Brazilian President Jair Bolsonaro speaks during a press conferece at the Vila Nova Star Hospital in Sao Paulo, Brazil, on July 18, 2021. – Bolsonaro received his medical discharge this Sunday, July 18, after being treated for four days for an intestinal obstruction in a hospital in Sao Paulo. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

A crise institucional virou uma constante no Brasil desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Porém, nas últimas semanas, alcançou um novo patamar, caracterizado por ataques abertos do presidente em direção a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Voto impresso

O aprofundamento da crise tem como plano de fundo a implementação do voto impresso nas eleições de 2022. Desejado por Bolsonaro – que já chegou a afirmar que sem o sistema não haverá eleição – ele é criticado por especialistas e por diversos atores políticos, e refutado pelo presidente do TSE e ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, que vem sendo alvo recorrente de Bolsonaro por conta da sua posição. A explosão da crise se desenhou no final de julho, quando, em uma live, o presidente utilizou informações falsas para justificar “fortes indícios” de fraudes nas urnas eletrônicas nas eleições que ele próprio saiu vitorioso. A partir daí, houve reação do STF e TSE.

A pedido de Barroso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, incluiu Bolsonaro como investigado no do inquérito das fake news, tornando-se mais um alvo do mandatário. O TSE também instaurou um inquérito administrativo contra Bolsonaro, que pode culminar com a sua inelegibilidade. Apesar das respostas contundentes, desde então, as tentativas por parte de Bolsonaro em descredibilizar a urna eletrônica, visando o pleito de 2022, e os ataques à cúpula do Judiciário não cessaram.

Fux busca diálogo

Buscando frear a escalada, STF e TSE tentam se colocar no caminho do mandatário. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, procurou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para falar sobre a necessidade de conter o presidente. Na reunião com Aras, segundo nota da PGR, o encontro serviu para renovar “compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário ”. Nos bastidores, porém, Aras segue sinalizando que não atuará contra Bolsonaro, apesar de continuamente pressionado por seus pares. Ontem, por exemplo, foi instado por subprocuradores-gerais da República, que argumentam que Aras não pode “assistir passivamente” aos ataques bolsonaristas ao sistema eleitoral e aos ministros do STF.

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, ameniza o tom das críticas ao presidente e tenta dar contornos de normalidade ao cenário atual. Ontem, inclusive, sinalizou a Bolsonaro, garantindo que a PEC que prevê a implementação do voto impresso seguirá para votação do plenário mesmo tendo sido rejeitada, na última quinta, em comissão especial na Câmara.

Modus operandi

Enquanto isso, ontem, Bolsonaro manteve o seu modus operandi. Atacou novamente Barroso, a quem chamou de “aquele filho da p*”, enquanto falava com apoiadores, em evento com empresários em Santa Catarina. Já durante o ato, afirmou que “parte do nosso querido Supremo” deseja “a volta da corrupção”, enquanto ele deseja “eleições limpas, democráticas”, por meio do voto impresso auditável.

Na quinta, Bolsonaro já havia atacado Moraes e Barroso, citando “ditadura da toga”. “Vão me investigar (inquérito das fake news), será que vão me dar uma sentença, fazer uma busca e apreensão no Alvorada, como fazem com o povo comum? Vão mandar quem aqui, a PF ou as Forças Armadas?”, desafiou o presidente, em fala a apoiadores em frente ao Alvorada. Em uma entrevista no mesmo dia, sugeriu atuar fora dos limites da Constituição. “A hora dele (Moraes) vai chegar. (…) Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando”, disse Bolsonaro. Durante live na noite de quinta, novamente os dois ministros foram alvo. “Ministro Barroso e ministro Alexandre de Moraes, vocês não são donos do mundo (…) quem foi eleito foi eu e o Congresso brasileiro”, disse o presidente.

No mesmo dia, em pronunciamento, Luiz Fux elevou o tom, cancelando a reunião que estava prevista entre os três Poderes, sob a justificativa dos ataques contínuos de Bolsonaro a membros da corte. “Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”, justificou Fux.

Nova fase

O cenário atual é estratégico para Bolsonaro e visa as eleições de 2022. Com antecedência, o mandatário tenta justificar uma possível derrota e joga com sua militância, com a suspeita de fraude das urnas, para que o resultado do pleito seja questionado e refutado. A cientista política e professora Priscila Lapa enxerga a ida das instituições a outro patamar a partir da abertura de inquéritos contra o presidente. “Saiu do campo das notas de repúdio para algo mais concreto”, pontua. Para ela, os desdobramentos dessas medidas contra Bolsonaro vão dar um bom retrato da capacidade que as instituições ainda têm de “frear o presidente”.

“O objetivo principal da estratégia de Bolsonaro é o enfraquecimento das instituições, aquela história de ‘água mole em pedra dura’. Ele vai alimentando a instabilidade e com o tempo as instituições saem desgastadas. Porém, acho que nesse momento, elas ainda têm força e a prova disso é que ainda não deixamos de ser uma democracia”, avalia Priscila Lapa.

O jurista especialista em direito constitucional e eleitoral Walber Agra destacou que Bolsonaro escolheu um caminho perigoso para a democracia. “Seguindo moldes de Trump, ele começa com mais de um ano antes das eleições a desacreditar as instituições, isso é muito perigoso. Com a ausência de qualquer narrativa, começa a desacreditar todas as instituições, sem nada plausível. Esse discurso tanto de Fux quanto de Barroso foram discursos de reafirmação da identidade democrática. Em razão de um discurso extremamente golpista (do presidente)”, avalia.

O cientista político e professor da Unicap Antônio Lucena frisa que “a estratégia de Bolsonaro é bater de frente” com as instituições e “faz escola com Trump”. “Ele escolheu esse caminho, já espera uma derrota nas urnas e trilha um golpe que não reconhece as eleições. A ideia é colocar todo o sistema sob suspeita, ativar as bases e ter condições de se manter no poder de uma forma ou de outra”, pontua.

Folhape

Contribuintes com débitos tributários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão negociar, entre 16 a 20 de agosto, na Semana de Conciliação promovida por Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O mutirão de negociação será realizado de forma remota por conciliadores do Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE).

Durante a Semana de Conciliação, a expectativa é atender cerca de 200 processos que já tramitam na Justiça e foram selecionados pela PGE-PE e TJPE.

Os contribuintes serão notificados pelo Tribunal por meio de carta para participarem das audiências virtuais.

Os demais contribuintes que desejarem participar e obter informações sobre seus débitos podem encaminhar e-mail para: icms2021@pge.pe.gov.br.

A proposta é aproveitar a oportunidade conferida pelo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) ICMS 2021 do Governo do Estado, que prevê a regularização de débitos com descontos de até 90% em juros e multas.

Previsto na Lei Complementar nº 449/2021, o benefício engloba todos os períodos fiscais anteriores a setembro de 2020 e aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, exceto os optantes pelo Simples Nacional.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, enfatiza a eficácia na resolução de litígios a partir do método conciliatório.

“Com elevada expectativa disponibilizaremos nossa estrutura e experiência para ajudar na composição de acordos nos processos da PGE e contribuintes devedores do ICMS, buscando a solução rápida e de forma pacífica dos litígios em tramitação na Justiça Estadual”, afirma o magistrado.

A Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) é a unidade especializada da PGE-PE que atuará na Semana de Conciliação do ICMS.

“É uma excelente oportunidade oferecida ao contribuinte para realizar acordo e solucionar a pendência judicial com redução significativa no valor das dívidas. O esforço conjunto das instituições, nessa reta final de adesão ao programa estadual de descontos para débitos do ICMS, alinha-se com os objetivos de eficiência e redução dos litígios”, destaca a procuradora-chefe da PFE, Fernanda Braga.

Folha de Pernambuco

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou no fim da tarde desta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será votada no plenário da casa. A decisão contraria o relatório da comissão especial da Câmara, que havia rejeitado a PEC por 23 votos a 11 na quinta-feira (5). Uma reunião com os líderes na segunda (9) deve definir os detalhes.

“Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir. Para quem fala que a democracia está em risco, não há nada mais livre, amplo e representativo que deixar o plenário manifestar-se”, afirmou Arthur Lira, em pronunciamento hoje.

O presidente da Câmara ainda acrescentou que não irá atuar contra a harmonia entre os poderes. “Não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os poderes, ainda mais como chefe do poder que mais representa a vontade do povo brasileiro. O plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais”, completou.

O voto impresso é uma das principais pautas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem ameaçado a realização das eleições de 2022, caso o texto não seja aprovado pelo Congresso. Os ataques do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram com que os dois órgãos decidissem abrir inquéritos para investigar as ameaças às eleições.

Diario de Pernambuco

Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral. Hoje serão vacinados os idosos com 82 anos.

O Brasil alcançou nesta sexta-feira (6) a marca de 106.220.057 pessoas vacinadas, o equivalente a mais de metade da população total (50,16%), com ao menos uma dose de algum imunizante contra a Covid-19. O país atinge a marca uma semana após ultrapassar os 100 milhões de imunizados.

Entre os mais de 106 milhões de vacinados, 44,3 milhões já estão com a imunização completa contra o coronavírus, o que representa 21,22% da população total. Nas últimas 24 horas, 1.160.055 de pessoas receberam a primeira dose da vacina, 643.149 receberam a segunda aplicação e outras 19.686 receberam uma vacina de dose única, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal. A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil começou em 17 de janeiro.

Diario de Pernambuco

Caso o Governo Federal decida não construir o ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina, o Governo de Pernambuco poderá tomar essa responsabilidade para si. De acordo com o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o próprio estado viabilizará o terminal do Porto. “Se for o caso, vamos usar o recurso público do estado, mas nós vamos fazer esse terminal de Suape da Transnordestina, está tudo na nossa terra”, disparou o deputado. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720, apresentado pelo titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos.

“O governador já se posicionou disso, vamos naturalmente lutar para que Pernambuco não saia prejudicado”, continuou o deputado. Coutinho ressaltou que o estado teria a infraestrutura e todas as condições técnicas para segurar uma obra deste tamanho. “Temos um terminal de tatuoca que é uma ilha aqui, isso pode ser um terminal de minérios”, explicou. O parlamentar ressaltou que isso não era uma briga com o Porto de Pecém, e que o acordo inicial era que os dois trechos fossem construídos. “Não queremos descartar pecém, a gente só não aceita que não façam Suape também”, comentou.

O deputado afirmou que a bancada dos parlamentares pernambucanos enxerga diversas incoerências na fala do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando ele divulgou que apenas o ramal do Porto de Pecém seria construído, por agora. “Eu não tenho dúvidas de que o Ministro se antecipou equivocadamente”, disparou o deputado. Coutinho apresentou os argumentos de que Suape tinha mais viabilidade econômica, além de ser um trecho menor a ser construído, portanto, mais barato. Augusto também destacou que um documento assinado pela bancada pernambucana já foi enviado para o Ministro e haverá um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) para discutir o tema. “Não quero levar essa questão para a rinha política […] Queremos os dois trechos”, comentou.

“O governo vai acatar esse interesse da concessionária? Se sim, vamos ao TCU para que o órgão se pronuncie, porque o contrato está sendo quebrado”, destacou o deputado. Além disso, Coutinho falou que, caso o governo federal não construa o ramal de Suape, o governo estadual utilizará recursos públicos de Pernambuco para assumir a obra. “Vamos fazer esse terminal de Suape da transnordestina, está tudo na nossa terra”, disparou. O deputado também respondeu às falas do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que afirmou que o governo de Pernambuco não oferece incentivos para atrair o escoamento da carga para Suape. “Eu acho que o senador deve estar um pouco mal informado, inclusive Pernambuco, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, ofereceu tudo isso, além de contratar a própria consultoria para acompanhar essas questões”, destacou Augusto Coutinho.

Amanda Barcellos

“Como partido, temos a responsabilidade de nos fortalecer e garantir que nossas lideranças possam ter plataforma de trabalho e apresentar propostas para cada região do estado”, destacou a presidente do PSDB Pernambuco Raquel Lyra, durante reunião da Executiva Estadual do partido na noite da última quinta, 05.

Em pauta no encontro o debate sobre a plataforma política alinhada com o programa ‘O Brasil pós-pandemia: uma proposta para reconstrução do futuro’, do Diretório Nacional do partido . “O PSDB tem um verdadeiro compromisso com a democracia que é um valor absoluto na vida do nosso país, tem um compromisso com o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, destacou o ex-senador Armando Monteiro, que compôs a mesa do encontro ao lado do ex-governador João Lyra Neto, da prefeita de Lagoa do Carro Judite Botafogo e do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira.

Para o ex-prefeito de Gravatá Joaquim Neto, “Pernambuco merece um rumo com propostas e compromissos sérios, que façam a diferença na vida das pessoas, especialmente no momento em que ainda enfrentamos os desafios impostos pela pandemia”, destacou. Representando os tucanos do Sertão, o ex-deputado federal Guilherme Coelho defendeu o fortalecimento das bases do PSDB no interior. “O nosso partido tem propósitos e vai levar as bandeiras que defende para todo o estado”, frisou.

Também participaram da agenda o vice-prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, o vice-prefeito de Vitória, Edmo Neves, ex-prefeitos Mário Ricardo (Igarassu), Nado Coutinho (Nazaré da Mata) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), Joaquim Neto (Gravatá), o ex-deputado José Humberto Cavalcanti, o ex-vereador do Recife André Régis, lideranças e representantes do Instituto Teotônio Vilela (ITV), PSDB Mulher, Juventude Tucana, Diversidade e Tucanafro.

Blog da Folha

O Brasil, atual potência olímpica da América Latina, encerrou neste domingo sua participação nos Jogos de Tóquio-2020 com um total de 21 medalhas, sete de ouro, o recorde do país.

A delegação brasileira (301 atletas de 35 modalidades) deixa a capital do Japão com sete medalhas de ouro, seis de prata e oito de bronze, superando a marca histórica de 19 pódios (7-6-6) alcançada quando foi a sede dos Jogos Rio-2016.

Com o desempenho, o Brasil terminou o quadro de medalhas na 12ª posição, uma colocação acima do resultado das Olimpíadas no Rio de Janeiro.

No último dia de competições, o país conquistou mais duas medalhas de prata: a boxeadora Beatriz Ferreira perdeu a final do peso leve (57-60 kg) para a irlandesa Kellie Anne Harrington e a seleção feminina de vôlei foi derrotada na disputa de ouro pelos Estados Unidos (3-0).

O sábado, no entanto, marcou o melhor dia do Brasil na história das Olimpíadas, quando o país conquistou três medalhas de ouro: a seleção masculina de futebol venceu a Espanha na final por 2-1 e faturou o bi olímpico, o boxeador Hebert Conceição conquistou o título do peso médio (69-75 kg) com um nocaute incrível sobre o ucraniano Oleksandr Khyzhniak e com o triunfo do canoísta Isaquias Queiroz na prova C1 1.000 metros.

O 12º lugar no quadro de medalhas deixa o Brasil na liderança entre os países da América Latina pela segunda Olimpíada consecutiva.

O Brasil conseguiu aproveitar a entrada de novas modalidades como o skate (três medalhas de prata) e surfe (uma medalha de ouro). Também registrou um avanço no desempenho das mulheres, responsáveis por nove medalhas em Tóquio-2020, contra cinco pódios nos Jogos Rio-2016.

E o país conseguiu seu melhor resultado nos Jogos Olímpicos mesmo com alguns resultados que ficaram abaixo do esperado, casos do surfista Gabriel Medina, das equipes de vôlei de praia e da seleção de vôlei masculino.

Agora o desafio é manter o ritmo para os Jogos de Paris-2024.

Lista de medalhas do Brasil nos Jogos de Tóquio:

OURO

Boxe: Hebert Conceição (Peso Médio, até 75 kg)

Canoagem: Isaquias Queiroz (C1 1.000 metros)

Futebol: Seleção masculina

Ginástica Artística: Rebeca Andrade (Salto)

Maratona Aquática: Ana Marcela Cunha

Surfe: Ítalo Ferreira

Vela: Martine Grael e Kahena Kunze (classe 49erFX)

PRATA

Boxe: Beatriz Ferreira (Peso Leve, 57kg-60kg)

Ginástica Artística: Rebeca Andrade (Individual Geral)

Skate: Pedro Barros (Park)

Skate: Kelvin Hoefler (Street)

Skate: Rayssa Leal (Street)

Vôlei: Seleção feminina

BRONZE

Atletismo: Alison dos Santos (400 metros com barreiras)

Atletismo: Thiago Braz (Salto com vara)

Boxe: Abner Teixeira (Peso Pesado, até 91 kg)

Judô: Daniel Cargnin (Categoria até 66 kg)

Judô: Mayra Aguiar (Categoria até 78 kg)

Natação: Bruno Fratus (50 metros livre)

Natação: Fernando Schffer (200 metros livre)

Tênis: Laura Pigossi e Luísa Stefani (Duplas)

Folhape

Se você tem 28 anos ou mais, chegou a hora de consultar o seu agendamento para a imunização contra a Covid-19 no site Vacina Caruaru, no mesmo local onde realizou o pré-cadastro. No documento constam as informações sobre o local, dia e hora da vacinação.

Além dessa nova faixa etária, Caruaru continua vacinando todos os grupos prioritários listados no Plano Nacional de Operacionalização (PNO). Ontem (6) foi anunciado, também, o agendamento para adolescentes com deficiência permanente e comorbidades, entre 12 e 17 anos, conforme pactuação em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Tão importante quando comparecer no dia e horário agendados, para evitar aglomerações, é lembrar da documentação necessária: documento oficial com foto, cópia do CPF; cartão do SUS (CNS) e comprovante de residência.

Ao todo, desde o início da campanha de vacinação em Caruaru, foram recebidas 267.705 doses e já foram aplicadas 181.972, entre dose 1 (D1) e dose única (DU). “Isso representa mais de 70% da população adulta, com mais de 18 anos, que tomou, pelo menos, uma dose da vacina. 56.555 pessoas já se vacinaram com as duas doses, o equivalente a mais de 30% da população adulta vacinável”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Breno Feitoza.

A sexta edição do Cine Jardim terá início nesta segunda-feira e vai até o dia 28 de agosto, com exibições virtuais.
A abertura será marcada pela homenagem aos 25 anos do filme “Corisco e Dadá”, dirigido pelo premiado realizador cearense Rosemberg Cariry, que conversará com o público em uma live transmitida para o Canal de YouTube e perfil do Facebook do festival. Com o tema central “Cinema e Educação”.

Na programação, seis longas-metragens nacionais e 33 curtas-metragens realizados no Brasil, Argentina, México e Espanha. O evento, que acontece anualmente na cidade de Belo Jardim, no interior pernambucano, desta vez será realizado de forma remota entre os dias 09 e 28 de agosto pelo site oficial (www.cinejardim.com) e na Plataforma Cardume (https://cardume.tv.br/), sempre com acesso gratuito.

O Cine Jardim – Festival Latino-americano de Cinema de Belo Jardim é uma realização da Pontilhado Cinematográfico, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal. Conta com o patrocínio da Moura e parcerias do Instituto Conceição Moura, da Universidade Católica de Pernambuco, através da Pró-Reitoria Comunitária, do Instituto Humanitas da Unicap, do Armazém Coral Acha Aqui, Mistika, CiaRio, Elo Company, TV PE e Vou Ver Acessibilidade.

A Secretaria de Saúde de Belo Jardim está convocando as pessoas que foram vacinadas com o imunizante AstraZeneca/Oxford/Fiocruz até o dia 09 de junho para receber a segunda dose da vacina, a partir desta segunda-feira (09).

Este público deve comparecer ao Centro de Vacinação Covid, localizado na rua Tito de Barros Correia (quadra do Colégio Donino), munido de RG, CPF e o cartão de vacina recebido na primeira dose. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h e aos sábados, das 8h às 13h.

É importante que todos compareçam para concluir o esquema vacinal. Os imunizantes que são em duas etapas precisam ser concluídos para a pessoa ficar 100% protegida e evitar complicações caso seja contaminada pelo coronavírus.

A população deve ficar atenta as convocações para segunda dose, que acontecem nas redes oficiais da Secretaria de Saúde (@secsaudebj), da Prefeitura de Belo Jardim (@prefbelojardim) e do site (belojardim.pe.gov.br).