Reforçando sua marca de ser tradicionalmente inovador, o Colégio Diocesano de Caruaru é pioneiro em Pernambuco ao vivenciar no período letivo do ensino médio os itinerários formativos, antecipando a exigência do Ministério da Educação que passará a obrigar as escolas somente a partir de 2022.

Os itinerários formativos fazem parte das diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação básica e estão diretamente associados às habilidades e competências que todos os alunos devem desenvolver durante o ensino médio. Através de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho, os estudantes poderão se aprofundar nos conhecimentos de uma área.

Desde o ano passado, o Diocesano inseriu os itinerários formativos a partir do 1º ano do ensino médio, com a organização curricular mais flexível dando aos estudantes a oportunidade de escolher alguma disciplina dentro de sua área de interesse.

Neste segundo semestre de 2021, os itinerários formativos começam a ser vivenciados a partir desta segunda-feira (9) e terão os seguintes temas: anatomia e fisiologia humana; empreendedorismo e inovação criativa; programação e tecnologia digital; comunicação; e cinema, fotografia e literatura.

“Os alunos vão descobrindo suas aptidões ao passar pelo itinerário formativo. Desde o ano passado, tem sido uma experiência muito importante para auxiliar os estudantes na descoberta de sua vocação profissional”, afirma o professor Carlos Renato.

De acordo com o Ministério da Educação, o novo ensino médio pretende atender às necessidades e às expectativas dos jovens, fortalecendo o protagonismo juvenil na medida em que possibilita aos estudantes escolher o itinerário formativo no qual desejam aprofundar seus conhecimentos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) promovem a Semana de Conciliação do ICMS, no período de 16 a 20 de agosto. Exclusivo para os contribuintes com débitos tributários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o atendimento será realizado de forma remota por conciliadores do Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE).

Durante a Semana de Conciliação, a expectativa é atender cerca de 200 processos que já tramitam na Justiça e foram selecionados pela PGE-PE e TJPE. Os contribuintes serão notificados pelo Tribunal por meio de carta para participarem das audiências virtuais. Os demais contribuintes que desejarem participar e obter informações sobre seus débitos podem encaminhar e-mail para: icms2021@pge.pe.gov.br.

Vale destacar que a proposta é aproveitar a oportunidade conferida pelo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) ICMS 2021 do Governo do Estado, que prevê a regularização de débitos com descontos de até 90% em juros e multas. Previsto na Lei Complementar nº 449/2021, o benefício engloba todos os períodos fiscais anteriores a setembro de 2020 e aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, exceto os optantes pelo Simples Nacional.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, enfatiza a eficácia na resolução de litígios a partir do método conciliatório. “Com elevada expectativa disponibilizaremos nossa estrutura e experiência para ajudar na composição de acordos nos processos da PGE e contribuintes devedores do ICMS, buscando a solução rápida e de forma pacífica dos litígios em tramitação na Justiça Estadual”, afirma o magistrado.

A Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) é a unidade especializada da PGE-PE que atuará na Semana de Conciliação do ICMS. “É uma excelente oportunidade oferecida ao contribuinte para realizar acordo e solucionar a pendência judicial com redução significativa no valor das dívidas. O esforço conjunto das instituições, nessa reta final de adesão ao programa estadual de descontos para débitos do ICMS, alinha-se com os objetivos de eficiência e redução dos litígios”, destaca a procuradora-chefe da PFE, Fernanda Braga.

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados de pautar outros temas para desviar a atenção social dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 foi cumprida na primeira semana de volta aos trabalhos no Senado. Os membros da comissão prometem, contudo, voltar ao ritmo, aumentando a relevância dos depoimentos e redirecionando o foco às sessões.

Esta semana tem depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Citado pelos irmãos Miranda como sendo um dos protagonistas do suposto esquema da vacina Covaxin, o deputado negou as acusações e pressionou a CPI para convocá-lo, a fim de obter um direito de resposta.

Um novo rumo da CPI ganhará força a partir de amanhã quando as investigações miram a difusão de fake news com o intuito de promover a venda seletiva de vacinas e de remédios que incorporam o chamado kit covid.

Os depoimentos da semana começam com o presidente do Instituto Força Brasil, Helcio Bruno de Almeida. O nome entrou na lista após representantes da Davati Medical Supply, que tentaram negociar com o governo federal 400 milhões de doses da AstraZeneca sem aval da farmacêutica, mencionarem Hélio como intermediador de um encontro entre eles e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco. No depoimento do reverendo Amilton de Paula, na semana que passou, Helcio foi novamente mencionado, o que reforçou a convocação.

Autor do requerimento, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o depoimento do religioso reforçou a atuação do Instituto Força Brasil junto ao governo federal, “na atuação para aprovação do projeto de lei que tinha sido proposto na Câmara dos Deputados e que favorecia a vacinação por parte das empresas privadas”. “Essa informação é um ponto de intersecção no caso das intermediárias”.

Randolfe alegou que o instituto é mantenedor de uma série de redes sociais propagandeadoras de fake news. Exemplificou citando a plataforma Crítica Nacional que, segundo o parlamentar, “fazia campanha contra uso de máscara, contra a vacina Pfizer, contra todas as medidas de enfrentamento à pandemia”. “Paradoxalmente, esse instituto, mesmo defendendo negacionismo, participa de reunião para fazer lobby e pressão por vacinação por parte do setor privado, por parte de um convênio que possibilitaria venda dessas vacinas pelo triplo do preço”.

As investigações em torno da motivação das fake news também devem avançar com as oitivas desta quarta-feira, quando os senadores ouvem o presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista. Ele irá falar sobre a venda de medicamentos incorporados no kit covid e que não possuem eficácia comprovada contra a doença, mas que foram amplamente difundidos à sociedade como remédios indicados para tal tratamento. “O representante da Vitamedic vai falar do tema da ivermectina e o aumento das vendas”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE). Em documento enviado à CPI, a farmacêutica revela ter aumentado a produção em quase 3 mil por cento entre 2019 e 2020. “A CPI vai continuar tentando fechar todos os pontos. Vamos avançar na questão das fake news. Aliás, já avançamos bastante porque pedimos a quebra de vários perfis importantes na última semana”, completou Humberto.

No apagar das luzes da última sessão, os senadores aprovaram requerimento de quebra de sigilo telemático do perfil Dallas Cowboy, do Twitter. Segundo o senador petista, autor do pedido, a página se vale do anonimato para atacar “a ciência para disseminar ideias falsas sobre a pandemia, inclusive sobre tratamentos sem qualquer evidência científica”. A suspeita que se quer investigar é se há relação da difusão de notícias falsas com o aumento de faturamento por parte de farmacêuticas produtoras de medicamentos incluídos no chamado kit covid.

Outras duas quebras de sigilo foram aprovadas na última sessão. Uma mira os dados telefônicos do empresário Rodolfo Fortes Neto que, segundo justificativa do requerimento, teve contato com agentes políticos e representantes do governo para a compra de vacinas. A outra quer as informações telefônicas, bancárias, telemáticas e fiscais da FIB Bank Garantia de Fianças.

O objetivo é avançar nas investigações envolvendo a Precisa Medicamentos, suspeita de irregularidades nas negociações envolvendo a Covaxin. Uma carta de fiança emitida pela FIB Bank foi apresentada pela Precisa ao governo federal e a suspeita é de irregularidade na transação, cujo valor ultrapassa os R$ 80 milhões. Ambos requerimentos são do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Também mirando a FIB Bank, foi aprovada a convocação do advogado Marcos Tolentino da Silva, apontado como um sócio oculto da empresa.

Oportunidade
Os depoimentos da semana se encerram com a presença do líder do Governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Segundo declarações dos irmãos Miranda, seu envolvimento nas supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin foi apontado pelo presidente Bolsonaro. Barros, que nega as acusações, pressionou a CPI para convocá-lo, a fim de obter um direito de resposta.

A expectativa, para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), é de que a oitiva seja uma oportunidade de esclarecimentos. “Ele está citado em muitos fatos: foi ministro, era próximo de Roberto Ferreira Dias, fez a lei que possibilitou a compra da Covaxin e, especificamente, fez a proposta de venda de vacinas para o setor privado. Essas coisas todas serão esclarecidas”.

Questionado sobre o ritmo desacelerado que a CPI desempenhou esta semana, Calheiros ressaltou que houve contribuições, mas ponderou: “Estamos retomando nossos trabalhos depois de um recesso compulsório”. Ressaltou, por outro lado, que a CPI “já tem várias digitais de muitas pessoas do governo”. E completou: “Mesmo assim, temos mais 90 dias para aprofundar a investigação e esclarecer outros rumos desse enfrentamento”.

Cronograma da semana

Amanhã (10/8)
Helcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil

Quarta-feira (11/8)
Jailton Batista, presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica

Quinta-feira (12/8)
Ricardo Barros, deputado federal e líder do Governo na Câmara

Chegou hoje (8) ao Brasil um lote de 1 milhão de doses de vacinas contra Covid-19 da Pfizer. Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que ainda hoje outro lote de 2 milhões de doses desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Desde o início da semana, o país recebeu 6,8 milhões de doses do imunizante da Pfizer.

Por suas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que nos últimos seis dias foram distribuídas para o país 11 milhões de doses dos imunizantes disponíveis. Para a Região Norte, foram 955,9 mil doses entre 3 e 8 de agosto; para o Sudeste, foram 4,4 milhões de doses. O Sul recebeu 1,5 milhão de imunizantes. Para a Região Nordeste foram enviadas 3 milhões de doses; e para o Centro-Oeste, 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, já foram aplicadas 150 milhões de doses contra a Covid-19 em território nacional.

Diario de Pernambuco

No desempenho do primeiro mês da safra 2021/22, as contratações do crédito rural atingiram R$ 27 bilhões, aumento de 16% em relação à safra passada. Com o volume contratado, em julho, os investimentos somaram de R$ 6,8 bilhões, apresentando o maior crescimento (+38%). As operações de custeio totalizaram R$ 16,5 bilhões, correspondendo a alta de 12% em relação a igual período do ano passado.

De acordo com o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2021/2022, os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apresentaram o melhor desempenho relativo, com 56% de aumento e R$ 6,6 bilhões contratados, dos quais R$ 4,2 bilhões em custeio e R$ 1,8 bilhão em investimento, esse último com crescimento de 61%. Do montante de recursos autorizados para o Pronaf, ainda restam a ser contratados 87% dos investimentos e 78% das demais finalidades.

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) apresentou uma elevação de 5% no volume de recursos contratados e atingiu R$ 3,8 bilhões. Desse montante, R$ 3,5 bilhões referem-se às contratações de custeio e, R$ 306 milhões, aos investimentos. Nesse sentido, o saldo remanescente para atendimento a futuras demandas dos médios produtores amparados pelo programa, situa-se em 93% para investimentos e 88% para custeio, comercialização e/ou industrialização.

Os programas de investimentos, com exceção do Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras) e do Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), requerem um período maior para análise. O volume contratado no primeiro mês, no conjunto dos programas, ainda é relativamente pequeno, abaixo de 5%.

No entanto, segundo a análise da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, cabe destacar que, no caso do BNDES, em alguns programas, o valor correspondente às propostas já protocoladas está próximo do limite de recursos alocados, a exemplo do Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária) e do PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns), o que ensejou a suspensão temporária do acolhimento de novas propostas de financiamento pelo banco para esses programas.

Entretanto, a disponibilidade total de recursos para esses programas, no final de julho último era, respectivamente, de 100% e de 97% do valor de suas programações, pois na atual safra foi ampliado o número de agentes financeiros que operam os programas de investimento agropecuário. As contratações do PCA tiveram redução de 8%.

As fontes de recursos mais utilizadas pelas instituições financeiras na liberação do crédito aos produtores foram Recursos Obrigatórios (R$ 8,8 bilhões), Poupança Rural Controlada (R$ 6,0 bilhões) e Poupança Rural Livre (R$ 5,1 bilhões), cujo aumento foi de 106% em comparação a julho de 2020.
A poupança livre respondeu por 19% do valor total das contratações no primeiro mês da atual safra, sendo que a participação do total de recursos não controlados foi de 29%.

O valor das operações de crédito realizadas com recursos das demais fontes de recursos não controlados e respectivas variações foram: LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) R$ 1,07 bilhão (-35%), recursos livres R$ 1,3 bilhão ( 34%) e outras fontes R$ 344 milhões ( 288%). As fontes controladas tiveram uma redução na participação das contratações de 79% para 71% nesta safra, comparativamente ao mesmo período da safra passada.

Diario de Pernambuco

O craque argentino Lionel Messi se emocionou no início da entrevista coletiva de despedida do Barcelona, neste domingo, e garantiu que nunca imaginou que deixaria o clube espanhol, ao qual chegou quando ainda era criança.

Sua esposa Antonella Roccuzzo, seus três filhos, seus companheiros, o técnico Ronald Koeman e a diretoria do clube compareceram à última aparição do argentino como jogador do clube ao qual chegou aos 13 anos, para se despedir aos 34 e com 35 títulos em sua trajetória.

A coletiva começou e terminou com uma longa salva de palmas da imprensa e do público presente, e ao lado do palco, onde Messi falou sozinho, estavam destacados os 35 títulos conquistados pelo capitão e maior jogador da história do clube.

“Há 16 anos estou na equipe principal. Começar do zero, mudar… é uma mudança difícil para a minha família”, disse o jogador de 34 anos, se mostrando resignado por ter de “aceitar, assimilar e começar de novo”.

“Vou embora com a minha mulher, com três catalães argentinos, não poderia estar mais orgulhoso”, disse o jogador.

“Depois de alguns anos voltaremos, porque esta é a nossa casa”, afirmou, garantindo que fez essa promessa aos filhos Mateo, Thiago e Ciro. A coletiva ocorreu quatro dias depois de o Barcelona ter anunciado que não poderia continuar com o craque em seu elenco.

“Fiz tudo o possível para ficar e não foi possível. Não tenho mais nada a dizer”, disse Messi, evitando críticas à diretoria do clube, mas negando que tenha se recusado a diminuir ainda mais o seu salário.

“Eu havia reduzido meu salário em 50%, fechamos o contrato e nada mais foi pedido de mim”, garantiu.

O anúncio da despedida de Messi foi feito no momento em que sua renovação parecia estar encaminhada.

“Eu teria gostado de me despedir de outra forma: nunca imaginei minha despedida porque a verdade é que não pensava assim”, disse Messi, enxugando as lágrimas.

A notícia provocou um terremoto cujas consequências ainda serão vistas em um mercado de transferências que até então se mostrava bastante apático.

Centenas de torcedores se reuniram nas proximidades do Nou Camp para receber o jogador pela última vez.

“Cresci com Messi e agora não sei o que é o Barça sem ele”, disse um deles, Eric Nava, de 18 anos, que queria estar lá “para se despedir”, disse à AFP.

O astro garantiu que ainda não sabe qual será o seu destino, mas que o francês Paris Saint-Germain “é uma possibilidade”.

“Ainda não tenho nada fechado, mas estamos conversando”, acrescentou.

– 40 milhões de euros por ano –
Todos os caminhos parecem levar o craque argentino, um dos maiores da história e seis vezes vencedor da Bola de Ouro, ao Parque dos Príncipes em Paris.

Segundo o jornal francês Le Parisien, um acordo entre o PSG e o argentino poderá ser alcançado “até domingo”. Já o jornal L’Equipe citou um “contrato recorde” de três anos, “com um salário anual de 40 milhões de euros”.

Messi poderia assinar por duas temporadas com mais uma terceira opcional.

Contratar o argentino seria uma demonstração de força do PSG, propriedade de um fundo de investimentos do Catar, que ainda não conseguiu levar o clube ao inédito título da Liga dos Campeões, apesar da constelação de estrelas contratadas nos últimos anos.

Messi não chegaria a um território desconhecido no vestiário do PSG. Ele já jogou com Neymar no Barcelona e acaba de passar alguns dias de férias com ele em Ibiza. Sem falar em seu parceiro na seleção argentina Ángel Di María, com quem recentemente conquistou a Copa América.

O próprio técnico do PSG também é argentino, Mauricio Pochettino.

– ‘Um dia você vai voltar’ –
Para o Barça, com quem conquistou quatro Champions, e, por extensão, para o futebol espanhol, a saída de Messi representa um duro golpe.

Eleito novamente presidente do clube, com a promessa de manter ‘La Pulga’, Joan Laporta explicou na sexta-feira que não poderia renovar com seu astro devido à desastrosa situação financeira do clube e às regras de limite salarial da LaLiga, apesar do fato de clube e jogador terem chegado a um acordo.

“Quando tomamos conhecimento da situação do clube como resultado da auditoria, isso é muito respeitado e não queremos mais colocar a instituição em risco”, explicou Laporta. O Barça sofreu perdas de 487 milhões de euros (572 milhões de dólares) na última temporada.

“Nada mais será o mesmo. Nem o Camp Nou, nem a cidade de Barcelona, nem nós mesmos”, escreveu Gerard Piqué em sua despedida do argentino.

“Sei que um dia você vai voltar. Ainda há coisas para fazer. Divirta-se, aproveite onde quer que vá e continue vencendo como só você sabe fazer”, acrescentou o zagueiro.

Diario de Pernambuco

Brazilian President Jair Bolsonaro speaks during a press conferece at the Vila Nova Star Hospital in Sao Paulo, Brazil, on July 18, 2021. – Bolsonaro received his medical discharge this Sunday, July 18, after being treated for four days for an intestinal obstruction in a hospital in Sao Paulo. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

A crise institucional virou uma constante no Brasil desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Porém, nas últimas semanas, alcançou um novo patamar, caracterizado por ataques abertos do presidente em direção a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Voto impresso

O aprofundamento da crise tem como plano de fundo a implementação do voto impresso nas eleições de 2022. Desejado por Bolsonaro – que já chegou a afirmar que sem o sistema não haverá eleição – ele é criticado por especialistas e por diversos atores políticos, e refutado pelo presidente do TSE e ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, que vem sendo alvo recorrente de Bolsonaro por conta da sua posição. A explosão da crise se desenhou no final de julho, quando, em uma live, o presidente utilizou informações falsas para justificar “fortes indícios” de fraudes nas urnas eletrônicas nas eleições que ele próprio saiu vitorioso. A partir daí, houve reação do STF e TSE.

A pedido de Barroso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, incluiu Bolsonaro como investigado no do inquérito das fake news, tornando-se mais um alvo do mandatário. O TSE também instaurou um inquérito administrativo contra Bolsonaro, que pode culminar com a sua inelegibilidade. Apesar das respostas contundentes, desde então, as tentativas por parte de Bolsonaro em descredibilizar a urna eletrônica, visando o pleito de 2022, e os ataques à cúpula do Judiciário não cessaram.

Fux busca diálogo

Buscando frear a escalada, STF e TSE tentam se colocar no caminho do mandatário. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, procurou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para falar sobre a necessidade de conter o presidente. Na reunião com Aras, segundo nota da PGR, o encontro serviu para renovar “compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário ”. Nos bastidores, porém, Aras segue sinalizando que não atuará contra Bolsonaro, apesar de continuamente pressionado por seus pares. Ontem, por exemplo, foi instado por subprocuradores-gerais da República, que argumentam que Aras não pode “assistir passivamente” aos ataques bolsonaristas ao sistema eleitoral e aos ministros do STF.

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, ameniza o tom das críticas ao presidente e tenta dar contornos de normalidade ao cenário atual. Ontem, inclusive, sinalizou a Bolsonaro, garantindo que a PEC que prevê a implementação do voto impresso seguirá para votação do plenário mesmo tendo sido rejeitada, na última quinta, em comissão especial na Câmara.

Modus operandi

Enquanto isso, ontem, Bolsonaro manteve o seu modus operandi. Atacou novamente Barroso, a quem chamou de “aquele filho da p*”, enquanto falava com apoiadores, em evento com empresários em Santa Catarina. Já durante o ato, afirmou que “parte do nosso querido Supremo” deseja “a volta da corrupção”, enquanto ele deseja “eleições limpas, democráticas”, por meio do voto impresso auditável.

Na quinta, Bolsonaro já havia atacado Moraes e Barroso, citando “ditadura da toga”. “Vão me investigar (inquérito das fake news), será que vão me dar uma sentença, fazer uma busca e apreensão no Alvorada, como fazem com o povo comum? Vão mandar quem aqui, a PF ou as Forças Armadas?”, desafiou o presidente, em fala a apoiadores em frente ao Alvorada. Em uma entrevista no mesmo dia, sugeriu atuar fora dos limites da Constituição. “A hora dele (Moraes) vai chegar. (…) Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando”, disse Bolsonaro. Durante live na noite de quinta, novamente os dois ministros foram alvo. “Ministro Barroso e ministro Alexandre de Moraes, vocês não são donos do mundo (…) quem foi eleito foi eu e o Congresso brasileiro”, disse o presidente.

No mesmo dia, em pronunciamento, Luiz Fux elevou o tom, cancelando a reunião que estava prevista entre os três Poderes, sob a justificativa dos ataques contínuos de Bolsonaro a membros da corte. “Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”, justificou Fux.

Nova fase

O cenário atual é estratégico para Bolsonaro e visa as eleições de 2022. Com antecedência, o mandatário tenta justificar uma possível derrota e joga com sua militância, com a suspeita de fraude das urnas, para que o resultado do pleito seja questionado e refutado. A cientista política e professora Priscila Lapa enxerga a ida das instituições a outro patamar a partir da abertura de inquéritos contra o presidente. “Saiu do campo das notas de repúdio para algo mais concreto”, pontua. Para ela, os desdobramentos dessas medidas contra Bolsonaro vão dar um bom retrato da capacidade que as instituições ainda têm de “frear o presidente”.

“O objetivo principal da estratégia de Bolsonaro é o enfraquecimento das instituições, aquela história de ‘água mole em pedra dura’. Ele vai alimentando a instabilidade e com o tempo as instituições saem desgastadas. Porém, acho que nesse momento, elas ainda têm força e a prova disso é que ainda não deixamos de ser uma democracia”, avalia Priscila Lapa.

O jurista especialista em direito constitucional e eleitoral Walber Agra destacou que Bolsonaro escolheu um caminho perigoso para a democracia. “Seguindo moldes de Trump, ele começa com mais de um ano antes das eleições a desacreditar as instituições, isso é muito perigoso. Com a ausência de qualquer narrativa, começa a desacreditar todas as instituições, sem nada plausível. Esse discurso tanto de Fux quanto de Barroso foram discursos de reafirmação da identidade democrática. Em razão de um discurso extremamente golpista (do presidente)”, avalia.

O cientista político e professor da Unicap Antônio Lucena frisa que “a estratégia de Bolsonaro é bater de frente” com as instituições e “faz escola com Trump”. “Ele escolheu esse caminho, já espera uma derrota nas urnas e trilha um golpe que não reconhece as eleições. A ideia é colocar todo o sistema sob suspeita, ativar as bases e ter condições de se manter no poder de uma forma ou de outra”, pontua.

Folhape

Contribuintes com débitos tributários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão negociar, entre 16 a 20 de agosto, na Semana de Conciliação promovida por Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O mutirão de negociação será realizado de forma remota por conciliadores do Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE).

Durante a Semana de Conciliação, a expectativa é atender cerca de 200 processos que já tramitam na Justiça e foram selecionados pela PGE-PE e TJPE.

Os contribuintes serão notificados pelo Tribunal por meio de carta para participarem das audiências virtuais.

Os demais contribuintes que desejarem participar e obter informações sobre seus débitos podem encaminhar e-mail para: icms2021@pge.pe.gov.br.

A proposta é aproveitar a oportunidade conferida pelo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) ICMS 2021 do Governo do Estado, que prevê a regularização de débitos com descontos de até 90% em juros e multas.

Previsto na Lei Complementar nº 449/2021, o benefício engloba todos os períodos fiscais anteriores a setembro de 2020 e aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, exceto os optantes pelo Simples Nacional.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, enfatiza a eficácia na resolução de litígios a partir do método conciliatório.

“Com elevada expectativa disponibilizaremos nossa estrutura e experiência para ajudar na composição de acordos nos processos da PGE e contribuintes devedores do ICMS, buscando a solução rápida e de forma pacífica dos litígios em tramitação na Justiça Estadual”, afirma o magistrado.

A Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) é a unidade especializada da PGE-PE que atuará na Semana de Conciliação do ICMS.

“É uma excelente oportunidade oferecida ao contribuinte para realizar acordo e solucionar a pendência judicial com redução significativa no valor das dívidas. O esforço conjunto das instituições, nessa reta final de adesão ao programa estadual de descontos para débitos do ICMS, alinha-se com os objetivos de eficiência e redução dos litígios”, destaca a procuradora-chefe da PFE, Fernanda Braga.

Folha de Pernambuco

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou no fim da tarde desta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será votada no plenário da casa. A decisão contraria o relatório da comissão especial da Câmara, que havia rejeitado a PEC por 23 votos a 11 na quinta-feira (5). Uma reunião com os líderes na segunda (9) deve definir os detalhes.

“Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir. Para quem fala que a democracia está em risco, não há nada mais livre, amplo e representativo que deixar o plenário manifestar-se”, afirmou Arthur Lira, em pronunciamento hoje.

O presidente da Câmara ainda acrescentou que não irá atuar contra a harmonia entre os poderes. “Não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os poderes, ainda mais como chefe do poder que mais representa a vontade do povo brasileiro. O plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais”, completou.

O voto impresso é uma das principais pautas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem ameaçado a realização das eleições de 2022, caso o texto não seja aprovado pelo Congresso. Os ataques do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram com que os dois órgãos decidissem abrir inquéritos para investigar as ameaças às eleições.

Diario de Pernambuco

Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral. Hoje serão vacinados os idosos com 82 anos.

O Brasil alcançou nesta sexta-feira (6) a marca de 106.220.057 pessoas vacinadas, o equivalente a mais de metade da população total (50,16%), com ao menos uma dose de algum imunizante contra a Covid-19. O país atinge a marca uma semana após ultrapassar os 100 milhões de imunizados.

Entre os mais de 106 milhões de vacinados, 44,3 milhões já estão com a imunização completa contra o coronavírus, o que representa 21,22% da população total. Nas últimas 24 horas, 1.160.055 de pessoas receberam a primeira dose da vacina, 643.149 receberam a segunda aplicação e outras 19.686 receberam uma vacina de dose única, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal. A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil começou em 17 de janeiro.

Diario de Pernambuco