A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), abriu, nesta semana, as inscrições para quarta edição do Caruaru Moda Mundo (CMM). O programa da PMC, em parceria com o Sebrae de Pernambuco, tem como objetivo propiciar qualificação e capacitação a empreendimentos de moda, com o oferecimento gratuito de um ciclo de atividades voltadas para gestão, inovação e vendas.

As inscrições podem ser feitas, até as 23h59min do dia 11 de abril, pelo site http://cmm.caruaru.pe.gov.br, onde também se encontra disponível o edital da nova edição. Após o processo, os empreendimentos que atenderem aos requisitos solicitados passarão por uma banca de avaliação.

Até 10 negócios formais da confecção, dentre microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), serão selecionados, com duração de participação de 12 meses. Neste período, eles contarão com diagnóstico de métodos a serem qualificados; ciclo de mentorias, oficinas e consultorias; participação na 34ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, além de acompanhamento na venda e entrega de produtos.

“Ao participar dele, os confeccionistas têm a possibilidade de melhorar as suas respectivas práticas de negócio alcançando novos mercados. Isso porque o programa não só oferece mentorias, como, por exemplo, sobre planejamento, produção ou marketing, mas também permite que eles façam parte de um evento tão lucrativo conforme representa a Rodada de Negócios”, destacou o secretário da Sedetec, André Teixeira Filho.

Para executar o Caruaru Moda Mundo, a Sedetec tem como instituição correalizadora o Sebrae, além das parcerias da Acic e do Armazém da Criatividade.

Foi aprovado, no plenário da Câmara, na terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 9.261/2022, que prevê o reajuste salarial dos professores da rede municipal. O texto inicial do projeto foi retirado de pauta pela Mesa Diretora, e com o apoio dos demais edis, por causa do baixo percentual de 10,16%, proposto pelo Poder Executivo. Depois de reuniões e assembleias, a categoria e o Executivo entraram em acordo e a gestão reenviou o projeto ao plenário da Casa com o reajuste de 20%. A vereadora Perpétua Dantas (PSDB), ressaltou que iria votar sim ao PL, mas que os 20% não contemplavam o aumento legal garantido pelo Governo Federal, de 33,24%. O Cabo Cardoso (PP) afirmou ser um desrespeito com a classe e disse que cidades com orçamentos menores atenderam o reajuste previsto na lei.

Ainda na sessão, foram aprovados mais três projetos de lei do Poder Executivo e 65 proposituras da ordem do dia, entre requerimentos, indicações e projetos de lei complementar.

O PL nº 9.263/2021, do Executivo, altera a legislação municipal. Entre as alterações trazidas no texto, está o reajuste salarial dos conselheiros tutelares de Caruaru. A matéria também inclui o reajuste salarial dos servidores do município e uma reforma administrativa. Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes (PDT) e Galego de Lages (MDB) se abstiveram da votação. Dantas ressaltou a importância do reajuste do piso dos servidores e conselheiros, mas declarou não concordar com a criação de 139 cargos pela reforma, às vésperas da proibição constitucional de criação de cargos. De acordo com os edis, os projetos deveriam ter sido apresentados separadamente.

O Projeto de Lei nº 9.259/2022, também do Poder Executivo, visa a obrigatoriedade de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia. O parágrafo único do artigo 3 da lei, diz que a identificação dos beneficiários ocorrerá por meio de uma cartão para atendimento preferencial, que deverá ser regulamentado pelo Executivo.

O vereador Nelson Diniz (Cidadania), em seu momento na tribuna, fez uma homenagem a Dona Terezinha das Flores. A feirante mais antiga, no segmento, do Parque 18 de Maio.

Mery da Saúde falou sobre o estacionamento da UNINASSAU, que está localizada entre as BR’s 104 e 232. De acordo com ela, os carros estacionam no acostamento, invadindo a BR. A vereadora convocou a Comissão de Educação para que os mesmos possam acionar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Grupo Ser Educacional. “Precisamos agir antes que vidas sejam ceifadas pela imprudência no transisto”, concluiu.

A partir de 1º de abril, os servidores do Banco Central (BC) entram em greve por tempo indeterminado. O movimento foi aprovado hoje (28) em assembleia pela categoria, que pede a extensão, para os funcionários do órgão, dos aumentos aprovados para os policiais federais no Orçamento de 2022.

Desde o último dia 17, a categoria vinha fazendo paralisações diárias das 14h às 18h. Desde o início do ano, os servidores do órgão vinham trabalhando em esquema de operação-padrão, com as equipes trabalhando mais lentamente, e atrasando a divulgação de indicadores.

Nas últimas semanas, diversas publicações do BC, como o boletim Focus (pesquisa com instituições financeiras) e as respostas do questionário que antecedem as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), saíram com atraso. Hoje pela manhã, foi divulgado que o órgão não divulgará diversas estatísticas mensais previstas para esta semana, como os relatórios de contas externas, do mercado de crédito e sobre as contas públicas.

A divulgação de eventos e de informes para a imprensa também tem atrasado. A mudança de calendário dos saques dos valores a receber só foi informada durante o fim de semana.

Segundo entidades que representam os trabalhadores do Banco Central, o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, reuniu-se no último sábado (26) com servidores para discutir reajustes salariais e reestruturação de carreira. As conversas, no entanto, não avançaram. Sem propostas oficiais, os funcionários aprovaram a greve por tempo indeterminado.

Nos últimos dias, a Agência Brasil tem procurado a assessoria de imprensa do BC, mas o órgão não respondeu a nenhuma das perguntas sobre o impacto das paralisações nas atividades do órgão.

Agência Brasil

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses. A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco.

De acordo com a decisão do Tribunal, na última sexta-feira, 25, ainda que entre as atribuições do cargo público esteja a de fiscalização, se o seu ocupante não está exercendo atividade fiscalizatória, não se exige o prazo de desincompatibilização de seis meses. A Lei determina que “os que, até seis meses antes da eleição, tiverem competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades;” O advogado eleitoral Pedro Lavor explica que a decisão traz segurança jurídica para auditores fiscais e analistas ambientais, por exemplo, que desejam concorrer às eleições deste ano, mas que se encontram afastados do seu órgão de origem ou exercem funções diversas de gestão, estranhas a fiscalização e estão na dúvida se devem ou não se afastar no prazo determinado.

“Essa decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco é muito importante porque ela consolida o entendimento acerca do prazo de desincompatibilização de servidores públicos que possuem, entre suas atribuições, a possibilidade de exercício de funções na área tributária e ambiental, por exemplo, aplicando sanções, ou mesmo fazendo o lançamento de tributos. O entendimento do tribunal também é significativo porque reconhece que se esses servidores não estiverem desempenhando especificamente as atividades descritas na lei, não precisam se desincompatibilizar no prazo de seis meses, mas sim no prazo de três meses, que é a regra geral para servidores públicos”, acentuou.

“O futuro candidato que se enquadra na decisão agora tem a certeza que só precisa se descompatibilizar do seu órgão três meses antes do pleito. Também é uma decisão importante para a Administração Pública, pois a interpretação da legislação feita pelo TRE – PE servirá para os municípios, o estado e a União, evitando eventuais embaraços para os servidores no pedido de desincompatibilização”, afirmou o advogado eleitoralista Roberto Leandro, que também assina a consulta.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), lançou um chamamento público para artesãos que produzem a arte do barro e que são residentes do Alto do Moura. A iniciativa destinará R$ 150.270,00 para que 80 peças selecionadas sejam adquiridas e uma exposição com o tema “Religiosidade e Folclore Nordestino” seja realizada.

O objetivo é estimular os artesãos e artesãs do barro, incluindo as famílias tradicionais e discípulos do Mestre Vitalino, como forma de reconhecimento dessa importante linguagem da cultura caruaruense. Cada pessoa poderá inscrever um único trabalho autoral. Os selecionados receberão o valor líquido – de acordo com a legislação tributária – de R$ 1.276,80. O recurso é oriundo de emenda parlamentar estadual.

Após o período de exposição, as peças serão doadas para entidades sem fins lucrativos do município, para que essas possam arrecadar fundos para a manutenção das mesmas. As instituições interessadas devem procurar a FCC para fazer o requerimento das obras.

As inscrições são gratuitas e serão recebidas até o dia 30 de março. O formulário preenchido, junto com a peça, deve ser entregue, presencialmente, na Casa da Mulher Artesã, no Alto do Moura, de segunda a sexta, das 8h às 13h. O edital completo pode ser acessado no site da prefeitura https://caruaru.pe.gov.br/.

As obras serão avaliadas por uma comissão composta por cinco membros, sendo duas do Conselho Municipal de Políticas Culturais e duas pessoas da Fundação de Cultura ou pessoas indicadas pelas duas instituições. A quinta pessoa da Comissão de Análise é o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, que só será acionado em caso de empate. Serão analisados os seguintes itens: currículo, premiações e obra, de acordo com o tema proposto. O resultado final está previsto para ser divulgado até o dia 25 de abril.

A Secretaria de Administração de Caruaru, por meio da Escola de Governo, divulga a lista de cursos gratuitos ofertados pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), para o mês de abril de 2022.

Confira a lista completa e faça a sua inscrição. As vagas são limitadas. Acesse o link http://www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe/inscricoes-servidores-municipais

EaD – Básico I da Língua Inglesa (Novo) – 40h/a (Período do curso: de 4 de abril a 30 de maio de 2022).

EaD – Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis – 20 h/a (Período do curso: de 4 de abril a 2 de maio de 2022).

EaD – Ética e Cidadania – 20h/a (Período do curso: fe 4 de abril a 2 de maio de 2022).

EaD – Gerenciamento De Projetos II – 30 h/a (Período do curso: de 4 de abril a 16 de maio de 2022).

EaD – Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – 20 h/a (Período do curso: de 4 de abril a 2 de maio de 2022).

EaD – Noções de Gestão de Pessoas no Serviço Público – 20h/a (Período do curso: de 4 de abril a 2 de maio de 2022).

On-line ao Vivo = Aspectos Gerais do Fiscal de Contrato Administrativo – Responsabilidades e Atribuições – 16 h/a (Período: 11 a 14/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Básico de Contratos Administrativos – 20 h/a (Período: 4 a 8 de abril).

On-line ao Vivo = Básico de Licitações – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 18h às 21h30).

On-line ao Vivo = Básico para Elaboração de Termos de Referência – 24 h/a (Período: 4 a 8/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Comunicação Assertiva – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Criando Dashboards (Painel de Indicadores) no Microsoft Excel – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 18h às 21h30).

On-line ao Vivo = Excel Básico – 20 h/a (Período: 4 a 8/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Gerenciamento De Riscos Em 7 Passos: Aspectos Práticos – 16 h/a (Período: 11 a 14/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Gestão de Conflitos nas Organizações – 20 h/a (Período: 4 a 8/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Gestão em Ouvidorias – 16 h/a (Período: 11 a 14/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Inteligência Artificial Fundamentos e Aplicabilidades – 20 h/a (Período: 11 a 18/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Introdução à Mineração de Dados e Conceitos de BIG DATA – 12 h/a (Período: 18 a 20/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Liderança em Alta Performance – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Mapeamento de Processos de Negócio com Utilização do Bizagi Process Modeler – 20 h/a (Período: 11 a 18 de abril, das 18h às 21h30).

On-line ao Vivo = Microsoft OneDrive e Office 365 na Plataforma Online Microsoft Teams (NOVO) (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Português para Elaboração de Textos – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Suprimento Individual e Institucional – Execução da Despesa e Prestação de Contas – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 8h30 às 12h).

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) realizará nesta terça-feira (29), a partir das 15h, uma reunião para debater a segurança no centro de Caruaru. O encontro terá a participação do comando do 4° Batalhão da Polícia Militar, representantes do Biesp e também da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Com o aumento crescente do número de roubos, furtos e até ameaças sofridas por lojistas, o Sindloja decidiu promover a reunião e buscar, juntamente com os órgãos de segurança, ações que tragam mais tranquilidade para consumidores e lojistas que frequentam o centro da cidade.

Agora que em Pernambuco, não há mais a obrigatoriedade de uso de máscaras em espaços abertos, a dúvida surge principalmente como a regra se aplica para as dependências escolares. Para o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, a educação possuí um protocolo específico e que não foi alterado com a nova autorização. “Permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do espaço físico da escola, seja aberto ou fechado”, destacou.

Luiz também confirmou que o Decreto de nº 52.504/22 publicado nesta terça-feira (29), com as novas regras, não muda o protocolo para escolas. “As instituições de ensino tem protocolo próprio e que não foi alterado com este novo decreto. A obrigatoriedade não muda! Já fora da escola, é recomendado que os pais e responsáveis mantenham o devido distanciamento e quem não cumprir as regras do novo decreto, deve ser punido com as regras presentes no documento e demais legislações”, concluiu.

Ainda de acordo com Luiz Tôrres Neto, a determinação do uso de máscara em todos os ambientes escolares também foi reforçada em informação repassada pela Secretaria de Educação de Pernambuco.

O motorista responsável pela morte de duas pessoas em acidente foi condenado a 20 anos, 7 meses e 10 dias de prisão pelo Tribunal do Júri de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O julgamento terminou por volta das 21h30, a tese acolhida pelo júri foi a do promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa.

O réu José Aureliano Santos de Meira foi liberado pela tribunal para voltar ao presídio, onde aguardava pela decisão da Justiça. Ele estava em prisão preventiva desde 2019. A defesa tentou argumentar mostrando que o fato seria um acidente culposo, ou seja, sem a intenção de ter chegado as mortes.

Durante o julgamento José Aureliano negou que estaria embriagado, e disse também ter consciência do erro que cometeu ao entrar com o veículo na contramão. O réu também alegou que no dia do acidente, ele não percebeu que tinha batido em uma motocicleta e não viu que embaixo do carro estava o corpo de Rogério José Santos da Silva, de 31 anos. Porém, a acusação usou como uma das provas o vídeo que mostra José Aureliano descendo do carro e dando marcha ré para desprender o corpo do carro.

A notícia da condenação acalentou o senso de justiça dos familiares de Adelma Alaíde da Silva, de 30 anos, e Rogério José Santos da Silva, de 31 anos, vítimas do acidente do dia 19 de março de 2018.

Acidente

O acidente aconteceu por volta das 18h30 do dia 19 de março de 2018. José Aurélio Santos de Meira, sob efeito de bebida alcoólica e em alta velocidade, invadiu a contramão na avenida José Rodrigues de Jesus, no bairro Indianópolis, em Caruaru, e bateu contra a motocicleta das vítimas Rogério José Santos da Silva e Adelma Alaíde da Silva.

Segundo a Polícia Civil, após o evento que ocasionou as mortes dos dois, o homem ainda chegou a trafegar por cerca de 500 metros com o corpo da vítima Rogério da Silva preso sob o veículo. Ao perceber o fato, José Aurélio de Meira efetuou manobras para desprender o corpo e, em seguida, fugiu do local.

G1 Caruaru

O Poder Legislativo de Caruaru apresentará, à imprensa e convidados, nesta quarta-feira (30), o projeto arquitetônico, bem como os projetos complementares que visam a construção da nova sede da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O evento será no Salão Nobre, no prédio atual da Câmara de vereadores, às 10 horas. A nova sede será construída na Av. Brasil, no bairro Universitário e a empresa responsável pela obra é a Marabuco Arquitetos, contratada mediante processo licitatório.

O novo espaço terá mais de 1800 metros quadrados de área construída e contará com três estacionamentos, contemplando parlamentares, servidores e a população em geral. Além disso, sua área interna contará com duas salas para as comissões e galeria para 100 pessoas, entre outras inovações que serão apresentadas no evento.

Histórico:

De acordo com os historiadores, Walmiré Dimeron e Edivalda Miranda, o prédio atual do Poder Legislativo foi instalado em 16 de setembro de 1848, enquanto Caruaru ainda era uma vila. Eles também ressaltaram: “O Poder Legislativo desde os primórdios, trouxe contribuições importantes para a população do Município, seja fiscalizando, colaborando com o Poder Executivo nas diversas áreas, como a orçamentária, as contas públicas e a correta aplicação dos recursos municipais e, principalmente, o cumprimento da Lei Orgânica Municipal, a partir da Constituição de 1988, que inseriu os municípios como Entes Políticos da Federação, ampliando as responsabilidades dos poderes constituídos, dentre os quais, o Legislativo”.