Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro na Fundação Getulio Vargas (FGV). Mendes determinou a transferência da investigação para a Justiça estadual do Rio de Janeiro.

De acordo com Mendes, a Justiça Federal não tem competência para investigar pessoas, atos e instituições sem relação com a União, como ocorre com a FGV. O ministro mandou notificar as corregedorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sob o argumento de que há “reiterado descumprimento de decisões” do STF sobre a competência da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro por juízes e procuradores.

“Entendo que houve mais uma indevida atuação expansiva por parte da Justiça Federal no Rio de Janeiro, uma vez que não consta da decisão que deflagrou a denominada operação Sofisma os específicos elementos indicativos da competência do juízo de primeiro grau para o processamento dos fatos sob investigação”, escreveu no despacho, emitido sexta-feira (18) à noite.

O ministro também questionou o fato de a operação da Polícia Federal basear-se na delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Mendes também criticou os bloqueios de bens impostos sobre os investigados, assim como a proibição do acesso de um grande grupo de pessoas às dependências a aos sistemas da FGV.

Entenda
Na última quinta-feira (17), a Operação Sofisma, da Polícia Federal, cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo a PF, havia um esquema de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro praticado por uma organização criminosa dentro da fundação. Segundo a PF, o esquema envolvia órgãos federais e estaduais, que contratavam a FGV com dispensa de licitação.

Entre os alvos das buscas, estavam três integrantes da família Simonsen, fundadora da FGV. No entanto, o presidente da fundação, Carlos Ivan Simonsen Leal, não foi citado na operação.

Em sua defesa, a FGV disse que a Polícia Federal “requentou” temas já sepultados pela Justiça estadual. “Causa, pois, estranheza e profunda indignação a reiteração, na esfera federal, de temas já sepultados perante a justiça estadual que, agora requentados, maculam gravemente a imagem de uma entidade que, há mais de 70 anos, tanto contribui para o desenvolvimento do Brasil, que, atualmente, é a 3ª mais respeitada instituição do mundo, em sua área de atuação”, critica a instituição.

Com 21 dias de ação e vasta programação, a campanha terá início no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, e contará com palestras, apitaço, campanhas de enfrentamento da violência contra as mulheres, serviços de autocuidados, momentos culturais, entre outros

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará uma série de ações em alusão aos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A abertura será no Caruaru Shopping, no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro (domingo), às 12h, no espaço próximo ao Big Bompreço.

A campanha vai até o dia 10 de dezembro, com extensa programação, em alusão ao Dia da Consciência Negra e ao Dia Laranja (25 de novembro) – Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Na programação dos 21 dias estão palestras, apitaço, campanhas de enfrentamento da violência contra as mulheres, serviços de autocuidados, momentos culturais, atendimento multidisciplinar, entre outras ações.

Na abertura haverá a palestra “Basta de Violência contra as Mulheres”. A palestrante será a Gerente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Paloma Almeida. A ação será seguida de um apitaço e entrega de materiais educativos.

Paloma Almeida ainda realizará mais duas palestras no Caruaru Shopping. Dia 1º de dezembro, às 16h; e no encerramento, dia 10, às 12h.

A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) está localizada na rua dos Expedicionários, Nº 30, no Centro de Caruaru.
Outras informações: (81) 9.8384-2954.

PROGRAMAÇÃO

20/11 (domingo)
12h – Abertura – Dia da Consciência Negra e Ação e Campanha Basta de Violência contra as Mulheres.
Local: Caruaru Shopping (Entrada do Big Bompreço)

-Campanha de enfrentamento à Violência contra as Mulheres, na Casa Rosa e Maternidade Santa Dulce dos Pobres

21/11 (segunda-feira)
8h – Campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres. SPM na Feira
Local: Feira da Sulanca

9h- Palestra sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres para funcionários da Verd’fica.
Local: Rotary. (Av. Venezuela, 47 – Universitário,)

14h – Projeto Raízes da Resistência – Palestra com o tema: “Anti Racismo, Mulher Negra na Luta por Igualdade Racial.(Enfrentamento à violência contra as mulheres negras)
Local: SPM

22/11 – terça- feira
10h30 – Cuidar de quem cuida para a equipe do CRM. Tema: Autocuidado para quem cuida de mulheres vítimas de violência.
Convidada: Vitória Mota.
Local: CRM – Centro de Referência para Mulheres (Rua Gouveia de Barros, 02/ Bairro Maurício de Nassau)

14h – Formação para servidores públicos sobre atendimento as mulheres vítimas de violência e enfrentamento à violência contra as mulheres. Sedetec, Secop e Procon.
Local: SPM

14h – Palestra sobre os 21 dias de ativismo para mulheres da 11ª Edição da Oficina de Tecnologia e Inovação para Mulheres Idosas e/ou com Deficiência.
Local: CCFV – Centro de Convivência Fortalecimento de Vínculos/ Sítio Peladas.

23/11 (quarta-feira)
8h – Palestra e Campanha de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Local: Residencial Luiz Bezerra Torres.

13h50 – Palestra do Maria da Penha Vai Até Você e Consciência negra na Escola Dom Miguel de Lima.
Local: Escola Dom Miguel de Lima

14h – Palestra e Campanha de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Local: Centro de Saúde Ana Rodrigues

24/11 (quinta-feira)
9h – Ação do Caravana Tecendo Direitos.
Local: AME Mulher

25/11 (sexta-feira)
8h – Palestra e Campanha de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na UBS Santa Rosa 1

14h – Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as mulheres. Encerramento Anual do Projeto Todo Dia 25 é Dia Laranja.
Local: Auditório Antonieta de Barros – SPM.
Palestra: O papel da Defensoria Pública no Enfrentamento à violência contra as mulheres.
Link de inscrições: https://forms.gle/dAZpPdmTpXUoXj8Z8

26/11 (sábado)
Campanha de enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Casa Rosa e Maternidade Santa Dulce dos Pobres

27/11 (domingo)
Campanha de enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Casa Rosa e Maternidade Santa Dulce dos Pobres

28/11 (segunda-feira)
8h -Palestra e Campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres no SPM na Feira.
Campanha de enfrentamento em conjunto com a equipe do AEPETI.
Serviços de autocuidado – design de sobrancelhas e unhas.

29/11 (terça-feira)
10h – Palestra do Projeto Maria da Penha vai até Você
Local: Escola Duque de Caxias

13h – Momento Cultural – Poesia Negra – Contribuição da mulher negra na Cultura.
Palestra sobre enfrentamento à Violência contra as mulheres negras.
Local: Auditório SPM

-Maria da Penha vai até Você
Local: Escola Municipal Professor Augusto Tabosa-Av. Vera Cruz, 71 – São Francisco.

30/11 (quarta-feira)
8h – Atendimento multidisciplinar e campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres na UBS do Residencial Luiz Bezerra Torres.

14h- Palestra e Campanha de enfrentamento na UBS Vassoural 1,2,3

14h- Formação para servidores/as da UBS Santa Rosa II, III e IV sobre notificação compulsória e atendimento a mulheres vítimas de violência.

19h20- Seminário Enfrentando Violências: um diálogo sobre a transgeracionalidade da violência doméstica e familiar.
Convidada: Profa Regina Célia (Instituto Maria da Penha)
Local: Uninassau.

1º/12 (quinta-feira)
8h – Palestra e Campanha de enfrentamento à Violência contra as Mulheres na UBS Jardim Liberdade

16h – Ação e Campanha Basta de Violência contra as Mulheres
Local: Caruaru Shopping.

02/12 (sexta-feira)
8h -Palestra e Campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres na UBS do Residencial Jardins

03/12 (sábado)
Campanha de enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Casa Rosa e Maternidade Santa Dulce dos Pobres

04/12 (domingo)
Campanha de enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Casa Rosa e Maternidade Santa Dulce dos Pobres

05/12 (segunda-feira)
8h-Campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres no SPM na Feira

14h – Palestra e Campanha de enfrentamento à Violência contra as Mulheres na UBS Santa Rosa 2,3 e 4

06/12 (terça-feira)
14h- Evento Dia dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Campanha do Laço Branco.
Local: SPM- Auditório.
Link de inscrição: https://forms.gle/LMJqvuUQCYHUbJ3n6

07/12 (quarta-feira)
8h- Atendimento multidisciplinar e campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres no Residencial Luiz Bezerra Torres.
Ação com os equipamentos que atuam no Residencial.

14h -Grupo Reflexivo As Marias.
Confraternização.
Serviços de autocuidado.
Local: CRM

08/12 (quinta-feira)
8h- Palestra sobre os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
Local: Cras Centenário.

09/12 (sexta-feira)
Projeto Mulheres de Axé e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres Negras.
Roda de diálogo com os temas:
Consciência negra, uma percepção da mulher negra e sua religiosidade na história; Enfrentamento à Violência contra as mulheres negras.

10/12 (sábado)
12h – Encerramento.
Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Ação e Campanha Basta de Violência contra as Mulheres.
Local: Caruaru Shopping

A equipe do setorial de Segurança Pública do governo de transição estuda uma guinada de 180° em relação àquilo que foi realizado no governo de Jair Bolsonaro (PL). Os técnicos escalados para debater os temas ligados à área estão dedicados, neste primeiro momento, em identificar todas as normas estabelecidas durante o mandato do atual presidente que deverão ser revogadas já nos primeiros meses da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda na campanha, o petista sinalizava a intenção de retomar o Estatuto do Desarmamento, a exemplo do que fez em 2003, no primeiro ano do primeiro governo. Agora, a atuação será focada na reestruturação da regulamentação das armas de fogo no país e, segundo a equipe de transição, reforçar a segurança da região amazônica.

O grupo de trabalho foi divulgado na semana passada. O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) coordena a equipe e apresentará ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a relação de 17 temas que serão tratados durante o governo de transição.

“É claro que é um governo com propostas de mudanças. É um governo de outro campo político. Mas, no terreno administrativo, naquilo que for possível, o que for cabível dar continuidade, é claro que nós faremos”, explicou Dino, à saída do encontro com Torres, na última quinta-feira. O ex-governador do Maranhão é um dos mais cotados para assumir a pasta, a partir de 2023.

A nova regulamentação de armas seguirá o Estatuto do Desarmamento. O senador eleito afirmou que a política do “liberou geral” para a obtenção de artefatos de fogo e munições “alimenta a violência e colocou armas nas mãos do crime organizado”. As estatísticas também mostram os impactos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho passado, houve um aumento de 473% no número de cidadãos registrados com posse de armas.

Participação
Ao mesmo tempo, cresce a pressão para que as forças de segurança sejam ouvidas pelo novo governo. Apenas um policial participa do setorial para a Segurança Pública: o delegado da Polícia Federal Andrei Passos, responsável pela integridade de Lula durante a campanha eleitoral. Os demais componentes do grupo de trabalho são advogados, especialistas no setor e parlamentares.

A ausência vem causando incômodo entre as forças de segurança, que pedem maior representatividade e poder de decisão. Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da transição, assegurou que os policiais serão consultados na fase posterior de discussões. “Vão participar decisivamente, porque (o grupo) é Justiça e Segurança Pública. Vão compor nessa segunda fase. Está sendo cuidado para poder conduzir de uma forma que possam ser ouvidos e ter resultados”, garantiu.

Procurada pelo Correio, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) disse que não foi procurada pela equipe, “mas espera o contato e está à disposição para colaborar com a construção de uma política de segurança pública que valorize o policial federal, modernize o sistema e, com isso, traga mais segurança para a sociedade”.

Facilitação
Durante sua Presidência, Bolsonaro defendeu o acesso ao armamento como uma das propostas de redução da criminalidade. Porém, pesquisas mostram que a iniciativa teve efeito contrário ao que esperava. De acordo com a publicação Armas de Fogo e Homicídios no Brasil, divulgada pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, em setembro deste ano, se não houvesse o aumento de armas de fogo em circulação, a partir de 2019, teria havido 6.379 homicídios a menos no Brasil.

Uma explicação do estudo é que o aumento de circulação de arma tem relação direta com a ilegalidade: quanto mais revólveres, pistolas ou fuzis nas mãos de uma população desqualificada para usá-los, mais migrarão para o mercado ilegal — seja por meio de extravios, roubos ou ações premeditadas de seus proprietários. O levantamento também mostra que a criminalidade cresce 1,2% em latrocínios (roubo seguido de morte), a cada 1% a mais de pessoas armadas. Já a cada 1% de aumento de armas, a taxa de homicídio sobe 1,1%.

O coordenador de projetos do Fórum de Segurança Pública, David Marques, destacou a necessidade de investimento no Sistema único de Segurança Pública (Susp), elencado como uma das prioridades do governo eleito.

“Isso carece de uma maior organização e da implementação de sistemas, como o sistema nacional de monitoramento, e da avaliação das políticas de segurança pública e defesa social”, explicou.

Ao comentar o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a luta contra o racismo é uma “luta de todos”. O petista também ressaltou que o racismo “é filho do ódio e da intolerância e desumaniza a todos nós”. A declaração foi dada nas redes sociais, na manhã deste domingo (20).

Lula relembrou que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão nas Américas e disse que e “o racismo se mantém até hoje pelo esquecimento do processo que nos formou como nação”.

“Ainda hoje, existe um racismo silencioso e cúmplice, que se expressa nas oportunidades negadas à maioria do povo pela cor da pele. O racismo é filho do ódio e da intolerância e desumaniza a todos nós. E por isso é uma luta de todos”, escreveu o petista.
Ainda hoje, existe um racismo silencioso e cúmplice, que se expressa nas oportunidades negadas à maioria do povo pela cor da pele. O racismo é filho do ódio e da intolerância e desumaniza a todos nós. E por isso é uma luta de todos.

— Lula (@LulaOficial) November 20, 2022

O petista ainda ressaltou que o Dia da Consciência Negra recorda a “luta do povo negro por sua libertação”. A data é referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro que lutava pelo fim da escravidão no Brasil.

“Se quisermos um futuro de justiça e democracia, precisamos ser antirracistas. Cultivando o amor e o respeito, com igualdade de direitos e oportunidades, podemos construir um Brasil sem racismo”, destacou Lula.
Se quisermos um futuro de justiça e democracia, precisamos ser antirracistas. Cultivando o amor e o respeito, com igualdade de direitos e oportunidades, podemos construir um Brasil sem racismo.

— Lula (@LulaOficial) November 20, 2022

O que é racismo?
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascensão profissional, praticar atos de violência, segregação ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidadão motivada pelo preconceito de raça, de etnia ou de cor é enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.

Qual a diferença entre racismo e injúria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de raça, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como é direcionado à vítima. Enquanto o crime de racismo é direcionado à coletividade de um grupo ou raça, a injúria racial, descrita no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, é direcionada a um indivíduo específico e classificada como ofensa à honra do mesmo.

Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prevê que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de prisão, podendo ou não ser acompanhado de multa.

Penas previstas por injúria racial no Brasil
O Código Penal prevê que injúria racial é um crime onde cabe o pagamento de fiança e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, parágrafo 3, informa que a pena pode variar de um a três anos de prisão e multa.

Como denunciar racismo?
Caso seja vítima de racismo, procure o posto policial mais próximo e registre ocorrência.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publicações, sites e redes sociais, procure o Ministério Público e faça uma denúncia.

Durante a tarde desta sexta-feira (18), a Guarda Civil Municipal de Caruaru (GCM) prendeu, no bairro Lagoa do Algodão, um homem suspeito de agredir verbalmente e moralmente sua cônjuge.

O efetivo da GCM estava realizando rondas nas proximidades do bairro das Rendeiras, quando recebeu o chamado e se dirigiu até o local.

Com a chegada da equipe, o indivíduo tentou fugir, mas foi capturado e conduzido, juntamente com sua companheira, à Delegacia da Mulher para serem tomadas as medidas cabíveis.

Um homem que era considerado foragido da justiça pelo crime de roubo foi detido na sexta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão pernambucano. Ele era procurado a partir de um mandado expedido em maio deste ano pela 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 180 da rodovia, quando avistaram um carro parar de forma brusca no acostamento e, em seguida, realizar um retorno para não ser abordado. A equipe realizou a abordagem ao veículo e constatou que o motorista não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Ao identificar o passageiro, foi descoberto que havia um mandado de prisão em aberto em nome dele, com validade até 2037. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina para ser apresentado à justiça.

Um acidente envolvendo dois veículos deixou uma pessoa morta, na tarde de ontem (19), no quilômetro 82,7 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, sentido Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o condutor de uma moto teria colidido na parte de trás de um veículo não identificado. O motociclista estava sozinho na moto e faleceu no local.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, IC, IML e Polícia Civil estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, lançou nesta sexta-feira, 18, o projeto “Arena Casa Rosa”, voltado especialmente para o período da Copa do Mundo de Futebol, que tem início no domingo, 20.

Para este projeto especial, o Mercado Cultural Casa Rosa foi o lugar escolhido. No espaço, foi instalado um telão de LED de última geração, no qual serão transmitidos todos os jogos oficiais da copa. Além do telão, um novo sistema de som também som foi implantado, com uma nova acústica para todos os ambientes da Casa Rosa.

“A partir de hoje, demos o pontapé inicial nos festejos e no clima da Copa do Mundo. O espaço Casa Rosa está todo montado e estruturado para receber todos os torcedores e amantes do futebol. Uma linda ornamentação foi montada pensando no conforto e bem estar de todos”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura, Rafael Martiniano.

O espaço é aberto ao público de forma gratuita e funcionará todos os dias de jogos do Brasil, feriados e fins de semana. Para cada dia, uma programação especial de shows é montada.

Novidades na Casa Rosa:

Palco – O palco foi realocado para o local original, logo na entrada do Mercado Cultural;
Segurança e sistema de iluminação foram reforçados no local e em torno da entrada

Brinquedoteca – A Casa Rosa além de todo conforto, segurança e tudo de regional que nela se encontra, a partir de agora, também conta uma linda e espaçosa brinquedoteca, que ficará disponível para recreação das crianças, com cama elástica, pula pula, pintura de rosto e muitas guloseimas.

Sextou pro Samba Rosa – Com atrações musicais voltadas para o ritmo do samba, o “Sextou pro Samba Rosa”, será realizado todas as sextas-feiras do período da Copa e nos dias de jogos da seleção brasileira. Com o horário estendido, das 16h às 22h, o projeto trará muita música e roda de samba.

Exposição – A Casa Rosa também está palco para uma exposição voltada para o futebol da cidade. No local, está montada uma vasta exposição fotográfica, com imagens antigas dos times de Caruaru, todas elas, do fotógrafo Pissica.

Além das imagens, peças de barro também fazem parte do espaço, todas elas retratando o futebol.

Uma carga de produtos diversos avaliada em R$41 mil que era transportada sem nota fiscal foi apreendida, nesta sexta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 57 da BR 104, em Caruaru, no Agreste pernambucano.

Policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte da PRF realizavam uma blitz para coibir o transporte irregular de mercadorias, quando abordaram um caminhão que havia saído de Gravatá em direção a Santa Cruz do Capibaribe, ambas no Agreste. Dentro do baú foram encontrados alimentos, bebidas e produtos de limpeza sem qualquer documentação fiscal. Apenas uma pequena parte da carga estava regularizada.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada, para providenciar a regularização da mercadoria.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), levou para o Comércio na Praça, na Leocádio Porto, uma iniciativa bastante interessante e voltada para o empreendedorismo: o Microcrédito na Rua. O programa tem como objetivo incentivar as atividades de empreendedores de negócios locais, através da concessão de microcrédito orientado, feita pelos bancos credenciados, Santander e Nordeste.

Durante a ação, as equipes das duas instituições bancárias estarão em um ponto fixo do Comércio na Praça, oferecendo aos interessados linhas de crédito para capital de giro e montagem de negócio. A iniciativa é destinada, exclusivamente, para microempreendedores formais e informais, a exemplo de comerciantes, vendedores ambulantes, profissionais autônomos e prestadores de serviços, bem como a pequenas cooperativas.

O Microcrédito na Rua estará funcionando desta segunda-feira (21) até a próxima sexta-feira (25) e do dia 28 a 30 deste mês, sempre das 9h até as 16h. O Comércio na Praça da Leocádio Porto fica localizado Antônio Avelino, nº 10, no centro de Caruaru.