Pernambuco confirmou a morte de um filipino por coronavírus neste domingo (18). O homem de 50 anos era tripulante do navio cargueiro Shoveler, de bandeira do Chipre, o qual confirmou dois casos pela nova variante delta. O vírus é originário da Índia e tem sido mais letal e contagioso que as outras variantes em circulação pelo País.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), há uma comunicação entre a pasta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a empresa responsável pelo navio para que haja uma cremação segura do corpo do tripulante filipino. O navio veio da Europa em direção ao Porto de Paranaguá, no Paraná, mas por recomendação da Anvisa atracou na Capital Pernambucana.

O homem foi transferido para um leito de terapia intensiva em um hospital particular do Recife desde o último dia 1º/07. Além dele, outros dois tripulantes, um de 25 e outro de 48 anos, adoeceram com Covid-19 e precisaram de hospitalização. Após uma análise das amostras no Instituto Aggeu Magalhaes ( IAM – Fiocruz PE), houve a confirmação para a variante dela. A do homem que foi a óbito não apresentou as especificações para o sequenciamento.

“A SES-PE informa, ainda, que vem monitorando todos os tripulantes do navio. Entre as ações de monitoramento, está a testagem periódica para identificar se ainda há a presença do novo coronavírus entre os trabalhadores”, disse a secretaria no comunicado.

“Entre a última quinta e sexta-feira (15/07 e 16/07), foram realizadas as coletas de amostras biológicas para novo teste de RT-PCR e os resultados apontaram que, além do homem que veio a óbito, 3 tripulantes ainda apresentam quadro positivo para o vírus (os 2 pacientes que seguem hospitalizados e 1 que permanece em isolamento no navio). Outros 15, que estão na embarcação, tiveram resultado negativo”, afirmou.

Com a confirmação dos dois primeiros casos para a variante delta, o Estado solicitou ao Ministério da Saúde doses extras para conter a disseminação do vírus em seu território. Foram pedidos 420 mil doses de vacinas contra a Covid-19 e 840 mil testes de antígeno. A iniciativa é semelhante ao que o Maranhão fez para conter a variante no estado.

Nos últimos meses, a internet foi tomada de informações sobre a relação entre vacinas contra a COVID-19 e o desenvolvimento de trombose – inclusive com recomendações para o uso de anticoagulantes em pessoas que tomaram os imunizantes AstraZeneca e Janssen. A repercussão ganhou força após casos ocorridos na Europa e Estados Unidos em abril desse ano, e a morte de uma gestante no Rio de Janeiro um mês depois.

Apesar de raros, os episódios associados às vacinas levantaram questões importantes sobre o que é a trombose, como ela se manifesta e como preveni-la. Com cerca de 300 mil mortes associadas a essa condição todos os anos, a trombose pode ser facilmente identificada e evitada quando se tem em mãos as informações adequadas para distinguir seus mitos e suas verdades.

As vacinas podem resultar em tromboses

Verdade – Mas são casos muito raros. Uma trombose acontece quando um coágulo de sangue interrompe a circulação de uma veia ou artéria, comprometendo a irrigação e a função regular daquele órgão ou tecido. “As tromboses desencadeadas pelas vacinas ocorrem por um mecanismo chamado de imunomediado, isto é, decorrente de uma reação imunológica, que envolve as plaquetas, e que é chamada de trombocitopenia trombótica induzida por vacina, ou VITT *(sigla em inglês) – Vaccine-Induced Thrombotic Thrombocitopenia”, explica a Dra. Joyce Annichino, hematologista e professora do departamento de clínica médica da Unicamp. “Há um aumento do risco de trombose, mas isso não deve ser uma contraindicação para a utilização dessas vacinas – mesmo em pacientes que já tenham tido trombose”.

Quem já teve uma trombose, tem mais risco de ter novamente

Verdade – Sim, pois uma nova trombose, que chamamos de retrombose, é uma das complicações que podem ocorrer após um primeiro caso venoso. Dependendo do local onde a primeira trombose ocorreu, o coágulo (ou trombo) pode não se dissolver totalmente e favorecer uma nova interrupção de circulação.

Mas é preciso dividir bem o que é trombose arterial e trombose venosa. A primeira ocorre em uma artéria e implica em um quadro mais grave. “Quando você obstrui uma artéria, ela estava levando sangue oxigenado. Se há uma obstrução total, o órgão ou tecido que deixou de ser irrigado, pode necrosar de forma muito rápida”, afirma a doutora. “Já a trombose venosa é diferente. Ela vai obstruir o vaso que traz o sangue que está voltando daquele órgão ou daquele membro para o coração. O mais comum é a trombose das pernas, e nesse caso, pode ocorrer uma inflamação local, inchaço e dor”.

A trombose venosa, apesar de menos grave, apresenta o risco do desprendimento de um pedaço do trombo inicial e esse vir aos pulmões, o que acarretaria em uma embolia pulmonar, que pode ser fatal. Por isso, é sempre importante ter acompanhamento médico.

Uma trombose pode resultar em um derrame

Verdade – O derrame nada mais é que uma diminuição da passagem de sangue na região do cérebro – causado, em sua maioria, por uma trombose arterial, mas também pode ser por trombose venosa. No caso da trombose arterial, a artéria é entupida por um trombo e o tecido cerebral que estava sendo irrigado passa por um processo de necrose. “Dependendo do tempo que o paciente demora para conseguir o tratamento, a redução do fluxo sanguíneo na região, potencialmente, prejudicaria a sua recuperação, podendo alterar a fala, ou ocasionar numa paralisia de algum membro ou total”, relata Annichino.

A trombose não atinge pessoas atléticas e em boas condições físicas

Mito – É evidente que quanto melhor o estado de saúde física de uma pessoa, menor o risco de ela ter alguma doença. Um atleta geralmente terá um bom perfil lipídico e terá menos chances de apresentar hipertensão, diabetes ou obesidade. No entanto, existem casos de trombose venosa que estão ligados a lesões esportivas.

Foi o que aconteceu com a jogadora de tênis americana Serena Williams em 2010. Uma série de pequenas lesões foram responsáveis por carregar coágulos de sangue ao seu pulmão – o que, infelizmente, acabou levando-a a um caso sério de embolia pulmonar que a tirou das quadras por quase 12 meses.

A Dra. Joyce conta que não é raro encontrar pacientes de trombose com esse perfil em seu consultório. “Muitas vezes, eles acham que foi uma trombose espontânea, sem fator de risco nenhum, mas quando a gente investiga com mais cuidado, descobre que ele teve uma lesão ou distensão, seguido de dor e inchaço – que pode ter ocasionado a um trauma no vaso, que levou à trombose venosa”.

Somente pessoas de idade vão ter trombose

Mito – A idade é, sim, um fator de risco para trombose, mas não é o único. Pessoas de todas as idades podem desenvolvê-la, apesar de hipóteses que afirmam que, a partir dos 70 anos, em algum momento, todas as pessoas terão esse tipo de experiência.

Obesidade, diabetes, hipertensão e alto nível de colesterol podem contribuir para casos de trombose arterial em pessoas de qualquer idade. Já outros fatores que fazem parte da nossa vida cotidiana podem levar a tromboses venosas, como viagens aéreas com mais de seis horas, o uso de anticoncepcionais hormonais, gestações, lesões – como comentamos no item anterior -, câncer e a hereditariedade.

Remédios de controle de natalidade podem contribuir para casos de trombose

Verdade – Isso vale para anticoncepcionais hormonais que contêm estrogênio. “A paciente vai ter o aumento de alguns fatores de coagulação e a diminuição de anticoagulantes naturais. Tudo isso vai poder favorecer a trombose”, explica a médica.

“O papel do ginecologista é muito importante porque a trombose venosa é a terceira causa de morbimortalidade no mundo – algo evitável se os médicos souberem fazer um bom histórico de suas pacientes e não as exporem a riscos desnecessários”, completa.

Mulheres têm mais tromboses do que homens

Mito – Homens têm mais casos de trombose, ainda que a diferença entre os sexos seja muito pequena. No entanto, o sexo feminino está, ao longo da vida, mais exposto a fatores de risco para trombose venosa, como a gestação e o uso de anticoncepcionais hormonais.

“Eu recebo no meu consultório uma mulher que vai engravidar e que me conta que a família toda dela tem trombose. Eu posso fazer algumas avaliações e, dependendo do caso, até indicar o uso de um anticoagulante durante a gestação”, afirma Dra. Joyce. “Não é sempre, mas, às vezes, a gente pode atuar de uma forma bem proativa e evitar esse tipo de complicação que é a trombose venosa”.

A maioria das tromboses ocorrem durante viagens aéreas ou rodoviárias

Mito – As viagens não são o fator de risco mais importante para trombose. Durante as viagens aéreas com duração superior a 6 horas há maior risco, especialmente para pessoas altas ou baixas demais pela relação com os assentos dos aviões. O uso de medicamentos para dormir (que podem deixar o passageiro relaxado em uma posição inadequada) e a própria pressurização do avião também podem contribuir.

Para prevenir, a médica indica: “Tome bastante líquido, evite excesso de álcool e, de vez em quando, dê uma caminhada, ou pelo menos movimente a perna mesmo sentado”. E completa informando que o risco não é tão alto quanto dizem. “A viagem aérea é um fator de risco, mas o anticoncepcional hormonal, por exemplo, apresenta um risco maior, assim como uma cirurgia sem profilaxia”.

Eu posso perceber que estou tendo uma trombose e buscar ajuda

Verdade – Sintomas como dores em pernas, coxas, braços e abdômen, formigamentos, inchaços, endurecimento e calor no local podem apontar para uma possível trombose venosa. O derrame (AVC), decorrente de uma trombose venosa, pode se manifestar através de dor de cabeça forte, náusea, vômito, ou até sinais de localização, como paralisia de um dos membros.

O que é o melhor a se fazer para evitar o risco?

O primeiro e mais importante passo é se manter ativo fisicamente e conservar boas práticas de saúde. Para o caso de lesões em exercícios, é interessante que se preste atenção no local em busca de inchaços ou dores desproporcionais nos dias seguintes. E sempre que passar por um episódio que propicie o desenvolvimento de trombose venosa, conversar sobre o assunto com seu médico responsável. “Cirurgias, casos onde o paciente deverá ficar imobilizado, indicação de anticoncepcional com estrogênio, hospitalizações. Esses são alguns casos que vale levantar um questionamento ao médico quanto a esse risco”, finaliza Dra. Joyce.

Com a diminuição dos casos da Covid-19 no interior de Pernambuco, a partir desta segunda-feira (19), o Hospital Mestre Vitalino (HMV) irá ampliar o serviço de Cardiologia quadruplicando seu potencial atual. A ampliação possibilitará a realização de mais de 300 cateterismo por mês, no serviço de hemodinâmica. Desta forma, a unidade será a primeira do interior do Estado a realizar este procedimento, que é minimamente invasivo, 24h por dia, ofertando a angioplastia primária, além do implante de stent nos pacientes com quadro de infarto agudo do miocárdio.

O serviço pioneiro no Agreste está em funcionamento desde 13 de dezembro de 2016, de segunda a sexta, das 08h às 14h, e passará a funcionar 24h por dia, de domingo a domingo. A ampliação do horário de funcionamento era um projeto que já estava na previsão do HMV, mas que ficou impossibilitado de ser executado por conta da pandemia e dos altos números de ocupação que o Hospital enfrentou por mais de um ano. Agora com a redução das taxas será possível ampliar os procedimentos ofertados na unidade.

A hemodinâmica do HMV conta com equipamentos modernos e realiza os atendimentos cardiológicos de cateterismo, angioplastia coronariana e implante de marcapasso temporário. Já na especialidade endovascular realiza o implante de cateter de longa permanência para hemodiálise, arteriografia de membros inferiores e aortografia.

“A abertura do serviço de cardiologia do HMV propiciou o salvamento mais de 6 mil vidas desde o início do funcionamento. Com a ampliação da hemodinâmica para 24h, o HMV se torna o único hospital, seja público, seja privado, a ter uma emergência com hemodinâmica presencial, aberta 24h por dia. Até então a região não dispunha de um atendimento deste nível e deste porte. Com a abertura do serviço podemos ao invés de 6 mil vidas em 5 anos, salvar mais de 6 mil vidas em um ano.”, destacou Dr. Carlos Duarte, coordenador do serviço de cardiologia.

A ampliação possibilita ainda uma das intenções da Organização Social Hospital do Tricentenário, que é em breve trazer o serviço de transplante cardíaco para o Hospital Mestre Vitalino. Os atendimentos do Serviço de Hemodinâmica auxiliam na redução da fila de espera pelos procedimentos cardiológicos e têm evitado os encaminhamentos do interior para a capital, diminuindo o risco de morte e aumentando a qualidade de vida dos pacientes

RETORNO DAS CIRURGIAS CARDÍACAS E NOVO SERVIÇO – Além da ampliação do serviço de hemodinâmica, em agosto, o Hospital Mestre Vitalino (HMV) irá retomar a realização de cirurgias cardíacas, além de iniciar o novo serviço de implantação de marcapasso permanente e o ambulatório de arritmia. A unidade passará a contar com uma equipe de arritmologistas que farão o acompanhamento dos pacientes. Este será mais um serviço inédito no interior de Pernambuco.

“A partir de agosto o HMV contará com um ambulatório de arritmia, onde serão realizadas as avaliações, o acompanhamento, além das revisões para analisar o equipamento de acordo com a necessidade de cada paciente. A chegada desse serviço ajudará a devolver aos pacientes do interior uma boa qualidade de vida, a garantia da retomada deles ao trabalho, e as suas demais atividades. Nem todos os pacientes que têm alteração de ritmo necessitam do marcapasso, boa parte necessita apenas do tratamento clínico, mas tem dificuldade de deslocamento para a capital, o que impede a manutenção do tratamento”, explicou Dr. Antônio Macedo, que será o responsável pelo serviço de arritmia e marcapasso do HMV.

A chegada do serviço em Caruaru ajuda a desafogar a demanda da capital e representa um avanço expressivo no acompanhamento dos pacientes cardiológicos do interior, que não precisarão mais se deslocar para Recife e que poderão ter um diagnóstico e um tratamento mais rápido e acessível.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulga o processo seletivo que foi aberto esta semana, com o objetivo de preencher dez vagas de emprego temporário na Secretaria de Educação e Esportes (Seduc).

As vagas, sendo uma destinada para pessoa com deficiência, se encontram disponíveis para a função de professor, com habilitação em português e inglês.

Os selecionados ensinarão para turmas nas fases 3 e 4 dos anos finais, bem como para as do 6º ao 9º ano. O processo, que se dará por análise curricular, tem como uma das exigências dois anos de experiência mínima.

Os interessados podem ter mais informações e fazer as inscrições acessando o portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da seleção, cada candidato só pode concorrer a apenas uma vaga. O resultado preliminar do processo será divulgado no mesmo site e no Diário Oficial do município.

A Polícia Militar através do 4°BPM informa que na manhã de hoje (19JUL21) foi desencadeada na Feira de Caruaru a OPERAÇÃO COALIZÃO.

Estão envolvidos na Operação Policiais Militares e Civis, com o objetivo de coibir/inibir a prática de crimes como roubos e furtos, crimes ambientais, tráfico/consumo de entorpecentes e venda de produtos contrabandeados, no Parque 18 de Maio e seu entorno, por ocasião da realização da Feira da Sulanca.

Participam da Operação Policiais do 4°BPM, 1°BIEsp, RPMon (Cavalaria), BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária), CIPOMA (Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente) do Núcleo de Inteligência do Agreste, além de Policiais Civis da 14a Delegacia Seccional.

Também realizam ações na manhã de hoje no perímetro da Feira Bombeiros Militares da Operação Bar Seguro e Agentes da Vigilância Sanitária do município, além de equipes do DETRAN que realizam fiscalizações de trânsito em vias de acesso ao Parque 18 de Maio.

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) realiza nesta terça-feira, 20, às 10h, a live “Políticas Públicas: programas de imunização em Pernambuco”. O encontro terá mediação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, e participação da coordenadora do Programa Estadual de Imunizações do Governo de Pernambuco (PEI-PE), Ana Catarina Melo, e a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ana Maria de Brito. A transmissão ocorrerá no perfil oficial da ECPBG no YouTube, acessível no link: https://youtu.be/mtJEVFmvu4w.

O objetivo central do encontro é discutir a formatação e a operacionalização do Plano Estadual de Imunização de Pernambuco, as premissas e diretrizes do documento, o modus operandi do estabelecimento da ordem de vacinação, escalonamento dos grupos prioritários, além de medidas de transparência relacionadas à ordem de vacinação e o processo de fiscalização da aplicação. Serão discutidos, ainda, o cenário epidemiológico da pandemia no Estado que vem apresentando redução nos indicadores com o andamento da campanha de vacinação.

“Nosso trabalho começa bem antes da chegada dos imunizantes ao Aeroporto do Recife. Assim que recebemos a pauta de distribuição do Ministério da Saúde, que contém os montantes e o público-alvo, iniciamos o levantamento detalhado do quantitativo a ser destinado para cada cidade. Quando as doses chegam à sede do PNI, são conferidas em sua totalidade, desde conferência de lotes, prazo de validade e temperatura, e inicia-se a separação dos montantes que serão encaminhados para as Gerências Regionais de Saúde, onde ficarão disponíveis para retirada por parte dos gestores municipais”, detalhou a coordenadora do PEI no Estado, Ana Catarina de Melo.

A pesquisadora da Fiocruz Ana Maria de Brito reafirma a importância da boa execução do Plano de Imunização, ressaltando que é preciso testagem e o avanço da vacinação para continuarmos convivendo com a pandemia. “A vacinação é essencial para continuarmos combatendo a pandemia sendo necessário uma ampliação da testagem em massa, por exemplo, para controlar efetivamente a pandemia”, disse ela em recente entrevista.

CUIDADOS – A Escola de Contas Públicas alerta que, conforme dispõem as autoridades sanitárias, a pandemia ainda não acabou e que, para controlar a doença, é necessário avançar na vacinação, com o recebimento de maiores volumes de doses, adesão da população, garantia do cumprimento do esquema vacinal completo, além da manutenção das medidas de proteção, com uso de máscara, distanciamento físico e lavagem das mãos.

Um caminhão que transportava uma carga de 96 mil latas de cerveja sem nota fiscal foi retido no sábado(17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia saído do Recife e seguiria em direção a São Paulo, para realizar a entrega da mercadoria.

O flagrante foi realizado no km 71 da rodovia, durante uma fiscalização para verificar se motoristas profissionais estavam cumprindo o descanso regulamentar. Ao abordar o caminhão, foi constatado que o disco tacógrafo estava vencido. Esse equipamento registra a velocidade média do veículo, o tempo de direção e de parada do condutor.

Ao solicitar a nota fiscal da mercadoria, o motorista informou que não possuía. Ele já havia sido flagrado em 2020 pela PRF, em Goiás, praticando a mesma irregularidade.

O motorista foi autuado pelo desrespeito à Lei do Descanso e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada, para a adoção dos procedimentos legais.

O Caruaru Shopping está sediando mais uma edição do Blogueiras do Lar. Desta vez o evento está trazendo tudo que é necessário para deixar a sua casa ainda mais bela neste inverno. O espaço, que fica localizado próximo ao Big Bompreço, reúne mais de 35 influenciadoras que montaram ambientes distintos e exclusivos.

De acordo com Cleide Santos, a promotora do Blogueiras do Lar, nesta edição o espaço montado traz o ‘Cantinho do café’, ‘Cantinho da bebida’, ‘Cantinho do lanche da tarde’, ‘mesas posta de 4 e 6 lugares’, ‘cama posta’, entre outras novidades. “Todas as peças estão à venda e toda semana, as blogueiras estarão montando novos ambientes com muita inspiração”, revelou Cleide Santos.

A exposição Blogueiras do Lar vai até o dia oito de agosto. O espaço funciona de acordo com o horário do centro de compras e convivências: segunda a sexta, das 10h às 22h; nos sábados, das 10h às 21h, e, nos domingos, das 12h às 21h.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis

Um casal morreu em acidente registrado, na madrugada deste domingo (18), na BR-423, em Calçado, no Agreste do Estado. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, as vítimas – um homem e uma mulher -, até agora não identificadas, estavam trafegando numa motocicleta, quando colidiram frontalmente com um automóvel, que teria invadido a faixa contrária.

Eles morreram no local já o condutor do segundo veículo está foragido. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, os corpos das vítimas foram encaminhados ao IML de Caruaru.

A farra dos supersalários poderá ser contida com o projeto de lei que corta os penduricalhos e estabelece as verbas indenizatórias que podem ser pagas fora do teto remuneratório, de R$ 39,2 mil mensais, o PL nº 6.726/2016. Aprovado, recentemente, pela Câmara dos Deputados, a proposta retornou para o Senado Federal. Houve muita pressão de servidores e parlamentares para que o assunto entrasse na pauta como uma espécie de prévia da reforma administrativa. Mas o tratamento privilegiado para alguns continua, como a permissão de duplo teto para aposentados e militares da reserva com cargos de comissão e assessoramento no Executivo, dizem especialistas.

O problema é a discussão jurídica sobre as possíveis formas de barrar esses ganhos inusitados que oneram o bolso do contribuinte e beneficiam integrantes do primeiro escalão do governo lotado de militares. Para alguns, basta um decreto legislativo. Para outros, somente com mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se a sociedade não se manifestar, o Brasil vai continuar convivendo com as benesses”, assinala Susana Botár, sócia do Escritório Fischgold Benevides Advogados e assessora jurídica da Frente Servir Brasil. Ela explica que a Portaria n° 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia, mudou os rumos criando o teto dúplex. Os servidores ativos com altos salários, quando assumem cargos em comissão, as verbas são somadas e o valor que ultrapassar o teto é descontado. Mas os inativos e reformados podem somar os dois valores. Por isso, muitos ministros da ala militar tiveram incremento nos ganhos de até 69%.

A prerrogativa de duplo teto era apenas para médicos, professores e profissionais da saúde. Importante, porque muitos trabalhavam em dois empregos e só recebiam por um. Então, desistiram do segundo e a população ficou sem atendimento. “Se desestimulava a acumulação autorizada pela Constituição, e se retirava profissionais médicos de cargos em hospitais públicos, já que, mesmo trabalhando o dobro da carga horária, receberam, por essa interpretação, a remuneração de apenas um dos vínculos”, diz Susana Botár. “Como a Constituição não veda que o servidor ou militar inativo acumule seus proventos com cargos, empregos e funções públicas na administração, o governo decidiu pegar carona na interpretação do STF e favorecer seu alto escalão”, aponta.

Na análise da advogada, falta um ajuste na legislação para evitar os extremos. “O ideal seria prever que, em casos de cumulação lícita cujo somatório dos salários ultrapasse em muito o teto, em vez de cortar 100% de um dos vínculos, houvesse um limite. Dessa forma, o servidor, em tese, não trabalharia de graça, mas também não receberia dois vencimentos muito altos dos cofres públicos”, reforça.

Perdas e ganhos

O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, lembra que existem 15 projetos de decreto legislativo (PDL), de parlamentares de direita, de centro e de esquerda, para revogar a portaria do teto dúplex. “Todos aguardando despacho do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL)”, afirma. Mas a expectativa continua sendo que Lira, aliado do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), continue engavetando as propostas. “O que me assustou foi ver que um deles (PDL) é do PT, um do PDT, mas tem também do Novo, supostamente aliado de Bolsonaro”, diz. “Todos os projetos estão parados na Mesa, dependendo exclusivamente do Arthur Lira”, complementa Vladimir Nepomuceno, diretor da Insight Assessoria Parlamentar.

Legitimidade questionada

Os deputados questionam a legitimidade da Portaria nº 4.795/2021, que criou o teto duplo, pela inconstitucionalidade e pelo aumento de despesas em momento de pandemia e de socorro à população mais necessitada.

“Sem contar que se encontra em tramitação na Câmara uma proposta de reforma administrativa, propondo economia nas despesas de pessoal”, reforça Vladimir Nepomuceno, diretor da Insight Assessoria Parlamentar. “É imperiosa e urgente a revogação da portaria do Ministério da Economia pelas inconsistências e pelo desrespeito ao uso da verba pública. Os mesmos que editam atos de congelamento salarial aos milhões de servidores, em especial os da linha de frente no combate ao coronavírus, elevam os salários dos que ganham mais, o que chega a ser um escárnio”, diz.

Thiago Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), lembra, ainda, que existem três emendas à Proposta de Emendas à Constituição (PEC) da reforma administrativa, a PEC 32/2020, todas de autoria da bancada do PT, que, entre outros pontos, pretendem colocar uma trava na Constituição para o pagamento de verbas acima do teto remuneratório. “Essas emendas alcançam a portaria, em relação aos militares reformados que assumem cargos ou funções comissionadas.”

As de número 14 e 15 e 16, do deputado Rogério Correia (PT-MG), tratam, entre outros pontos, de evitar abusos remuneratórios e impedir a excessiva militarização de cargos civis. E, também, alteram o artigo 37 da Constituição, para estabelecer que o limite remuneratório incidirá sobre o somatório de “todos os valores percebidos a título de pensão, proventos, remuneração do cargo, emprego, posto, graduação militar e do valor do cargo em comissão ou função de confiança, e estabelece que apenas as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei poderão exceder ao teto”, reforça Queiroz. Mas talvez todo o esforço seja em vão.

STF

Segundo um técnico do Senado que não quis se identificar, o Ministério da Economia está correto ao seguir os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). “Infelizmente, todos esses decretos ou emendas terão a constitucionalidade questionada. A única saída é provocar o STF. A Suprema Corte vai ter que mudar seu entendimento. Do contrário, será tempo perdido. Pode parecer injusto para a sociedade, mas está de acordo com a lei”, diz. Esse, aliás, foi o argumento do ministério. O órgão alega que está seguindo “entendimentos jurisprudenciais do STF e do TCU, aprovados pelo Advogado-Geral da União”. Por ano, a fatura pode chegar a R$ 181,3 milhões aos cofres públicos. “Cerca de mil servidores serão impactados pelas novas regras, sendo que, em mais de 70% dos casos, os vínculos estão relacionados a médicos e professores”, detalha a pasta.

Correio Braziliense