O desenho do que seria a chamada terceira via para as eleições de 2022 fica cada vez mais complexo. Após as prévias do PSDB indicarem o governador João Doria como o candidato do partido à Presidência, outro nome bem-visto entre políticos anunciou a entrada na corrida pelo Planalto: a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que teve atuação destacada na CPI da Covid. Com isso, já há pelo menos sete postulantes que se colocam como alternativa à polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Única mulher na disputa até agora, Tebet é muito bem-conceituada, especialmente no Congresso. Apesar do entrevero que teve com a parlamentar, na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também pré-candidato, só tem elogios à colega, e há sinais de que ele estaria tentando se aproximar dela para compor sua chapa como vice. Por sua vez, Doria tenta dialogar com outros candidatos para pavimentar o caminho como o candidato da terceira via.

Como obstáculo para os postulantes há o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (Podemos). O ex-juiz da Lava-Jato é o candidato da terceira via mais bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto. As mais recentes já o consolidam em terceiro lugar, com 10% a 13% de preferência, atrás apenas de Lula e Bolsonaro. Abaixo dele estão Ciro Gomes (PDT), Doria e Pacheco.

Moro, no entanto, nem mesmo gosta da menção “terceira via”. Em entrevista na semana passada ao Correio, disse ser preciso “esquecer essa expressão” porque ela “parte do pressuposto de que temos dois candidatos inevitáveis que seriam favoritos”. Ele não acredita nisso.

A ascensão do ex-juiz está no radar dos outros pré-candidatos. Desde que venceu as prévias tucanas, Doria passou a sinalizar que está aberto a uma eventual aliança com o rival do Podemos. Nesta semana, ambos firmaram um “pacto de não agressão”, mas nenhum dos dois se mostra disposto a abrir mão de liderar uma chapa no ano que vem.

Doria também chegou a fazer elogios a Pacheco e a Tebet. Ao que tudo indica, depois de se livrar do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, seu principal adversário nas prévias do partido, agora, o gestor de São Paulo quer se enturmar.

Tanto a equipe de Doria quanto o MDB negam, no entanto, que haja qualquer tentativa de aproximação visando um acordo para que Tebet seja vice. Segundo interlocutores do governador paulista, qualquer conversa sobre o assunto só deverá se traduzir em ações por volta de abril. “Antes disso, é especulação”, disse a assessoria do gestor.

Do lado de Tebet, não há, segundo fontes no MDB, nenhuma razão para que a senadora deixe de lado uma candidatura como cabeça de chapa para integrar outra, ao lado de Pacheco ou de Doria. Isso porque, ao menos em São Paulo, antes mesmo de anunciar sua candidatura, a parlamentar aparecia tecnicamente empatada com o governador, segundo pesquisa Ipespe, feita no estado e divulgada na semana anterior ao anúncio da pré-candidatura dela.

Com margem de erro de 3,2 pontos percentuais, Tebet tem 2%, contra 5% de Doria. A senadora também aparece acima do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tem 1%. Já Pacheco e o candidato do Novo, Luiz Felipe d’Avila, não pontuaram.

Ao se apresentar como pré-candidata, Tebet fez duras críticas a Bolsonaro e disse que “o povo brasileiro está morrendo de fome depois de centenas de milhares terem morrido por uma saúde pública omissa e negacionista”. A parlamentar também atacou “outsiders” e “aventureiros” da política, no que foi lido como uma referência a Moro.

Notoriedade
Especialistas avaliam, entretanto, que uma eventual candidatura de Tebet não se sustenta, e a tendência é de que ela, assim como Pacheco, acabe integrando outra chapa com mais chances de rivalizar com Lula e Bolsonaro. Para eles, a intenção do MDB é fazer com que a senadora ganhe notoriedade e capital político para, eventualmente, negociar com outras chapas no ano que vem.

Em nota, o MDB afirmou que Tebet é a “mais experiente e preparada” candidata entre os nomes de terceira via. “De março até agora, conversei com dirigentes do partido, que concordaram com esse desafio para 2022”, disse o presidente da sigla, Baleia Rossi (SP).

Por isso, segundo o MDB, “não faz sentido qualquer discussão, neste momento, sobre candidato a vice”. Conforme a sigla, Tebet iniciará, em breve, uma agenda pelo país para divulgar sua pré-candidatura e que a capilaridade partidária da legenda, com mais de 800 prefeitos e sete mil vereadores, “já coloca Simone como o nome mais competitivo da terceira via”.

Um difícil acordo
Para Carlos Eduardo Borenstein, analista político na Arko Advice, o aceno entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos), visando ao pleito de 2022, é natural e ambos têm interesse em negociar, já que disputam o mesmo eleitorado. Ele não vê grandes chances, no entanto, de uma fusão das duas candidaturas. “Ambos precisam crescer sobre uma parcela do eleitorado que votou no Bolsonaro em 2018 e se afastou dele”, pontua.

O espaço que ambos deverão buscar é o da centro-direita. Tanto Doria quanto Moro, portanto, devem ser resistentes à possibilidade de retirar suas candidaturas. “Vamos ter, no mínimo, três nomes que, dificilmente, recuam. Um é o Ciro (Gomes, do PDT), outro é o Doria. Ficaria muito ruim para o partido fazer prévias e depois ceifar Doria. E o Moro entrou na disputa. É um nome que já tem 13% de intenção de voto. Se ele seguir na posição que tem hoje, dificilmente abre mão”, diz Borenstein.

O cientista político Eduardo Grin, da Fundação Getulio Vargas (FGV), também está cético com essa possibilidade, especialmente após o desempenho de Moro nas pesquisas. “Se virar o ano, e Bolsonaro continuar com derretimento, com Moro crescendo — até porque Moro pega boa parte do eleitorado de Bolsonaro —, isso pode significar um ponto de não retorno da candidatura do ex-juiz. Haverá muito empresário, militar, setores antipetistas que vão querer Moro como alternativa ao PT”, avalia.

Segundo Grin, “pelo perfil do PSDB, a chance de Doria abrir mão da candidatura é perto de zero”. “Isso cria um cenário em que o próprio Bolsonaro aposta: a fragmentação das candidaturas para ele chegar ao segundo turno”, ressalta.

Já no caso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o especialista acredita que o parlamentar não tem condições ou interesse de manter a candidatura. A tendência é que ele passe a integrar uma chapa mais forte, a depender das negociações feitas por Gilberto Kassab, presidente do partido.

“Um caminho bastante possível é Luiz Henrique Mandetta (União Brasil) ser vice de Moro; e Simone Tebet (MDB-MS), de Doria. Pacheco poderia ser vice do Lula”, diz o cientista político.

Leonardo Leite, doutor em administração pública e governo pela FGV, acredita que a terceira via só será viável se houver união de concorrentes, o que, segundo ele, é difícil, já que PSDB e MDB são partidos grandes, com resistência a apoiar outra candidatura.

“Acho que a terceira via só sairia do papel se os candidatos renunciassem às suas candidaturas e passassem a apoiar um nome único, único nome forte que, em tese, teria mais chances. Hoje, de acordo com as pesquisas, a projeção é de que Moro seja esse nome”, avalia. “Não vejo essa abertura para união de candidaturas, vejo que pode estar se desenhando uma fragmentação muito grande, uma dispersão entre todos esses nomes e, no fim, eles acabarão numa luta entre eles próprios, dividindo os votos e favorecendo a polarização Lula e Bolsonaro.”

Correio Braziliense

As chances da chapa presidencial formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) sair do papel são grandes. Mais especificamente, são de 99%, segundo Márcio França (PSB). O pré-candidato ao governo de São Paulo fez a afirmação durante uma entrevista para a Rádio Bandeirantes nesta sexta-feira (10/12).

Alckmin está de saída do PSDB, e um dos partidos que o corteja é o PSB de França. Ao ser questionado sobre a possibilidade do ex-governador de SP ser vice na chapa de Lula, França foi categórico ao afirmar que há 99% de chances da união se concretizar. França disse ainda que a ideia de juntar em uma chapa os dois nomes que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais de 2006 foi de Fernando Haddad (PT).

“A ideia foi do (Fernando) Haddad, um pouco do (Gabriel) Chalita. O que acontece é que, eu suponho, o presidente Lula percebeu um homem experiente, vivido, que estava meio solto na história e era o único nome nacional fora das negociações. Lembrou, fez a sugestão e começou a dar sinais”, disse.

França foi questionado também sobre a possibilidade dele ser o número dois na chapa de Lula, mas garantiu não ter sido procurado pelo Partido dos Trabalhadores.

Lula vem cortejando Alckmin
Desde que o rumor de uma chapa conjunta entre os ex-rivais começou, há alguns meses, tanto Lula quanto Alckmin apareceram dando apoio a ideia.

Na última quarta-feira (9/12), Lula participou de um Congresso da Força Sindical, e pediu que apoiadores continuassem incentivando a ideia de uma chapa conjunta com o ex-governador de SP.

Correio Braziliense

Pernambuco investirá R$ 75 milhões em ações para erradicar os lixões, apoiar trabalhos de coleta seletiva nos municípios, realizar reaproveitamento de resíduos sólidos e recuperar mil nascentes de rios em 50 cidades do Estado.

O anúncio do investimento foi realizado pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, durante reunião em Petrolina, no Sertão do Estado, com conselheiros empresariais da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias de Pernambuco (URSF/Fiepe), na manhã desta sexta-feira (10).

No Estado, dos 184 municípios, 138 (75%) depositam os resíduos sólidos em aterros sanitários e outros 46 (25%) permanecem depositando em lixões a céu aberto, segundo levantamento feito pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), divulgado nessa quinta-feira (9).

Enfatizando a importância do Plano de Descarbonização e a Transição Energética no Estado, o gestor de meio ambiente afirmou que o Brasil e o mundo passam por uma transição energética única e um dos principais motivadores são as mudanças climáticas.

“Precisamos avançar em sistemas cada vez menos emissores de gases de efeito estufa, combinando com recuperação de vegetação nativa capazes de retroalimentar a produção de água”, ressaltou José Bertotti, exemplificando a Caatinga.

O 1º vice-presidente da Fiepe, Rafael Coelho, que participou do encontro, destacou assuntos relacionados a política de resíduos sólidos e os desafios das mudanças climáticas. “O segmento empresarial da região, com ênfase para Petrolina, entende que a nova face dos negócios passa, necessariamente, pelo foco na preocupação com o meio ambiente. O secretário José Bertotti traz boas notícias e investimentos, que nos motiva a seguir cada vez mais a linha da sustentabilidade”, afirmou.

Folhape

A inflação de novembro do Brasil fechou em 0,95% e acumula, durante o ano, alta de 9,26%. Já nos últimos 12 meses, a inflação é de 10,74%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados, nesta sexta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No mês do novembro, a alta foi puxada pelos transportes (3,35%) com influência nos preços dos combustíveis, principalmente a gasolina (7,38%). Em 12 meses, a gasolina já acumula ala de 50,78%.

Já o preço dos automóveis novos e usados também pesaram na inflação do mês altas de 2,36% e 2,38%, respectivamente.

Em habitação (1,03%), segundo maior impacto (0,17 p.p.) no índice geral, o resultado ficou próximo ao do mês anterior (1,04%), pressionado, novamente, pela energia elétrica (1,24%).

“Além da bandeira tarifária da Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos, em vigor desde setembro, houve reajustes nas tarifas em Goiânia, Brasília e São Paulo. Em Belém e Porto Alegre o recuo decorreu da redução da alíquota de PIS/Cofins”, detalha o gerente do IPCA, Pedro Kislanov.

Pernambuco
No Estado, a alta da inflação para o mês de novembro foi de 1,02%, leve desaceleração quando comparado a outubro – 1,09%.

Apesar disto, a inflação do Grande Recife foi superior ao registrado no Brasil. A alta foi puxada, mais uma vez, pelo segmento dos transportes (3,09%), pressionado pelos aumentos da gasolina e óleo diesel.

Entre os produtos e serviços com maiores altas no IPCA de novembro, destacam-se: cebola (31,76%), seguida pelo óleo diesel (10,76%), pelo tomate (10,49%), pela alface (10,28%) e pelo mamão (9,31%).

O projeto Deputado Presente voltou a ser realizado pelo mandato do deputado estadual Erick Lessa. A atividade, que iniciou em 2019, tem por objetivo aproximar o diálogo com a sociedade civil. O retorno das atividades aconteceu na noite desta quinta-feira (09), no município de Bezerros.

Na oportunidade, Erick Lessa prestou contas de suas ações parlamentares na região. Perfuração de poços artesianos, visita técnica ao Hospital Jesus Pequenino, segurança na área rural de Bezerros e articulação para conquista de ambulância para a causa animal foram algumas das atividades mencionadas pelo parlamentar.

A população participou ativamente da edição, apresentando reivindicações das localidades. Saúde, transporte, abastecimento de água e energia elétrica foram as principais temáticas. “Todas as demandas foram anotadas e serão encaminhadas aos órgãos responsáveis, com acompanhamento da nossa equipe”, afirmou o deputado Erick Lessa, complementando que um dos papéis do Poder Legislativo é aproximar a população do poder público.

A edição contou com a presença de representantes de vários setores da sociedade civil organizada, a exemplo da ONG Mães com Ação, que luta pela inclusão de crianças especiais em Bezerros, da ONG Amigos de 1 Amigo, que realiza trabalhos voltados à causa animal, e do Grupo Especializado Preparatório Militar Águia (Gepma), entidade paramilitar que trabalha com crianças e adolescentes. O vereador Antônio Amorim também estava na ocasião e ressaltou o diálogo como forma de buscar soluções para os problemas da comunidade.

Quem planeja levar a família ou organizar uma excursão para marcar presença na retomada das apresentações da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém já poderá adquirir as entradas a partir no próximo dia 15 de dezembro pelo site oficial www.novajerusalem.com.br.

Os ingressos custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia-entrada. Nas compras feitas pelo site, o valor das entradas poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

Pela primeira vez, nas compras antecipadas pela internet, os ingressos serão digitais, dessa forma, nas aquisições feitas pelo site, o público não receberá um cartão magnético. O voucher do ingresso digital poderá ser apresentado na portaria impresso em papel ou na tela do celular no momento do acesso ao teatro.

Na compra online, pelo site, o espectador escolhe o dia do espetáculo, efetua a sua compra e recebe o código em seu e-mail, que será lido pelas catracas de acesso ao evento na portaria de acesso da cidade teatro de Nova Jerusalém.

A partir de janeiro, as entradas também poderão ser adquiridas nos pontos de vendas oficiais. Nos estandes em shoppings, a partir de 1º de março. Nesse caso, o cliente comprará seus ingressos para o dia desejado, o atendente fará o seu bloqueio e o cliente receberá a informação do seu código do ingresso digital por e-mail. O procedimento de acesso será o mesmo da compra online.

Os pontos de venda avançados estarão instalados nos seguintes locais: Em Campina Grande, no Restaurante Manoel da Carne de Sol. Em Caruaru, nos estandes da Fábrica da Moda, Polo Caruaru, Caruaru Shopping, Shopping Difusora, Lojas CVC, Lojas MC Rosal. Em João Pessoa, na Luck Receptivo do Hotel Tambaú, Hotel Hardmann, Mangabeira. Em Santa Cruz do Capibaribe, na Mc Rosal e na Transbraz Viagens e Turismo. Em São José do Egito, na Transbraz Viagens e Turismo. No Recife na Luck Viagens, Lojas CVC, Lojas Europa Câmbio.  Em Aracaju na Ótica Diniz, Lojas Imaginarium.

Os ingressos físicos (cartões magnéticos) serão disponibilizados apenas para quem adquirir entradas nas bilheterias da Nova Jerusalém durante a temporada.

A temporada 2022 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será realizada de 9 a 16 de abril.

A temporada de retomada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ,  terá no elenco os artistas convidados , Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Luciano Szafir (Herodes), Sérgio Marone (Pilatos) e a influenciadora digital Thaynara OG (Herodíades).

No próximo final de semana Gabriel Braga Nunes e Luciano Szafir chegarão à Nova Jerusalém para participar das gravações de cenas adicionais para os filmes promocionais do espetáculo que haviam sido produzidos há dois anos com os demais artistas para a temporada 2020. Nunes chega na sexta-feira e Szafir na segunda.

Ao longo de 53 anos de história, a Paixão de Cristo já foi assistida por cerca de 4 , 5 milhões de pessoas vindas de várias partes do mundo.

A maior parte do público vai ao município do Brejo da Madre de Deus para assistir os espetáculos de ônibus de turismo e vans, que é a forma mais fácil e cômoda. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados facilmente nas agências de turismo , ou pela  internet.

Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, igrejas, clubes e associações, que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também preferem ir de automóvel.

A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana, Recife, e ao município de Caruaru é duplicada na maior parte do trajeto, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Além disso, os turistas de qualquer parte do Brasil, que optarem por pacotes de hospedagem no Recife/PE, em Caruaru/PE ou na paradisíaca praia de Porto de Galinhas/PE, podem adquirir o passeio, para assistir ao espetáculo, oferecido pela Luck Viagens (81 3366-6222/ www.luckviagens.com.br), pelas lojas da CVC em todo Brasil e outras agências de viagens.

O pacote inclui transporte de ida e volta em ônibus especial para turismo, guia turístico e parada na famosa feira de Caruaru para conhecer o artesanato regional e saborear uma deliciosa comida regional.

No Recife/PE, o ônibus sai de local pré-definido pela agência de turismo tá tu e, em Porto de Galinhas/PE, o turista tem acesso ao transporte nos hotéis e pousadas.

Neste sábado (11), a Secretaria de Saúde de Caruaru está comemorando um mês sem registrar nenhum óbito pela Covid-19. O último foi no dia 11 de novembro, de uma mulher domiciliada em Caruaru, internada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife.

Há alguns meses, o município já vem sentindo a redução de internações e óbitos pela doença. Muito disso se deve ao avanço da vacinação na cidade, que já ultrapassou a marca de 93% da população, acima de 12 anos, com pelo menos uma dose.

Até o momento, o município recebeu 595.482 doses de vacina. Dessas, 298.386 foram aplicadas em 1ª dose (D1), 224.980 em 2ª dose (D2) e 33.153 em 3ª dose (D3)/dose de reforço.

Desde o início da pandemia, Caruaru contabilizou 721 mortes em decorrência da doença. Desde então, o município segue com este número de óbitos. Durante o mesmo período, a cidade registrou 33.808 casos e 33.031 pessoas recuperadas da doença.

O Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA), referência no tratamento da Covid-19, encontra-se com quatro dos dez leitos de UTI Covid-19 e dois dos 32 leitos de enfermaria ocupados.

“Com o avanço da vacinação, Caruaru já sente a desaceleração de casos confirmados e de agravamentos pela doença. Isso, para nós, é motivo de comemoração. Esse foi o maior período sem óbitos no município”, pontuou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

O pagamento do IPVA é, sem dúvida, uma das dores de cabeça do início de ano para os proprietários de veículos. E, em 2022, ele virá com um fator a mais de preocupação, como explica a economista e professora dos cursos de gestão financeira do UniFavip, Eliane Alves.

“O preço dos veículos novos e usados subiram em média 31%, devido à queda na produção, em virtude ainda dos efeitos da pandemia no setor, dentre outros motivos a falta de componentes, como os chips, o que tem encarecido os custos de produção. E como o percentual cobrado, que varia de Estado para Estado, é baseado no valor da tabela FIPE, preços maiores, IPVA maior”, destaca a docente, que aproveita para orientar sobre como não começar o ano no vermelho.

“O que podemos tentar fazer para não começar o ano inadimplente? Uma das alternativas é guardar uma parte do 13º salário, para conseguir honrar o compromisso. Ou ainda reduzir os gastos com os presentes de natal, ajustar o orçamento doméstico previsto para as férias de janeiro, planejando opções mais baratas de lazer com as crianças. Outra alternativa, seria deixar para comprar roupas e sapatos, se puder, em janeiro que tradicionalmente é um mês recheado de promoções”, ressalta ela, que finaliza enfatizando a sequência dessa economia.

“Desta forma, a economia feita poderia ser utilizada para complementar o pagamento do tributo. Essas alternativas acima citadas, podem fazer com que se consiga pagar o IPVA sem precisar buscar empréstimos com taxas de juros elevadas e, assim, comprometer ainda mais a renda, já no início do ano”, conclui.

O município de Agrestina, no Agreste de Pernambuco, estará presente na 21° edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontecerá de 10 a 19 de dezembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Agrestina estará localizada no estande de n° 360, no setor das prefeituras, com seu artesanato em exposição e comercialização.

Após um ano sem sua realização, devido à pandemia da Covid-19, a Fenearte retoma sua realização em 2021, com o tema “É festa no reino da arte”, que homenageia o movimento armorial, do escritor e dramaturgo, Ariano Suassuna, falecido no ano de 2014. Este ano, de acordo com a organização do evento, a expectativa é de que 200 mil pessoas visitem a feira durante os nove dias de realização. Estima-se também que a movimentação financeira seja de 40 milhões de reais.

Para Agrestina, participar da Fenearte já tornou-se uma tradição. Todos os anos o município, conhecido por seu artesanato marcante e suas culturas seculares, marca presença entre o artesanato brasileiro e internacional presente na feira.

O secretário de Cultura e Turismo de Agrestina, Josenildo Santos, fala sobre a importância de levar cada agrestinense, representado pela arte e cultura local, para um dos maiores encontros de economia criativa da América Latina. “Estamos na Fenearte desde o ano de 2021, um ano após a sua criação. O evento é uma grande vitrine para os fazedores de arte e também um excelente espaço para o agente público colocar em prática políticas públicas da cultura e do turismo”, disse.

Quem passar pelo estande de Agrestina, encontrará as peças em talha do artesão Eliaquim Antônio, as esculturas em ferro de Valmir Reginaldo, as esculturas em cimento de Genailson Bezerra, as peças sustentáveis em pneu do artesão Josivaldo Odorico, as peças artesanais de Alex Menezes, os trabalhos manuais realizados no Centro do Idoso de Agrestina, os chocalhos produzidos na comunidade rural de Santa Teresa, o Alfenim, produzido pela família do doceiro “Cazuza”, e as cocadinhas de doce de leite produzidas na comunidade do Sítio Saquinho.

Agrestina na Fenearte 2021 é uma iniciativa da Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria de Cultura e Turismo.

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2.541/2021, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O plenário manteve a íntegra do texto, anteriormente aprovado pela Câmara. A matéria segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Essa permissão foi introduzida há 10 anos pela Lei 12.546/2011, cuja validade termina neste mês. O projeto aprovado pelo Senado prorroga os efeitos da lei até o fim de 2023.

Os 17 setores beneficiados com a desoneração são os que mais geram empregos no país – 8 milhões de trabalhadores no total: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

O PL é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB). No senado, o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), manteve a íntegra do texto, em meio a um entendimento entre os senadores sobre a necessidade e a urgência da prorrogação da desoneração. O senador, inclusive, rejeitou sete emendas que foram apresentadas. Caso houvesse alterações no projeto, a Câmara teria que analisá-lo novamente.

No parecer, o relator ressaltou que, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a consequente redução de média de novos casos, “o reaquecimento da economia impõe estímulos fiscais e a prorrogação (ou manutenção) dos já existentes”. Segundo ele, “a desoneração proposta neste projeto já consta historicamente em nosso ordenamento e, com a aprovação desta Casa, continuará a atender os mesmos setores”.

O parecer diz também que “ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Neste sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos”.

O relator defendeu que, no lugar de “medidas paliativas e temporárias”, o Congresso passe a se debruçar sobre o debate de “medidas reais e permanentes” de estímulo ao emprego e à economia do país. Ele citou, entre outras ações, a necessidade de uma reforma tributária.

O PL 2.541/2021 foi aprovado dois dias depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receber representantes de associações de todos os setores beneficiados pela lei. Durante a reunião, os empresários pediram que a proposta fosse aprovada ainda nesta semana, com o argumento de que a desoneração é uma política bem desenhada que estimula o investimento e a empregabilidade. Segundo eles, o fim desse mecanismo no contexto da pandemia traria imprevisibilidade e danos ao mercado de trabalho.

Pacheco decidiu levar o projeto diretamente ao plenário, ou seja, sem a necessidade de passar por comissões. A proposta havia sido aprovada na Câmara em 17 de novembro.

Após a aprovação do projeto, Pacheco disse que a matéria é “muito importante para o país, que se refere a uma forma de tributação a 17 setores cuja alta empregabilidade recomenda este tratamento”. Segundo ele, “uma prorrogação muito desejada para a manutenção de atividades econômicas absolutamente fundamentais para a geração de emprego e de trabalho no Brasil”.

Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), comemorou a aprovação do projeto. Segundo ele, a desoneração da folha é fundamental não só para a preservação dos empregos, mas também para as empresas seguirem “na sua jornada de geração de novos postos de trabalho”.

As empresas filiadas à Abit empregam cerca de 1,5 milhão de trabalhadores. “O maior programa social que nós temos é o emprego, emprego digno, formal e com todas as garantias da legislação. Esse projeto vai ao encontro dos interesses do país, considerando que as perspectivas de crescimento para 2022 são mais modestas, fazendo com que a geração de emprego venha a ser reduzida”, afirmou Pimentel.

O professor José Oreiro, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), critica a política de desonerações no Brasil. Segundo ele, essas medidas deveriam ser acompanhadas da exigência para que as empresas beneficiadas apresentassem, de forma detalhadas, algumas contrapartidas, como, por exemplo, a de empregos preservados e gerados.

“O governo está renunciando a uma receita sem pedir nenhum tipo de contrapartida por parte das empresas. Por exemplo, contrapartida em termos de não demitir funcionários, ou realizar investimentos. Você não pode dar um benefício com dinheiro público sem exigir uma contrapartida”, disse o docente. “O que essas empresas oferecem em troca para o governo? Qual é o benefício disso para a sociedade? Como é a contrapartida que as empresas estão dando? Nenhuma. Observe que as próprias empresas beneficiadas sequer se preocupam em demonstrar, com argumentos, com estudos, quais foram os benefícios gerados por essa medida”, acrescentou Oreiro.

Veto
Esta não é a primeira vez que o Legislativo aprova a prorrogação da desoneração da folha. Em junho de 2020, os parlamentares adiaram o fim desse mecanismo, que ocorreria naquele ano, para 31 de dezembro de 2021. O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

Correio Braziliense