Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das ações que a instituição já vem dotando desde 2020 para reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

Confira a seguir os novos prazos:
Benefício assistencial à pessoa com deficiência 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária 45 dias
Salário maternidade 30 dias
Pensão por morte 60 dias
Auxílio reclusão 60 dias
Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A matéria segue para o Senado.

Com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de covid-19, a proposta cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza durante a pandemia. Para receber o benefício no valor de R$ 2,5 mil (ou R$ 3 mil em caso de família monoparental) em parcela única, o agricultor terá de se comprometer a implantar todas as etapas de projeto simplificado de estruturação de unidade produtiva familiar, a ser elaborado por serviço de assistência técnica e extensão rural.

As medidas para diminuir o impacto socioeconômico da covid-19 devem ser adotadas até 31 de dezembro de 2022. O texto inclui agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.

O texto prevê até R$ 3.500 quando o projeto de estruturação contemplar implementação de fossas sépticas, cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo e produção de alimentos.

Os interessados contarão com ajuda do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para elaborar um projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar. Segundo o projeto, o acesso ao crédito dependerá de projeto simplificado de crédito elaborado por entidade de assistência técnica e extensão rural sob coordenação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

A proposta permite ao Conselho Monetário Nacional (CMN) criar linhas de crédito para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0 % ao ano, dez anos para pagar e carência de cinco anos incluída nesse tempo. Os interessados terão até 31 de julho de 2022 para pedir o empréstimo, podendo usar até 20% do valor obtido para a manutenção da família.

Em caso de quitação em dia, há previsão de desconto de R$ 300 das parcelas, a ser aplicado no início dos pagamentos, mais bônus de 20% de adimplência para contratos firmados por mulheres trabalhadoras rurais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de testes em humanos para o desenvolvimento da vacina ButanVac, projeto conduzido pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

A ButanVac é um imunizante com tecnologia predominantemente nacional e que, caso obtenha registro, poderá ser fabricada integralmente no Brasil. A agência deu a autorização condicionada à apresentação de dados complementares sobre o andamento das pesquisas.

De acordo com a Anvisa, a pesquisa clínica da ButanVac das fases 1 e 2 terá três etapas, com previsão de participação de 6 mil voluntários. A autorização dada hoje corresponde à fase A, da qual participarão cerca de 400 pessoas.

Os testes serão realizados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Em seu Twitter, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a autorização. Ele informou que o Instituto Butantan já produziu 7 milhões de doses do imunizante.

Agência Brasil

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Estima-se que no Brasil pelo menos dois milhões de pessoas tenham algum tipo de demência. E estatisticamente o Alzheimer é a maior causa desses sintomas. E com aumento da longevidade da população, a previsão é que nos próximos 20 anos, esse número dobre.

O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que leva à perda progressiva da memória e outras funções cognitivas. Em casos leves, os pacientes apresentam esquecimento da memória recente e tem sintomas como dificuldade para encontrar palavras. Com o avanço da doença, já em casos mais graves, o paciente “desaprende” a fazer coisas simples como engolir a comida, por exemplo.

De acordo com o neurocirurgião membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Erton César, com o diagnóstico precoce é possível retardar o avanço da doença: “com um diagnóstico correto e um tratamento multidisciplinar que inclui fisioterapia, atividades de estimulação psicomotora e psicoterapia, é possível retardar os sintomas da demência”, explicou.

No entanto, uma descoberta americana aprovada nesta semana trouxe mais esperança para o tratamento de pacientes e familiares. Trata-se da medicação Aducanumabe, o primeiro remédio para Alzheimer aprovado em 18 anos. Pesquisadores afirmam que a substância atua na causa, e não nos sintomas da demência causada pelo Alzheimer. Ele tem como alvo a amiloide, uma proteína que forma aglomerados anormais no cérebro e danificam as células, trazendo como sintoma a demência do paciente. Testes indicaram que o tratamento reduziu significativamente o declínio cognitivo, o que trouxe um sensível retardo no avanço da doença, que não tem cura.

Nos últimos dez anos, mais de cem tratamentos contra o Alzheimer fracassaram. A comunidade médica comemora a descoberta: “Caso essa medicação seja aprovada no Brasil, ganharemos uma arma na luta em prol de uma melhor qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer”, finalizou o neurocirurgião.

A última edição do boletim do Observatório Covid-19, produzido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quarta-feira (9), aponta que o atual cenário da pandemia da Covid-19 é de alto risco, já que as pequenas oscilações no número de casos confirmados nas última semanas epidemiológicas “demonstram a permanência de transmissão do vírus”.

O documento ainda mostra que a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes adultos com Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) continua alta em muitos estados. Ao todo, 12 unidades da federação possuem taxas de ocupação iguais ou superiores a 90%. São elas: Alagoas (91%), Ceará (93%), Distrito Federal (90%), Goiás (90%), Maranhão (90%), Mato Grosso do Sul (107%), Paraná (96%), Pernambuco (97%), Rio Grande do Norte (94%), Santa Catarina (97%), Sergipe (99%) e Tocantins (94%).

Outros nove estados apresentam taxas de ocupação de entre 80% e 89%.

Com a análise, os pesquisadores afirmam que há uma “persistência de quadro grave de sobrecarga no sistema de saúde pela Covid-19”. Desde o final de fevereiro, o país observa a maioria dos estados permanecerem com taxas altas de ocupação de UTI.

A combinação desse indicador junto com um número alto de casos e pequena queda de óbitos demanda “atenção e prudência”, segundo os pesquisadores. Ele consideram prematuro tanto considerar que há uma queda sustentável de casos e óbitos, quanto afirmar que o país entra em uma “terceira onda”.

Diante desse cenário, os pesquisadores reforçam a necessidade da adoção de um conjunto de medidas de enfrentamento à pandemia, enquanto a maior parte da população não foi vacinada. “É muito importante a utilização de medidas não-farmacológicas, que têm como objetivo reduzir a propagação do vírus e o contínuo crescimento de casos, o que sobrecarrega as capacidades para o atendimento de casos críticos e graves e contribui para o crescimento de óbitos”, destaca o boletim da Fiocruz.

Correio Braziliense

O Governo de Pernambuco anunciou, em entrevista coletiva, a flexibilização das restrições para a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Sul e Norte, que voltam a ter as atividades permitidas no fim de semana até às 18h, a partir do dia 19 de junho.

Durante a semana, o funcionamento segue até às 20h. Em relação ao Agreste, a partir do dia 14 de junho, as atividades estão liberadas para funcionar, durante todos os dias de semana, até às 18h. Já no Sertão do Estado, entre 14 a 20 de junho, apenas atividades essenciais poderão funcionar.

O Governo de Pernambuco vai ampliar o valor da bolsa do programa PE no Campus, em vigor desde 2017, que oferece ajuda de custo mensal por 24 meses aos estudantes egressos da rede estadual de ensino aprovados nas universidades públicas do Estado. A proposta, prevista no projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), é que o valor mensal passe para R$ 1.100 no primeiro ano de graduação e R$ 440, no segundo ano. Atualmente, os estudantes recebem R$ 950 e R$ 400, respectivamente.

“Enviei à Assembleia Legislativa esse importante projeto, que vai ajudar os nossos estudantes inscritos no programa. Com o novo valor, eles terão mais condições para dar continuidade aos estudos, podendo melhorar sua qualidade de vida. Esse reforço financeiro permitirá que os estudantes tenham uma alimentação de melhor qualidade e mais condições de moradia e transporte . Tudo isso é um esforço estratégico importante que o Governo vem fazendo para incentivar e garantir cada vez mais uma educação de qualidade para os pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo barros, lembrou que desde o lançamento, o PE no Campus já apoiou mais de dois mil alunos. “Mesmo gratuitas, as universidades demandam custos de deslocamento, habitação e alimentação. Esse reajuste contribuirá para que os estudantes possam se manter e se estruturar no início da vida acadêmica”, justificou.

O PE no Campus visa melhorar as condições de acesso de estudantes da rede estadual às universidades públicas, atuando em dois eixos: mobilização e preparação dos jovens para que participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE); e apoio financeiro, por meio de bolsas, aos estudantes de baixa renda aprovados em instituições públicas de ensino superior da rede estadual ou federal localizadas em todo o Brasil.

São disponibilizadas mil bolsas, sendo 900 para estudantes que optarem por concorrer utilizando a nota do Enem e 100 bolsas para os que optarem por utilizar as notas obtidas nas três etapas de avaliação do SSA. Os bolsistas selecionados recebem apoio financeiro durante 24 meses, para cobertura das despesas do curso, além de moradia, alimentação e transporte.

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (9), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 27 de julho, e a quarta a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Prorrogação
Nessa terça-feira (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de Covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Agência Brasil

O Presidente Jair Bolsonaro, durante evento de lancamento da Retomada do Turismo. Aliança nacional que, com segurança e responsabilidade, busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da Covid-19 após a paralisação das atividades.

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quarta-feira (9) a alta da inflação em 0,83% em maio divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, culpou governadores pela adoção de medidas de restrição, como o lockdown, em meio à pandemia de Covid-19 que já vitimou mais de 476 mil brasileiros.

“Tem inflação em alimentos, sim, não vou negar. Estamos, agora, tentando diminuir o preço do milho. Vai atingir diretamente a galinha, o ovo. De onde vem isso aí? Da política do ‘fica em casa, que a economia vem depois. Não é isso?’”, alegou.

“Está vendo aí, ó? A política do lockdown, fecha tudo, fecha comércio destrói empregos. Imagine se o campo tivesse parado, não teria inflação. Teríamos desbastecimento”, acrescentou em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

No último dia 1º, o mandatário também admitiu o aumento da inflação no Brasil, mas destacou que o governo trabalha na produção e que não pretende interferir no mercado. “Nós investimos na produção. Tenho certeza que dessa forma diminuiremos o preço da alimentação, produzindo mais e não interferindo no mercado”, disse. “O que a gente pode fazer para diminuir imposto, nós temos feito”, alegou na ocasião.

Segundo dados do IBGE divulgados hoje, a inflação avançou 0,83% em maio, a maior para o mês em 25 anos. “O acumulado no ano foi de 3,22%, e o dos últimos 12 meses, de 8,06%, acima dos 6,76% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores”, informou o instituto.

“Excelente ministro”

O presidente Bolsonaro ainda teceu elogios a ministros, em especial ao do Meio Ambiente, Ricardo Salles o qual caracterizou como “excelente”.

“Agricultura está tendo um impulso muito grande. Temos uma excelente ministra, a Tereza Cristina. Temos um excelente ministro do Meio Ambiente também, Ricardo Salles. E quem é bom, o pessoal atira. Ninguém vai dar tiro em alvo não compensador. Infraestrutura também está excelente com o Tarcísio (Gomes de Freitas). Ele é formado pelo IME. Duas vagas da Câmara, ele passou no concurso nacional. Não há dúvida que ele tem propostas para ele ganhar 10 vezes mais aí fora do que como ministro”, concluiu.

Correio Braziliense