O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpre mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa que se utiliza de empresas de fachada para celebrar contratos de fornecimento de alimentação para órgãos públicos. O grupo teria movimentado R$ 80 milhões em dois anos.

Ao todo, cinco empresas e nove pessoas são alvos da Operação Gorgulho, realizada na manhã desta quarta-feira (10) no Recife e nas cidades de São Lourenço da Mata e Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife.

Já foram apreendidos nas sedes das empresas e nas residências das pessoas investigadas telefones celulares, computadores, pen drives, documentação e valores em espécie, incluindo R$ 53.500,00 em uma empresa no bairro do Cabanga, no Recife. No mesmo local também foram encontrados dois caminhões e pacotes de alimentos.

Segundo a promotora de Justiça Aline Florêncio, o principal objetivo da operação é constatar se existem, nos endereços em que as empresas estão sediadas, instalações físicas, equipamentos e estoques compatíveis com a atividade de fornecimento de alimentos. As empresas de fachada investigadas teriam firmado contatos com vários municípios pernambucanos.

Participam da ação o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE, com apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

“O material seguirá para o Gaeco, onde a documentação física será analisada e os equipamentos eletrônicos passarão por análise forense, a fim de permitir a continuidade do trabalho investigativo”, ressaltou o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Frederico Magalhães.

Folhape

O bom desempenho de Caruaru, no que se refere à retomada econômica em meio à pandemia da Covid-19, deve ser confirmado neste fim de ano. De acordo com o estudo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), com base nos dados do Ministério do Trabalho e Previdência e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Capital do Agreste deverá registrar aumento em relação à soma desembolsada de 13º salário a ser repassada aos trabalhadores formais das esferas pública e privada.

O levantamento da Sedetec apontou que a variação financeira em relação à gratificação anual efetuada, no intervalo justamente de 2019 a 2021, sofrerá um acréscimo de 19,5%. Se em 2019 e 2020, as rendas salariais dos 76 mil e 77 mil profissionais contabilizados (total de públicos e privados) corresponderam, respectivamente, a R$ 143 milhões e R$ 153 milhões, em 2021, o número estimado deverá ficar na casa dos R$ 171 milhões, com 82 mil trabalhadores registrados.

Na prática, o estudo evidencia que o crescimento se dará no volume geral de 13º salário pago e não nos valores individuais de cada trabalhador. Tal comprovação também vem a reforçar a retomada da cidade na geração de empregos formais. Segundo dados do Caged, Caruaru ocupa a terceira posição dentre os municípios que mais contrataram no Estado, no acumulado do ano e nos últimos 12 meses. A soma referente ao primeiro período correspondeu a +4.017, já ao segundo a +6.369 postos de trabalho contabilizados.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, a cidade prossegue superando a crise instalada pela Covid-19 com muito trabalho e investimento. “Nossa população é bastante trabalhadora por natureza e vem redobrando ainda mais os esforços para retomar a linha de crescimento juntamente com os vários investimentos que têm sido empregados pela Prefeitura e a iniciativa privada. Esse acréscimo em relação ao 13º é mais um reflexo disso”, avaliou.

Quem tem direito ao 13º?

De acordo com a Lei nº 4.090/1962, todos os trabalhadores formais têm direito ao 13º salário, após 15 dias de trabalho. Depois desse período, o valor já é contabilizado como um mês inteiro. Ele é uma remuneração extra, que é paga no fim do ano e corresponde a um salário de um mês trabalhado na empregadora. Vale ressaltar que as regras relacionadas a esse benefício não foram alteradas pela Reforma Trabalhista, sendo obrigatório para as mesmas.

Novo Coronavírus SARS-CoV-2
Micrografia eletrônica de varredura colorida de uma célula infectada com uma cepa variante de partículas do vírus SARS-CoV-2 , isolada de uma amostra de paciente. Imagem capturada no Centro de Pesquisa Integrada (IRF) do NIAID em Fort Detrick, Maryland. Crédito: NIAID

O diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou que a batalha da Europa contra o novo coronavírus é uma “chamada de alerta” para o resto do mundo.

“É muito importante refletir sobre o exemplo da Europa, que representou mais da metade dos casos globais na semana passada, mas essa tendência pode mudar” disse Ryan. “Basta olhar para a curva epidemiológica da montanha-russa para saber que, quando se desce a montanha, geralmente se está prestes a subir outra”, acrescentou.

No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia, marca que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, chamou de “novo limiar doloroso”.

A circulação do vírus não cessou, e o aumento registrado de novas infeções dentro do território europeu demonstra a tendência: há uma nova onda de covid-19 a propagar-se. Com a aproximação do inverno, estação propícia à disseminação do SARS-CoV-2, a vigilância dos novos casos está na agenda dos governos europeus. Vários países estão se preparando para retomar as medidas restritivas aplicadas antes do verão.

França
A Europa voltou a ser o epicentro” da circulação do vírus, disse o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal. O presidente Emmanuel Macron determinou que seja dada a dose de reforço da vacina aos franceses, de acordo com a imprensa local.

Desde outubro, o país assinala um aumento das infecções, com taxa de incidência de 62 casos por 100 mil habitantes, acima do limite de alerta.

O Parlamento aprovou definitivamente, na sexta-feira, a prorrogação do passe sanitário até 31 de julho. O prolongamento da validade do passe de saúde dependerá da campanha de vacinação de reforço

Alemanha
A Alemanha é outro país europeu a registrar um aumento de novos casos da doença.

Em um esforço para conter a transmissão, o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, anunciou que todos os cidadãos no país serão elegíveis para a dose de reforço da vacina, logo que se passem seis meses da segunda dose.

“A quarta onda da covid-19 no país está agora em pleno vigor”, afirmou Spahn em entrevista

Nessa segunda-feira (8), a taxa de infecção diária de covid-19 na Alemanha subiu para 201,1 casos por 100 mil pessoas, a maior desde o início da pandemia.

Leste Europeu
A nova onda na Alemanha reflete um aumento de casos da variante Delta em toda a Europa, com a situação especialmente preocupante no leste do continente, onde a cobertura de vacinação é mais baixa.

A Romênia e a Bulgária vacinaram totalmente apenas 40% e 27% dos adultos, respectivamente. As novas infeções também atingem níveis recordes na Rússia, Ucrânia e Grécia.

Áustria
Na Áustria, foi anunciado na última sexta-feira 5) que as pessoas que não foram vacinadas contra a covid-19 serão impedidas de entrar em cafés, restaurantes e cabeleireiros. Qualquer evento com mais de 25 pessoas, a partir do final da próxima semana, passa a ser ilegal.

É a resposta das autoridades ao aumento de novas infecções para o nível mais alto em 2021.

Dinamarca
A Dinamarca propôs restaurar o uso do “passe corona” digital. O documento deverá ser apresentado pelos dinamarqueses para entrar em bares e restaurantes. A medida está sendo retomada para conter a terceira fase da pandemia de covid-19 que atinge o país.

O número de infecções diárias aumentou de forma constante para 2.300 nos últimos dias, depois de, em setembro, registrar apenas cerca de 200 casos.

A Islândia também reintroduziu máscaras e regras de distanciamento social após o aumento de casos.

Reino Unido
Desde o final do verão que o Reino Unido tem resistido à implementação de medidas como uso de máscaras ou passes de vacinas, que se tornaram a tendência em toda a Europa, apesar do grande aumento de infecções por covid-19 no país.

O Reino Unido registrou mais 57 mortes em 28 dias e outros 32.322 novos casos de covid-19 , de acordo com os dados mais recentes do governo. Os dados representam queda nas infecções de 16,6% na semana passada, enquanto as mortes aumentaram 8,2%.

O Reino Unido está “muito longe” de pensar num confinamento de inverno, disse um assessor do governo de Boris Johnson. Ele alertou, no entanto, que é vital que qualquer pessoa elegível receba sua vacina de reforço.

Agência Brasil

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, entre os dias 10 e 12 deste mês, a primeira edição do Simpósio Caruaruense de Direito Constitucional. A programação é voltada aos estudantes do curso de Direito da Instituição, mas também é aberta ao público.

A abertura contará com a palestra “33 anos da Constituição Federal de 1988: avanços, retrocessos e perspectivas”, que será ministrada pelo professor e um dos maiores juristas em direito constitucional e eleitoral do Brasil, Walber de Moura Agra. Ainda constam como temas da programação: Os Direitos Fundamentais: desafios e perspectivas no aniversário de 33 anos da Constituição Federal; Elementos Jurídicos do Consórcio Público; e A experiência da COMAGSUL e a Nova Lei de Licitações e Contratos. Haverá ainda mesas de diálogo.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, eventos como esse são muito importantes, pois prepara o aluno do curso desde os primeiros períodos. “O estudante da área e os profissionais, também, devem buscar se atualizar, compreender como as novas legislações vão impactar na prática e qual é o seu papel como agente formador de opinião”, destaca.

As inscrições devem ser feitas junto à coordenação de curso de Direito, pelo e-mail direção.cau@uninassau.edu.br, e são gratuitas.

Após reunião realizada na noite de ontem (08/11), a bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu, por maioria, mudar a posição na votação do segundo turno da PEC 23, a chamada PEC dos Precatórios. De acordo com o líder da bancada, deputado Wolney Queiroz, “a decisão se deu em nome da preservação da unidade partidária”.

No primeiro turno, a bancada decidiu por maioria o voto a favor, com a compreensão de um acordo que garantisse o pagamento dos precatórios dos professores, e também a viabilização de pagamento do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda. “A luta da bancada foi para evitar mais um ataque aos professores do Brasil, garantindo o pagamento dos precatórios do Fundef. A nossa bancada seguirá nas articulações em defesa dos professores e para garantir, no Parlamento, as condições necessárias para a concretização de um programa de renda básica que atenda às necessidades emergenciais do povo brasileiro, que vive hoje situação de caos”, afirmou o parlamentar.

A sessão de votação da PEC em segundo turno está prevista para hoje

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (8), o governo federal publicou decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, programa que vai entrar em vigor no próximo dia 17/11 e substitui o Bolsa Família. Segundo o Executivo, o novo programa amplia e simplifica mais benefícios à famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o texto, beneficiários que tiverem aumento de renda e ultrapassar o limite de inclusão no programa, receberão os valores por apenas mais dois anos, isto faz parte da Regra de Emancipação. “A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade”, escreveu a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.

A comunicação ainda destaca que, durante a transição entre os programas, as famílias beneficiárias do Bolsa Família do mês de outubro permanecerão na folha de pagamento de novembro. Contudo, se houver descumprimento das regras no último mês e comprovadas pelo Ministério da Cidadania, estas famílias serão excluídas.

Ao implementar, a partir deste mês, o Auxílio Brasil enquanto põe fim ao Bolsa Família e ao auxílio emergencial — sem que a pandemia da covid-19 tenha sido totalmente controlada —, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode estar criando um sério problema para o ano que vem. Em meio às crescentes dúvidas sobre o novo programa, analistas avisam que a pobreza no país vai aumentar porque os vulneráveis continuarão desamparados. Saiba mais aqui.

Para coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV/Ibre e pesquisador da UnB, que participou de mesa redonda realizada pela FGV nesta segunda-feira (8), o novo programa do governo é uma versão menos eficiente de sua versão original, o Bolsa Família.

A cidade de Petrolina, no interior pernambucana, oferta gratuitamente cursos de tecnologia. Os interessados vão poder escolher entre as áreas de tecnologias para o futuro, programação, gestão e empregabilidade, desenvolvimento de games (básico e intermediário), desenvolvimento de sistemas web básico, análise de dados com ferramentas de business intelligence, mediação de leitura para profissionais de bibliotecas e desenvolvimento de sistemas web. Para realizar as formações, não é necessário ter conhecimento prévio em tecnologia, basta ter entre 15 e 59 anos, acessar o site www.recode.org.br, escolher a opção acessar cursos e realizar o cadastro (confira o vídeo explicativo em anexo). Para outras informações, os interessados poderão ir à Biblioteca Cid Carvalho, ao lado do Centro de Convenções, ou entrar em contato pelo telefone (87) 3862.6985.

A gerente da Biblioteca, Auxiliadora de Lima, destaca que a Cid Carvalho, além de ser um espaço de informação e de convivência comunitária é também o local que oportuniza ao indivíduo o direito pleno de cidadania.

“O nosso principal objetivo é oferecer cursos na área de tecnologia utilizando a metodologia da Recode, que incentiva a criatividade, comunicação e colaboração, como também, habilidades para o mercado de trabalho, estratégias para busca, inserção e permanência no primeiro emprego. Também há opções para o adulto que está desempregado, ou que por falta de qualificação profissional, não consegue um emprego ou até mesmo, uma promoção na empresa em que já trabalha. Sabemos que hoje, o empoderamento digital é fundamental para as pessoas e se torna cada vez mais necessário”,explicou Auxiliadora.

Todas as qualificações são on-line e podem ser realizadas através de computador, tablet, celular ou qualquer dispositivo com acesso à internet. Após a conclusão, o participante pode emitir gratuitamente o certificado pela Microsoft, aprimorando ainda mais o currículo. Os cursos possuem carga horária de 40 a 100 horas e por serem virtuais, os alunos inscritos programam o próprio horário para desenvolver as atividades disponíveis no portal.

Para quem não tem acesso à internet ou tiver alguma dificuldade para realizar os cursos, a Biblioteca disponibiliza computadores, Wi-Fi e suporte durante o horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Caso não haja espaço suficiente para a realização dos cursos na Biblioteca, estão sendo firmadas parcerias com Escolas Municipais e ONGs para dar esse suporte aos inscritos que não possuem computadores.

A ação é promovida pela a Secretaria Executiva de Cultura(Secult) de Petrolina, por meio da Biblioteca Municipal Cid Carvalho, e o Sistema de Bibliotecas Públicas de Pernambuco (SBPPE), firmaram uma parceria com a ONG Recode.

Fundada há 26 anos, a Recode é uma organização da sociedade civil que está presente em 9 países, oferecendo metodologias que visam desenvolver nos jovens, habilidades digitais e competências socioemocionais, estimulando o protagonismo e o potencial da nova geração. Com mais de mil Centros de Empoderamento Digital (CED), a ONG já beneficiou mais de 1.8 milhão de pessoas.

Diario de Pernambuco

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou pela suspensão integral e imediata das emendas de relator (RP 9), o chamado orçamento secreto, do Orçamento até o final do julgamento na Corte. O voto foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia.

Os argumentos foram apresentados na sessão virtual da Suprema Corte aberta na madrugada desta terça-feira (9/11). Em seu voto, a ministra, que é relatora do processo, argumenta que “os atos que compõem o ciclo orçamentário, desde a elaboração e planejamento à realização das despesas públicas, hão de ser praticados com atenção e fidelidade aos postulados republicanos e à transparência necessária à garantia de acesso de todos às informações de interesse público”.

Por esse e outros motivos relacionados à transparência das ações relacionadas ao caso, Rosa Weber determina a suspensão das atuais emendas até o fim do julgamento. Ela ainda determina que os repasses realizados entre 2020 e 2021 sejam amplamente divulgados em até 30 dias corridos. Na prática, deve se tornar público quem recebeu, quanto e quando.

A sessão do STF ficará aberta até as 23h59 de terça-feira, quando os outros sete ministros apresentarão os votos.

Correio Braziliense

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira (11). Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia médica.

O exame pode ser marcado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional de doenças) e a descrição da doença.

Agência Brasil

A deputada estadual Priscila Krause está de malas prontas para deixar os Democratas, partido que é filiada desde seus 16 anos e que seu pai, o ex-governador Gustavo Krause, é um dos fundadores. Apesar de não ter confirmado oficialmente, nos bastidores sua saída já é certa. Há expectativa de que a ex-aliada do ex-ministro Mendonça Filho (DEM) pode se filiar ao PSDB, partido comandado estadualmente pela sua aliada de primeira hora, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que tem nome cotado para disputar o Palácio em 2022.

A sua saída começou a ser especulada após a chegada do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao DEM, quando o sertanejo não só se filiou, como também lançou sua pré-candidatura ao Governo do Estado, rompendo o diálogo com o grupo da oposição liderado por Raquel e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL). Na época, o nome de Priscila já era cogitado a ocupar a vaga de Senado na chapa majoritária liderada pela tucana.

Porém, a gota d’água aconteceu quando houve a fusão entre o DEM e o PSL. A deputada ficou tão incomodada que chegou a afirmar que a aglutinação dos dois partidos não era o que ela havia sonhado para os Democratas. Na última sexta-feira, 5, Priscila apareceu, pela primeira vez, publicamente ao lado do grupo da oposição, após a filiação de Miguel, deixando ainda mais evidente a sua saída do DEM.

Com o anúncio de desfiliação, Priscila não terá nenhuma amarra ao DEM e poderá acompanhar Raquel no Movimento Levanta Pernambuco, onde a oposição dialoga e faz um diagnóstico nos municípios do Estado para construir um projeto de governo. No entanto, Priscila só poderá trocar de partido em março, quando ocorrerá a janela partidária. 

Nesta segunda-feira, 8, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, rasgou elogios à democrata e ressaltou que Priscila é um dos quadros mais qualificados da política pernambucana.  

“Priscila tem um partido próprio dela, não há nenhum tipo de movimento nosso no sentido que não seja respeitar a maturidade e o momento dela e as discussões que ela venha a tomar. Priscila tem um partido próprio dela, não há nenhum tipo de movimento nosso no sentido que não seja respeitar a maturidade e o momento dela e as discussões que ela venha a tomar porque. Como eu disse, ela faz parte de um partido, um partido aliado relevante e, então, em relação a Priscila, a gente respeita o tempo e o movimento dela”, disse o dirigente nacional.

Folhape