Funcionamento do Polo Caruaru durante o período de quarentena em Pernambuco

Atendendo ao novo decreto do Governo de Pernambuco, que estabelece quarentena para todo o Estado entre os dias 18 e 28 de março, o Polo Caruaru estará fechado. No entanto, muitas das lojas permanecerão funcionando com atendimento via whatsapp ou Instagram e o cliente poderá optar por pegar a mercadoria na entrada do Polo (Ponto de Coleta) ou combinar a entrega com a loja escolhida, através de delivery.

Durante esse período, continuam funcionando de forma física a lotérica, de segunda à sexta, das 9h às 17h e as Lojas Americanas, das 8h às 16h. Esta última terá um acesso exclusivo por trás do prédio do Polo para atendimento dos clientes que desejarem fazer suas compras de forma presencial sem abrir mão dos protocolos de segurança.

Homem é assassinado a tiros em Caruaru

Mais um crime de morte foi computado, neste mês, em Caruaru. Desta vez, quem levou a pior foi José Adeilson Martins da Silva, de 56 anos. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, ele estava, na noite dessa terça-feira (16), na BR-104, mais precisamente nas proximidades do distrito de Rafael, quando foi assassinado a tiros.

Ao lado de seu corpo, a polícia encontrou um automóvel que teria sido utilizado pelos assassinos da vítima. O veículo estava capotado e possui as placas clonadas. A hipótese de latrocínio (assalto seguido de morte) não está descartada.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML.

Taquaritinga do Norte ganhará Museu do Café

A cidade de Taquaritinga do Norte conhecida como a Terra do Café ganhará em breve seu primeiro museu voltado para a cultura cafeeira. O projeto arquitetônico foi apresentado pelos escritórios Larissa Barros Arquitetura e Maso Batista Arquitetura, tornando o primeiro museu de Taquaritinga do Norte. De acordo com o projeto, o local da edificação será ao lodo do Açude Santo Amaro, um dos cartões postais da cidade e irá contextualizar com a paisagem natural existente.

“O museu exerce papel educativo de grande relevância para a sociedade, garantindo a propagação de sua história e, apresentando-a ao público, traz a tona o sentimento de memória afetiva com relação ao café, gerando a apropriação cultural deste bem imaterial da cidade, num ciclo benéfico de valorização da sua história. O projeto busca dialogar com a arquitetura regional e usa técnicas construtivas de fácil execução, numa volumetria atemporal, imponente e convidativa para o visitante”, completou a arquiteta, Fernanda Batista.

A ideia do museu vem como incentivo ao produtor cafeeiro e mais um atrativo turístico para a cidade. “Vamos dar à cidade um equipamento de geração de renda e valorização de nossa cultura tão rica e pouco explorada. O museu contará com um acervo dos próprios cafeicultores, espaço para torrefação, onde o visitante poderá acompanhar toda processo do café, desde o grão até a xícara. Sem contar, na vista privilegiada para o Açude Santo Amaro, que também receberá requalificação”, destacou o secretário de turismo, Léo Lima.

“Vamos agora em busca de recursos para iniciarmos a edificação. O museu será um dos marcos de nossa administração e ficará eternizado na história de Taquaritinga do Norte, onde estaremos valorizando a cultura do nosso café, incentivando mais agricultores a cultiva-la e aquecendo nossa economia”, completou o prefeito, Ivanildo Mestre, Lero.

A apresentação do projeto aconteceu na sede da Prefeitura e contou coma participação do prefeito, Ivanildo Mestre (Lero), dos vereadores João Eugenio e Galego de Tonho, o secretário de Turismo, Léo Lima, o controlador interno, Eriberto Marcolino e o produtor de café, Ewerton França.

Minas não terá jogos de outros estados durante lockdown de 15 dias

A partir desta quarta-feira (17) estará proibida em Minas Gerais a realização de partidas de futebol de outros estados em seus limites territoriais. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (16), durante coletiva de representantes do governo mineiro para esclarecer a fase Onda Roxa – equivalente a um lockdown (bloqueio total) – na qual apenas atividades essenciais poderão funcionar das 5h às 20h. A etapa mais restritiva faz parte do programa Minas Consciente, e estabelece medidas mais rígidas durante 15 dias para tentar controlar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).

“Seria muito incoerente a gente tomar uma medida tão dura, tão restritiva como essa que estamos tomando no Estado e permitir que jogos de outros Estados acontecessem aqui em Minas Gerais, lembrando que, na onda roxa, os hotéis não podem receber turistas. Fica inviável o recebimento de jogos de outros estados na Onda Roxa. Por definição, ela não vai permitir essa circulação. Na circulação entre estados, as barreiras sanitárias vão abordar se estão indo para serviços essenciais ou não”, esclareceu Fábio Baccheretti, secretário de saúde de Minas Gerais, que participou da coletiva ao lado do governador Romeu Zema.

O estado receberia nesta quarta (17) um duelo da Copa do Brasil (Marília x Criciúma), na cidade de Varginha, e uma partida do Campeonato Paulista (São Bento x Palmeiras), na capital Belo Horizonte. Na próxima quinta (18), a Caldense receberia o Vasco da Gama, às 21h30, em duelo em Poços de Caldas, pela primeira fase da Copa do Brasil.

Sobre o torneio estadual, Baccheretii se mostrou contrário à continuidade da competição durante a Onda Roxa e disse que se reunirá com federações ainda hoje (16) para discutir o assunto.

“Nós realmente consideramos, como área técnica, incoerente a manutenção de qualquer tipo de jogo. Iremos discutir com as federações para achar alguma conclusão sobre isso. O jogo não é só a estada do jogador em campo e os riscos sanitários para isso. Vamos avaliar ao longo do dia sobre isso”, ressaltou o secretário.

A quinta rodada do Mineiro está programada para começar na próxima quinta (18), com o embate entre Boa Esporte e Uberlândia, em Varginha, às 15h30 (horário de Brasília).

Prefeitura de Caruaru informa sobre funcionamento de parques, feiras e serviços do AME Animal

A Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru informa que os parques urbanos do município ficarão fechados durante todo o período em que o decreto do Governo do Estado com medidas mais restritivas estiver em vigor. Feiras e serviços oferecidos pela SESP também passarão por ajustes.

Durante todo esse período, visitas e trilhas no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos, estarão suspensas, assim como a Feira de Gado, que aconteceria na próxima terça-feira (23). Já as feiras de frutas e verduras seguem normalmente, apenas com comércio de produtos do ramo alimentício. A Feira da Agricultura Familiar também continuará funcionando, às quintas-feiras, das 5h às 12h, na rua Agnelo Dias Vidal, ao lado da Fundação de Cultura.

A AME Animal seguirá funcionando apenas com atendimento de casos emergenciais e adoção. Outros serviços, como castração e atendimentos eletivos, estão suspensos a partir desta terça-feira (16). Para mais informações sobre o funcionamento da unidade no período citado, a população pode entrar em contato pelo (81) 98384-6732 (apenas ligações).

Acirramento da pandemia atinge faturamento e emprego nos pequenos negócios

Após o início de uma retomada do nível de faturamento e de postos de trabalho, no segundo semestre de 2020, os pequenos negócios voltaram a ser atingidos em cheio com a nova onda da pandemia deCovid-19, registrada nos primeiros meses de 2021. De acordo com a 10ª edição da Pesquisa “O Impacto da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o movimento de recuperação do faturamento foi interrompido e as micro e pequenas empresas voltaram a demitir.

Segundo o estudo, o crescimento do faturamento que vinha sendo mantido desde abril (quando chegou ao nível mais crítico de -70%) foi interrompido. Com isso, a receita voltou ao mesmo patamar de agosto de 2020 (perda média de 40%), ficando seis pontos percentuais abaixo do resultado detectado em novembro (-34%). Ainda de acordo com o levantamento, 54% das empresas atuam em locais com restrições de funcionamento e apenas 37% estão em cidades em processo de abertura, realidade semelhante à de junho de 2020.

O presidente do Sebrae, Calos Melles, enfatiza que com o recrudescimento da crise sanitária e das medidas de isolamento social para conter a proliferação da Covid-19, os donos de pequenos negócios tiveram de fechar as portas de seus estabelecimentos novamente e não conseguiram recuperar a saúde financeira. “Nessa segunda onda, setores que não estavam sendo tão impactados estão sofrendo mais também. A pesquisa revela que nenhum segmento apresentou melhoria e que atividades que foram menos impactadas anteriormente, como o agronegócio, saúde e construção civil estão vendo a situação piorar”, pontuou Melles.

Os setores de Turismo e Economia Criativa continuam entre os mais impactados, mas agora juntaram-se a eles os de beleza, serviços de alimentação e artesanato. Já os menos afetados são as oficinas, pet shops e clínicas veterinárias, serviços empresariais, saúde e agronegócio. Além disso, o número de empresas que tiveram que demitir funcionários no último mês também aumentou. 19% dos donos de micro e pequenas empresas afirmaram que tiveram que diminuir a quantidade de trabalhadores em seus estabelecimentos. Percentual superior ao registrado em julho do ano passado, quando 17% dos pequenos negócios realizaram demissões.

Com o aumento da inadimplência e com a expectativa de uma melhora da pandemia somente daqui a 17 meses (em média), a proporção de empresários aflitos com o futuro da empresa chega a 57%, a mais alta desde a edição da pesquisa realizada em setembro, quando 43% dos empreendedores revelaram esse sentimento.

Crédito

Para mais da metade dos entrevistados que são donos de micro e pequenas empresas (51%), a principal medida do governo para auxiliar o segmento nesse momento seria a extensão das linhas de crédito com condições especiais como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e 13% deram mais importância à extensão do auxílio emergencial.

Entre os microempreendedores individuais (MEI) o crédito também é a alternativa mais votada, com 41%, mas a prorrogação do auxílio apresenta um peso maior: 36% alegaram ser essa a principal medida. “Muitos MEI foram beneficiados com o recebimento de parcelas do auxílio emergencial e mesmo quem não recebeu viu que essa ajuda financeira permitiu que muitos consumidores utilizassem esses recursos para comprar dos pequenos negócios de seu bairro ou cidade”, explicou o presidente Carlos Melles.

Outros dados da pesquisa:

Para a maioria (65%) das empresas o ano de 2020 representou uma redução de 1/3 no faturamento anual
Para a maioria (66%) das empresas as vendas de fim de ano de 2020 foram piores que as de 2019
Para a maioria (65%) das empresas as vendas no carnaval de 2021 foram piores do que do carnaval de 2020
Aumento (de 13% para 54%) expressivo de locais com restrição de circulação de pessoas
Aumento (de 73% para 79%) na proporção de empresas que afirmam que estão sofrendo uma diminuição no seu faturamento
Aumento no impacto médio (de -34% para -40%) do faturamento das empresas, quebrando tendência de melhora de 7 meses
Redução (de 52% para 49%) na proporção de empresas que buscaram empréstimo e Aumento (de 34% para 39%) na proporção de empresas que conseguiram empréstimo
Aumento (de 47% para 57%) na proporção de empresas com muitas dificuldades para manter seu negócio
Piora (de 14 meses para 17 meses) na expectativa da situação voltar ao normal

Europa passa de 900.000 mortos por covid-19

A Europa registrou oficialmente mais de 900.000 mortes por covid-19 desde o início da pandemia em dezembro de 2019 – aponta balanço feito pela AFP nesta terça-feira (16), com base em dados das autoridades sanitárias.

Os 52 países e territórios da região, que inclui Rússia e Turquia, registram 900.185 óbitos por 40.083.433 casos de contágio, à frente de América Latina e Caribe (721.581 mortes por 22.872.052 casos) e Estados (558.110 mortes, 30.406.496 casos).

Os países europeus mais atingidos são Reino Unido, com 125.580 mortos por 4.263.527 casos de contágio, seguido de Itália (102.499 óbitos, 3.238.394 infecções), Rússia (92.937, 4.409.438), França (90.788, 4.078.133) e Alemanha (73.656, 2.581.329).

Cinco países concentram metade das mortes na Europa.

Na semana passada, a região registrava uma média de 3.000 mortes diárias, ou seja, 2,3% a menos que na semana anterior. Há um mês, a região passou para abaixo das 4.000 mortes diárias – a primeira vez desde novembro.

Já a tendência dos contágios continua avançando.

Na segunda-feira, a Europa superou os 40 milhões de infecções, tornando-se a região com maior número de casos no mundo.

Em relação à população, o país mais atingido pela pandemia é a República Tcheca, com 218 mortes por 100.000 habitantes, seguida de Bélgica (194), Eslovênia (189), Reino Unido (185) e Montenegro (180).

Os números de óbitos se baseiam em balanços informados diariamente pelas autoridades sanitárias nacionais e excluem as revisões feitas posteriormente pelos institutos de estatística com base em estudos de excesso de mortalidade.

Quase 120 milhões de pessoas foram infectadas com covid-19 no mundo. Destas, quase 2,66 milhões perderam a vida desde o início da pandemia em dezembro de 2019.

AFP

Falta de material e de “kits intubação” assusta governadores, que temem colapso total

Em audiência, ontem, no Senado, na comissão de acompanhamento das medidas contra a Covid-19, governadores de quatro estados alertaram que a pandemia do novo coronavírus pode provocar o colapso total dos hospitais públicos e privados até o fim deste mês. Isso porque não apenas faltará leitos de unidade de terapia intensiva (UTIs), mas, também, o sistema caminha para sofrer com a ausência de pessoal especializado e do chamado “kit intubação”, conjunto de medicamentos e equipamentos usados para fazer com que um paciente receba oxigenação artificial — o primeiro estado a denunciar a falta desses elementos foi Santa Catarina, há menos de 10 dias.

Esse é o segundo grupo de governadores ouvido pela comissão para relatar como está a situação da pandemia nos seus estados. O governador João Doria foi enfático ao dizer que a estrutura de São Paulo está à beira da completa paralisação. “Jovens com 18, 19, 20 e 25 anos estão sendo hospitalizados em UTIs. São Paulo tem a mais robusta estrutura hospitalar da América Latina, em hospitais públicos e privados. Não há condição de formarmos profissionais para as ações em UTIs. Estamos todos, no Brasil, vivendo um momento de profunda dificuldade e à beira de um colapso total”, assegurou.

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, relatou que a escalada de casos e mortes em fevereiro foi cinco vezes mais agressiva do que a que se viu nas outras ondas. “Fugiu completamente ao normal da própria pandemia. Vamos até o início do mês de abril com crescimento de ocupação de leitos e vamos ter ainda, infelizmente, aumento de mortalidade por mais algumas semanas. Tivemos no ano passado cerca de 500 óbitos por semana. Já estamos em 1,2 mil. E, infelizmente, as projeções indicam que chegaremos a 2 mil óbitos por semana”, lamentou.

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, relatou que a situação do estado se agravou muito na última semana, pois a ocupação de leitos de UTI saltou de 70% para 88%. “Estamos com mais de 20 estados com o sistema em colapso. Enquanto o sistema está atendendo, o óbito pode ser um pouco mais controlado. Depois que o sistema entra em colapso, as pessoas passam a perder a vida em leitos de unidades de pronto atendimento. Este é um problema grave”, alertou.

Já o governador do Maranhão, Flávio Dino, cobrou da União o pagamento de leitos de UTI criados nos estados. Ele entrou na Justiça para assegurar o credenciamento das unidades de terapia desabilitadas no início deste ano. “Chegamos a ter apenas 300 pacientes com coronavírus internados no Maranhão em dezembro. Hoje, vamos chegar a 2 mil novamente. Tivemos uma multiplicação de seis em dois meses, praticamente. São 1.568 leitos estaduais para coronavírus, fora municípios e rede privada, com a ocupação girando entre 80% e 90% há várias semanas”, disse.

Ameaças e agressões
Mas, além de pedir o apoio do Senado para a negociação, compra e entrega de vacinas contra a covid-19, os governadores ouvidos ontem denunciaram ameaças a parentes durante manifestações do último final de semana contra as medidas que foram obrigados a tomar nos seus estados para conter o avanço da pandemia da covid-19. Todos prestaram solidariedade a Renato Casagrande, cuja mãe, de 88 anos, foi atacada verbalmente, no último domingo, por apoiadores do governo Bolsonaro — manifestantes com carro de som fizeram ameaças em frente ao seu endereço.

Os governadores voltaram, também, a apontar a inexistência de uma coordenação nacional que atue para referendar as medidas preventivas aplicadas pelos governos estaduais. E pediram a participação do Senado em negociações diplomáticas com outros países para aquisição das vacinas. “O governo tem que passar a exercer uma coordenação dessa ação, o que não fez até agora, contraditoriamente. O governo federal ajudou estados e municípios no ano passado com recursos e vai continuar ajudando neste ano, mas, contraditoriamente, na política e na ideologia, o governo acaba tendo um comportamento que atrapalha muito o enfrentamento à pandemia. Então, é preciso que o governo mude, mas nós não acreditamos muito na mudança”, disse Casagrande.

PL antifraude prevê acompanhamento
A proposta de lei que visa evitar fraudes na vacinação contra a Covid-19 está entre os assuntos que serão votados, hoje, no Congresso Nacional. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o Projeto de Lei 496/2021 garante o direito da participação de um acompanhante para registro no momento da imunização e, também, a punição de quem tentar furar a fila. A presença do acompanhante durante a vacinação deve ser garantida, desde que não prejudique a aplicação. O PL permite que o registro da ocorrência seja feito pela internet. Nos casos em que não houver a prisão em flagrante, o projeto prevê a alteração no prazo para elaboração do inquérito penal de 30 dias, com base no Código Penal, para 20 dias.

Quase 272 mil registros em cartório
Os cartórios de todo o país já registraram 271.925 óbitos por Covid-19, nos últimos 12 meses. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o levantamento — realizado entre os dias 16 de março de 2020 e ontem —, mostra que a média móvel de registros de mortes em sete dias “com suspeita ou confirmação de Covid-19” está em 1.352. No caso de São Paulo, estado onde há a pior situação da pandemia, a média móvel é de 354 certidões de morte lavradas.

Nesse período, a faixa etária que apresentou o maior número de registro de óbitos foi entre 70 e 79 anos. De acordo com o Painel da Transparência da Arpen Brasil, 40.931 certidões de morte por Covid-19 foram lavradas para homens, 29.720 para mulheres e outras 13 para sexo ignorado. A faixa de idade entre 60 e 69 foi a que apresentou o segundo maior número de registros: 36.182 homens, 24.325 mulheres e sete não identificadas.

A família da vítima tem até 24h, após o falecimento, para registrar o óbito em cartório que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de morte. Depois, tem até oito dias para enviar o registro para a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza o portal da Arpen Brasil.

Espera de 5 horas
Com um tempo de espera de aproximadamente cinco horas e um aumento vertiginoso no número de mortes pela Covid-19 em todo o Rio Grande do Sul, uma decisão judicial determinou a transferência do local onde acontece o plantão dos cartórios em Porto Alegre. A decisão da juíza plantonista Keila Silene Tortelli, tomada no último domingo, tem por objetivo “atender melhor a sociedade e as famílias em luto, uma vez que a estrutura do cartório não suporta a demanda, que tem sido superior ao dobro do normal”.

A determinação veio depois que imagens de imensas filas nas redondezas da Central de Atendimento Funerário (CAF), que presta o serviço cartorial nos finais de semana, de pessoas que tentavam registrar o óbito de parentes, começaram a circular nas redes sociais. A certidão, de acordo com a decisão judicial, passará a ser feita no Cartório de Registro do Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª zona, no bairro Cristal, na capital gaúcha.

Segundo a CAF, a demanda diária dos serviços de liberação de sepultamentos, cremação e outros aumentou mais que o dobro e, na última semana, somou 729 — o recorde foi no último sábado, com 148 pedidos. Mas, ao longo de toda a semana passada, os números estiveram acima da centena, devido ao descontrole da pandemia vivido em Porto Alegre.

A transferência de local vale por 30 dias. Além disso, no CAF não é possível aumentar o número de atendentes por se tratar de um espaço exíguo, de aproximadamente 5m². “Sendo público e notório o aumento de casos de óbitos em razão da pandemia, que se encontra em fase mais crítica no estado e na cidade de Porto Alegre, classificada como bandeira preta, acolho a justificativa”, salientou a juíza, na decisão.

A média de registros nos meses de março de 2018, 2019 e 2020 foi de 50 por dia. Mas, somente nos primeiros 15 dias deste mês, foram lavradas 1.157 mortes em Porto Alegre.

Queda nas mortes, mas ainda estão além de mil
O Brasil se aproxima rapidamente da marca de 280 mil mortos pela Covid-19, mas, entre domingo e ontem, o país apresentou uma queda no número de óbitos pela doença: 1.057. De acordo com os números do painel diário coletado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a quantidade de casos em 24 horas foi de 36.239 para o novo coronavírus.

Na semana epidemiológica 10, que compreende o período entre 7 e 13 de março, o número de óbitos foi de 12.766. A taxa de mortalidade está, agora, em 132,9 por 100 mil pessoas. O total de casos confirmados chegou a 11.519.609.

Na audiência de ontem, no Senado, o governador João Dória, de São Paulo, afirmou que os 21 gestores que integram o Fórum de Governadores têm feito um “esforço gigantesto” para alinhar ações de enfrentamento ao momento mais crítico da crise sanitária. Diante disso, têm recebido ameaças pessoais por adotar medidas de combate à disseminação do coronavírus. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, creditou ao governo federal o atraso da oferta de imunizantes no Brasil. “Existe a culpa do governo, que colocou o Brasil no final da fila porque ficou negando durante muito tempo a importância da vacina, não é? Foi negacionista, criticou, atacou as vacinas, então, o Brasil pegou o fim da fila para conseguir vacinas. Negociou mais de 500 milhões de doses, mas a maior parte vai chegar só no segundo semestre”, lamentou.

A mudança de comportamento do presidente Jair Bolsonaro, segundo os governadores, é fundamental para que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga — que foi confirmado ontem à noite, em substituição a Eduardo Pazuello — possa ter autonomia e consiga desempenhar um plano efetivo de combate ao cenário pandêmico em sintonia com estados e municípios.

“O que eu vi é que o problema está nas orientações que o presidente dá. Infelizmente, se não houver mudança nas atitudes do presidente, não há ministro que consiga trabalhar com a sabotagem feita pelo próprio presidente da República às medidas necessárias para o combate ao coronavírus”, disse Leite, que pediu apoio dos senadores para buscar, junto a Bolsonaro, uma mudança de comportamento quanto às medidas para conter a pandemia, como distanciamento social.

Correio Braziliense

Governo encaminha projeto para contornar temporariamente regra de ouro

Com o objetivo de destravar cerca de R$ 453 bilhões que estão parados, o governo encaminhou hoje (15) à Comissão Mista de Orçamento um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir contornar a regra de ouro até a aprovação definitiva do Orçamento Geral da União deste ano.

Pela proposta, o governo poderia usar o superávit financeiro (sobras financeiras) apuradas no balanço patrimonial de 2020 da União para cobrir despesas que não terão fonte de recursos a partir de abril ou de maio. Entre os gastos estão o pagamento de salários ao serviço público, do programa Bolsa Família, de aposentadorias e pensões e serviços essenciais, como o dos carros-pipa no semiárido nordestino.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso.

Desde 2018, o governo tem estourado a regra de ouro e pedido, todos os anos, autorização ao Congresso para financiar gastos correntes com dívida pública. No entanto, o atraso na aprovação do Orçamento deste ano impede esse procedimento porque o remanejamento de recursos obtidos com a emissão de títulos da dívida pública depende de crédito suplementar.

Diversos ministérios e órgãos públicos relataram ter dinheiro em caixa apenas para pagar os salários até março ou abril. Depois disso, será necessário recorrer ao crédito suplementar da regra de ouro. O envio do projeto visa contornar a situação, criando uma fonte temporária de recursos até a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021.

Agência Brasil