O ministro Alexandre de Moraes toma posse, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse.

No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.

O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia.

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou.

Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação.

“Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse.

O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes.

“Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”.

No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou.

PGR e OAB

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres.

“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, afirmou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia.

“Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, declarou.

Perfil

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.

No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.

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No primeiro dia oficial da campanha eleitoral, os cinco candidatos pernambucanos ao governo com as melhores performances nas pesquisas de intenção de voto saíram, ontem, às ruas. As caminhadas podem funcionar como uma espécie de test-drive para que eles e seus respectivos candidatos a vices e senadores saibam se suas estratégias durante a pré-campanha foram ou não certeiras para, não só garantir os votos que já têm, mas ganhar novos eleitores.

Miguel Coelho

As movimentações de candidatos também alcançaram o interior. O candidato Miguel Coelho (UB) escolheu dar os primeiros passos da campanha pelo Sertão, onde foi prefeito de Petrolina. Ontem pela manhã, visitou os municípios de Terra Nova e Parnamirim. À tarde, ao lado da sua vice, Alessandra Vieira (UB), e outros apoiadores, esteve na região do São Francisco para um comício em Orocó e uma carreata em Santa Maria da Boa Vista.Já durante a noite, esteve no seu reduto eleitoral, na cidade de Petrolina, para participar de mais um comício.

“Em 2016, eu tinha 2%. Ninguém acreditava e, mesmo assim, vencemos. Agora, vamos vencer de novo com a força do povo. Vamos unir o Sertão para escrever uma nova história para Pernambuco”, disse.

Hoje ele participará de caminhadas e atos populares no Recife e em Paulista.

Raquel Lyra

No Agreste, a candidata Raquel Lyra (PSDB) iniciou o dia com uma caminhada pela cidade de Caruaru. O ato contou com adesivaço, buzinaço e panfletagens pelo município onde ela foi eleita prefeita. Ao mesmo tempo, a candidata a vice, Priscila Krause (Cidadania), realizou algumas atividades na capital pernambucana.

À noite, ainda em Caruaru, ela inaugurou o Comitê da Juventude da sua campanha. Ela esteve ao lado de nomes como o do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) e do ex-governador do Estado João Lyra Neto.

“No primeiro dia de campanha, não podia deixar de começar pela cidade que a gente trabalhou para transformar num lugar muito melhor para se viver”, disse a candidata.

Anderson Ferreira

O candidato do PL, Anderson Ferreira, fez duas caminhadas, uma às 16h30, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho; e a outra às 19h30, em Cajueiro Seco, no Jaboatão dos Guararapes.

Antes disso, ele reuniu a imprensa, no começo da tarde, em um hotel de Boa Viagem, na Zona Sul, para apresentar seu programa de governo, batizado Mudar.PE, que prefere chamar de plano de ação, composto de cinco diretrizes.

A primeira diretriz será terminar obras inacabadas; a segunda, retomar a geração de empregos por meio de mais investimentos públicos e privados: a terceira, promover o desenvolvimento social; a quarta, incentivar a economia circular – tratamento de resíduos sólidos; e a quinta e última será governar com todos, permanecendo menos no gabinete e mais nos municípios.

Marília Arraes

A candidata Marília Arraes (Solidariedade) fez uma caminhada marcada pelo simbolismo na Roda de Fogo.

“Todas as campanhas iniciei por aqui. Não só por causa de Arraes, mas porque Roda de Fogo é o resultado da luta do povo. Arraes apenas reconheceu a resistência e a teimosia”, enfatizou Marília, em um discurso de seis minutos.

Ela estava com os candidatos a vice, Sebastião Oliveira (Avante), e ao Senado, André de Paula (PSD), além de postulantes a deputado. Levaram uma hora e meia para percorrer pouco mais de um quilômetro. Com paradas para fotos, abraços, crianças no colo e pedidos de voto em meio à militância. “Dar o pontapé inicial aqui me deu mais gás, energia e vontade de continuar em frente”, atestou Sebastião Oliveira. “Roda de Fogo é um conjunto de símbolos de mudança”, destacou André de Paula.

Danilo Cabral

O candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), iniciou ontem sua campanha ao Governo do Estado com uma caminhada em Brasília Teimosa. Ao lado das candidatas a vice, Luciana Santos (PCdoB), e a senadora, Teresa Leitão (PT) – além do prefeito do Recife, João Campos, ele percorreu as ruas da comunidade e terminou o ato com um comício no local.

Segundo a coordenação da campanha, a escolha por Brasília Teimosa se deu pela forte ligação da área com o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com as gestões da Frente Popular.

Folhape

A Prefeitura do Recife anunciou a abertura de concurso para Procurador-Geral do Município. O salário inicial é de R$ 26.023,63. São três vagas para nomeação imediata e formação de cadastro reserva. As incrições serão iniciadas no dia 22 de agosto e seguem até o dia 20 de setembro.

O cargo público é privativo para pessoas com diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os futuros procuradores vão atuar na defesa judicial e extrajudicial do Município do Recife.

A seleção, que será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), contará com prova objetiva, provas escritas discursivas e avaliação de títulos. Todas as avaliações serão realizadas no Recife. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades. A primeira prova será realizada no dia 11 de dezembro deste ano.

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 150, e o salário inicial é de R$ 26.023,63 (Vencimento Básico + Gratificação de Atividade de Procurador – GAP) acrescido de Gratificação de Verba Honorária (GVH), de caráter variável.

Folhape

O programa Conecta Oportunidades, da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), se encontra, nesta semana, com 14 oportunidades de emprego em destaque para preenchimento. O serviço atua como intermediador de ofertas de trabalho entre empregados e empregadores.

Há vagas para as áreas de saúde, comércio e serviços. As funções demandadas são: auxiliar de serviços gerais, auxiliar de limpeza, técnico de manutenção, analista de sistemas e suporte técnico; doméstica, gerente comercial, coordenador comercial, diretor comercial, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo e assistente em RH.

Mais informações sobre essas e demais ofertas podem ser acessadas pelo site http://co.caruaru.pe.gov.br/ Caso o interessado não possua cadastro no serviço, deverá clicar no link “Para quem busca vaga”, dando continuidade ao preenchimento dos dados. Após o procedimento, o candidato passará a concorrer às ofertas.

Mais sobre o Conecta

De forma automática, o Conecta Oportunidades direciona os currículos dos candidatos para aquelas empresas que estão oferecendo vagas indicadas para os seus perfis. Através desse facilitador, a economia caruaruense só tende a se fortalecer ainda mais com a geração de mais postos de trabalho.

Um esquema de extorsão via Pix movimentou mais de R$ 428 mil em quatro meses, segundo divulgou a Polícia Civil de Pernambuco, nessa terça-feira (16).

Envolvidas no crime, sete mulheres foram presas, sendo seis delas em Pernambuco e uma na cidade de Cotia, em São Paulo. Elas tinham ligação com detentos do Presídio de Igarassu e da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá – ambas na Região Metropolitana do Recife.

Em coletiva de imprensa, no Recife, o delegado Paulo Gondim, encarregado pelas investigações, detalhou que essas mulheres são mães, esposas e irmãs dos detentos.

“O dinheiro proveniente delas [das extorsões] era depositado pelas vítimas em uma das contas dessas pessoas alvo dessas medidas judiciais. Elas faziam toda a movimentação entre as contas e efetuavam vários saques”, explicou o delegado.

Em Pernambuco, as ordens judiciais foram cumpridas no Recife e em Gameleira, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, e Paulista. Presos e materiais apreendidos foram levados para o Complexo de Operações Policiais, no Morro do Peludo, em Olinda.

A operação foi batizada de Cartada Final e chegou aos investigados após uma das vítimas indicar uma conta-corrente usada para depósito da extorsão.

“A partir de uma investigação financeira por meio do Laboratório de Lavagem de Dinheiro com as informações trazidas pela Receita Federal, chegamos a todas essas pessoas”, acrescentou Paulo Gondim.

As vítimas, geralmente comerciantes, recebiam mensagens e vídeos com ameaças e intimidação para realizarem depósitos em contas indicadas pelos criminosos. Os detentos usavam aplicativos de mensagem para praticar a extorsão. “O dinheiro percorria várias contas e, ao final, chegava sempre nas contas dos parentes”, completou o delegado.

Uma das investigadas é uma mulher de 53 anos, identificada pela polícia apenas pelas iniciais M.J.S., que movimentou na sua conta bancária os R$ 428 mil a crédito e débito, sem renda compatível. Todos os envolvidos foram autuados por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Folhape

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, iniciou a noite desta terça-feira (16), anunciando, na sua rede social, uma excelente notícia para os professores que possuem direito a receber os precatórios do Fundef: a isenção completa de desconto do Imposto de Renda (IR) dos valores que serão repassados a todos os beneficiários. Ele assinou projeto de Lei garantindo o repasse dos valores.

“Por se tratar de uma verba de caráter indenizatório não haverá desconto no IR. Parabéns a todos os professores que transformam a vida de todos os caruaruenses para melhor”, comemorou Rodrigo. Para terem acesso aos valores do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), os profissionais do magistério trabalharam na educação básica da Rede Municipal de Ensino, de 1997 a 2006, como estatutário, celetista ou temporário.

O projeto do prefeito Rodrigo, determinando a divisão desses precatórios, foi aprovado por unanimidade, na semana passada, na Câmara Municipal de Vereadores. Quase 30 milhões de reais serão distribuídos aos contemplados sem qualquer custo para Prefeitura, haja vista que o montante garantido se deu em decorrência de uma dívida da União junto ao município por erro de cálculo do repasse do Fundef, no período já citado.

Os professores que ainda possuem vínculo empregatício com a Prefeitura, sejam eles servidores ativos ou aposentados, terão os seus respectivos valores repassados pela folha salarial. Em contrapartida, os que já não possuem mais vínculo receberão por meio de ordem de pagamento junto à instituição financeira responsável pela administração da folha do município. Já nos casos de morte dos servidores, os herdeiros terão acesso ao dinheiro mediante apresentação de alvará judicial.

O candidato a deputado estadual, Raffiê Dellon (UB), na manhã desta terça-feira (16), visitou as instalações da feira de gado da cidade de Caruaru. Onde ouviu reivindicações de comerciantes para futuras melhorias na feira.

“Nós somos grandes entusiastas do segmento agropecuário. Eu creio que, para que nós tenhamos um país desenvolvido é preciso que tenhamos uma agricultura e uma pecuária forte, além, da valorização do homem do campo. Iniciamos nossa campanha conversando com as pessoas, ouvindo suas reivindicações e assumindo o compromisso de buscar melhorias para maior Feira do Gado do Nordeste”, afirmou.

Raffiê também destacou a importância de incentivar os produtores através de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento rural.

“Uma das principais formas de incentivar a agricultura familiar é através de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento rural e forneçam subsídios às famílias produtoras, para que elas tenham meios de aprimorar seus processos e otimizar a entrega de seus produtos”, disse Raffiê.

A Feira de Gado de Caruaru beneficia pequenos, médios e grandes produtores do município e região, além, de movimenta a economia através da cadeia produtiva.

No próximo sábado (20), Caruaru realizará uma mobilização para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Multivacinação de 2022, que tem como público-alvo as crianças e adolescentes maiores de um ano e menores de cinco anos para Poliomielite e menores de 15 anos para as demais vacinas do Calendário Nacional de imunizações.

Elas estarão disponíveis nas seguintes unidades de saúde: Unidade Básica de Saúde de Xique-Xique; Unidade Básica de Saúde José Carlos de Oliveira 2 e 3; Unidade Básica de Saúde São João da Escócia 1, 2, 3; Unidade Escola Dr. Antônio Vieira; AME Pedro Justino; Centro de Saúde Boa Vista; Centro de Saúde Ana Rodrigues; Santa Rosa 2,3 e 4; Residencial Luiz Bezerra Torres; AME Maria Lyra; Unidade Básica de Saúde Cipó; Unidade Básica de Saúde Rafael; Unidade Básica de Saúde Canaã; Unicompras; Bonanza (Avenida Portugal) e Via Parque.

Na data, as unidades de saúde da zona urbana funcionarão, das 8h às 16h, e na zona rural, das 8h às 15h. “É importante reforçar que é seguro realizar a vacinação de rotina simultaneamente com a vacina de Covid-19. Quem estiver apto para tomar os dois imunizantes, não precisa optar por um deles. É possível tomar as duas vacinas sem intervalo de espera”, explicou a coordenadora do PNI, Tatiane Lino.

As vacinas ofertadas durante a campanha serão: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Secop), e em parceria com representantes dos poderes públicos Federal e Estadual além de demais entidades, realizou, nesta terça-feira (16), a quinta reunião da Câmara Intersetorial de Prevenção, com foco no planejamento e balanço das ações de combate à violência na Capital do Agreste.

O encontro aconteceu na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru e iniciou detalhando as atuações de prevenção dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) no âmbito municipal. Na sequência, a Secop apresentou aos representantes, várias demandas concluídas com destaques para melhorias de segurança e iluminação na Via Parque, segurança no São João, campanha de perturbação de sossego, além das ações da Guarda Municipal monitorando pontos de tráfico e consumo de drogas no centro da cidade. Novas solicitações foram feitas durante o encontro e a previsão é que a próxima reunião seja no final deste mês.

“Isso mostra que o trabalho vem sendo bem feito, trazendo mais segurança aos caruaruenses. Todas as demandas que são solicitadas estamos conseguindo resolver, por meio de planejamento e ações conjuntas”, garantiu o secretário de Ordem Pública, coronel Patrício Filho.

A Câmara Intersetorial de Prevenção tem como objetivo a antecipação de causas que tornam a sociedade vulnerável, oportunizando a sensação de segurança, fortalecendo o convívio social e evitando a prática da violência e da criminalidade. Os encontros acontecem a cada 15 dias.