Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o expediente volta ao normal nesta segunda-feira (4/1) nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mediante agendamento. Confira os e-mails e telefones das unidades do TJPE.

Em razão do aumento de casos de Covid-19 no Estado, o TJPE divulga novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito do Judiciário estadual. De acordo com o Ato Conjunto n. 42.2020, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de quarta-feira (16/12), as unidades judiciárias e administrativas devem respeitar o percentual de 30% do total de pessoas lotadas na unidade na modalidade presencial utilizando o regime de revezamento. Os colaboradores remanescentes e os considerados integrantes de grupo de risco devem continuar exercendo a atividade laboral em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto, conforme a Portaria Conjunta n. 5/2020, no primeiro caso.

As pessoas convocadas para trabalhar presencialmente cumprirão jornada de trabalho das 9h às 13h, exceto nos casos dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários da Central dos Juizados, com horários estabelecidos no Ato Conjunto nº 18/2020. As atividades presenciais se destinam, especificamente, ao atendimento de casos urgentes e inadiáveis em processos físicos. O acesso às instalações físicas das unidades judiciárias e administrativas ficam restritas aos usuários internos de que trata o artigo 1º do normativo.

O atendimento virtual às partes e interessados, bem como aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, agentes públicos de Procuradorias, advogados, peritos e demais auxiliares da Justiça continuam sendo realizados de forma virtual através dos canais já disponibilizados pelo TJPE. Em caso de atendimento presencial urgente e inadiável, deve ser comprovada a necessidade do atendimento e realizado o agendamento. A medida é válida apenas para processos físicos e, no dia marcado, o usuário deve comparecer utilizando obrigatoriamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) determinados pelas autoridades de Saúde.

As audiências e as sessões dos Órgãos Julgadores do TJPE, do primeiro e segundo Graus, devem ser executadas exclusivamente de forma virtual. As audiências e sessões de julgamento presenciais nas unidades judiciárias Cíveis, de Família, Criminais e nos Cejusc´s estão vedadas, sendo feitas apenas as sessões de julgamento do Tribunal do Júri e as audiências agendadas para realização nos Juizados Especiais Cíveis da Central de Juizados da Capital e nos Cejusc´s instalados em local diverso do Fórum.

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri, convocadas exclusivamente para tratar de réus presos, também estão permitidas, bem como as audiências criminais em processos de réus presos que não puderem ser realizadas exclusivamente por videoconferência ou na modalidade virtual. As presenciais agendadas, na data da publicação do ato, para oitiva de réu ou testemunha que não possam acontecer virtualmente, poderão ser canceladas a critério do magistrado. Já as telepresenciais agendadas ficam mantidas.

Os oficiais de justiça devem cumprir os mandados e as diligências preferencialmente por meio eletrônico, de acordo com o artigo 246, incisos I e V do Código de Processo Civil. Os mandados de urgência impossibilitados de cumprimento eletrônico devem ser executados presencialmente, conforme a Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 09/2020 e o art. 12 do Ato Conjunto nº 18/2020. A expedição de mandados com finalidade exclusiva de reintegração de posse e remição determinadas em processos judiciais está suspensa, só podendo ocorrer a partir da implementação da 5ª Etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais. Também estão suspensos, até o dia 31 de janeiro de 2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais, do 1º e 2º graus, que tramitam em meio físico.

Blog da Folha

O Irã retomou o enriquecimento de urânio a 20% e anunciou que, desde a madrugada desta terça-feira (5), a produção é “estável”, a decisão de maior impacto até agora na política iraniana de abandonar seus compromissos na questão nuclear.

Teerã anunciou na segunda-feira (4) que havia iniciado o processo para produzir urânio enriquecido a 20% na usina subterrânea de Fordo, situada 180 km ao sul da capital do país.

A decisão contraria os compromissos assumidos pelo país com a comunidade internacional no acordo sobre a energia nuclear iraniana assinado em Viena em 2015.

As cascatas de centrífugas para aumentar o conteúdo em isótopos de urânio 235 estão sendo aceleradas paulatinamente.

“Por volta das 19h (12h30 de Brasília) chegamos a 20%”, anunciou o porta-voz da Organização de Energia Atômica do Irã (OEAI), Behrouz Kamalvandi, em uma entrevista exibida pouco antes da meia-noite pela televisão estatal.

A partir da madrugada, acrescentou Kamalvandi, a produção de urânio enriquecido a 20% “deveria ser totalmente estável, o que significa que injetamos na entrada (das cascatas de centrífugas urânio enriquecido a 4%) e conseguimos obter 20% na saída”.

O porta-voz disse ainda que a OEAI está implementando a lei aprovada recentemente pelo Parlamento iraniano, que determina que o governo retome imediatamente a produção de urânio enriquecido a 20% para obter 120 quilos por ano.

O governo do presidente moderado Hassan Rohani se declarou contrário à lei, mas disse que não tinha alternativa exceto aplicar o texto se entrasse em vigor.

Diante da recusa de Rohani de promulgar o projeto, Mohammad-Bagher Ghalibaf, presidente do Parlamento (de maioria conservadora desde fevereiro), publicou a lei no Diário Oficial, como a legislação iraniana permite.

“Chantagem nuclear”
O governo acredita que a lei contraria os esforços diplomáticos para conseguir a suspensão das sanções americanas contra o Irã, após a posse de Joe Biden como presidente.

Biden expressou a intenção de mudar a política de “máxima pressão” contra o Irã adotada pelo presidente Donald Trump, que retirou o país do acordo de Viena em maio de 2018 e voltou a impor fortes sanções contra Teerã.

Como represália, a partir de maio de 2019, o Irã renunciou à maioria dos compromissos incluídos no acordo de Viena.

O país afirma, no entanto, que as medidas adotadas contra seus compromissos são reversíveis. Segundo Teerã, elas foram decididas no âmbito dos dispositivos do acordo de 2015, no caso de as outras partes não cumprirem seus compromissos.

“Nossas medidas corretivas foram adotadas em conformidade com o artigo 36 do acordo, após anos de não cumprimento por parte de seus participantes. Nossas medidas continuam sendo reversíveis, se todas as partes cumprirem o acordo”, declarou na segunda-feira o chefe da diplomacia iraniana, Mohammad Javad Zarif.

O acordo nuclear foi alcançado em Viena em 2015 após anos de árduas negociações entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – Reino Unido, China, França, Rússia, Estados Unidos -, além da Alemanha.

O Irã estava produzindo urânio enriquecido a 20% antes da assinatura do acordo, que estabelece em 3,67% o limite máximo do país.

A retomada das atividades tem como pano de fundo o aumento das tensões entre Teerã e Washington, duas semanas antes do fim do mandato de Trump.

“O enriquecimento de urânio a 20% do Irã em Fordo é uma clara tentativa de continuar sua campanha de chantagem nuclear, uma tentativa que continuará fracassando”, afirmou na segunda-feira o Departamento de Estado americano.

AFP

A chegada do Pix pode ter redesenhado os parâmetros para “investir em um relacionamento”. O assunto ganhou força no Twitter neste domingo (3), depois de o relato de um internauta viralizar nas redes. Segundo o relato de Matheus Siqueira, 21, uma garota teria usado o Pix para mandar mensagens para o ex-namorado – primo de Matheus -, depois que ele a bloqueou em outras redes sociais e meios de comunicação.

O motivo do bloqueio teria sido a descoberta de uma traição, e as mensagens, enviadas em anexo a diversas transferências de R$ 0,01, seriam pedidos de desculpas. Na publicação, o internauta pedia ajuda aos seus seguidores para saber se é possível bloquear alguém no Pix.

Segundo o Banco Central (BC), no entanto, o sistema de pagamentos instantâneos não possui a opção de bloqueio de pagadores específicos por parte dos usuários.

“O que o usuário pode fazer é configurar o aplicativo da instituição na qual mantém a conta para não receber a notificação do pagamento. Mas o pagamento em si não é bloqueável de regra”, informou o BC por meio de sua assessoria de imprensa.

Segundo Siqueira afirmou à reportagem, seu primo chegou a apagar o cadastro do celular como chave Pix para não receber mais mensagens.

A autoridade monetária também afirma que não prevê adicionar a possibilidade de bloqueio por parte do usuário no novo sistema. A resolução do BC que disciplina o funcionamento do Pix só prevê a possibilidade de bloqueio de uma conta por parte das instituições financeiras e de pagamentos participantes do novo sistema em caso de fraude.

Caso haja excedência do tempo máximo de autorização da iniciação de transação, problemas de autenticação do usuário pagador ou suspeita de fraude ou infração à regulação de prevenção à lavagem de dinheiro, entre outros, a regulação do Pix permite a rejeição da transação por parte da instituição participante.

O BC também não permite o bloqueio de pagadores específicos pelos usuários no caso de transferências feitas por meio de TED ou DOC, ressalvada novamente a possibilidade de fraude.

Folhapress

O cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, 89, teve uma piora em seu estado de saúde por causa de complicações da Covid-19. Ele segue internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Unimed 1, na Ilha do Leite, na região central do Recife.

Segundo o último boletim médico divulgado pela própria família nas redes sociais, o cantor, internado há 35 dias, está em estado grave, no 33° dia de ventilação mecânica, em uso de drogas vasoativas. Não há perspectiva de alta e ele está sendo medicado com antibióticos.

Internado desde o dia 30 de novembro após contrair o novo coronavírus, Genival Lacerda já havia apresentado uma piora no último mês e seu estado de saúde era considerado gravíssimo, segundo informou a assessora do cantor por meio das redes sociais.

“Conforme boletim médico (do dia 15), o quadro clínico do artista teve uma piora, sendo considerado gravíssimo, com comprometimento do pulmão devido a infecção”, disse ela. Lacerda está internado em um hospital do Recife.

Em maio, ele sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e ficou internado por três dias. O cantor tem mais de 60 anos de carreira. Dentre seus principais sucessos estão “Severina Xique Xique”, “De quem é esse jegue?” e “Radinho de Pilha”.

Folhapress

Um homem de 24 anos que transportava 20 Kg de maconha foi detido na noite de segunda-feira (4), durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada em sacos no porta-malas de um carro.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 5 da rodovia, quando abordaram um carro com placas de Igarassu, no Grande Recife. O motorista aparentava bastante nervosismo e quando a equipe abriu o compartimento de carga do veículo, foram encontrados dois sacos com a substância entorpecente.

O condutor informou que havia sido contratado para transportar a droga do Sertão de Pernambuco até Alagoas. Ele disse ainda que havia deixado o carro com a chave na ignição em uma pousada, para um desconhecido colocar a droga no veículo.

O homem foi encaminhado junto com a maconha à delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, para a adoção dos procedimentos legais.

PE – RECIFE – 09/12/2019 – Local – Criancas e adultos se misturam entre os carros nas proximidades do cais de santa rita pedindo ajuda nos semaforos , nesta segunda-feira (09) Foto : Leandro de Santana/ Esp.DP FOTO

A partir desta segunda-feira (4), obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.

O CRLV, documento de porte obrigatório, vai deixar de ser emitido em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco também a partir desta segunda (4). Após quitar todos os débitos, com a devida compensação bancária, e não havendo restrições veiculares, o usuário deve acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e). Esse acesso poderá ser feito de duas formas: através do download do CRLV-e no celular/smartphone por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e/ou pelo acesso ao CRLV-e no Portal de Serviços do DENATRAN, pela internet.

O CRV (recibo/DUT), também deixa de existir em papel-moeda. As informações gerais do CRV, com exceção da Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV), passarão a fazer parte do CRLV Eletrônico (CRLV-e), incluindo o número de segurança necessário para baixar o CRLV-e no celular ou acessá-lo no Portal de Serviços do DENATRAN. Os proprietários de veículos que, mesmo após quitarem todos os débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico (CRLV-e) ou não tenham computador, celular (smartphone) ou impressora, ficando impossibilitadas de ter acesso ao CRLV-e, deverão agendar atendimento de Análise para Emissão de CRLV no site www.detran.pe.gov.br.

DPVAT

O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, vinculado ao Ministério da Economia, aprovou que o seguro obrigatório DPVAT não precisará ser pago em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados – Susep, em caráter emergencial e temporário. A isenção de pagamento do DPVAT não retira nenhum benefício do segurado, ou seja, tanto motorista, quanto passageiro e pedestre continuarão recebendo a indenização em caso de acidente em todo o país.

Diario de Pernambuco

Um dos mais influentes guitarristas do metal das últimas décadas, Alexi Laiho morreu aos 41 anos, em sua casa, em Helsinque, na Finlândia, na semana passada.

O anúncio da morte foi feito nesta segunda (4) em uma rede social pelo Children of Bodom, banda finlandesa que ele fundou e na qual também foi vocalista.

Alexi Laiho e o baterista Jaska Raatikainen criaram o Children of Bodom em 1993. Com instrumentação a um só tempo técnica e melódica, o grupo se tornou uma das bandas finlandeses mais vendidas nas últimas décadas e um produto de exportação do país, amado pela comunidade metaleira ao redor do mundo. A banda se apresentou diversas vezes no Brasil.

O som do Children of Bodom era descrito como black metal sinfônico, death metal melódico ou pelo termo mais genérico metal escandinavo.

“Estamos absolutamente arrasados e com o coração partido pela perda repentina de nosso querido amigo e membro da banda”, disse a Bodom After Midnight, banda que Laiho formou após o Children of Bodom, no final de 2019.

“Nossa jornada juntos como uma banda estava apenas começando, então não há palavras para descrever o choque e a tristeza sem fim que todos nós sentimos.”

O Bodom After Midnight tinha shows marcados para junho e julho deste ano, e, de acordo com uma série de posts no Instagram da banda, o grupo estava em estúdio gravando seu primeiro disco, previsto para sair em 2021.

Folhapress

O corpo do padre pernambucano José Ronaldo Brito, de 37 anos, foi encontrado no domingo (3), em uma residência na cidade de Santarém, no Pará.

Segundo o jornal paraense O Liberal, havia marcas de golpes de facas no corpo, que estava em estágio de decomposição, mas o Instituto Médico Legal (IML) ainda não confirmou se as facadas foram a causa da morte do religioso.

De acordo com informações da Polícia Civil do Pará, padre Ronaldo foi assassinado provavelmente na sexta-feira (1º), dia em que ele celebrou sua última missa, na Paróquia Santo Antônio de Pádua, em Belterra, onde era pároco.

O padre era natural de Aliança, na Mata Norte de Pernambuco. Ele também era, desde 2016, coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Santarém.

De acordo com O Liberal, no dia da morte, uma homem suspeito de ter cometido o assassinato do padre teria se envolvido em um acidente com o veículo de propriedade da paróquia administrada pelo padre Ronaldo.

Esse homem colidiu contra o muro de uma residência em uma avenida da cidade e ainda foi visto usando um cordão que pertencia ao padre. O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia e ele ainda não foi localizado.

Em nota oficial assinada pelo arcebispo metropolitano dom Irineu Roman, a Arquidiocese de Santarém, confirmou e lamentou a morte do padre. “Pedimos as orações da comunidade cristã em nossa Arquidiocese”, diz o texto.

A Prefeitura de Aliança também demonstrou consternação pela morte. A cidade decretou três dias de luto oficial.

“Perdemos um homem de Deus, que tinha uma forte relação com Aliança. Foi criado aqui desde a sua infância e escreveu, inclusive, um livro sobre a nossa cidade”, disse a prefeitura.

“Nossos profundos sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus possa trazer a eles algum conforto neste momento extremamente difícil”, completou a prefeitura.

A Prefeitura de Belterra, cidade da paróquia do padre Ronaldo, emitiu nota de falecimento. “A Prefeitura Municipal de Belterra, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento de Padre Jose Ronaldo Brito”.

“Padre Ronaldo, prestou inestimáveis serviços a comunidade belterrense. É dever do poder público render justas homenagens aqueles que com seu trabalho, seu exemplo e dedicação ao povo, contribuíram com o bem estar dos municípes”, acrescentou.

O corpo do padre deverá ser enterrado nesta segunda-feira (4) em Santarém. Durante a noite do domingo, houve cortejo fúnebre até a cidade de Belterra, mas não haverá velório.

A Polícia Civil do Pará informou que investigará o caso através da Delegacia de Homicídios de Santarém.

Folhape

Os planos para começar o ano novo de casa nova podem estar bem na palma da mão. Por meio do site Seu Imóvel BB, o Banco do Brasil (BB) disponibiliza 1.404 imóveis, com descontos que chegam até 70%. As oportunidades são para todos os tipos de investidores, com oferta de casas e apartamentos, com valores que vão de R$ 15 mil a R$ 21,7 milhões. Os destaques estão na região Nordeste, que concentra 590 imóveis à venda, com descontos de até 65%, e a região Centro-Oeste, com 349 ativos e descontos de até 70%. A campanha segue até o dia 15 deste mês.

Em 2020, o BB vendeu 770 imóveis próprios, liberados do uso e advindos do crédito inadimplente, sendo 684 por meio da plataforma Seu Imóvel BB (https://seuimovelbb.com.br/) e o restante por meio de leilão online e venda direta. Ao todo, foram comercializados R$ 148,9 milhões em ativos. Ao longo do ano, as regiões que mais chamaram a atenção dos compradores foram o Sudeste e o Sul, que tiveram 389 e 167 imóveis vendidos, respectivamente.

Para dar segurança ao comprador, o BB garante o pagamento de todas as despesas vinculadas ao imóvel até a transferência da propriedade ao comprador, como impostos, taxas de energia, água e gás e condomínio.

Ricardo Forni, diretor de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio do Banco do Brasil, ressalta que o BB tem investido em tecnologia com o objetivo de facilitar as transações, inclusive quando se trata da oferta de imóveis. “Como prestador de serviços, o BB procura oferecer comodidade ao seu cliente na realização dos negócios. Na venda dos imóveis não é diferente; por isso lançou o seuimovelbb, em uma iniciativa que abrange desde a oferta de imóveis até um serviço de pós-venda, tudo de forma online”, afirma.

Seu Imóvel BB e Portal AgroBB

Para saber mais sobre os imóveis em oferta, basta acessar seuimovelbb.com.br e aplicar os filtros de acordo com o seu interesse – região, tipo de imóvel, valor ou situação (ocupado ou desocupado). A plataforma foi lançada pelo BB em abril deste ano, em parceria com a Resale.

Em meados deste mês, BB e Resale colocaram no ar outro portal, o AgroBB, exclusivo para venda de imóveis rurais. Integram o portfólio cerca de 100 propriedades em todo o território nacional, com valores que vão de R$ 11 mil (terreno) a R$ 48 milhões (fazenda). Para a concorrência pública, está sendo utilizada a tecnologia blockchain. Ao adotar o modelo de marketplace, o BB, como principal agente do mercado agro no Brasil, pretende fomentar a cadeia produtiva da agroindústria e ainda integrar suas linhas de negócios.

O prefeito Gilvandro Estrela assinou, na Câmara de Vereadores de Belo Jardim, o ato de posse dos secretários e gestores de autarquias que vão compor o seu governo, na manhã desta segunda-feira (4). A equipe de confiança do gestor é formada por profissionais experientes e gabaritados que foram escolhidos a partir de uma avaliação criteriosa do prefeito.

Em seu discurso, o prefeito pediu total empenho de todos. “Vocês vão ter carta branca comigo. A autoridade é do secretário e da secretária. Vamos trabalhar com os pés no chão, não tem padrinho, não tem apadrinhamento. Vamos fazer a coisa diferente, o povo não aguenta mais tanta indiferença, tanto descaso”, afirmou.

A solenidade de posse contou com a presença do prefeito, do vice, dos novos secretários municipais e gestores de autarquias, além de vereadores e equipes de imprensa.

A secretária de Cultura, Turismo e Empreendedorismo tomará posse na próxima quarta-feira (06). Já os nomes que irão ocupar a chefia de gabinete e a Secretaria de Projetos Especiais ainda estão processo de definição e devem ser oficializados em breve.

Confira a lista com os nomes do novo secretariado:

Secretaria de Educação, Tecnologia e Esportes – Martha de Medeiros Correia– Professora e pedagoga, há 30 anos atua na educação, foi secretária e gerente de educação em Caruaru;

Secretaria de Saúde – Aline Cordeiro Cavalcanti– Formada em enfermagem, colaborou para diversas cidades circunvizinhas, uma delas, sendo secretária de saúde de São Bento do Una, e também atuou pelo governo de Pernambuco.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Francisco das Chagas Lino Lopes– Ex-diretor do IFPE Campus Belo Jardim, tem formação em biologia e mestrado em Engenharia Agrícola;

Secretaria Especial da Mulher – Carmem Aparecida Guimarães Peixoto– Servidora pública na FBJ, tem experiência na área de Gestão em ênfase em Administração de Unidades Educativas;

Secretaria de Assistência Social – Geraldo de Magela Silva– Formado em história e teologia, atuou como diretor de escolas e na presidência da Associação dos Colégios Diocesanos do Nordeste;

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Valdomiro Tenório– Engenheiro pela UFPE, já foi secretário da pasta, em duas outras oportunidades;

Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo– Maria Candida Moreira do Nascimento– Formada em Ciências Agrícolas, Analista de projetos SEBRAE/PE;

Controladoria Geral do Município – Severino Antônio– Têm pós-graduação em contabilidade e controladoria, é auditor aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE);

Gestão Pública – Laércio Roberto Lemos de Souza– Administrador por formação, foi superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Brasília;

Secretaria de Juventude – Letícia Maria da Silva Araújo Severo– Ex-miss Belo Jardim, graduanda em direito;

Secretaria de Planejamento – Filipe Vieira– Graduado em gestão pública, foi assistente legislativo, tesoureiro e coordenador de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal;

Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB) – Mercês Costa– Professora e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior de Belo Jardim.

Governo e Articulação Política – Joedna Souza Santos– Formada em matemática e administração, tem serviços prestados na cidade como secretaria de Obras em 2010 e 2012;

Autarquia de Trânsito – Coronel Souza– Pós-graduado em segurança pública, é Coronel reformado da Polícia Militar de Pernambuco;

Belo Jardim Prev – Adelmo Monteiro– Matemático, graduando ciências contábeis, por 18 anos prestou serviço ao poder legislativo.