Em nota à imprenssa, o presidente estadual do Democratas em Pernambuco, Mendonça Filho, expressa seu respeito a decisão tomada pela deputada estadual Priscila Krauze em se desligar do partido por não concordar com a fusão da sigla com o PSL e também reiterou seu apoio à candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, para o Governo do Estado em 2022. Confira a nota na íntegra.

“O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, afirmou que respeita a decisão da deputada, Priscila Krause, de desfiliar-se do partido. Ao mesmo tempo ressaltou que a deputada continuará militando na oposição ao PSB, mesmo campo político do Democratas. Mendonça destacou, ainda, que o partido mantém a pré-candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e continua trabalhando pela unidade das oposições, respeitando todos os nomes que se colocam na disputa. Por fim, Mendonça defende que é preciso união de forças em torno de um projeto para colocar Pernambuco no rumo certo e retomar a liderança do nosso estado no cenário nacional”, colocou.

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Correndo em faixa própria para firmar sua pré-candidatura ao Governo do Estado, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), prega a unidade da oposição, ainda que, atualmente, haja uma divisão do campo antagonista em dois blocos distintos. O democrata segue com seu projeto “Por Pernambuco”, enquanto os prefeitos de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), seguem com o movimento Levanta Pernambuco. Segundo o gestor, a expectativa é de que todos os partidos possam ir à mesa em meados de janeiro para definir qual a melhor estratégia do bloco: manter duas candidaturas ou a unidade em um só projeto. Recentemente, Miguel esteve reunido com o ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB) e também teve conversas Raquel Lyra. O prefeito avalia que há dois prazos essenciais nas tratativas da oposição. O primeiro é em abril com o fim do prazo para desincompatibilização. O segundo é em junho com as convenções partidárias. Em relação ao último prazo, a situação de Miguel Coelho na composição da chapa majoritária é diferenciada em relação aos demais nomes postos na disputa. Com 31 anos, ele pode disputar apenas os cargos de governador e vice-governador, o que exige uma maior cautela do gestor sertanejo. Tanto que, ao ser questionado sobre a decisão de deixar o cargo ou não em abril, o gestor repete o mantra “quem tem prazo não tem pressa” e joga a decisão mais pra frente. Até lá, o foco do gestor é discutir projetos e não repetir os erros do passado. “A gente sabe que em 2018 se optou por uma candidatura única e o resultado está aí. Então, a gente não pode também por zelo ou por vaidade continuar errando, a gente tem que ter agora muita humildade pra poder colocar não um projeto que seja do DEM, que seja do PSDB, que seja do PL, mas um projeto de mudança de Pernambuco”, afirmou.

Não fez a diferença
Os votos de PDT e PSB não fizeram a diferença na vitória da PEC dos Precatórios no segundo turno da Câmara Federal. Na primeira votação, foram 10 votos favoráveis dos socialistas e 15 dos pedetistas. Ontem, foram 9 do PSB e apenas cinco do PDT. A pressão surtiu efeito, mas não impediu a vitória governista. Pesaram no segundo turno a postura do PSDB, MDB e a negociação do voto em varejo com lideranças do centrão, reforçada pelas articulações do presidente da Câmara, Arthur Lira, em negociar emendas de bancada em troca de votos.

confidências > Após anunciar a saída do Democratas, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) trocou conversa de pé de ouvido com o deputado estadual Antônio Coelho (DEM), durante a sessão da Assembleia Legislativa, ontem. Além de Priscila, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) também é cotado para deixar a sigla.

plano b > Para reforçar a chapa democrata após as possíveis baixas, conversas estariam sendo tocadas para tentar atrair nomes como Romero Salles Filho (PTB) e Romero Albuquerque.

na vitrine > Em Brasilia, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, esteve com ar de candidato a deputado estadual. Ligado ao deputado federal Silvio Costa Filho, Tomé tem se reunido com diversas lideranças.

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpre mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa que se utiliza de empresas de fachada para celebrar contratos de fornecimento de alimentação para órgãos públicos. O grupo teria movimentado R$ 80 milhões em dois anos.

Ao todo, cinco empresas e nove pessoas são alvos da Operação Gorgulho, realizada na manhã desta quarta-feira (10) no Recife e nas cidades de São Lourenço da Mata e Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife.

Já foram apreendidos nas sedes das empresas e nas residências das pessoas investigadas telefones celulares, computadores, pen drives, documentação e valores em espécie, incluindo R$ 53.500,00 em uma empresa no bairro do Cabanga, no Recife. No mesmo local também foram encontrados dois caminhões e pacotes de alimentos.

Segundo a promotora de Justiça Aline Florêncio, o principal objetivo da operação é constatar se existem, nos endereços em que as empresas estão sediadas, instalações físicas, equipamentos e estoques compatíveis com a atividade de fornecimento de alimentos. As empresas de fachada investigadas teriam firmado contatos com vários municípios pernambucanos.

Participam da ação o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE, com apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

“O material seguirá para o Gaeco, onde a documentação física será analisada e os equipamentos eletrônicos passarão por análise forense, a fim de permitir a continuidade do trabalho investigativo”, ressaltou o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Frederico Magalhães.

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O bom desempenho de Caruaru, no que se refere à retomada econômica em meio à pandemia da Covid-19, deve ser confirmado neste fim de ano. De acordo com o estudo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), com base nos dados do Ministério do Trabalho e Previdência e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Capital do Agreste deverá registrar aumento em relação à soma desembolsada de 13º salário a ser repassada aos trabalhadores formais das esferas pública e privada.

O levantamento da Sedetec apontou que a variação financeira em relação à gratificação anual efetuada, no intervalo justamente de 2019 a 2021, sofrerá um acréscimo de 19,5%. Se em 2019 e 2020, as rendas salariais dos 76 mil e 77 mil profissionais contabilizados (total de públicos e privados) corresponderam, respectivamente, a R$ 143 milhões e R$ 153 milhões, em 2021, o número estimado deverá ficar na casa dos R$ 171 milhões, com 82 mil trabalhadores registrados.

Na prática, o estudo evidencia que o crescimento se dará no volume geral de 13º salário pago e não nos valores individuais de cada trabalhador. Tal comprovação também vem a reforçar a retomada da cidade na geração de empregos formais. Segundo dados do Caged, Caruaru ocupa a terceira posição dentre os municípios que mais contrataram no Estado, no acumulado do ano e nos últimos 12 meses. A soma referente ao primeiro período correspondeu a +4.017, já ao segundo a +6.369 postos de trabalho contabilizados.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, a cidade prossegue superando a crise instalada pela Covid-19 com muito trabalho e investimento. “Nossa população é bastante trabalhadora por natureza e vem redobrando ainda mais os esforços para retomar a linha de crescimento juntamente com os vários investimentos que têm sido empregados pela Prefeitura e a iniciativa privada. Esse acréscimo em relação ao 13º é mais um reflexo disso”, avaliou.

Quem tem direito ao 13º?

De acordo com a Lei nº 4.090/1962, todos os trabalhadores formais têm direito ao 13º salário, após 15 dias de trabalho. Depois desse período, o valor já é contabilizado como um mês inteiro. Ele é uma remuneração extra, que é paga no fim do ano e corresponde a um salário de um mês trabalhado na empregadora. Vale ressaltar que as regras relacionadas a esse benefício não foram alteradas pela Reforma Trabalhista, sendo obrigatório para as mesmas.

Novo Coronavírus SARS-CoV-2
Micrografia eletrônica de varredura colorida de uma célula infectada com uma cepa variante de partículas do vírus SARS-CoV-2 , isolada de uma amostra de paciente. Imagem capturada no Centro de Pesquisa Integrada (IRF) do NIAID em Fort Detrick, Maryland. Crédito: NIAID

O diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou que a batalha da Europa contra o novo coronavírus é uma “chamada de alerta” para o resto do mundo.

“É muito importante refletir sobre o exemplo da Europa, que representou mais da metade dos casos globais na semana passada, mas essa tendência pode mudar” disse Ryan. “Basta olhar para a curva epidemiológica da montanha-russa para saber que, quando se desce a montanha, geralmente se está prestes a subir outra”, acrescentou.

No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia, marca que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, chamou de “novo limiar doloroso”.

A circulação do vírus não cessou, e o aumento registrado de novas infeções dentro do território europeu demonstra a tendência: há uma nova onda de covid-19 a propagar-se. Com a aproximação do inverno, estação propícia à disseminação do SARS-CoV-2, a vigilância dos novos casos está na agenda dos governos europeus. Vários países estão se preparando para retomar as medidas restritivas aplicadas antes do verão.

França
A Europa voltou a ser o epicentro” da circulação do vírus, disse o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal. O presidente Emmanuel Macron determinou que seja dada a dose de reforço da vacina aos franceses, de acordo com a imprensa local.

Desde outubro, o país assinala um aumento das infecções, com taxa de incidência de 62 casos por 100 mil habitantes, acima do limite de alerta.

O Parlamento aprovou definitivamente, na sexta-feira, a prorrogação do passe sanitário até 31 de julho. O prolongamento da validade do passe de saúde dependerá da campanha de vacinação de reforço

Alemanha
A Alemanha é outro país europeu a registrar um aumento de novos casos da doença.

Em um esforço para conter a transmissão, o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, anunciou que todos os cidadãos no país serão elegíveis para a dose de reforço da vacina, logo que se passem seis meses da segunda dose.

“A quarta onda da covid-19 no país está agora em pleno vigor”, afirmou Spahn em entrevista

Nessa segunda-feira (8), a taxa de infecção diária de covid-19 na Alemanha subiu para 201,1 casos por 100 mil pessoas, a maior desde o início da pandemia.

Leste Europeu
A nova onda na Alemanha reflete um aumento de casos da variante Delta em toda a Europa, com a situação especialmente preocupante no leste do continente, onde a cobertura de vacinação é mais baixa.

A Romênia e a Bulgária vacinaram totalmente apenas 40% e 27% dos adultos, respectivamente. As novas infeções também atingem níveis recordes na Rússia, Ucrânia e Grécia.

Áustria
Na Áustria, foi anunciado na última sexta-feira 5) que as pessoas que não foram vacinadas contra a covid-19 serão impedidas de entrar em cafés, restaurantes e cabeleireiros. Qualquer evento com mais de 25 pessoas, a partir do final da próxima semana, passa a ser ilegal.

É a resposta das autoridades ao aumento de novas infecções para o nível mais alto em 2021.

Dinamarca
A Dinamarca propôs restaurar o uso do “passe corona” digital. O documento deverá ser apresentado pelos dinamarqueses para entrar em bares e restaurantes. A medida está sendo retomada para conter a terceira fase da pandemia de covid-19 que atinge o país.

O número de infecções diárias aumentou de forma constante para 2.300 nos últimos dias, depois de, em setembro, registrar apenas cerca de 200 casos.

A Islândia também reintroduziu máscaras e regras de distanciamento social após o aumento de casos.

Reino Unido
Desde o final do verão que o Reino Unido tem resistido à implementação de medidas como uso de máscaras ou passes de vacinas, que se tornaram a tendência em toda a Europa, apesar do grande aumento de infecções por covid-19 no país.

O Reino Unido registrou mais 57 mortes em 28 dias e outros 32.322 novos casos de covid-19 , de acordo com os dados mais recentes do governo. Os dados representam queda nas infecções de 16,6% na semana passada, enquanto as mortes aumentaram 8,2%.

O Reino Unido está “muito longe” de pensar num confinamento de inverno, disse um assessor do governo de Boris Johnson. Ele alertou, no entanto, que é vital que qualquer pessoa elegível receba sua vacina de reforço.

Agência Brasil

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, entre os dias 10 e 12 deste mês, a primeira edição do Simpósio Caruaruense de Direito Constitucional. A programação é voltada aos estudantes do curso de Direito da Instituição, mas também é aberta ao público.

A abertura contará com a palestra “33 anos da Constituição Federal de 1988: avanços, retrocessos e perspectivas”, que será ministrada pelo professor e um dos maiores juristas em direito constitucional e eleitoral do Brasil, Walber de Moura Agra. Ainda constam como temas da programação: Os Direitos Fundamentais: desafios e perspectivas no aniversário de 33 anos da Constituição Federal; Elementos Jurídicos do Consórcio Público; e A experiência da COMAGSUL e a Nova Lei de Licitações e Contratos. Haverá ainda mesas de diálogo.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, eventos como esse são muito importantes, pois prepara o aluno do curso desde os primeiros períodos. “O estudante da área e os profissionais, também, devem buscar se atualizar, compreender como as novas legislações vão impactar na prática e qual é o seu papel como agente formador de opinião”, destaca.

As inscrições devem ser feitas junto à coordenação de curso de Direito, pelo e-mail direção.cau@uninassau.edu.br, e são gratuitas.

Após reunião realizada na noite de ontem (08/11), a bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu, por maioria, mudar a posição na votação do segundo turno da PEC 23, a chamada PEC dos Precatórios. De acordo com o líder da bancada, deputado Wolney Queiroz, “a decisão se deu em nome da preservação da unidade partidária”.

No primeiro turno, a bancada decidiu por maioria o voto a favor, com a compreensão de um acordo que garantisse o pagamento dos precatórios dos professores, e também a viabilização de pagamento do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda. “A luta da bancada foi para evitar mais um ataque aos professores do Brasil, garantindo o pagamento dos precatórios do Fundef. A nossa bancada seguirá nas articulações em defesa dos professores e para garantir, no Parlamento, as condições necessárias para a concretização de um programa de renda básica que atenda às necessidades emergenciais do povo brasileiro, que vive hoje situação de caos”, afirmou o parlamentar.

A sessão de votação da PEC em segundo turno está prevista para hoje

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (8), o governo federal publicou decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, programa que vai entrar em vigor no próximo dia 17/11 e substitui o Bolsa Família. Segundo o Executivo, o novo programa amplia e simplifica mais benefícios à famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o texto, beneficiários que tiverem aumento de renda e ultrapassar o limite de inclusão no programa, receberão os valores por apenas mais dois anos, isto faz parte da Regra de Emancipação. “A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade”, escreveu a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.

A comunicação ainda destaca que, durante a transição entre os programas, as famílias beneficiárias do Bolsa Família do mês de outubro permanecerão na folha de pagamento de novembro. Contudo, se houver descumprimento das regras no último mês e comprovadas pelo Ministério da Cidadania, estas famílias serão excluídas.

Ao implementar, a partir deste mês, o Auxílio Brasil enquanto põe fim ao Bolsa Família e ao auxílio emergencial — sem que a pandemia da covid-19 tenha sido totalmente controlada —, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode estar criando um sério problema para o ano que vem. Em meio às crescentes dúvidas sobre o novo programa, analistas avisam que a pobreza no país vai aumentar porque os vulneráveis continuarão desamparados. Saiba mais aqui.

Para coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV/Ibre e pesquisador da UnB, que participou de mesa redonda realizada pela FGV nesta segunda-feira (8), o novo programa do governo é uma versão menos eficiente de sua versão original, o Bolsa Família.

A cidade de Petrolina, no interior pernambucana, oferta gratuitamente cursos de tecnologia. Os interessados vão poder escolher entre as áreas de tecnologias para o futuro, programação, gestão e empregabilidade, desenvolvimento de games (básico e intermediário), desenvolvimento de sistemas web básico, análise de dados com ferramentas de business intelligence, mediação de leitura para profissionais de bibliotecas e desenvolvimento de sistemas web. Para realizar as formações, não é necessário ter conhecimento prévio em tecnologia, basta ter entre 15 e 59 anos, acessar o site www.recode.org.br, escolher a opção acessar cursos e realizar o cadastro (confira o vídeo explicativo em anexo). Para outras informações, os interessados poderão ir à Biblioteca Cid Carvalho, ao lado do Centro de Convenções, ou entrar em contato pelo telefone (87) 3862.6985.

A gerente da Biblioteca, Auxiliadora de Lima, destaca que a Cid Carvalho, além de ser um espaço de informação e de convivência comunitária é também o local que oportuniza ao indivíduo o direito pleno de cidadania.

“O nosso principal objetivo é oferecer cursos na área de tecnologia utilizando a metodologia da Recode, que incentiva a criatividade, comunicação e colaboração, como também, habilidades para o mercado de trabalho, estratégias para busca, inserção e permanência no primeiro emprego. Também há opções para o adulto que está desempregado, ou que por falta de qualificação profissional, não consegue um emprego ou até mesmo, uma promoção na empresa em que já trabalha. Sabemos que hoje, o empoderamento digital é fundamental para as pessoas e se torna cada vez mais necessário”,explicou Auxiliadora.

Todas as qualificações são on-line e podem ser realizadas através de computador, tablet, celular ou qualquer dispositivo com acesso à internet. Após a conclusão, o participante pode emitir gratuitamente o certificado pela Microsoft, aprimorando ainda mais o currículo. Os cursos possuem carga horária de 40 a 100 horas e por serem virtuais, os alunos inscritos programam o próprio horário para desenvolver as atividades disponíveis no portal.

Para quem não tem acesso à internet ou tiver alguma dificuldade para realizar os cursos, a Biblioteca disponibiliza computadores, Wi-Fi e suporte durante o horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Caso não haja espaço suficiente para a realização dos cursos na Biblioteca, estão sendo firmadas parcerias com Escolas Municipais e ONGs para dar esse suporte aos inscritos que não possuem computadores.

A ação é promovida pela a Secretaria Executiva de Cultura(Secult) de Petrolina, por meio da Biblioteca Municipal Cid Carvalho, e o Sistema de Bibliotecas Públicas de Pernambuco (SBPPE), firmaram uma parceria com a ONG Recode.

Fundada há 26 anos, a Recode é uma organização da sociedade civil que está presente em 9 países, oferecendo metodologias que visam desenvolver nos jovens, habilidades digitais e competências socioemocionais, estimulando o protagonismo e o potencial da nova geração. Com mais de mil Centros de Empoderamento Digital (CED), a ONG já beneficiou mais de 1.8 milhão de pessoas.

Diario de Pernambuco

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou pela suspensão integral e imediata das emendas de relator (RP 9), o chamado orçamento secreto, do Orçamento até o final do julgamento na Corte. O voto foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia.

Os argumentos foram apresentados na sessão virtual da Suprema Corte aberta na madrugada desta terça-feira (9/11). Em seu voto, a ministra, que é relatora do processo, argumenta que “os atos que compõem o ciclo orçamentário, desde a elaboração e planejamento à realização das despesas públicas, hão de ser praticados com atenção e fidelidade aos postulados republicanos e à transparência necessária à garantia de acesso de todos às informações de interesse público”.

Por esse e outros motivos relacionados à transparência das ações relacionadas ao caso, Rosa Weber determina a suspensão das atuais emendas até o fim do julgamento. Ela ainda determina que os repasses realizados entre 2020 e 2021 sejam amplamente divulgados em até 30 dias corridos. Na prática, deve se tornar público quem recebeu, quanto e quando.

A sessão do STF ficará aberta até as 23h59 de terça-feira, quando os outros sete ministros apresentarão os votos.

Correio Braziliense