O Ministério da Justiça autorizou a utilização da Força Nacional na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tropa poderá ser empregada a partir desta quarta-feira até o dia seguinte da cerimônia, 2 de janeiro.

Os integrantes da Força atuarão “em apoio à Polícia Rodoviária Federal, nas atividades de escoltas”, de acordo com o texto, na chamada Operação Posse Presidencial 2023.

A portaria autorizando o uso foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo ministro substituto da Justiça, Antonio Ramirez Lorenzo, que é secretário-executivo da pasta.

A segurança na cerimônia de posse é uma preocupação da equipe de Lula, especialmente após grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentar realizar um atentado a bomba nos arredores do aeroporto de Brasília.

A equipe de segurança do presidente eleito defende que ele não trafegue em carro aberto, mas o entorno mais próximo de Lula diz que ele resiste à ideia de percorrer o trajeto em carro blindado no domingo.

A Força Nacional é formada por policiais dos estados e é coordenada pelo Ministério da Justiça, que autoriza seu uso mediante solicitação dos governos locais.

Agência O Globo

Os débitos com o município podem ser negociados até a próxima sexta-feira (30), com descontos nos juros e multas de até 100%. Esta será a última semana do Refis. Em 2023 não haverá mais o programa

Esta será a última semana para contribuintes, em débito com o município, terem acesso ao Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru (Refis), que será encerrado na próxima sexta-feira (30/12). O programa da Prefeitura de Caruaru, não estará mais em vigor em 2023. Os contribuintes que aderirem ao Refis 2022, até a data de encerramento, poderão parcelar seus débitos em até 60 vezes e obter descontos de até 100% nos juros e multa.

As negociações estão sendo realizadas na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou no Posto Avançado da Sefaz, localizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em horário estendido, até a sexta-feira (30): das 8h às 20h. Os contribuintes podem realizar as negociações também pela plataforma Caruaru Digital ( caruaru.pe.gov.br )

O Posto Avançado da Sefaz fica na sede da CDL, localizada na Rua Floriano Peixoto, 85, Centro.
A Secretaria da Fazenda está localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, bairro Universitário.
Outras informações:(81) 9 8384-5383 / (81) 9 8384-5637.

A Prefeitura de Caruaru irá pagar, nesta quarta (28.12), o salário do mês de dezembro para todos os servidores e o 1/3 das férias dos professores da rede municipal. Com estes valores somados ao pagamento da segunda parcela do 13º salário, realizado no último dia 20, a prefeitura injeta mais de R$ 47 milhões na economia da cidade, durante o mês de dezembro.

Os valores pagos com o salário e as férias irão impactar positivamente o comércio varejista de Caruaru nesta última semana do mês, quando muitos estão nos preparativos para o Réveillon, fazendo as últimas compras para o festejo.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através da Gerência de Esporte e Lazer, realizará na próxima quinta-feira (29), o Aulão da Virada. Pela primeira vez o evento será realizado no Monte Bom Jesus, das 18h às 20h.

O aulão da virada acontece todos os anos antecedendo as festas comemorativas de réveillon, com o intuito de reunir os alunos dos diversos núcleos que são atendidos pela gerência e a população caruaruense, em um evento que incentiva a socialização, motivação e o lazer.

“Este ano a edição promete ser um sucesso, pela primeira vez iremos realizar o evento no mirante do Monte Bom Jesus e esperamos que a sociedade participe. E para fazermos uma festa ainda mais bonita, todos devem ir vestindo branco, para comemorarmos a chegada do novo ano”, afirmou o gerente de Esportes e Lazer, Cláudio Soares.

As atividades serão comandadas pelos professores da gerência: Dan Waldorf, Ivete Vitória e Hilka Nogueira.

Da Assessoria de Imprensa do Central

Nesta quarta-feira (28) o Central Sport Club apresentou o seu novo reforço para a disputa do Campeonato Pernambucano, trata-se do atleta Danilo Pires. O Meio-campista de 30 anos foi apresentado ao lado do diretor de futebol do clube, Sivaldo Oliveira.

Na ocasião o atleta recebeu a camisa 10 e falou o quão motivado está para voltar a vestir o manto alvinegro. “É uma honra pra mim voltar aqui para o Central, onde sinto que é minha segunda casa. Venho feliz e motivado para ajudar o clube a conquistar todos os seus objetivos traçados para a temporada”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a prisão de Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza, influenciadores bolsonaristas ligados ao canal Hipócritas no YouTube. Eles têm participado e incentivado manifestações pedindo por intervenção militar e contra a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Moraes determinou a prisão na semana passada e a Polícia Federal (PF) está à procura da dupla. Eustáquio foi preso em 2020 pela Polícia Federal, determinado também por Moraes nos autos do inquérito que apurou os protestos a favor de Bolsonaro ocorridos na ocasião. Em um vídeo, também publicado na última semana, ele aparece a bordo de um avião e afirma estar indo “cumprir a missão mais importante de sua vida”. Ao jornal Folha de S. Paulo, explicou estar indo à Corte Interamericana dos Direitos Humanos (IDH) para protocolar uma denúncia contra o ministro do Supremo.

No caso de Bismark, a prisão é motivada pelas ações em prol dos atos antidemocráticos que contestam o resultado da eleição presidencial. Ele estava junto a um grupo que, durante audiência no Senado, fez diversos ataques ao processo eleitoral e ao Supremo. “A gente está junto com o povo na rua há mais de 30 dias. Há 30 dias, junto com o povo. Eu saí de Itajaí, Santa Catarina, e estou aqui em Brasília desde o dia 3”, disse Bismark durante a audiência. “Tenho andado até com o Oswaldo Eustáquio, que também sofreu censura, hoje está na cadeira de rodas, até por consequência disso”.

Fugazza afirmou, ainda, que a “tirania do Judiciário” estaria com os dias contados e ameaçou a posse de Lula. “O ladrão não sobe a rampa”, ameaçou.

Correio Braziliense

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), informou, nesta segunda-feira (26), em entrevista ao programa Conexão da GloboNews, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipará atos administrativos antes da posse, para poder publicá-los nas primeiras horas do dia 1º de janeiro.

De acordo com Dino, a medida será para evitar instabilidade e “vazio de poder”. “Nós vamos obviamente antecipar certos atos, porque não pode haver vazio de poder. Então, isso não ocorrerá, no sentido de que já nas primeiras horas do dia 1º, nós vamos tomar as providências para que não ocorra essa situação de instabilidade. E não ocorrerá. Isso se refere ao conjunto das instituições que estão sob comando do Ministério da Justiça”, explicou ele.

Dino não comentou sobre o que seriam estes possíveis atos, no entanto, a fala ocorreu enquanto abordava o caso que ocorreu no último sábado (24), em que o esquadrão antibomba da polícia do Distrito Federal desarmou uma bomba nos arredores do Aeroporto de Brasília.

O autor da tentativa de atentado, George Washington De Oliveira Sousa, veio do Pará para participar dos atos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília e admitiu em depoimento para polícia que o crime tinha motivação política.

Sobre o tema, Dino também esboçou preocupação com o fato de que o homem foi encontrado em casa com várias armas e tinha a pretensão de distribuí-las nos acampamentos bolsonaristas.

“Nós estamos diante fuzis, rifles, pistolas, bombas. Então, nós temos agora uma nova modulação, em relação sobretudo a esses clubes. E nós vamos apresentar ao longo desta semana ao presidente Lula uma primeira versão de um decreto que garanta que haja uma fiscalização mais efetiva”, pontuou ele.

Ele afirmou ainda que tendo em vista as informações relatadas pelo autor da tentativa de atentado, as autoridades devem agir para desmontar os acampamentos.

“O próprio investigado afirma que obteve explosivos exatamente nesse dito acampamento ao redor de um quartel. Então nós temos obviamente uma situação ilegal, que já está configurada, a bem da verdade, há bastante tempo”, ressaltou Dino.

O futuro ministro salientou que espera que medidas legais sejam tomadas até o dia 31 de dezembro.

Esquema de segurança da posse de Lula foi revisto após o caso

Depois da tentativa de atendado, Dino ressaltou que a segurança para a posse do presidente eleito Lula será revista. “A posse do presidente Lula ocorrerá em paz. Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá”, anunciou ele em publicação no Twitter.

Para Dino, os acampamentos bolsonaristas, em especial o montado no QG do Exército em Brasília, se tornaram “incubadoras de terroristas”. “Os graves acontecimentos de ontem (sábado) em Brasília comprovam que os tais acampamentos ‘patriotas’ viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e serão ampliadas, com a velocidade possível”, enfatizou. “O armamentismo gera outras degenerações. Superá-lo é uma prioridade.”

Durante a entrevista ao Conexão, Dino ressaltou ainda que: “Estamos diante de terroristas, que devem receber o tratamento que a lei manda e, ao mesmo tempo, essas providências preventivas”, frizou também.

Correio Braziliense

Ainda restam 16 ministérios a terem os titulares anunciados pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao longo da tarde e noite desta segunda-feira (26), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve reunido no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) com alguns dos secretários e ministros já nomeados para receber diagnósticos e avaliar os próximos passos. Ainda restam oito pastas em disputa para os partidos do Centrão que se aliaram a Lula — o MDB, PSD e União Brasil.

Um dos nomes que ainda não foi vinculado a nenhuma pasta é o da ex-candidata à presidência da República Simone Tebet (MDB). A senadora já foi cotada para o Ministério da Educação, do Desenvolvimento Social, do Meio Ambiente e agora é um dos prováveis nomes para assumir o Ministério do Planejamento.

Segundo interlocutores, o imbróglio em torno do nome de Tebet está relacionado ao fato de que os bancos públicos, hoje sob o guarda-chuva do Ministério da Economia, já tem nomes indicados para seus comandos, e não devem ficar sob liderança do Ministério do Planejamento. No entanto, Haddad, não confirmou que Tebet havia feito as pedidas, e afirmou que havia feito sondagens a ex-governadores, perfil que considerou ideal para assumir o Planejamento, antes do nome de Tebet surgir como possibilidade para a pasta.

“Eu acho que a conversa deve acontecer essa semana (sobre Tebet). Me perguntaram sobre isso, eu participei até semana passada de algumas sondagens. a imprensa chegou a divulgar, porque quando o presidente me solicitou o perfil do ministro do planejamento, eu entendi, isso há 3 semana atrás, que a gente deveria sondar ex-governadores que tinham arrumado a casa e tínhamos muitos governadores nessa situação: Rui Costa, Wellington Dias, Camilo Santana, Jorge Vianna e Renan Filho”, disse ex-prefeito de São Paulo. A expectativa é que Tebet e Lula se reúnam amanhã para definir a pasta a ser assumida pela senadora.

O futuro ministro da Fazenda também acenou positivamente a Tebet, e disse que a considera “muito qualificada”. “Não vejo nenhuma dificuldade com relação a isso, muito pelo contrário. Acho que é uma pessoa que somou durante a campanha assim como a Marina (Silva, deputada eleita)”, afirmou.

Correio Braziliense

Em publicação realizada por meio do Diário Oficial, o governo de Pernambuco estabeleceu os valores e prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023.

De acordo com o documento, a quitação poderá ser realizada em cota única ou em até três cotas mensais, iguais e sucessivas. Quem optar pelo pagamento em parcela única poderá obter um desconto de 7% no valor do imposto.

Neste ano, os vencimentos iniciam no dia 8 de fevereiro e variam de acordo com a placa do veículo.

Confira as datas de pagamentos:
(Reprodução/Diário Oficial de PE)

Finalizando as entregas de saúde do ano de 2022, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entrega, nesta quarta-feira (28), às 9h, a Equipe de Atenção Primária São Francisco 1 e 2, que vai funcionar no espaço do antigo Centro de Testagem Municipal, na rua Padre José Augusto, N° 225, no bairro São Francisco.

Serão ofertados serviços de atenção primária, como: consulta de enfermagem, consulta médica, vacinação, curativos, coletas de exames laboratoriais, testes rápidos, entrega de medicação, citologia, acompanhamento da gestante e do bebê (pré-natal e puericultura), grupos de educação em saúde, entre outros.

A inauguração da nova unidade contará com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; do secretário de Saúde, George Veloso; da secretária executiva de Atenção Básica, Katiane Dantas; trabalhadores de saúde e convidados.