Alvo de críticas no Congresso e no mercado, a reforma tributária proposta pelo governo desagrada especialistas e entidades que representam as empresas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a possibilidade de redução da alíquota do IR das empresas para 2022, mas em troca deverá propor o corte de subsídios e regimes especiais equivalentes a R$ 40 bilhões. Guedes também negocia a mudança na declaração simplificada do IR da pessoa física.

Inicialmente a proposta de reforma do IR apresentada pelo governo ao Congresso previa um corte de 5 pontos percentuais do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) ao longo de dois anos. Dessa forma, em 2023, o IRPJ sairia de 25% para 20%. Já está certo que esse ponto vai mudar. Caso Guedes consiga um corte de 10 pontos percentuais, já no próximo ano a alíquota seria reduzida para 15%

Segundo o governo, uma redução de 7,5 pontos exigiria um corte de R$ 20 bilhões em subsídios. Já para conseguir o resultado desejado pela equipe econômica, será preciso acabar com R$ 40 bilhões em subsídios. Em audiência na Comissão de Controle Fiscal e Financeiro da Câmara, ontem, Guedes defendeu que parte desses recursos viriam da tributação de dividendo, o que permitiria reduzir a alíquota do IR sobre as empresas.

Para o economista Riezo Almeida, com a tributação de dividendos, as empresas serão prejudicadas. “No geral, elas terão mais impostos a pagar. No termo da atividade, que é a atividade de lucro, haverá dois impostos: os impostos das empresas e de quem recebe os dividendos”, destaca.

Segundo o especialista, a solução proposta pelo governo é uma tentativa de dividir os prejuízos. “Diminui um pouco da [tributação] do lucro da empresa, para que as pessoas que recebem os dividendos possam pagar também”, descreve. Na avaliação de Almeida, o ideal seria o governo propor uma faixa de tributação, assim como ocorre no IR para pessoas físicas. “O que o mercado gostaria hoje é que houvesse uma equalização dos impostos das pessoas que recebem o dividendo. Então o escalonamento talvez seria uma solução mais plausível para viabilizar essa reforma tributária”, sugere Almeida.

Quanto ao corte de subsídio em troca da redução de imposto, o economista avalia que o governo busca adotar uma padronização entre os setores e melhorar a arrecadação. A proposta acabaria com os regimes especiais, modelo que permite a adoção de subsídios. “Esses regimes especiais podem mudar a qualquer momento, ele [o presidente] pode chegar no Diário Oficial e falar, de 12 passou pra 10 [subsídio concedido] e agora de 10 volta pra 12. É o que ele está querendo”.

Almeida acredita que a proposta do governo não proporcionar benefício real às empresasa. “Basicamente o governo está dizendo: eu vou diminuir o Imposto de Renda nos próximos dois anos, mas também vou tirar esse subsídio de R$ 40 bilhões. Por isso o setor está reclamando. Esse tipo de coisa não é diminuir imposto, não é beneficiar a economia, é apenas um jogo de números”, critica Almeida.

Para Riezo Almeida, não é o momento oportuno para colocar uma taxação sobre dividendo, e as empresas e o Congresso devem resistir à proposta. “A forma melhor é barrar isso, porque esse tipo de cenário proposto pelo governo não vai trazer benefícios a curto e médio prazo para ninguém. Nem para os empresários nem para as pessoas físicas e jurídicas que recebem os dividendos”, avalia.

Correio Braziliense

A vereadora caruaruense Aline Nascimento (Cidadania) foi recebida, na tarde dessa quarta-feira (07), pelo deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e também pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca.

O encontro com o presidente da Alepe, que também contou com a presença da vereadora Rannya Freitas, de Sanharó, e Mateus Cavalcanti, vereador em Pesqueira, foi articulado pela Frente Jovem Parlamentar, que reúne cerca de 60 jovens lideranças de todas as microrregiões do estado e da qual Aline faz parte.

“Precisamos dessa parceria entre Câmaras de Vereadores e Assembleia e nossa reunião, hoje, foi sobre isso. Como os dois órgãos podem trabalhar em união”, explicou Aline.

O deputado Eriberto Medeiros adiantou que, em agosto, o órgão vai começar um trabalho de apoio às câmaras nos municípios pernambucanos. Além disso, o parlamentar se comprometeu a receber a Frente em um novo encontro. “Nosso principal objetivo é ampliar esse espaço para jovens vereadores e vereadoras e aprimorar, ainda mais, a aliança entre assembleia e câmara”, frisou a caruaruense.

Já a reunião com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, que tomou posse há pouco mais de um mês, foi de alinhamento entre questões que o governo estadual pode beneficiar a população de Caruaru. “O secretário, além de grande amigo, é muito comprometido com o trabalho e sabe da importância da nossa cidade. Esse contato é muito importante para conseguirmos, futuramente, recursos para Caruaru”, concluiu Aline.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um total de 5,4 mil toneladas de excesso de peso em veículos de carga, no primeiro semestre deste ano, em Pernambuco. O número supera as 2,9 mil toneladas aferidas durante todo o ano passado, além de ser considerado um recorde histórico no comparativo com o mesmo período de anos anteriores no estado.

Esse resultado é fruto do direcionamento da fiscalização para coibir irregularidades que coloquem em risco a segurança viária, a partir da criação de Grupos de Fiscalização de Trânsito e Transporte (GFTs) nas Delegacias da PRF. As equipes são compostas por policiais especializados na vistoria de veículos de carga e de transporte de passageiros. A preocupação do órgão é reduzir a gravidade dos acidentes, tendo em vista que esses veículos, quando envolvidos em colisões, podem acarretar uma grande quantidade de vítimas.

O transporte de peso além do permitido compromete o sistema de freios e suspensão dos caminhões, reduz a vida útil do pavimento das rodovias e contribui para a elevação da poluição atmosférica, causado pelo aumento no consumo de diesel. Além disso, essa infração afeta a dirigibilidade do veículo e dificulta a realização de manobras, contribuindo para a ocorrência de tombamentos e saídas de pista.

Por tudo isso, a PRF em Pernambuco reafirma o compromisso em continuar desenvolvendo operações periódicas, que contribuam para a promoção da segurança viária e preservação de vidas nas rodovias federais do estado.

Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva, delivers a press conference at the metalworkers’ union building in Sao Bernardo do Campo, in metropolitan Sao Paulo, Brazil, on March 10, 2021. – The ruling that overturned ex-president Luiz Inacio Lula da Silva’s corruption convictions upended Brazilian politics and set up a potential election showdown between the tarnished left-wing icon and his nemesis, far-right President Jair Bolsonaro. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

A disputa pela presidência nas eleições de 2022 já está a todo vapor e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem caído nas intenções de voto. Segundo a pesquisa PoderData, ele é lembrado por 29% dos entrevistados, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispara na frente com 43%.

Desde o último levantamento, realizado há um mês, os dois apareciam empatados dentro da margem de erro. Bolsonaro com 31% e Lula, 33%. Com isso, o petista abriu sua maior vantagem contra o atual presidente.

A pesquisa mostra que, se a disputa fosse hoje, Lula venceria em primeiro turno. Com 43% das intenções de voto, a soma dos demais adversários é de 44% e, dentro da margem de erro, ele supera mais da metade dos votos válidos.

O ex-presidente também venceria todos os concorrentes em qualquer cenário provável do segundo turno. Lula ficaria 23 pontos à frente de Bolsonaro, vencendo por 55% a 32%. Em uma disputa com o governador João Doria, Lula teria 34 pontos de vantagem, e 33 contra Ciro Gomes.

Já Bolsonaro perderia para ambos os candidatos, mas com uma diferença percentual menor. Doria com 44% e Bolsonaro 39%, enquanto Ciro 45% e o atual presidente com 40%.

A pesquisa foi realizada no período de 5 a 7 de julho de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. Foram 2.500 entrevistas em 421 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Estado de Minas

Uma mulher trans foi assassinada a facadas, na madrugada desta quarta-feira (7), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado. Fabiana da Silva Lucas, de 30 anos, estava em um bar quando perguntou onde ficava o banheiro. Um homem a seguiu e efetuou o crime. A Polícia Civil de Pernambuco informou que a motivação do crime ainda não foi desvendada, mas que investiga o caso.

O suspeito do crime não teve o nome revelado. Ele tentou fugir, mas foi alcançado e agredido por pessoas que estavam no local. De acordo com a polícia, o homem foi socorrido para o Hospital da Restauração, região central do Recife, onde está custodiado.

Segundo a delegada responsável pelas investigações, Erica Fonseca, a polícia investiga o que levou o homem a matar Fabiana, tendo em vista que, “ao que tudo indica”, conforme disse a delegada, a vítima não fez nada contra o suspeito.

O corpo da mulher foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste do estado.

Recorrência

Esse é o quarto caso de violência contra mulheres trans em menos de um mês. No dia 18 de junho, Kalyndra Selva foi encontrada morta dentro de casa, na Zona Sul do Recife. O companheiro da vítima é o principal suspeito do crime.

No dia de São João, 24, Roberta Silva foi vítima de uma tentativa de homicídio ao ter 40% do corpo queimado por um adolescente, nas proximidades do Cais de Santa Rita. Ela encontra-se internada no Hospital da Restauração. Na última segunda-feira (2), a cabelereira Crismilly Pérola, também conhecida como Bombom, foi encontrada morta às margens do Rio Capibaribe após levar um tiro.

Segundo a ONG Transgender Europe (TGEU), o Brasil segue no topo das nações que mais matam travestis e transexuais no mundo.

Diario de Pernambuco

Um estudo publicado nesta quarta-feira (7) mostrou que a vacina Coronavac teve 86,3% de eficácia na prevenção de mortes causadas pela Covid-19 no Chile. As informações são de artigo publicado na revista científica The New England Journal of Medicine (NEJM), uma das mais importantes da área médica.

O estudo também constatou que entre as pessoas que haviam recebido as duas doses a eficácia da vacina foi de 65,9% para prevenção de casos da Covid-19, 87,5% para a prevenção de hospitalizações e 90,3% na prevenção de internações em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

O estudo foi realizado entre 2 de fevereiro, data em que o país começou a sua campanha de vacinação, e 1º de maio deste ano e acompanhou 10,2 milhões de pessoas vacinadas com o imunizante no Chile, país líder em vacinação na América Latina.

“Nossos resultados sugerem que a vacina de vírus SARS-CoV-2 inativado preveniu a Covid-19 de forma efetiva, incluindo contra doença grave e morte, uma descoberta com resultados de testes de fase 2 do imunizante”, diz o artigo.

“Ao todo, os resultados de nosso estudo sugerem que a vacina Coronavac teve alta eficácia na proteção contra doença severa, hospitalização e morte, decobertas que reforçam o potencial do imunizante para salvar vidas e reduzir substancialmente as demandas de cuidados nos sistemas de saúde”, conclui o estudo.

Em janeiro, o Instituto Butantan detalhou que a vacina tem eficácia geral de 50,38% contra a Covid-19. O dado foi informado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no pedido emergencial da vacina. Esses dados contaram com informações de 9.242 voluntários.

A epidemiologista e vice-presidente do Sabin Vaccine Institute, Denise Garret, comemorou a notícia em seu perfil nas redes sociais. “Ótima proteção para doença grave. Não espere para se vacinar. Vacinas funcionam! Vacinas salvam vidas! #VacinaSim”, escreveu.

Nesta quarta (7), o governador João Doria (PSDB) disse que o Instituto Butantan irá antecipar em um mês a entrega das 100 milhões de doses de Coronavac ao Ministério da Saúde. O contrato previa a entrega até 30 de setembro, mas Doria afirmou que as doses estarão disponíveis até 31 de agosto.

O Butantan já entregou 53 milhões de doses e enviará mais 10 milhões na próxima semana. Ainda segundo Doria, no dia 14 de julho está prevista a chegada de mais 12 mil litros de insumo para a produção de 20 milhões de doses da Coronavac.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (8) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 22 de julho, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, registrou, na quarta-feira (7), um tumulto seguido da fuga de 41 internos, segundo informou a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

De acordo com a Funase, 10 adolescentes foram recuperados, segundo a última atualização. Não houve registro de feridos durante tumulto e fuga.

A Fundação explicou que a evasão ocorreu por meio de depredações ao muro do Case. “Os socioeducandos também atearam fogo a objetos para dificultar a ação de agentes socioeducativos”, afirmou a Funase.

A equipe do Case Vitória ainda conseguiu resguardar as vidas de um grupo de adolescentes que, segundo a Funase, estava em uma ala destinada a internos sob ameaça.

A Polícia Militar de Pernambuco foi acionada e faz buscas na região. As Coordenadorias de Segurança e Inteligência da Funase seguem monitorando o caso.

“A Funase informa ainda que já está fazendo o levantamento de danos ao patrimônio público para restabelecer o uso das estruturas danificadas no período mais breve possível”, acrescentou.

A instituição também ressalta que, no Case Vitória, há um efetivo de 83 agentes socioeducativos divididos por plantões, número que cumpre a proporção de segurança definida pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A unidade dispõe de 21 câmeras de monitoramento, que serão averiguadas no processo de investigação interna do ocorrido. A apuração será feita pela Corregedoria da Funase.

Folhape

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação 404, ação contra grupos suspeitos de pirataria digital coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Pernambuco, foram autorizadas pela 15ª Vara Criminal da Comarca do Recife medidas judiciais para o bloqueio de 207 sites, 74 aplicativos de webrádio, 20 aplicativos de música e 25 servidores de IPTV (TV online pirata).

As buscas foram realizadas nos seguintes estados, além de Pernambuco: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os policiais também cumpriram 11 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o Ministério da Justiça, os investigados no âmbito da 404 capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam o repasse a assinantes do serviço de pirataria.

A coordenação local em Pernambuco ficou com o delegado Eronides Meneses, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI).

As investigações tiveram início em maio de 2021 e contaram com o apoio das Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. O principal crime investigado pela operação é a violação de direito autoral.

Mais detalhes sobre o cumprimento da operação em Pernambuco serão divulgados em breve pela Polícia Civil.

Folhape

Fernando Albuquerque, atleta nº1 do ranking pernambucano de Beach Tennis estará na cidade de Caruaru, no Agreste do Estado, nos dias 9 e 10 de julho (sexta-feira e sábado), para a realização de uma clínica (demonstração e aula prática) com os praticantes do esporte da região. O evento terá um número limitado de participantes e as inscrições podem ser realizadas através do whatsapp (81) 9.8179-6959.

A clínica acontecerá na arena Science Beach Tennis, localizada no Polo Caruaru, na sexta-feira a partir das 14h e no sábado, das 8h às 12h. “Fernando é um atleta com grande experiência, veio do Tennis, foi atleta da ATP (Associação de Tenistas Profissionais) e está no Beach Tennis há pouco mais de cinco anos. Essa é uma grande oportunidade para nós caruaruenses aprendermos mais sobre a prática, com o melhor atleta do nosso Estado”, explica um dos organizadores do evento, Dennis Garcia.

Beach Tennis
O esporte é relativamente novo no Brasil, chegou por aqui em 2008 e ganhou popularidade, inclusive, nas cidades não praianas. Hoje, segundo a ITF (Federação Internacional de Tênis), o Brasil é a segunda maior força do mundo neste esporte, atrás apenas da Itália, o país criador da modalidade. Em Caruaru, estima-se que já existam cerca de 200 praticantes do esporte.