Magistrado Alexandre Freire Pimentel foi eleito pelo critério de merecimento

Presidido pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, na segunda-feira (13/02), o Pleno elegeu o juiz Alexandre Freire Pimentel para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo critério de merecimento. A sessão foi realizada no auditório da Escola Judicial (Esmape), no Recife. Reveja em www.youtube.com/watch?v=p4J2GYquQgw. A posse do magistrado acontece às 10h30 desta terça-feira (14/02), no Salão Nobre do 2º andar do Palácio da Justiça, também na Capital.

Então assessor da Presidência do TJPE no atual biênio, o desembargador Alexandre Pimentel assume a vaga existente após a aposentadoria do desembargador Eurico de Barros Correia Filho em dezembro de 2022. Considerado o Inciso II do Artigo 93 da Constituição Federal de 1988, o magistrado foi eleito por constar três vezes seguidas na lista de merecimento. O Ato 97/2023, com a promoção, foi publicado na edição 32 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).

Além do magistrado Alexandre Pimentel, cinco integrantes da magistratura pernambucana concorriam ao cargo: juiz André Vicente Pires Rosa, juiz Laiete Jatobá Neto, juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rego, juiz Saulo Sebastião de Oliveira Freire e juíza Valéria Bezerra Pereira Wanderley. Após a eleição deste 13 de fevereiro, a juíza Valéria Bezerra passa a figurar duas vezes na lista tríplice; e o juiz Alexandre Rosa, uma vez.

O relator do voto que definiu a lista tríplice foi o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. O magistrado avaliou desempenho, produtividade, estrutura de trabalho, volume de produção, celeridade, presteza, aperfeiçoamento técnico e frequência de cada concorrente à vaga.

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o desembargador Alexandre Pimentel entrou na magistratura em 1992 no cargo de juiz, passando pelas comarcas de Belém do São Francisco, Rio Formoso, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Anteriormente foi promotor de Justiça.

Ao longo da carreira, o magistrado Alexandre Pimentel atuou como desembargador eleitoral de Pernambuco; e assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça Estadual (2020/2022). Foi na Corregedoria que presidiu o Comitê Gestor do Fundo Especial do Registro Civil de Pernambuco (Ferc-PE) onde gerenciou a equipe que saneou as contas da unidade, saindo de um déficit de 350 mil reais para um superávit de aproximadamente 17 milhões ao final da gestão.

O histórico do novo desembargador foi relembrado pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, durante a Sessão do Pleno. “Lastimo que perco um assessor da qualidade de Alexandre Pimentel, que esteve comigo na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na Corregedoria Geral e na Presidência do TJPE, mas a magistratura ganha cada vez mais com Vossa Excelência integrando o Tribunal. Admiro o amigo, o cidadão e o magistrado”, destacou o presidente.

No final da Sessão, o desembargador Alexandre Pimentel agradeceu. “Só uma palavra resume o momento, que é gratidão. É um sentimento de muita alegria e de querer colaborar e contribuir, dentro das minhas limitações, e ajudar a Justiça e o Tribunal”, declarou o magistrado, que, na atual gestão e ainda como juiz, teve atuação na Ouvidoria e no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do TJPE. Pós-doutor, também é professor na Esmape, na Universidade Federal (UFPE) e na Unicap.

Uma das marcas de maior sucesso no Carnaval do Recife, completando 20 anos de existência, o Expresso da Folia – coletivos específicos para os principais polos da festa – vai iniciar sua operação no sábado (18), facilitando a mobilidade dos foliões. Quem for curtir o Galo da Madrugada contará com uma frota de 32 ônibus no Expresso Galo. Já nos demais dias da festa, o Expresso da Folia vai garantir o ir e vir com uma frota de 37 veículos. Os ônibus saem dos shoppings RioMar, Recife, Plaza e Tacaruna, levando o público até o Bairro do Recife ou ao Galo da Madrugada. Tanto no Expresso Galo, quanto no Expresso da Folia, o tempo entre as viagens vai variar de 7 a 15 minutos. A passagem custará R$ 15, dando direito à viagem de ida e volta.

A edição 2023 do Expresso foi apresentada nesta terça-feira (14), com um ônibus caracterizado no cruzamento da Ponte Duarte Coelho com a Rua do Sol. O bloco lírico Bonde, além de uma orquestra de frevo, marcaram presença, provocando a curiosidade dos transeuntes. O Expresso da Folia é parte do esquema de segurança viária montado pela Prefeitura do Recife para os dias de festejo momesco. A Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU) recomenda aos foliões que evitem ir de carro à festa, dando preferência ao transporte público, táxi e veículos de aplicativo.

Durante a operação do Expresso Galo, quem embarcar no coletivo que sai dos shoppings Plaza e Tacaruna vai desembarcar nas proximidades da Ponte Giratória, na Avenida Martins de Barros. Quem optar pelos shoppings Recife e RioMar vai descer sob o Viaduto das Cinco Pontas. Os pontos de retorno vão funcionar no mesmo local dos pontos de desembarque. O período de operação dos ônibus será das 7h às 18h do sábado (18).

Já o Expresso da Folia tradicional vai levar os foliões até o Bairro do Recife. No sábado (18), o período de operação acontece das 18h às 5h do domingo (19). Os passageiros que embarcarem nos shoppings Plaza e Tacaruna vão desembarcar na Rua Vital de Oliveira, em frente ao Cais do Sertão. Quem optar pelos shoppings Recife e RioMar fará o desembarque no Cais Santa Rita, próximo à Ponte Giratória. Os pontos de retorno vão funcionar no mesmo ponto de desembarque. A partir do domingo (19), o serviço estará disponível entre as 15h e às 5h do dia seguinte, finalizando a operação na quarta-feira (22).

A identificação dos passageiros será feita mediante apresentação da pulseira que será adquirida na hora da compra. Os foliões que optarem por deixar seus carros nos shoppings poderão apresentar a pulseira na cabine de pagamento do estacionamento e, dessa forma, pagar o valor único da tarifa de R$ 11,50 em todos os centros de compra.

Pernambuco ganhou, nesta terça-feira (14), um voo direto para os Estados Unidos. A governadora Raquel Lyra participou na manhã de hoje da solenidade de lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas para Fort Lauderdale, na Flórida. A nova rota marca o início da retomada dos voos internacionais para o país norte-americano, a partir de Pernambuco. Ainda durante o evento, também foi anunciado o início das vendas do voo que ligará a capital pernambucana com a cidade de Orlando, a partir de junho deste ano.

“Esses aviões precisam voltar cheio de turistas para garantir mais empregos e renda para nosso Estado. A indústria do turismo é a que mais cresce no mundo e, ações como essa, garantem de maneira estruturadora a retomada da nossa economia. Vamos seguir trabalhando para garantir que Pernambuco se fortaleça cada mais na indústria do turismo, que é sustentável e garante emprego para nossa população”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, essa é uma quarta rota internacional que está se abrindo para o Estado. “Nossa meta é recuperar essa conexão com a América do Norte, América do Sul e com a Europa que tanto nos ajudam a trazer turistas, divulgar os nossos destinos e gerar negócios para a nossa gente”, ressaltou.

Os voos vão operar nas terças e quintas-feiras com destino a Flórida e nas segundas e quartas-feiras saindo da Flórida com desembarque no Recife. As passagens já estão sendo vendidas e os voos serão operados com a aeronave AIRBUS A330.

Por sua vez, o gerente de relações institucionais da Azul, César Grandolfo, enfatizou a importância da parceria com o Governo do Estado. “A nossa operação aqui está cada vez maior. Hoje nós temos cerca de 100 voos diários em Pernambuco. Só em Recife, 85 voos ligando 45 destinos diretamente. É um Estado que tem um potencial muito grande de desenvolvimento e que é nosso parceiro”, enfatizou César.

Também participaram da solenidade o chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; o diretor-geral Aeroportos Nordeste (Aena), Joaquín Rodríguez; o diretor de operações da Aena Brasil, Raúl Moya; o diretor do Aeroporto do Recife, Diego Moretti; além da secretária de Turismo e Lazer do Recife, Cacau de Paula e de representantes do Presidente da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, Eduardo Tiburtius.

Nesta segunda-feira (13), a Administração de Fernando de Noronha, por meio da Vigilância Ambiental da ilha, realizou mais um mutirão de prevenção e combate ao mosquito da dengue. A ação faz parte das estratégias da pasta para a eliminação do Aedes aegypti, transmissor também da zika e chikungunya.

Na ocasião, agentes do setor visitaram áreas determinadas que podem ser foco do mosquito, como residências e estabelecimentos (pousadas, restaurantes, entre outros). Os reservatórios naturais e artificiais também foram vistoriados.

“Nas visitas, verificamos se as caixas de água estão cobertas e se os pneus usados ou outros recipientes contêm larvas. Caso tenham, fazemos a coleta para separar e identificar se a larva é de Aedes aegypti ou Culex”, afirmou o coordenador da Vigilância Ambiental da ilha, Glauber Aymar.

Além do trabalho de identificar e eliminar as larvas, a comunidade noronhense também foi orientada sobre os cuidados para manter os ambientes livres de focos do Aedes aegypti. No momento das visitas, a população também pôde tirar dúvidas com os profissionais.

“A prevenção pode ser feita com práticas simples que evitam a reprodução do mosquito transmissor, eliminando objetos que acumulem água parada. Precisamos do empenho da população junto com os agentes para poder combater os mosquitos”, disse.

Chuvas – Ainda segundo Glauber Aymar, a intensidade das últimas chuvas favoreceu o acúmulo de água e, consequentemente, a proliferação do mosquito.

“É tudo o que o mosquito gosta: a chuva com o calor intenso. O inseto leva em média 10 dias da fase do ovo até se tornar um adulto, o que é muito rápido e prejudicial. A população precisa ficar atenta”, concluiu o coordenador.

Particularidade – Devido a Fernando de Noronha ser área de preservação ambiental, só é possível a utilização do larvicida, o que impede a larva de virar mosquito. Não existe outra forma de eliminar o inseto adulto.

Um motorista de uma caminhonete foi detido pelo transporte ilegal de 225 munições, nesta segunda-feira (13), em Terezinha, no Agreste de Pernambuco. O homem foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio da Polícia Civil de Garanhuns.

Policiais receberam informações sobre um homem que estaria transportando munições e iniciaram buscas para tentar localizar o veículo suspeito. Ao adentrar na PE 218, encontraram a caminhonete onde estaria sendo transportado o material ilícito.

O motorista ainda tentou fugir da abordagem por uma estrada vicinal, mas foi alcançado pela equipe. Dentro da caminhonete foram apreendidas 100 munições calibre .44, 100 munições calibre .38 e mais 25 unidades calibre 12.

O motorista disse que havia sido contratado para transportar a mercadoria de Arapiraca, em Alagoas, até Garanhuns. Ele informou também que o material havia sido adquirido em uma loja de caça e pesca e seria entregue a uma pessoa que não foi identificada.

O homem e as munições foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bom Conselho. Ele possuía passagem na polícia pela mesma prática criminosa.

O Caruaru Shopping promove na próxima quarta-feira (15), a partir das 14h, o Dog Folia. O evento terá desfile dos animais de estimação fantasiados para a folia de Momo.

“O Dog Folia é um evento aberto ao público, que também poderá trazer seu cachorrinho e se divertir com desfiles, fantasias e muito frevo. Será uma tarde dedicada para os animais de estimação”, disse Cledie Santos, gerente de eventos. O Dog Folia acontece na entrada proxima da Academia e será distribuída água para os animais. A música será mecânica.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, bairro Indianópolis.

Importantes temas de interesse de Pernambuco foram discutidos pela governadora Raquel Lyra em reuniões com senadores e deputados federais pernambucanos, que aconteceram no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (10). Nos dois momentos, a chefe do Executivo e os representantes do legislativo debateram a inclusão do ramal Suape-Salgueiro no atual cronograma de construção da ferrovia Transnordestina, além de outros assuntos estratégicos para o desenvolvimento do estado como a redução nas filas de exames e consultas, o acesso à água, a construção de habitacionais e a melhoria nas condições do metrô do Recife. A vice-governadora Priscila Krause participou das reuniões.

As agendas encerram o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. “O Governo Federal solicitou aos governadores que apontassem as obras prioritárias para estruturar a economia de cada estado. E nós colocamos de maneira muito clara a necessidade de fazer a obra da Transnordestina, contemplando o trecho até Suape. Além disso, também incluímos a requalificação do metrô e a construção de novas moradias no nosso estado, como parte daquilo que é prioridade para o estado de Pernambuco”, afirmou Raquel.

“E aqui, de maneira mais urgente, em torno da Transnordestina, sob pena de a gente perder essa oportunidade histórica que temos de ter a integração regional de verdade de maneira intermodal, barateando o custo do nosso frete para poder fazer o transporte para Suape e de Suape para o mundo”, ressaltou a governadora.

Presente na reunião, o senador Humberto Costa disse que fará parte da articulação junto aos ministérios da Integração Nacional e dos Transportes. “A nossa posição será muito firme no sentido de dizer que não há qualquer nível de concordância com a possibilidade de o trecho que vai até Suape não fazer parte dessa estratégia”, comentou. “A nossa perspectiva é muito mais ampla. Em Suape não será só Pernambuco a se beneficiar. A obra foi pensada para ser estruturadora para o Nordeste. A obra já está bem mais avançada no nosso estado. Então, vale a pena seguir adiante com o que já tínhamos planejado”, complementou a senadora Teresa Leitão.

O senador Fernando Dueire também fez um balanço da reunião. “Tivemos uma conversa muito produtiva e vamos trabalhar para vencer algumas pautas e estar ao lado do Governo do Estado e dos anseios da população pernambucana”, comentou.

Já no encontro que reuniu os deputados federais, o coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal, Augusto Coutinho, defendeu união nos assuntos estratégicos para o estado, sobretudo, a ferrovia Transnordestina. “A governadora trouxe uma preocupação relevante de uma reunião que participou em Brasília sobre a exclusão de Pernambuco da Transnordestina. Esse foi um alerta importante para nos reunirmos e construirmos uma solução definitiva”, frisou o deputado.

“É bom ver que a governadora e sua vice têm esse olhar de unir toda a bancada para fortalecer e fazer o nosso estado crescer. Queremos dialogar com o Governo Federal para defender as principais pautas do nosso estado”, finalizou a deputada federal Iza Arruda.

Aproxima-se um dos tempos litúrgicos mais importantes e profundos na Igreja católica, a quaresma. É um tempo de preparação para viver e celebrar o mistério da paixão, morte e ressureição de Jesus. A quaresma inicia-se a partir da quarta-feira de cinzas que marca o fim do período da folia do carnaval. Esse tempo é um período de maior oração e busca sincera de conversão.

Pensando nisso a diocese de caruaru promoverá no terceiro domingo da quaresma a caminhada do perdão. Durante a caminhada haverá atendimento as confissões, pois é um momento que os fiéis buscam a reconciliação em vista de bem viver o tempo quaresmal. Além disso Com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” a campanha da Fraternidade nesse ano de 2023, aborda a fome no Brasil. E como gesto concreto da Campanha da Fraternidade haverá arrecadação de alimentos não perecíveis.

A caminhada será no dia 12 de março, tendo concentração às 16h na Praça do Rosário, e às 15h inicio de atendimento as confissões, terminando no monte Bom Jesus com a Santa Missa.

A troca de governo colocou o Brasil de volta ao cenário de respeito ao meio ambiente e da preocupação com as mudanças climáticas. Não à toa, os dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram queda de 61% no número de alertas de desmatamento na Amazônia no primeiro mês da gestão do terceiro mandato do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Tudo indica que, no setor financeiro, a preocupação com os riscos ambientais tende a ficar mais rigorosa na concessão de empréstimos estratégicos de instituições de fomento, de acordo com a presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Jeanette Halmenschlager Lontra, em entrevista ao Correio.

Segundo ela, a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que incorporou como obrigatória a questão dos riscos climáticos na Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) das instituições reguladas pelo Banco Central, o segmento está em processo de adaptação às novas regras. A mudança entrou em vigor em dezembro passado.

A Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) consiste no conjunto de princípios e diretrizes de natureza social, ambiental e climática a ser observado pela instituição na condução dos seus negócios, das suas atividades e dos seus processos, bem como na sua relação com as partes interessadas. A presidente da ABDE destaca que as organizações aprimoraram suas políticas e aprovaram uma normativa que orienta as ações estratégicas para promoção dos investimentos sustentáveis. Além disso, estimula o gerenciamento dos riscos, para controle de sua exposição e a busca de oportunidades para fomentar produtos e linhas mais adequadas para mitigar os efeitos negativos da mudança climática.

Jeanette Lontra conta que as instituições estão ajustando os planos existentes, ampliando o foco sobre os riscos climáticos conforme a nova resolução.”Na verdade, as instituições já vinham cumprindo as regras socioambientais, mas agora estão aperfeiçoando”, explica. “Temos uma metodologia de análise de risco. Como havia uma metodologia de análise de risco de crédito, agora vamos ter também uma metodologia de análise de risco ambiental”. Ela reconhece que financiamentos para obras que marcam o retrocesso na área ambiental, como termelétricas a carvão – investimento criticado por ambientalistas e entidades do setor elétrico – , dificilmente deverão ser liberados nesse novo contexto.

A executiva destaca ainda que o Plano ABDE 2030, lançado no ano passado, tem como um dos focos a capacitação de gestores de bancos para qualificar o atendimento e análise de projetos ligados ao desenvolvimento sustentável, com preocupações da nova resolução do CMN. “Essa nova regra entrou em vigor no fim do ano passado e, agora, as entidades estão no processo de adaptação. Algumas entidades já tinham avanços nessa área”, afirma a presidente da ABDE.

Ela reforça que as entidades associadas da ABDE já trabalham com o tema da sustentabilidade. “E, agora, as instituições estão olhando principalmente para a questão ambiental. Mas, desde 2015, os grandes bancos já estavam inseridos em alguns protocolos internacionais em relação a essa questão. Agora, estão implementando suas políticas de responsabilidade socioambiental, incluindo a questão climática, por conta da nova resolução do Banco Central”, acrescenta.

Crescimento

O setor financeiro de fomento é fundamental para o desenvolvimento estratégico do país, ajudando nos investimentos de infraestrutura e na concretização de políticas públicas. De acordo com dados da ABDE, entre 2014 e 2022, houve um crescimento de 44% na carteira de ativos das entidades de fomento do SFN, totalizando R$ 5 trilhões em setembro de 2022. As regiões Centro-Oeste e Nordeste são as que têm a maior participação do crédito total de fomento, com 53%, 51% e 50%, respectivamente. Enquanto isso, Sudeste e Sul, 39% e 45%.

Jeanette Lontra destacou que o crédito agrário vem registrando expansão entre os bancos de fomento. O financiamento para o setor avançou passando de 78%, em 2021, para 81%, em 2022, considerando os valores disponibilizados pelo SNF. Os empréstimos para esse segmento incluem Plano Safra e demais linhas de crédito para a agricultura de cada instituição.

“O que temos percebido é o aumento de financiamento para irrigação dentro do agronegócio. Eu posso falar, por exemplo, do Rio Grande do Sul, e da seca que atinge a região. Está aumentando cada vez mais a procura por recursos para projetos de irrigação, armazenagem e também a produção de grãos no próprio país. Então, a gente também está financiando muita armazenagem e também as energias renováveis”, destacou Lontra, que também preside a Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (Badesul).

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas.

No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.

Primeira fase
Na primeira etapa da seleção, serão contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, e a estimativa é contratar cerca de 20 projetos que serão desenvolvidos por um período de três anos. No segundo semestre, será divulgada a segunda etapa, que contemplará também a região Sudeste.

Margem Equatorial
No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte.

Comprometimento
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo, divulgado junto com o lançamento do edital, que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa.

Abrangência
Todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável, estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.

Agenda 2030
Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS): educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.

Edital
O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até o dia 11 de abril. Mais detalhes podem ser conhecidos no site da empresa. Para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.