O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinaram, nesta segunda-feira (22/7), ato de cooperação que visa a racionalizar e agilizar o fluxo de execuções fiscais no Judiciário estadual. Serão extintas ações judiciais de execuções fiscais de valor inferior a R$ 10 mil que estão sem movimentação útil há mais de um ano e que nas quais não tenham sido encontrados bens penhorados ou penhoráveis. O ato de cooperação tem o aval do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria-Geral do Estado.

O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa pelo Governo do Estado e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas.

“O acordo firmado vai aliviar muito o volume de execuções fiscais que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos nos quais o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre processos mais complexos. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O magistrado relembrou as tratativas com o Governo do Estado para chegar ao acordo. “Nós iniciamos as tratativas há quatro meses com o Governo do Estado e chegamos a um consenso. A partir de amanhã, quando o ato será publicado, já poderemos dar andamento à extinção dos processos sem que isso signifique a anistia dessas ações. Isso dará mais celeridade ao Poder Judiciário com a retirada de milhares de processos do Judiciário estadual pernambucano. Parabenizo a todos que trabalharam para a formalização desse acordo, entre eles o corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello”, complementou Paes Barreto.

“Por meio desse acordo será possível desjudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, enfatizou Raquel Lyra.

A procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, destacou, na ocasião, que a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas nesta iniciativa, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, observou.

A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.

Estiveram presentes também na solenidade a vice-governadora do Estado, Priscila Krause; o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o presidente do TCE, Valdecir Pascoal; o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda estadual, Carlos André Loureiro.

Dados – Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente, 4,01 trilhões de reais estão em disputas nos tribunais federais e estaduais. O prolongamento dos processos tributários no Brasil, que em média levam 18 anos e 11 meses para serem concluídos, engendra um grande estoque de capital improdutivo. Esses recursos, em vez de serem direcionados para discussões tributárias, poderiam ser utilizados para promover a qualificação da mão de obra, aprimorar processos produtivos e fortalecer a gestão empresarial.

Levantamento por amostragem do CNJ concluiu que mais da metade (52,3%) das execuções fiscais tem valor de ajuizamento inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Além disso, o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF concluiu que o custo mínimo de uma execução fiscal, com base no valor da mão-de-obra, é de R$ 9.277,00 (nove mil, duzentos e setenta e sete reais), e que o protesto de certidões de dívida ativa costuma ser mais eficaz que o ajuizamento de execuções fiscais.

Diante desse contexto, o Supremo Tribunal Federal se debruçou sobre o tema 1184 da repercussão geral (Recurso Extraordinário 1.355.208, Rel. Min. Cármen Lúcia, j. 19/12/2023) e definiu que é legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa.

Tendo como marco o aludido julgado e visando regulamentá-lo, o CNJ editou a Resolução CNJ 547/2024, reiterando a possibilidade de extinção de execuções fiscais de baixo valor e esclarecendo a sistemática de cumprimento do julgado da Suprema Corte dentro do Poder Judiciário.

O Caruaru Shopping estará sediando, de 18 a 21 de julho, a 12ª edição do Moeda Mundo. A exposição, que é dedicada à fascinante arte da numismática, acontecerá nas proximidades da C&A, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

O Moeda Mundo promete, mais uma vez, proporcionar aos visitantes uma experiência enriquecedora e repleta de descobertas. Na ocasião, estarão reunidos expositores de moedas, cédulas nacionais e estrangeiras, bem como produtos colecionáveis.

“Será uma grande oportunidade para os expositores e participantes trocarem conhecimentos do mundo da numismática, que estuda as moedas e suas variações, sendo possível também conhecer a memória e o patrimônio histórico dos países”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A noite de shows desta quinta-feira (18), foi um verdadeiro tributo ao rock e pop rock nacional. A cantora garanhuense Andrea Amorim, foi a responsável por abrir a programação do dia. Andrea montou um repertório digno de estrela do rock e encantou o público com suas principais músicas e interpretações de grandes clássicos da música brasileira.

Em seguida, foi a vez de Toni Garrido subir ao palco. O cantor e compositor apresentou o show “Baile Free”. Repleto de energia, com clássicos do Cidade Negra, clássicos do rock e da MPB, além de apresentar canções do Rei do Pop, Michael Jackson, com arranjos musicais inovadores.

“Eu posso dizer sem medo de errar que é um dos três festivais que eu mais gosto de fazer no mundo. Porque eu desenvolvi uma relação muito afetiva com Garanhuns, com o festival. Sempre foram shows muito legais, memoráveis.”, afirmou Toni Garrido.

Uma das bandas mais aguardadas de toda a programação do FIG, Os Paralamas do Sucesso subiram ao palco e ofereceram ao público que esteve na Praça Mestre Dominguinhos, uma verdadeira experiência musical regada aos principais clássicos da história do rock brasileiro. A guitarra marcante e a voz inconfundível de Herbert Viana, fizeram os fãs dançarem ao som de ‘Óculos’ e se emocionarem com ‘A Onde Quer Que Eu Vá’.

Encerrando a noite, o Barão Vermelho trouxe ao palco toda potência de uma banda lendária do rock nacional. A presença de palco do vocalista Rodrigo Suricato que está a frente da banda há oito anos e os grandes hits, como ‘Bete Balanço’ e ‘Pro Dia Nascer Feliz’ embalaram a madrugada da sexta noite do FIG.

Nesta sexta-feira (19) a programação da Praça Mestre Dominguinhos será formada inteiramente mulheres. Sobem ao palco as cantoras Mirelly Araújo, Kell Smith, Maria Gadú e Ana Carolina.

A convenção que vai lançar as candidaturas de Thiago Nunes e Roberval Maciel, para prefeito e vice-prefeito de Agrestina, está marcada para o dia 04 de agosto, a partir das 15h45, no EREM Professor José Constantino, que é o maior colégio eleitoral do município e um recorte do cenário da juventude agrestinense, juventude que é um dos baluartes da trajetória política de Nunes e que clama por representatividade no escopo das ações político-administrativas municipais. No ato, que é um dos mais importantes do processo eleitoral, os/as candidatos (as) às vagas de vereador (a) que vão representar a legenda no município também serão apresentados (as).

O dia 04 de agosto promete ser um divisor de águas e um marco importantíssimo na história política de Agrestina, pois vai consolidar as candidaturas que representam o caminho da mudança dos ares políticos e que dão cara nova ao cenário administrativo do município. Assim, Thiago Nunes e Roberval Maciel encabeçam a chapa que carrega como lema o crescimento de Agrestina, e conduzem consigo um renovo nas opções de candidaturas para o cargo de vereador (a). A convenção é aberta a todos os cidadãos que queiram participar.

A convenção promete ser o dia mais importante de todo processo eleitoral do ano de 2024 em Agrestina. Há quem diga que será até mais importante e aguardado do que o próprio dia do pleito, que está marcado para 06 de outubro.

O período das convenções partidárias para as eleições deste ano começou neste sábado (20) e segue até o dia 05 de agosto.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, acompanhada pelo presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, deu início às agendas de convenções partidárias, que se iniciaram neste sábado (20), e seguem até o dia 05 de agosto. Raquel acompanhou o evento que oficializou a candidatura do prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge (Podemos), que disputará a reeleição junto ao vice-prefeito Zé de Nena (PSDB).

“Sei dos desafios e dos sonhos da cidade de Limoeiro. Orlando é Zé de Nena têm a missão de cuidar das pessoas que mais precisam e conta com o nosso apoio, porque faz uma gestão que vem dando certo e é exemplo em todo estado. Esse trabalho não pode parar e vai crescer ainda mais”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito Orlando Jorge reforçou a importância da aliança entre estado e município na construção de políticas públicas. “É muito importante frisar a união do nosso povo, e a governadora disse tudo. Daqui para frente estaremos nas casas e nas ruas discutindo as nossas obras e projetos para Limoeiro, em parceria com a nossa governadora Raquel Lyra e com o presidente Lula”, afirmou Orlando.

Para o presidente do PSDB, Fred Loyo, a missão do partido é eleger candidatos e aliados que estejam alinhados com os valores do partido e da governadora Raquel Lyra. “Há cerca de sete meses atrás, a governadora me convidou para presidir o PSDB com essa missão de buscar pessoas que trabalhem pelo estado de Pernambuco, com um olhar para os invisíveis e vontade de fazer acontecer. Não tenho dúvida que Orlando e seu vice, Zé de Nena, continuarão a fazer ainda mais por Limoeiro”, ressaltou.

O presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), falou sobre o saldo positivo do seu correligionário, que já ocupou q Secretaria de Saúde de Paudalho, município governado por Gouveia. “Vocês não sabem o quanto a gente se orgulha em ver dar certo um projeto que acompanhamos desde o início. Venho aqui em Limoeiro e fico muito feliz em testemunhar o trabalho desse grande prefeito que é Orlando”, reforçou.

O ex-senador Armando Monteiro também falou sobre o trabalho que está sendo feito no município. “Vocês bem sabem que já não estou ativamente na vida política, mas há algo que não passou em minha vida, que é o entusiasmo pela política e o entendimento de que ela tem uma força transformadora. Sou testemunha do trabalho que vem sendo feito em Limoeiro”, pontuou.

Lideranças políticas e pré-candidatos de outros municípios também prestigiaram o evento, entre eles: o deputado estadual Gustavo Gouveia (SD), o ex-prefeito de Limoeiro e ex-deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), o pré-candidato a prefeito em Feira Nova, Bruno Chaves (PSDB) e o vice-prefeito de Vitória de Santo Antão, Edmo Neves.

Neste domingo (21), em Caruaru, o PSD realizou sua convenção municipal para escolher os candidatos a vereador(a) nas eleições de 6 de outubro. O evento contou com a presença do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) e membros do partido, e foi conduzido pelo presidente municipal Osmarino Lamartine.

Durante a convenção, foram definidos os nomes dos candidatos às eleições municipais e oficializado o apoio a Rodrigo Pinheiro, que concorrerá à reeleição. Osmarino Lamartine destacou a importância de uma campanha unida e focada na continuidade da gestão de Pinheiro.

“Vemos a cidade em destaque regional e nacional, graças às ações do prefeito. Rodrigo é conhecido pelo diálogo com todos os órgãos e poderes, sejam federais ou estaduais, e pela união com a governadora Raquel Lyra. O momento é de unir forças e, nós, do PSD, estamos comprometidos em continuar essa gestão exitosa em Caruaru”, ressaltou Lamartine.

Rodrigo Pinheiro agradeceu aos partidos da coligação e candidatos do PSD. “Agradeço aos partidos da coligação e hoje, em especial, ao PSD pelo apoio formal. Estamos fazendo um belo trabalho e, agora, iniciamos mais uma etapa do processo eleitoral de 2024. Que Deus continue nos abençoando e desejo sorte a todos”, disse.

Nesta quinta-feira (18), no gabinete do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, foi assinada a Etapa 3 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O FAR é um dos principais responsáveis por apoiar as políticas habitacionais do Governo Federal, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.

O ato contou com a presença do novo superintendente Centro Leste de Pernambuco – SR Caruaru, da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti, que oficializou o acordo ao lado do prefeito. Esta superintendência da Caixa volta a atuar em Caruaru após uma articulação significativa da governadora Raquel Lyra e do prefeito Rodrigo Pinheiro.

“Esta nova fase do FAR trará avanços importantes para a política habitacional local, beneficiando diretamente a população de Caruaru e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda”, ressaltou Pinheiro.

Também estiveram presentes na cerimônia Marco Aurélio Júnior, superintendente executivo de governo; Saulo Evangelista, gerente geral da agência Caruaru; Marcos Windson, superintendente executivo de varejo; e Mayara Soares, assessora especial da Prefeitura.

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. E de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal”, explicou o ministro, em declaração à imprensa.

Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22), como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.

Já a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro.

O Caruaru Shopping estará sediando, de 18 a 21 de julho, a 12ª edição do Moeda Mundo. A exposição, que é dedicada à fascinante arte da numismática, acontecerá nas proximidades da C&A, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

O Moeda Mundo promete, mais uma vez, proporcionar aos visitantes uma experiência enriquecedora e repleta de descobertas. Na ocasião, estarão reunidos expositores de moedas, cédulas nacionais e estrangeiras, bem como produtos colecionáveis.

“Será uma grande oportunidade para os expositores e participantes trocarem conhecimentos do mundo da numismática, que estuda as moedas e suas variações, sendo possível também conhecer a memória e o patrimônio histórico dos países”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.