Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal, vai até 30 de abril. A proposta segue agora para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo pago em 31 de maio. O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.

No ano passado, também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Agência Brasil

Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira

Saque do auxílio emergencial

O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram hoje (31) que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6).

No último dia 26, foi publicado decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória.

O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.

Agência Brasil

Brasil movimenta R$ 2 tri em compras com cartões em 2020

O Brasil movimentou R$2 trilhões em transações com cartões de crédito, débito e pré-pagos em 2020, com 23,3 bilhões de transações, segundo levantamento da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). Para Lucas Montanini, CEO da LiveOn Solutions (https://liveonbaas.com), empresa especializada em bases tecnológicas para novos bancos, incluindo a gestão de cartões de crédito e débito, as últimas decisões do Banco Central e a pandemia impulsionaram o uso do dinheiro digital – e esse cenário tende a crescer.

“A modernização do Sistema Financeiro Nacional, que o Banco Central vem realizando nos últimos anos, tem como objetivo intensificar as transações virtuais. Um exemplo disso é o Pix, que chegou em novembro e já foi utilizado em mais de 286 milhões de operações. Outro fator é que a pandemia também colaborou com esse cenário: com o isolamento social, as compras online tiveram alta e, consequentemente, os meios de pagamento digitais também”, pondera o especialista.

Desde 2020, mais de 60 novos bancos digitais e fintechs aderiram à infraestrutura tecnológica criada pela LiveOn Solutions para a prestação de seus serviços. No comparativo de junho a dezembro, o volume de transações online em sua plataforma cresceu de R$ 150 mil para R$ 200 milhões. “Estamos vendo um crescimento em cadeia, e quem ganha é o consumidor final, que está tendo acesso a uma gama de inovações com custos menores e poderá escolher a melhor prestação de serviço que atenderá às suas necessidades”, detalha Montanini..

A LiveOn oferece estruturas com instruções e padrões de software, também conhecidas como APIs, especialmente pensadas para serviços financeiros. Entre os recursos estão: gestão de contas para pessoas físicas e jurídicas, transações por meio de Pix e TED, boletos de recarga e/ou cobrança, administração de cartões de crédito pré-pagos e de débito (físicos ou digitais), plataforma de crédito pessoal e para pessoa jurídica, seguros, entre outros recursos.

“Hoje, nós temos como objetivo oferecer estrutura tecnológica e consultoria de negócios para novos bancos, fintechs e wallets que desejam acompanhar as oportunidades que estão surgindo com a modernização do Sistema Financeiro Nacional”, conclui Lucas.

Sobre a LiveOn Solutions

Criada em 2015, a LiveOn Solutions (https://liveonbaas.com) é uma empresa especializada em tecnologia e serviços digitais. Desde 2018, passou a se dedicar no desenvolvimento de plataformas financeiras e soluções de pagamentos para Banking as a Service (BaaS), acompanhando as inovações em prestação de serviços e as legislações e regulamentações do Banco Central do Brasil.

Prefeitura de Belo Jardim aguarda novas doses para continuar vacinação contra a Covid-19

A vacinação contra o Coronavírus em Belo Jardim será interrompida nestas quinta e sexta-feira, dias 1º e 02 de abril, respectivamente, devido à insuficiência de doses para serem aplicadas no público-alvo. Até o momento, restam apenas 800 doses para idosos entre 65 e 69 anos e o atendimento só será retomado após o envio de uma nova remessa pelo Governo do Estado. Seguindo o ritmo dos atendimentos, pode ser que a vacina acabe ainda hoje (31).

De acordo com a Secretaria de Saúde, está previsto ser entregue um novo lote à IV Gerência Regional de Saúde, em Caruaru, no sábado (03), onde o município de Belo Jardim irá ao local para recolher sua parcela. Caso haja algum contratempo e as doses não cheguem, o município será obrigado a suspender a vacinação.

Segundo o prefeito Gilvandro Estrela, a transparência sobre o assunto deve ser apresentada à população. “Estou em Recife cuidando da minha saúde, mas não estou alheio ao que está acontecendo em minha cidade. Não poderia deixar de mostrar a verdade aos belo-jardinenses, sobre a falta de vacinas para atender nosso povo. Se dependesse apenas do município, eu teria comprado o insumo, mas estamos à mercê do governador”, disse Estrela.

Belo Jardim desde o início da gestão tem se empenhado em proporcionar transparência em relação ao assunto Covid-19, seja através do Portal da Transparência, dos boletins diários ou ainda do quantitativo de doses recebidas.

Desta forma, a aplicação da segunda dose da vacina foi transferida para a segunda-feira, dia 05 de abril, das 8h às 12h e das 13h às 15h, no novo Centro de Vacinação Covid e os interessados podem utilizar o serviço de drive-thru ou buscar a vacinação na quadra do Colégio Donino. O Centro de Vacinação Covid fica localizado na rua Tito Barros Correia (acesso está sendo por trás da escola), próximo ao Rotary Clube. Para receber a segunda dose da vacina é preciso apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, cartão SUS e o cartão de vacina recebido na aplicação da primeira dose.

Deputado Erick Lessa agradece pela sensibilidade do estado com o Polo de Confecções

Alinhado com lideranças do Polo de Confecções do Agreste, o deputado estadual Erick Lessa destacou o decreto 50.485, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (31). Com a determinação, os horários de funcionamento de atividades econômicas poderão ser modificados pelo Poder Executivo Municipal, desde que o funcionamento diário corresponda a, no máximo, dez horas contínuas. “A partir do decreto, as prefeituras dos municípios que compõem o Polo de Confecções do Agreste poderão liberar o funcionamento das feiras para o horário tradicional, a partir das 05h da manhã. Essa é uma conquista do movimento de união pelo Polo de Confecções do Agreste”, comemorou o parlamentar, complementando que aguarda o posicionamento das gestões municipais acerca do horário nas respectivas cidades.

Na última segunda-feira (29), o deputado Erick Lessa se reuniu com lideranças do Polo Têxtil, em Caruaru. Na ocasião, o grupo emitiu uma nota conjunta, sugerindo a realização das feiras a partir das 05h, devido à dinâmica de interação entre comerciantes e compradores. O encontro contou com a presença do presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Pedro Moura; do empresário Lenilson Torres (Fábrica da Moda e Setor Fundac); e do síndico do Moda Center Santa Cruz, José Gomes Filho (Menininho). Ainda durante a reunião, foi ressaltado que o escalonamento das atividades é uma alternativa para minimizar os riscos de contágio e também os impactos econômicos.

A defesa do Polo Têxtil é uma das principais bandeiras do parlamentar, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Segundo Lessa, a decisão do Governo do Estado vai ao encontro das demandas da população. “O decreto demonstra sensibilidade para com o nosso Polo de Confecções, que é uma matriz econômica de muita importância em nosso estado. Assim, está liberada a possibilidade para as feiras funcionarem no horário adequado, lembrando que as pessoas deverão adotar as medidas sanitárias, como higiene das mãos, uso de máscara e distanciamento social”, observou Erick Lessa.

Caruaru fecha fevereiro com saldo positivo em relação a empregos formais criados

Pelo oitavo mês seguido, Caruaru obteve desempenho positivo quanto ao volume de empregos formais registrado nos seus mais variados setores econômicos. De acordo com os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados nesta terça-feira (30), no último mês de fevereiro a Capital do Agreste acumulou um saldo de +637 postos de trabalho no comparativo entre admitidos e desligados.

O setor de Serviços, segundo ainda os dados do Caged, foi o que mais gerou empregos formais na cidade, com um volume de +325 postos computados, também no comparativo entre trabalhadores contratados e demitidos. Destaque ainda para o segmento da Indústria, que concentrou uma alta de +151 vagas criadas, indo de encontro ao desempenho do Estado, que acumulou, no mesmo mês, um saldo negativo de -6.532 empregos.

Tais números divulgados pelo Caged, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, são reflexos da força financeira da cidade, mesmo ainda em tempos de pandemia da Covid-19. “A vocação para os negócios está no sangue dos caruaruenses e projetamos números ainda mais animadores nos próximos meses, apesar da crise gerada pelo novo coronavírus”, disse.

Mais números

No acumulado do ano, a Capital do Agreste soma +851 postos de trabalho criados em comparação entre admitidos e desligados, bem como um saldo de +1.340 empregos formais computados no intervalo de 12 meses.

Prefeitura de Caruaru divulga serviços que irão funcionar na Sexta-feira Santa 2021

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, informa os serviços e espaços municipais que irão funcionar nesta Sexta-feira Santa (2). Confira abaixo, os expedientes das secretarias em atuação.

Saúde: Hospitais, UPAs e Samu estarão funcionando nos sistemas de emergência e urgência, bem como haverá expediente no Centro Municipal de Vacinação, das 7h às 19h, no Espaço Cultural Tancredo Neves. Já os serviços ambulatoriais nos Centros de Saúde e PSFs não serão realizados no feriado.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones 98384-2410 e 98384-3756, bem como atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Os parques ambientais funcionarão das 9h às 17h. A coleta de lixo acontecerá normalmente. O Mercado de Carne, no Centro, estará aberto até as 12h. Já a feira livre do Bairro São Francisco será antecipada para a Quinta-feira Santa (1º).

Ceaca (Central de Abastecimento de Caruaru): Sem expediente durante toda a Sexta-feira Santa, com o retorno das atividades no Sábado de Aleluia (3).

Não haverá expediente interno na PMC com o retorno das atividades somente na próxima segunda-feira (5).

TJPE divulga plantão judiciário do 1º e 2º grau no feriado de Páscoa

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão remoto no feriado da Páscoa, entre os dias 1 a 4 de abril. Durante o período, o funcionamento das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece apenas em regime de plantão para atendimento das demandas urgentes.

O horário de funcionamento dos plantões do 1° e 2° Graus de Jurisdição de toda a Justiça estadual será das 13h às 17h. O atendimento acontece de modo remoto, sendo voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital – 1 a 4 de abril
Plantão 2º Grau Capital – 1 a 4 de abril

Comarcas da Região Metropolitana do Recife e do Interior

As unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o recesso forense, inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para conferir o contato de cada unidade judiciária plantonista das comarcas da RMR e do Interior, bem como de suas respectivas áreas de abrangência e a escala de plantão, basta acessar este link.

Milhares de estudantes do Reino Unido denunciam agressões sexuais em escolas

A pressão aumentou nesta terça-feira (30), no Reino Unido, para que o Executivo de Boris Johnson aja ante as denúncias de uma “cultura do estupro” generalizada no sistema educacional, alimentadas pela publicação de milhares de relatos chocantes postados on-line.

Do líder da oposição trabalhista, Keir Starmer, ao secretário-geral do sindicato dos diretores de escolas NAHT, Paul Whiteman, multiplicaram-se as vozes pedindo ao governo que responda a essa avalanche de denúncias, em sua maioria anônimas, de mais de 10 mil garotas.

Estas adolescentes, que falam de mãos colocadas sob suas saias, felações forçadas, ou a difusão de fotos e vídeos íntimos por parte de colegas masculinos em escolas – dos ensinos médio e superior, públicas e privadas – aparecem na rede “Everyone’s Invited” (“Todo mundo está convidado”, em tradução livre), criado no verão passado por Sara Soma, de 22 anos.

Seu número disparou após o assassinato, no início de março, de Sarah Everard, uma londrina de 33 anos que desapareceu quando voltava para casa à noite. O crime chocou o país e deflagrou um debate nacional sobre a segurança das mulheres.

“Pelos testemunhos recebidos em ‘Everyone’s Invited’ fica claro que a cultura do estupro é endêmica” em “todas as partes da sociedade, incluindo todas as universidades e todas as escolas”, escreveu Soma no jornal “The Times”.

“Esperemos que isso produza um efeito de bola de neve e se compreenda melhor e se erradique a cultura do estupro”, acrescentou.

No sábado passado, a polícia londrina anunciou ter aberto uma investigação sobre esses depoimentos, que incluem algumas das mais prestigiosas escolas particulares do país, como a escola de elite Eton College.

Em um comunicado, a Scotland Yard anunciou ter “examinado o conteúdo” do site para “estimular” as vítimas a agirem legalmente e que, “como resultado, recebeu várias denúncias sobre crimes específicos”.

Agir imediatamente

“Celebramos qualquer iniciativa que estimule as vítimas de crimes sexuais a falar e a buscar apoio”, disse a comissária Mel Laremore, encarregada de investigar estupro e crimes sexuais. “Levamos muito a sério as acusações de agressão sexual”, acrescentou.

Classificando o número de depoimentos como “muito preocupante”, a policial garantiu que se entrou em contato com as escolas identificadas para oferecer “apoio especializado” às vítimas e pedir aos pais de alunos que denunciem, caso seus filhos tenham participado dos abusos.

O ministro da Educação, Gavin Williamson, garantiu que o governo tomará “as medidas cabíveis”. “Uma escola – seja independente, ou pública – nunca deve ser um ambiente, onde os jovens se sintam inseguros, e muito menos um lugar onde abusos sexuais possam acontecer”, tuitou.

Para o Partido Trabalhista, porém, principal força de oposição, isso não é suficiente e é preciso agir já. “Tem que haver uma investigação e tem que ser lançada muito rápido, isso é grave”, declarou Starmer.

“Precisamos nos perguntar o que mais todos podemos fazer para prevenir o assédio e a violência sexual”, disse Whiteman, do NAHT. “Não há dúvida de que as escolas podem e devem desempenhar um papel-chave neste trabalho, mas se trata de um problema que vai muito além dos portões das escolas”, acrescentou.

Dentro do Partido Conservador, de Johnson, a congressista Maria Miller, que supervisionou em 2016 a elaboração de relatório sobre o tema, lamentou que tão pouco tenha mudado passados cinco anos desde a publicação de suas conclusões.

Ela insistiu em que o regulador das escolas britânicas, o Ofsted, agora tem a obrigação de supervisionar as denúncias de agressão sexual e as medidas adotadas em resposta. E pediu monitore e comprove se estão sendo realmente postas em prática.

AFP

Funcionário da Vietnam Airlines é condenado por propagar Covid-19

Um membro da tripulação da Vietnam Airlines foi condenado a dois anos de prisão em suspenso por propagar coronavírus, informou a mídia estatal vietnamita nesta terça-feira (30).

Depois de trabalhar em um voo de repatriamento no Japão em novembro, Duong Tan Hau violou a quarentena de duas semanas e saiu uma semana após sua chegada, reunindo-se com 46 pessoas, segundo um site do governo.

O jovem esteve com amigos e participou em um concurso na universidade de Ho Chi Minh antes de um teste de Covid-19 revelar que ele estava infectado.

O jovem de 29 anos foi declarado culpado de “propagar doenças infecciosas perigosas” por um tribunal de Ho Chi Minh nesta terça-feira, segundo o órgão oficial da cidade, Phap Luat Thanh Pho Ho Chi Minh.

De acordo com esta fonte, ele transmitiu o vírus para três pessoas e “afetou a vida de mais de 2.000 moradores da cidade, dos quais 861 pessoas tiveram que entrar em quarentena e outras 1.400 ficaram confinadas em suas casas”.

As ações de Hau causaram um dano material total de mais de 188.400 dólares, segundo o tribunal.

O Vietnã, que registrou cerca de 2.600 casos de infecção por coronavírus e 35 mortes em uma população de quase 98 milhões de pessoas, está sendo elogiado pela sua gestão da pandemia.

O país manteve o número de casos baixo graças às quarentenas maciças, ao rastreamento exaustivo dos contatos e aos rígidos controles de viagens.

AFP