuco. O deputado criticou a presidência da República por não se posicionar publicamente sobre a situação deficitária da saúde pública e da segurança e falou também do financiamento político. “As empresas disponibilizam (dinheiro) em campanhas eleitorais, há um todo interesse por trás disso, e eu falo com a maior tranquilidade sobre esse assunto”, disse Alencar, que ressaltou que a fórmula certa para a reforma seria acabar com a corrupção e com o financiamento. “A fragmentação partidária é outro problema, só atrapalha. O único interesse é excuso, que nós sabemos muito bem para servem. Então, esses seriam os três pontos principais para que uma forma política aconteça: acabar com a corrupção, com a fragmentação de partidos e aproximar o eleitor do eleito”, declarou o deputado.

O vereador Carlos Santos (PRB) pediu a palavra e apresentou uma proposta de redução no tempo de campanha, dos atuais 90 dias para 45 dias, ideia que foi bem recebida pelo deputado, que disse que a levaria para Brasília para ser discutida dentro do projeto.

“Nossos políticos ocupam a cabeça com política e esquecem da gestão. Quando eleitos, já pensam à frente, na próxima campanha, que tenham um tempo no mínimo de 04 anos, pensando no que foi prometido em campanha”, analisou Tadeu Alencar, que defende mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos (mas é contra o mandato-tampão de 2 anos) e o voto majoritário. “A questão da legenda é uma distorção, é inaceitável, tem que ter o número mínimo de votos”, disse o parlamentar. O presidente da Câmara, Leonardo Chaves, concordou com ele: “Algumas coisas da reforma política são boas, como por exemplo o voto majoritário, com a proibição de coligações proporcionais. Implantando o voto majoritário, resolve-se 50% porque vai acabar com a história dessas indecências, dessa imoralidade dessa história de ‘donos de partidos’ se juntarem para conseguir coeficiente eleitoral”.

A audiência terminou no início da tarde. O palestrante agradeceu a presença e a participação de todos. “Não é a reforma política dos nossos sonhos, mas que melhore o sistema do nosso País. Não adianta ter o melhor planejamento se ele não for aprovado”, finalizou o deputado.

Defesa reivindica semiaberto para ex-deputado

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Os advogados do ex-deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) vão ingressar, nos próximos dias, com uma petição para que ele passe a cumprir sua pena de 13 anos e 4 meses em regime semiaberto – aquele em que o detento passa o dia fora e dorme na prisão. Ele está há quase dois anos preso em regime fechado na Penitenciária da Papuda.

Condenado em 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, Donadon já cumpriu, conforme extrato de execução de penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), um ano e dez meses de cadeia.

Donadon teria condições de progredir para o regime semiaberto apenas em 6 de julho desse ano. No entanto, o ex-deputado federal já reduziu sua pena em 73 dias após participar de atividades na prisão. Dessa forma, ele já atingiu o período mínimo de um sexto da pena para que ele possa progredir de regime, conforme informações do TJDF.

Do Congresso em Foco

Após deixar o Executivo, Aécio usou aeronaves do governo

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Reportagem da Folha de S. Paulo de ontem (3) afirmou que o senador Aécio Neves (PMDB-MG) usou aeronaves do governo de Minas Gerais em pelo menos seis ocasiões mesmo após ter deixado o comando do estado em 2010.

Segundo a Folha, os voos foram organizados exclusivamente para ele, entre os anos de 2011 e 2012, quando o tucano já exercia o mandato de senador. Aécio admitiu que usou as aeronaves, mas alegou que, em todos os casos, voou em missões oficiais em favor do governo do Estado. Na época, Minas era governada pelo hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), vice que o sucedeu no cargo.

Os relatórios do Gabinete Militar de Minas revelam que Aécio voou sem presença de autoridades estaduais. Aécio utilizou as aeronaves basicamente em deslocamentos entre Minas e Brasília.

Do Congresso em Foco

Contribuintes podem retificar declaração do IR

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Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das 8h de hoje (4). Quem não entregou a versão original do documento até a última quinta-feira (30), quando acabou o prazo, também poderá enviar as informações com atraso, mas, neste caso, pagará multa.

O contribuinte que não acertou as contas com o Fisco dentro do prazo será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa. A multa não vale para declarações retificadoras.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dentro do prazo somou 27.895.994. O número mostrou crescimento de 3,8% em relação ao ano passado e superou as estimativas do Fisco, que esperava receber 27,5 milhões de documentos em 2015.

Apenas não pagarão multa os contribuintes de Xanxerê (SC). Por causa do tornado que atingiu o município no último dia 20, o Ministério da Fazenda editou portaria prorrogando o prazo de entrega da declaração para 31 de julho. Na mesma data deverão ser pagos os débitos relativos ao imposto devido, se for o caso.

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver enviado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Reforma Política será debatida hoje

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Acontece hoje (04), a Audiência Pública sobre Reforma Política, em Caruaru (PE). O evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 9h, aberto ao público de toda a região.

Realizada a partir de uma solicitação do vereador Marcelo Gomes (PSB), a Audiência terá a presença do deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional, que ressalta a importância do evento e convida a população para participar.

“Esperamos que possa aprimorar o sistema político-partidário e fortalecer a democracia, esperamos a presença da sociedade civil organizada, dos vereadores, deputados e prefeitos da região. Assim como dos partidos políticos, estudantes, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, profissionais liberais, organizações classistas e empresariais, enfim, de todos aqueles que fazem parte da sociedade para debatermos o tema e buscamos soluções para melhorar o sistema que utilizamos hoje”, disse Alencar.

“A reforma política é para modificar o sistema político, é para toda a sociedade. Hoje o sistema não representa integralmente a sociedade e precisamos usar esse momento para mudar o que de fato precisa ser modificado no sistema político-partidário brasileiro”, enfatizou Marcelo Gomes.

OPINIÃO: Agora está tudo bem….

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Por MAURÍCIO ASSUERO*

Devo ter perdido a noção do tempo ou as coisas estão de uma forma bem mais maleável. Refiro-me ao balanço da PETROBRAS divulgado no dia 22.04. De um modo simplista a presidente Dilma colocou que a divulgação do balanço virava a página e pronto: a partir de agora está tudo bem… diga-se, muito bem.

A empresa teve um prejuízo de R$ 21,6 bilhões decorrente da perda de ativos, da defasagem de preço em relação ao mercado internacional e, principalmente, decorrente da corrupção. Então, no entendimento de Dilma parece que a coisa é mais ou menos assim: “agora vocês já sabem o resultado dos exames do paciente, a doença que ele tinha é mais complicada do aquele que fizemos vocês acreditarem, mas vamos fazer uma “vaquinha” para comprar o remédio certo para o doente não morrer”. Em momento algum, a presidente deu uma palavra sobre o “tratamento” que o doente deve ter, ou seja, nenhuma palavra sobre qualquer mecanismo de recuperação de ativos, de modificação na política de preços, sobre as inúmeras dúvidas que pairam sobre os investimentos internacionais, enfim… agora está tudo bem!

É preciso destacar, ou reconhecer, a importância da divulgação do balanço. De fato, sem ele a PETROBRAS estaria definhando numa velocidade maior porque sempre estaria sob a suspeita de que outros danos imorais pudessem, ainda, aflorar. Por outro lado, o número divulgado está bem longe daquele encontrado no balanço do terceiro trimestres de 2014, que foi divulgado por Graça Foster, que estimava “uma baixa contábil” de R$ 88 bilhões. Entre estes dois fatores não se observou nenhum fenômeno que justificasse tamanha diferença, mas é mais simples – embora pouco crível – que a ex-presidente da estatal cometeu um erro de avaliação. No fundo, a análise de balanço acaba sendo uma mera formalidade. É uma consulta ao mercado ou como se diz mais popularmente: você finge que me conta a verdade e eu finjo que acredito. Pronto.

Um segundo ponto que merece destaque é que a PETROBRAS está no mercado em busca de crédito. Conseguiu US$ 3,5 bilhões de investidores chineses; tem proposta de crédito sendo analisada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica e pelo Bradesco. Primeiro, a entrada do Banco do Brasil ou da CEF como credor da PETROBRAS deveria ser repensada. Na verdade estes bancos deveriam declinar da análise e passar a bola para agentes privados. Estes bancos pagam as contas do governo e, por isso, ficará esquisito identificar o que dinheiro de crédito e o que é um simples repasse. Se ocorrer o governo estará institucionalizando a “pedalada fiscal”. Então, tudo se resume a transferir o “osso” para bancos privados? Não é isso! Os bancos privados sabem que não possuem a máquina do governo para socorrer e só entrariam numa proposta dessa e enxergassem retornos.

O que precisamos, realmente, é acabar com essa celeuma, mas não na base do “esqueça o que passou e eu lhe prometo…”. É estranho a PETROBRAS recorrer a empréstimos quando poderia se capitalizar via debêntures ou ações. Mas nós sabemos a razão: olha o preço da ação!

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE

Usuários infratores passarão a ser punidos

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Pedro Augusto

A partir da sexta-feira (1º), a Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) passará a aplicar punições para quem utilizar indevidamente os cartões Leva. Com o sistema de biometria facial, que vem sendo testado pela entidade desde o início de abril, agora, caso sejam flagrados usando os bilhetes de terceiros, os passageiros infratores terão o serviço bloqueado. Além de terem o cartão suspenso pelo período inicial de 30 dias – reincidentes o prazo redobra -, quando voltarem a usufruir do sistema, eles ainda serão submetidos ao pagamento de multa no valor de 10 tarifas: R$ 21. De acordo com o diretor institucional da AETPC, Ricardo Henrique, a biometria tem como foco principal os usuários com direito à gratuidade e meia tarifa.

“Podemos afirmar que ela é hoje a mais moderna ferramenta em termos de identificação de fraudes da categoria. Para se ter ideia, após o início da monitoração por parte da biometria, contabilizamos quase 1.000 irregularidades. Elas corresponderam àqueles idosos que repassaram os cartões a pessoas mais jovens e sem gratuidade, àqueles estudantes que os disponibilizaram para outros, mas ainda sem posse dos cartões, bem como àqueles portadores de necessidades especiais que emprestaram o seu benefício a parentes. Fazemos questão de ressaltar que esse sistema não foi implantado para tirar o direito de ninguém, mas, sim, para disciplinar os infratores”, explicou Ricardo.

Atualmente, 130 veículos estão compondo a frota de ônibus com circulação em Caruaru. Deste montante, pelo menos 100 já se encontram com o sistema de biometria em operação. “Na prática, ela funciona da seguinte forma: quando o usuário introduz o cartão no equipamento de identificação, automaticamente verificamos na nossa central se ele está sendo utilizado pelo o seu proprietário. Ou seja, quem realizou o cadastramento inicial. Isso tudo só pode ser observado porque contamos com câmeras nos ônibus. Se a infração for constatada, o bilhete é bloqueado e o passageiro terá de se dirigir posteriormente à sede da AETPC”, acrescentou o diretor.

Esta última funciona em horário comercial, de segunda a sexta-feira, no 9º andar do Empresarial Difusora, no bairro Maurício de Nassau. De acordo ainda com o diretor da AETPC, a má utilização dos cartões Leva vem causando alguns prejuízos à categoria. “Na medida em que essas pessoas usam de forma inadequada o serviço, toda a categoria acaba sentindo o impacto negativo. Não me refiro somente à queda da arrecadação financeira, mas também ao desrespeito àqueles passageiros que utilizam o bilhete de forma correta. Ora, se eles vêm cumprindo com o que está determinado no decreto municipal da bilhetagem eletrônica, porque os outros usuários não podem fazer o mesmo?”, questionou Ricardo Henrique.

Após a implantação da biometria facial, o próximo da AETPC será contar com o serviço de GPS nos ônibus. “Com ele, teremos a possibilidade de monitorar de uma forma mais eficaz o nosso sistema. O motorista, por exemplo, que andar acima de velocidade permitida ou praticar qualquer outra infração, será identificado pela tecnologia. Os passageiros também poderão localizar o ônibus desejado através da internet. O serviço passará a funcionar muito em breve”, finalizou o diretor.