Um dos principais nomes da oposição ao PSB em Pernambuco, a deputada federal Marília Arraes (PT) se apresenta, mais uma vez, como possível candidata ao governo do estado para as eleições de 2022. Tendo concorrido ao mesmo cargo em 2018, a petista, naquele ano, teve o nome rifado pelo PT em prol de aliança com o partido socialista. “A chance da gente ter essa candidatura em 2022 é maior do que a que a gente tinha em 2018”, avaliou Marília em entrevista ao programa “Manhã na Clube” da Rádio Clube Am 720, nesta sexta-feira. Para a parlamentar, “já está mais do que na hora” de o estado eleger a primeira mulher para o Palácio do Campo das Princesas.

O tabuleiro político nacional encontra-se em constante ebulição, isso por causa da volta do ex-presidente Lula (PT) à disputa eleitoral. Em Pernambuco, a expectativa gira em torno da relação entre PT e PSB, que ainda é uma incógnita. Com as relações estremecidas após as eleições municipais de 2020, as duas siglas ainda não se posicionaram definitivamente sobre uma possível aliança ou lançamento de candidaturas próprias. Do lado do PSB, mais dúvidas do que certezas se apresentam após o secretário e ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio – até então principal aposta da sigla socialista para o governo do estado – ter dito que não concorreria o pleito do próximo ano.

Enquanto isso, Marília Arraes se apresenta como uma das principais apostas do PT e se diz pronta para concorrer mais uma vez, mas faz questão de sinalizar que a prioridade é contribuir com a eleição do ex-presidente Lula, que apesar de não ter o nome confirmado para corrida pela presidência, é a principal aposta da sigla. “Hoje, meu nome está colocado como pré-candidata ao governo do estado”, frisou. “Temos um cenário nacional e local que favorece muito mais ao PT ter uma candidatura própria, então estamos correndo atrás”, disse a deputada federal que também declarou não trabalhar com a hipótese de concorrer ao Senado.

Marília Arraes também mencionou a importância em o estado eleger a primeira mulher governadora, alertando que “já está mais do que na hora”. “Pernambuco tem poucas mulheres na política, ao longo da nossa história só quatro mulheres se elegeram deputadas federais, nenhuma mulher foi prefeita do Recife, nenhuma foi governadora eleita”, destacou. “Então, espero que a gente possa disputar sim o governo do estado, não é novidade para ninguém que essa é a minha intenção”, martelo que será batido por Lula. “Temos conversado, já me coloquei à disposição dele e vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos”, completou a petista.

Questionada se as posturas similares entre PT e PSB na tentativa de alavancar a candidatura do ex-presidente Lula poderia culminar em uma aliança entre as siglas, Marília disse que essa é uma iniciativa também adotada por outras siglas e que o PSB se apoia estrategicamente nesse discurso com o intuito de se manter “mais 30 anos no poder”. “Eles (PSB) podem até não ter um projeto de estado, um projeto de mudança de diretrizes de governo, mas projeto de poder tem. Eles planejam ficar no poder mais 30 anos, então essa afirmação de que ‘a gente só quer tirar Bolsonaro’ isso não é verdade, mas nós do PT queremos”, assinalou.

Nacional

Sobre uma possível terceira via para minar a polarização entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Marília Arraes acredita que essa não será uma investida frutífera. “Não estou vendo uma terceira via se organizar, vai trazer nome de onde? (governador de São Paulo, João) Doria (PSDB)? Chega no Sertão e pergunta quem é Doria, quem é o governador do Rio grande do Sul (Eduardo Leite -PSDB)”, comentou a deputada. Sobre uma possível candidatura de Ciro Gomes (PDT), a parlamentar adotou o mesmo posicionamento e criticou a postura do pedetista.

“Ele (Ciro Gomes) termina “batendo” em todo mundo, não agrega como poderia agregar. Porque na politica pode até acontecer situações que nos deixam insatisfeitos, mas temos que ter maturidade para lidar com elas. Portanto, não estou vendo uma terceira via se organizar e se colocar como uma alternativa viável”, afirmou Marília que também admitiu que, independentemente, de uma terceira via ou não, defende a candidatura do ex-presidente Lula.

Ainda sobre o cenário nacional, a petista, ao comentar o recuo do presidente Bolsonaro referente aos posicionamentos bélicos contra instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), falou que é preciso ter atenção aos próximos movimentos do chefe do Executivo Federal.

“O que a gente sente é que deve ter havido um impacto grande entre a base de sustentação do governo que é o chamado Centrão e que o presidente precisou dar essa recuada. Só não sabemos até quando ele vai recuar ou se tá fazendo isso para que pensemos que ele está se fingindo de morto para atacar mais forte mais adiante”, informou. “Eu acho que toda atenção é necessária porque o presidente parece não querer respeitar a democracia e isso é um risco muito grande, acho que temos que ficar atentos principalmente ao resultado das eleições de 2022”.

Diario de Pernambuco

A Direção Estadual do Partido Socialismo e Liberdade- PSOL realiza neste sábado (11) e domingo (12), o VII Congresso Estadual do PSOL de onde sairão os delegados para o 7º Congresso Nacional do partido. O evento estadual fará uma homenagem aos camaradas Jesualdo Campos e Leonardo Cisneiros, militantes do partido que morreram recentemente.

É durante o Congresso que será escolhida a próxima direção estadual do PSOL que comandará a sigla pelos próximos anos e a delegação nacional que irá participar do encontro em nível nacional. São esperados no encontro pelo menos 200 delegados eleitos, por quase 3500 filiados (as) em mais de 60 municípios de Pernambuco durante a etapa municipal que se encerrou mês passado. O PSOL é um dos poucos partidos do Brasil que tem um processo democrático e amplo para a escolha de seus delegados e debate de teses que permeiam a política do partido.

No sábado, a abertura será com debate de conjuntura política nacional e estadual. Já no domingo inicia a votação das resoluções de tática eleitoral e organização partidária do congresso.

O 7º Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro de 2021 por meio de plataforma virtual para discussão e aprovação de resoluções sobre a Conjuntura Internacional; Conjuntura Nacional e Tática; Balanço da gestão e organização partidária e a Eleição da nova direção nacional.

Folhape

Priorizar a solução de conflitos por meio do consenso entre as partes, ampliando o trabalho da conciliação e da mediação no Estado. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, e o coordenador do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE, desembargador Erik Simões, instituíram o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores Judiciais. A iniciativa foi implantada por meio da publicação da Instrução Normativa Conjunta n. 13, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), nesta quinta-feira (9/9).

“Mais um avanço para a conciliação pernambucana, a implantação do Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores vem atender a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como ao que preceitua a Res. nº 125 de 2010 (CNJ) e tem como objetivo otimizar e promover a aplicabilidade da Política Pública, integrando os cadastros dos Tribunais de Justiça. O Cadastro permitirá, através do uso de um sistema interligado às ferramentas de Conciliação/Mediação do TJPE, que as partes escolham os conciliadores e mediadores capacitados que atuarão nas suas sessões de conciliação”, pontua o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões.

Para atuar como mediador judicial, o interessado precisar ser graduado há pelo menos dois anos em qualquer curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e ter obtido capacitação em escola ou instituição de formação de Conciliadores e/ou Mediadores, reconhecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM ou pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, observados os requisitos mínimos estabelecidos no Código de Processo Civil, na Lei de Mediação nº 13.140 de 2015 e na Resolução nº 125 de 2010 do CNJ.

Já para exercer a função de conciliador judicial, além de também ser graduado em instituição de ensino há pelo menos dois anos, será exigida capacitação em escola ou instituição de formação de mediadores, reconhecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM ou pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, observados os requisitos mínimos estabelecidos na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ, nas Leis nº 13.105, de 2015 e 13.140, de 2015.

Não poderá prestar serviço de conciliador e ou mediador Judicial o profissional que enquadrar-se nas hipóteses legais de impedimento ou suspeição. Entre as hipóteses estão: ser parte no processo em que atuará; tiver atuado como Assistente Técnico de qualquer das partes ou prestado depoimento como testemunha no processo; ser cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou em linha colateral, até o terceiro grau, de postulante no processo; tiver atuado, pessoalmente, como advogado de qualquer das partes ou de algum de seus procuradores; ser profissional terceirizado ou estagiário junto ao TJPE; ou tiver interesse, direto ou indireto, mediato ou imediato, por si, seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau, no resultado do trabalho da conciliação ou mediação.

Inscrições – Para se inscrever, é preciso acessar o link https://www.tjpe.jus.br/auxiliaresdajustica/signup/home, disponível no Sistema de Auxiliares de Justiça (SIAJUS), no site do TJPE, e preencher os dados solicitados. Entre as informações requeridas estão: o nome completo (juntando cópia de RG e de CPF), o nome social (se houver), o endereço físico ou virtual (incluído o CEP), o endereço eletrônico (e-mail) e os telefones para contato; a indicação de sua área profissional, com o número do registro profissional na entidade de classe em que estiver inscrito, se o exercício da profissão assim o exigir, bem como a instituição em que se graduou; o curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes; Edição nº 166/2021; o demonstrativo de sua produtividade, com a especificação das matérias submetidas à condução da conciliação ou mediação, além da quantidade de participações e os índices de sucesso; e a instituição formadora e reconhecida em que realizou o Curso de Formação em Mediação e/ou Conciliação Judiciais. Para esclarecer qualquer dúvida sobre o trabalho e a inscrição, as pessoas podem enviar e-mail para cadastro.nupemec@tjpe.jus.br.

Conceitos – De acordo com o Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. Já o mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), informa que, após aprovação na Câmara Municipal de projeto de lei, fica concedida a remissão parcial de 70% sobre o valor total dos débitos cobrados a título de preço público pela estadia, no pátio da AMTTC, dos veículos apreendidos e/ou removidos pela autarquia.

A remissão alcançará apenas os veículos apreendidos e/ou removidos até a data 10/09/2021, será limitada ao pagamento do valor correspondente ao prazo máximo de seis meses de estadia, e não incide sobre o preço público relativo ao serviço de remoção.

A concessão do benefício dependerá de requerimento do interessado, em processo administrativo próprio apresentado à AMTTC, nos moldes predefinidos pela autarquia, formulado no prazo máximo de 90 dias.

A remissão parcial concedida não implicará na restituição, no todo ou em parte, de quaisquer importâncias já recolhidas aos cofres públicos municipais, a título dos créditos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), abriu as inscrições para a II Semana Municipal de Formação em Artes e Cultura. A capacitação é gratuita e acontecerá entre os dias 20 a 24 de setembro, de forma presencial, no Museu do Barro, seguindo todos os protocolos de segurança. Os encontros abordarão o empreendedorismo cultural e artístico, com o intuito de que os agentes culturais do município possam aprimorar seus conhecimentos, aumentando a produtividade e autonomia. As inscrições devem ser feitas pelo site do Qualifica Caruaru.

O público-alvo é formado, principalmente, por artistas e produtores culturais. Serão tratados os seguintes temas: “Como apresentar projetos de cultura”, “Como divulgar o trabalho artístico para a imprensa”, “Produção e execução de eventos”, “Educação financeira” e “Apontando caminhos”. Para cada palestra, 20 vagas estão sendo disponibilizadas. Os participantes receberão certificados através de e-mail.

“Com essa iniciativa da Fundação de Cultura, iremos contribuir com a cadeia produtiva das artes e da cultura de Caruaru, proporcionando que os profissionais saiam melhores qualificados, independentes e autônomos, a fim de que possam melhorar a qualidade dos trabalhos oferecidos, tanto à população, quanto aos contratantes e consumidores dos seus serviços ou produtos”, explicou o presidente da FCC, Rubens Júnior.

Programação
20 de setembro, das 9h às 12h
Como Apresentar Projetos de Cultura
Facilitadora: Jô Barbosa
http://qualifica.caruaru.pe.gov.br/course/como-apresentar-projetos-de-cultura

21 de setembro, das 10h às 12h
Como divulgar o trabalho artístico para a imprensa
Facilitadora: Paula Cavalcante
http://qualifica.caruaru.pe.gov.br/course/como-divulgar-o-trabalho-artistico-para-a-imprensa

22 de setembro, das 10h às 12h
Produção e execução de eventos
Facilitador: Fúlvio Wagner Lopes
http://qualifica.caruaru.pe.gov.br/course/producao-e-execucao-de-eventos

23 de setembro, das 10h às 12h
Educação financeira
Facilitadora: Samara Sarmento
http://qualifica.caruaru.pe.gov.br/course/educacao-financeira

24 de setembro, das 10h às 12h
Apontando caminhos
Facilitador: Hérlon Cavalcanti
http://qualifica.caruaru.pe.gov.br/course/organizacoes-culturais-coletivas

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), juntamente com o Sebrae Pernambuco, vem preparando as dez empresas participantes da 3ª edição do Caruaru Moda Mundo (CMM) para a 32ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana. De forma presencial e seguindo todas as orientações preventivas de combate à Covid-19, o evento ocorrerá de 15 a 17 de setembro, no Polo Caruaru, impulsionando comercializações de vestuários e acessórios entre produtores e consumidores.

Nele haverá a ala CMM, contando com a operação de todas as participantes desse programa, desenvolvido pela Sedetec, em parceria com o Sebrae. Como forma de preparação, nos últimos dias elas passaram por encontros informativos na Acic, que é a realizadora da Rodada, bem como no Armazém da Criatividade, parceiro da iniciativa. Em pauta, dicas, retirada de dúvidas e recomendações sobre a atuação no evento.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, a experiência obtida na Rodada de Negócios costuma alavancar maciçamente as atividades das empresas participantes. “Na Rodada, os empreendimentos terão oportunidade de pôr em prática todos os conhecimentos adquiridos durante o CMM e não temos dúvidas de que eles sairão de lá com novas ideias e conceitos a serem aplicados para expandir os seus negócios”, observou.

Esta será a primeira vez que a Títere Kids participará da Rodada de Negócios. Especializada em vestuários infantis, a empresa caruaruense, através de sua proprietária Nádia Gaudêncio, mostrou-se bastante otimista para comercializar na 32ª edição do evento. “Através da realização de consultorias e oficinas, o Caruaru Moda Mundo nos deixou preparados para estrearmos da melhor maneira possível nesse evento tão consolidado, o qual representa a Rodada de Negócios. Sem dúvidas corresponderá a um divisor de águas na história da Títere Kids”, avaliou.

Para a empreendedora Lígia Raquel, que é a proprietária da Lígia Raquel Brand, participar da 32ª Rodada de Negócios possibilitará ‘novos horizontes’ para as atividades da empresa. “É claro que estou com expectativas de vender bastante, mas acredito que o maior aprendizado no evento será justamente o de obter um feedback dos consumidores em relação aos meus produtos. O CMM me preparou para este momento e espero aproveitá-lo o máximo possível”, comentou.

Segundo o consultor do Sebrae e mentor do Caruaru Moda Mundo, Hudson Oliveira, os encontros pré-Rodada ocorreram de forma proveitosa para todos os envolvidos. “No encontro do Armazém da Criatividade, as empresas participantes do CMM tiraram dúvidas sobre negociação, logística e demais aspectos relacionados ao evento. Foi um momento importante que reforçou ainda mais a preparação de todas elas”, finalizou.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da proposta de revogação de toda a legislação eleitoral ordinária, substituindo-a por um único código, com 898 artigos. Foram 378 votos a favor e 80 contra.

Entre as várias modificações debatidas a toque de caixa pelos deputados estão a censura a pesquisas eleitorais e a fragilização de normas de transparência, fiscalização e punição de políticos e partidos por mau uso das verbas públicas.

Há ainda proposta de manietar o poder da Justiça Eleitoral de regulamentar as eleições e uma quarentena eleitoral de cinco anos a policiais, militares, juízes, procuradores e promotores de Justiça que queiram disputar eleições -mas esse ponto entra em vigor somente a partir de 2026.

A Câmara deve votar nesta quinta várias emendas que pretendem alterar pontos específicos da proposta. Após a conclusão dessa etapa, o projeto segue para análise do Senado.

Para valer nas eleições de 2022, as medidas têm que estar sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até o início de outubro, um ano antes do pleito.

Outro dos pontos do projeto inclui no crime de fake news eleitoral pena de prisão para quem divulgue falsas notícias com intuito, entre outros, de “atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos, com a finalidade de promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais”.

A descredibilização da urna eletrônica é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados.

A Câmara tem nas últimas semanas votado propostas que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988.

Parte do pacote já foi derrotado, como a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica e a instituição do chamado “distritão”, um novo modelo para eleição de deputados e vereadores.

A retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores, além de amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foram aprovadas pela Câmara e estão sob análise do Senado.

Folhapress

Em Pernambuco, a reaproximação entre PT e PSB pode não resultar na formalização de uma aliança eleitoral e nem na oficialização do reingresso dos petistas na gestão do governador Paulo Câmara (PSB). Poucas semanas após a visita do ex-presidente Lula ao Estado, a tese de que o líder dos petistas possa apoiar mais de uma candidatura ao governo de Pernambuco, ganha força nos bastidores.

A deputada federal Marília Arraes (PT), que colocou seu nome à disposição da legenda para concorrer ao governo do Estado, afirmou que concorda em dividir o apoio do ex-presidente Lula em Pernambuco. “A questão estadual e local, a gente vai tratando com o tempo, e que nada impede também, que a gente faça um palanque amplo”, defendeu. “Pela minha vontade, deveria haver vários candidatos a governador apoiando o presidente Lula. Se depender de mim, traria todos os candidatos de Pernambuco, todos os candidatos competitivos de Pernambuco para apoiar o presidente Lula, por uma questão de compromisso com a democracia. Mas isso é algo que a gente vai ver e vai articular ao longo dos meses”, afirmou Marília.

Nas pesquisas de intenção de voto, a parlamentar tem aparecido como uma das mais bem avaliadas. Marília Arraes também tem o nome ventilado para uma disputa no senado, mas afirma que a disputa ao Poder Executivo Estadual é a prioridade.

A composição das chapas majoritárias dos palanques só deve ser divulgada pelos partidos no ano que vem, mas as lideranças tem buscado se entender. Entre PT e PSB, o apoio do presidente Lula é o fator mais determinante na formação da aliança.

PSB

Em reserva, um socialista admitiu que a possibilidade do partido dividir o apoio do presidente Lula em Pernambuco também está em pauta. “Falamos disso já na semana passada”, sentenciou. “Mas muitos fatores ainda precisam ser resolvidos e muitos assuntos envolvem articulações nacionais”, disse.

No Estado, mesmo com a reconciliação entre as siglas, o PT não deve voltar para a gestão estadual num futuro próximo, o que descarta a possibilidade de uma reforma administrativa em breve. A informação foi confirmada pelo governador Paulo Câmara em entrevista à CBN nesta semana. O mesmo indicativo foi feito também com relação ao desembarque do PDT, os quais já fizeram declarações públicas de desagrado com o PSB-PE. “Vamos continuar conversando com todos os partidos que queiram nos ajudar a governar Pernambuco, mas sem necessariamente mexer na equipe, até porque a equipe está tendo um desafio muito grande atualmente que é com o Plano de Retomada”, disse Câmara.

O deputado federal Carlos Veras (PT), tem participado das agendas com o governador no interior do Estado. Veras confirmou que o partido não deve cobrar cargos do governo estadual neste momento e avalia que um novo reingresso na gestão só acontecerá, caso se concretize a aliança eleitoral. “Se concretizando a aliança para 2022, é possível que se volte antes ou se volte só num futuro governo em 2023. Mas a prioridade do PT agora não é voltar para o governo. A gente pode ajudar e pode continuar ajudando sem estar compondo num espaço de governo, num governo aqui do Estado, a nossa prioridade é devolver o Estado a brasileiros e brasileiras com eleição de Lula a presidente da República”.

Folhape

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esticar a corda em seu discurso nos atos de Sete de Setembro, lideranças de oposição viram a possibilidade de resgatar a pauta do impeachment. Partidos progressistas e de centro-direita passaram a enxergar um sinal para a construção de uma frente ampla e apartidária contra o Governo Bolsonaro, no entanto, com poucos dias, as diferenças se tornaram um obstáculo para a unidade. Um sinal das diferenças são os atos contra Bolsonaro do dia 12 de setembro. Enquanto lideranças do PDT, PSB e PCdoB pretendem participar do ato, representantes do PT e PSOL não vão às ruas. O fato do convite para as manifestações ter partido do Movimento Brasil Livre (MBL) acabou dividindo o campo progressista, que recusa, pelo menos por enquanto, marchar ao lado do segmento de direita conservador. Apesar da resistência, lideranças veem no posicionamento dos grupos de direita um avanço. “Ficamos satisfeitos com a iniciativa do MBL, mas temos nossos próprios movimentos”, afirmou o presidente estadual do PT, Doriel Barros. Já o vereador Ivan Moraes (PSOL) sinaliza que um ato unificado pode ser construído no futuro. “A indicação do meu partido é de não participar. Mas é importante que haja esse ato e que finalmente a direita esteja se posicionando. Quem sabe não conseguimos, mais na frente, fazer um ato unificado com construção coletiva?”, aposta o vereador Ivan Moraes. A postura difere do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), que defende que o momento não é de “disputar por protagonismo”. “É hora de unir forças contra o autoritarismo, a desinformação, o fundamentalismo”, avaliou. Após os atos do dia 12, novas manifestações foram convocadas para outubro. Será uma nova oportunidade de construir um consenso em torno de uma frente ampla. Por enquanto, a iniciativa deve ficar apenas no papel.

Além das diferenças do campo de oposição ao Governo Bolsonaro, partidos como MDB, PSD, PSDB e DEM tendem a desmobilizar sua ofensiva contra o Palácio do Planalto após a carta à nação divulgada pelo chefe do Executivo, na noite de ontem. A iniciativa foi elogiada por lideranças do Congresso e servirá para abaixar a temperatura em Brasília. Isolado politicamente, o presidente precisou recuar em sua ofensiva contra as instituições para evitar o endosso ao impeachment.

em alerta > Um dos partidos a condenar as manifestações do gestor, o PSD estava disposto a encampar o impeachment, caso Bolsonaro insistisse em colocar em prática o discurso entoado nos atos de Sete de Setembro, que indicava para a prática de crimes de responsabilidade. A legenda criou um conselho para acompanhar a gravidade da situação, mas não firmou posição definitiva sobre o impedimento.

sem retrovisor > O presidente estadual do MDB, Raul Henry, avalia que o seu partido é heterogêneo e que o sentimento da Câmara e da bancada vai ser de “contornar os acontecimentos de Sete de Setembro e seguir adiante”. Após o discurso de Bolsonaro, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, chegou a soltar uma nota dizendo que “o texto constitucional tem seus remédios em defesa da democracia”.

malas prontas > O senador Humberto Costa (PT) estuda acompanhar as agendas do governador Paulo Câmara (PSB) pelo interior na próxima semana, em mais um movimento de aproximação entre PT e PSB. Petistas apontam que o legislador estaria animado e fazendo movimentos no sentido de se tornar uma opção para o Governo do Estado na Frente Popular.

Folhape

A inflação nem sempre aparece para o consumidor pelo aumento dos preços. Em alguns casos, o produto não fica mais caro, mas a embalagem passa a trazer menos unidades ou vem com pesos e medidas menores do que antes.

O fenômeno é conhecido em inglês como “shrinkflation” e pode ser traduzido como “reduflação”. É uma estratégia comercial das marcas: diminuir o produto para não aumentar o preço. Na prática, fica mais caro para o consumidor, porque ele está comprando menos quantidade com o mesmo dinheiro.

Brasileiros, que convivem com inflação acumulada de 9,68% em 12 meses, têm reclamado de produtos cada vez menores. A caixa de ovos que não vem mais com uma dúzia, chocolates e biscoitos que encolheram, o sabão em pó que dura menos. São vários exemplos.

Por lei, as empresas têm obrigação de avisar na embalagem quando houver uma redução. Mas órgãos de defesa do consumidor dizem que nem sempre esse aviso é claro o suficiente. Em São Paulo, se o aviso for muito pequeno, o consumidor pode pedir o dinheiro de volta.

O peso da barra de chocolate e da caixa de bombom é um dos casos que mais geram comentários nas redes sociais. O consumidor percebeu que algumas marcas populares estão vendendo embalagens cada vez menores.

A Nestlé declarou que “a adoção de novos formatos e tamanhos de embalagens pela empresa tem como objetivo acompanhar as tendências de mercado, garantir a adequação a inovações tecnológicas ou também padronizar a gramatura dos produtos das marcas, de forma a manter sua competitividade”.

Disse também que as reduções são sempre destacadas na embalagem com o aviso “Novo peso”.

A Lacta declarou que não reduziu o tamanho dos produtos nos últimos dois anos e que alguns até ficaram maiores neste período. Disse também que qualquer eventual redução será acompanhada da sinalização na embalagem, como determina a legislação brasileira.

Redução na paçoca e no pacote de açúcar
Nem a paçoquinha, uma paixão nacional, escapou. Uma das maiores fabricantes brasileiras, a Santa Helena, informou que reduziu 4g das embalagens retangulares, incluindo as da marca Cuida Bem.

Segundo a Santa Helena, a redução é por causa da inflação nas matérias-primas. A empresa diz que houve aumento de 50% no valor do amendoim e de 39% no das embalagens.

“Respeitamos a legislação e os órgãos competentes. Por isso, sempre comunicamos nas embalagens dos produtos, alertando os consumidores”, disse a Santa Helena sobre o alerta de redução.

Além do chocolate e da paçoca, os consumidores de doce sentiram a “reduflação” até no pacote de açúcar, que vem sendo comercializado com menos de 1kg.

Caixa de ovos e embalagens de carne
A caixa de ovos de galinha com uma dúzia costumava ser um padrão nos mercados brasileiros. De uns tempos para cá, muitas marcas têm optado pela caixa com dez ovos apenas.

A inflação da carne também levou a uma redução na dimensão das embalagens -e o consumidor percebeu. O tamanho da bandejinha de carne virou até meme nas redes sociais.

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) declarou que “a decisão de pesagem e quantitativos de produtos são estratégias individuais de cada agroindústria e granja produtora”. Disse também que “entre estas estratégias estão a adequação das porções de produtos para venda em quantitativos adequados à demanda de padrão de consumo das famílias brasileiras em temos de números de membros, e de cada perfil de consumidor”.

Sabão em pó menor lava mais?
Outro item que tem chamado a atenção dos consumidores é o sabão em pó. A embalagem tradicional, com 1kg é cada vez mais rara, sendo substituída por caixas menores.

A fabricante do sabão Omo, líder do mercado, alega que a nova fórmula faz com que o produto renda mais e que, portanto, não haveria prejuízo ao consumidor.

Disfarça inflação, diz especialista
André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz que a redução das medidas dos produtos é uma estratégia comercial para mascarar a inflação. “É uma forma de não repassar o preço ao consumidor final, uma estratégia de marketing”, diz.

“O consumidor paga a mesma coisa, mas tem uma satisfação menor com o mesmo produto. Com o tempo, ele percebe a diferença”, afirma o economista.

Segundo Braz, quando um produto “encolhe”, isso precisa ser calculado nos índices de inflação (como IPCA, INPC e IGP-M). Mas como esse cálculo não é simples, é comum que certos produtos sejam simplesmente excluídos da lista de itens avaliados.

Diminuição precisa ser avisada na embalagem
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, afirmou que a redução das medidas dos produtos é permitida, desde que respeite as regras de sinalização.

“No caso específico de produto embalado, existe uma determinação normativa que obriga os fornecedores a informarem na parte frontal do rótulo desses produtos sempre que houver alterações quantitativas”, afirmou em nota.

A reportagem questionou a Senacon sobre autuações a empresas que descumpriram a portaria do Ministério da Justiça, mas a secretaria não respondeu.

Segundo o Idec (Instituo Brasileiro de Defesa do Consumidor), as empresas são obrigadas a informar de maneira clara ao consumidor qualquer alteração em embalagem ou quantidade. “Não adianta apenas uma pequena indicação no mesmo lugar onde o volume anterior estava. É preciso ter destaque.”

O Idec orienta a ficar atento ao tamanho da embalagem e ao preço, mesmo que seja um produto que você compra frequentemente.

“Caso perceba que a quantidade diminuiu e não foi alertado de forma visível no rótulo, faça uma reclamação ao Procon de sua cidade e acompanhe o processo.”

O Procon-SP citou uma lei estadual que obriga as empresas em São Paulo a ocuparem pelo menos 20% da embalagem com um alerta em caso de redução das medidas.

“Aos consumidores que adquirirem os produtos em desconformidade com essa lei, fica assegurado o direito de trocá-los por outro produto de sua livre escolha ou obter a devolução do valor pago em dinheiro”, afirmou.

Folhapress