O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria Nº 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da Covid-19 e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

A partir da nova portaria, ficam suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Além disso, o texto suspende a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família (PBF) e as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

A portaria prevê ainda, enquanto estiver vigente o auxílio emergencial 2021, a suspensão das ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa, além dos procedimentos para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

Histórico
Em março de 2020, o Ministério da Cidadania suspendeu, pela primeira vez, por meio da Portaria nº 335 e pelo prazo de 120 dias, os processos do Bolsa Família e do Cadastro Único que pudessem resultar na interrupção dos pagamentos dos benefícios financeiros do PBF e também de outros programas usuários do Cadastro Único, como a TSEE e o BPC. Com o prolongamento da pandemia, a pasta publicou, em julho, a Portaria nº 443, suspendendo os processos por mais 180 dias. Uma nova prorrogação de 90 dias foi estabelecida por meio da Portaria nº 591, em janeiro de 2021.

Como os procedimentos operacionais e de gestão do PBF e do Cadastro Único envolvem visitas domiciliares e o chamamento da população para atendimento presencial pelos municípios pode resultar em aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de atendimento, a adoção destas medidas foram consideradas imprescindíveis.

Agência Brasil

O baterista Joey Jordison, ex-integrante e fundador da banda de metal Slipknot, morreu aos 46 anos. A informação foi confirmada pela família dele e a causa da morte não foi divulgada.

A declaração diz: “Estamos com o coração partido por compartilhar a notícia de que Joey Jordison, prolífico baterista, músico e artista faleceu pacificamente enquanto dormia em 26 de julho de 2021. Ele tinha 46 anos”.

“A morte de Joey nos deixou com o coração vazio e sentimentos de tristeza indescritível. Para aqueles que conheceram Joey, entenderam sua inteligência rápida, sua personalidade gentil, coração gigante e seu amor por todas as coisas familiares e musicais”.

Segundo o site TMZ, não foram encontradas drogas ilícitas na casa onde Jordison foi encontrado. Um legista irá ainda examiná-lo para descobrir o que o teria levado a óbito.

Em 2016, durante a premiação Metal Hammer Golden Gods Awards, o baterista revelou que sofria de uma doença neurológica. “Eu fiquei muito, muito doente com uma doença horrível chamada de mielite transversa. Eu perdi [a habilidade das] minhas pernas. Eu não conseguia mais tocar.

É uma espécie de esclerosa múltipla, que eu não desejaria ao meu pior inimigo. Eu me reergui, passei a frequentar a academia e voltei para a p*rra da terapia para acabar com essa m*rda”.

Joey ajudou a fundar o Slipknot em meados da década de 1990, sendo fundamental na fase clássica da banda. Ele deixou o grupo em dezembro de 2013 sem revelar o motivo.

O baterista posteriormente emitiu um comunicado dizendo que não havia abandonado o grupo. Em 2014, o vocalista Corey Taylor disse à Metal Hammer que despedir Jordison após 18 anos foi “uma das decisões mais difíceis” que o grupo já fez, acrescentando que Joey estava “em um lugar em sua vida” que “não é onde estamos”.

O atual baterista do Slipknot é Jay Weinberg, filho do baterista de longa data de Bruce Springsteen, Max Weinberg. Em 2018, Jordison completou uma turnê europeia com o supergrupo de death metal Sinsaenum.

Folhapress

Com o objetivo de localizar benefícios concedidos de forma irregular e diminuir gastos aos cofres públicos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a realizar em agosto, um pente-fino em diversos segmentos, como os beneficiários que recebem por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que devem agendar nova perícia médica após convocação. Caso o agendamento não seja realizado, o pagamento do benefício pode ser suspenso.

Além dos benefícios por incapacidade temporária concedidos há mais de seis meses, que não tenham data de cessação estipulada ou indicado de reabilitação profissional, estão na mira da ação os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

“O pente-fino é uma revisão e investigação do INSS para saber quais benefícios foram concedidos de forma incorreta, seja por falta de documentação, não preenchimento dos requisitos, documentação fraudada, entre outros”, pontua o advogado especialista em Direito Previdenciário do escritório João Varella Advogados Associados, João Varella.

O INSS já começou a convocar os segurados via mensagens de texto, carta ou pelo aplicativo “Meu INSS”, para realizarem os exames pela Perícia Médica Federal. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento, para agendar o procedimento. “Sempre que o INSS convoca o cidadão para apresentar documentos, essa convocação fica registrada no Meu INSS e pode ser verificada também pela central 135”, explica o advogado. O número do SMS usado pela Autarquia para informar os beneficiários é 280-41.

Ficam de fora do pente-fino os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos, portadores de HIV/AIDS e segurados com benefícios concedidos há mais de 10 anos.

A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica, 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica é de 39 dias.

Atenção aos golpes

O chamamento para a perícia é realizado através dos canais oficiais do INSS. “O INSS nunca entra em contato direto com a pessoa para solicitar dados, nem pede o envio de fotos de documentos. Caso o segurado receba alguma solicitação de convocação é aconselhável entrar nos canais oficiais, como o site do INSS, aplicativo ou central 135, para não ficar exposto a golpes virtuais”, destaca João Varella.

Revisão administrativa

Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo Atualização de Dados de Benefício.

É possível fazer a regularização também presencialmente. Para isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.

Folha de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro recriou nesta quarta-feira (28) o Ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni (DEM) para o comando da pasta.

A medida é parte de reforma ministerial feita para abrigar o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), na Casa Civil, consolidando a influência do centrão na cúpula do governo federal.

Pelo desenho definido, a reforma envolve trocas em três pastas, que foram confirmadas na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira. Ciro ocupou o lugar do general da reserva Luiz Eduardo Ramos na Casa Civil, que foi deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência, pasta que era ocupada por Onyx.

Já Onyx foi colocado na pasta criada com o desmembramento de áreas que estavam sob comando de Paulo Guedes (Economia).

Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho ao tomar posse. A pasta havia sido criada em 1930.
O novo ministério ficou responsável por assuntos da Previdência; políticas e diretrizes para geração de emprego, renda e apoio ao trabalhador; fiscalização do trabalho; política salarial; segurança e saúde no trabalho; registro sindical; regulação profissional, entre outros temas.

A pasta de Onyx ainda abriga o conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o Conselho deliberativo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Nacional de Previdência Social, entre outros.

A MP que recriou o ministério do Trabalho tem validade de até 60 dias, prorrogável pelo mesmo período, e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder validade.

Há expectativa no governo de que Onyx fique à frente da pasta por apenas oito meses, pois ele deve disputar as eleições no Rio Grande do Sul. A lei determina que os ministros saiam do cargo pelo menos seis meses antes da votação (a data-limite, portanto, seria o começo de abril de 2022).

Guedes aproveitou a reforma ministerial para fazer uma reestruturação interna na Economia, como mostrou a Folha.A Secretaria Especial de Fazenda em Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, para dar mais integração aos trabalhos e voltar o foco à gestão das despesas públicas, sem a necessidade de administrar áreas não centrais. Bruno Funchal segue à frente da secretaria reformulada.

Onyx é considerado um dos mais fiéis aliados de Bolsonaro. Ele coordenou a campanha ao Planalto em 2018 e se tornou ministro da Casa Civil no começo do governo. Ao perder força no Planalto, foi deslocado ao comando da Cidadania, em fevereiro de 2020. Cerca de um ano mais tarde, ele retornou ao Planalto, para o comando da Secretaria-Geral da Presidência.

Agora, segue para o quarto ministério. Onyx também é deputado federal pelo RS, mas está licenciado do cargo.

O convite de Bolsonaro para que Ciro Nogueira vá para a principal pasta do Planalto é a jogada mais robusta que o presidente fez até aqui para assegurar o apoio de partidos e da base de congressistas ao seu governo.

Parlamentares, sobretudo os do centrão, vinham pressionando pela saída de Ramos da Casa Civil.

A avaliação é que o general não tem traquejo político, falha na articulação com o Legislativo e breca demandas de senadores e deputados, como a liberação de emendas.

Bolsonaro disse na terça-feira (26) à Rede Nordeste de Rádio que a Casa Civil é a “alma do governo”, e que Ramos é um amigo, mas que tinha dificuldades em dialogar com o Parlamento. “Agora, no linguajar com o parlamento ele tinha dificuldade. É a mesma coisa que você pegar o Ciro Nogueira para conversar com generais do Exército brasileiro”, comparou o presidente.

Há ainda a constatação de que, com a proximidade das eleições de 2022, é preciso ter alguém na Casa Civil que saiba dar visibilidade aos feitos do governo.

Aliados também esperam que Ciro Nogueira costure as alianças políticas necessárias para a campanha de reeleição de Bolsonaro.

A prioridade para articuladores políticos e dirigentes de siglas que hoje pretendem apoiar a reeleição é a reformulação do Bolsa Família e outras medidas que impulsionem a recuperação da economia em 2022, após a vacinação da população contra a Covid-19.

A aposta é que, com um programa de forte apelo popular e uma economia aquecida, o presidente deve conseguir recuperar a popularidade.

Atualmente, pesquisas indicam aumento na reprovação do governo e favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pleito do próximo ano.

Ainda na entrevista à Rede Nordeste de Rádio, Bolsonaro minimizou o apoio de Ciro a Lula nas eleições de 2018. “No Nordeste era quase impossível fazer campanha sem o PT, reconheço isso. As pessoas mudam. O Ciro está feliz, disse que o sonho da vida dele era ocupar um ministério como esse.”

Ao trazer o senador para o coração do governo, Bolsonaro sela seu casamento com o centrão — grupo de legendas fisiológicas que, na campanha de 2018, era frequentemente criticado pelo então presidenciável.

O episódio que marcou o discurso contra a velha política na campanha foi protagonizado pelo atual ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno. “Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão”, cantou o general num ato partidário de 2018. Em sua versão, ele canta “centrão” no lugar de “ladrão”, que consta na letra original composta por Ary do Cavaco e Bebeto Di São João.

Folhapress

Já parece ser um consenso no mercado de que o sistema financeiro nacional está passando por profundas transformações. Possivelmente as mais intensas das últimas décadas, sendo quase uma unanimidade principalmente no que tange ao quesito da velocidade em que essas mudanças estão ocorrendo. Os próprios reguladores preveem que a dinâmica de funcionamento do sistema financeiro como um todo será muito diferente nos próximos anos.

Dentre os mais diversos benefícios esperados a partir dessa revolução silenciosa, talvez um dos ganhos mais esperados pela sociedade seria a promoção da tão esperada inclusão financeira da nossa população e a definitiva digitalização do dinheiro no Brasil, reduzindo custos para a sociedade, ajudando a combater a informalidade e a criminalidade, bem como auxiliando mais diretamente no bem estar da população em geral.

Mas antes de concluirmos algo a respeito do que poderia ser um cenário de uma explicação mais profunda acerca das mais variadas alavancas de todas essas transformações, vale avaliarmos o ambiente evolutivo que estamos vivendo neste momento e seus motivadores.

É neste contexto que seria possível visualizarmos três forças que estão convergindo de forma positiva e simultânea, afetando diretamente esse mercado e que passou a envolver a disseminação da tecnologia como alicerce de profundas mudanças no comportamento dos consumidores frente ao uso cada vez mais intenso das soluções digitais, aceleradas, naturalmente, por tudo aquilo que estamos evoluindo em termos de um novo marco regulatório.

Referidas forças (tecnologia, comportamento do consumidor e regulação), além de se complementarem de forma quase imperceptível, formam o tripé que possivelmente estaria se moldando como um dos grandes alicerces das mudanças que estamos vivendo e as que estão por vir, muitas vezes sem percebermos de forma tão clara no nosso dia-a-dia.

Com a entrada em vigor do PIX, Sistema de Pagamentos Instantâneos no Brasil em novembro de 2020 e mais recentemente do Open Banking ou Open Finance, foi dada a largada de construção daquilo que o próprio Banco Central do Brasil denomina como Sistema Financeiro Aberto. Funcionando de forma interoperável e totalmente conectada.

É nesse contexto em que a evolução tecnológica, formação de um novo tipo de consumidor e uma ampla modernização da regulamentação se sedimentam como forças que se unem e até se confundem em um movimento tão profundo que culminará necessariamente na criação de novas alavancas que permitirão saltos significativos na vida financeira dos brasileiros.

Novas infraestruturas estão sendo montadas para suportar novos métodos de pagamentos, novas formas de concessão de crédito e uma profunda simplificação de abertura de contas digitais de formas totalmente intuitivas e instantâneas, dentre outras questões relevantes para todos nós, num emaranhado de soluções e de plataformas que interligarão instituições financeiras, credenciadoras, fintechs, sociedades de crédito direto, sociedades de empréstimos entre pessoas, corretoras, cooperativas de crédito, dentre outros participantes.

Tudo isso, se desmaterializando em soluções financeiras espalhadas nas mais diversas formas de interação e contato entre consumidores, com uso intensivo da inteligência artificial e novas redes de telecomunicações baseadas no 5G, conectando comércio, plataformas tecnológicas, redes sociais, aplicativos de mensagens, carteiras digitais, marketplaces de comércio eletrônico e até APP´s de entregas, serviços e transportes.

Essa nova onda de competição certamente será extremamente positiva, trabalhando-se com a premissa de que toda a vez em que as instituições participantes do mercado, sejam incumbentes ou novos entrantes, digitais ou tradicionais, decidem se voltar para determinado objetivo, torna-se evidente que a sociedade em volta será de certa forma impactada positivamente em relação ao seu status inicial, principalmente naqueles quesitos mais facilmente percebidos, como preço, qualidade, segurança ou melhoria da experiência.

Por isso, não vejo mais sentido falarmos mais em bancarização como um sinônimo de abertura de uma conta em banco. Seria mais prudente focarmos na “inclusão financeira e digital” da população, movimento que poderá se dar a partir de vários tipos de novos instrumentos e participantes do sistema financeiro. É uma nova era que se forma e um novo jeito de nos relacionarmos com o nosso próprio dinheiro, extinguindo-se por completo aquele recente, mas envelhecido, conceito de “acessar o meu banco”.

Raul Moreira

Porto de Santos/SP (27/05/2021) – Foto: Ricardo Botelho/MInfra

O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a perspectiva de crescimento do Brasil neste ano, citando a melhora nos termos das trocas comerciais do país, mas ao mesmo tempo reduziu a alta estimada para 2022.

O relatório Perspectiva Econômica Global do FMI, divulgado nesta terça-feira (27), mostrou que o fundo estima um crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro de 5,3% em 2021, 1,6 ponto percentual a mais do que era previsto em abril.

Entretanto, para 2022 a projeção de crescimento foi reduzida em 0,7 ponto, para 1,9%.

A melhora do cenário do país para este ano ajudou a elevar a perspectiva de crescimento econômico da América Latina e Caribe para 5,8% em 2021, 1,2 ponto a mais do que em abril. A previsão para a região no ano que vem, por sua vez, melhorou em apenas 0,1 ponto, e ficou em 3,2%.

“A melhora da projeção para a América Latina e Caribe resulta principalmente de revisões para cima no Brasil e México, refletindo resultados melhores do que o esperado no primeiro trimestre”, disse o FMI no relatório.

Além disso, o Fundo citou repercussões positivas para o México da melhora do cenário para os Estados Unidos e termos comerciais em alta expressiva no Brasil, que tem sido favorecido pela alta dos preços das commodities.

Já a perspectiva para o grupo de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, do qual o Brasil faz parte, passou para 6,3% em 2021 e 5,2% em 2022, ante 6,7% e 5,%, respectivamente, previsto em abril.

A projeção do FMI para a expansão do PIB brasileiro este ano ficou em linha com a do Ministério da Economia feita em meados deste mês. Mas para 2022 a expectativa do ministério é melhor, para 2,51%.

Já a estimativa de crescimento do PIB na pesquisa Focus realizada semanalmente pelo Banco Central junto a uma centena de analistas de mercado está em 5,29% para 2021 e 2,1% para 2022.

O FMI chamou a atenção para a possibilidade de piora da pandemia e de condições financeiras externas mais apertadas, o que seria um revés grave para a recuperação dos mercados emergentes e em desenvolvimento, levando o crescimento global para abaixo do cenário básico previsto no relatório.

O relatório destacou ainda a inflação elevada esperada para esse grupo de países, relacionada em parte à alta de preços dos alimentos.

“A comunicação clara de bancos centrais sobre o cenário para a política monetária será importante para moldar as expectativas de inflação e proteger contra aperto prematuro das condições financeiras”, disse o FMI.

“Existe, entretanto, o risco de que as pressões transitórias possam se tornar mais persistentes e que os bancos centrais possam precisar adotar ações preventivas”, completou.

Agência Brasil

Um homem que estava em um carro roubado foi detido na noite de segunda-feira (26), após atirar em policiais em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O motorista foi alcançado em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM).

Policiais realizavam uma ronda no Km 125 da BR 232, quando avistaram um carro em alta velocidade. Em consulta, foi descoberto que o veículo havia sido roubado e foi dada ordem de parada ao motorista, mas ele desobedeceu e acessou o bairro Petrópolis.

Após a tentativa de fuga, o motorista desembarcou do veículo, efetuou disparos em direção à equipe e tentou fugir a pé. Uma equipe do 1º BIEsp deu apoio às buscas e o homem foi alcançado, mas a arma já havia sido descartada por ele.

O carro possuía um registro de roubo no sábado(24), no bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife. Na ocasião, o proprietário foi rendido por homens armados e não possuía seguro.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru. A vítima foi ao local para tentar realizar o reconhecimento do homem.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começa a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.

Desde 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.

O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.

A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários.

Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.

Revisão administrativa

Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa, a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar alguma pendência de documentação identificada pelo INSS.

Desde setembro do ano passado, foram enviadas 732.586 cartas para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais identificadas pelo INSS.

Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo Atualização de Dados de Benefício.

É possível fazer a regularização também presencialmente. Para isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.

O INSS alerta que, em qualquer caso, as convocações são feitas somente pelos Correios, motivo pelo qual o segurado deve sempre manter seu endereço atualizado junto à Previdência Social.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta terça-feira (27/7) sobre as críticas que vem recebendo após ter vetado um projeto que facilitava o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. O mandatário justificou que foi obrigado a vetar pois o autor, o senador Antônio Reguffe (Podemos-DF), não teria apresentado fonte de custeio e, caso sancionasse, alegou que incorreria em crime de responsabilidade. A apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo caracterizou “falta de conhecimento do pessoal” que protestou contra a decisão.

“Ontem eu vetei um projeto muito bom, tá. Fui obrigado a vetar. Por quê? Quando um parlamentar não apresenta fonte de custeio, se eu sancionar, estou em curso de crime de responsabilidade. Daí eu veto, apanho porque vetei. Falta de conhecimento do pessoal. Agora, se vota uma coisa lá e o presidente sanciona aqui, resolve o assunto. A gente vira assunto no Brasil todo, quiçá no mundo todo. O pessoal vota lá, eu sanciono aqui, está resolvido. Um pedaço de um papel, se não tiver responsabilidade no que está escrito nele, não ajuda em nada a gente. Então, tratava de câncer esse projeto, né, e estou apanhando da imprensa porque vetei. Mas o parlamentar não indicou a fonte de custeio. Quem vai pagar a despesa?”, questionou.

O mandatário ainda ironizou que não pode sancionar tudo o que vem do Congresso e comparou a um aumento do salário mínimo em R$ 10 mil. “Igual eu vetei um tempo atrás internet para todo mundo, por que vetou? A fatura estava em tono de R$ 3,5 bilhões, não previstos no orçamento. Então, é só a gente passar, por exemplo, alguém vota lá um salário mínimo de R$ 10 mil, eu sanciono aqui e está resolvido. É assim que faz? Tem que apresentar fonte de custeio, pô. O dinheiro vem de aumentar ou criar um novo imposto. E o cara faz lá, faz demagogia e vem com a fatura para eu pagar aqui”, acrescentou.

Planos de saúde
Após o veto presidencial, caberá ao Legislativo mantê-lo ou derrubá-lo. Em julho, o projeto, de autoria do senador Antônio Reguffe (Podemos-DF), foi aprovado na Câmara dos Deputados por 388 votos a 10. No Senado Federal, o texto foi aprovado em 2020, por unanimidade, pelos 74 senadores presentes à sessão.
Segundo a justificativa do governo para o veto, o projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.

Além disso, o Executivo afirma que o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneciários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.

Autor do projeto, o senador Reguffe classificou como “absurda” a decisão de Bolsonaro de vetar o texto e disse que o “Congresso precisa derrubar o veto para o bem de milhões de pacientes com câncer que precisam de quimioterapia oral”.

Correio Braziliense

A Polícia Civil do Distrito Federal realiza nesta terça-feira (27) uma perícia no apartamento funcional da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). O objetivo da avaliação é entender se o imóvel pode ter sido invadido, além de periciar o local onde ela disse ter acordado ensanguentada, apesar de o espaço já ter sido limpo. A congressista sofreu lesões durante a noite do último dia 18 e diz não ter certeza do que aconteceu, mas cita a possiblidade de um atentado.

Na segunda-feira (26), a parlamentar prestou depoimento à Polícia Civil e fez um exame no Instituto Médico Legal (IML). À imprensa, ela disse ter encontrado um objeto no último domingo (25), que não pertence a ela nem a ninguém de sua casa, e que entregou o objeto à polícia. Joice não quis dizer o que é, mas afirmou não ser um objeto cortante.

“Não é uma arma, não é um objeto cortante. É um objeto que não pertence a ninguém da minha casa. Não estava sujo de sangue. Só prova que, de alguma forma, alguém esteve lá. Se foi antes, depois, se foi em outro momento, se tem ligação com o caso, a polícia vai me dizer”, afirmou. Segundo ela, o referido objeto foi recolhido por um policial legislativo. O caso também está sendo apurado pela Polícia Legislativa, por se tratar de um apartamento funcional, e pelo Ministério Público Federal, acionado pela polícia.

Aos policiais, Joice deu dois nomes suspeitos, de desafetos políticos, que teriam fácil acesso ao local e que poderiam querer agredi-la.

A deputada relatou na semana passada ter acordado no chão de sua casa no dia 18 de julho, ensanguentada e com dois dentes quebrados, sem se lembrar do que aconteceu. Seu marido, o médico Daniel França, estava no apartamento, mas em outro quarto. Ao acordar, ela relata que pediu ajuda a ele, e que foi socorrida.

Dois dias depois a parlamentar foi a um hospital e constatou cinco fraturas na face e uma na coluna, levantando a suspeita de que ela poderia não ter caído, mas, sim, ter sido agredida. No último domingo, os dois concederam entrevista na qual o médico negou ter agredido a esposa, como tem sido ventilado nas redes sociais.