Aprovada a Indicação de cotas para a população Indígena e pessoas Trans

A deputada Laura Gomes, líder do PSB, teve aprovada na Assembleia Legislativa do Estado, na reunião ordinária da terça-feira, (15), a indicação de criação de cotas em concursos públicos estaduais, destinadas à população indígena e a pessoas trans. O documento segue agora para o governador Paulo Câmara, para providências.

A parlamentar esclareceu em pronunciamento, que a medida não afeta a qualidade em seleções para o serviço público. “Toda cota só existe enquanto é necessária, com previsão de ser reavaliada a cada 10 anos, para ver se chegamos à igualdade de oportunidades, conforme outras políticas já implementadas no país, como para pessoas negras, pessoas com deficiência. Não se trata de caridade, ideologia ou privilégio, mas justiça distributiva,” afirmou.

Ela destacou que atualmente, as crises financeira e sanitária, desencadeadas na pandemia, agravaram a situação de vulnerabilidade da população indígena e de pessoas trans, sendo estratégico, fortalecer o enfrentamento às desigualdades sociais, por meio deste instrumento no estado.

Esta proposta de Laura Gomes teve objeção de 10 deputados, que votaram contra. Ela avalia que os votos contrários, revelam justamente, políticos alinhados às ações nacionais do presidente Bolsonaro e dos que o apoiam, indiferentes às desigualdades.
A parlamentar comemorou a aprovação, reafirmando que a sua atuação é pautada no compromisso com a reparação e a equidade. “A população indígena está 500 anos lá atrás, na corrida por igualdade no Brasil. O Brasil está pelo 13º ano consecutivo, como o país que mais mata pessoas trans”, finalizou.

Caminhão carregado de trigo tomba na BR-101

Um caminhão transportando trigo tombou, na manhã de hoje (16), na BR-101, no Ibura, Recife. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista teria perdido o controle da direção levando o veículo a tombar no acostamento do quilômetro 73,9, sentido Paulista.

Apesar do acidente, o condutor, de nome não informado pela PRF, colecionou apenas ferimentos leves. A polícia realizou teste do bafômetro com ele e o resultado foi normal. O caminhão foi retirado do local às 10h51.

TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

Smartphone, celular, em uso.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual.

Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.

Nesta terça-feira (15), foram assinados memorandos de entendimento que listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas, de acordo com as especificidades da cada uma. Tais ações serão colocadas em prática mesmo após o período eleitoral, até 31 de dezembro.

Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao processo eleitoral. Nessa linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações nocivas. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa.

“Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas do Twitter.

Já o WhatsApp disse que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. Segundo o representante da plataforma mensagens instantâneas, Dario Durigan, em todo o mundo são suspensas mais de 8 milhões de contas por mês do aplicativo. “A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”, afirmou o executivo.

Sem citar concorrentes, Durigan afirmou que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras.

O diretor de relações governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, anunciou ainda que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”.

Outras iniciativas das plataformas são focadas na disseminação de informações oficiais sobre o pleito, que devem receber maior destaque das ferramentas, por meio de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE.

“Nós conseguimos avançar com ferramentas e instrumentos que ajudam a justiça eleitoral e as plataformas a servirem da melhor forma ao pais e a democracia brasileira”, disse Barroso no evento desta terça. Ele reafirmou que a parceria entre o TSE e as plataformas não envolve nenhuma troca de dinheiro.

Agência Brasil

Prefeitura de Belo Jardim prorroga prazo de pagamento de débitos do Refis com isenção de multa e juros de até 100%

A Prefeitura de Belo Jardim resolveu ajudar os contribuintes com dificuldade de pagar tributos referentes ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal do Município de Belo Jardim 2021 (Refis) e anunciou, nesta segunda-feira (14), a prorrogação do prazo para normalizar a situação. Agora, os interessados têm até o dia 1º de março para regularizar seus débitos com isenção de multa e juros de até 100%. 

“A gestão municipal está oferecendo mais uma chance para quem quer pagar suas dívidas e este novo prazo demonstra o interesse de ajudar esses contribuintes a zerarem seus débitos. Reforçamos que esta isenção de multa e juros de até 100% é apenas para aqueles que pagarem à vista, mantendo o valor inicial da dívida”, explicou o secretário de Gestão Pública, Leandro Matos.

O prazo inicial foi encerrado em 31 de dezembro de 2021, mas com a permanência do estado de emergência e os impactos da pandemia da Covid-19, o município necessita dessa regularização de dívidas. O Refis é o programa destinado a promover a regularização fiscal de créditos do município, ou seja, a renegociação de dívidas, decorrente de débitos do sujeito passivo (pessoas físicas e jurídicas), relativos aos tributos municipais.

A Secretaria de Gestão Pública informou que aqueles que tiverem o interesse em quitar suas dívidas devem procurar o Setor de Tributos da prefeitura, localizado na Avenida Deputado José Mendonça, nº 332, Centro, e, assim, tirar as dúvidas e regularizar a situação.

Taquaritinga do Norte ganha novo letreito no trevo do BR 104

Os moradores e turistas que visitam a Terra do Café já tem um novo ponto turístico para realizar suas fotografias. É que o trevo da BR 104, que dá acesso a Taquaritinga do Norte, ganhou um novo letreito com o nome da cidade. A iniciativa partiu do Governo Municipal através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

O letreiro mede 7×2,5m, na cor marrom com ilustrações na cor branca e traz vários elementos como o café, a asa delta, o coreto, as dálias, a Matriz de Santo Amaro, Padre Ibiapina, nossa confecção, o brasão oficial, os mirantes, entre outros elementos que retratam a linda Taquaritinga do Norte.

“Conseguimos unir várias elementos de nossa cidade e estampar no letreiro. História, arquitetura, festividades, pontos turisticos. Tudo foi pensando e estudado pela secretaria de turismo para deixarmos mais um marco para a cidade. Certeza que será muito fotografado e ecoado para o mundo”, destacou o prefeito, Ivanildo Mestre, Lero.

Alckmin está ‘praticamente certo’ como vice de Lula

O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) disse, ontem, que Geraldo Alckmin (sem partido) está “praticamente certo” como vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alckmin e Lula voltaram a se encontrar na última sexta-feira (11), na casa do ex-ministro Fernando Haddad (PT). Foi o terceiro encontro entre os antigos adversários políticos desde que se iniciaram as negociações para formação de chapa na disputa ao Planalto. De acordo com França, Alckmin também deverá se filiar ao PSB.

“Alckmin, praticamente, está certo da história de vice com o Lula. E eu diria que, com relação ao partido, 99% de chance de ele estar no PSB. É o desejo dele”, afirmou o ex-governador em entrevista à BandNews TV. Segundo ele, a aliança é um aceno do ex-presidente para “outro público”. “Você escolhe coligação a fim de trazer um público que não é exatamente o seu, falar com para outro público, e é isso que eu imagino que também passe pela cabeça de Lula”, frisou.

Atualmente, discordâncias de nível estadual são um dos principais empecilhos para o acordo entre as siglas. No último sábado, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), recebeu o pré-candidato à presidência Sergio Moro (Podemos), o que provocou um “mal-estar” na cúpula petista. Já em São Paulo, o PT quer lançar Haddad ao Palácio dos Bandeirantes, enquanto o PSB não pretende abrir mão da candidatura de França.

Para definir quem será candidato em São Paulo, França citou um pré-acordo entre PT e PSB. De acordo com ele, os partidos terão “prerrogativa de indicação” nos estados que já governam — Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí e Ceará, no caso do PT; Espírito Santo, Maranhão e Pernambuco, no caso do PSB. Nos estados onde os partidos não chegarem a um consenso será realizada uma pesquisa entre maio e junho.

“Eu suponho que posso ser competitivo. E o Haddad disputou a Presidência da República, é um nome famoso, uma pessoa de muita confiança do presidente Lula, tem muitos méritos. Ele também quer ser”, ressaltou. “Então, ficou combinado de se fazer uma pesquisa em maio, junho, e quem tiver melhor situado terá preferência na escolha. Parece que é uma escolha justa, coloca todos em pé de igualdade”, acrescentou.

O pessebista acredita que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vai abandonar a pré-candidatura à Presidência e disputar a reeleição, o que dificultaria o pleito. “É a cara dele recuar para disputar o governo, os números dele nacionais são muito ruins”, avaliou.

Correio Braziliense

Economia IGP-10 tem inflação de 1,98% em fevereiro, diz FGV

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,98% em fevereiro. A taxa é superior à observada no mês anterior (1,79%), mas inferior à apurada em fevereiro de 2021 (2,97%).

Com o resultado, o indicador, que é nacional, acumula taxas de 3,80% no ano e de 16,69% em 12 meses. Em fevereiro de 2021, o IGP-10 acumulava taxa de 28,17% em 12 meses.
A alta da taxa de janeiro para fevereiro deste ano foi puxada pelos preços no atacado e na construção civil. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, subiu de 2,27% em janeiro para 2,51% em fevereiro.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,50% para 0,61% no período.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve leve queda na taxa de inflação, ao recuar de 0,40% em janeiro para 0,39% em fevereiro.

Presidente Jair Bolsonaro desembarca na Rússia na manhã de hoje

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou hoje (15), em Moscou, capital da Rússia, para um encontro com Vladimir Putin, mandatário russo. O desembarque ocorre durante a tarde na Rússia, devido ao fuso de 6 horas a mais. Bolsonaro chega pouco depois de a Rússia anunciar a retirada de parte das tropas militares da fronteira da Ucrânia.

Em Moscou, Bolsonaro se reunirá amanhã (16) com Putin, apenas com a presença de intérpretes. Os dois devem fazer uma declaração conjunta após a conversa, e seguir para um almoço. O encontro está marcado para acontecer entre 13h e 15h, horário local, e será no Kremlin, sede do governo russo, situado na Praça Vermelha, um dos principais pontos turísticos de Moscou.

O presidente brasileiro irá participar de encontro com empresários russos. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem, está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil.

Segundo Bolsonaro, a viagem deve tratar de temas como energia, defesa e agricultura. Também devem ser discutidas as relações político-econômicas e comerciais entre as duas nações, que são integrantes do Brics, grupo de países que reúne China, África do Sul e Índia.

O presidente brasileiro permanecerá na capital russa até quinta-feira (17), quando embarcará para a Budapeste, capital da Hungria, onde se encontrará com o primeiro-ministro do país, Viktor Orbán.

Agência Brasil

Inflação desacelera para todas as faixas de renda em janeiro, diz Ipea

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda aponta para uma nova desaceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda alta registraram a menor taxa de inflação no período (0,34%). O segmento que apresentou a maior inflação em janeiro deste ano foi o das famílias com renda muito baixa (0,63%).

Os dados de janeiro foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“Na comparação com janeiro do ano passado, houve alta da inflação para todas as faixas, sendo que o impacto foi maior para classe de renda mais baixa, cuja inflação em janeiro deste ano (0,63%) foi o triplo da apontada em janeiro de 2021 (0,21%)”, comparou a pesquisadora do Ipea Maria Andreia Lameiras, autora do indicador mensal.

No acumulado em 12 meses, as famílias de renda média baixa tiveram a maior alta inflacionária, uma taxa de 10,8%, um pouco superior à registrada pela faixa de renda muito baixa (10,5%) e acima da faixa de renda alta (9,6%).

Segundo o Ipea, em janeiro, na análise dos dados desagregados, enquanto todos os grupos de bens e serviços pressionaram a inflação das duas classes de renda mais baixas, o grupo transporte trouxe alívio inflacionário para as demais faixas.

Apesar do grupo alimentos e bebidas ser o principal foco da inflação para todas as classes, o impacto segue mais intenso para as famílias da faixa muito baixa (com renda domiciliar menor que R$ 1.808,79). Mesmo diante das deflações da energia (-1,1%), do gás de botijão (-0,73%) e da gasolina (-1,1%), os reajustes dos aluguéis (1,5%) e das tarifas de ônibus urbano (0,22%), intermunicipal (0,56%) e interestadual (1,6%) resultaram em impactos inflacionários para as famílias de menor renda, nos grupos de habitação e transporte.

No caso das famílias da faixa mais alta (com renda domiciliar maior que R$ 17.764,49), o aumento dos serviços de recreação, como pacote turístico (2,7%), hospedagem (2,0%) e cinema (1,9%) foram os principais responsáveis pela contribuição positiva exercida pelo grupo despesas pessoais, em janeiro deste ano.

De acordo com o estudo, a queda dos combustíveis – gasolina (-1,1%) e etanol (-2,8%) –, das passagens aéreas (-18,4%) e do transporte por aplicativo (-18%) fez com que o grupo transportes trouxesse alívio inflacionário para a faixa de renda mais alta.

A alta menos intensa no preço das hortaliças e verduras (3,1%), frutas (2,7%) e do café (0,32%) em 2021, a deflação das carnes (-0,32%), do vestuário (-0,07%) e, sobretudo, da energia elétrica (-5,6%) explicam o desempenho mais favorável da inflação para as famílias de renda muito baixa.

Agência Brasil

Sisu abre inscrições para a primeira edição de 2022

resultado do Sisu, educação. MEC

Pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia e engenharia civil são os dez cursos com maior oferta de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na primeira edição de 2022.

As inscrições começam nesta terça-feira (15) e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 18. No total, estão sendo oferecidas aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 221.790 vagas em 125 instituições públicas de ensino superior, em cursos de graduação e de ensino a distância (EAD). Segundo o Ministério da Educação (MEC), 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos).

Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Na página do Sisu também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições de ensino participantes. 

Para se inscrever é necessário que o estudante tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na prova do Enem e não tenha zerado a redação. Candidatos que participaram do exame como treineiros não estão habilitados a fazer inscrição no programa.

Agência Brasil