Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

São Paulo – Posto de gasolina em Pinheiros.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

Ontem (10), Bolsonaro disse, durante live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente a matéria.

“Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União”, afirmou o presidente.

Reajuste

Antes de ser votado na Câmara, o projeto havia sido aprovado na tarde de quinta-feira pelo Senado. A aprovação da proposta ocorreu em meio a alta no preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras.

Com o aumento, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras sobe de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), o preço médio de venda para as distribuidoras sobe de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo (kg), equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

O projeto

Entre outros pontos, o PLP estabelece que o ICMS, um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O texto determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Além da cobrança única, o projeto também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis.

Agência Brasil

Hoje é o último dia para inscrição no Fies

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

Terminam nesta sexta-feira(11) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2022 . Os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado dos pré-selecionados será divulgado no dia 15 de março.

Vagas

Desta vez foram oferecidas 66.555 mil vagas a estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010. Os candidatos também precisam ter alcançado média mínima de 450 pontos no exame e nota superior a zero na redação.

Para se inscrever no Fies, os candidatos precisam fazer o cadastro no Portal Único. O acesso é feito por meio de login no portal Gov.br. Quem não tem conta no portal pode cadastrar uma, a partir daí, o acesso é imediato. No momento da inscrição, o concorrente pode escolher até três opções de cursos de graduação dentre aqueles disponíveis no grupo de preferência.

Cronograma

Pelo cronograma do Fies, a complementação das informações, dos pré-selecionados em chamada única, será realizada no período de 16 a 18 de março e a lista de espera vai de 16 de março a 28 de abril.

Fies

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes de cursos superiores oferecidos por instituições de educação superior privadas inscritas. Para integrar o programa essas instituições precisam ter avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Agência Brasil

Inflação oficial sobe para 1,01% em fevereiro, diz IBGE

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de preços de 1,01% em fevereiro deste ano. A taxa é superior às observadas em janeiro deste ano (0,54%) e em fevereiro do ano passado (0,86%). Essa é a maior taxa para um mês de fevereiro desde 2015 (1,25%).

Dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 1,56% nos dois primeiros meses do ano. Em 12 meses, o IPCA acumulado chega a 10,54%.

Em fevereiro, os principais responsáveis pela alta de preços foram educação (5,61%) e alimentação e bebidas (1,28%). No caso da educação, o que pesou foi o fato que os reajustes praticados no início do ano letivo, nos cursos regulares, são incorporados ao IPCA em fevereiro.

“Foi observada uma alta de 6,67% nos cursos regulares, que incluem os cursos de ensino infantil, médio e superior, por exemplo”, explicou o coordenador da pesquisa, Pedro Kislanov.

Os reajustes médios foram de 8,06% para o ensino fundamenta, de 7,67% para pré-escola, de 7,53% para o ensino médio, de 5,82% para ensino superior e de 2,79% para pós-graduação.

Já no grupo alimentação, a alta de preços foi puxada por produtos como batata-inglesa (23,49%) e cenoura (55,41%). A alta de preços dos alimentos em fevereiro foi ainda mais intensa do que em janeiro (1,11%).

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,54%), artigos de residência (1,76%), vestuário (0,88%), saúde e cuidados pessoais (0,47%), despesas pessoais (0,64%) e comunicação (0,29%).

Lula deve oficializar candidatura à Presidência da República no início de abril

Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva, delivers a press conference at the metalworkers’ union building in Sao Bernardo do Campo, in metropolitan Sao Paulo, Brazil, on March 10, 2021. – The ruling that overturned ex-president Luiz Inacio Lula da Silva’s corruption convictions upended Brazilian politics and set up a potential election showdown between the tarnished left-wing icon and his nemesis, far-right President Jair Bolsonaro. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja apresentar oficialmente a candidatura à Presidência da República no início de abril, depois do fim da janela partidária e com a formação de uma coligação de apoio à sua chapa. O anúncio foi feito por ele na quinta-feira (10/3). “Devo definir minha candidatura agora no início de abril, quando terminarmos todas as conversas com os partidos. Vou construir uma chapa para as eleições e, principalmente, para governar o país”, afirmou.

A intenção do partido é lançar a candidatura presidencial de Lula junto com a de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo. Alguns parlamentares petistas ainda têm expectativa de que Guilherme Boulos (PSol) retire a postulação ao governo paulista e apoie o petista. Em troca, ele teria a adesão do PT em uma eventual candidatura à prefeitura paulistana, em 2024.

Lula afirmou estar disposto a se unir com adversários históricos, como os tucanos Fernando Henrique Cardoso e José Serra — apesar de o ex-presidente já ter anunciado que votará, no primeiro turno, no governador João Doria (SP), caso o candidato do PSDB se mantenha na disputa.

“Se você não votou em mim quando eu concorri, eu não vou achar ruim se você votar em mim agora. Se em um algum momento a gente esteve em lados opostos, podemos estar do mesmo lado em determinada circunstância histórica”, afirmou Lula.

Na última quarta-feira, após reunião na sede do PSB, ficou decidido que os socialistas não devem formar federação partidária com o PT, mas vão seguir como aliados do partido e de Lula na corrida presidencial. Também ficou decidido que os petistas seguirão com as negociações para formar uma federação de legendas com PV e PCdoB.

“Estamos à disposição e, agora, temos de nos submeter aos partidos”, explicou a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao Correio, após a reunião.

Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra larga na frente pelo governo de Pernambuco

A primeira pesquisa Empetec/Diario com intenções de voto para o Governo de Pernambuco mostra a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), liderando a corrida pela vaga ao Palácio do Campo das Princesas. Foram ouvidos 2.019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março.

A margem de erro é de 2,23%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi feito pela Empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado LTDA (Empetec), tendo como contratante o Diario de Pernambuco, e registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o número PE-03717/2022.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Raquel Lyra registra 22,7%. O segundo colocado no levantamento é o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), que aparece com 9,9%. Em terceiro lugar vem o prefeito de Jaboatão dosGuararapes, Anderson Ferreira (PL), com 9,1%. Em quarto lugar surge o deputado federal Danilo Cabral (PSB), com 7,6%. Miguel, Anderson e Danilo estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro. Nenhum dos candidatos foi a escolha de 21,9% dos entrevistados, enquanto que outros 28,8% não souberam responder.

Raquel Lyra também lidera na pesquisa espontânea, ou seja, quando os nomes não são apresentados ao eleitor, que fica livre para escolher o candidato que quiser. Neste cenário, a prefeita de Caruaru tem 6,7%. O segundo colocado continua sendo Miguel Coelho, com 9,9%. O terceiro lugar, entretanto, é Danilo Cabral, com 2,7%, enquanto que Anderson Ferreira ficou em quarto, com 2,1%. Outros nomes foram citados, como o governador Paulo Câmara, que apareceu com 1,7%, sendo o quinto mais citado. A deputada estadual Clarissa Tércio e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), somam 0,3%. Em seguida, com 0.2%, aparece a deputada federal Marília Arraes (PT). Com 0,1% ficaram Mendonça Filho (União Brasil), Armando Monteiro (PSDB) e o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

REJEIÇÃO
Quando os eleitores foram perguntados em quem não votariam “de jeito nenhum”, Anderson Ferreira e Danilo Cabral aparecem empatados, com 36,4%. Em terceiro lugar vem Miguel Coelho, com 34,7%. Neste caso, os três aparecem tecnicamente empatados dentro da margem de erro. Em quarto lugar está Raquel Lyra, com 27,4%. Os que não rejeitam nenhum são 29,7%.

SEGUNDO TURNO
O levantamento também fez cinco simulações de segundo turno. Raquel Lyra aparece à frente dos três concorrentes. Ela vence Danilo Cabral por 26,9% a 11,9%, Anderson Ferreira por 29,3% a 13,0% e Miguel Coelho por 28,3% a 12,3%. No levantamento entre Danilo Cabral e Anderson Ferreira, o deputado federal surge com 14,7%, contra 14,2% do prefeito de Jaboatão, em uma situação
de empate técnico. Danilo Cabral também aparece na frente no levantamento contra Miguel Coelho, com 14,4% contra 13,6%, configurando mais um empate técnico.

OPINIÃO
O analista de pesquisa quantitativa da Empetec, Victor Freire, ressalta que o levantamento é um retrato do momento. “Raquel (Lyra) desponta com uma diferença percentual grande. Esses números são do cenário de hoje, que é favorável a Raquel. A gente não pode prever se daqui a seis ou sete meses eles vão se concretizar”, alerta. Victor chama atenção para o número elevado de eleitores que disseram desconhecer os candidatos até o momento. “Anderson (Ferreira) tem 56,8% dos entrevistados que nunca ouviram falar no nome dele até o dia da pesquisa. Danilo (Cabral) tem 54,1%, Miguel (Coelho) tem 48,4% e Raquel (Lyra) 40,3%. É um grau de desconhecimento muito alto”.

Diario de Pernambuco

Caruaru é a cidade do Interior de PE com a maior soma de empregos formais

Números oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados nesta semana, confirmaram o bom desempenho de Caruaru, durante o ainda vigente período de retomada econômica, devido à pandemia da Covid-19. No ano passado, segundo os dados do órgão, a Capital do Agreste foi a cidade do Interior de Pernambuco a contabilizar o maior número de empregos formais registrados, atingindo o patamar de 71.467 postos de trabalho.

O resultado foi destacado pela Prefeita Raquel Lyra. “Em Caruaru, temos superado os desafios impostos pela crise com muito trabalho, empreendedorismo e oportunidades criadas. A cidade prossegue no ritmo de crescimento com várias obras sendo executadas, diversos programas incentivadores sendo postos em prática e todos esses investimentos têm se refletido nos setores da nossa economia, estimulando a geração de mais empregos formais e mais riquezas locais”, avaliou.

Também de acordo com os números do Caged, serviços foi o setor que mais computou postos de trabalho do tipo, em 2021, com 31.748; seguido pelo comércio, com um estoque de 22.613 empregos formais registrados; pela indústria, com 13.184 vagas preenchidas; pela construção civil, com 3.446, e pela agropecuária, com 476 oportunidades de trabalho.

Especificamente em relação ao último mês de janeiro, a Capital do Agreste fechou o mês com um saldo positivo de 39 empregos, comparando as somas de admitidos e demitidos. Já no que se refere ao acumulado dos últimos 12 meses, Caruaru obteve o terceiro melhor desempenho dentre os municípios do Estado, com +5.027 postos.

Diogo Moraes comemora avanço da Adutora do Alto Capibaribe

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções na Assembleia Legislativa de Pernambuco, comemorou mais um passo importante na implantação da Adutora do Alto Capibaribe, que vai levar água potável da transposição do Rio São Francisco para o agreste setentrional. Nesta quinta-feira (10), uma equipe técnica da Compesa esteve no local onde estão sendo instalados tubos no trecho que compreende o Ramal Mateus Vieira, espaço de 5 quilômetros que interliga o povoado de Vila do Socorro à Barragem de Mateus Vieira.

Além da colocação de tubos, o trabalho consiste na construção de Booster (Estação Pressurizadora de Água Tratada) e implantação do Stand Pipe 3, estrutura hidráulica que funciona como uma espécie de reservatório de carga e de passagem para o lançamento de água em um emissário que funciona por gravidade.

“Fico muito feliz, pois vejo que nosso esforço em levar água potável para o povo tem surtido efeito, por isso, agradeço o esforço do nosso Governador Paulo Câmara em atender os anseios da população, como também a Manoela Marinho, diretora presidente da Compesa e Fernandha Batista secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos pela presteza na execução dos serviços da Adutora do Alto Capibaribe. Não tenho dúvidas que logo, logo o povo do agreste vai ter água do Rio São Francisco jorrando nas suas torneiras”, comemorou o deputado Diogo Moraes.

Adutora do Alto Capibaribe vai antecipar a chegada de água da transposição do Rio São Francisco para 230 mil pessoas de oito cidades do Agreste setentrional. São mais de 70 quilômetros de extensão projetados para transportar uma vazão de 371 litros de água, por segundo.

Aulão de dança e exposição de moedas com acessos gratuitos são realizados em Caruaru neste fim de semana

O dia da mulher chegou e o Polo Caruaru está com uma programação recheada para você que quer celebrar a data. Além de contar com diversas opções de lojas onde você encontra o presente certo, o centro de compras também preparou uma programação especial neste final de semana.

Se você é do time que gosta de dançar, no domingo (13) vai acontecer um aulão de dança em parceria com o Studio NB Fit, às 14h30 na área de eventos do Polo. Vista uma roupa confortável e venha celebrar a alegria de ser mulher.

Além do aulão, o centro de compras também estará sediando a 3ª exposição de moedas, que vai contar com diversas antiguidades e colecionáveis. Uma ótima opção para aqueles que gostam de artefatos históricos. A exposição estará funcionando no sábado (12) e no domingo (13) de 9h às 18h.

Reforçamos que todos os lojistas estão seguindo os protocolos sanitários, priorizando ações como o uso correto da máscara, o distanciamento e a higienização constante de mãos e objetos de trabalho. Além disso, também contamos com a colaboração de todos para que respeitem os protocolos sanitários.

Data: 12 e 13 de março (sábado e domingo)
Hora: A partir das 9h
Local: Polo Caruaru

Feira Cultural do Alto do Moura será realizada neste domingo (13)

Mais uma edição da Feira Cultural do Alto do Moura acontecerá neste domingo (13). A iniciativa é dos artesãos da comunidade, mas conta com a realização da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC).

Além de obras dos artistas disponíveis para venda, a feira contará com uma programação na área do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), das 9h às 17h. Os consumidores que forem ao local irão mergulhar no universo da cultura popular com arte, música e poesia.

Para o vice-presidente da FCC, Fúlvio Wagner Lopes, a Feira Cultural do Alto do Moura representa a força e união entre artistas, entidades e o poder público. “Isso fortalece o que temos de mais rico, que é nossa cultura”, pontuou.

Armando Monteiro diz que Raquel Lyra vai construir uma nova agenda e devolver a liderança ao estado

“Raquel está sendo convocada por expressivas forças sociais e políticas, para, na condição de candidata ao Governo de Pernambuco, oferecer uma agenda renovada que devolva esperança aos pernambucanos e que reconcilie o nosso estado com a sua vocação de liderança e crescimento”, escreveu o ex-senador Armando Monteiro, em redes sociais nesta quinta, 10.

Relembrando um ano da posse de Raquel Lyra à frente da presidência do PSDB Pernambuco, Armando também reforçou que a tucana “protagonizou um debate sobre o futuro de Pernambuco percorrendo o estado de ponta a ponta conhecendo melhor as realidades locais num contato direto com a população”.

O ex-senador também registrou que o PSDB Pernambuco ampliou “quadros partidários que atenderam o nosso chamamento, o que nos assegurou nesta nova etapa a formação de chapas competitivas que irão disputar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”, destacou.