Brasília – Congresso reforça segurança para eleições das presidências da casa (Valte Campanato/Agência Brasil)

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, no dia 1º de janeiro.

No ato convocatório, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que o ritual da posse nos novos cargos – juramento e assinatura do termo de posse – será às 15h no plenário da Câmara dos Deputados.

Conhecida por ser uma das mais tradicionais festas de padroeiro do Interior do Estado, a Festa de São Félix de Cantalice, da cidade de Camocim de São Félix, no Agreste, já está com datas e programação definidas, conforme divulgou o Governo Municipal. O evento acontece de 27 a 29 de janeiro de 2023 com atrações nacionais e locais.

A festividade, com 83 anos de tradição, tem uma programação religiosa que conta com novenário, procissão dos motoristas, show de evangelização e uma das maiores procissões de padroeiro do Agreste. Já a programação social, em 2023 traz nomes como Márcia Felipe, Parangolé, Tarcísio do Acordeon e Raphaela Santos (a Favorita). A Avenida João Bezerra é transformada em ‘pátio de eventos’, com uma grande infraestrutura de palco, camarotes, área vip, áreas de alimentação e comercialização. A segurança do festejo conta com revista individual nos acessos ao pátio, proibição de coolers, recipientes de vidros, capacetes, isopor cadeiras de aço. Também um sistema de monitoramento em vídeo será implantado em toda a área festiva. Para o diretor de Cultura e Turismo, Carlos Paixão, a Festa de São Félix 2023 tem um sentido especial, de reencontro, já que retorna com 100% de público após dois anos com restrições impostas pela Pandemia da COVID-19. “É sem dúvida um momento histórico para nossa cidade, que volta a celebrar a tradição do encontro das famílias e a alegria que o evento, que nos dias atuais é gigantesco proporciona”, comemora Carlos.

Os shows terão início sempre às 20h00min. O evento é promovido pelo Governo Municipal através da Diretoria de Cultura e Turismo.

Confira a programação:

27 de janeiro de 2023 – sexta-feira

Raphaela Santos

Parangolé

28 de janeiro de 2023 – sábado

Gustavo Godoy

Márcia Felipe

29 de janeiro –Domingo

André Ferraz

Tarcísio do Acordeon

Será realizada, nesta terça-feira (20), nas comunidades de Malhada de Barreira Queimada, sítios Caldeirão e Reinado, zona rural de Caruaru, a entrega das cestas básicas arrecadadas pelo setor de Transportes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Em uma parceria com o Transforma Caruaru, a ação solidária chegará em clima de natal com a visita do ônibus escolar iluminado.

O evento está previsto para às 18h e a entrega será feita pelos servidores da Educação e voluntários do Transforma para as famílias cadastradas.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, informa que, a partir desta segunda-feira (19), o Mercado Cultural Casa Rosa estará em período de recesso de fim de ano. Desta forma, não haverá funcionamento no local.

As atividades serão retomadas no primeiro sábado de fevereiro, dia 4. Para 2023, um leque de atividades serão realizadas no espaço mais rosa da cidade, com muitas novidades e um verão recheado de muita música para todos os caruaruenses e turistas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, recebeu com muita alegria a posição da cidade no ranking dos municípios do mesmo porte populacional, referente aos indicadores do Previne Brasil.

A Capital do Agreste ficou na segunda posição, abaixo apenas da cidade de Caucaia, no Ceará, e sendo sucedido por Cascavel e São José dos Pinhais, no Paraná, Camaraçi, na Bahia e Piracicaba e Praia Grande, em São Paulo. Esses, ocuparam as sete primeiras posições com indicadores positivos.

Os indicares do Previne Brasil 2022 avaliam sete pontos que são: 1 – Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª (décima segunda) semana de gestação; 2 – Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; 3 – Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; 4 – Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; 5 – Proporção de crianças com um ano vacinadas na APS para Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo B e Poliomielite Inativada; 6 – Proporção de pessoa com hipertensão com consulta e pressão arterial aferida no semestre e 7 – Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina clicada solicitada no semestre.

“Recebemos a notícia da posição de Caruaru no ranking com muita alegria pois confirma o resultado dos esforços do município na realização das ações estratégicas na Atenção Primária e garantirá a manutenção de recursos para a saúde em 2023”, disse a secretária Executiva de Atenção Básica de Caruaru, Katiane Dantas.

Previne Brasil

O programa Previne Brasil é novo modelo de financiamento que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios e tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais com as pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar.

“Estamos aguardando o envio dos ofícios comunicando a decisão e a expedição do alvará de soltura. Dificilmente isso acontece ainda hoje. É mais provável que ocorra na segunda-feira, quando há expediente normal”, disse à Agência Brasil o advogado Daniel Bialski.

Ontem (16), a Segunda Turma do STF formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Sérgio Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar oNo entanto, em 2019, o STF passou a considerar que a execução de sentença condenatória só é possível após esgotados todos os recursos. Até então, era aceito o início do cumprimento da pena após decisão de segunda instância, o que foi considerado inconstitucional. Como Cabral ainda pode recorrer em todos os processos, ele foi mantido preso com base em ordens de prisão preventiva, geralmente determinadas quando se reconhece que o acusado pode voltar a cometer crimes ou atrapalhar o andamento do processo.

Ao todo, o ex-governador foi alvo de cinco mandados de prisão preventiva. Quatro já haviam sido revogados, sendo que dois deles foram convertidos em prisão domiciliar. Assim, somente um mandado que estava em vigor mantinha Sérgio Cabral na unidade prisional. Os três ministros que compuseram a maioria favorável ao habeas corpus consideraram que a manutenção de uma prisão preventiva por mais de seis anos é excessiva. Ao mesmo tempo, Gilmar Mendes, a quem coube o voto de desempate em favor do ex-governador, salientou que a decisão não significa absolvição, já que os julgamentos pendentes seguirão seu curso normal.

Após a decisão, os advogados de Sérgio Cabral informaram, em nota, que após deixar a unidade prisional, o ex-governador se manterá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais. “A defesa confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde”, diz o texto.processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Por três votos a dois, decidiu-se revogar a prisão preventiva, anular decisões tomadas no processo e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio. O julgamento teve início no dia 9 de novembro. A deliberação aconteceu de forma eletrônica: coube a cada ministros registrar seu voto no plenário virtual.

Sérgio Cabral está preso há mais de 6 anos, desde que foi alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro de 2016. Segundo a investigação, havia cobrança de propina na celebração de contratos entre empresas e o governo fluminense. Desde então, Cabral foi implicado em diferentes casos de corrupção investigados e se tornou réu em mais de 30 processos, dos quais chegou a ser condenado em 23. Algumas sentenças foram posteriormente revogadas ou modificadas. Antes dessas revisões, as penas somavam mais de 400 anos de prisão.

Em meio à pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não considere o orçamento secreto inconstitucional, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16), em sessão conjunta, um projeto que institui novos critérios de distribuição das chamadas emendas de relator.

Por 328 votos favoráveis e 66 contrários e 4 abstenções, os deputados endossaram a proposta com as novas regras para a alocação de R$ 19,4 bilhões para o próximo ano. Já no Senado, o placar foi de 44 a 20 e duas abstenções. Mas isso só ocorrerá se o Supremo formar maioria para preservar as emendas do orçamento secreto.

Na quinta-feira, com o placar de 5 votos a 4 para derrubar o mecanismo, a Corte adiou para a próxima segunda-feira a conclusão do julgamento, dando tempo aos parlamentares para fixar os novos critérios.

A expectativa entre deputados e senadores é que o gesto de hoje ajude a convencer a Corte a não vetar o mecanismo utilizado por eles para enviar dinheiro público a seus redutos eleitorais.

A discussão da proposta no Legislativo foi citada como argumento pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, únicos que ainda não votaram, para pedir o adiamento da votação.

Segundo o texto aprovado, 80% do valor reservado à rubrica RP-9 (emenda de relator) passaria a ser distribuído de forma proporcional à representação dos partidos no Congresso.

Essa proporção, que corresponde a R$ 15,5 bilhões, seria ainda dividida entre Câmara e Senado, sendo R$ 4,52 bilhões para senadores e R$ 10,98 bilhões entre os deputados.

Indicações conjuntas do relator-geral e do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cargos ocupados hoje pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e pelo deputado Celso Sabino (União-PA), ficarão com 5% das emendas. Com isso, poderão alocar R$ 970 milhões.

O restante fica à disposição das mesas da Câmara e Senado, comandadas pelos presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cada um será responsável pela indicação de R$ 1,45 bilhão por meio de emendas de relator — ou seja, 7,5% do total cada.
Na quinta-feira, antes de o julgamento ser suspenso, quatro ministros haviam seguido o voto da ministra Rosa Weber, relatora do caso, para tornar o orçamento secreto inconstitucional: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Outros quatro — André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — admitiram que elas possam continuar existindo, mas com uma série de ressalvas que torne os pagamentos mais transparentes e com critérios mais rígidos de controle.

Independentemente do resultado, a maioria da Corte decidiu na quinta-feira que o mecanismo utilizado para contemplar parlamentares com recursos do Orçamento não poderá mais existir no formato atual. Ou seja, terão que ser criados mecanismos de transparência, o que, segundo parlamentares, é contemplado com a redação do projeto.

Com o novo regramento, por exemplo, deixa de existir a indicação de emendas por “usuário externo”, artifício criado para esconder os reais beneficiários dos recursos. Neste sentido, apenas os parlamentares serão responsáveis pelas emendas de relator.

No Congresso, a falta de um desfecho no Supremo teve como consequência prática um novo adiamento da votação da “PEC da Transição”, prioridade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sem acordo e com o julgamento suspenso, a análise pelos parlamentares foi marcada para a próxima terça, dia seguinte à retomada do caso na Corte.

Um dia após o Palácio da Alvorada, o Palácio do Planalto recebeu nesta sexta-feira (16) a visita de um caminhão de mudanças, a duas semanas para o fim do mandato de Jair Bolsonaro.

Com a ajuda de servidores do Planalto, funcionários da empresa de mudanças carregaram caixas para dentro do caminhão.

A empresa responsável pelo caminhão é a mesma que contratou o veículo que foi Alvorada nessa quinta-feira (15).

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) foi procurada para esclarecer se contratou o serviço da empresa, mas, até a publicação deste texto, ainda não respondeu.

O governo ainda não comunicou a data na qual Bolsonaro irá se mudar do Alvorada.

A primeira semana de treinamentos do Porto visando a disputa do Campeonato Pernambucano 2023 foi considerada proveitosa pelo técnico tricolor, Oscar de Souza.

Segundo o treinador, o elenco composto por jogadores que permaneceram após o acesso na A2 2022 e demais que chegaram após a parceria firmada com o Penapolense vem demonstrando foco e disposição nos treinamentos realizados.

“Esta semana ficou mais reservada para as atividades físicas, porém já percebemos também qualidade nas movimentações com bola. O grupo já vem se enturmando e mostrando muita vontade com a rotina de trabalho”, destacou Oscar de Souza.

E o primeiro amistoso do Gavião em preparativos para A1 2023 não deverá a tardar. A expectativa é de que seja realizado já nesta próxima semana, com adversário, local e data a serem divulgados posteriormente.

Após a confirmação do tricampeonato mundial da Argentina, a Fifa anunciou, neste domingo (18), a premiação dos melhores jogadores da Copa do Catar. Protagonista do título, Lionel Messi foi eleito o craque do torneio e recebeu a Bola de Ouro, superando o também atacante Kylian Mbappé, da França (Bola de Prata) e o meia croata Luka Modric (Bola de Bronze).

É a segunda vez que Messi termina um Mundial como Bola de Ouro. Em 2014 (Brasil), ele também levou o prêmio, apesar da perda do título para a Alemanha. O camisa 10, aliás, é o primeiro jogador de uma seleção campeã a ser eleito o craque da Copa desde o brasileiro Romário, em 1994 (Estados Unidos).

Outros dois argentinos foram condecorados pela Fifa. O goleiro Emiliano Martínez levou o Luva de Ouro, prêmio dado, desde 2010, ao melhor jogador da posição na Copa, tornando-se o primeiro sul-americano a ganhá-lo. O meia Enzo Fernández, por sua vez, foi escolhido o destaque jovem da competição. A honraria existe desde 1958 e teve Pelé como vencedor na ocasião.