A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, recebeu com muita alegria a posição da cidade no ranking dos municípios do mesmo porte populacional, referente aos indicadores do Previne Brasil.

A Capital do Agreste ficou na segunda posição, abaixo apenas da cidade de Caucaia, no Ceará, e sendo sucedido por Cascavel e São José dos Pinhais, no Paraná, Camaraçi, na Bahia e Piracicaba e Praia Grande, em São Paulo. Esses, ocuparam as sete primeiras posições com indicadores positivos.

Os indicares do Previne Brasil 2022 avaliam sete pontos que são: 1 – Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª (décima segunda) semana de gestação; 2 – Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; 3 – Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; 4 – Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; 5 – Proporção de crianças com um ano vacinadas na APS para Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo B e Poliomielite Inativada; 6 – Proporção de pessoa com hipertensão com consulta e pressão arterial aferida no semestre e 7 – Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina clicada solicitada no semestre.

“Recebemos a notícia da posição de Caruaru no ranking com muita alegria pois confirma o resultado dos esforços do município na realização das ações estratégicas na Atenção Primária e garantirá a manutenção de recursos para a saúde em 2023”, disse a secretária Executiva de Atenção Básica de Caruaru, Katiane Dantas.

Previne Brasil

O programa Previne Brasil é novo modelo de financiamento que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios e tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais com as pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar.

“Estamos aguardando o envio dos ofícios comunicando a decisão e a expedição do alvará de soltura. Dificilmente isso acontece ainda hoje. É mais provável que ocorra na segunda-feira, quando há expediente normal”, disse à Agência Brasil o advogado Daniel Bialski.

Ontem (16), a Segunda Turma do STF formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Sérgio Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar oNo entanto, em 2019, o STF passou a considerar que a execução de sentença condenatória só é possível após esgotados todos os recursos. Até então, era aceito o início do cumprimento da pena após decisão de segunda instância, o que foi considerado inconstitucional. Como Cabral ainda pode recorrer em todos os processos, ele foi mantido preso com base em ordens de prisão preventiva, geralmente determinadas quando se reconhece que o acusado pode voltar a cometer crimes ou atrapalhar o andamento do processo.

Ao todo, o ex-governador foi alvo de cinco mandados de prisão preventiva. Quatro já haviam sido revogados, sendo que dois deles foram convertidos em prisão domiciliar. Assim, somente um mandado que estava em vigor mantinha Sérgio Cabral na unidade prisional. Os três ministros que compuseram a maioria favorável ao habeas corpus consideraram que a manutenção de uma prisão preventiva por mais de seis anos é excessiva. Ao mesmo tempo, Gilmar Mendes, a quem coube o voto de desempate em favor do ex-governador, salientou que a decisão não significa absolvição, já que os julgamentos pendentes seguirão seu curso normal.

Após a decisão, os advogados de Sérgio Cabral informaram, em nota, que após deixar a unidade prisional, o ex-governador se manterá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais. “A defesa confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde”, diz o texto.processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Por três votos a dois, decidiu-se revogar a prisão preventiva, anular decisões tomadas no processo e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio. O julgamento teve início no dia 9 de novembro. A deliberação aconteceu de forma eletrônica: coube a cada ministros registrar seu voto no plenário virtual.

Sérgio Cabral está preso há mais de 6 anos, desde que foi alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro de 2016. Segundo a investigação, havia cobrança de propina na celebração de contratos entre empresas e o governo fluminense. Desde então, Cabral foi implicado em diferentes casos de corrupção investigados e se tornou réu em mais de 30 processos, dos quais chegou a ser condenado em 23. Algumas sentenças foram posteriormente revogadas ou modificadas. Antes dessas revisões, as penas somavam mais de 400 anos de prisão.

Em meio à pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não considere o orçamento secreto inconstitucional, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16), em sessão conjunta, um projeto que institui novos critérios de distribuição das chamadas emendas de relator.

Por 328 votos favoráveis e 66 contrários e 4 abstenções, os deputados endossaram a proposta com as novas regras para a alocação de R$ 19,4 bilhões para o próximo ano. Já no Senado, o placar foi de 44 a 20 e duas abstenções. Mas isso só ocorrerá se o Supremo formar maioria para preservar as emendas do orçamento secreto.

Na quinta-feira, com o placar de 5 votos a 4 para derrubar o mecanismo, a Corte adiou para a próxima segunda-feira a conclusão do julgamento, dando tempo aos parlamentares para fixar os novos critérios.

A expectativa entre deputados e senadores é que o gesto de hoje ajude a convencer a Corte a não vetar o mecanismo utilizado por eles para enviar dinheiro público a seus redutos eleitorais.

A discussão da proposta no Legislativo foi citada como argumento pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, únicos que ainda não votaram, para pedir o adiamento da votação.

Segundo o texto aprovado, 80% do valor reservado à rubrica RP-9 (emenda de relator) passaria a ser distribuído de forma proporcional à representação dos partidos no Congresso.

Essa proporção, que corresponde a R$ 15,5 bilhões, seria ainda dividida entre Câmara e Senado, sendo R$ 4,52 bilhões para senadores e R$ 10,98 bilhões entre os deputados.

Indicações conjuntas do relator-geral e do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cargos ocupados hoje pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e pelo deputado Celso Sabino (União-PA), ficarão com 5% das emendas. Com isso, poderão alocar R$ 970 milhões.

O restante fica à disposição das mesas da Câmara e Senado, comandadas pelos presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cada um será responsável pela indicação de R$ 1,45 bilhão por meio de emendas de relator — ou seja, 7,5% do total cada.
Na quinta-feira, antes de o julgamento ser suspenso, quatro ministros haviam seguido o voto da ministra Rosa Weber, relatora do caso, para tornar o orçamento secreto inconstitucional: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Outros quatro — André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — admitiram que elas possam continuar existindo, mas com uma série de ressalvas que torne os pagamentos mais transparentes e com critérios mais rígidos de controle.

Independentemente do resultado, a maioria da Corte decidiu na quinta-feira que o mecanismo utilizado para contemplar parlamentares com recursos do Orçamento não poderá mais existir no formato atual. Ou seja, terão que ser criados mecanismos de transparência, o que, segundo parlamentares, é contemplado com a redação do projeto.

Com o novo regramento, por exemplo, deixa de existir a indicação de emendas por “usuário externo”, artifício criado para esconder os reais beneficiários dos recursos. Neste sentido, apenas os parlamentares serão responsáveis pelas emendas de relator.

No Congresso, a falta de um desfecho no Supremo teve como consequência prática um novo adiamento da votação da “PEC da Transição”, prioridade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sem acordo e com o julgamento suspenso, a análise pelos parlamentares foi marcada para a próxima terça, dia seguinte à retomada do caso na Corte.

Um dia após o Palácio da Alvorada, o Palácio do Planalto recebeu nesta sexta-feira (16) a visita de um caminhão de mudanças, a duas semanas para o fim do mandato de Jair Bolsonaro.

Com a ajuda de servidores do Planalto, funcionários da empresa de mudanças carregaram caixas para dentro do caminhão.

A empresa responsável pelo caminhão é a mesma que contratou o veículo que foi Alvorada nessa quinta-feira (15).

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) foi procurada para esclarecer se contratou o serviço da empresa, mas, até a publicação deste texto, ainda não respondeu.

O governo ainda não comunicou a data na qual Bolsonaro irá se mudar do Alvorada.

A primeira semana de treinamentos do Porto visando a disputa do Campeonato Pernambucano 2023 foi considerada proveitosa pelo técnico tricolor, Oscar de Souza.

Segundo o treinador, o elenco composto por jogadores que permaneceram após o acesso na A2 2022 e demais que chegaram após a parceria firmada com o Penapolense vem demonstrando foco e disposição nos treinamentos realizados.

“Esta semana ficou mais reservada para as atividades físicas, porém já percebemos também qualidade nas movimentações com bola. O grupo já vem se enturmando e mostrando muita vontade com a rotina de trabalho”, destacou Oscar de Souza.

E o primeiro amistoso do Gavião em preparativos para A1 2023 não deverá a tardar. A expectativa é de que seja realizado já nesta próxima semana, com adversário, local e data a serem divulgados posteriormente.

Após a confirmação do tricampeonato mundial da Argentina, a Fifa anunciou, neste domingo (18), a premiação dos melhores jogadores da Copa do Catar. Protagonista do título, Lionel Messi foi eleito o craque do torneio e recebeu a Bola de Ouro, superando o também atacante Kylian Mbappé, da França (Bola de Prata) e o meia croata Luka Modric (Bola de Bronze).

É a segunda vez que Messi termina um Mundial como Bola de Ouro. Em 2014 (Brasil), ele também levou o prêmio, apesar da perda do título para a Alemanha. O camisa 10, aliás, é o primeiro jogador de uma seleção campeã a ser eleito o craque da Copa desde o brasileiro Romário, em 1994 (Estados Unidos).

Outros dois argentinos foram condecorados pela Fifa. O goleiro Emiliano Martínez levou o Luva de Ouro, prêmio dado, desde 2010, ao melhor jogador da posição na Copa, tornando-se o primeiro sul-americano a ganhá-lo. O meia Enzo Fernández, por sua vez, foi escolhido o destaque jovem da competição. A honraria existe desde 1958 e teve Pelé como vencedor na ocasião.

Marcada por um final de semana de muito sucesso e aceitação de público, a 1° Seresta Natalina já ficou marcada no calendário oficial do município.

Com cerca de 20mil pessoas nos dois dias de evento, a primeira seresta realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura ganhou os corações dos caruaruenses e já está confirmada para mais uma edição no próximo ano.

“Sem dúvidas um evento de muito sucesso. Este é apenas o primeiro ano, com toda certeza muitas outras edições da Seresta Natalina farão parte das comemorações desta época, melhorando a cada ano”, afirmou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Passaram pelo palco da Estação Ferroviária grandes nomes da cultura local, com o Grupo Chorinho de Cambucá e Rosy Aguilar, além de sucessos dos anos 80 e 90, como Byafra, Fernando Mendes, Almir (ex Fevers) e encerrando esta edição, o cantor Gilliard, que trouxe a nostalgia da época para todo o público presente na noite do último sábado, 17.

“Fazer o encerramento de uma festa como esta, na Capital do Forró será sempre uma honra. Tivemos um público lindo, cheio de alegria e com uma energia surreal, que contagia a todos. Obrigado pelo convite”, finalizou o cantor Gilliard.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), participou de uma reunião, na manhã desta sexta-feira (16), para definir as datas das feiras da sulanca do primeiro semestre de 2023.

Ficou definido que as feiras voltarão às segundas-feiras, não havendo comercialização no dia 02 de janeiro e no dia 20 de fevereiro (Carnaval). “Durante o encontro foram debatidos pontos importantes para o próximo ano. Estamos muito felizes com os números de dezembro e vamos iniciar janeiro com a expectativa que a movimentação de compradores continue grande, já que o Carnaval será mais cedo”, pontuou o coordenador das feiras do Parque 18 de Maio, Capitão Antônio Oliveira.

O Parque 18 de Maio, no dia de funcionamento da Feira da Sulanca, contempla as feiras da Brasilit, Paraguai, Viúva, Plástico e do Barro.

Participaram da reunião o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), representantes e comerciantes da Feira da Sulanca e do Empreendimento Fundac.

Passengers gather at Sao Paulo International Airport amid the outbreak of the coronavirus disease (COVID-19) and after Omicron has become the dominant coronavirus variant in the country, in Guarulhos, Brazil January 12, 2022. REUTERS/Roosevelt Cassio

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) anunciou que começa nesta segunda-feira (19) a greve da categoria nos principais aeroportos do país. Os pilotos e comissários devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h. Os trabalhadores rejeitaram em votação virtual realizada no fim de semana a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal.

A proposta apresentada ontem pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prevê reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklaender, orientou aos tripulantes que compareçam amanhã aos aeroportos, mas que não façam decolagens entre as 6h e 8h. A greve está prevista para ocorrer em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.

Hacklaender destacou que além do ganho real sobre os salários, a categoria quer melhores condições de descanso. Os trabalhadores reivindicam pontos como a proibição de alteração dos dias de folga e o cumprimento dos limites já fixados do tempo em solo entre etapas de voos. “É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação”, ressaltou o presidente do sindicato ao comunicar o resultado da votação da categoria.

Liminar
Na sexta-feira (16), a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi determinou que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).

Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço.

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante anúncio de ministros no CCBB Brasília.

O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição.

“Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, revelou.

Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários. O atual Ministério da Economia será desmembrado em ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Planejamento, além de uma pasta de Gestão. Este último ministério, uma das novidades anunciadas, será “para melhorar a qualidade da gestão pública, racionalidade, buscar redução do custeio da máquina pública, buscar melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população”, explicou Costa.

O atual Ministério da Infraestrutura será desmembrando em duas pastas, a dos Transportes, para cuidar das rodovias, e outra para portos e aeroportos. Serão recriados ainda os ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros.

De acordo com Rui Costa, não haverá aumento da máquina pública com a ampliação dos ministérios, apenas uma redistribuição de cargos. Apenas os cargos dos novos ministros é que serão criados, por meio de uma Medida Provisória (MP). “Não haverá criação de cargos, como eu disse, os cargos dos atuais ministérios serão redistribuídos, mas a figura do ministro precisa ser criada por lei”, ressaltou.

Sobre a possibilidade do presidente eleito se mudar para a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República em Brasília, Rui Costa disse que o local será inspecionado essa semana para verificação das condições. “O presidente só mudará para este e outros espaços depois de feitos os levantamentos de todas as pendências e tomadas todas as medidas de eventuais reparos necessários aos imóveis”. Por enquanto, Lula está hospedado em um hotel na região central da capital federal.

Negociações políticas
O futuro ministro-chefe da Casa Civil afirmou que não há impasse entre a composição do novo governo e a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que flexibiliza a regra do teto de gastos para a manutenção do Bolsa Família em R$ 600. Matérias veiculadas na imprensa nos últimos dias apontam que lideranças partidárias na Câmara dos Deputados estariam condicionando a aprovação da PEC a possíveis indicações para ministérios.

“O presidente tem sido enfático que não quer misturar as duas coisas. Votação da Câmara com a escolha dos ministérios. Ele está sendo muito enfático, ele não irá misturar as duas coisas. A votação da Câmara, o presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. Ou seja, a votação ocorreu pela preocupação do Senado com o Brasil, com o povo brasileiro, com aqueles que mais passam necessidade no Brasil. O Senado, em momento nenhum, condicionou à uma negociação de ministérios ou de cargos, e a gente tem a confiança, crença, de que a Câmara fará a mesma coisa”, disse ele.