O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. O acesso aos dados foi uma determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que aprovou ontem (26) seu relatório final.

No pedido, a CPI solicita às empresas Google, Facebook e Twitter que forneçam uma série de informações das contas oficiais do presidente, entre as quais, dados cadastrais, registros de conexão, cópia integral de todo conteúdo armazenado no nas plataformas YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição. Também foi aprovado pedido para que as empresas suspendam o acesso às contas do presidente em todas as redes sociais citadas. Pela decisão da CPI, todas essas informações deverão ser encaminhadas ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A quebra de sigilo ocorre dias após as maiores redes sociais do país removerem uma live em que o presidente associava uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a aids (síndrome da imunodeficiência adquirida), uma informação falsa, que foi rebatida por especialistas.

O mandado de segurança, com pedido de liminar para suspender a decisão da CPI, é assinado pelo pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco; pelo advogado-geral da União adjunto, Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa; e pela secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, em nome do presidente. Na ação, eles argumentam que, por não ter poder de investigar o presidente da República, a CPI não poderia ter determinado a quebra de sigilo.

“Nesse ponto, é importante destacar que o impetrante não participou da comissão sequer como testemunha. E nem poderia ser diferente, já que o presidente da República não pode ser investigado no âmbito de CPIs ou de qualquer outra comissão parlamentar, seja a que título for. Dito de outra forma, a CPI – invertendo de forma integral a garantia dos direitos da parte impetrante –, determinou a adoção de várias providências em seu desfavor, dentre elas, destaca-se a quebra de sigilos dos seus dados telemáticos, quando, repita-se, sequer pode o presidente da República ser investigado no âmbito da CPI.”

A relatoria do mandado de segurança será sorteada entre os ministros do STF. O nome do ministro que analisará o caso ainda não foi divulgado.

Agência Brasil

O corpo encontrado em estado de decomposição no carro de mesmo modelo e com as mesmas placas de Wendell Higor Santos de Almeida, 27 anos, é, de fato, do motorista de aplicativo, confirmou a Polícia Civil de Pernambuco nesta quinta-feira (28).

De acordo com a corporação, o reconhecimento foi feito pelo pai do estudante de Educação Física, na noite dessa quarta-feira (27). Wendell Higor estava desaparecido desde 19 de outubro.

O carro com as mesmas características do carro do jovem foi encontrado capotado na tarde de quarta, no quilômetro 63 do sentido Recife da BR-232, nas proximidades da entrada de Pombos, Zona da Mata de Pernambuco.

O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado e o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia tanatoscópica.

O caso foi registrado como “morte a esclarecer” pela Polícia Civil e as investigações estão a cargo da Delegacia de Pombos.

“Todos os fatos serão apurados até a completa elucidação do ocorrido”, informou a polícia.

Folhape

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (Caruaruprev) completa, nesta quinta-feira (28), 36 anos de fundação. O órgão, que tem como objetivo organizar a previdência dos servidores efetivos municipais, atualmente, possui no seu quadro, quase 1.910 beneficiados, entre aposentados e pensionistas.

“Para nós que fazemos o Caruaruprev é muito gratificante atender a cada novo aposentado e agradecê-lo por toda uma vida dedicada ao nosso município, assegurando-o uma inatividade digna. Não podemos deixar de registrar que tudo isso tem sido possível por termos uma gestão municipal parceira, que olha para a Previdência e para os servidores com o respeito que merecem. Vida longa ao Caruaruprev!”, destacou a gestora do instituto, Katharina Florêncio.

O Caruaruprev fica localizado na Praça Pedro de Souza, nº 30, 2º andar, e funciona de segunda a sexta-feira, sempre das 7h às 13h. Mais informações pelo telefone 3721-9111 ou pelo email presidência@caruaruprev.pe.gov.br

Um motociclista morreu em acidente registrado, na manhã de ontem (27), na PE 90, em Vertentes, no Agreste do Estado. Ozair Gonzaga de Menezes, de idade não informada, conduzia uma motocicleta, quando bateu em um automóvel. A vítima morreu antes mesmo da chegada do socorro da equipe do Samu.

Já o motorista do carro permaneceu no local e prestou esclarecimentos à polícia. Após o levantamento cadavérico, o corpo de Ozair foi encaminhado ao IML de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), destaca o saldo positivo alcançado pela Capital do Agreste, no que se refere à criação de postos de trabalho formais, no acumulado do ano e dos últimos 12 meses. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados nesta terça-feira (26), a cidade ocupa a terceira posição entre os municípios que mais contrataram em Pernambuco, nos dois intervalos.

A soma referente ao primeiro período, que equivale à comparação entre profissionais contratados e demitidos, correspondeu a +4.017. No que diz respeito à segunda, +6.369. Já em relação ao último mês de setembro, Caruaru contabilizou +816 empregos, com destaque para o setor da construção civil, que acumulou +293 postos de trabalho, seguido pelo comércio, com +196; a indústria, com +170, e o de serviços, que obteve uma soma positiva de +170.

Tais desempenhos da Capital do Agreste foram comemorados pelo secretário da Sedetec, André Teixeira Filho. “A vacinação está avançando na cidade e em todo o país e, aos poucos, as atividades financeiras vêm retomando o seu curso normal. Caruaru é uma cidade polo, referência em todo o Estado por suas potencialidades econômicas, e essa geração positiva de empregos formais é mais um reflexo do que o município é capaz. A expectativa é a melhor possível em relação à criação de postos de trabalho neste último bimestre.”

Rio de Janeiro – Trabalhadores da construção civil, operários reformam telhado de imóvel em obras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,80% em outubro deste ano. A taxa é superior ao 0,56% do mês anterior, mas inferior ao 1,69% de outubro do ano passado.

Com o resultado, o indicador acumula taxas de inflação de 12,88% no ano e de 15,35% em 12 meses, de acordo com a FGV.

A alta da taxa, de setembro para outubro, foi puxada pelos materiais e equipamentos, cuja inflação subiu de 0,89% para 1,68% no período. Entre os itens com maiores altas de preços estão os materiais metálicos, cuja taxa subiu de 0,37% em setembro para 4,36% em outubro.

Por outro lado, os serviços tiveram queda na taxa de inflação, de 0,56% em setembro para 0,36% em outubro. A mão de obra também teve recuo na taxa, ao passar de 0,27% para 0,10% no período.

Agência Brasil

As micro, pequenas e médias empresas pernambucanas atuantes em telecomunicações, energia e saúde estão aptas a participar do Programa Finep Aquisição Inovadora. A iniciativa, operada no estado exclusivamente pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco, está financiando até R$ 10 milhões para compra de equipamentos e componentes nacionais.

Na área de energia, para fabricantes de sistemas e micro, pequenas e médias empresas que querem adquirir insumos eletrônicos em volume, como nobreaks, o Finep Aquisição Inovadora financia de R$ 50 mil a R$ 500 mil por operação, com taxa de juros Selic mais 5% ao ano. A carência é de até 24 meses e o prazo total pode chegar a sete anos.

Na área de telecom, para empresas como provedores de internet, o programa financia a aquisição de equipamentos e cabos de fibra óptica com valores de R$ 50 mil a R$ 500 mil por operação, com de juros TR (que atualmente está em zero) mais 7% ao ano e prazo de até cinco anos para pagar.

Por fim, na área da saúde, hospitais, Santas Casas, clínicas e micro, pequenas e médias empresas podem contratar até R$ 500 mil em financiamento, com taxa de 5% ao ano mais Selic. O prazo de carência é de até 24 meses, com até sete anos de prazo total. Neste caso, a Finep financia até 100% da aquisição de equipamentos e insumos hospitalares desenvolvidos no Brasil. De acordo com o representante da Finep, em nenhuma dessas linhas incorre o IOF, o que reduz o custo delas.

“As empresas interessadas, depois de escolher o equipamento a ser financiado, apresentam o formulário de solicitação e a AGE envia a planilha de orçamento de equipamentos possíveis de serem financiados. Em seguida solicitamos a documentação da empresa e dos sócios e a apresentação de garantias, que precisam ser de 130% do valor financiado e podem incluir bens como veículos ou imóveis”, detalha o superintendente de Operações Especiais da AGE, Gustavo Gurgel.

Para acessar as linhas de crédito da AGE, basta preencher os formulários de pré-cadastro disponíveis no site www.age.pe.gov.br e aguardar o contato de um funcionário da agência. Informações também podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (81) 3183-7450.

Diario de Pernambuco

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) aprovou na terça-feira (26) uma agenda de ações de resistência caso o governo privatize a Petrobras. Entre as ações, estão uma greve nacional por tempo indeterminado.

A aprovação pela federação foi feita em reunião com seus sindicatos em conselho deliberativo. A FUP tem 12 sindicatos de petroleiros associados.

“A FUP e sindicatos decidiram iniciar um novo processo de mobilização da categoria petroleira contra a venda da maior empresa do Brasil e da América Latina. Caso tente privatizar a Petrobras, o governo federal enfrentará a greve mais forte da história da categoria em defesa do patrimônio público nacional”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota.

Na segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a privatização da Petrobras entrou no radar do governo, mas alegou que o processo é complicado e que nada mudaria quando se fala em monopólio e preços.

Diario de Pernambuco

O Brasil abriu 313.902 vagas de trabalho com carteira assinada em setembro, embora o salário de contratação, de R$ 1.795, tenha caído R$ 18 em relação ao mês anterior, aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência. O número é resultado de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos e ficou abaixo do estimado pelos analistas, que previam cerca de 367,5 mil novas oportunidades. Representa uma desaceleração em relação a agosto (-0,76%), quando foram criadas 368.091 vagas.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2021, o saldo do Caged ficou positivo em 2,513 milhões de vagas. No mesmo período do ano passado, houve queda líquida de 558.597 postos formais. Por outro lado, o total de requerimento de seguro-desemprego (494.513) é o maior desde maio (527.070) e também superior a setembro de 2020 (466.263).

Embora positivo quando confrontado com 2020, o estoque anual acumulado ainda contrasta com o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta desemprego de 13,7% e 14,1 milhões de pessoas fora do mercado, em julho. No entanto, até mesmo pelo Caged, ficou claro que, em setembro de 2020, apesar da incidência mais grave da pandemia, houve de 319.151 novas vagas com carteira assinada — acima das 313.902 de 2021.

Brenda Rocha, 56 anos, artesã, trabalha informalmente há 40 anos. Ela conta que dorme na rua e, às vezes, vai para Goiânia. “Trabalho todos os dias, das 6h às 21h, inclusive em feriados. Dá para tirar pouco mais de um salário mínimo com a venda de artesanato”, disse. Ela explica que não procura trabalho formal porque, entende que, na sua idade “não compensa mais”. “Quem vai me dar emprego? Não sou formada em nada. É muito difícil alguém me oferecer algo agora, pois teria que aprender”, disse.

A bióloga Amanda Mendes Pereira, 25, está há um ano e meio procurando vaga no mercado. “Tenho procurado por vagas que têm a ver com minha área de formação, como clínicas de laboratório, empresas farmacêuticas, também em zoológico e em educação. Como ainda moro com meus pais, não estou passando dificuldades, porém é desmotivador.” Para Amanda, a pandemia dificultou, principalmente a área de concursos públicos.

“Outro fator que dificulta é a exigência do mercado de trabalho, como, por exemplo, experiência profissional. Como podemos ter experiência, se não conseguimos emprego?”, questiona Amanda. A secretária executiva Áquila Priscila Monteiro, 22, não atua na sua área e, hoje, vende planos de saúde. “Procurei oportunidades na minha área, porém, mesmo para aqueles que têm muita experiência, é complicado conseguir algo”, afirma.

Setores e regiões
Todos os cinco setores tiveram saldo positivo em setembro: serviços (143.418 postos); indústria (76.169); comércio (60.809); construção (24.513); e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (9.084). Da mesma forma, as cinco regiões do país registraram avanço: Sudeste (139.081 postos); Nordeste (90.678); Sul 46.724); Centro-Oeste (21.371); e Norte (16.122).

Arrecadação de impostos é recorde
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 149,1 bilhões em setembro, novo recorde para o mês. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 12,87% na comparação com setembro do ano passado. Em relação a agosto deste ano, houve crescimento real de 0,63% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de setembro da série histórica, que tem início em 1995. No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 1,35 trilhão, também o maior volume para o período da série iniciada em 1995. O montante ainda representa um avanço real de 22,30% na comparação com os primeiros nove meses de 2020.

A Compesa vem intensificando o uso dos equipamentos chamados datallogers, tanto na RMR quanto nos municípios do interior do estado. De fabricação própria, os dispositivos coletam, armazenam e transmitem dados do processo de operação, como pressão, nível e vazão das redes de abastecimento. Em Caruaru, foram instaladas 24 unidades em oito bairros na zona urbana e em mais duas localidades da zona rural.

“Na prática, os dataloggers fazem o monitoramento das redes de abastecimento, otimizando o atendimento pois, a partir das informações que eles nos fornecem, conseguimos identificar grandes vazamentos rapidamente ou pontos de obstrução, por exemplo, e com essas informações em mãos, conseguimos atuar com mais celeridade”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

Dentre todos os benefícios já apresentados, a fabricação dos dataloggers por equipe própria representa, também, uma economia de até 90% para a Compesa, em relação ao custo de aquisição no mercado. “Com isso, conseguimos reverter esse valor para a em melhoria dos serviços prestados à população”, finaliza Denis.