Chegamos ao fim de 2020. Um ano marcado por dores, preocupações e boas novas. Um tempo de surpresas e de novos e oportunos
sentidos sobre o que de fato é a vida.

Tivemos que retroceder em alguns aspectos, isso é verdade, mas foram momentos que nos conectou com os valores essencias que havíamos perdido, como também nos impulsionou a ir além, em passos firmes. Dentre tantos acontecimentos, a tristeza das perdas, estas jamais esquecidas. Ainda fomos agraciados pelas conquistas, um excepcional registro na memória.

Meu sincero desejo de um 2021 repleto de saúde e luz. Que os ensinamentos de 2020, sobretudo, a oportunidade de reconexão com a nossa essência e as boas conquistas, continuem enraizadas em nossos pensamentos e movimentos para um ano novo de oportunidades.

Eu tenho fé! Um forte abraço e um Feliz Ano Novo!

Nelson Diniz

Uma menina de cinco anos, moradora da localidade conhecida como Raia, no interior do Morro do Turano, no Rio Comprido, zona norte do Rio de Janeiro, morreu na madrugada de ontem (1º), após ser atingida por um tiro durante a queima de fogos na virada de ano.

Alice Pamplona da Silva estava dentro do quintal da própria casa e foi atingida no pescoço. Segundo a Polícia Militar, agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Turano e do 4° Batalhão, de São Cristóvão, foram acionados para averiguar a entrada de uma uma criança na unidade hospitalar Casa de Portugal, vítima de disparo de arma de fogo.

A princípio, a família acreditava que o ferimento teria sido causado por fogos de artifício.

A corporação informou hoje (2) que, no momento da ocorrência, não havia operação policial na região, nem confronto armado envolvendo equipes da PM.

A Polícia Civil informou que o caso foi registrado na 6ª Delegacia de Polícia (DP), na Cidade Nova, que instaurou inquérito para apurar os fatos e ouviu o depoimento dos pais da menina.

Outras testemunhas estão sendo chamadas e a investigação será feita pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), para identificar e esclarecer de onde partiu o tiro que atingiu a criança.

Agência Brasil

Em dois de janeiro de 1921 era fundado um gigante do futebol brasileiro, o Cruzeiro Esporte Clube. No dia de sua criação, um grupo de imigrantes italianos se reuniu para criar uma equipe de futebol. Daquele encontro surgia a Societá Sportiva Palestra Italia, que teve como primeiro presidente Aurélio Noce. O time rapidamente foi obtendo êxitos, tendo alcançado o tricampeonato mineiro em 1928, 1929 e 1930.

Somente em 1942 o clube passou a se chamar Cruzeiro Esporte Clube, devido à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. A entrada do país no conflito internacional ao lado dos Aliados ocasionou a proibição de qualquer termo associado à Itália, comandada então pelo ditador fascista, Mussolini.

Após 100 anos de existência, o clube mineiro acumula glórias em campo dignas de um gigante. No Campeonato Mineiro, obteve 38 conquistas ao longo da história. Na Copa do Brasil, com seis títulos, é o maior vencedor da competição. A Raposa também mostrou força no Campeonato Brasileiro ao logo dos anos, com quatro taças obtidas pela equipe celeste no total: 1966 (Taça Brasil), 2003, além do bicampeonato em 2013 e 2014.

A Copa Libertadores da América, atualmente a mais importante competição Sul-Americana, foi comemorada em duas oportunidades pelos cruzeirenses, em 1976 e 1997. No ano seguinte, em 1998, a Recopa também foi parar na sala de troféus do clube mineiro.

Em 2019, o Cruzeiro se deparou com o maior tropeço de sua honrosa história e amargou o primeiro rebaixamento no Campeonato Brasileiro. No ano do seu centenário, o clube tem chance remota de disputar a primeira divisão em 2021. Mas, apesar do momento delicado que vive, tanto nos gramados quanto financeiramente e administrativamente, a trajetória da Raposa é imortal, como diz o hino:

“…Nos gramados de Minas Gerais
Temos páginas heróicas e imortais
Cruzeiro, Cruzeiro querido
Tão combatido, jamais vencido…”

Entre os grandes jogadores que fizeram história no clube, temos: Tostão, Dirceu Lopes, Niginho, Piazza, Natal, Nelinho, Raul Plassmann, Fábio, Sorín, Ricardinho, Alex e Fred. Parabéns, Cruzeiro.

Agência Brasil

O prefeito Miguel Coelho (MDB) e o vice-prefeito Simão Durando (DEM) foram empossados oficialmente, nessa sexta (1º), para comandar Petrolina, no Sertão do Estado, pelos próximos quatro anos. Na solenidade ocorrida ao lado da igreja catedral do município, 23 vereadores também tomaram posse.

Durante o seu discurso, Miguel Coelho, afirmou que a cidade à beira do Rio São Francisco será vitrine para a região servindo como modelo de desenvolvimento.

“Vamos transformar nossa cidade cada vez mais em referência para o Brasil. Costumo dizer que Petrolina é o Pernambuco que dá certo e queremos ver um novo Pernambuco surgir com muitas outras Petrolinas espalhadas pelo Estado “, relativo o prefeito reeleito.

Saúde
Também na solenidade, o prefeito petrolinense destacou as ações que realizou no primeiro mandato e adiantou alguns projetos que pretende promover no próximo quadriênio. O prefeito afirmou que a saúde continuaria sendo sua prioridade, principalmente, em relação ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Ainda segundo o gestor, serão lançadas novas iniciativas, como a construção do Hospital da Criança.

Uma pessoa ficou ferida após capotamento de automóvel, na manhã deste sábado (02), na BR-104, em Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, ao tentar desviar de um pneu, que estava sobre a via, ele perdeu o controle do veículo capotando na sequência.

Com ferimentos leves, a passageira do automóvel foi atendida pela equipe do Samu. Já o condutor realizou teste de bafômetro e o resultado foi para não ingestão de bebida alcoólica.

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

O prazo para renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. A decisão foi do Comitê Gestor do Fies, que editou resolução publicada no publicada no Diário Oficial da União. A medida permite que mais estudantes tenham a oportunidade de renegociar suas dívidas. O prazo anterior era até a última quinta-feira (31).

“Um dos benefícios imediatos, a partir da adesão ao programa, é a retirada da inscrição dos nomes do financiado e de seus fiadores dos cadastros de devedores inadimplentes, sendo alterado o cronograma de vencimento das parcelas de amortização”, disse o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza.

Podem participar da renegociação estudantes que tenham contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho de 2020, data em que foi publicada a Lei nº 14.024/2020, que criou o programa de regularização. Para obter o benefício, os contratos também não podem ser objeto de ação judicial.

Os estudantes que se enquadrarem nessa situação poderão renegociar a dívida, com desconto nos encargos moratórios, nas opções de liquidação: quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021.

Os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais terão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021, mantendo-se a data de aniversário do contrato. Caso a solicitação seja feita após a data de aniversário, o primeiro pagamento será em fevereiro. A parcela mínima mensal é de R$ 200.

A opção de pagamento da liquidação em parcela única (saldo integral ou débito vencido), com redução de 100% dos encargos moratórios, não foi prorrogada.

Os estudantes interessados deverão solicitar a renegociação no Banco do Brasil (BB) ou na Caixa, dentro do prazo estipulado, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo agente financeiro. Com a renegociação, o estudante e seu fiador voltam à condição de adimplência junto ao Fies e os bancos farão a baixa da restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito.

Agentes financeiros
Na Caixa, a renegociação pode ser solicitada pelo estudante pelo portal SIFES-Webr. No BB, os estudantes podem realizar a operação via mobile ou nas agências. Para aderir à renegociação pelo APP do BB, basta acessar a opção Soluções de Dívidas, Renegociação Fies, Análise, Simular as condições de parcelamento, e Assinar eletronicamente o termo. A solução está disponível para operações sem fiadores.

Caso a operação seja garantida por fiança convencional ou solidária, existe a obrigatoriedade do comparecimento à agência para assinatura dos fiadores. Os clientes podem obter mais informações pelo App BB, portal www.bb.com.br, whatsApp (61-4004-0001) ou Central de Atendimento BB (0800-729-0001).

Agência Brasil

Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de covid-19. A medida, aditada pelo Congresso Nacional em 20 de março deste ano, dispensou o governo federal de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos.

Ela foi adotada em função do aumento de gastos em saúde pública e em ações para minimizar o impacto da pandemia na atividade econômica, bem como a consequente diminuição da arrecadação dos cofres públicos. Assim, sem uma nova decretação, o governo deve voltar a cumprir as obrigações fiscais.

Por outro lado, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde,em fevereiro, não tem prazo definido para acabar e depende de ato do próprio ministério, mas não será maior que o tempo de emergência declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa declaração fundamenta todas as ações urgentes de prevenção, controle de riscos e danos à saúde pública.

Já a Lei nº 13.979/2020, que traz as medidas de enfrentamento à emergência e a seus efeitos, só vigorará enquanto estiver vigente o decreto de estado de calamidade pública, ou seja, também perde efeito nesta quinta-feira.

STF

Nessa quarta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A saída estava programada e ele assume a vaga de ministro do TCU no lugar de José Múcio Monteiro, que se aposentou. A concessão da aposentadoria de Múcio também foi publicada no DOU desta quinta-feira.

Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência em junho do ano passado, no lugar do general Floriano Peixoto Neto.

Em outubro, Oliveira foi indicado pelo presidente Bolsonaro à vaga de Monteiro e passou por sabatina no Senado Federal para ter seu nome aprovado ao cargo.

O que é o TCU
O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país, realizando auditorias e podendo aprovar ou rejeitar as contas públicas da União.

O colegiado é composto por nove ministros: seis são indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que atua junto ao tribunal.

Antes de deixar o cargo de ministro do TCU, Múcio era o atual presidente do tribunal. No início deste mês, a ministra Ana Arraes foi eleita para comandar o TCU a partir de 2021, com mandato de um ano, renovável por mais um. O ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país. 

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Câmara
Ainda sobre os feriados nacionais prolongados de 2021, na Câmara dos Deputados, tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.

O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.

Veja os feriados nacionais de 2021
Janeiro – 1º – Ano Novo (sexta-feira)

Fevereiro – 16 – Carnaval (terça-feira)

Abril – 2 – Paixão de Cristo (sexta-feira) – 4 – Páscoa (domingo) – 21 – Tiradentes (quarta-feira)

Maio – 1º – Dia Mundial do Trabalho (sábado)

Setembro – 7 – Independência do Brasil (terça-feira)

Outubro – 12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil
terça-feira

Novembro – 2 – finados (terça-feira) – 15 – Proclamação da República (segunda-feira) , 20 – Dia da Consciência Negra 

Agência Brasil

NORDESTE

Recife (PE)
João Campos (PSB)

Aracaju (SE)
Edvaldo Nogueira (PDT)

Maceió (AL)
João Henrique Caldas (PSB)

Salvador (BA)
Bruno Reis (DEM)

João Pessoa (PB)
Cícero Lucena (PP)

Natal (RN)
Álvaro Dias (PSDB)

Fortaleza
José Sarto (PDT)

Teresina (PI)
Dr. Pessoa (MDB)

São Luís (MA)
Eduardo Braide (Podemos)

SUDESTE

São Paulo (SP)
Bruno Covas (PSDB)

Rio de Janeiro (RJ)
Eduardo Paes (DEM)

Belo Horizonte (MG)
Alexandre Kalil (PSD)

Vitória (ES)
Delegado Pazolini (Republicanos)

CENTRO-OESTE

Goiânia (GO)
Maguito Vilela (MDB)

Cuiabá (MT)
Emanuel Pinheiro (MDB)

Campo Grande (MS)
Marquinhos Trad (PSD)

NORTE

Macapá (AP)
Dr. Furlan (Cidadania)

Palmas (TO)
Cinthia Ribeiro (PSDB)

Rio Branco (AC)
Tião Bocalom (PP)

Manaus (AM)
David Almeida (Avante)

Belém (PA)
Edmilson Rodrigues (PSOL)

Boa Vista (RR)
Arthur Henrique (MDB)

Porto Velho (RO)
Hildon Chaves (PSDB)

SUL

Curitiba (PR)
Rafael Greca (DEM)

Florianópolis(SC)
Gean Loureiro (DEM)

Porto Alegre (RS)
Sebastião Melo (MDB)