A partir de 10 de janeiro de 2022, todas as empresas privadas e pessoas físicas (empregadores e contribuintes) estão obrigadas a enviar, por meio do eSocial, os eventos relativos à Fase 4, que trata da “Segurança e Saúde no Trabalho”(SST). O envio das informações de maneira incorreta pode acarretar prejuízos para as empresas, inclusive financeiros, com aplicação de multas. Pensando na necessidade de adequação, a Escola de Negócios da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) realizará, no próximo dia 08 de fevereiro, o evento gratuito “ESocial 4ª Fase – Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Sua empresa está preparada?”, às 19h, no auditório da Associação.

O evento tem como objetivo evitar que as empresas de Caruaru não comuniquem ao Governo, de forma unificada e correta, as obrigações da 4ª fase. “Tratar dos eventos da 4ª fase, através da Escola de Negócios Acic, é muito importante para que a gente consiga desmistificar informações que não são verdadeiras sobre o eSocial. O empregador vai poder tirar todas as dúvidas e saber as multas que estão envolvidas no ato do não envio das informações, irá entender se houve adiamento e o que realmente foi adiado e sanar todos os questionamento diante das especulações criadas envolta do tema”, explica a técnica em Segurança do Trabalho e diretora da Evolutio Consultoria em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Elis Amélia, uma das palestrantes do evento.

Para a contadora e diretora da Acic, Aline Portela, que também irá participar como palestrante do evento, além de evitar prejuízos financeiros para os negócios, os conhecimentos adquiridos farão a diferença no andamento dos diversos tipos de relações trabalhistas em vigor no Brasil. “É de suma importância a participação dos empresários e profissionais da área para conhecimento sobre as últimas mudanças e aplicabilidade do SST (Segurança e Saúde do Trabalho) nas empresas, como forma de transmissão para o eSocial, a fim de evitar possíveis passivos trabalhistas e garantir eficácia na relação de trabalho”, defende.

Embora seja uma adaptação que ainda causa incertezas e erros no ambiente corporativo, a palestrante Elis Amélia ressalta que é preciso investir em capacitação para se incorporar ao processo com êxito. “O eSocial é uma mudança definitiva na maneira de informar ao Governo Federal os eventos das empresas, porém, é algo que é possível ser feito com sucesso e maestria, desde que o empregador entenda do que se trata e tenha segurança para contratar um serviço de qualidade e assim proteger as suas empresas, cumprindo as obrigações fiscais, trabalhistas e de todos os âmbitos que são abrangidos pelo eSocial”, disse.

Para a presidente da Acic, Ivania Porto, a formação para o eSocial é uma das ações imprescindíveis para que as empresas possam evitar retrocessos na retomada econômica, que vem enfrentando novos desafios com o aumento da infecções da Covid-19 e da Influenza H3N2. “É preciso ter em vista que esse é o momento dos cuidados em todos os aspectos que dizem respeito à manutenção e ao crescimento de uma empresa. Com o cenário de instabilidade, ter prejuízos financeiros que podem ser evitados com a devida adequação ao eSocial é um erro que pode ser evitado com capacitações com profissionais credenciados a abordagem do tema, como são as contadoras especialistas Elis Amélia e Aline Portela”, finalizou.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo link: https://bit.ly/4fase_esocial e as vagas são limitadas em razão do cumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19 e à Influenza H3N2. Para a realização do primeiro evento da Escola de Negócios, a Acic conta com o apoio da Evolutio SST.

Serviço:
ESocial 4ª Fase – Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Sua empresa está preparada?
Data: 08 de fevereiro
Local: Auditório da Acic – Rua Armando da Fonte, nº 15, Maurício de Nassau
Horário: 19h
Inscrições: https://bit.ly/4fase_esocial

Os empresários do setor industrial de Pernambuco começam o ano em estado de alerta. Isso porque, diferentemente do que se projetava, janeiro se inicia com a confiança do setor em queda em virtude dos novos casos de Covid-19 e de Influenza (H3N2). Segundo dados da FIEPE sobre o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) deste mês, o recuou foi de 1 ponto percentual em relação a dezembro, passando de 57,2 para 56,2 pontos.

Na avaliação do economista da FIEPE, Cézar Andrade, houve uma frustração porque havia, no fim de 2021, uma perspectiva de que o ambiente econômico melhorasse com a virada do ano. “É inevitável esse impacto, sobretudo porque o avanço da contaminação afasta muitos colaboradores, põe em risco a produtividade e frustra a continuidade da retomada econômica”, avaliou.

O resultado deste mês também foi menor 2,8 pontos se comparado ao de janeiro de 2021. “Ano passado, nesta mesma época, estávamos iniciando a vacinação e a esperança ainda engatinhava. Este ano, não. A vacinação avança de forma acelerada e boa parte das atividades econômicas funciona normalmente, por isso o banho de água fria”, afirmou Andrade.

Apesar de o resultado ter caído, o indicador permanece no cenário otimista, acima dos 50 pontos. É que o ICEI varia entre 0 e 100 pontos, tendo uma linha de corte em 50 pontos. Dados acima de 50 indica confiança e abaixo, falta de confiança.

Para se chegar ao resultado mensal, a FIEPE considerou dois ambientes macroeconômicos: o indicador de condições atuais e o de expectativas econômicas. No primeiro, o índice também apresentou queda na passagem de dezembro para janeiro, de 0,9 ponto, chegando a 51,6 pontos. Bem no limite.

Já o segundo, o de expectativas, caiu 1,1 ponto percentual na transição dos meses, registrando 58,5 pontos. Mesmo em retração, percebeu-se um otimismo bem elevado com relação ao futuro, atribuído ao contínuo avanço da vacinação e, possivelmente, ao fim da fase mais aguda da pandemia, como divulgou recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Brasil X Pernambuco
A indústria pernambucana vem acompanhando o cenário nacional, pois, no Brasil, está acontecendo o mesmo movimento. Neste mês, a confiança da indústria brasileira também caiu, chegando aos 55,9 pontos. Em dezembro, o resultado foi de 56,7 pontos. Em janeiro de 2021, alcançou o melhor desempenho, com 60,9 pontos percentuais.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), realiza o quinto evento do Microcrédito na Rua, na manhã desta sexta-feira (4), na Feira do Artesanato, no Parque 18 de Maio, no Centro. O programa tem como objetivo impulsionar as atividades de empreendedores de negócios locais, através da concessão de microcrédito orientado, realizada pelos bancos credenciados: Santander e Nordeste.

Na ocasião, as equipes das duas instituições bancárias estarão circulando pela feira, oferecendo aos feirantes linhas de crédito para capital de giro e montagem de negócio. A iniciativa é destinada, exclusivamente, para microempreendedores formais e informais, a exemplo de comerciantes, vendedores ambulantes, profissionais autônomos e prestadores de serviços, bem como a pequenas cooperativas.

“O microempreendedorismo exerce um papel determinante na sustentação e desenvolvimento da economia, e, na medida em que oferecemos, em um único local, microcrédito orientado, com linhas acessíveis, a tendência é de expandirmos ainda mais as nossas atividades em termos de negócios, gerando mais receita e emprego em Caruaru. O Microcrédito na Rua chega justamente para criar oportunidades neste momento de retomada econômica”, destacou o secretário da Sedetec, André Teixeira Filho.

Até a realização deste quinto evento, sendo o primeiro de 2022, o programa já tinha sido responsável pela liberação de extenso volume em recursos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc), divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (1°), uma nova relação de crianças contempladas com vagas nas creches, que têm entre 0 e 3 anos de idade. Elas estão identificadas pelo nome e CPF.

“Os responsáveis deverão comparecer ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI),
onde o (a) aluno (a) foi contemplado (a), imprescindivelmente, no período de 2 a 9 de fevereiro, das 7h30 às 15h30, munidos dos documentos do responsável e da criança”, explicou o gerente da Organização Escolar, José Emerson da Silva.

As cópias dos documentos das crianças que deverão ser apresentadas são Certidão de Nascimento e/ou RG, CPF, cartão do SUS, cartão de vacinação atualizado e cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário), bem como duas fotos 3×4 e laudo médico para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Já os pais ou responsáveis precisam levar as cópias do seu RG, CPF e comprovante de residência com CEP.

Melhorias estruturais no abastecimento de água em cidades do interior de Pernambuco. Esse foi o tema de uma ampla reunião entre o deputado estadual Erick Lessa e diretores da Compesa, em Recife. Participaram do encontro o diretor regional do Interior, Mário Heitor; e os gerentes regionais Dênis Mendes (Caruaru); João Raphael (Belo Jardim); e Thiago Grassi (Gravatá). Na ocasião, o deputado reportou várias demandas recebidas em seu gabinete, sobre questões como abastecimento de água, saneamento e esgotamento sanitário. Lideranças dos municípios acompanharam o parlamentar, a exemplo do advogado Evandro Mauro, de Belo Jardim; e de Cícero Pita, que tem articulações em várias comunidades de Panelas.

As ações debatidas enfocaram várias cidades. Na pauta, a substituição e implantação de rede de abastecimento em Panelas, bem como a reforma da estação de abastecimento no distrito de Cruzes. Também foi discutido o cronograma de abastecimento na área rural de Belo Jardim; o andamento das atividades no Loteamento Veraneio, em Arcoverde; e o abastecimento de localidades de Caruaru, a exemplo do Luiz Bezerra Torres e do Sítio Encantado.

Na análise do deputado, o encontro foi oportuno para buscar formas de melhorar o serviço oferecido. “O acesso à água é um direito humano, e pudemos colocar em pauta essa importante temática, enfatizando principalmente a situação em áreas distantes do centro de vários municípios. Oferecer melhores condições para as pessoas é uma forma de atrelar desenvolvimento e cidadania”, destacou, complementando que os gestores do órgão se comprometeram em traçar estratégias específicas para cada demanda.

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.

Saúde
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.

O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.

Educação
A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.

O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.

O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.

Agência Brasil

Empresa RANDON. Fabricação de semi-reboque tanque de combustível.
Caxias do Sul 24.04.2006 – Foto Miguel Angelo

A produção industrial cresceu 2,9% em dezembro de 2021, após registrar variação nula (0,0%) em novembro, o que interrompeu cinco meses seguidos de retração. No ano, o ganho acumulado ficou em 3,9%.

De acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o resultado de dezembro, o setor ficou 0,9% abaixo do patamar de fevereiro de 2020, período pré-pandemia. Ficou ainda 17,7% abaixo do nível recorde, anotado em maio de 2011.

Segundo o gerente da pesquisa, André Macedo, o resultado do fechamento anual reflete a perda de ritmo da indústria no decorrer de 2021. Ele destacou, no entanto, que esse é o primeiro resultado positivo depois de dois anos.

“Em 2019, o acumulado do ano foi de -1,1% e, em 2020, de -4,5%. Em 2021, houve uma característica decrescente ao longo do ano, uma vez que houve ganho acumulado de 13,0% no primeiro semestre e, posteriormente, o setor industrial mostrou redução de fôlego. Os resultados positivos dos primeiros meses do ano tinham relação com uma base de comparação muito depreciada, já que em 2020 houve perdas bastante intensas para a indústria”, explicou.

No segundo semestre do ano, o acumulado refletiu uma situação diferente com a queda de 3,4%, porque havia uma base de comparação mais elevada. Macedo observou, ainda, que, além disso, pesaram os reflexos da pandemia no processo produtivo, resultando no encarecimento dos custos de produção e na falta de matérias-primas, associados a outros fatores.

“Pelo lado da demanda doméstica, inflação em patamares mais elevados e o mercado de trabalho que, embora tenha mostrado algum grau de recuperação, ainda é muito caracterizado pela precarização das condições de emprego, com pagamento de salários menores”, afirmou.

Categorias
Em três das quatro grandes categorias econômicas e em 18 das 26 atividades analisadas pela pesquisa, a indústria alcançou números positivos também no acumulado do ano. Os destaques foram veículos automotores, reboques e carrocerias (20,3%), máquinas e equipamentos (24,1%) e metalurgia (15,4%).

André Macedo disse, também, que 2021 foi um ano em que a indústria cresceu sobre um período de muita perda. O que, segundo ele, é uma característica da atividade de veículos automotores, que, em 2020, teve acumulado no ano de -27,9%. “Então, ela segue o mesmo comportamento da indústria geral: cresce e fica no campo positivo, embora não tenha revertido as perdas do ano anterior. Em termos de produtos, o destaque fica com o avanço na produção dos caminhões”, destacou.

Para o gerente da pesquisa, esse setor é um exemplo da desarticulação das cadeias produtivas durante a pandemia de covid-19. “Além do encarecimento dos custos de produção, houve desabastecimento das plantas industriais, caracterizada pela falta de insumos e peças para a geração do bem final. A produção dos automóveis ficou marcada pelas paralisações das plantas industriais ao longo de 2021”, observou.

Em relação a novembro, a maior parte das atividades estudadas pela pesquisa também teve crescimento, com a expansão de 2,9% da indústria geral. A atividade de veículos automotores, reboques e carrocerias foi a que representou a maior influência. Em dezembro, o segmento teve alta de 12,2% e foi o quarto mês consecutivo de crescimento do setor. No período, acumulou ganho de 17,4%.

O resultado da indústria foi influenciado também pelo desempenho dos produtos alimentícios. Apesar disso, ainda que tenha crescido 2,9% em dezembro, o setor teve menor crescimento do que o apresentado no mês anterior, quando alcançou 7,1%.

“É o segundo mês de crescimento dessa atividade e esse ganho se deve, principalmente, à produção do açúcar e à volta da exportação da carne bovina para a China”, opinou. Mesmo com o resultado positivo, o setor ainda se mantém 4,1% abaixo do patamar pré-pandemia.

Os resultados positivos de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (12,0%), de metalurgia (3,8%) e de indústrias extrativas (1,6%), também contribuíram para o ganho da indústria, assim como os de produtos de minerais não-metálicos (2,0%), de máquinas e equipamentos (1,3%), de celulose, papel e produtos de papel (1,7%) e de couro, artigos para viagem e calçados (4,5%). Cinco atividades apresentaram recuo. O destaque ficou com produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,9%), resultado que eliminou o ganho de 1,8% de novembro.

Ano a ano
Em relação a dezembro de 2020, a produção industrial caiu 5,0%. Nessa comparação, três das quatro grandes categorias econômicas e 20 dos 26 ramos pesquisados registraram resultados negativos. As principais influências negativas nas atividades foram metalurgia (-13,9%), produtos de borracha e de material plástico (-19,9%) e produtos de metal (-19,1%).

O destaque entre as seis atividades que tiveram alta ficou com coque e produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,4%). Os resultados dos segmentos de indústrias extrativas (2,0%), produtos alimentícios (1,8%) e celulose, papel e produtos de papel (6,1%) também foram positivos.

O recuo mais acentuado entre as grandes categorias econômicas ficou com o setor de bens de consumo duráveis (-16,8%). No setor de bens de consumo semi e não-duráveis a queda foi de 7,4% e, no de bens intermediários, de 3,9%. A única alta entre as grandes categorias econômicas foi registrada pelos bens de capital (5,8%).

Pesquisa
Segundo o IBGE, desde a década de 1970 que a Pesquisa Industrial Mensal produz indicadores de curto prazo relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação.

A divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial começou em maio de 2014, após “uma reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes; elaboração de uma nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, de forma a integrar-se às necessidades do projeto de implantação da Série de Contas Nacionais – referência 2010; e adoção de novas classificações, de atividades e produtos, usadas pelas demais pesquisas da indústria a partir de 2007: a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Cnae 2.0 – e a Lista de Produtos da Indústria – Prodlist-Indústria”, finalizou.

Agência Brasil

O Comando Militar do Nordeste (CMNE) enviou, nesta quarta-feira (2), o primeiro escalão de militares que comporão o 13º Contingente da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida. Ao todo, 115 militares embarcaram rumo ao estado de Roraima, onde a missão brasileira atua no ordenamento da fronteira com a Venezuela, no apoio aos imigrantes e na interiorização de venezuelanos para outros estados do Brasil.

De acordo com o CMNE, o 13º Contingente, que assumirá a missão no dia 14 de fevereiro, será composto por 319 militares do CMNE e 204 militares do Comando Militar do Norte (CMN), sediado em Belém. Os integrantes do contingente nordestino são originários de Organizações Militares das cidades pernambucanas de Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina e São Bento do Una, além do Recife.

No Nordeste, também participam do contingente militares de quartéis sediados em Aracaju-SE, Barreiras (BA), Caicó (RN), Campina Grande (PB), Crateús (CE), Feira de Santana (BA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Paulo Afonso (BA), Picos (PI), Salvador (BA) e Teresina (PI). Os embarques partindo do Recife serão realizados em quatro escalões, nos dias 2, 7, 9 e 10 de fevereiro.

Em Roraima, os integrantes do CMNE e do CMN farão parte do componente militar da Operação Acolhida, que conta, também, com atuação do poder público, do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), de organizações não-governamentais entre outras instituições civis.

A ação conjunta e interagências acontece desde março de 2018 com o objetivo de proteger os venezuelanos que atravessam a fronteira, prestando auxílio humanitário aos imigrantes em situação de vulnerabilidade, refugiados da crise política, institucional e socioeconômica que acomete a República Bolivariana da Venezuela.

dIARIO DE PERNAMBUCO

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nomeou o bispo da Diocese de Caruaru (PE), dom José Ruy Gonçalves Lopes, como membro da Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente, que será presidida pelo bispo de Joinville (SC) e presidente do Regional Sul 4 da CNBB, dom Francisco Carlos Bach.

A Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente foi criada desde 2019, após o Papa Francisco publicar um Motu Proprio que estabeleceu novos procedimentos para denunciar assédios e violências e garantir que, entre outras coisas, bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações, a Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente vem ganhando destaque em suas atividades e orientações para garantir o cumprimento do decreto papal.

Prova disso foi a implementação do núcleo Lux Mundi, uma parceria da Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente, da CNBB, com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) para facilitar e possibilitar o estabelecimento de comissões nas dioceses e congregações religiosas e velar pelo bom desempenho das mesmas para a proteção das crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis.

O núcleo Lux Mundi tem por objetivo acompanhar as comissões e ser referência para dúvidas em relação à aplicação dos direcionamentos indicados pelo Papa Francisco.

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do INSS,José Carlos Oliveira e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participam da cerimônia de modernização da prova de vida do INSS, no Palácio do Planalto.

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.

Agência Brasil