PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

“A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, afirmou o procurador.

Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

“A propositura, aprovação e execução dessas emendas devem estar compassadas pelos parâmetros inspiradores dos deveres de transparência com máxima publicidade de informações. Essas informações devem ser, invariavelmente, completas, precisas, claras e fidedignas, para, dessa forma, viabilizar o controle social e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização”, completou.

No documento, a PGR cita dados da Associação Contas Abertas. Segundo a entidade, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. No dia 1° de agosto, Dino decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro, Dayse Silva quer continuar transformando para melhor a vida dos caruaruenses

Rodrigo Pinheiro (PSDB) buscará a reeleição para comandar pelos próximos quatro anos a Prefeitura de Caruaru, tendo como vice, Dayse Silva (PSDB), a sua ex-secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Com larga experiência na elaboração e execução de ações e serviços que possibilitaram diversas melhorias na vida de milhares de caruaruenses, Dayse tem no seu DNA o espírito de luta, trabalho, dedicação e de amor ao próximo herdado pelos seus pais Eliane Silva e Antônio José, que há décadas, labutam por um futuro melhor para a sua família e a todos que os rodeiam, sob a terra e abaixo do sol da Capital do Agreste.

Nascida no dia 1º de outubro de 1992, Dayse Willyane Santos Silva, vivenciou praticamente toda a sua infância, na rua Esdras de Farias, no bairro do Salgado, e desde cedo, aprendeu o valor e a importância do trabalho. “Sou filha de costureira e de sulanqueiro e já pequena os ajudava no fabrico da família. Na época, estudava em escola pública e nos horários disponíveis fazia questão de ajudá-los também na Feira da Sulanca. Esta experiência de bastante luta e de dedicação para com a nossa sobrevivência, me trouxe aprendizados que carrego comigo por toda a minha vida e ainda me despertou o desejo de fazer ainda mais pelo próximo”, relembrou Dayse.

Quando chegou à fase adulta, Dayse Silva não pensou duas vezes ao prestar vestibular para Serviço Social, onde foi aprovada em uma faculdade particular. “Vi muito meus pais ajudando com o que podiam a todos que os procuravam, ao longo da minha infância e adolescência, e só tinha em mente que o melhor caminho seria esse: o Serviço Social. Queria contribuir de alguma forma para que as pessoas do meu bairro, o Salgado, e da minha terra, Caruaru, melhorassem de vida, ou seja, tivessem os seus direitos garantidos e sempre com motivos para realizar os seus sonhos ainda mais”, comentou.

Apesar das dificuldades financeiras, que a levaram a interromper os estudos por certo período, ela conseguiu concluir a graduação e não parou mais de trabalhar. Já com larga experiência e com trabalho reconhecido no serviço público como assistente social, foi convidada para ingressar, em 2022, na gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro, onde assumiu de início a função de secretária-executiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. Logo na sequência, virou titular da pasta, onde permaneceu até a sua desincompatibilização do cargo para disputar as eleições municipais 2024.

“Estar à frente da SDSDH sempre foi motivo de muito orgulho, mas também de bastante responsabilidade, haja vista que sabia dos desafios a serem superados e da sua importância para com a vida dos caruaruenses. Entrei com a missão de elevar os números das ações, dos serviços e dos programas desenvolvidos em prol de melhorias para toda população e graças a Deus e com bastante empenho, juntamente com o prefeito Rodrigo Pinheiro e de toda a minha equipe, conseguimos obter avanços significativos! Um bom exemplo disso se referiu à taxa de atualização do Cadastro Único, que conseguimos alavancar de 73% para 90%, inclusive superando a média nacional”, destacou Dayse Silva.

Ao ser convidada por Rodrigo Pinheiro para assumir a maior missão até agora da sua vida, ela recordou de imediato daquilo que faz muito sentido à sua história: “Fazer algo pelo próximo! Contribuir para com a transformação de vidas! Desde que Rodrigo assumiu a Prefeitura, temos acompanhado o crescimento de todas áreas da cidade, incluindo o social, então, tenho certeza que todos juntos poderemos fazer ainda mais pela nossa querida Caruaru e toda a sua população. Será uma gestão ainda mais próxima das pessoas atendendo e superando as suas expectativas e anseios. Se Deus quiser e com o apoio dos caruaruenses, o avanço vai continuar!”, finalizou Dayse Silva.

Conheça Caruaru: Festival Gastronômico premia consumidores com arte exclusiva

Os consumidores que completaram o cartão fidelidade do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” já podem resgatar seu prêmio de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), localizada na Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147, bairro Universitário.

O prêmio para quem completou os 12 adesivos do cartão é um lindo prato de cerâmica, feito pela artesã Terezinha Gonzaga e pintado pela artista plástica Yasmina Batista, exclusivamente para o festival. Estão sendo disponibilizadas 40 peças de arte para os primeiros consumidores que comparecerem.

Festival Gastronômico “Conheça Caruaru”

O Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” teve início no dia 20 de maio, com inscrições para participação, mentorias nos estabelecimentos e escolha dos pratos para o circuito do festival. No dia 1º de junho, foi iniciado o circuito nos restaurantes, cafés, bistrôs, bares e lanchonetes cadastrados. Durante o evento, foram realizadas cinco aulas-show, na cidade e na zona rural, com renomados chefs de cuisine como Cesar Santos, Alfredo Cândido, Raphael Diniz e Adriano Oliveira.

A realização do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” é da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), e conta com as parcerias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Instituto Cesar Santos e da Coca-Cola, além do apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Simpósio promovido pela Prefeitura de Caruaru discute empoderamento como ferramenta de enfrentamento à violência de gênero

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizou, nesta quarta-feira (07), o Simpósio “Empoderamento: construções e desdobramentos”. O evento, que aconteceu no auditório da SPM, contou com a participação de três palestrantes: Sara Gouveia, delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Caruaru; Tenente Dayana, responsável pela Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar; e a Promotora Sara Lemos.

O simpósio faz parte de uma série de atividades programadas para o Agosto Lilás. Durante todo o mês, diversas ações serão realizadas em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), promovendo discussões sobre as práticas de combate à violência contra a mulher e destacando a importância do empoderamento feminino.

Além de promover a conscientização sobre as diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, o Simpósio reforçou todos os serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência em Caruaru, bem como os mecanismos de denúncia e proteção.

“A Lei Maria da Penha é um marco civilizatório, não apenas para o enfrentamento à violência de gênero, mas o reconhecimento da violência doméstica familiar como um problema público. Marca a atuação do Estado no campo do espaço privado”, ressalta Hannah Miranda, secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru.

Sobre a campanha Agosto Lilás

A Campanha Agosto Lilás foi criada em alusão à Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, e busca inibir os casos de violência doméstica e familiar no Brasil. Instituída em âmbito nacional pela Lei n° 14.448 de 09 de setembro de 2022, a campanha visa à conscientização da sociedade sobre a necessidade de construir relações não-violentas e incentivar a denúncia e responsabilização dos autores de agressão.

Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos.

Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.

Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.

A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Recesso parlamentar é prolongado, e plenário da Câmara Federal ficará um mês sem votações

Plenário, corredores, comissões: tudo vazio. Diferente do que acontecerá no Senado, a Câmara dos Deputados não realizará sessões plenárias nesta semana. Com isso, a Casa completará neste domingo, 11, um mês sem votar nenhuma pauta.

Com o foco voltado para as eleições municipais, os 513 integrantes receberam duas semanas adicionais ao período de recesso parlamentar, que ocorreu entre os dias 17 de julho e 1º de agosto.

Mesmo meses antes da votação, que ocorrerá em outubro, líderes fizeram repetidos pedidos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por mais tempos de recesso para acertar questões partidárias nos municípios.

E a tendência é que o Salão Verde da Câmara fiquei ainda mais esvaziado enquanto a eleição se aproxima. Como mostrou o Estadão, pelo menos 96 congressistas planejam disputar os pleitos em cidades pelo Brasil.

A Câmara realizou sessão plenária pela última vez no dia 11 de julho, quando votou, entre outras matérias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, o quarto autoperdão concedido por partidos políticos por dívidas contraídas por eles mesmos.

A expectativa é que a Câmara retorne com um esforço concentrado entre a terça-feira e quinta-feira da próxima semana para votar o segundo projeto de lei complementar da reforma tributária.

Lira pretende dar prioridade às pautas do turismo e da segurança pública neste segundo semestre. Como mostrou o Estadão, ele articula a apresentação de uma PEC para endurecer as penas de facções criminosas e controlar fronteiras.

O Estadão mostrou em maio como, ao longo deste ano, a Câmara passou a enforcar as quintas-feiras. No período entre fevereiro e abril deste ano, a Casa realizou o menor número de sessões deliberativas em comparação com os últimos cinco anos em que houve eleições municipais.

O Senado, por sua vez, retorna nesta terça-feira, 6. O plenário dessa Casa pode votar a PEC que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social.

Além dessa PEC, há também previsão de votação de um projeto de lei que estabelece critérios para a concessão do título de capital nacional. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu relatórios favoráveis pela aprovação na Comissão de Cultura.

Na Casa, a expectativa é de mais sessões remotas, para garantir a presença dos senadores em seus redutos eleitorais.

Estadão Conteúdo

No Chile, Lula cobra transparência de Maduro e ouve indireta de Boric

No primeiro dia de agenda oficial em Santiago, o presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, debateu nesta segunda-feira, 5, com seu colega chileno, Gabriel Boric, a reação conflitante de seus governos à eleição presidencial na Venezuela.

Em declaração posterior à reunião, Lula cobrou novamente a divulgação dos resultados eleitorais, pediu diálogo e “respeito” à soberania da Venezuela.

“O respeito pela tolerância e o respeito pela soberania popular é o que nos move a defender a transparência dos resultados. O compromisso com a paz é o que nos leva a conclamar as partes ao diálogo e promover o entendimento entre governo e oposição”, afirmou Lula, durante pronunciamento no Palácio La Moneda.

Lula e Boric são de esquerda, mas reagiram de maneira diferente à crise venezuelana. Ontem, diante de Lula, o chileno deixou seu recado.

Ele afirmou contar com Lula para “construir uma esquerda e um progressismo democrático que respeite e faça respeitar os direitos humanos em qualquer lugar”.
Articulação
O presidente brasileiro relatou ter informado ao chileno, durante reunião privada, detalhes da articulação que vem fazendo com os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador.

A tentativa é convencer o regime de Maduro a publicar os comprovantes da votação.

Petro e López Obrador também são de esquerda e aderiram à aposta brasileira na diplomacia com Caracas. A ideia do Itamaraty era incluir Boric, mas ele ficou de fora do grupo porque o Chile perdeu interlocução com a ditadura ao contestar a vitória de Maduro, que expulsou de Caracas o corpo diplomático chileno.

Divergências
Outra discordância entre os principais líderes regionais é sobre a forma de certificação dos resultados das urnas. A verificação dos votos coloca Lula e López Obrador, de um lado, defendendo que a recontagem seja feita em um formato a ser acordado pelas forças políticas internas na Venezuela, desde que permita um escrutínio imparcial.

Prefeitura de Caruaru e Iphan se reúnem para aprovação de projetos de equipagem para a Estação Ferroviária

Representantes da Prefeitura de Caruaru estiveram na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/PE) na segunda-feira (05). A visita teve como objetivo alinhar a aprovação dos projetos de equipagem da Estação Criativa de Caruaru, localizada na Estação Ferroviária.

A assessora de Captação de Recursos da Prefeitura de Caruaru, Mayara Soares, e a secretária de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), Thamyris Araújo, reuniram-se com os técnicos de edificações do Iphan, Victor Kitaoka e Thulio Nascimento, além do engenheiro civil Johnatan Galvão.

Na primeira etapa do projeto de revitalização da Estação Ferroviária, foram realizadas as obras de restauro dos dois prédios e do pátio da Estação Ferroviária, todos inaugurados no aniversário de Caruaru (18 de maio). Durante o período junino, os dois prédios foram utilizados para ativações culturais.

Já para a segunda etapa, estão previstos recursos por meio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Neoenergia. O projeto garantirá não apenas a preservação física do patrimônio, mas também potencializará sua significância com uma estratégia de reuso voltada para a cultura popular e a economia criativa, incluindo a implementação de uma exposição permanente da memória ferroviária do Agreste e ações formativas culturais.

Prefeitura de Caruaru abre cadastro para ambulantes que querem trabalhar no Festival “Pernambuco Meu País”

Os comerciantes já podem se preparar para comercializar durante o festival “Pernambuco Meu País”. As pessoas que comercializam com barracas, food trucks, gasoseiros e o comércio ambulante devem ir até a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz) para realizar o cadastro na próxima quarta-feira (07) e quinta-feira (08), o evento acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de agosto.

A Secretaria da Fazenda Municipal está localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, n.º 118, no bairro Universitário. O horário de atendimento é das 8h às 14h e as vagas são limitadas. Para realizar o cadastro é necessário que o comerciante leve documento de identificação, CPF e comprovante de residência, assim como realizar o pagamento da taxa.  

Para outras informações, o contato é pelo número (81) 9.8384-5387, que também é o WhatsApp do setor de arrecadação da Sefaz.

Neoenergia Pernambuco regularizou mais de 130 ligações clandestinas por dia, no primeiro semestre de 2024

Ação permitiu a regularização de mais de 24 mil clientes e a recuperação de 85 milhões de quilowatts-hora (kWh), entre janeiro e junho. Energia seria suficiente para abastecer a cidade de Olinda por 72 dias

Ações de prevenção e combate a desvios de energia realizadas pela Neoenergia levaram à recuperação de 85 milhões de quilowatts-hora (kWh), entre janeiro e junho de 2024, em Pernambuco. No primeiro semestre deste ano, foram realizadas mais de 92 mil inspeções no estado, com mais de 24 mil ligações clandestinas regularizadas, uma média superior a 130 por dia.

O montante de energia recuperado é o suficiente para abastecer a cidade de Olinda por 72 dias. No ano passado, foram cerca de 195 milhões de quilowatts-hora (kWh) recuperados, o suficiente para suprir o mesmo município por seis meses. Para alcançar esses resultados, foram realizadas ações como inspeções e regularização de clientes, com o uso de soluções inovadoras através de toda rede de inteligência da concessionária.

“A tecnologia é uma forte aliada na estrutura de inteligência da empresa, em que nos permite agir de forma estratégica em favor destas recuperações, combatendo desvios com mais eficiência, independentemente se o consumidor seja pessoa física ou jurídica. Além de permitirem a recuperação de energia, esses atos permitem que os mais de 4 milhões de clientes da distribuidora tenham acesso aos serviços com ainda mais qualidade e segurança, pois acima de tudo, nosso compromisso é com a vida”, afirma Fábio Muniz, supervisor de recuperação de energia da Neoenergia Pernambuco.

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas mais de 92 mil inspeções na área de concessão da Neoenergia Pernambuco, com mais de 24 mil ligações clandestinas regularizadas. Além das verificações, a empresa substituiu 18 mil medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos, uma das estratégias para prevenir erro na medição do consumo de energia elétrica.

Uma das iniciativas de modernização que contribuem no combate aos desvios é a blindagem de redes, no qual as concessionárias do grupo Neoenergia (Neoenergia Cosern, Neoenergia Coelba, Neoenergia Brasília e Neoenergia Elektro) promovem a implantação de novos padrões de rede e a substituição de equipamentos.

Uma das principais mudanças na blindagem é a troca dos medidores, que deixam de ser instalados na fachada ou dentro dos imóveis e passam a integrar um Sistema de Medição Centralizado (SMC), ficando conectados aos postes das distribuidoras. Com isso, os equipamentos podem ser acompanhados remotamente para executar serviços e identificar interferências na medição.

Outra ação realizada pela Neoenergia Pernambuco é a regularização de unidades clandestinas, ou seja, a instalação de medidores de energia para consumidores que ainda não têm o equipamento e, portanto, estão irregulares. A solicitação pode ser feita às concessionárias e a ligação é realizada de forma gratuita.

DENÚNCIA

A Neoenergia Pernambuco reforça que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Os desvios de energia prejudicam todos os clientes, já que promovem modificações inapropriadas na rede, trazendo riscos à vida, e parte do valor da energia furtada acaba sendo pago entre todos os consumidores. Por isso, a Neoenergia Pernambuco reforça a importância de denunciar fraudes. As denúncias são feitas de forma anônima pelas Centrais de Relacionamento ou através do nosso site.