Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal vai liberar amanhã de manhã a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos anos por inconsistências nas declarações do imposto de renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco.

As restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões, desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro de 2022.

Para o contribuinte consultar se está no lote residual deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o site, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

A Secretaria de Administração (SAD) divulga mais um processo seletivo, que foi aberto, neste início de ano, a fim de preencher postos de trabalhos temporários na Prefeitura de Caruaru. Desta vez, as oportunidades são para operador de sistema de videomonitoramento na Secretaria de Ordem Pública (Secop). Ao todo, nove vagas se encontram em aberto, sendo oito de ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência.

As inscrições poderão ser feitas desta segunda-feira (24) até o próximo dia 28, por meio do portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da SAD/Secop, a seleção será realizada através de análise curricular, bem como cada candidato só pode concorrer a uma vaga. Há exigência de ensino médio completo para uma carga horária de 44 horas semanais.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), em horário de atendimento, das 8h às 13h.

Após a decisão da Prefeitura de Caruaru de descentralizar os locais de vacinação contra a covid-19, levando o serviço para diversos bairros do município, a vereadora Aline Nascimento solicitou à secretária de Saúde, Bárbara Florêncio, em reunião realizada na última quarta-feira (19), a inclusão de uma unidade de vacinação no bairro São Francisco. O pedido foi formalizado por meio de ofícios entregues à secretária.

“Foi ótima a ação de descentralizar a vacinação, aproximando o serviço da população. Porém, com as mudanças, os moradores dos bairros Centenário, Monte, São Francisco, Petrópolis e Alto da Balança ficaram sem uma unidade por perto. Sugeri à secretária que o ponto de vacinação pode ser inserido no Ana Rodrigues, pelo fato de já possuir profissionais e espaço suficientes”, explicou a parlamentar.

Preocupada com a alta de casos que a variante ômicron tem causado e, consequentemente, o aumento da procura por testes, a vereadora solicitou, ainda, informações sobre o estoque de testes de covid-19 no nosso município. “Depois de a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica ter emitido uma nota com recomendações diante da possibilidade de desabastecimento dos estoques e de insumos para realização dos testes, é de extrema importância, e urgência, que saibamos se a cidade está suficientemente abastecida para a testagem da população”, destacou.

Como resposta, a secretária municipal afirmou que vai estudar a possibilidade de inclusão do centro de vacinação para contemplar a população dos bairros citados. Já sobre os testes, a secretária informou que há quantidade suficiente, mas que a Secretaria já está monitorando e fazendo novos pedidos. Além disso, ela citou que existe uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, que fornece os testes também.

O Presidente do SISMUC – Regional, Eduardo Mendonça, e uma comitiva do sindicato acompanharam uma reunião na sede da secretaria de Administração da prefeitura de Caruaru. O encontro foi para discutir um pagamento retroativo para os Agentes de Trânsito e da Guarda Municipal. O valor é referente às promoções de inspetores e subinpetores, previstas no PCC, e deveria ter sido feito até o dia 20 de novembro de 2019. Porém, isso só ocorreu no dia 10 de agosto de 2021, o que gerou o retroativo (referente ao período de novembro de 2019 a agosto de 2021).

Nessa reunião, no entanto, ficou decidido que esse pagamento foi liberado e que será dividido em 12 parcelas. O dinheiro começa a cair na folha de pagamento desse mês. Mas os servidores devem solicitar o valor, através de requerimento administrativo ainda esse mês, só assim o dinheiro cairá na conta como orienta os representantes das secretarias.

Eduardo Mendonça, Presidente do SISMUC, ressalta que, caso o dinheiro não seja depositado no período acordado, o sindicato está disponível para atender os servidores nesse processo, através do departamento jurídico. “Fomos procurados pelos servidores para tratar sobre esse assunto e acompanhar a reunião. Orientamos que os agentes e a Guarda Municipal façam o requerimento e observem se o dinheiro será depositado. Caso contrário, nosso departamento jurídico está disponível para as medidas cabíveis”, ressaltou.

A Secretaria de Administração (SAD) divulga mais um processo seletivo, que foi aberto, neste início de ano, a fim de preencher postos de trabalhos temporários na Prefeitura de Caruaru. Desta vez, as oportunidades são para operador de sistema de videomonitoramento na Secretaria de Ordem Pública (Secop). Ao todo, nove vagas se encontram em aberto, sendo oito de ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência.

As inscrições poderão ser feitas desta segunda-feira (24) até o próximo dia 28, por meio do portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da SAD/Secop, a seleção será realizada através de análise curricular, bem como cada candidato só pode concorrer a uma vaga. Há exigência de ensino médio completo para uma carga horária de 44 horas semanais.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), em horário de atendimento, das 8h às 13h.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) decidiu suspender, neste sábado (22) e domingo (23), e nos dias 29 e 30 de janeiro, as visitas familiares em 13 unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife e do interior de Pernambuco, em função ao atual momento de contágio por coronavírus e Influenza.

“A medida visa a prevenção do aumento de casos da Covid-19 e da H3N2 entre as pessoas privadas de liberdade, seus familiares e a população em geral. Nos demais estabelecimentos penais as visitas ocorrerão normalmente. A medida será reavaliada semanalmente”, afirmou a pasta.

Segue a lista de unidades incluídas na medida restritiva:

PJALLB (Presídio de Juiz Antonio Luis Lins de Barros) – Complexo do Curado
PAMFA (Presídio Marcelo Francisco de Araújo) – Complexo do Curado
PFDB (Presídio Frei Damião de Bozzano) – Complexo do Curado
PIG (Presídio de Igarassu)
CPFAL (Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima)
CPFR (Colônia Penal Feminina do Recife)
COTEL (Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna)
PIT (Presídio de Itaquitinga)
PPBC (Penitenciária Professor Barreto Campelo)
PAISJ(Penitenciária Agroindustrial São João)
PVSA (Presídio de Vitória de Santo Antão)
PRRL (Presídio Rorinildo da Rocha Leão) – Palmares
PDEPG (Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra) – Limoeiro

Diario de Pernambuco

O atendimento presencial ao público externo está suspenso em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco entre os dias 21 de janeiro e 2 de fevereiro. A medida, voltada a minimizar os riscos de contágio pela variante Ômicron do novo coronavírus e pelo vírus Influenza H3N2, foi implementada por meio da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 002/2022.

A publicação normatiza as providências estabelecidas em reunião realizada nesta quinta-feira (20) com participação da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público, CAO Educação, Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Ouvidoria, Secretaria-Geral e AMPPE.

Durante o período mencionado, o acesso às unidades do MPPE será restrito ao público interno da Instituição, bem como a magistrados, advogados, defensores públicos e auxiliares da Justiça, bem como partes e interessados desde que comprovem a necessidade de atendimento presencial de urgência. Nesses casos, será exigido que as pessoas admitidas apresentem comprovante do ciclo vacinal completo e utilizem os equipamentos de proteção individual indicados, nos moldes das exigências em vigor desde a publicação da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 012/2021.

O MPPE seguirá atendendo ao público pernambucano de forma prioritariamente virtual, com o recebimento e tramitação eletrônicos de documentos, realização de audiências extrajudiciais e reuniões por meio da ferramenta Google Meet.

Diario de Pernambuco

Colheita de milho, colheita de grãos

A safra nacional registrou queda de 0,4% em 2021, em relação ao ano anterior, após três períodos seguidos registrando números positivos. De acordo com a última estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (11) pelo Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021 a produção fechou com o total de 253,2 milhões de toneladas.

Para 2022, o terceiro prognóstico para a safra deste ano indica que o cenário deve mudar e com o volume previsto de 277,1 milhões de toneladas voltará a apresentar mais um recorde, mesmo com o leve recuo de 0,3% ou de 0,9 milhão de toneladas, em relação ao segundo prognóstico.

Segundo o gerente do LSPA, Carlos Barradas, o resultado pode ser favorecido pelo momento em que foi feito o plantio da soja, principal produto da produção brasileira. “Ao contrário da safra de 2021, quando houve atraso no plantio, na safra de 2022, a soja, principal produto das lavouras brasileiras, foi semeada antecipadamente e de forma acelerada, na maior parte das regiões produtoras do país, por conta dos elevados volumes de chuvas ao longo do mês de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso deve ampliar a janela de plantio das culturas de seguda safra e beneficiar essa produção”, disse.

Ainda assim, Barradas chamou atenção para os impactos climáticos, que ocorreram por causa de áreas de instabilidade nos estados do Nordeste e do Sudeste, provocadas pela Zona de Convergência intertropical, e ainda os efeitos do fenômeno La Ninã nos estados do Sul, que já começam a interferir nos cultivos.

“Há registro de chuvas acima da média na Bahia e Ceará, enquanto nos três estados do Sul e em Mato Grosso do Sul já se observa um menor volume de chuvas, com registro de estiagens severas regionalizadas, o que vem afetando as culturas de verão. Com isso, as novas informações recebidas nesse terceiro prognóstico já apontam um declínio de 0,3%, ou 900 mil toneladas, em relação ao que havia sido estimado no prognóstico anterior para este ano”, observou.

Apesar da situação climática, com 277,1 milhões de toneladas em 2022, a safra deverá ter 23,9 milhões de toneladas a mais, o que representará 9,4% superior a de 2021. Vão contribuir para isso, a maior produção de soja (2,5%), de milho (11,2% na primeira safra e 29,4% na segunda), de algodão herbáceo em caroço (4,6%), de sorgo (11,4%) e de feijão (10,8% na primeira safra e 4,6% na segunda).

Só na soja, o volume de produção foi estimado em 138,3 milhões de toneladas, o que será um novo recorde e poderá corresponder a mais da metade do total de cereais, leguminosas e oleaginosas produzidos no país em 2022. Para o milho a expectativa é a produção de 108,9 milhões de toneladas. Se confirmada a colheita recorde ocorrerá após a recuperação das lavouras que registraram queda na produção em 2021 causada pelo atraso no plantio da segunda safra e da falta de chuvas nas principais unidades produtoras.

Em movimento contrário é esperado um recuo nas produções do arroz (-4,9%), do feijão (-0,9%) e do trigo (-7,4%) toneladas. “Apesar da queda, essa produção de arroz deve ser suficiente para abastecer o mercado interno brasileiro”, completou o gerente.

Safra de 2021

Conforme o IBGE, a 12ª estimativa para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2021, que é a final para a safra do ano passado, que somou 253,2 milhões de toneladas, equivale a 0,9 milhão de toneladas menor que a de 2020. Comparada à previsão anterior, houve alta de 420,6 mil toneladas (0,2%). Entre os produtos o arroz, o milho e a soja responderam por 92,6% da produção e 87,3% da área colhida.

O maior produtor nacional de grãos é o estado de Mato Grosso, que teve a participação de 28,2%. Na sequência ficaram Rio Grande do Sul (14,9%), Paraná (13,1%), Goiás (10,0%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Minas Gerais (6,0%). Somados, esses estados atingiram 79,7% do total nacional.

As regiões Sul (5,2%), Nordeste (1,9%) e Norte (11,8%) tiveram variação anual positiva na estimativa da produção. Em sentido contrário, o Centro-Oeste (-4,3%) e o Sudeste (-4,6%), tiveram queda. “O Centro-Oeste produziu 116,5 milhões de toneladas (46,1% do total do país); o Sul, 76,9 milhões de toneladas (30,4%); o Sudeste, 24,6 milhões de toneladas (9,9%); o Nordeste, 23,0 milhões de toneladas (9,1%) e o Norte, 12,3 milhões de toneladas (4,5%)”, mostrou o levantamento.

LSPA

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola foi criado em novembro de 1972 para atender às demandas de usuários por informações estatísticas conjunturais mensais. Segundo do IBGE, além da área plantada, o LSPA inclui estimativas da área colhida, da quantidade produzida e do rendimento médio de produtos selecionados com base em critérios de importância econômica e social para o país. “Ele permite não só o acompanhamento de cada cultura investigada, desde a fase de intenção de plantio até o final da colheita, no ano civil de referência, como também o prognóstico da safra do ano seguinte, para o qual é realizado o levantamento nos meses de outubro, novembro e dezembro”, diz o instituto.

O pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, já está em Brasília para o lançamento da candidatura dele nas eleições de outubro. O pedetista chegou, por volta das 19h35 desta quinta-feira (20), na cada do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), acompanhado da esposa Giselle Bezerra.

Ciro está reunido com demais deputados do partido que estão em Brasília. Na sexta-feira (21) os compromissos do pré-candidato começam no início da tarde. Às 13 horas a convenção do PDT começará, com a eleição do novo diretório nacional, além de discussões internas do diretório. Cerca de 300 membros do partido devem acompanhar a eleição de forma virtual.

Em seguida, previsto para iniciar às 15h30, está programado o ato de pré-lançamento da candidatura de Ciro, com discursos do pré-candidato e do presidente do partido, Carlos Lupi. Para este evento, que ocorrerá de forma híbrida, são esperadas 30 pessoas presencialmente.

Na sequência, Ciro deverá conceder uma coletiva de imprensa para os jornalistas presentes, a fim de comentar o projeto de governo e principais bandeiras a serem defendidas. Na última quarta-feira (19), Ciro adiantou pelo Twitter que o lema da campanha será “A rebeldia da esperança”.

Correio Braziliense

Na tarde desta quinta-feira (20), a notícia da morte da cantora Elza Soares pegou os brasileiros de surpresa. Apesar de estar com 91 anos, a cantora carioca estava saudável e faleceu de causas naturais. No entanto, um fato que chamou a atenção foi que a ilustre artista morreu no mesmo dia do ex-jogador do Botafogo e da Seleção Brasileira Garrincha, com quem a compositora foi casada por mais de 17 anos. O ídolo nacional faleceu há 39 anos.

Ambos se conheceram meses antes da Copa do Mundo de 1962, no Chile, vencida pelo Brasil e que teve Garrincha como um dos grandes destaques. Na época, o camisa 7 ainda era casado, mas passou a se envolver com a cantora. Quatro anos mais tarde, Elza e Garrincha se casaram. Juntos tiveram um filho, em 1976, chamado Júnior, que faleceu em 1986 em um acidente de carro, três anos após a morte do astro do futebol.

Em 1972, Garrincha se aposentou do futebol e sua vida virou pelo avesso. Além de passar a conviver com a presença do álcool, o ex-jogador agredia Elza, que nunca denunciou o companheiro. Mesmo após a morte de Mané, a cantora evitou polemizar a relação que teve com ex-marido, inclusive se declarando inúmeras vezes para ele.

Folhape