Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Os pequenos empresários que adquiriram dívidas tributárias no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), foi publicada no Diário Oficial da União e é válida para empresários individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional e pessoas físicas com débitos do Imposto de Renda relativos ao exercício de 2020.

A Transação da Pandemia permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa até 31 de maio de 2021. O valor máximo a ser negociado é de R$ 150 milhões, com entrada a partir de 4% do valor total do débito e que pode ser parcelada em até 12 meses. O saldo restante pode ser dividido em até 133 meses, com parcela mínima de R$100. A taxa de juros cobrada no programa corresponde à Selic mais 1% ao mês.

O decreto também possibilita que o desconto para pessoas jurídicas seja de até 100% de juros, multas e encargos legais, não ultrapassando o limite de até 70% do valor total do objeto de negociação. Os interessados poderão fazer a negociação até às 19h do dia 30 de junho de 2021. A adesão às transações previstas na norma deve ser feita por meio do Portal Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/).

O decreto também permite a negociação pelas demais pessoas jurídicas e pessoas físicas por meio das modalidades de transação excepcional e celebração de Negócio Jurídico Processual. De acordo com a modalidade indicada, a PGFN avaliará, conforme as informações e documentos prestados pelo contribuinte, a situação econômica e a capacidade de pagamento das MPE, considerando a queda da receita bruta comparada entre os meses do exercício de 2020 e do exercício de 2019.

O Sebrae explicou que os créditos sujeitos à transação serão submetidos a graus de dificuldade de recuperação. As informações serão recepcionadas como “fator redutor”, condicionando os prazos e descontos a ofertas graduadas de acordo com a possibilidade de adimplemento.

Folhape

A Marinha do Brasil (MB) e a Polícia Federal (PF) apreenderam, neste domingo (14), uma embarcação carregada com cocaína próximo à costa de Pernambuco.

O veleiro do tipo catamarã teria partido do Brasil e viajava com destino à Europa. A interceptação foi realizada a cerca de 270 km da costa do Recife, pelo Navio-Patrulha Oceânico Araguari, que carregava militares da Marinha e policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção.

No interior da embarcação, cinco tripulantes brasileiros foram presos e conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco.

A quantidade de droga apreendida só será informada após a divulgação dos dados finais da operação. O navio-patrulha está conduzindo a embarcação de volta à costa brasileira, com previsão de chegar no Recife nesta terça-feira (16).

A operação foi realizada com ampla coordenação internacional, envolvendo o Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcótico (MAOC-N), sediado em Lisboa/Portugal, a Drug Enforcement Administration (DEA/EUA) e a National Crime Agency (NCA/Reino Unido), permitindo a identificação da grande quantidade do entorpecente.

Folhape

Belo Guedes, músico e compositor, já apresentava sua preocupação com o planeta, a nossa casa comum nos idos dos anos 1970 e 1980. Passados cerca de 50 anos, o mundo ainda continua vivendo a mesma situação – o planeta sendo destruído, as espécies sendo ameaçadas e o ser humano se colocando como se fosse diferente de tudo e todos, alheio à realidade e achando-se o imortal. Há a visão de que não faz parte do todo que é o meio ambiente e que precisa dele para sobreviver.

A preocupação ambiental começou na década de 1970, na qual houve maior consciência para a integração do homem com o meio ambiente, com vistas ao conhecimento, aprendizado e sua proteção. O ser humano viveu um dualismo entre o direito de continuar a explorar o meio ambiente e o dever de sua manutenção, ao perceber que o ele também pertencia ao ambiente e que poderia sofrer com a degradação desse. E, com a exploração contínua da natureza, o próprio ser humano sofria com as suas consequências.

Foram inúmeros os desafios para a sociedade entre a preservação ambiental e continuar na sua exploração. Ocorreram os movimentos hippies de amor e paz, além do ambientalismo. A Conferência de Estocolmo, de 1972, foi uma das reações a essa mudança de comportamento. O evento foi considerado um marco na história ambiental mundial, ao trazer para a agenda internacional as discussões em torno do meio ambiente, causadas pela degradação ambiental do ser humano, cujas consequências ultrapassam as fronteiras dos países.

Após o ano de 1972, foi criado o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Essa foi a primeira agência ambiental pensada para coordenar e fazer a proteção jurídica das questões relacionadas ao meio ambiente.

Cerca de 20 anos depois, em 1992, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92. Nela, 117 chefes de Estados estiveram presentes, com o objetivo de debater os problemas ambientais mundiais. A intenção, nesse encontro, foi introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.

Consequências da atualidade

A sustentabilidade seria a interação equilibrada entre o econômico, o social e o ambiental, cuja balança no sistema capitalista é de difícil calibração devido à natureza do peso do vetor econômico, baseado na sociedade de consumo, cada vez mais intensa. Dessa forma, desenvolver ações para a redução da insustentabilidade pode se apresentar como a estratégia mais adequada para a humanidade.

Hoje, apenas a sustentabilidade ambiental é conhecida. Entretanto, conceito deveria ser aplicado em outras áreas da espécie humana, como na qualidade de vida ou no conhecimento transmitido pelas gerações mais antigas. A sabedoria dos mais antigos é contra as forças da mudança, contra as ambições tecnológicas e as experimentações incertas e potencialmente perigosas. A era nuclear trouxe a primeira degradação global ao meio ambiente, junto a ela, veio a destruição do ser humano.

Conforme a teoria da evolução de Charles Darwin proposta na segunda metade do século XIX, as espécies animais “têm uma trajetória de nascimento, desenvolvimento e morte.” . Umas nascem e outras se estinguem, então, por que não o homem também não estaria na lista de extinção? Seria ele por se achar mais inteligente? Seria aquele que não precisaria nem de nada, nem de ninguém?

O meio ambiente encontra-se na seguinte situação: as reservas de água doce, os estoques de peixes e florestas estão diminuindo. As terras férteis estão sendo destruídas. Várias espécies de animais e plantas estão extintas, e outros encontram-se no mesmo caminho.

Agora, nos idos de 2020, o ano especial, período que deveria ser como um sinal vimos a destruição pelo fogo de inúmeras espécies de flora e fauna. O incêndio criminoso ocorrido no pantanal só nos mostra que ainda continua destruindo a terra por dinheiro, e que as espécies não importam.

Vale dizer que a pandemia do coronavírus nos deixou o alerta que quando a natureza quer, ela dá o troco, ela paralisa o mundo. O nosso planeta já não comporta tanto desperdício, tantos itens descartados. Precisamos mudar a nossa consciência. Já percebemos que quando alguma coisa acontece do outro lado do mundo, ela também nos atinge.

O meio ambiente como bem de todos e devendo ser usados por todos, para as gerações atuais e as futuras, deve ser resguardado. Não é mais possível conviver com a alta poluição do ar atmosférico, com o desmatamento de áreas enormes, dizimando não somente a flora, como a fauna. O aquecimento global, o uso excessivo de combustíveis fósseis para a energia, a contaminação dos recursos hídricos tanto doces como os de água salgada, prejudica várias espécies de animais, dentre eles, os seres humanos.

Sobre

**Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares é graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

Com a conclusão de uma etapa importante de testes, a Compesa habilitou mais um poço do Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga que vai levar mais água ao Agreste. O novo equipamento tem 240 metros de profundidade e capacidade produtiva de 10 litros de água por segundo. Os serviços de perfuração, limpeza, desinfecção e desenvolvimento para produção de água foram finalizados em janeiro. Esse é o oitavo poço perfurado da bateria de 20 poços tubulares profundos com entrega programada até o final desse ano. Até o final do primeiro semestre serão 14 perfurados.

O investimento no projeto de perfuração dos poços é da ordem de R$ 12 milhões. Os poços serão distribuídos em três baterias, captando água do aquífero Tacaratu, que fica situado na Bacia Sedimentar de Jatobá, no município de Ibimirim, Sertão do Moxotó. A expectativa é captar uma vazão total de 200 l/s para atendimento de 180 mil pessoas nas cidades de Tupanatinga, Águas Belas, Itaíba, Iati e Buíque, localizadas no Agreste do estado. O Sistema Produtor dos Poços de Tupanatinga, um investimento total de R$ 53 milhões, é mais uma obra estruturadora pensada pelo Governo do Estado para dar funcionalidade às tubulações já assentadas da Adutora do Agreste.

O diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Flávio Figueiredo, explica que, além dos poços, outros serviços estão incluídos no projeto completo. “Além da perfuração dos poços, a obra contempla a implantação de cerca de 60 quilômetros de adutoras, seis estações elevatórias e dois reservatórios elevados que possibilitará transportar a água por gravidade. A adutora terá a função de interligar o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga à Adutora do Agreste, sendo o ponto de interligação no município de Tupanatinga”, explica.

O empreendimento levará segurança hídrica aos municípios da região Agreste que sofrem com ciclos de seca severa e que, se não fosse o esforço do Governo de Pernambuco, ainda estariam sem previsão da chegada da água da transposição.

Diversas capitais brasileiras consideradas centros das festividades de Carnaval, como Salvador e Rio de Janeiro, anunciaram nas últimas semanas a suspensão da folia tradicional para conter o contágio da Covid-19. A ausência dos blocos de rua e das escolas de samba vai deixar uma lacuna no aspecto cultural, mas também afeta negativamente outros cenários, como o econômico, que é anualmente impulsionado pelas comemorações.

Com o cancelamento do Carnaval, o Brasil deixa de injetar em sua economia R$ 8,1 bilhões, de acordo com a estimativa da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Para a economista e professora do Centro Universitário Internacional Uninter, Pollyanna Gondin, os setores que mais serão impactados são o turismo, hotelaria, gastronomia e comércio em geral. “Não podemos ignorar a cadeia de fornecedores que são demandados neste período, desde a produção de fantasias, indústrias e serviços, sem contar os vendedores ambulantes que geram renda com o trabalho informal”, comenta.

De acordo com os dados da CNC, baseados nos números do ano passado, aproximadamente 25 mil empregos temporários não serão criados para atender a demanda das mais de 36 milhões de pessoas, incluindo turistas, que teriam se planejado para aproveitar o Carnaval deste ano.

Sobre a possibilidade da retomada da economia em 2022, a economista enfatiza que, antes de tudo, a imunização dos brasileiros tem que ser prioridade. “O governo deveria ter um papel mais ativo em promover o bem-estar da população no geral, oferecendo políticas mais efetivas e que deveriam ser direcionadas primordialmente aos setores e à população que mais sofre com os fechamentos e cancelamentos que estão ocorrendo. E aí sim, após grande parte da população vacinada, podemos pensar na recuperação econômica”, finaliza.

Sobre o Grupo Uninter
O Grupo Uninter está entre os maiores players do segmento educacional, e é a única instituição de ensino a distância do Brasil recredenciada com nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, o centro universitário conquistou o conceito 4 no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo MEC. O resultado aliado à nota máxima de seu programa de educação a distância (EAD), consolida a Uninter como a melhor instituição EAD no Brasil, à frente dos outros cinco maiores grupos educacionais que atuam na modalidade. Já formou mais de 500 mil alunos e, hoje, tem mais de 300 mil alunos ativos nos mais de 400 cursos ofertados entre graduação, pós-graduação, mestrado e extensão, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Possui polos de apoio presencial estrategicamente localizados em todo o território brasileiro. Para saber mais acesse uninter.com

A Faculdade UNINASSAU Caruaru reuniu representantes de prefeituras municipais, vereadores e secretários de diversos municípios do interior do Estado nessa quarta-feira (10). Esses representantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor a Instituição de Ensino Superior (IES), através de palestra mediada pela diretora da IES, além das formas de parceria.

“A reunião foi de extrema importância para que pudéssemos explicar as formas de parcerias, mostrar como funcionam as nossas Clínicas-Escola, apresentar como nossa Unidade vem crescendo cada vez mais, sendo uma referência no ensino e como uma empresa que tem como a responsabilidade social como uma grande marca”, destaca a diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo.

Um dos destaques apresentados aos convidados foi a Clínica-Escola Integrada de Saúde, que engloba as áreas de Fisioterapia, Nutrição, Odontologia e Psicologia. De acordo com o gerente-geral das Clínicas, Ricardo Siqueira, “a clínica-escola de saúde tem como preceito a educação do aluno e a interdisciplinaridade entre o estudo realizado em sala de aula e nos laboratórios da unidade com os atendimentos, realizado pelos alunos”.

Por Beatriz Montiani, diretora de Inovação e Engajamento com Fintechs da Visa do Brasil

Logo nos primeiros meses de 2020 fomos todos surpreendidos com a pandemia que nos fez rever vários aspectos da nossa vida. Na Visa não foi diferente. Tivemos que repensar o formato do Programa de Aceleração, que era realizado de forma presencial e o objetivo principal sempre foi o de gerar conexões e negócios.

O maior receio era o impacto que poderia acontecer, durante o Programa, na criação das conexões e relações entre a Visa e as startups selecionadas. As telas dos computadores poderiam atrapalhar esse relacionamento? Poderia nos impedir de conseguir passar todo o aprendizado e experiência que transmitimos nas edições presenciais? A edição 2020, 100% virtual, mostrou que estávamos enganados.

A nossa preocupação com a interação entre as startups nos fez ter ainda mais cuidado no momento da seleção e, por isso, em 2020, optamos por dar essa oportunidade para três empresas que acreditamos ter projetos com maior sinergia com a Visa. Assim, conseguimos dedicar ainda mais tempo para cada uma delas tornando essa edição ainda mais personalizada e única.

Uma das etapas que acreditávamos ter potencial para ser a mais afetada era a etapa internacional. Antes, levávamos todas as startups para uma imersão no Vale do Silício por três semanas, o que não foi possível em 2020 devido ao lockdown. Mas, o que poderia ser um problema, virou uma oportunidade: sem a necessidade de deslocamento, conseguimos viabilizar às startups selecionadas um contato direto com os principais hubs internacionais de inovação no mundo, como os das cidades de Tel Aviv, Londres, Singapura, Shangai e Nova York, além do Vale do Silício, compartilhando com as startups o mindset poderoso de fazer negócios e a forma arrojada e colaborativa de se trabalhar. Algo novo que adotamos com a versão virtual, foi a de convidar os alumni do Programa para participar de talks que seriam interessantes e eram diferentes dos que tinham participado. A troca de experiências é super enriquecedora para o grupo, além de colocar os empreendedores de diferentes edições em contato.

Após a etapa internacional, iniciamos a etapa do Bootcamp – momento em que reavaliam sua estratégia e depois verificam oportunidades e sinergias com o ecossistema Visa. E, se antes as trocas eram maiores pela facilidade que encontros presenciais proporcionavam com todas as startups em um mesmo lugar, dessa vez o maior desafio foi manter a realização dessa atividade de forma individualizada e remota, diria que até Taylormade para termos o melhor resultado possível.

As reuniões também foram afetadas de forma positiva, pois sem o tempo de deslocamento e trânsito todas aconteceram de forma pontual, o que ao meu ver é super importante no mundo dos negócios (mas não somente). Afinal, tempo é o asset mais precioso que nós temos. Além disso, as calls começaram a ser mais assertivas, planejadas previamente, melhorando a organização de todos os envolvidos no Programa.

A edição remota foi como um piloto, e o que deu certo será mantido para as próximas. Acreditamos muito em um sistema misto que reúna o melhor dos dois formatos, presencial e online. Vamos conseguir chegar a mais pessoas de forma online e valorizar os benefícios que o encontro físico proporciona. O mais importante é que de forma online ou não, negócios foram fechados, conexões feitas e startups ficam ainda mais preparadas para atender clientes e parceiros do mercado.

Uma excelente opção de compras e lazer, já que não haverá Carnaval este ano, por conta da pandemia da Covid-19, é participar do Black Folia do Caruaru Shopping. A promoção será realizada de 13 a 17 de fevereiro e, na ocasião, as lojas estarão oferecendo produtos com descontos de até 50%.

No sábado, dia 13, as lojas estarão abertas das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h. No domingo (14), as lojas funcionarão das 12h às 21h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 21h. Já na segunda e terça (15 e 16), as lojas estarão abertas das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h.

Finalizando o Black Folia, na quarta-feira (17), o Caruaru Shopping estará com as lojas funcionando das 10h às 22h, e a Praça de Alimentação e operações de lazer seguem das 11h às 22h.

O cinema estará aberto todos os dias, de acordo com os horários das sessões, que podem ser conferidos no site e nas redes sociais do Caruaru Shopping. Durante este período, o cinema estará com 50% de desconto.

“Lá também é possível conferir os horários completos de todas as operações, como hipermercado, academia e Rock & Bowl (boliche), que também estarão funcionando todos os dias”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras.

Walace lembra que todas as medidas de prevenção à Covid-19 serão intensificadas neste período, garantindo a segurança de todos.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Se por um lado haverá expediente normal para os servidores municipais, por outro, grande parte dos funcionários do comércio e de outros segmentos econômicos locais não trabalhará em quase todo o período do Carnaval 2021, em Caruaru. Para quem não vai pegar a estrada e ficará na cidade, a Capital do Agreste dispõe de opções atrativas e espaços públicos interessantes para a prática do lazer ao ar livre, mas que devem ser utilizados de forma segura, respeitando todos os protocolos sanitários adotados em cada um deles, devido à pandemia da Covid-19.

Dentre eles, destaque para a Via Parque, o Alto do Moura, o Monte do Bom Jesus, além do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos). Operando em horários distintos, todos os locais estarão em funcionamento durante quase todo o período de Carnaval.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, todos os espaços citados estarão disponíveis para visitação, entretanto, as medidas de prevenção contra a Covid-19 não devem ser deixadas de lado. Haja vista que a pandemia continua presente e requer cuidados.

“No Monte do Bom Jesus, por exemplo, os visitantes poderão conferir a bela paisagem da cidade, bem como ver o pôr-do-sol. Já em Serra dos Cavalos, trilhas e o ecocamping se encontram disponíveis; em paralelo, a Via Parque e o Alto do Moura também são duas boas opções de passeio neste período. Contudo, vale ressaltar a importância da utilização de máscaras de proteção e álcool em gel. Cada equipamento desse possui um protocolo de segurança e deve ser seguido”, destacou André Teixeira.

Horários

Confira, abaixo, os horários de funcionamento dos espaços voltados para o turismo que estarão abertos durante o Carnaval.

Parques municipais: João Vasconcelos Sobrinho, Severino Montenegro, Baraúnas, São Francisco e Rendeiras.

Sábado (13), domingo (14) e terça-feira (16): 5h às 19h.

Segunda-feira (15): Fechados.

Monte do Bom Jesus

Sábado e domingo: 13h às 20h.

Segunda e terça-feira: 8h às 20h.

Via Parque

Todos os dias aberta, das 6h às 22h, mas sem a utilização de equipamentos.

Polo Gastronômico da Feira

Sábado: 6h às 18h.

Domingo, segunda-feira, terça-feira: Fechado.

Alto do Moura (Ateliês)

Sábado, domingo, segunda-feira e terça-feira: 8h às 17h.

Durante a sessão virtual desta quinta-feira (11) o vereador Jorge Quintino enfatizou as mudanças que já ocorreram e que ainda irão ocorrer na área da Educação.

“A nossa Educação nunca mais será a mesma. Estudar de forma remota já está sendo considerado normal.  Escolas e universidades serão transformadas em um esquema híbrido para sempre”, evidenciou o vereador.

Jorge Quintino que também é presidente da Comissão de Educação na Câmara de Vereadores, abordou ainda em seu discurso, a necessidade de fortalecimento da Casa dos Conselhos de Caruaru; a Constituição das salas de apoio para atendimento aos estudantes não contemplados pelo atendimento educacional especializado na rede pública municipal e a Constituição de uma política de formação de professores, que advenha das necessidades formativas dos educadores da rede.

O vereador também apresentou durante a Sessão, um Projeto de Lei que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Caruaru, a Feira de Educação e Inovações Tecnológicas.

“Sou professor e sei que a Educação detém o poder de viabilizar toda e qualquer evolução e sendo estimulada, garante um futuro próspero. O Projeto de Lei que hoje apresento, possui o intuito de habituar e aproximar o ambiente educacional à população, avivando a criatividade e o senso crítico referente ao presente e futuro dos cidadãos caruaruenses, bem como à busca de soluções inovadoras para nossa cidade”, explicou o edil.