Cerca de 60 empresas voltadas à inovação, como as startups, foram abertas em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução tecnológica simplifica a abertura de negócios, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível pela internet.

A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é concedido imediatamente após o pedido, com o empreendedor podendo começar as atividades no mesmo dia.

Disponível na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o Inova Simples está disponível para empreendedores que comprovem o caráter inovador da atividade. As empresas que se inscreverem pelo sistema poderão comercializar os produtos e serviços em caráter experimental, antes de fazer o registro na Junta Comercial.

Para se inscrever, basta a empresa preencher uma autodeclaração de enquadramento em atividade de baixo risco e de comprometimento com a legislação local. O negócio poderá funcionar sem licenças e alvarás, enquanto o registro definitivo não sai. Uma empresa já constituída, com registro e CNPJ, não pode inscrever-se no Inova Simples.

Outros benefícios do Inova Simples são a prioridade na análise de pedidos de marcas e de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e compartilhamento de informações com o Redesim, que reúne sistemas informatizados para a legalização de empresas da União, dos estados e dos municípios.

O procedimento especial que permite a criação da Empresa Simples de Inovação foi instituído pela Lei Complementar 167/2019 e regulamentado pela Resolução 55/2020, do Comitê Gestor do Simples Nacional. As empresas precisam comprovar que fornecem produtos, serviços ou tecnologias inovadoras, que gerem resultados de curto prazo, capazes de substituir bens e serviços disponíveis no mercado.

Assinatura eletrônica

O Inova Simples permite que o empreendedor use a assinatura eletrônica do Portal Gov.br, acessível em 24 juntas comerciais do país. Essa tecnologia permite ao cidadão assinar documentos eletronicamente, sem reconhecimento de firma ou aquisição de certificado digital, na interação com órgãos públicos.

Regulamentada pela Lei 14.063, de 2020, a assinatura eletrônica está disponível a quem tem nível de identificação prata ou ouro no Portal Gov.br. Esse nível de identificação exige validação facial pelo aplicativo Gov.br ou a vinculação do login do portal com uma conta dos seguintes bancos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul.

Além de conceder o número do CNPJ de forma rápida, o Inova Simples permite o compartilhamento de informações com os integrantes da Redesim. Ele também dispensa o uso de certificado digital, e o empreendedor pode utilizar a assinatura eletrônica do Gov.br.

Balcão Único

O procedimento simplificado para a abertura de empresas está sendo estendido aos demais tipos de negócio. Em janeiro, o Balcão Único foi ampliado para 17 juntas comerciais estaduais.

A tecnologia, que une informações da União, dos estados e dos municípios, permite o registro da empresa e a obtenção do CNPJ por meio de formulário digital único disponível na internet. A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia pretende estender o Balcão Único a todo o país até o fim do ano.

Agência Brasil

A oito meses das eleições, os candidatos que buscam um lugar entre a polarização Lula-Bolsonaro se empenham em superar a peneira eleitoral. Nesse momento, o desempenho nas pesquisas de intenção de voto é o termômetro mais utilizado nas conversas para definir candidaturas, bem como a formação de coligações e federações. “As pesquisas eleitorais com taxas de intenção de voto e principalmente os índices de rejeição de possíveis candidatos são o que conta. A partir desses números, os partidos começam a avaliar quais pré-candidatos são considerados viáveis politicamente, ou então aqueles que poderiam servir até mesmo como moeda de troca por apoios e substituições eleitorais”, explica o professor de ciência política Valdir Pucci.

Mas há outros fatores a serem considerados. O fundo eleitoral e o tempo de propaganda na televisão e no rádio, definidos a partir da bancada de cada partido no Congresso, também pesam nas negociações eleitorais. Completam o filtro de candidaturas, ainda, o acesso a palanques regionais, definido pela quantidade de governadores e prefeitos eleitos por cada partido, bem como alianças pactuadas por esses políticos.

No cálculo das urnas, o cientista político André Rosa observa que a disputa presidencial puxa votos para os candidatos das legendas ao Congresso Nacional. Esse aspecto é determinante para a sigla ter mais recursos e poder de barganha dentro do Legislativo. Ele cita a eleição de 2018 como exemplo. “Em 2018, o Ciro teria possibilidade de vencer o Bolsonaro no segundo turno, mas o PT não abriu mão de sua candidatura porque precisava aumentar o número de congressistas do partido. Então, muitas vezes uma candidatura à Presidência visa também captar votos para o Congresso Nacional”, avalia.

O especialista lembra que, apesar do antipetismo e da derrota na disputa ao Planalto, o PT elegeu em 2018 a maior bancada da Câmara, com 54 deputados federais. Em segundo ficou justamente o PSL, antigo partido do eleito Bolsonaro, com 52 membros. Apesar de as pesquisas indicarem a vantagem de Lula e Bolsonaro, ainda é cedo para cravar um segundo turno entre os dois. O cientista político Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria, avalia que cerca de um terço do eleitorado ainda não decidiu em quem votar. Para ele, o cenário real surgirá somente após as convenções partidárias, marcadas para agosto.

“Terceria via”

É com essa expectativa que muitos candidatos da terceira via tentam justificar a viabilidade de suas candidaturas para conquistar alianças e até mesmo apoio dentro do próprio partido. O governador João Doria (PSDB-SP) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) vivem situações semelhantes em suas agremiações. Ambos enfrentam dissensões nos partidos. A vitória do governador de São Paulo nas prévias tucanas não apaziguou os ânimos, a ponto de Leite já ser cogitado para concorrer pelo PSD ao Planalto.

Já a emedebista sofre com a pulverização política dentro de seu partido, que lançou apenas duas candidaturas à presidência desde a Constituição de 1988. A última delas foi Henrique Meirelles, em 2018, que ficou isolado por falta de apoio da própria legenda. Recentemente, um dos caciques do MDB, Renan Calheiros, encontrou-se com o ex-presidente Lula, em uma demonstração de que o partido não está coeso em relação à candidatura de Tebet.

Com o melhor desempenho nas pesquisas entre os candidatos da terceira via, Sergio Moro e Ciro Gomes devem levar a candidatura até o final, mas enfrentam problemas para conseguir acesso a palanques estaduais. Com as demais siglas de esquerda se organizando para formar uma federação entre PT, PSB, Cidadania, Rede, PCdoB, PV e Psol em favor da candidatura de Lula, Ciro e o PDT ficaram isolados. As buscas por federação com a Rede, PSB e Cidadania são pouco promissoras. O partido também tem o Avante como opção.

A possibilidade de trocar o Podemos pelo União Brasil (UB) era vista como uma solução para os problemas de Moro com os palanques eleitorais. O novo superpartido terá receita bilionária do fundo eleitoral e um dos maiores tempos de televisão e rádio. No entanto, a fusão entre PSL e DEM vem se aproximando do MDB, o que resultaria numa chapa entre Simone Tebet para presidente e Luciano Bivar, que comandará o UB. Além de isolar Moro, a solução afastaria a senadora de João Doria. O xadrez político pode aproximar Doria e Moro, chapa que chegou a ser especulada no ano passado.

Estado de Minas

Dois meses após o surgimento da variante ômicron e da confirmação dos primeiros casos da cepa no Brasil, o país vê o mês de fevereiro chegar com o recorde de casos positivos relatados em um só dia e o registro de mortes por covid-19 voltar ao patamar dos milhares. Mesmo com quase 300 mil casos confirmados em um só dia, o Ministério da Saúde acredita que ainda não atingiu o pico da onda causada pela variante que já domina 95,9% das amostras sequenciadas.

A avaliação foi feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, neste sábado. “Estou com a equipe do Ministério da Saúde analisando a última semana epidemiológica do país. Tivemos aumento de casos causado pela covid-19, e ainda não chegamos no pico da onda causada pela ômicron. O enfrentamento contra a doença continua”, disse, pelas redes sociais.

O infectologista do Hospital Brasília/Dasa André Bon explica que as estimativas do pico em uma nova onda do vírus são baseadas no comportamento da variante em outros países, mas também no aumento de casos no próprio país. No entanto, ele ressalta que o tamanho do Brasil pode fazer com que estados e cidades vivam essa alta máxima em momentos distintos. “Como o Brasil é muito grande, acontecem picos em diferentes cidades em momentos diferentes. Por exemplo, é possível que Rio e São Paulo já tenham passado por momentos piores do que estão passando agora. Brasília talvez esteja atingindo seu pico”, explica.

Exemplo citado pelo infectologista, o estado de São Paulo começa a ver as novas internações por covid-19 começarem a cair desde o início de fevereiro. A média móvel de novas internações pela doença no estado caiu 9,5% da última semana de janeiro para a primeira deste mês. Essa média estava em alta no estado desde 13 de dezembro, quando os casos da ômicron começaram a ser revelados no Brasil.

O professor de epidemiologia da Universidade de Brasília (UnB) Mauro Sanchez também espera que a variante se comporte como em outros países, e, após o pico, venha uma estabilidade dos casos. O médico também enfatiza, porém, que o vírus se comporta diferente em cada região. “A velocidade da queda que é a grande questão, mas, provavelmente, no fim de março a gente deve estar em níveis melhores”, prevê.

Mesmo que a variante ômicron cause infecções menos graves devido à vacinação da maioria da população brasileira, os médicos apontam que essa incidência muito alta de novos diagnósticos ainda pressionará o sistema de saúde. Por isso, o infectologista do Hospital Brasília/Dasa alerta que os estados ainda poderão observar a ocupação hospitalar aumentar de maneira significativa. “Apesar dessa variante causar menos casos graves, um número absurdo de infecções confirmadas se torna um número razoavelmente grande de casos graves”, pontua.

Mortalidade
Outra preocupação de especialistas com a variante predominante no Brasil é o aumento do número de mortes que ainda será visto. A previsão é de que os casos fatais pela covid-19 ainda cresçam no mês de fevereiro. Isso porque o platô dos óbitos acontece, normalmente, uma ou duas semanas após o de casos. O prognóstico foi feito pelo médico infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde Julio Croda, nas redes sociais.

“Estaremos atingindo o platô de casos novos associado a ômicron nesta semana. Geralmente o dos óbitos em uma ou duas semanas. Durante todo o mês de fevereiro ainda teremos muitos óbitos. Máscaras, distanciamento e vacinas são essenciais nesse momento”, ponderou. Com isso, a letalidade da doença deve aumentar no mês de fevereiro. “Geralmente, no começo da onda, você tem um aumento de casos sem aumento de óbitos. Posteriormente na segunda parte da onda, você proporcionalmente tem mais óbitos que casos”, completou Croda.

Passado o pico de casos e mortes da nova onda provocada pela variante ômicron, especialistas ponderam que a pandemia pode arrefecer. “A associação de uma cobertura vacinal cada vez maior com uma cepa muito transmissível e menos grave pode levar a um arrefecimento da pandemia”, indica Bon.

Mauro Sanchez explica que a esperança é de melhoras nos níveis após o pico da ômicron, porque grande parte da população estará protegida com a vacina e com os anticorpos depois do próprio vírus. “A esperança é que a imunidade da vacina combinada com a imunidade conferida pela infecção — a infecção vai ter acontecido numa proporção muito grande da população. O número de casos reportados não representa nem de perto o que está acontecendo. Porque não há capacidade de testagem hoje para detectar todo mundo. Até porque de 80% a 90% dos casos são assintomáticos”, detalha o epidemiologista.

Cronologia

2021

26 de novembro
Organização Mundial da Saúde (OMS) declara a B.1.1.529 como uma “variante de preocupação” e escolhe como nome “ômicron”

30 de novembro
Instituto Adolfo Lutz confirma dois casos da variante Ômicron no Brasil. Os dois primeiros casos da Ômicron no Brasil são referentes a um homem de 41 anos e a uma mulher de 37 anos, que vieram da África do Sul

2 de dezembro
Diante dos casos confirmados e suspeitos da ômicron no Brasil, o Ministério da Saúde ativa uma sala de situação para monitorar as infecções e adotar medidas de prevenção e controle

30 de dezembro
Variante ômicron representa 31,7% dos casos confirmados da covid-19 no Brasil

2022

6 de janeiro
Brasil registra a primeira morte no Brasil pela variante ômicron após notificação da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia (GO)

27 de janeiro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reconhece pressão no sistema de saúde causada pela nova variante e diz que a ômicron não deve ser menosprezada. Das 27 unidades federativas, 6 estados e o Distrito Federal têm taxas de ocupação de UTI covid-19 para adultos acima de 80%

Quinta-feira
Brasil registra 1.041 óbitos pela covid-19 e bate o recorde de casos positivos compilados em apenas um dia ao confirmar mais 298.408 infecções

Sexta-feira
Brasil confirma três casos da linhagem BA.2 da variante ômicron, que é até 33% mais transmissível do que a versão original BA.1

Correio Braziliense

Cofre, poupança, real, economia

A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros iniciou o ano com retirada recorde. Em janeiro, os brasileiros sacaram R$ 19,67 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou nesta sexta-feira (4) o Banco Central (BC).

Essa foi a maior retirada líquida registrada para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. O recorde anterior tinha sido registrado em janeiro do ano passado, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 18,15 bilhões.

Tradicionalmente, o primeiro mês do ano é marcado pelo forte volume de saques na poupança. O pagamento de impostos e despesas como material escolar e parcelamentos das compras de Natal impactam as contas dos brasileiros no início de cada ano.

No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior do que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.

Rendimento
Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 10,75% ao ano.

O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação. Nos 12 meses terminados em janeiro, a aplicação rendeu 3,06%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 10,20%. O IPCA cheio de janeiro será divulgado na próxima quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a inflação caia nos próximos meses, a caderneta pode voltar a ter rendimento positivo. Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 5,10% pelo IPCA.

Com a atual fórmula, a poupança renderia cerca de 7%, caso a Selic permanecesse em 10,75% durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior se o Banco Central continuar a aumentar a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda em Pernambuco. A visita está programada para o dia 8 de fevereiro, na cidade de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Na ocasião, Bolsonaro participará de uma visita a Estação de Bombeamento (EBI-3) e estará presente no acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional. A programação está prevista para começar às 10h30.

Depois de uma live na última quinta-feira, em que se referiu a seus assessores como ‘pau-de-arara’, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pediu que o presidente respeitasse o povo nordestino.

Folhape

Um acidente deixou uma pessoa ferida, na tarde de ontem (05), na BR 408, em Carpina, na Zona da Mata do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o motorista de um carro teria perdido o controle da direção, capotando na sequência e batendo em um poste, que ficou destruído.

Com o impacto, o condutor, de nome não informado pela PRF, ficou feriado e foi socorrido para o Hospital de Carpina, onde permanece internado. Já o carro ficou totalmente destruído.

A escalada de preços dos combustíveis fez a Petrobras entrar na pauta de pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — líder de pesquisas de intenção de voto para o pleito de outubro — afirmou, ontem, que, se eleito, mudará a política de preços da empresa.

“Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”, disse o petista, em entrevista à Rede RDR, do Paraná. A declaração de Lula provocou queda das ações da empresa na Bolsa de Valores.

Sob pressão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) busca uma solução para a alta de preços. A princípio, o Planalto mandaria uma proposta para o Congresso, mas, na quarta-feira, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a iniciativa seria do Parlamento. Ontem, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem compensação fiscal (leia reportagem abaixo).

Já o pré-candidato do Podemos, Sergio Moro, defende a privatização da Petrobras. O ex-ministro disse que a Petrobras é “atrasada” e lembrou que a prioridade no mundo é a energia limpa. “A Petrobras teve papel importante para o país, mas é uma empresa atrasada, que ainda vive da exploração do petróleo, um combustível que o resto do mundo já não está mais usando”, afirmou à Folha de S.Paulo. Por sua vez, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também concorrente ao Planalto, incluiu no seu programa de governo a privatização da petroleira.

Na avaliação do cientista político Valdir Pucci, “todos estão interessados em tirar uma casquinha eleitoral por meio do debate em torno da Petrobras e dos valores dos combustíveis, mas nenhum dos pré-candidatos, até o momento, apresentou uma solução factível”. “Apenas, de forma genérica, falaram em privatizações, diminuição de impostos de combustíveis ou mudança na política de preços”, acrescentou.

Apoiador de Moro, o deputado federal e integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri (DEM-SP), é entusiasta da ideia. “Acho que a principal vantagem é gerar mais emprego, renda, competitividade. Se quebra um monopólio não só da extração, mas também do refino, poderia, com a competição da iniciativa privada, desenvolver a tecnologia para fazer o refino no Brasil. Assim, diminuiria a influência do dólar no nosso combustível”, disse. “O que encarece o combustível brasileiro, em parte, é o fato de exportar petróleo bruto e importar refinado.”

O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) é a favor de manter a Petrobras como empresa estatal, mas aberta ao mercado externo. Segundo o parlamentar, torna-se necessário “controlar a inflação para conseguir interferir no preço do combustível”. “Em ano de eleição, sempre uma empresa como essa vai ser ponto de debates”, frisou.

Fundo
Pré-candidato pelo Cidadania, o senador Alessandro Vieira (SE) entende que a raiz da alta dos combustíveis não está ligada apenas à política de preços da Petrobras, mas, sim, à política cambial brasileira. O parlamentar também defendeu a ideia da criação de um fundo de estabilização.

“O Brasil perdeu o controle da valorização do real por consequência da equivocada política econômica e estabilidade política do governo. Prova disso é que o real desvalorizou mais do que países com estruturas próximas às nossas”, opinou. “Creio que seja possível uma política de fundo de estabilização. É uma ideia que pode ser bem debatida e tende a ter um impacto positivo no controle do preço dos combustíveis.”

Sem poder de segurar preços
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que a empresa tem tentado explicar claramente à sociedade e ao Congresso que não pode segurar o preço dos combustíveis. “Trabalha (a empresa) em cima da legalidade, tem de praticar preços de mercados”, declarou, em evento virtual do banco Credit Suiss, ontem. “Sabemos do prejuízo que é tentar segurar preços de forma artificial. Primeiro, vamos perder muitos investimentos, dificultar a importação.”

Silva e Luna destacou que a Petrobras tem responsabilidade social, “porém ela não pode fazer políticas públicas”. Segundo ele, a entrega de resultados financeiros para seus acionistas — sendo o maior deles, a União — e o recolhimento dos tributos aos cofres públicos são a contribuição da empresa para a sociedade.

Especialista em direito tributário, Sérgio Murillo Marello explicou que uma das maiores influências no preço de combustíveis é a variação do valor do barril de petróleo — que aumentou por causa da crise pandêmica global pandêmica. No Brasil, o câmbio também influenciou. “Existe um problema internacional, mas a moeda brasileira foi uma das que mais perderam valor na pandemia”, disse. “Junto a isso, há questões políticas que o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu fazer, como nenhuma reforma que o mercado achava importante.”

Correio Brazileinse

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério da Previdência e Trabalho adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.

Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornece essas informações.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (3) que “tem recurso” para conceder o reajuste salarial de 33,24% no piso dos professores, anunciado na semana passada. Já os municípios, responsáveis pelo pagamento da maioria dos salários da categoria, tem demonstrado preocupações fiscais. O chefe do Executivo declarou que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinará nesta sexta-feira (4) a portaria de reajuste dos professores em uma cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto.

“Amanhã, o ministro Milton da Educação assina a portaria concedendo 33% de reajuste para os professores do ensino básico do Brasil. Então vai aumentar em R$ 1000 reais aproximadamente o piso dos professores do ensino básico. São aproximadamente 1 milhão e 700 mil professores no Brasil. Foi o maior reajuste concedido desde a criação do piso lá atrás. Existia pressão aqui para dar aumento em torno de 10%. Eu falei, não. Se tem direito a 33%, se tem recurso, porque o governo federal repassa o dinheiro do Fundeb para os municípios. por que não os 33%?”, apontou.

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu uma nota alertando para o risco de colapso em serviços essenciais e atraso de salários e defendeu responsabilidade fiscal.

Bolsonaro completou citando reportagem de que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou prefeitos a não conceder o aumento. “Vamos ver o que vai dar isso aí”, emendou. A solenidade de assinatura da portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) está prevista para esta sexta-feira (4/2), às 11h. Na ocasião, o governo também lançará dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro edital é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

Correio Braziliense

É de Pernambuco, estado hegemônico na legenda, que partem as principais decisões do PSB nacional. Tudo só acontece ou avança nas hostes socialistas, definem alguns aliados, depois que Pernambuco sinaliza um caminho.

E há quem atribua ao Estado a condição de “farol” do partido. Destravar articulações em terras pernambucanas, portanto, tende a acarretar um efeito dominó, como ocorreu em 2018, por exemplo, capaz de desatar o nó em outras unidades da federação, onde impasses, entre PT e PSB, seguem instalados.

Nesse contexto e considerando que Paulo Câmara é, hoje, o principal interlocutor do PSB junto ao ex-presidente Lula, a ida dele a São Paulo, nesta quinta-feira (03), se configura num ritual, que sela o roteiro traçado por ele para definição do candidato à sua sucessão.

A Paulo, Lula ratificou que vai apoiar o candidato do PSB ao Governo de Pernambuco. No Instituto que leva seu nome, onde recebeu o socialista, o líder-mor do Partido dos Trabalhadores realçou a legitimidade do chefe do Executivo estadual para conduzir seu processo sucessório, o que já havia sublinhado em entrevista recente a blogueiros.

A diferença é que, dessa vez, foi no tête-à-tête, no olho no olho. O foco foi a cabeça de chapa em Pernambuco.

Para a vaga, o PT chegou a defender como alternativa, o nome do senador Humberto Costa, que esteve no Palácio das Princesas na última segunda-feira (31).

Assim como foi com Humberto há quatro dias, a pauta com Lula não avançou pelo tema Senado.

Como a coluna cantara a pedra, no PT, ainda no final da semana passada, já se falava em risco de “ruptura grave”, caso o PSB não ouvisse os petistas sobre o Senado, segunda opção da legenda, que se debruça sobre a estratégia de montar um “exército” de nomes no Congresso que votem alinhados com a legenda.

Ao reconhecer a legitimidade de Paulo Câmara de indicar o candidato a governador, Lula parece abrir caminho formalmente para que o PSB também reconheça a do PT de indicar um nome para o Senado.

Há bolsa de apostas, entre socialistas, nesse sentido. O martelo sobre isso, no entanto, só será batido depois.

Dissipada a hipótese de o PT gerar conflito pela cabeça de chapa, o governador fará o anúncio de seu candidato na próxima semana. Ao menos, essa é a expectativa no partido. O formato, no entanto, ainda estaria em discussão. A conferir.

Noventa por cento
Uma bolsa de apostas no PSB dá conta de que as chances de o deputado federal Danilo Cabral ser anunciado, na próxima semana, como candidato a governador, por Paulo Câmara, são de 90%. Mas há ainda quem evite cravar. Na lista das auscultas que faltavam no Estado, Paulo Câmara, além de ouvir alguns prefeitos, nos últimos dias, sobre a decisão, também consultou o presidente da Amupe, José Patriota.

Lá e lô > Se o PT precisa do apoio do PSB na corrida presidencial, socialistas têm admitido, em coro que, com 16 anos à frente do Governo do Estado, o que acaba acarretando fadiga de material, e bem em um reduto de Lula, ter o ex-presidente no palanque não é só importante, “é fundamental”.

Ainda não > À coluna, Humberto Costa assegura que não tratou de vaga para o Senado com Paulo Câmara na última segunda-feira. “O PT ainda não discutiu isso. Pode ser que haja espaço e um sentimento no partido. Mas só vamos discutir isso após a definição do candidato a governador”, sublinha­­­­­­ o senador.

Folhape