O aplicativo eSocial Doméstico, desenvolvido pelo Serpro em parceria com as secretarias Especiais da Receita Federal e de Previdência e Trabalho, recebeu uma atualização que simplifica a programação de férias do trabalhador, permitindo que seja feita de forma rápida e fácil, com apenas alguns toques no celular.

A nova funcionalidade permite programar férias, emitir o recibo e gerenciar as programações já feitas, tanto pela web quanto pelo próprio App. “O Sistema calcula automaticamente a folha de pagamento do mês de férias e emite a guia de arrecadação dos tributos e do FGTS (DAE)” esclarece o gerente de negócios do Serpro, Leonardo Rocha, destacando a facilidade que a atualização proporciona ao trabalhador. “Ao final, é possível imprimir o recibo de férias e fechar a folha do mês, calculada automaticamente, gerando a guia. Ou seja, desde a programação das férias até a emissão do DAE, tudo poderá ser feito usando o app no celular”, disse.

Como fazer
Para programar as férias é necessário apenas dois passos, e todo o processo é aberto e finalizado; acompanhe:

1. Abra o aplicativo e selecione a opção Férias no menu, e se houver mais de um trabalhador, selecione aquele para o qual as férias serão programadas;

2. Indique a quantidade de dias, o início das férias e se o trabalhador “vendeu férias”. É só confirmar e pronto.

Aplicativo
O eSocial permite a integração entre diversas áreas da empresa, como RH, contabilidade, financeiro, dentre outras, tornando os processos da instituição mais transparentes tanto para o governo quanto para seus clientes e fornecedores. Pesquisa realizada pelo Ministério da Economia aponta que mais de 70% dos usuários consideram a experiência com o eSocial melhor ou muito melhor do que antes.

Os usuários do sistema contam com serviços de integração com os softwares de gestão corporativa; portais Web para acesso das empresas e do cidadão; aplicativo mobile para trazer mobilidade à gestão dos empregados; chatbot para responder ao questionamento dos empregadores domésticos; lago de dados para possibilitar o consumo dos dados do eSocial; e serviço de download para possibilitar que as empresas/empregadores recuperem as informações enviadas para o eSocial.

O aplicativo está disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store

Os empreendedores brasileiros com 65 anos ou mais são os que mais empregam no país. É o que mostra o estudo realizado pelo Sebrae, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE. A análise identificou que a maior proporção de empregadores (20%) está localizada nesse perfil de empreendedor. Ainda de acordo com o Sebrae, quando comparados às outras faixas etárias, os donos de negócio que são empregadores nesta faixa etária são os que mais possuem funcionários, sendo 71%, com 1 a 5 empregados; 11%, com 6 a 10 empregados; 10% com 11 a 50 empregados e 8% com 51 ou mais empregados. Assim, apesar de responderem por só 7,3% do total de empreendedores, esses empreendedores da 3ª idade constituem o grupo que proporcionalmente mais gera emprego entre os Pequenos Negócios

Os números analisados são relativos ao terceiro trimestre do ano passado, quando o Brasil atingiu 1,8 milhão de empreendedores nessa faixa etária, o que corresponde a 7,3% do total de donos de negócios de pequeno porte. É na região Sudeste que 50% desses empreendedores comandam suas empresas, sendo que São Paulo (29%) e MG (10%) são os estados como maiores concentrações.

Os dados apontam também que os empreendedores com 65 anos ou mais são, em grande maioria, homens (73%), brancos (59%), chefes de família (73%), dedicando-se a um único trabalho (98,8%). Em termos de escolaridade, o empreendedor da 3ª idade é o que tem menos instrução quando comparado aos demais grupos. Em sua maioria, eles possuem nível fundamental (48%). Apesar disso são os que apresentaram o maior rendimento, com 10% com ganhos de mais de cinco salários-mínimos, ou seja, acima de R$ 5.225,00.

Outros dados da pesquisa

Os empreendedores com 65 anos ou mais são os que estão há mais tempo na atividade atual (92% há mais de 2 anos)
Esses empreendedores têm mais empregados (entre os empregadores, 29% têm 6 ou mais funcionários).
36% estão em serviços, 23% na agropecuária, 19% no comércio, 14% na indústria e 8% na construção
São os que trabalham menos horas por semana

O papa Francisco instituiu no domingo o “Dia Mundial dos Avós e dos Idosos” na Igreja Católica Romana, a ser comemorado uma vez por ano para homenagear e destacar a importância desse segmento da sociedade.

Ao fazer o anúncio surpresa em seu discurso dominical, o papa disse que a data será celebrada no quarto domingo de julho pela comunidade católica em todo o mundo.

A Igreja Católica já tem um Dia Mundial da Paz, instituído pelo Papa Paulo em 1967, um Dia Mundial da Juventude, instituído pelo Papa João Paulo II em 1984, e um Dia Mundial dos Pobres, que Francisco criou em 2017.

A Igreja promove eventos especiais e serviços religiosos nessas datas para chamar a atenção para as necessidades e atributos dos grupos homenageados.

Francisco, de 84 anos, por diversas vezes já exortou a sociedade a valorizar os idosos como fonte de sabedoria e experiência e lamentou uma “cultura do descarte” que os coloca de lado por não serem mais produtivos.

Papa Francisco

Agência Brasil

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas. Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora.

Cinco senadores disputam a presidência: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

Na Câmara, disputam a presidência os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

O prazo para o fim do registro de candidaturas está marcado para às 17h. Às 19h será feita a eleição do novo presidente da Câmara e do restante da Mesa Diretora.

As eleições serão presenciais em ambas as casas.

Orçamento e MPs
Os parlamentares entraram de recesso em 23 de dezembro deixando pendências importantes. Uma das tarefas mais urgentes é a votação do Orçamento de 2021. Sem isso, as contas do governo ficam engessadas e o Executivo não pode fazer investimentos em infraestrutura ou aprovar medidas emergenciais ligadas ao combate à covid-19, por exemplo. “Se o Orçamento não for votado, o país não anda e não se vota nada”, disse o deputado José Medeiros (Podemos-MT).

O Congresso deveria ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no final do ano passado, mas isso não ocorreu devido a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Além disso, existem 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 se encontram em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. Dentre elas, está a MP do Setor Elétrico. A MP destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para fins de redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O texto foi aprovado com modificações na Câmara e aguarda análise do Senado.

Outra MP que tramita em caráter de urgência é a 1.003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa. Deputados aprovaram o texto, que também aguarda posicionamento dos senadores. O Senado precisa votar a MP até 3 de março ou ela perde a validade.

Auxílio emergencial
Outro tema que deve ser discutido no início deste ano legislativo é o auxílio emergencial. Deputados terminaram as atividades no ano passado debatendo a MP 1.000/2020, que prorrogava o auxílio até dezembro do ano passado. Ela já cumpriu seu efeito, mas ainda é alvo de debates porque existem parlamentares, sobretudo da oposição, que defendem a prorrogação do auxílio. Eles consideram que a pandemia ainda reverbera negativamente no emprego e no orçamento do brasileiro.

“É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em declaração divulgada em suas redes sociais. Na visão dele, 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda “estarão abandonados à própria sorte” sem a prorrogação do auxílio.

Pautas econômicas paralisadas
Em meio ao cenário atípico de 2020, com comissões paralisadas e pautas sobre a pandemia dominando os debates, o governo não conseguiu que as pautas econômicas que considera importantes fossem discutidas e votadas no Congresso. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal. O plano também traz a discussão de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As conversas em torno de propostas para as reformas tributária e administrativa também não avançaram. No caso da tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

Agência Brasil

Um integrante de um grupo de extermínio do Rio Janeiro, foi preso no município de Tamandaré, no Litoral Sul do estado. A prisão é de cunho preventivo e foi efetuada na última sexta-feira (29) e divulgada pela Polícia Civil de Pernambuco no sábado (30).

A prisão foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 7 de agosto de 2020. Segundo a polícia, o homem, que não teve nem nome nem idade revelados, “é um criminoso de alta periculosidade”, e havia se mudado recentemente para Tamandaré.

A ação foi executada pela equipe da 79º Delegacia de Polícia do município, em conjunto com policiais militares da 10ª da Companhia Independente da Polícia Militar de Tamandaré.

Diario de Pernambuco

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, está convocando os profissionais aprovados na Seleção Saúde nos níveis fundamental, médio, superior e de médico para se apresentarem para conferência da documentação e recebimento da carta de apresentação. Nesta segunda-feira (1⁰), deverão se apresentar os profissionais do nível médio/técnico; na terça-feira (2), os de nível fundamental, com as devidas comprovações de experiências profissionais e cursos extracurriculares, apresentados no momento da inscrição; e, na quarta-feira (3), os do nível superior, bem como para médicos.

Os (As) convocados (as) deverão comparecer à Secretaria de Saúde, localizada na Avenida Vera Cruz, 654, Bairro São Francisco. O horário da apresentação está detalhado no Diário Oficial do município (https://caruaru.pe.gov.br/diario-oficial), publicado na última sexta-feira (29), e disponível no portal da Prefeitura.

Para a apresentação, é preciso levar os seguintes documentos, obrigatoriamente, original e cópia: RG, com data da expedição; CPF; número do PIS ou Pasep; certidão de quitação eleitoral emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral; quitação do serviço militar (se do sexo masculino); Carteira Profissional (página da foto frente e verso e a página da qualificação civil); comprovante de residência e 01 (uma) foto 3×4 recente.

Caso o candidato não compareça na data prevista, será considerado desistente do processo seletivo.

A Prefeitura de Caruaru deu prosseguimento, neste fim de semana, à fiscalização integrada em bares e restaurantes da cidade. O objetivo é o cumprimento dos decretos estaduais que proíbem música, ao vivo ou mecânica, nesses locais, conforme recomendação do Governo de Pernambuco, para combater a Covid-19. No total, 41 estabelecimentos foram fiscalizados, desses, um foi notificado e interditado pela Vigilância Sanitária.

A ação envolveu as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil e Disque-denúncia.

“Nossa rota é planejada de acordo com as denúncias feitas pela população, por isso sempre reforçamos a importância de nossos canais de comunicação para recebermos as informações”, afirmou o coordenador de Operações da Secretaria de Ordem Pública, Flávio Rodrigues.

“O descumprimento das medidas de segurança prevê suspensão de alvará, aplicação de multa, podendo, ainda, ocasionar condução à delegacia pela Polícia Militar”, lembrou o coordenador.

A população pode contribuir denunciando casas de shows, restaurantes e bares, por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado) ou pelo WhatsApp 98256-4545/98170-2525. Outro contato disponível é o da Ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta) ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

O Caruaru Shopping está com várias atrações neste mês de janeiro, com o evento ‘Férias da Diversão’. Shows de Mágica, Oficinas de Comidas Saudáveis para Bebês, Oficinas Artesanais e Dia do Patins fazem parte da programação.

O Show de Mágica acontece nesta quinta-feira (14), a partir das 18h, no lounge próximo à loja Le Biscuit, porém a atração continuará, nas próximas semanas, fazendo parte da programação especial ‘do Férias da Diversão’.

As Oficinas Artesanais, com pinturas abstratas, serão realizadas neste sábado e domingo, dias 16 e 17, das 14h às 18h, também no lounge.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Uma lotérica foi assaltada e os suspeitos roubaram R$ 100 mil nesta sexta-feira (29) em Jupi, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, dois homens armados entraram no local e ameaçaram jogar gasolina nas pessoas, caso elas não colaborassem.

No local estavam três funcionárias e oito pessoas aguardando atendimento. Uma das atendentes tentou fugir e foi puxada pelos cabelos.

Uma outra pessoas esperava os suspeitos em um carro, eles fugiram levando o dinheiro. Até o momento ninguém foi preso.

NE10 Interior

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (30) que o governo nada tem a temer por conta do inquérito aberto para a investigação de eventual omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à crise de saúde no Amazonas. A declaração ocorreu após visita do chefe do Executivo a uma loja de motos no SIA.

O mandatário ainda elogiou o trabalho desenvolvido pelo general e alegou que a investigação partiu da ação de “pequenos partidos de esquerda que procuram o Supremo Tribunal Federal para tudo”. “Pequenos partidos de esquerda procuram o Supremo para tudo. Pode investigar o Pazuello, não tem problema. Não há omissão, ele trabalha de domingo a domingo, vira noite. Eu duvido que com outra pessoa teria resposta que ele está dando. Ele faz tudo o que é possível. Agora, numa investigação como essa, nós não temos nada a temer”, apontou.

Bolsonaro rebateu críticas a Pazuello e teceu elogios. O presidente completou que a competência é estadual em relação ao estoque de oxigênio. “O trabalho é excepcional do Pazuello, é um tremendo de um gestor. Nós, no Amazonas, mandamos R$ 9 bilhões pra lá. Não é competência nossa e nem atribuição levar o oxigênio pra lá, damos os meios”, concluiu.

Inquérito

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal abriu inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão do general diante do colapso na rede de saúde do estado do Amazonas. A situação chegou ao ápice no último dia 14, quando os hospitais relataram falta de cilindros de oxigênio e mortes de pacientes por asfixia.

O prazo inicial do inquérito, de acordo com a decisão de Lewandowski, é de 60 dias, podendo haver prorrogação. A abertura da investigação é uma resposta ao pedido enviado ao STF na última semana pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Após receber denúncia elaborada pelo partido Cidadania, que alegou que Pazuello pode ter cometido os crimes de prevaricação e de improbidade administrativa, o PGR recomendou à Suprema Corte a instauração de uma investigação contra o ministro da Saúde.

Lewandowski determinou que Pazuello tenha cinco dias, após intimação, para prestar depoimento, e que sejam enviados os autos à autoridade policial, “para fins de adoção das medidas investigativas que entender cabíveis, sem prejuízo do requerimento posterior pelo Ministério Público Federal de outras que se revelarem necessárias.” Ambas foram solicitações do PGR.

Um dia antes do sistema entrar em colapso, Pazuello estava em Manaus, onde ficou de 9 a 13 de janeiro. A situação ministro foi se complicando depois que o próprio governo assumiu que a pasta sabia da iminência da falta de oxigênio desde 8 de janeiro, o que foi depois confirmado pelo próprio general.

Somado a isso, durante o período em que ficou em Manaus, Pazuello ainda lançou um aplicativo chamado “TrateGov”, que recomendava o tratamento precoce com a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como cloroquina e ivermectina, para pacientes com sintomas da doença.

Correio Braziliense