Author Archives: Pedro Augusto

Câmara vai bancar passagens para mulher de deputado

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A Mesa Diretora da Câmara resolveu, esta semana, liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época, para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.

A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.

O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.

Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.

Farra das passagens

Em 2009, o Congresso em Foco revelou em uma série de reportagens como deputados e senadores utilizavam a cota de passagens aéreas para voar com dinheiro público, transportando familiares, amigos, eleitores e até artistas, principalmente para destinos turísticos.

O uso indiscriminado e abusivo da cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e restringindo o benefício a parlamentares e assessores. Na época, a economia anunciada com a mudança nas normas passava dos R$ 25 milhões.

Câmara criminaliza venda de álcool a menores

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Penalidades

Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.

A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.

Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.

O texto é semelhante a outro (PL 6869/10), também do Senado, sobre o mesmo tema, que previa pena de detenção de seis meses a quatro anos e multa.

Contravenções Penais

Atualmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite o enquadramento da conduta como contravenção penal, pois o estatuto não tipifica a penalidade para a proibição de venda da bebida, que já consta na Lei 8.069/90.

A Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41) tipifica a venda de bebida alcoólica a menores com pena de prisão simples de dois meses a um ano ou multa.

A doutrina jurídica nacional diferencia a reclusão da detenção apenas quanto ao regime inicial de cumprimento da pena. Na primeira, ele pode começar com o regime fechado, semi-aberto ou aberto; enquanto na segunda alternativa não se admite o regime inicial fechado, que pode ocorrer apenas se a mudança for demonstrada necessária.

Já a prisão simples, existente apenas na lei de contravenções, deve ser cumprida sem rigor penitenciário e em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, no regime semi-aberto ou aberto. Não há previsão do regime fechado em nenhuma hipótese para a prisão simples e o condenado fica sempre separado dos condenados a pena de reclusão ou de detenção.

Para eliminar o conflito entre as duas leis, o projeto aprovado revoga o dispositivo da Lei de Contravenções Penais sobre o tema.

Pena alternativa

A grande diferença, portanto, em relação à legislação atual é a tipificação da conduta como crime e a imposição de multa. Como a pena máxima é de quatro anos, seu cumprimento poderá ser feito de acordo com a lei de penas alternativas (9.714/98), que prevê a sua substituição por pena restritiva de direitos.

Legislação mais dura

Ao relatar a matéria pela comissão especial, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) destacou que um dos fatores da criminalidade é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. “O projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira”, afirmou.

Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a Câmara precisa “travar uma verdadeira guerra contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos”.

Macris propõe que o Parlamento tenha a mesma iniciativa que resultou na restrição ao fumo. O deputado, que foi relator da Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica em 2012, criticou a falta de uma legislação mais dura quanto à propaganda e ao consumo excessivo.

Governador prorroga a isenção do ICMS nas operações com milho em grão

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Em mais uma ação de combate aos efeitos da estiagem prolongada, o governador Paulo Câmara determinou que a Secretaria da Fazenda prorrogasse a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de saída de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE). A medida beneficiará os pequenos produtores agropecuários e agroindústrias de pequeno porte que utilizam o insumo em seu processo produtivo.

A isenção do milho foi implementada através do Decreto 39.659 de 31/07/2013 e prorrogada pelo Decreto 40.949 de 01/08/2014, com vigência até 31/12/2014. O fim da isenção do ICMS acompanhou o fim do subsídio concedido pelo Governo Federal. Como as condições climáticas continuam críticas, o governador do Estado decidiu prorrogar a isenção independentemente da renovação do subsídio pela União.

A prorrogação da isenção, que passa a vigorar até 31 de dezembro de 2015, atende ao pleito apresentado em janeiro deste ano pelo Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite-PE) à Secretaria da Fazenda, em face à escassez do produto provocada pela seca.

Fórum Intersetorial direcionado aos usuários de drogas é realizado em Caruaru

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Aconteceu, na manhã de hoje (26), III Fórum Intersetorial de Atenção Integrada aos Usuários de Álcool e Demais Drogas. O evento contou com a presença dos representantes do Programa: “Crack: É possível vencer”,  do Diretor-Presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco e da articuladora do Programa Redes do Ministério da Justiça, Renata Alemida.

A palestrante Gabi Barreiros, que é mediadora e consultora do Fórum, explanou informações sobre as Políticas Públicas relacionadas aos usuários de drogas e saúde mental. Com foco no programa, que existe em Caruaru há sete meses, através de uma ação conjunta entre as Secretarias de Saúde, Participação Social e Destra, Gabi Barreiros falou sobre a importância da abrangência e extensão desse projeto para que assim ocorra uma mudança na vida desses jovens.

De acordo com o Diretor-Presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco, esse programa é de relevância para a sociedade. “Esse programa é de grande importância para a sociedade em geral, pois traz em si as políticas públicas de Estados e municípios, incluindo o Judiciário, que formam redes eficientes e integradas, essencias tanto à prevenção quanto ao tratamento dessas pessoas”, explicou.

Um próximo Fórum será realizado no dia 19 de março, onde haverá um debate para ampliar o Programa de Combate ao Crack, junto ao Ministério Público.

CPI da Petrobras: cúpula foi financiada por empresas investigadas

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Indicados por suas bancadas para comandar as investigações da CPI da Petrobras na Câmara, os deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ) receberam doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato, que apura esquema de cartel e pagamento de propina a funcionários e políticos em troca de contratos com a estatal.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, 60% dos recursos declarados por Hugo Motta em sua campanha à reeleição saíram dos cofres de duas investigadas: a Andrade Gutierrez, que contribuiu com R$ 451 mil, e a Odebrecht, que doou R$ 742 mil. O peemedebista foi indicado pelo PMDB para presidir a CPI. A reunião de instalação da comissão está marcada para esta quinta-feira (26).

Indicado pelo PT para relatar as apurações da CPI, Luiz Sérgio teve 39,6% de sua receita de campanha bancados por empresas investigadas. O petista recebeu R$ 962,5 mil da Queiroz Galvão, da OAS, da Toyo Setal e da UTC, informam os repórteres Aguirre Talento e Márcio Falcão. Executivos da OAS e da UTC já respondem a ações penais por participação no esquema.

Em resposta à Folha, a assessoria de Hugo Motta alegou que o deputado não tem ligação com as empresas financiadoras e que os recursos foram repassados à sua campanha pelo diretório estadual do PMDB. Já Luiz Sérgio disse que não vai se manifestar sobre assuntos da CPI da Petrobras enquanto não tiver seu nome confirmado na relatoria.

Especialização convida pacientes para triagem de implantes dentários

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A Faculdade Asces convoca a população em geral interessada em tratamento odontológico de implantes dentários para a realização de triagem que ocorrerá nas dependências das Clínicas Odontológicas da Instituição. O objetivo é identificar as necessidades dos pacientes que precisem do  tratamento com implantes. Para isto, é necessário agendamento prévio por telefone nos horários das 9h às 12h e das 15h às 18h de segunda a sexta-feira, pelos números (81) 9606-1286 e 9194-4694 (falar com Priscila).

Os procedimentos de implantes são parcialmente custeados pelos pacientes e o acompanhamento do cirurgião-dentista é realizado gratuitamente pelos profissionais da Instituição. A realização se dá através do curso de Pós-graduação Implantodontia da Asces, sob coordenação do Prof. José Paulo (CRO: PE-CD 8071), que encaminha os dentistas participantes da especialização para prática nas Clínicas da Instituição (CRO-PE: EPAO -155).

Criado grupo de trabalho para tratar de dificuldades do polo gesseiro

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O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) levou representantes do polo gesseiro do Sertão do Araripe para encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, esta semana em Brasília. Na reunião, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento da Produção da pasta, Carlos Augusto Gadelha.

Serão estabelecidas as prioridades e as ações de estímulo às atividades do setor, sobretudo com a geração de novos empregos. O encontro, realizado pelo deputado federal Kaio Maniçoba, contou com a presença do presidente do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso), Josias Inojosa Filho. Kaio afirmou que já  agendou um encontro da comissão do setor com o governador Paulo Câmara para tratar do assunto na esfera estadual ainda no próximo mês.

O principal objetivo do grupo técnico de trabalho será garantir maior agilidade no tratamento dos assuntos do polo gesseiro. Ainda foram discutidas criação para linhas de créditos e construção de uma sede própria para a entidade na região do Araripe.

Kaio Maniçoba é o único representante, em Brasília, do Sertão de Itaparica, a menor microrregião de Pernambuco em número de habitantes que engloba os municípios de Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu.

Treinos da Truck em Caruaru começam nesta sexta cedo

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Começam nesta sexta-feira os treinos livres para a prova de abertura da 20ª temporada da Fórmula Truck, marcada para este domingo às 13 horas no Autódromo Ayrton Senna, em Caruaru, Pernambuco. Todos os 22 pilotos que disputam a corrida – acontece pela 18ª vez no Nordeste – estarão nos 3.180 metros do traçado pernambucano em busca do melhor acerto para seus caminhões. A prova terá a transmissão ao vivo da Rede Bandeirantes.

O primeiro treinamento acontece nesta sexta das 11h15 às 12 horas, o segundo, com os mesmos 45 minutos, começa às 13h15 e o terceiro e último está marcado para às 15h15. No sábado o grid de largada começa a ser definido com o primeiro treino das 9 horas às 9h30. Depois disso, conforme o novo regulamento, os pilotos serão divididos em grupos pares e ímpares, de acordo com a colocação no primeiro treinamento, e terá início o classificatório.

Na primeira parte do treinamento que define o grid de largada da prova de abertura da temporada 2015 da Fórmula Truck o Grupo A terá os pilotos que finalizaram em posições ímpares (1º, 3º, 5º, 7º…) e o Grupo B os das colocações pares: 2º, 4º, 6º, 8º e daí em diante. Os cinco primeiros colocados de cada série garantem vaga no Top Qualifying. Os dez pilotos terão 10 minutos, todos juntos na pista para ver quem larga na posição de honra e já leva o primeiro ponto de bonificação da etapa.

A corrida em Caruaru também apresenta outras novidades, como a maior distribuição de pontos aos pilotos. A partir de agora as corridas da Fórmula Truck terão duas partes, mas sem que os caminhões, obrigatoriamente, parem nos boxes. Na primeira metade (cerca de 28 minutos) o vencedor leva 25 pontos na tabela de classificação. Depois de realinhados, os caminhões dão a nova largada para a segunda metade, que valem outros 25 pontos. Além do ponto de bonificação pela pole position, também recebem pontuação extra os pilotos que fizerem as melhores voltas em cada uma das duas corridas, o que totaliza 53 pontos distrubuídos em cada um dos dez finais de semana da temporada.

CALENDÁRIO DE 2015
1º de março – Caruaru (PE)
12 de abril – Brasília
17 de maio – Londrina (PR)
14 de junho – Campo Grande
12 de julho – Goiânia (GO)
9 de agosto – Santa Cruz do Sul (RS)
13 de setembro – Curitiba (PR)
4 de outubro – Guaporé (RS)
8 de novembro – Cascavel (PR)
6 de dezembro – São Paulo (SP)

O Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck tem a supervisão da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) e patrocínio master da Petrobras e Crystal. As fabricantes de caminhões são Iveco, Ford, MAN Latin America, Mercedes-Benz, Scania e Volvo.

Tudo para beleza no North Shopping Caruaru

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No mês dedicado à mulher, o North Shopping Caruaru sediará a segunda edição do Expo Beleza. O evento acontecerá de 5 a 8 de março (quinta-feira a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h), próximo à entrada principal.

Com o objetivo de deixar a mulher cada dia mais bonita e elegante, o Expo Beleza traz novidades para este ano. Estarão participando do evento os segmentos de maquiagem, pilates, corte de cabelo e penteados, demonstração de peeling, nutricionista e muito mais. “O evento é uma grande oportunidade para quem deseja estar sempre bela. Teremos ainda palestras e várias dicas com profissionais especializados durante todo o evento”, afirma a coordenadora da feira, Cleide Santos.

Atendimento Eficaz é tema de workshop oferecido em Caruaru

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Entender as necessidades do mercado, os anseios do cliente e aprimorar a utilização de ferramentas para atender com eficácia são alguns dos tópicos que serão abordados durante o Workshop de Atendimento Eficaz, promovido pela Estratégias e Resultados Consultoria em Gestão, empresa que tem 20 anos de atuação no mercado empresarial de Caruaru e região. O Workshop tem carga horária de 8h e o conteúdo programático consiste em reflexão sobre o mercado, perfil do profissional e práticas do atendimento.

O curso é voltado para profissionais de qualquer área que trabalhe diretamente com público e que necessite aperfeiçoar as técnicas, além de uma oportunidade de refletir sobre a prática do trabalho e buscar melhorias no padrão de qualidade.

O Workshop de Atendimento ao Cliente será realizado no dia 11 de março, no auditório que fica na sala 413, no 9° andar do Empresarial Difusora, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. As inscrições custam R$ 250,00 e poderão ser feitas através do telefone (81)3722.6283 e e-mail: contato@erconsultoria.com.br. As vagas são limitadas.