Artigo Armando Monteiro Neto*

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios. Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade.

Assim, se anulam os benefícios do Simples, aumentando a carga tributária e impondo obrigações acessórias. O Senado, em 2018, aprovou o PLS 476/2017, sob nossa relatoria que buscava estabelecer limites ao uso ampliado desse instrumento. Devemos ainda estimular o empreendedorismo nato do pernambucano com capacitação, microcrédito orientado e inclusão produtiva. Temos que aproveitar o potencial do ecossistema de inovação em favor dos pequenos. As transformações da economia digital geram ganhos de produtividade e reduzem custos. Portanto, é fundamental uma política de estímulo governamental para integração dos atores da inovação em Pernambuco com as nossas MPEs. O nosso Porto Digital é um caso de sucesso no Brasil e que poderia se voltar mais para dentro do estado. Também é preciso desenvolver um programa de compras públicas que possa de fato estimular a participação das MPEs.

A redução da burocracia para formação de consórcios das MPEs nas licitações, desmembramento de contratos, adoção de cotas reservadas, possibilidade de subcontratação e apoio creditício são algumas das melhores práticas nessa área. Poderíamos ainda formar um fundo de aval com uma contribuição das MPEs que ganhassem as licitações. Finalmente, há espaço para se ampliar a escala e reproduzir em todo Estado a experiência do Brasil Mais Produtivo, que tive satisfação de lançar em 2016 quando Ministro. O programa, bem avaliado pela Cepal e o Ipea, oferece às MPEs apoio para adoção de intervenções simples na organização da produção com extraordinários ganhos de produtividade. Portanto, os pequenos negócios precisam efetivamente ter um espaço prioritário na agenda de desenvolvimento econômico de Pernambuco por meio de políticas públicas direcionadas e coordenadas dentro e fora do governo. A vez é dos pequenos.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Área de anexos

Em sessão solene, na sexta-feira (29), o Teatro Experimental de Arte (TEA) recebeu a medalha de honra ao mérito no plenário da Casa. O grupo, reconhecido como Patrimônio Vivo do Estado, recebeu a homenagem pelos seus 60 anos de atividade. A iniciativa da homenagem partiu de uma propositura do presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB). A medalha foi entregue a Fábio Pascoal, filho e responsável por dar continuidade ao legado de um dos fundadores do grupo, Argemiro Pascoal.

Estiveram compondo a mesa, o presidente da Casa, o vereador Mano do Som (União Brasil), o vice-presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Hérlon Cavalcanti, e o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior. Também estiveram presentes a representante do Instituto Histórico de Caruaru e da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, a professora Edivalda Leite Miranda, representantes de entidades culturais e agentes da cultura local.

O TEA foi fundado em 16 de julho de 1962 com o espetáculo Um Elefante no Caos, dirigido por Antônio Medeiros, inaugurando a história do teatro moderno em Caruaru.

Após a solenidade, o grupo se apresentou no pátio da Igreja da Conceição, no centro da cidade. A população pôde prestigiar o espetáculo O Auto da Compadecida, adaptação da obra de Ariano Suassuna.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A partir da segunda-feira (01), a Casa Jornalista José Carlos Florêncio terá sua iluminação externa na cor laranja. A iniciativa faz parte da campanha de conscientização Agosto Laranja, criada em 2014 pelo Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). A ação tem o objetivo de desmistificar a doença autoimune, do sistema nervoso central que acomete jovens adultos, sendo em sua maioria mulheres.

Entre os sintomas da doença estão: fadiga, problemas de visão, problemas motores e alterações sensoriais, vertigens, sensação de rigidez dos membros, problemas na fala, no intestino e alterações na bexiga.

Durante todo o mês de agosto, as redes sociais do Poder Legislativo atuarão com objetivo de conscientizar a população de Caruaru com relação ao diagnóstico precoce, mais qualidade de vida, acolhimento, respeito e dignidade a quem possui essa condição crônica.

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O vereador Jorge Quintino (Solidariedade), de Caruaru, confirmou, nesta sexta-feira (29), que vai concorrer a uma vaga para deputado federal. Seu nome será oficializado neste domingo (31), na convenção estadual da legenda. Militante das causas sociais, como educação, meio ambiente, e mobilidade, o professor Jorge Quintino é a aposta da pré-candidata a governadora, Marília Arraes, para fortalecer a sua chapa na Capital do Agreste e na região.

“O vereador Jorge Quintino aceitou essa missão, de ser deputado federal a partir do ano que vem. E a gente vai trabalhar muito por Pernambuco e por Caruaru”, afirmou Marília Arraes, ao lado do pré-candidato a senador na chapa, André de Paula, em vídeo gravado no encontro com Jorge Quintino.

O convite para que o vereador seja candidato a deputado federal foi feito durante visita de Marília Arraes a Caruaru, no dia 18 de junho. Desde então, Jorge Quintino vem ouvindo as suas bases eleitorais e realizando parcerias para o novo desafio. “Ao lado da futura governadora Marília Arraes e do futuro senador André de Paula, não tenho dúvidas de que iremos vencer, como Pernambuco na veia e Caruaru no coração”, disse o pré-candidato.

Jorge Quintino nasceu no Rio de Janeiro, em 1972, mas mora em Caruaru desde os seis meses de idade. Graduado em História pela Favip e em Direito pela Asces, tem mestrado em História pela UFPE. É professor de História, Filosofia e Sociologia, no ensino médio e universitário. Foi diretor de Meio Ambiente e diretor de Feiras e Mercados da Prefeitura de Caruaru. Também presidiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e fez parte dos conselhos da Bacia do Rio Ipojuca e do Rio Capibaribe.

Em 2004, tentou o cargo de vereador pelo Partido Social Liberal (PSL). Em 2020 venceu o pleito pela primeira vez, ocupando vaga na Câmara de Vereadores de Caruaru pelo então Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). É presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e da Comissão de Meio Ambiente, além de membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Conheça mais em @jorgequintinooficial

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), destaca que novamente a Capital do Agreste obteve saldo positivo em relação ao número de empregos formais computados. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados neste início de semana, a cidade fechou o último mês de junho com a soma de +408 postos de trabalho, no comparativo entre admitidos e demitidos.

Também de acordo com os números do Caged, serviço ocupou o topo do ranking dos setores econômicos que mais geraram emprego em junho, com uma soma total de +157 vagas preenchidas. Destaque ainda para o comércio, que finalizou o período, com +145 postos contabilizados.

Já no intervalo de primeiro de janeiro até 30 de junho de 2022, Caruaru acumulou um saldo positivo de +764 vagas criadas. Em relação ainda a este período, comércio e serviços ocuparam, respectivamente, o topo do ranking de postos de trabalho criados, com 431 e 327 oportunidades ocupadas.

Dois homens que portavam 14 papelotes de cocaína e 95 comprimidos de ecstasy foram detidos, no sábado (30), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. As drogas foram encontradas dentro de um envelope, que era transportado embaixo do banco do motorista de um carro.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 92 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que realizou uma manobra para tentar fugir da abordagem, mas foi alcançado pela equipe. Ao ser questionado se havia algo ilícito no veículo, o condutor disse que estava portando “pó”.

Durante uma verificação no interior do carro, a equipe encontrou um prato com cloridrato de cocaína no banco de trás do veículo e um envelope com os comprimidos de ecstasy e as porções de cocaína. Além disso, foram encontradas duas máquinas de cartão de crédito e débito.

O motorista disse que havia saído de Caruaru e levaria as drogas para uma boate em Garanhuns, para consumir com os amigos. O passageiro disse que era usuário e havia consumido cocaína no trajeto para a casa de festas.

Os homens foram encaminhados junto com os entorpecentes à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. Eles podem responder por tráfico de drogas.

A OAB Caruaru encerrou o mês de julho com a realização do primeiro Festival Cultural de Inverno, na Pousada Casa da Gente, localizada no Alto do Moura.

O evento aconteceu nesse sábado (30) e contou com a presença do presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, a vice-presidente Lucia Cardozo, demais integrantes da diretoria, conselheiros, advogados e advogadas que compareceram ao local com seus familiares.

A programação contou com oficinas, feira de exposições com produtos de artesãos e empreendedores locais e muita música com cinco atrações que embalaram a festa com muito MPB, rock, pop rock e música regional.

Para o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, o evento é inédito e será incluído na agenda anual da Subseção. “Esse é o primeiro Festival Cultural de Inverno do Norte e Nordeste realizado pelo sistema OAB. É mais uma oportunidade para a classe se confraternizar, depois de dois anos de distanciamento por causa da pandemia. E diante do sucesso desse projeto-piloto, já adianto que no ano que vem ele será realizado em Serra Negra, em Bezerros”, destacou.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que os servidores, nascidos neste mês de agosto, devem fazer o Recadastramento 2022, acessando o link http://recadastramento.caruaru.pe.gov.br:82/caruaru/login O procedimento é obrigatório para os efetivos ativos, comissionados, cedidos e temporários.

Ao acessarem o canal de recadastramento, eles terão de digitar o número do CPF, a data de nascimento, bem como a senha. Esta última corresponde justamente ao número da matrícula de cada servidor.

Durante o processo, caso os servidores verifiquem a necessidade de atualizar dados, eles terão de anexar os documentos comprobatórios de forma digitalizada e no local indicado no sistema da plataforma. Exemplos: alterações de estado civil, de endereço, bem como inclusão de certidão de nascimento de filho.

A SAD alerta que, se os servidores não realizarem o procedimento no período estipulado, poderão ter os seus vencimentos ou salários bloqueados. Neste caso, os pagamentos serão restabelecidos somente após a regularização do recadastramento. A secretaria ainda estabelece, através de portaria publicada, punições penais e administrativas para os servidores que prestarem informações falsas ou incorretas.

Canais

A Secretaria de Administração disponibiliza o WhatsApp (81) 98384-5922 e o e-mail rhfolha.pmc@gmail.com para a retirada de dúvidas em relação ao número da matrícula. A pasta também reforça que ela pode ser solicitada acionando a chefia direta.

A pesquisa de variação de preços da cesta básica referente, ao mês de julho, foi realizada pela Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru), entre os dias 20 e 22 de julho. O levantamento, feito em 13 estabelecimentos situados em 11 bairros, fiscalizou o total de 27 itens, sendo 19 de alimentos, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. No acumulado de dezembro até agora, a variação foi de 12,89%.

A cesta básica, em Caruaru, passou de R$ 637,25 (pesquisa referente ao mês de junho), para R$ 647,45, em julho. Uma variação percentual de 1,58%. O impacto no salário mínimo, de R$ 1.212,00, chegou a 53,42%. Dentre os itens alimentícios pesquisados, os produtos que apresentaram maior variação de preço entre os estabelecimentos visitados foram o alho (119,55%), a farinha de mandioca (93,85%) e o frango inteiro (90,44%).

Em relação aos produtos de limpeza e higiene pessoal, a variação dos preços também foi acima do esperado. Nos supermercados, no mês de julho, a maior variação de preços continuou com o papel higiênico, embalagem com quatro unidades (283,43%), sabão em pó, embalagem de 500 gramas (232,12%), e o absorvente higiênico feminino, pacote com oito unidades (140,94%).

“Infelizmente é o sexto aumento consecutivo no valor médio da cesta básica, identificado pelo Procon Caruaru. Em conversa com colegas de outros Procons espalhados pelo país, eles afirmam que os constantes aumentos registrados no valor médio da cesta básica, também é a realidade de suas localidades. Nesse cenário, cabe ao consumidor pesquisar sempre, e reavaliar constantemente seu padrão de consumo, na tentativa de encontrar produtos mais em conta”, analisou o gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura.

A quantidade de itens previstos na cesta básica, que o Procon possui como referência na pesquisa, seria suficiente para alimentar uma família de até quatro pessoas por 30 dias. O conteúdo completo do levantamento, com os preços aplicados em cada estabelecimento, está disponível no site da Prefeitura de Caruaru, através do link www.caruaru.pe.gov.br ou ainda pelo WhatsApp do Procon Caruaru: (81) 9 8384-5909.

Gás

O gás de cozinha GLP de 13 quilos custou, em média, R$100,86, no mês de julho, em Caruaru. A pesquisa foi realizada pelo Procon, entre os dias 20 e 22 de julho, em 10 estabelecimentos, de nove bairros: Salgado, Pinheirópolis, Vassoural, José Carlos de Oliveira, Kennedy, Santa Rosa, João Mota, Nova Caruaru e Cedro.

Na contramão da variação da cesta básica, o gás GLP de 13kg em Caruaru registrou a segunda redução consecutiva no seu preço médio aqui no município. Em comparação ao mês de junho, o preço médio do gás está 1,73% mais em conta.

Na compra à vista, o menor valor foi de R$ 91. Já a prazo, o menor preço chegou a R$ 94, ambos no bairro Nova Caruaru.

Coronel Osthervald oficializou no último domingo, 31, sua candidatura a Deputado Estadual pelo União Brasil. O evento que, também, consolidou Miguel Coelho e Alessandra Vieira na corrida ao Palácio do Campo das Princesas aconteceu no Clube Internacional, no bairro da Madalena, no Recife, e contou com a presença de milhares de militantes, prefeitos e lideranças políticas. Entre elas, o senador da república, Fernando Bezerra Coelho, que é o pai de Miguel.

Coronel Osthervald garante que, junto com Miguel, a segurança pública de Pernambuco terá uma atenção especial. “Eu, mais do que ninguém, tenho propriedade para falar sobre o descaso na segurança pública de Pernambuco. Cansei de ver tudo o que está errado e quero ajudar os pernambucanos a ter um estado digno de se viver. As instituições de segurança estão sucateadas, faltam efetivos, equipamentos e treinamentos não apenas para o Bombeiro, como também para as forças de segurança, as estradas esburacadas e a saúde pública um caos. Então, junto com Miguel, vamos mudar o rumo de Pernambuco para transformá-lo em um melhor estado para se viver”.