Um trabalho promovido em várias etapas e com novas ferramentas eletrônicas, objetivando sempre a agilização dos procedimentos e a segurança de todo o sistema de pagamentos. Essa foi a meta do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, na atual gestão, mesmo com a pandemia, conseguiu manter o ritmo das atividades e efetuou o pagamento de R$ 569 milhões em precatórios nos últimos dois anos. Os resultados foram alcançados mesmo após importantes alterações nas normas que regem o recebimento, processamento e pagamento, com alterações inclusive na Constituição Federal.

Precatório é uma requisição de pagamento de uma quantia feita ao ente público (União, Estado, município, suas autarquias ou fundações), em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita à pessoa vitoriosa receber o crédito da condenação. “Entendemos que este é um setor vital do Judiciário Pernambucano. Por isso, quem responde pelos Precatórios é um juiz que atua vinculado à Presidência do TJPE. Os números alcançados demonstram o comprometimento de todos que integram o setor, com a sociedade, que é a principal interessada”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira.

No biênio 2020-2021, o Sistema Eletrônico de Requisição de Precatório (SERPREC) – através do qual se encaminha, analisa e aprova a requisição para ser autuada no Sistema PJe – foi aperfeiçoado e adaptado às novas exigências da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 303, de 2019. Essa mudança conferiu mais agilidade e segurança no processamento e reduziu consideravelmente a intervenção manual, sobretudo, a partir da interligação com o Sistema PJe e Sistema de Cálculos de Precatórios, possibilitando a troca automática de informações e documentos eletrônicos entre os dois sistemas. Além disso, otimizou o processo de autuação, a atualização dos valores requisitados e a formação das listagens utilizadas para notificar os entes e entidades devedoras de precatórios.

O juiz José Henrique Dias, gestor do setor de Precatórios do TJPE, explica que, atualmente, o pagamento de valores pelos devedores é realizado mediante depósito em conta única, e que o presidente de cada Tribunal disponibiliza o valor em conta individual para que seja processado o pagamento. Todavia, esse processo envolve não apenas o Núcleo de Precatórios, mas também a instituição financeira e precisa ser realizada em blocos e de forma articulada para garantir agilidade, sem ferir a segurança e a ordem cronológica.

“Por se tratar de uma nova rotina, surgiu a necessidade aperfeiçoar a gestão, mediante a ampliação do sistema informatizado. Para isso, está sendo desenvolvido um novo Sistema de Gestão de Precatórios, com vários módulos, os quais permitem a obtenção de informações e dados, desde a inscrição até a liquidação final dos precatórios. Nesse sentido, já está concluído o primeiro módulo que possibilita a gestão da abertura de novas contas e a identificação dos processos contemplados com os valores disponibilizados”, ressalta o magistrado.

“Por fim, é importante registrar que a identificação dessas necessidades e o desenvolvimento das novas soluções ocorreram, concomitantemente, ao trabalho de processamento e pagamento dos precatórios inscritos. Além disso, durante a pandemia, convivemos com uma situação conjuntural que exigiu um reinventar-se de toda a sociedade e isso não foi diferente para o Poder Judiciário”, conclui.

Segundo a secretária de Tecnologia do TJPE, Juliana Neiva, o Núcleo de Precatórios desempenha um trabalho relevante para o Judiciário e a Setic vem atuando em parceria e com total prioridade no aperfeiçoamento das ferramentas tecnológicas utilizadas pela equipe. “Entendemos que a transformação digital irá proporcionar a melhoria dos processos de trabalho, visando celeridade, qualidade e transparência na gestão dos precatórios no TJPE”, avaliou.

Rotina e funcionamento – O trabalho do Núcleo de Precatórios é realizado em várias etapas, começando pelo encaminhamento da requisição; autuação; inscrição em precatórios na ordem cronológica de apresentação; pagamento dos valores devidos mediante depósito em conta única; transferência para contas individuais de precatórios; cálculo de atualização e retenção legal e contratual; intimação dos interessados; e liberação do valor mediante ordem de pagamento eletrônica. Atualmente, o processamento e pagamento de precatórios envolve três setores do Núcleo de Precatórios e conta, ainda, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) no aperfeiçoamento de soluções tecnológicas e no desenvolvimento de novas ferramentas eletrônicas.

Cartões de crédito

A busca dos consumidores por crédito registrou expansão recorde de 19,4% no acumulado de 2021 em comparação com 2020. De acordo com o Indicador de Demanda do Consumidor por Crédito da Serasa Experian, essa foi a alta mais expressiva desde 2008, início da série histórica do índice. As pessoas que possuem faixa de renda de até R$ 500 mensais alavancaram o indicador fechando o ano com aumento maior que a média geral, de 26,9%.

A análise por região revelou que, no acumulado de 2021 em relação a 2020, o Nordeste foi a área que mais demandou pelo recurso financeiro, registrando alta de 28,7%. Em sequência estão o Norte (28,4%), Centro-Oeste (21,4%), Sudeste (17,1%) e Sul (12,0%).

Para conferir mais informações e a série histórica do indicador, clique aqui.

A Secretaria de Administração (SAD) divulga mais um processo seletivo, que foi aberto, neste início de ano, a fim de preencher postos de trabalhos temporários na Prefeitura de Caruaru. Desta vez, as oportunidades são para operador de sistema de videomonitoramento na Secretaria de Ordem Pública (Secop). Ao todo, nove vagas se encontram em aberto, sendo oito de ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência.

As inscrições poderão ser feitas desta segunda-feira (24) até o próximo dia 28, por meio do portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da SAD/Secop, a seleção será realizada através de análise curricular, bem como cada candidato só pode concorrer a uma vaga. Há exigência de ensino médio completo para uma carga horária de 44 horas semanais.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), em horário de atendimento, das 8h às 13h.

O Sesc Pernambuco está com matrículas abertas para a EJA – Educação de Jovens e Adultos, em suas unidades espalhadas pelo Estado. Podem se inscrever pessoas com idades a partir dos 15 anos que, por algum motivo, não conseguiram concluir os estudos no período escolar regular. As vagas disponíveis são para as turmas da Alfabetização e do Ensino Fundamental 1º Módulo (2º e 3º Anos) e 2º Módulo (4º e 5º Anos). Cada módulo tem duração de seis meses, e a Alfabetização tem duração de um ano.

Ao todo, o Sesc PE dispõe de 1.052 vagas para as 42 turmas existentes em 12 unidades: Araripina, Arcoverde e Bodocó, no Sertão; Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Garanhuns e Surubim, no Agreste; e Goiana, São Lourenço da Mata, Piedade e Santo Amaro, na Região Metropolitana do Recife. As aulas estão previstas para começar no dia 7 de fevereiro, de forma presencial. As matrículas gratuitas são feitas nas Centrais de Relacionamento das unidades. Para a Educação de Jovens e Adultos não há cobrança de mensalidades.

No ato da inscrição, os interessados precisam apresentar o comprovante de residência, uma foto 3×4, Carteira de Identidade, CPF e o histórico escolar do período em que esteve na escola regular. As aulas acontecem de segunda a sexta. Na unidade de Goiana, o horário é das 17h às 21h e em São Lourenço da Mata, das 17h30 às 21h; na de Piedade, são dois turnos: das 8h às 12h e das 18h30 às 22h. Nas demais unidades pelo interior, as aulas vão das 18h30 às 22h.

“O Sesc vê a educação como um processo extremamente importante para a formação de cidadãos e, consequentemente, para a promoção da qualidade de vida. Por isso, adota como proposta pedagógica o socioconstrutivismo, em que o aluno e a aluna são sujeitos do conhecimento e os conteúdos trabalhados são pautados em suas realidades”, explica Ana Freire, gerente de Educação do Sesc PE.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos).
Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Matrículas para a EJA – Educação de Jovens e Adultos do Sesc em Pernambuco
Inscrições gratuitas nas Centrais de Relacionamento das unidades

Sesc Ler Araripina – Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n – Centro
Informações: (87) 3873-0812/ 3090

Sesc Arcoverde – Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Informações: (87) 3821-0864

Sesc Ler Belo Jardim – Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n – Cohab II
Informações: (81) 3726-1576

Sesc Ler Bodocó – Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/n – São Francisco
Informações: (87) 3878-1724

Sesc Ler Buíque – Rua Projetada, s/n – Frei Damião
Informações: (87) 3855-2230

Sesc Caruaru – Av. Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis
Informações: (81) 3721-3967

Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, 136 – Centro
Informações: (87) 3761-2658

Sesc Ler Goiana – Rua do Arame, s/n – Centro
Informações: (81) 3626-5961

Sesc Piedade – Rua Goiana, s/n – Piedade, Jaboatão dos Guararapes
Informações: (81) 3361-2275/6465/0097

Sesc Santo Amaro – Praça do Campo Santo, s/nº – Santo Amaro, Recife
Informações: (81) 3216-1713/1714/1715

Sesc Ler São Lourenço da Mata – Av. das Pêras, 56 –Tiúma
Informações: (81) 3525-9033

Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n – São José
Informações: (81) 3634-5280

Um jovem de 18 anos morreu em acidente registrado, na manhã de ontem (23), na PE103, no Agreste pernambucano. Henrique Rufino estava trafegando na sua motocicleta, quando já na divisa dos municípios de Bonito e Camocim de São Félix, acabou perdendo o controle do veículo.

Com o impacto, a moto da vítima partiu ao meio e ela morreu ainda na rodovia. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo de Henrique foi encaminhado ao IML de Caruaru, na mesma região.

Na abertura do Campeonato Pernambucano, o Náutico não encontrou dificuldades para construir o placar de 3 a 0 sobre o Íbis, em duelo disputado neste sábado, nos Aflitos. Os gols foram marcados pelo meia Juninho Carpina, ambos em chutes de fora da área, nos primeiros 15 minutos, enquanto Júlio, já na reta final do confronto, deu números finais à vitória tranquila construída pelo Timbu.

O Náutico enfrentou o Íbis com uma série de desfalques. Além de Jean Carlos, machucado, Wellington, Richard Franco, Eduardo Teixeira e Leandro Carvalho não foram regularizados a tempo. Para piorar, na rodada de testes antes do jogo deste sábado, dois atletas, que não tiveram nomes revelados, testaram positivo para a Covid-19. Por outro lado, os recém-contratados Lucas Perri, João Paulo e Ewandro fizeram suas estreias com a camisa alvirrubra. 

O JOGO 

Dentro de campo, não demorou para o Náutico demonstrar sua superioridade. Após boa transição ofensiva, Júnior Tavares deu passe para Juninho Carpina finalizar de fora da área e marcar um belo gol nos Aflitos. Sem “tirar o pé”, o Timbu logo aumentou a vantagem no placar. Dessa vez, Vargas rolou de calcanhar para Juninho Carpina, de novo, chutar rasteiro e fazer o segundo gol dele e do Timbu no jogo. 

Com 16 minutos de partida, o Náutico já vencia por 2 a 0. Avassalador, o Timbu quase ampliou em cobrança de falta de Júnior Tavares, mas a bola saiu rente à trave do goleiro Peixe. Depois disso, o ritmo do jogo diminuiu. O último lance de perigo da etapa inicial ocorreu já próximo do intervalo, na finalização de Will, do Íbis, que parou na linda defesa de Lucas Perri. 

SEGUNDO TEMPO

Os últimos 45 minutos foram de pouca inspiração das duas equipes. Com o resultado favorável, o Náutico se acomodou e pouco assustou o adversário. Em contrapartida, o Íbis não demonstrou forças para comandar o ritmo das ações do embate. Mesmo assim, o Pássaro Preto conseguiu chegar com perigo à meta alvirrubra em momentos isolados. 

A primeira grande oportunidade do Íbis caiu nos pés de Kelven, que caminhava para ficar cara a cara com o goleiro, mas Camutanga chegou no limite e fez o corte para a lateral. Em outra boa chance, Will aproveitou a sobra do bate-rebate próximo à área e emendou um chute colocado no canto de Lucas Perri, porém a bola carimbou a trave. Próximo do apito final, o Náutico ainda aumentou o placar com Júlio, que recebeu passe na área e mandou para o fundo das redes. 

FICHA DO JOGO

Náutico 3
Lucas Perri; Hereda, Camutanga, João Paulo (Rafael Ribeiro) e Júnior Tavares; Djavan, Rhaldney (Thassio) e Vargas (Kayon); Ewandro (Wagninho), Álvaro (Júlio) e Juninho Carpina. Técnico: Hélio dos Anjos. 

Íbis 0
Peixe; Thyego, Oséas, Will e Vitor Leão; Celestino (Matheus Fernando), Roberto (Guilherme) e Felipe Almeida (Pablo); Rosivaldo, Kelven (Gabriel) e Matheusinho (Gustavo). Técnico: Carlos Alberto. 

Local: Aflitos
Árbitra: Deborah Cecilia Cruz Correia (PE)
Assistentes: Karla Renata Cavalcanti (PE) e Daniele de Andrade Felipe (PE)
Cartões amarelos: Vitor Leão (Íbis)
Gols: Juninho Carpina aos 11’ e 16’ do 1ºT; Júlio aos 43’ do 2º T (Náutico)
Público: 908
Renda: R$ 

Super Esportes

A primeira mulher a se tornar desembargadora do Tribunal de Justiça em Pernambuco (TJPE), a magistrada Helena Caúla Reis, faleceu neste domingo (23), em decorrência de complicações causadas por um câncer no pulmão. Ela foi também a primeira Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, primeira Diretora (pro tempore) da Faculdade de Direito do Recife, primeira Perita Criminal do Estado de Pernambuco e primeira Diretora do Instituto de Criminalística. As cerimônias de despedida acontecem hoje, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Região Metropolitana, e seguirão as restrições sanitárias vigentes.

“A família agradece a todos quantos dirigiram, em favor dela, pensamentos e preces, durante a longa batalha que enfrentou, com a tenacidade de sempre”, disse o Procurador do Estado, César Caúla, filho de Helena, em nota. A magistrada enfrentava a doença há cerca de seis anos.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, lamentou o falecimento da magistrada. “Mais do que uma desembargadora brilhante, Helena Caúla era uma profissional excepcional, séria e de extrema retidão. Construiu uma jornada de sucesso e pioneirismo, ocupando funções exercidas predominantemente por homens, se consolidando pela competência. Não por acaso foi a primeira mulher a se tornar desembargadora em Pernambuco, um marco histórico”, declarou.

Helena deixa o marido, o desembargador Aquino de Farias Reis, os filhos César Caúla e André Caúla, noras e netos.

Histórico
Helena Caúla Reis chegou ao Recife aos 12 anos de idade. Ela nasceu em 1940, no Ceará. Em 13 de fevereiro de 1959, iniciou sua carreira no sistema público pernambucano, antes da formação na área jurídica. Ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco como datilógrafa aos 18 anos. No mesmo ano, foi aprovada no concurso público para o cargo de oficial judiciário do TJPE e passou à condição de funcionária efetiva.

Formou-se em Odontologia e Direito, ambos pela Universidade Federal de Pernambuco nos anos de 1962 e 1967, respectivamente. Na mesma universidade fez Mestrado em Direito e Doutorado em 1968.

Atuou no Instituto de Polícia Técnica (atual Instituto de Criminalística), onde permaneceu até 1974, quando ingressou no Ministério Público de Pernambuco como promotora. Em 1993, foi promovida a Procuradora de Justiça por critério de merecimento.

Foi ainda, por 35 anos, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nas áreas de Direito, Odontologia e Farmácia. Em 13 de agosto de 2001, marcou a história pernambucana ao ser a primeira mulher a ocupar o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), marcando a história do nosso Estado, na vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Em 2010, aposentou-se do cargo.

Diario de Pernambuco

Não vai ser neste domingo que a torcida tricolor irá reencontrar o Arruda. Por questões técnicas relacionadas ao estádio, o duelo de estreia entre Santa Cruz e Afogados, pelo Campeonato Pernambucano, foi adiado. Por hora, ainda não há nova data definida para a partida. Em rápido contato com a equipe do Esportes DP, Evandro Carvalho, presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), confirmou a informação.

De acordo com o mandatário, a causa do adiamento foi referente ao laudo Polícia Militar, único documento que restava para o Tricolor estar ‘em dia’ com os avais técnicos necessário para a realização do confronto. No entanto, a parte restante não foi entregue a tempo e o jogo não irá acontecer mais na data marcada. FPF e Santa Cruz, ainda, tentaram contato com o Choque para buscar uma solução, mas a decisão foi mantida.

A partida marcaria a volta do torcedor coral às arquibancadas do Arruda, que não frequenta a casa do Tricolor há quase dois anos. Com carga máxima de ingressos de 3 mil espectadores – capacidade permitida pelo Governo do Estado após recentes medidas de segurança em decorrência da pandemia da Covid-19 -, o estádio, que passou por grandes mudanças estruturais e estéticas, estava pronto para voltar a receber partidas.

Mais cedo, em contato com a reportagem, o presidente Evandro Carvalho havia confirmado a realização do duelo entre Santa Cruz e Afogados. O representante, que frisou a ausência do laudo da PM por parte da diretoria tricolor, afirmou que os trâmites não colocavam em risco a estreia, até então confirmada. A reviravolta, então, aconteceu em pouco mais de uma hora.

VERSÃO TRICOLOR

Através de nota oficial, o Santa Cruz se posicionou a respeito do adiamento do confronto. No documento, o clube alega ser “impossível realizar em tempo hábil todas as exigências feitas pela Polícia Militar”. Além de acrescentar que a diretoria tricolor já está buscando alternativas para viabilizar o estádio para o restante do estadual.

“As medidas possíveis de adequação já foram iniciadas, visando a liberação do estádio José do Rego Maciel para a sequência da competição, que será submetido novamente à aprovação do órgão público competente”, diz trecho da nota.

Ainda, o documento reforça que sócios-torcedores que já haviam reservado ingressos, terão suas presenças confirmadas na data a ser definida – e confirmada – pela FPF.

Super Esportes

Pernambuco registrou, nas últimas 24h, mais 3.358 casos de Covid-19. De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deste sábado (22), ainda foram notificadas sete mortes.

Do total de novos casos confirmados, 3.313, equivalente a 98,7%, são leves. Os demais 45 (1,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Agora, Pernambuco totaliza 667.212 casos confirmados da doença, sendo 55.685 graves e 611.527 leves.

As mortes ocorreram entre os dias 19 de março de 2021 e a última quinta-feira (20). Com isso, o Estado totaliza 20.581 mortes pela Covid-19.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Folhape

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (21), edital de concurso público para o cargo de promotor de Justiça. Há 15 vagas, sendo quatro reservadas para cota racial e outras duas para pessoas com deficiência. O salário é de R$ 30.342,42.

De acordo com o MPPE, as inscrições, que custam R$ 295, terão início às 10h de 28 de janeiro e seguirão até 14h de 21 de fevereiro exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora.

Os inscritos irão responder a uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha no dia 3 de abril, com duração de cinco horas.

Em 29 de maio haverá provas discursivas, pela manhã e à tarde, com duração quatro horas cada uma.

A prova oral de arguição está marcada, de acordo com o edital, para o período de 30 de setembro a 2 de outubro. Cada examinador terá o tempo máximo de 15 minutos. O certame também prevê uma prova de títulos.

O MPPE destaca que a prova objetiva e as provas discursivas versarão sobre as seguintes matérias:

Grupo Temático I

Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal

Grupo Temático II
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil

Grupo Temático III
Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral

Grupo Temático IV
Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

Grupo Temático V
Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica

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