Na estreia de Bolívar, Santa Cruz enfrenta o Afogados de olho em vantagem na fase final

A última rodada da primeira fase do Campeonato Pernambucano marca a estreia do técnico Bolívar no comando do Santa Cruz. Com a classificação às quartas de final já garantida, o time coral enfrenta o Afogados neste domingo, às 16h, no estádio Vianão. Mesmo com as duas equipes já confirmadas na próxima fase, o jogo ainda vale posições na classificação do Estadual, que podem garantir a vantagem do mando de campo no mata-mata.

O Santa Cruz atualmente ocupa a quarta posição com 12 pontos, dois a menos do que o Salgueiro, terceiro colocado, e um a mais do que o Afogados, quinto lugar. Tanto a terceira quanto a quarta colocação garantem aos times o mando de campo nas quartas de final. A Coruja do Sertão pode chegar no máximo ao quarto lugar, enquanto a Cobra Coral mira a terceira posição, que também pode garantir uma vaga na Copa do Brasil 2022, caso o time não chegue à final do Pernambucano.

Depois de acompanhar a vitória do Santa Cruz contra o Retrô na Arena de Pernambuco, o técnico Bolívar comandou os dois primeiros treinos no Arruda e, neste sábado, vai realizar os últimos ajustes no time já em Afogados da Ingazeira. No primeiro contato com o elenco, o novo treinador coral recebeu dos analistas de desempenho informações sobre o adversário e projetou um time competitivo para conquistar os três pontos e garantir o objetivo.

“O nosso departamento de análise já nos passou informações do Afogados, isso é fundamental para que a gente possa conhecer as variações do adversário. Passamos para os atletas, sabemos que vamos enfrentar uma equipe competitiva, que tem uma transição muito rápida, principalmente com os jogadores da frente, então é ter muita concentração. É um jogo decisivo e espero que a gente consiga um resultado positivo para buscar jogar em casa o jogo do mata”, destacou Bolívar.

O Santa Cruz vai ter novidades entre os jogadores relacionados para o confronto. Recém-contratados, o lateral direito Digão, o zagueiro Breno Calixto, o volante Everton Dias e os atacantes França e Bustamante viajaram com a delegação e estão à disposição de Bolívar para o jogo contra o Afogados. Todos eles estão bem fisicamente e vinham disputando os campeonatos estaduais, mas a tendência é que comecem no banco de reservas.

FICHA DO JOGO

Afogados
Léo; Arlan, Heverton, Gabriel Gonçalves e Thalison; Dim, Arez, Felipe Eduardo e Jordan; Vinícius Vargas e Frank. Técnico: Sérgio China.

Santa Cruz
Jordan; Ítalo Melo, Willian Alves, Júnior Sergipano e Eduardo; Elicarlos, Derley, Augusto César e Chiquinho; Madson e Pipico. Técnico: Bolívar.

Local: estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira (PE)
Horário: 16h
Árbitro: Gilberto Rodrigues Castro Junior
Assistentes: Ricardo Bezerra Chianca e Humberto Martins Dias Silva

Diario de Pernambuco

Relator da reforma administrativa confia na aprovação do texto até o fim do semestre

O governo e seus aliados dão como certa a tramitação, na Câmara, da reforma administrativa — proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020. O assunto movimenta Planalto, Congresso, entidades representativas dos servidores e da sociedade civil e o mercado financeiro. O embate é, principalmente, sobre os itens que podem ou não mudar e os que são inegociáveis. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSB-PR), afirma que ‘o texto será aprovado até o fim do primeiro semestre e da forma como está’.

De acordo com ele, ‘a proposta é legal, constitucional e não fere cláusulas pétreas’. ‘A Câmara tem mais de 350 votos pela reforma. Isso já foi mostrado na aprovação da reforma da Previdência e em outros momentos. Temos margem para a aprovação’, enfatiza. O difícil, segundo ele, é apontar o que efetivamente passa ou não pela Casa. ‘A oposição é contra e quer obstruir. Está havendo uma preocupação com a troca do estágio probatório pelo período de experiência para policiais e auditores e também com a definição das carreiras de Estado’, explica.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara começou o debate em torno da reforma administrativa. Três audiências já ocorreram — a previsão é de que sejam sete, ao todo. Na terça-feira, às 11h, o convidado será o ministro da Economia, Paulo Guedes. ‘Estamos ouvindo servidores e especialistas e formatando o relatório’, ressalta Matos. Ele disse ter certeza de que, agora, praticamente todos os setores produtivos acreditam que a proposta vai andar.

‘Antes, o mercado duvidava. Mas agora, não. É outro momento, outro cenário. O presidente da Câmara é Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, que já se comprometeu com as reformas administrativa e tributária’, destaca. ‘O ano também é bom. Todo mundo sabe que, se não fizer nada agora, não se faz mais.’

O mercado, no entanto, não demonstra tanta convicção, diante da pressão dos servidores, que vem sendo constante, coordenada e imprevisível. A economista Ana Carla Abrão — sócia da área de Finanças, Risco e Políticas Públicas da consultoria em gestão Oliver Wyman — é uma das articuladoras dos termos da proposta. Ela desconfia, inclusive, da determinação do próprio relator em não ceder aos pedidos de uma parcela significativa de eleitores. ‘A mensagem principal é que, até em função do instrumento que o governo usou para fazer a reforma, que é uma PEC, corremos um enorme risco de retrocesso’, avalia. ‘A gente já ouve falar de lobbies, que querem ir justamente na direção de constitucionalizar privilégios e uma situação de desigualdades já existente dentro do serviço público e, mais ainda, entre o serviço público e o setor privado. O risco é de o Congresso e de o relator, em particular, serem sensíveis a esses movimentos.’

Segundo Ana Carla Abrão, a população precisa estar atenta, principalmente para a maneira como o assunto está sendo conduzido. ‘Não se faz do dia para noite, ou em três meses. Essa é uma reforma complexa, que exige discussão, debates e a participação da sociedade e dos representantes dos servidores públicos”, frisa. ‘Estou realmente muito preocupada. Acredito que a pressa e essa sensibilidade em atender interesses específicos, individuais ou de alguns segmentos, em detrimento dos interesses da sociedade, podem ser mortais para a reforma administrativa.’

‘Acredito que a pressa e essa sensibilidade em atender interesses específicos, individuais ou de alguns segmentos, em detrimento dos interesses da sociedade, podem ser mortais para a reforma administrativa’

Ana Carla Abrão, economista

Servidores contra-atacam

Servidores públicos prometem mobilização total em todas as audiências para discutir a reforma administrativa. O combate ao texto ocorre em várias frentes. O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) já produziu cadernos com dados científicos e estatísticas que, segundo a entidade, apontam erros e comprovam inconsistências. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) tem um calendário de atividades para pressionar os parlamentares a barrar a PEC 32/2020.

Até as duas frentes parlamentares, supostamente adversárias, tentam encontrar pontos de convergência. ‘Não abrimos mão da estabilidade’, diz o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil). Já o deputado Tiago Mitraud (Novo-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma da Administrativa, ressalta que ‘estabilidade não é manto sagrado nem bala de prata’. Mas ambos exigem dados seguros do governo que comprovem a necessidade da reforma e não concordam, por exemplo, com ‘superpoderes ao Executivo para criar ou extinguir cargos e órgãos’.

A plataforma unificada para tentar barrar a reforma administrativa ganhou o nome de ‘Na pressão’. Foi divulgada no lançamento da campanha ‘Cancela a reforma, já’, no último dia 28. É uma ferramenta on-line para pressionar autoridades e representantes do Executivo, Legislativo ou Judiciário — que pode ser usada por servidores e sociedade civil — e uma cobrança direta a deputados e senadores para votar contra a PEC.

Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, entende que a pressão é fundamental. ‘O governo precisa de 308 votos para aprová-la. Se conseguirmos, no limite, 307, estará resolvido o problema. No governo Fernando Henrique Cardoso, tivemos mobilização. Tentaram acabar com a estabilidade e o RJU (Regime Jurídico Único) e não conseguiram’, ressalta. ‘Agora, no governo Bolsonaro, na votação da PEC 186, a PEC Emergencial, conseguimos a retirada do texto da proibição da progressão de carreira. Faltaram seis votos para a base do governo. Se conseguimos quebrar isso, temos possibilidades com a proposta administrativa. É pressão na base eleitoral de cada parlamentar’, enfatiza.

Ele destaca que não adianta fazer audiências públicas virtuais — como as que estão ocorrendo na Comissão de Constituição e Justiça, com representantes do governo e da sociedade — sem manter diálogo com a população. ‘Se é para cortar gastos, que é o argumento do governo, que seja no sistema financeiro, e não nos gastos sociais e nos salários dos servidores. Na Saúde, já se cortou 20% a mais do que deveria’, afirma. Segundo Nepomuceno, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cometeu o equívoco de comparar o gasto público com o doméstico. ‘Mas o Estado brasileiro não é a casa da gente, e ele tem de produzir recursos para atender às necessidades básicas da população. Por que não se tributam aviões, helicópteros, propriedades, fortunas? Nós, assalariados, somos tributados no contracheque’, afirma. (VB)

O debate

Veja pontos de vista sobre a PEC

O relator, Darci de Matos, aponta motivos para a aprovação:

» A proposta é constitucional e não fere cláusulas pétreas

» O presidente da Câmara, Arthur Lira, é aliado do Planalto

» A Câmara tem mais de 350 votos pela reforma

A desconfiança de analistas

» Temem que o Congresso ceda às pressões de lobbies de servidores

» Criticam a falta de debate e a pressa em tratar do assunto

Problemas apontados por servidores

» Torna o poder público complementar ao setor privado

» Desfigura o Regime Jurídico Único (RJU)

» Amplia casos de contratação temporária

» Abre espaço para a atuação de militares da ativa em

atividades do magistério

» Concede ‘superpoderes’ ao presidente da República na

reestruturação do Estado brasileiro

Correio Braziliense

Quadrilha suspeita de homicídios é presa em Itambé

Policiais militares da 3ª CIPM realizavam patrulhamento no município quando receberam informações de que dois veículos suspeitos estariam rondando o bairro do Maracujá, em Itambé. O efetivo recebeu a informação da central de operações da unidade a respeito de um possível homicídio no bairro do Jardim Bela vista 2, no mesmo município. Os PMs seguiram para o local e confirmaram o homicídio. Informações preliminares davam conta de que os suspeitos do crime estariam em um veículo de cor branca.

De posse das características do veículo branco e do veículo vermelho, anteriormente repassado, o efetivo seguiu em diligências e conseguiu localizar um celta vermelho, ao proceder a abordagem os policiais encontraram com os dois ocupantes dois carregadores uma balaclava e uma pistola. 40. O efetivo indagou a procedência do material e os suspeitos informaram pertencer de um terceiro homem. Os policiais seguiram para o local indicado pelos envolvidos e se depararam com HB20 branco, veículo similar discrito pelos populares como suspeito de cometer homicídio horas atrás.

O terceiro homem foi preso, pelos PMs, suspeito de envolvimento no homicídio. A polícia militar ainda prendeu mais dois envolvidos no crime com eles foram encontradas drogas e um revólver calibre 38.

Ao final da operação foram apreendidos um revólver calibre 38, uma pistola. 40, 4 munições calibre 38, 8 munições calibre 12, 3 munições calibre. 40, três carregadores. 40, dois carros, 150 big big de maconha, 14 porções de cocaína, 450 g de maconha, 80 g de cocaína e duas balanças de precisão.

A ocorrência foi encaminhada a delegacia de polícia civil de Itambé para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Portugal flexibiliza medidas mas teme pela temporada de turismo

Portugal entrou neste fim de semana na fase final do plano para o fim do confinamento, mas até que os turistas estrangeiros retornem ao país muitos temem uma segunda temporada de prejuízos no verão.

‘Tenho a sensação de começar do zero’, afirma Judite Gomes, que não reabriu imediatamente o seu restaurante em Alfama, o bairro mais emblemático da parte antiga de Lisboa.

Como ‘no início serão poucos clientes’, a empresária, de 63 anos, prefere aguardar até segunda-feira reabrir dois dos três estabelecimentos que possui na mesma rua do bairro.

Ela decidiu começar com a abertura do restaurante de cozinha típica e a casa do fado, enquanto sua loja de artesanato permanecerá fechada.

Com um grande molho de chaves nas mãos, ela vai de um lugar para outro, seja para limpar, arrumar as mesas ou revisar a disposição para respeitar as novas regras de distanciamento.

Depois de ser obrigada a demitir 10 dos 13 funcionários que tinha antes da pandemia, ela agora aposta em uma clientela mais local, o que significa uma redução dos preços.

Em 2020, Portugal, onde o turismo representa mais de 10% do PIB, perdeu 75% dos turistas, quase 17 milhões dos visitantes. Apenas a cidade de Lisboa registrou perda de 76% da receita durante o ano passado.

E, com o confinamento do início do ano, o número de diárias registradas nos hotéis caiu 80% no primeiro trimestre. No mesmo período, o PIB de Portugal recuou 5,4% em ritmo anual, sobretudo por causa da ‘importante redução do turismo estrangeiro’, anunciou na sexta-feira o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

‘O setor atravessou o período mais difícil de sua história’, afirma a Associação de Hotéis, Restaurantes e Estabelecimentos Similares de Portugal (AHRESP).

A associação recebeu com satisfação a decisão do governo de de iniciar no sábado, dois dias antes do previsto, a última etapa do desconfinamento, em particular com a reabertura da fronteira terrestre com a Espanha ou a ampliação do horário de funcionamento de cafés e restaurantes.

‘Esta decisão vai representar um novo estímulo ao setor’, completou a AHRESP em um comunicado.

Mas as restrições de viagens para Portugal, que autoriza apenas os deslocamentos considerados ‘essenciais’, foram prorrogados até meados de maio, no mínimo, anunciou o governo.

Para tentar salvar a temporada turística, Portugal, que ocupa a presidência da União Europeia, defende a rápida aprovação de um passaporte de saúde que facilite as viagens dentro da UE.

O certificado sanitário europeu, que superou uma etapa importante na quinta-feira depois de ser validado pelos eurodeputados, continua em negociações, mas Bruxelas deseja que entre em vigor até o fim de junho.

Em Alfama, o retorno dos turistas estrangeiros é crucial para empresários tradicionais e para alguns investidores, que, apesar da pandemia, decidiram prosseguir com seus projetos.

Este é o caso de um hotel de luxo que deve ser inaugurado em junho em uma antiga mansão reformada. ‘Estamos convencidos de que os turistas voltarão’, declarou à AFP o diretor do empreendimento, Luis Casqueira. ‘Depois do período de confinamento, as pessoas desejarão viajar’.

AFP

Brasil recebe mais 1,7 milhão de doses de vacina da Covax Facility

O Ministério da Saúde recebeu na madrugada de hoje (2) mais um lote de vacinas enviadas pelo mecanismo Covax/Facility. Esse mecanismo é coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem o objetivo de garantir o acesso mais igualitário às vacinas no mundo.

Segundo a assessoria de imprensa do Aeroporto de Guarulhos, o voo chegou ao país por volta das 4h20, trazendo 1,73 milhão de doses da vacina desenvolvida pela Oxford/Astrazeneca. As doses foram fabricadas pela empresa multinacional Catalent, na Coreia do Sul.

O lote faz parte de uma carga total de 3,98 milhões de doses que chegam ao Brasil neste fim de semana. A primeira carga, com 220,8 mil doses da mesma vacina, chegou ontem (1º) ao país. Uma nova carga é esperada para desembarcar ainda hoje, por volta das 16h, e será recebida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Esses três voos com as vacinas estão chegando ao Aeroporto de Guarulhos, onde fica a Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (Coadi) do Ministério da Saúde. De Guarulhos, elas serão distribuídas aos estados e municípios por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Em março, o governo brasileiro já havia recebido 1,022 milhão de doses da Covax/Facility. Mais vacinas da AstraZeneca/Oxford e da Pfizer/BioNTech estão previstas para chegar ao país ainda neste semestre, informou a ONU.

Brasil receberá 4 milhões de vacinas do Covax Facility até domingo

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (30), que o Brasil receberá mais 4 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, oriundas do consórcio internacional Covax Facility, neste final de semana. A chegada dos novos imunizantes será dividida em dois dias. A primeira remessa de 220 mil unidades chega no sábado (1). Já no domingo, o país recebe dois voos carregados com os imunizantes, um com 1,7 milhões de doses e outro com 2,1 milhões de doses.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross, receberão os imunizantes no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. “Teremos nesse final de semana a chegada de 4 milhões de doses de vacinas AstraZeneca oriundas do Covax Facility”, afirmou o ministro em pronunciamento feito no fim da tarde desta sexta-feira (30).

O Brasil já recebeu pouco mais de um milhão de doses de vacinas do mecanismo coordenado pela Aliança Global de Vacinas (Gavi) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No total, o país adquiriu 42,5 milhões de doses de vacinas do Covax.

Recorde de imunizantes
Queiroga celebrou a chegada dos imunizantes que reforçarão a campanha nacional de vacinação e disse que o Brasil bateu recorde de recebimento de vacinas esta semana. “São mais de 17 milhões de vacinas contra a Covid-19 em um intervalo de seis dias”, indicou.

O país recebeu nesta quinta (29) o primeiro lote da vacina da Pfizer, com um total de 1 milhão de doses. Já nesta sexta-feira (30), 6,5 milhões de doses do imunizante de Oxforx/AstraZeneca foram entregues ao ministério pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras 420 mil unidades da CoronaVac também foram enviadas pelo Instituto Butantan.

A estimativa do Ministério da Saúde que fala em 17 milhões de doses entregues ao governo federal só nesta semana conta ainda com a entrega de 5,1 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fiocruz, que já foi encaminhada aos estados na quarta-feira (28).

Correio Braziliense

Interdição da Rua Engenheiro Marcelo Monteiro

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que a Rua Engenheiro Marcelo Monteiro, no Bairro Indianópolis, será interditada, na manhã desta quinta-feira (06), para a execução de obras. Sendo assim, a rota da linha 116 (Vila Serena), centro/subúrbio ou subúrbio/centro, deverá seguir o desvio da rota pela Avenida Adjar da Silva Casé, Avenida Margarida Peixoto Viêira e Rua Manoel Nunes Filho, até a conclusão e liberação da via.

Queda de cabelo como nova sequela da COVID-19: o que causa e como tratar

Tem se tornado cada vez mais frequente a queda de cabelo em pacientes que tiveram a COVID-19. Embora cada pessoa reaja de uma forma diferente ao vírus, algumas sequelas em comum podem ser observadas, que caracterizam a doença, como a falta de ar, a perda do olfato ou paladar, por exemplo. Além desses, outro sintoma tem sido muito presente em relatos dos pacientes que foram infectados pelo coronavírus: a queda de cabelo.

De acordo com a dermatologista credenciada ao Cartão São Gabriel, Dra. Tereza Cristina, a inflamação causada pela COVID-19 é a causa desta consequência da doença. “A COVID-19 dá queda de cabelos por ser uma doença sistêmica, ou seja, que atinge todo o organismo, e por ser também uma doença inflamatória, que enfraquece os folículos pilosos, onde são formados os cabelos. Eles ficam um período maior na fase telógena, que é quando ocorre a queda para a troca dos fios. Essa queda ocorre entre dois e três meses após a pessoas ter tido a doença, tendo uma queda significativa com a redução do volume dos cabelos”, explicou.

A dermatologista também destaca o que é preciso fazer para conter essa queda capilar e fortalecer o cabelo para que ele volte a crescer. “Se o paciente apresenta esse sintoma de queda de cabelos, deve procurar se alimentar da melhor forma possível e procurar um dermatologista para fazer o tratamento adequado. O processo é completamente reversível, com medicações estimuladoras do crescimento, inibitória da queda e anti-inflamatórias, prescritas pelo dermatologista”, concluiu.

Mês das Mães é no Caruaru Shopping

Uma das datas mais significativas está chegando, o Dia das Mães, que, neste ano, será comemorado em 9 de maio. Para isso, o Caruaru Shopping preparou uma campanha que faz jus ao dia, intitulada “Mês das Mães Caruaru Shopping”.

A ação segue até o dia 31 de maio e quem comprar, durante esse período, um valor correspondente a, no mínimo R$ 150, terá direito a um cupom para concorrer a um Fiat Mobi 0km.

De acordo com o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, a cada R$ 150 em produtos, o cliente deverá apresentar suas notas fiscais no estande de trocas da promoção e ganhará 1 (um) cupom para concorrer ao sorteio.

“Caso sua compra não chegue a esse valor ou passe dos R$ 150 (não completando o valor mínimo para outra troca), o cliente também deve ir ao estande para cadastrar suas notas, pois elas são cumulativas. Quando atingir os R$ 150, em outras oportunidades dentro do prazo da campanha, ele poderá receber um cupom”, explicou Walace.

Os clientes que também levarem ao estande a quantia mínima de 3kg de alimentos não perecíveis ou seus múltiplos em numeral, terão direito a 1 (um) cupom bônus para concorrer à premiação, desde que esteja atrelado as suas compras no valor mínimo de R$ 150,00. Os alimentos serão doados à Casa dos Pobres São Francisco de Assis e APAE.

Então, quem pretende presentear a sua mãe pelo seu dia, o Caruaru Shopping é o local ideal. Considerado o maior do segmento do Interior do Norte/Nordeste, o centro de compras possui mais de 200 operações, bem como uma grande variedade de produtos.

“Sem falar no amplo estacionamento, com cerca de 3.300 vagas, oferecendo mais segurança, conforto e comodidade, principalmente em época de pandemia, onde estamos cumprindo com todo o protocolo de saúde para combater a Covid-19”, concluiu Walace.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Países do Mercosul assinam acordo sobre comércio eletrônico

Os países que compõem o Mercosul assinaram um acordo de comércio eletrônico que facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre esse segmento. Segundo os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o instrumento aprofunda a integração regional, ao regular um tema cada vez mais relevante do comércio global.

O acordo estabelece um marco jurídico comum que impede a criação de possíveis obstáculos ao comércio eletrônico entre os quatro países do bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entre as medidas acertadas, estão a proibição a tarifas sobre downloads, streaming (transmissões eletrônicas) e compras em lojas de aplicativos que sejam incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Pelo acordo, os países do Mercosul também não poderão exigir que empresas prestadoras de serviços digitais instalem servidores (computadores) em território nacional. Dessa forma, uma plataforma que funcione no Brasil não precisa, por exemplo, instalar um servidor na Argentina para poder atender a consumidores do país vizinho.

Apenas, as instituições financeiras precisam seguir a exigência, por determinação dos Bancos Centrais dos países do bloco. Embora seja abolida na maior parte do planeta, a obrigação de uma empresa instalar computadores nos países em que atua é exigida em países como a China, permitindo que uma determinada plataforma seja derrubada por ordem das autoridades locais.

Outros pontos do acordo são a aceitação de assinaturas digitais nos países do Mercosul, o alinhamento das normas nacionais de proteção ao consumidor online com as regras do bloco e a adoção e manutenção de marcos legais de proteção de dados pessoais e a proteção contra spam (mensagens comerciais não pedidas).

Avanços
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério da Economia informaram que o acordo se baseou nas recomendações mais avançadas de fóruns internacionais como o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o comunicado, o acordo regional representa uma contribuição à criação de regras internacionais para o comércio eletrônico dentro da OMC.

Desde 1998, os países que integram a OMC têm renovado, a cada dois anos, o compromisso de não impor tarifas sobre o comércio eletrônico. Dessa forma, o acordo do Mercosul firma-se como proteção regional para o segmento na ausência de um acordo global. O texto assinado, destacam o Ministério da Economia e o Itamaraty, é semelhante ao acordo comercial fechado com o Chile em 2018.

Assinado na quinta-feira (29) em Montevidéu e detalhado hoje (30), o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, na avaliação do governo brasileiro, aumentará a previsibilidade e a segurança jurídica das transações comerciais digitais dentro do bloco, contribuindo para o aumento da circulação de bens e serviços nos quatro países membros. “Sua conclusão reforça, mais uma vez, o compromisso do Mercosul com a integração comercial e o fortalecimento das condições de competitividade de suas economias”, concluiu a nota conjunta.

Agência Brasil