“Promover a inclusão social é uma das bandeiras do nosso mandato, para cuidar das pessoas”. A afirmação é do deputado estadual Delegado Lessa, candidato à reeleição, em meio à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que começou no último domingo (21). Lessa reforçou políticas públicas com o objetivo de assegurar o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência.

Fazendo um balanço das ações, ele é autor da Lei Estadual nº 16.731/2020, que estabelece a terceira semana de agosto como Semana de Conscientização da Atrofia Muscular Espinal (AME). Integrando inclusão e segurança pública, o deputado ainda sugeriu a criação da 1ª Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência do estado de Pernambuco, através da indicação nº 009559/2022.

Lessa também apresentou o Projeto de Lei nº 2333/2021, que dispõe acerca da obrigatoriedade de rampa de acesso, plataforma elevatória ou equipamento com tecnologia equivalente, nos ônibus intermunicipais que circulam em Pernambuco.

O parlamentar propôs ao Governo do Estado para implementar um protocolo de laudos médicos de diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) com prazos indeterminados, auxiliando as famílias a destravar questões burocráticas. Lessa também solicitou ao Estado para assegurar a gratuidade da emissão da 2ª via do documento de identidade às pessoas diagnosticadas com TEA.

Além das ações parlamentares, Lessa prioriza o diálogo com entidades representativas desta parcela da população. Entre elas, o grupo Mães em Ação, em Bezerros; o Centro Camociense de Apoio às Pessoas com Deficiência (Cecaped), em Camocim de São Félix; e a Associação Mundo Azul, em Caruaru.

Influenciado pela queda nos preços dos combustíveis, em particular da gasolina e do etanol, e da energia elétrica, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, teve queda de 0,73% em agosto, após alta de 0,13% em julho. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi a menor taxa desde o início da série histórica, iniciada em novembro de 1991. Por outro lado, o grupo de alimentação e bebidas, que mais pesa no bolso da população de baixa renda, não deu trégua e teve elevação de 1,12% neste mês.

O resultado do grupo de alimentos foi fortemente influenciado por produtos como o leite longa vida, que registrou aumento de 14,21% e acumula alta de 79,79% no ano. Segundo o IBGE, foi o maior impacto individual positivo no índice do mês. Destacaram-se ainda, dentro do conjunto de alimentação e bebidas, as altas do queijo (4,18%), das frutas (2,99%) e do frango em pedaços (3,08%).

Com o resultado de agosto, o IPCA-15 acumulado em 12 meses recuou de 11,39%, no final de julho, para 9,60% neste mês. O economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas, explicou que a deflação foi determinada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e da energia, determinada pela Lei Complementar 194, sancionada no fim de junho. “Não há uma queda generalizada da inflação, já que os preços de produtos essenciais, como alimentos, continuam em alta. No entanto, dado o comportamento recente das cotações das commodities agrícolas, é possível que a inflação dos alimentos, que ainda se mostra persistente, ofereça alguma trégua nos próximos meses” afirmou Braz.

Demanda externa
“As economias da China e dos países da Europa estão desacelerando. Então, vão passar a demandar menos commodities”, explicou o economista. “O efeito disso a gente já consegue ver através das cotações em dólar de milho, soja, trigo, minério de ferro, que cederam bastante em comparação ao período de julho. Essa queda deve aliviar as pressões inflacionárias domésticas”, antecipou.

Outro grupo que teve aumento significativo em agosto foi o de saúde e cuidados pessoais, com 0,81%. Nesse grupo, foi decisiva a influência dos planos de saúde, que registraram alta média de 1,22%, correspondente à fração mensal do reajuste de 15,50% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 26 de maio, para os planos familiares e individuais. Além disso, os itens de higiene pessoal aceleraram a alta de 0,67%, em julho, para 1,03% em agosto.

Gasolina derruba indicador
A queda de 16,80% da gasolina foi determinante para a deflação registrada pelo IPCA-15 em agosto. O combustível ficou mais barato após duas reduções de preço anunciadas pela Petrobras, refletindo menores cotações do produto no exterior, e, sobretudo, o corte de impostos, como o ICMS e Pis/Cofins. Com isso, o grupo transportes teve variação negativa de 5,24%, produzindo o maior impacto baixista (1,15 ponto percentual) no indicador.

A queda de preços ocorreu no etanol (10,78%), gás veicular (5,40%) e óleo diesel (0,56%). Dentro do grupo transportes, outro subitem com intensa variação negativa foram as passagens aéreas (12,22%), após quatro meses consecutivos de alta.

Já a variação negativa no grupo habitação (0,37%) está relacionada ao recuo nos preços da energia elétrica residencial (3,29%), devido à redução, na maioria dos estados, da alíquota de ICMS cobrada sobre esse serviço. Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou revisões tarifárias extraordinárias de diversas distribuidoras que operam em áreas de abrangência do índice, reduzindo as tarifas a partir de 13 de julho.

Queda localizada
Houve variações negativas em três dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos outros seis grupos, foi registrado aumento.

Para o economista-chefe da Gladius Research, Benito Salomão, a queda no IPCA-15 não vai se sustentar. “Na verdade, não podemos nem dizer que é uma deflação. Um índice negativo não significa uma deflação, principalmente no caso brasileiro, porque não é generalizado. A queda está localizada nos preços de energia e dos combustíveis”, explicou. “A redução foi feita devido ao artificialismo da política econômica.”

“Olhando para a composição da inflação, ela continua pressionada”, afirmou Claudia Moreno, economista do C6 Bank, em nota. “A queda dos preços administrados (combustíveis e energia) é pontual e não interfere na dinâmica da inflação à frente. Já os preços de bens industriais, que apresentavam tendência de desaceleração, vieram mais altos do que o esperado. Além disso, não há sinais de alívio na inflação de serviços.”

Na segunda semana como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes mostrou-se empenhado em coibir a violência durante as eleições. A Corte eleitoral analisa uma eventual restrição ao porte de armas para a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no dia 2 de outubro — data da votação do primeiro turno.

Na manhã de ontem, Alexandre de Moraes se reuniu com 23 comandantes-gerais da Polícia Militar dos estados. O encontro tinha como finalidade debater este e outros itens acerca da segurança durante o período eleitoral.

Na ata do encontro, o TSE listou oito tópicos abordados na reunião extraordinária. Além da questão das armas, Moraes discutiu sobre a criação de um núcleo de inteligência; a segurança dos mesários; e “a garantia da segurança pública nas eleições, a hierarquia e a disciplina policiais”.

O grupo de inteligência seria composto por três membros indicados pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG) e três servidores do TSE. Também foi destacada a importância a possibilidade de os eleitores serem impedidos de usar aparelhos celulares na cabine de votação, e a assinatura de um termo de cooperação entre as corporações.

O comandante-geral da PM de Rondônia, James Padilha, disse aos jornalistas, na saída da audiência, que os representantes foram “enfáticos e uníssonos” ao transmitirem a mensagem de que as “tropas estão sob controle”. O militar ainda afirmou que a atuação da polícia será imparcial.

“Os mecanismos de segurança pública devem se comportar com isenção, tranquilidade e parcialidade para que possam atuar como instituições de Estado que são, e não instituições de governo”, destacou. Ainda foi discutida a importância das polícias para a realização do pleito e a possibilidade de os eleitores serem impedidos de usar aparelhos celulares na cabine de votação.

Violência política
A discussão sobre o porte de armas no período eleitoral ganhou força após o assassinato de um militante petista em Foz do Iguaçu (PR). Em 9 de julho, o policial penal Jorge Guaranho, bolsonarista declarado, matou a tiros o guarda municipal Marcelo Aloizio Arruda. A vítima comemorava o aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT. O atirador invadiu a festa gritando “aqui é Bolsonaro” e “mito” e baleou o petista.

A tragédia levou entidades e líderes partidários a cobrar do TSE a elaboração de um plano para garantir a segurança. Em resposta à pressão, a Corte criou um grupo de trabalho para enfrentar a violência política durante o pleito deste ano. A força-tarefa é coordenada pelo corregedor da Justiça Eleitoral e conta com colaboração de outros servidores, como representantes da vice-presidência do tribunal, da Diretoria-Geral e da Secretaria de Polícia Judicial.

O advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, observa que não há legislação específica para a restrição do porte ou posse de armas no dia das eleições, mas ressalta que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos para coibir o uso.

“A Justiça Eleitoral tem um mandato constitucional amplo para garantir a normalidade e legitimidade do processo eleitoral. Não faz sentido tolerar que o direito de trânsito com armas, que garante aos CACs a possibilidade de transportar a arma até um estande de tiro, por exemplo, seja usado para gerar mais insegurança em um processo eleitoral já tão tenso”, ressaltou.

O advogado eleitoral Cristiano Vilela lembra, no entanto, que o porte de arma aos CACs é disciplinado pela lei 10.826/03 e pelo decreto 9.846/19. Na avaliação dele, um eventual acordo entre as PMs não teria condições de contrariar esses dispositivos legais. “A meu ver, muito embora essa medida possa parecer bem-vinda diante da alta temperatura que a disputa política tem demonstrado, carece totalmente de amparo legal”, disse.

No pleito de 2018, que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL), viralizaram imagens e vídeos nas redes sociais e em grupos de WhatsApp de internautas com armas ao lado de urnas eletrônicas, digitando 17, o então número do atual chefe do Executivo. À época, o TSE afirmou que iria apurar as imagens e identificar os autores.

Agenda institucional
Moraes segue uma agenda institucional intensa nesta semana. Ainda na manhã de ontem, ele teve uma audiência com o ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram realizados, ainda, encontros com representantes de setores civis para tratar sobre a segurança da votação e lisura do processo eleitoral.

O presidente do TSE também se reuniu com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, com a Polícia Federal e com integrantes do movimento Pacto pela Democracia (leia mais à página 5).

Na segunda-feira, o presidente do TSE se encontrou com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na saída, o parlamentar defendeu o processo de votação do país e ressaltou que não há registro de fraudes nas urnas eletrônicas. Disse, ainda, que espera paz no feriado de Sete de Setembro.

O Senado Federal publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), edital de abertura de concurso público com 22 vagas imediatas de nível superior. Os salários variam e podem chegar a R$ 33.461,68.

Há oportunidades para advogado (1); consultor, para assessoramento legislativo e em orçamento (2); técnico legislativo, para policial legislativo (7); analista legislativo, para registro e redação parlamentar (1); e analista legislativo, para as especialidades Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Engenharia Eletrônica e Telecomunicações e Engenharia do Trabalho (11).

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 21 de setembro, no site Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame.
O processo seletivo ocorrerá em novembro, por meio de provas objetiva e discursiva realizadas em todas as capitais no País, sendo as demais fases em Brasília.

O edital prevê vagas para candidatos com deficiência e negros.

Durante sua passagem por Petrolina na última quarta-feira (24), a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de integrantes do PT da cidade.

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto, Marília recebeu o apoio de Ana Célia, da executiva do PT de Petrolina, Jonhdeible e Wellington Inácio, do diretório municipal, José Peixoto, candidato a vereador em 2020 e filiado há mais de 25 anos, e Reinaldo do N7, candidato a vereador em 2020.

“Marília representa a mudança que o estado de Pernambuco precisa. Nós temos certeza que ela será a melhor governadora da nossa história e vai trabalhar para trazer desenvolvimento para o Sertão do São Francisco”, afirma Ana Célia.

Reafirmando seu compromisso com a cultura e a difusão das artes visuais, o Sesc Pernambuco realiza mais uma edição do Salão UNICO de Arte Contemporânea. Onze artistas serão contemplados tendo suas obras exibidas nas galerias de arte do Sesc pelo estado, bem como receberão premiação de R$ 2 mil cada. Os selecionados ainda atenderão ações formativas do Sesc para mediação, montagem e discussão conceitual da expografia. As inscrições vão até dia 20 de setembro, às 18h, pelo formulário digital.

Chegando à sua 14° edição, o Salão não traz um tema literal, mas um disparador conceitual a fim de provocar reflexões sobre o contemporâneo enquanto instante passível de transformação. Questionando quais caminhos podem ser trilhados para pensar-se numa Arte que está no limiar entre o novo e o mais novo ainda.

Dentre os critérios de avaliação, preza-se pela coerência conceitual, consistência estética e ineditismo da proposta. Também são relevantes a representatividade étnico-racial negra e indígena, diversidade de gêneros, representatividade de pessoas com deficiência (PCD) e apresentação de propostas que conversem com os recursos de acessibilidade. O edital também preza pela diversidade nas representações territoriais do estado de Pernambuco.

Neste ano, o UNICO traz mudanças importantes. A iniciativa deixa de ser apenas universitária e amplia sua abrangência, passando a contemplar artistas que ainda não tenham aberto exposição individual e participado, no máximo de 4 coletivas. Os inscritos não selecionados ainda poderão ser convidados para residências artísticas posteriores.

Outra grande mudança está na abertura de inscrições para arte-educadores e curadores, nos mesmos moldes de seleção dos artistas, para atuar junto aos profissionais da casa na realização do salão. A exposição tomará forma entre os meses de novembro e dezembro, ocupando as galerias Corbiniano Lins (Sesc Santo Amaro), Ana das Carrancas (Sesc Petrolina) e a galeria do Sesc Casa Amarela.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações no site www.cartaodoempresario.com.br.

Está acontecendo em Caruaru o 12º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) filiado a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) de Pernambuco. Esse encontro reúne cerca de 25 municípios onde o MTST tem ocupações, projetos de moradia em andamento ou já concluídos. A abertura acontece nesta manhã de quinta-feira (25) na obra em andamento no Residencial Severino Querino, na parte da tarde em diante o encontro passa a ser no Santuário das Graças. O encerramento será no domingo (28) contando com a presença de famílias que integram o movimento, lideranças e convidados.

Para esse ano serão debatidos temas como: Auto Gestão na Moradia Popular; Moradia Popular como Direito da Pessoa Humana; Protagonismo das Mulheres na Luta pela Moradia Popular em Defesa da Vida; Em Tempos de Ameaças á Democracia.

Entre os debatedores teremos: Lídia Brunes, Claudivânio, paula, Salatiel Brandão, Givanilson Ferreira, Reverendo Marcos, Irmã Lia, etc.

O movimento completou 23 anos de organização por Moradia Digna.

Mais uma etapa da Operação Nordeste Seguro, que tem como foco o combate à criminalidade, foi realizada entre quinta (18) e terça-feira (23), nos municípios de Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, além de Curaçá, na Bahia. Desencadeada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a iniciativa também contou com a participação da Polícia Federal de Juazeiro, Polícia Civil de Cabrobó, Polícia Militar da Bahia (PMBA) e 1ª, 2ª e 7ª Companhia Independente da Polícia Militar de Pernambuco (CIPM-PE).

Durante o processo de ambientação no semiárido, as equipes atuaram para coibir diversos ilícitos e destruíram plantações de maconha que se colhidas poderiam produzir o equivalente a 17,5 toneladas da droga. Ao longo das incursões, que contaram com o apoio da Base de Operações Aéreas do Nordeste da PRF, também foram encontrados equipamentos utilizados nas roças, como mangueiras de irrigação, fertilizantes e ferramentas para arar a terra.

Além da identificação e destruição desse material, foram fiscalizados 169 veículos e 211 pessoas que trafegavam pelas rodovias que cortam essa região. Ninguém foi localizado nos locais das plantações ou flagrado com ilícitos durante as abordagens.

As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro e à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, que darão continuidade às investigações.

A Prefeitura de Caruaru, através da Controladoria Geral do Município, deu início, na manhã desta quarta-feira (24), à série de visitações a espaços públicos, da Caravana da Ouvidoria Geral Itinerante. A iniciativa tem como objetivo se aproximar cada vez mais das demandas da população caruaruense registrando e propiciando, na sequência, resolutividades às solicitações referentes aos serviços prestados pela gestão municipal. O local escolhido para receber a Caravana foi a Unidade de Saúde da Família Demóstenes Veras, no Loteamento Novo Mundo.

De acordo com a ouvidora geral de Caruaru, Juliana Ramos, a visita ficou marcada pela maior interatividade entre a Prefeitura e os caruaruenses. “Nela, tivemos oportunidade de reforçar os objetivos da Ouvidoria, bem como ainda divulgamos os canais de atendimento. O momento também foi importante para que a população pudesse registrar as suas demandas em relação aos nossos serviços de saúde. Diante desse reforço de informações, podemos planejar e executar melhores atendimentos a todos os caruaruenses”, destacou.

O cronograma da Ouvidoria Itinerante prossegue, no próximo mês, mais precisamente no dia 21, em uma escola municipal. Na sequência, haverá ações na Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), no dia 19 de outubro, no Terminal Leste de Passageiros, no dia 23 de novembro, e no Parque 18 de Maio, no dia 19 de dezembro. A iniciativa integra o conjunto de atividades da Ouvidoria Geral de Caruaru, da CGM.

Mas, o que é a Ouvidoria Geral?

Há pouco mais de quatro anos em operação, a Ouvidoria é um serviço totalmente gratuito e atua como canal de troca de informações entre a Prefeitura e a população. “Através dela, os interessados podem realizar suas manifestações, sendo denúncias, reclamações, sugestões e elogios referentes aos serviços municipais”, explicou a controladora geral de Caruaru, Andréa Ribeiro.

Vale ressaltar que a Ouvidoria Geral deve ser acionada caso alguma solicitação não tenha sido atendida. Ou seja, antes de recorrê-la, o interessado deve fazer a sua manifestação juntamente à secretaria o qual o serviço está vinculado ou acessando a Carta de Serviços da Prefeitura pelo link: www.caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/carta-de-servicos

A Ouvidoria Geral de Caruaru dispõe das seguintes opções para troca de informações junto à população: o site: caruaru.pe.gov.br/ouvidoria; os telefones: 156 e 98384-4009 (Whatsapp – somente mensagens), além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, sempre das 8h às 14h, no o Centro Administrativo I da PMC, no bairro Universitário.

A chapa majoritária da coligação PERNAMBUCO NA VEIA, liderada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na noite da última quarta-feira (24), em Petrolina, do lançamento da candidatura de Julio Lossio Filho a deputado estadual.

O evento esteve repleto de lideranças políticas de Petrolina e região e também contou com a participação de André de Paula, candidato ao Senado, Julio Lossio, 1º suplente de senador e ex-prefeito de Petrolina, Socorro Pimentel, candidata a deputada estadual, e Waldemar Oliveira, candidato a deputado federal.

“Estar aqui em Petrolina na noite de hoje significa muito para a nossa chapa. Julinho é uma liderança jovem, competente, preparada, e que tem capacidade de fazer um dos melhores mandatos a partir do ano que vem na Assembleia Legislativa de Pernambuco. É uma satisfação estar aqui participando do lançamento de sua candidatura. Eu tenho certeza que o Sertão pernambucano, principalmente a região do São Francisco, está muito bem representada”, afirma Marília Arraes.

O anfitrião da noite e candidato a deputado estadual acredita que as presenças de Marília e André em Petrolina demonstram a competitividade e força de sua candidatura. “Estou muito feliz com a noite de hoje. Representa muito para mim ter tanta gente importante para o nosso estado e que vai nos ajudar a resgatar Pernambuco do fundo do poço. Marília, você pode ter certeza que a partir do ano que vem, com você como governadora e eu como deputado, Pernambuco vai voltar ao lugar que nunca deveria ter saído”, afirma Julio Lossio Filho.

Para André de Paula, o trabalho de Julio Lossio Filho na Alepe a partir do ano que vem será fundamental para ajudar Marília Arraes a governar Pernambuco. “Julio é uma pessoa extremamente qualificada, preparada e disposta a trabalhar por Pernambuco. Eu acredito na sua vitória e no trabalho que você irá desenvolver enquanto deputado.”

Para o ex-prefeito de Petrolina e 1º suplente de André de Paula no Senado, Julio Lossio, Petrolina estará muito bem representada na Alepe com a presença de Julinho. “Eu tenho certeza que vamos eleger Julinho para deputado e ele será o orgulho da nossa terra, do povo do nosso Sertão.”

Também estiveram no evento: Galego de Nanai, prefeito de Cabrobó; Fabio Bernardino, presidente do Agir 36; Cezar Vicente, vereador de Ipubi; Samara da Visão, vereadora de Petrolina; Lídio de Irene e Junior, vereadores de Afrânio; Júnior Gás, vereador de Petrolina e candidato a deputado federal.