O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que cerca de 69 milhões de pessoas em todo o País ainda não tomaram a terceira dose da vacina da Covid-19. O alerta foi dado no último sábado (12), através das redes sociais.

O ministro alertou que a população precisa tomar a dose de reforço, considerando o aumento no número de infecções que foram registradas nas últimas semanas.

Segundo Queiroga, outros 32,8 milhões de brasileiros também não foram aos postos de saúde para tomar a quarta dose do imunizante.

O Ministério da Saúde pede para que a quarta dose contra a Covid-19 seja realizada só em adultos com 40 anos ou mais, além dos imunossuprimidos. “Sabemos que as vacinas foram fundamentais para controlar a emergência de saúde provocada pela Covid-19. Por isso, peço que busquem as salas de vacinação”, disse o ministro.

Apesar da orientação do ministério, alguns estados e municípios estão aplicando a quarta dose em todos os adultos, independentemente da faixa etária.

Especialistas acreditam que o Brasil passará por uma nova onda de casos da covid-19 graças à subvariante da Ômicron, a BQ.1. Já foram registrados aumentos na Europa, China e nos Estados Unidos.

Estudos preliminares mostram que ela apresenta um maior risco de fuga à proteção que é fornecida pelas vacinas.

Folhape

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, visita pela primeira vez o centro de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e se reúne com parlamentares das bancadas aliadas.

A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto.

Os chefes dos Executivos estaduais levarão a Lula demandas para a compensação das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a adesão ou renegociação do Regime de Recuperação fiscal, a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais investimentos em infraestrutura. Além disso, deve estar em discussão um novo pacto federativo, assunto que interessa ao presidente eleito.

Se forem atendidos, os governadores — que viram seus caixas incharem devido à inflação — esperam enfrentar com menos pessimismo um cenário financeiro bem mais apertado no próximo ano, diante do baixo crescimento econômico do país.

Para desafogar os cofres, os tucanos Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS) afirmam que deverão discutir com Lula neste primeiro encontro a compensação das perdas do ICMS. O tributo, considerado o mais importante para os governadores, foi limitado no governo Bolsonaro.

Leite projeta um rombo nas receitas dos gaúchos de R$ 2 bilhões este ano e mais R$ 5 bilhões em 2023. Em outra frente, o governador eleito do Rio Grande do Sul afirma que o estado tem obras em ritmo lento ou paralisadas do governo federal que precisam ser retomadas. Ele cita os casos da duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas e que se estende até o porto de Rio Grande, além da retomada dos trabalhos da BR-290, que faz a ligação no leste e oeste, de Uruguaiana até Eldorado do Sul.

— A questão da queda do ICMS precisa de uma solução. É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos — avalia Leite, que na última quarta-feira se encontrou com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.

Riedel, que assumirá o Mato Grosso do Sul no próximo ano, defende que a materialização da compensação das perdas do ICMS ocorra, por exemplo, via redução do pagamento da dívida e olhando as perdas por itens, e não a partir do recolhimento geral.

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), adiantou que pedirá ao governo federal que dê continuidade aos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu, no Norte do estado, à cidade de Anchieta, no Espírito Santo. Aliado de Bolsonaro, Castro já ensaia uma aproximação com o Planalto. O principal interlocutor de Lula com ele é o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e candidato derrotado ao Senado, André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, onde Fátima Bezerra (PT) se reelegeu governadora, a demanda é por recursos para as obras de infraestrutura hídrica, segundo ela, necessárias para o uso pleno da água da transposição do Rio São Francisco. A petista também prevê ajuda federal para a recuperação de rodovias e pretende reivindicar a revisão da tabela de procedimentos do SUS.

Em Minas Gerais, segundo estado mais populoso do país, Romeu Zema (PL) diz que a prioridade é continuar com a expansão do metrô de Belo Horizonte. O governador reeleito apoiou Bolsonaro no segundo turno, mas disse ao GLOBO que vai trabalhar em conjunto com o novo presidente.

Outro tema que será levado à mesa de negociação com Lula é a recuperação fiscal dos estados. Castro diz que o acompanhamento do estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é “crucial” para o crescimento. E Zema pleiteia a conclusão do processo de adesão de Minas ao regime.

— Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros — afirma o governador, que também quer discutir a conclusão da repactuação do acordo de reparação de Mariana. — É um tema que não podemos atrasar mais, porque os atingidos estão esperando há sete anos para ter uma reparação efetiva.

Zema também chama a atenção para a necessidade de rever o pacto federativo. Segundo o governador, a revisão deve caminhar na direção da descentralização de recursos e articulação regional de políticas públicas.

— A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal — conclui o mineiro.

O GLOBO apurou com auxiliares da equipe de transição que ainda não há uma solução para compensar as perdas com o ICMS, mas que o tema ainda deve ser discutido. Num primeiro momento, a aposta do governo federal será em restabelecer o diálogo com os estados e traçar uma agenda de prioridades para a retomada de investimentos em obras de infraestrutura. Como as despesas dos estados são engessadas, a ajuda da União em obras é vista como essencial para a geração de empregos.

Pacto de governadores em 2003
A ideia de buscar apoio dos estados para aprovar reformas já foi usada por Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato. Em abril de 2003, três meses e meio depois de tomar posse, o petista se reuniu com 25 governadores na Granja do Torto, em Brasília, e definiu detalhes das propostas de reforma tributária e da Previdência que seriam levadas ao Congresso.

Para manter o foco dos presentes no encontro, chegaram a ser instalados dois bloqueadores de celulares no local, o que irritou alguns participantes. A reunião durou 11 horas. À tarde, diante das reclamações, os bloqueadores foram desligados.

A primeira reforma acertada nunca chegou a ser aprovada. As discussões sobre mudanças na cobrança de ICMS tiveram momentos de tensão. A então governadora do Rio, Rosinha Garotinho, fez uma intervenção ríspida porque não queria que as regras do ICMS fossem alteradas. Ouviu do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que ela “queria o impossível”. Em 2007, já no segundo mandato, Lula novamente reuniu os governadores e também fechou um pacto pela reforma tributária. O petista ainda conseguiu apoio de empresários, mas, mesmo assim, houve resistência no Congresso. Agora, Lula também pretende fazer uma reforma tributária.

Já a Reforma da Previdência, que tinha como principal objetivo reduzir a diferença entre aposentados dos setores público e privado, apresentada aos governadores no encontro de abril de 2003, deu certo. Foi na reunião que o petista conseguiu apoio para pontos polêmicos do texto, como a contribuição de servidores inativos. O tema tinha oposição dentro do próprio PT. Foi por causa disso que um grupo de parlamentares, liderados pela então senadora Heloísa Helena (AL), deixou o partido e fundou o PSOL no ano seguinte.

Além da cobrança de inativos, foi acertada na reunião a padronização da alíquota de 11% cobrada de servidores da União, dos estados e de municípios. Outro ponto acordado previa a elevação da idade mínima de aposentadoria dos servidores. Para as mulheres, a elevação foi de 48 para 55 anos. E para os homens, de 53 para 60 anos. Havia ainda a proposta de redução de 30% nos valores das pensões pagos a mulheres, maridos e filhos de servidores.

O texto com as mudanças nas regras da Previdência foi aprovado em outubro daquele ano na Câmara e no Senado.

Agência O Globo

A prefeita de Primavera, na Mata Sul de Pernambuco, Dayse Juliana (PSB), de 36 anos, ficou ferida e o marido dela, João Paulo Rocha da Silva, de 42 anos, morreu em um acidente de moto na noite desse domingo (13), na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. O casal voltava ao Estado após uma viagem a Brasília.

De acordo com o boletim médico divulgado nas redes sociais da prefeita, Dayse sofreu uma fratura no braço esquerdo, passou por cirurgia e está bem. “Ela está completamente fora de risco, aguardando os procedimentos para ser transferida para Recife”, diz o comunicado.

O marido dela, João Paulo, que era secretário de Governo do município, não resistiu ao impacto do acidente e morreu. O óbito foi confirmado pela prefeitura da cidade, que divulgou nota de pesar na página oficial, no Instagram.

“É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento de João Paulo, secretário de Governo de Primavera e marido da prefeita Dayse Juliana.

A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), que esteve com o casal em Brasília, na última semana, divulgou nota de pesar.

“Foi com muita tristeza que recebi, neste domingo (13), a notícia do acidente que ocasionou o falecimento de João Paulo, esposo da prefeita de Primavera, Dayse Juliana, que ainda continua no hospital recebendo cuidados médicos. Que Deus possa confortar e dar força a Dayse, aos demais familiares e amigos”, afirma a nota.

Folhape

A nove dias do início da competição esportiva com maior audiência do mundo, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) estima que os estabelecimentos podem chegar a 20% de aumento no faturamento durante os últimos dois meses deste ano.

A associação destaca um fator inédito na edição da Copa do Mundo deste ano, que é a realização dos jogos no fim da primavera e pouco antes do Natal e do Ano Novo.

“O período em que a competição será realizada é um diferencial. A chegada das festas de fim de ano e do verão já aumentam as expectativas por si só. Além disso, nós também teremos a primeira parcela do 13º salário sendo paga durante a Copa do Mundo, no dia 30 de novembro, e o Auxílio Brasil, turbinando os gastos e fazendo com que a economia gire”, lembra Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Happy hours mais alongados

Além disso, será o período de festas com a maior normalidade desde 2019, em relação ao cenário pandêmico, que afetou o funcionamento dos bares durante os anos de 2020 e 2021.

Com os horários dos jogos da Seleção Brasileira ocorrendo durante o período da tarde, isso também pode se tornar um fator para os estabelecimentos promoverem happy hours mais alongados.

“As expectativas são muito boas. Nós esperamos um crescimento de até 30% da demanda no setor e, se o Brasil avançar na competição, essa porcentagem pode aumentar. Os resultados dos jogos farão toda diferença”, destaca Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Correio Braziliense

Brazilian politician and environmentalist Marina Silva poses for a picture during an interview on the sidelines of the COP27 climate conference in the Egyptian Red Sea resort of Sharm el-Sheikh, on November 12, 2022. – Brazil will protect the Amazon “with its own efforts” without waiting for international funding, the former environment minister of incoming President Luiz Inacio Lula da Silva said at UN climate talks. (Photo by Mohammed ABED / AFP)

O Brasil protegerá a Amazônia com seus próprios meios e não vai condicioná-la à chegada de recursos internacionais – afirmou neste sábado (12), na COP27, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que integra a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A dois dias da chegada de Lula ao balneário egípcio de Sharm el-Sheikh para participar da cúpula anual do clima, Marina Silva se reuniu com jornalistas e delineou as prioridades ambientais do próximo governo.

A ex-ministra insistiu na necessidade de criação de um superórgão nacional que coordene a ação climática entre os diferentes ministérios.

“É algo novador, e eu diria que algo potente”, declarou Marina Silva.

A política assegurou que a visita de Lula a Sharm el-Sheikh, antes mesmo de sua posse em 1º de janeiro, envia uma mensagem poderosa, de que “o Brasil volta ao protagonismo ambiental no espaço multilateral”.

Segundo Marina Silva, uma prioridade estratégica do novo governo será a luta contra o desmatamento da floresta amazônica, que, durante o governo de Jair Bolsonaro, avançou com força. Em 2021, a destruição desse bioma atingiu um nível recorde em 15 anos, devido à política do governo Bolsonaro de promoção do garimpo e das atividades agropecuárias, inclusive em áreas de proteção permanente.

Nesse desafio de preservar a maior floresta tropical do planeta e sumidouro fundamental de CO2, um dos principais gases que provocam a mudança climática, Marina Silva garantiu que o Brasil agirá com seus próprios meios, sem condicioná-lo à ajuda internacional.

Além disso, ao enfrentar a devastação da Amazônia e buscar a meta de reflorestar 12 milhões de hectares, o Brasil adotará um papel de liderança mundial “pelo exemplo”, destacou.

Recompor equipes e orçamentos

Não obstante, Marina Silva deu boas-vindas aos anúncios de Noruega e Alemanha, feitos após a vitória de Lula, de que estariam dispostos a retomar o apoio financeiro por meio do Fundo Amazônia. Esses investimentos foram suspensos em 2019, pouco depois da chegada de Bolsonaro ao poder. Ela também adiantou que o governo buscará novos financiadores.

A Noruega é o maior contribuinte desse fundo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente do país nórdico, há atualmente US$ 641 milhões disponíveis.

Para Marina Silva, a ajuda internacional também pode ser útil para promover a chamada bioeconomia.

Segundo a ex-ministra, um dos caminhos é fortalecer a agricultura familiar na Amazônia, não para reverter sua extensão, mas para aumentar a produtividade nas fazendas existentes por meio de tecnologias mais modernas.

Ademais, a aliada de Lula reconheceu que há uma tarefa urgente para recompor os orçamentos destinados à preservação da Amazônia, que sofreram cortes durante a gestão Bolsonaro, e também as equipes especializadas em conservação.

“A recomposição das equipes não é algo difícil, é substituir pessoas inadaptadas, militares que não entendem de meio ambiente”, por “equipes técnicas” que hoje “estão ameaçadas, assediadas pelo atual governo”, assinalou.

Revisão do mercado de crédito de carbono

A ex-ministra, que viajou ao Egito para preparar o terreno para a esperada visita de Lula, enfatizou que será necessário revisar o mercado de crédito de carbono, para evitar que as empresas de energias fósseis utilizem-no para melhorar suas imagens e evitar a redução de suas emissões.

“Não acho que se deva perpetuar a geração de energia fóssil se apoiando nestes créditos. Essas empresas vão ter que transitar para um modelo de gerar energia, e não apenas de vender petróleo”, explicou Marina Silva.

“Esse é o caminho que, com certeza, será perseguido no Brasil, que também é um produtor de petróleo”, e que, portanto, utilizará “esse recurso que ainda é necessário para fazer a transição para outras fontes de geração de energia”, acrescentou.

A política, que se elegeu deputada federal por São Paulo no último pleito, enfatizou que, na sua opinião, isso também deve ser aplicado à Petrobras, que deve ir além do petróleo e contribuir para a transição energética do Brasil.

AFP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ampliar para todo o Brasil as punições e medidas tomadas contra empresários de transporte e empresas que financiam bloqueio de estradas e vias públicas com o objetivo de contestar o resultado das eleições deste ano, com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo país, contrários à Democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a EXTENSÃO DA DECISÃO CAUTELAR A QUAISQUER FATOS DESSA NATUREZA EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, para que sejam imediatamente tomadas, pela POLÍCIA FEDERAL, pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e pela POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS, no âmbito de suas atribuições, a adoção de todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis, para a IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS QUE, ILICITAMENTE, ESTEJAM COM SEU TRÂNSITO OU ACESSO INTERROMPIDO”, diz trecho do acórdão publicado pelo STF.

Moraes havia tomado uma decisão nesse sentido para o Distrito Federal na quinta-feira (10). O ministro ainda estendeu a decisão de desbloqueio para as vias públicas em cidades, além de determinar multa aos financiadores que garantem a infraestrutura dos atos, como instalação de banheiros químicos, barracas e alimentação.

‘Atos contrários à democracia’

Na decisão, o ministro destaca a “persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo o país, contrários à democracia, ao Estado de Direito e à proclamação do resultado das eleições” e recomenda a extensão da decisão anterior para “todo o território nacional”.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados devem tomar providências para efetuar a liberação das estradas, com previsão de multa horária de R$ 100 mil aos donos de veículos, como já havia sido determinado por ele em 31 de outubro. A decisão foi posteriormente referendada pelo plenário virtual da Corte.

Apoiadores de Bolsonaro (PL) interditaram vias por todo o Brasil em protesto contra o resultado das urnas no 2º turno da eleição presidencial em que Lula (PT) venceu o atual presidente.

Posicionamento das polícias

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG), todas as rodovias de Minas Gerais permanecem desbloqueadas desde a quinta-feira (3) quando o último ponto de interdição – o km 27 da BR-364, em Frutal, no Triângulo Mineiro – foi desobstruído.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para saber se haverá ação policial para a desobstrução de manifestações de vias públicas nas cidades mineiras.

O tenente-coronel Flávio Santiago ressaltou que o estado não tem nenhuma via interditada por manifestações. Segundo ele, caso haja alguma interdição de vias, a orientação aos militares é negociar o desbloqueio das vias com os manifestantes.

Estado de Minas

Em sessão plenária nesta sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou, por maioria, a realização de novas eleições suplementares proporcionais para a escolha de vereadores do município de Tacaimbó, agreste do estado. Cinco dos nove representantes eleitos daquela Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. É a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá em Pernambuco.

O desembargador eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, relator do caso, considerou as candidaturas de uma representante do PSB e duas do PTcomo fictícias em decorrência da ausência de atos de campanha, ausência de votos, entre outros elementos. Ficou comprovado que uma das candidatas em questão pediu, inclusive, voto para candidato concorrente ao mesmo cargo postulado.

Com a constatação de fraude, houve cassação dos registros e o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos aos candidatos eleitos dos dois partidos, provocando perda de mandato de dois vereadores eleitos pelo PSB (Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França) e três pelo PT (Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva).

Como a anulação atingiu mais da metade da votação proporcional, foi decidida, por quatro votos a três, prevalecendo o entendimento da desembargadora eleitoral Mariana Vargas, a realização de novas eleições proporcionais para a Câmara de Vereadores de Tacaimbó. Até lá, o órgão deverá permanecer funcionando com a atual composição.

A medida cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Blog da Folha

O governador Paulo Câmara transmitiu, nessa sexta-feira (11), o comando do Governo de Pernambuco para a vice-governadora, Luciana Santos. Ela responderá pela gestão estadual durante a próxima semana enquanto Câmara participará da 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em Cuba, representando a região Nordeste.

O governador reassumirá o cargo na próxima quinta-feira (17).

A feira é um dos principais eventos de intercâmbio comercial do Caribe e de toda a América Latina, onde expositores, empresários e atores da economia cubana tratam de negócios e o enfrentamento de desafios relacionados a investimentos.

Participam da comitiva do governador o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe), Roberto Abreu e Lima, e a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale. A intenção é fortalecer as relações comerciais do Estado com as cadeias produtivas internacionais.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida os cidadãos e cidadãs caruaruenses, trabalhadores de saúde, gestores municipais, representantes legislativos e interessados, a participarem da consulta pública sobre a Norma Operacional de Acesso Equitativo e Integral a Consultas Especializadas e Exames complementares (NOA-Caruaru).

A primeira versão da NOA para consulta pública foi disponibilizada para a população em 2015 e 2016. Com o passar dos anos, os protocolos clínicos foram atualizados e, com isso, a necessidade de atualização da NOA também.

“A NOA-Caruaru tem como objetivo organizar os princípios e diretrizes do acesso a consultas especializadas e exames complementares, dentro da rede de atenção à saúde de Caruaru. O cuidado integral e equânime é o centro dessa política, que foi estabelecida pela gestão municipal”, explica o secretário executivo de Regulação, André Coimbra.

Até o dia 18 de novembro, estarão em atualização as NOAs de Ultrassonografia, Odontologia e Fisioterapia. A consulta pública aceita contribuições, sugestões, dúvidas e críticas sobre o tema (exclusivamente de forma escrita), que poderão ser enviadas através do email consultanoacaruaru@gmail.com

A consulta está disponível através do link: https://saudecaruaru.pe.gov.br/site/index.php/2022/10/31/norma-operacional-de-acesso-equitativo-e-integral-noa-ultrassonografia-odontologia-fisioterapia/

A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice Priscila Krause (Cidadania) receberam, nesta sexta (11), o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em uma reunião com a equipe de transição. O encontro ocorreu no escritório de transição, que funciona na sede da da Caixa Econômica, no bairro de Santo Amaro.

Raquel falou sobre a importância de trocar experiências para a sua futura gestão. “O primeiro ano de gestão é fundamental para começar as transformações necessárias. Mais que um grande amigo, Eduardo conseguiu realizar entregas importantes e agora empresta um pouco da sua visão para nos ajudar a mudar de fato a vida dos pernambucanos, começando pelo combate à desigualdade. Esse é o nosso principal desafio”, frisou.

“Rio Grande do Sul e Pernambuco têm muito a aprender em conjunto. Com a equipe da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, pudemos trocar ideias sobre gestão, transição e projetos. Levaremos pro Rio Grande do Sul bons caminhos e o canal aberto para diálogo permanente com Pernambuco”, destacou Eduardo Leite.

Coordenadora da Equipe de Transição, Priscila ressaltou que tem dialogado com o governo do Estado. “O objetivo da equipe de transição é reunir o maior e mais aprofundado conjunto de informações possível, possibilitando um diagnóstico bem feito, para que iniciemos os trabalhos em primeiro de janeiro já com ações estruturadas”, concluiu.